Desafios do Ibama são proporcionais é complexidade econ?mica, social e ambiental do pa?s

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Cecília Junqueira 15/8/2011

Ibama para todos!

Dia desses, ouvi de um funcionário do IEF (Instituto Estadual de Florestas, "braço" do Ibama), que são três pessoas, com a mesma função que ele, para atuar em toda a extensão da Zona da Mata Mineira (enquanto isso, no Senado, por exemplo, "sobra" mão de obra...)

Sei que existem pessoas, muitas, no Ibama, que são sérias e que fazem um bom trabalho, com as possíveis, viciadas e capengas ferramentas da lei... Mas o que me traz aqui é aquilo que incomoda por estar fora do lugar: se as coisas que vejo estivessem encaixadas, não haveria este desconforto que me impulsiona à escrita.

Quando você pensa no Ibama e fecha os olhos, que imagens povoam sua cabeça? Você já se relacionou com esse órgão, foi até ele ou ele até você? Você sabe quais atividades humanas esbarram na zona de proteção do Ibama? Sabia que o Ibama interfere diretamente na qualidade do seu ar, da sua comida e da sua vida?

Segundo pesquisas, o Ibama é o órgão de defesa nacional mais reconhecido pelos brasileiros. Ufa, informação esperançosa...

Ibama significa Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Cabe a ele cuidar dos recursos que podem se renovar, que não acabam com o uso, como água, solo, energia solar, eólica, biomassa — as chamadas energias limpas.

Ai, meu Deus, quem estará controlando os recursos não renováveis — petróleo, carvão, gás natural...? Estes, que poluem "bem" mesmo, já estão num mercado muito bem ocupado pelos grandes produtores energéticos, e já tem gente demais metendo a mão, muito cacique para pouco índio. E por que o Ibama só trabalha com os renováveis?

O controle do aquecimento global no Brasil é feito também pelo Ibama, através do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). O leque de atuação do Ibama ultrapassa essa fronteira: cuida da conservação da biodiversidade, monitora parques, fiscaliza o desmatamento, os incêndios florestais, estimula geração de energia (renováveis, tá?), licencia construção de novas rodovias (mais um ministro que cai), acompanha empreendimentos de grande magnitude, combate a pesca predatória, combate crimes ambientais... As populações tradicionais, como as ribeirinhas, contam com o apoio do Ibama para proteger seu sustento e garantir seu modus vivendi.

O tamanho dos desafios do Ibama são proporcionais à complexidade econômica, social e ambiental de nosso país. Alguns números e dados ilustram nossa reflexão:

As queimadas no Brasil aumentaram 85% em 2010; a cada dez segundos há um novo foco de queimada (grande responsável pelo efeito estufa no Brasil, ao contrário de outros países, onde são os veículos automotores e a indústria os maiores vilões).

A pesca predatória mata e desperdiça um terço de todos os peixes coletados (o mais apavorante é que não existe, ao longo do litoral brasileiro, uma guarda pesqueira; a fiscalização é perto de zero).

A fauna aquática, que cabe ao Ibama proteger, é altamente ameaçada pela construção de barragens de usinas hidrelétricas, que dependem da aprovação do Ibama. Parece contraditório, não? A gente se pergunta: o Ibama é para quem?

Sei que o desenvolvimento sustentável é um caminho em que as forças de conservação da natureza precisam se equilibrar com as forças de transformação do espaço, mas ainda estamos numa economia tradicional, onde a visão humana é unifocal. O problema é que as estatísticas revelam: a natureza vem perdendo, quase sempre.

Um exemplo recente foi a aprovação da licença ambiental concedida pelo Ibama para a instalação da usina de Belo Monte, no rio Xingu, que será a segunda maior do Brasil. A população indígena,  especialistas em meio ambiente, sociólogos, agricultores, populações ribeirinhas se dizem insatisfeitos, reclamam por informações sobre os impactos socioambientais e a garantia de indenizações.

Sugiro que vejam o filme Narradores de Javé, de 2003, dirigido por Eliane Caffé, que conta a história da pequena cidade brasileira de Javé sendo submersa por uma represa, quando as heranças culturais daquele povo, suas referências históricas, geográficas, seu sustento, vão por "água abaixo", literalmente. Um clássico embate entre o poder do progresso e o poder da conservação das tradições/sobrevivência humanas...

O que vale mais? As forças de conservação ou as forças de transformação?

O Ibama, como órgão mediador de interesses tão adversos, tantas vezes contrapostos, deve primar pela democracia, pelo diálogo e pela soberania.

Abraços verdes!

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Cecília Junqueira é gestora ambiental, pós graduanda em problemas ambientais urbanos
e integrante da "Mundo Verde projetos ambientais".