Planilha entregue ao Ministário Público aponta R$ 1,55 como preão justo da passagem de ?nibus

Sexta-feira, 20 de junho de 2008, atualizada ?s 17h25

Planilha entregue ao Minist?rio P?blico aponta R$ 1,55 como pre?o justo da passagem de ?nibus

O Minist?rio P?blico (MP) recebeu nesta sexta-feira, dia 20 de junho, o relat?rio com o resultado dos estudos sobre a planilha de transporte p?blico. A pesquisa apontou, com dados referentes a janeiro de 2008, que o pre?o da tarifa ficou em R$1,55.

Em fevereiro de 2007, quando foi anunciado novo aumento de passagem, come?ou a ser feito a an?lise da planilha. Trata-se do quarto parecer t?cnico, que foi apresentado pelos professores de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora J?lio C?sar Texeira e C?zar Henrique Barra Rocha e tamb?m pelos contadores do MP, Marcelo Lopes Furtado e Ardu?no Fratezi, este ?ltimo de Belo Horizonte.

O resultado vai ser anexado ? a??o civil e ? cautelar, movidas pelo MP. O promotor substituto da Promotoria de Defesa do Consumidor Carlos Ari Brasil revela ter ficado satisfeito com a informa??o, porque ela chega no momento em que a ju?za substituta da Vara da Fazenda P?blica Maria Cec?lia Gollner Stephan suspende o valor de R$ 1,75 cobrado nos coletivos.

Segundo o professor C?zar Henrique Barra Rocha, o valor de R$ 1,55 est? justo para vigorar neste ano. Entretanto, Carlos Ari lembra que ? preciso tamb?m verificar a demanda de passagem e o trecho percorrido para saber se o que foi apresentado para o MP ? real.

C?zar Henrique afirma que o aumento que deveria ter sido solidificado em 2007 era de R$ 1,39 e n?o o de R$ 1,55, que deveria ter sido aplicado somente em 2008.

O promotor diz que n?o ? poss?vel a restitui??o para o consumidor. Para ele, a t?tulo de san??o o dinheiro pago indevidamente pelos usu?rios de transporte coletivo municipal deve ser devolvido pelas empresas de ?nibus e depositado em um fundo municipal de defesa do consumidor ou que seja estudada uma outra forma de compensa??o.

Valores em xeque

C?zar Henrique relata que fez um estudo com base em valores reais do mercado. Ele enumera os pontos em quem a planilha apresentada ao MP discorda daquela mostrada pela Astransp e pela Gettran: ?leo diesel, cujo custo ? vari?vel, pre?o fixo do ve?culo, coeficiente de remunera??o da frota e sal?rios mais encargos.

Segundo o professor, o sal?rio do motorista na planilha ? igualado com o do trocador, o que n?o corresponde ao que acontece na pr?tica. Ele coloca como remunera??o do motorista R$ 902,27, totalizando o encargo de R$ 53.945,28, e do trocador R$ 451,14, totalizando R$ 26.972,94. Somando daria R$ 80.918,22. O valor na tabela que calculou o pre?o da passagem para R$ 1,75 ? R$ 107.809,57.

"Existe um decreto municipal 7949/2003 que permite igualar os sal?rios para realizar os c?lculos, entretanto a Ag?ncia Nacional de Transporte P?blico (ANTP) orienta para que seja feito de outra maneira". Outro item que C?zar Henrique questiona ? o Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), que estaria cobrando o valor de 5%. "Seria ilegal, mas consta no decreto".

Ele questiona tamb?m sobre o Fundo de Estabiliza??o Tarif?rio (FET). "O objetivo ? estabilizar a tarifa. O dinheiro do fundo ? para ser aplicado quando houver algum d?ficit na empresa, entretanto, ele estava financiando obras p?blicas".