Câmara Municipal de Juiz de Fora 2007

Projetos de nomes de ruas s?o maioria na C?mara em 2007 Cerca de 40% dos projetos de lei em tramita??o, com data de 2007, s?o destinados a mudar e dar nome as ruas e t?tulos de cidad?o honor?rio

Em meio a projetos de leis e audi?ncias p?blicas como direitos dos homossexuais, isen??o de IPTU, constru??o de condom?nio na mata do krambeck e combate a dengue, s?o as nomea?es de ruas e atribui??o de t?tulo de cidad?o honor?rio que fazem mais volume nas mat?rias em tramita??o na C?mara Municipal de Juiz de Fora, em 2007.

Nos 119 projetos de lei que se encontram em mat?rias de tramita??o na C?mara dos vereadores, cerca de 40% pedem mudan?a de nome de ruas e concedem o t?tulo de cidad?o honor?rio. O n?mero considerado normal pelo vereador Fl?vio Checker."As homenagens devem ser feitas, o que n?o pode ? um vereador apresentar apenas projetos como esses", diz.

Entre esses projetos, um deles ressalta o patriotismo. A proposta foi da vereadora Rose Fran?a e obriga a execu??o do hino nacional antes de todas as competi?es esportivas que acontecerem em Juiz de Fora. A regra, agora ? lei e passa a valer a partir de 2008.

Para que o juizforano n?o seja passado para tr?s, na hora em que a emo??o toma conta da raz?o, ? que o vereador Francisco Canalli sugeriu a lei para evitar abusos de pre?os das funer?rias. Os hospitais s?o obrigados a passar um formul?rio a um dos familiares, informando que pessoas carentes t?m direito a enterro gratuito e mostrando as op?es de pre?os de funer?rias da cidade.

Quando a quest?o ? a sa?de das crian?as, o vereador Jos? Emanuel, tenta aprovar o projeto de lei que pro?be que escolas municipais usem quadro negro e giz. Outra proposta ? que os alunos tenham aula extra-curricular de direito civil. H? tamb?m a id?ia de oferecer teste vocacional na rede municipal de ensino.

Voltando a ?rea de sa?de, os cobradores das empresas de ?nibus de Juiz de Fora tamb?m foram beneficiados com um projeto de lei. Os ve?culos devem ter cortinas ou pel?cula especial que escurece o vidro para proteg?-los dos raios ultravioletas.

Outras propostas que refor?am leis de ?mbito nacional tamb?m apareceram em bom n?mero: projetos de lei contra os postos de gasolina que adulteram gasolina, a propaganda enganosa, o racismo e a favor da proibi??o da venda de bebida alco?lica para menores de 18 anos, s?o alguns do exemplos.

Tamb?m em 2007, a C?mara Municipal de Juiz de Fora estabeleceu o dia da defesa do consumidor, que acontece no dia 30 de abril. H? ainda os projetos de lei dos dias do artista circence, da mata do krambeck e da m?sica. A cidade ainda pode ter mais um feriado municipal em 2008. A proposta vale para o dia nacional da consci?ncia negra, 20 de novembro.

Tem mais mudan?as. J? est? em vigor a lei que concede legalias, a serem acordadas com o munic?pio, para empresas ou moradores que optarem por utilizar energia solar ao inv?s da el?trica. Aprovada tamb?m a mudan?a nos pontos de ?nibus que, a partir de 2008, devem ser todos numerados.

Ainda foi sugerida a constru??o de uma papelaria popular, onde materiais escolares seriam oferecidos a pre?o de custo para popula??o. Al?m disso, foi aprovado o apoio ao futebol, com o repasse da verba de R$ 50 mil mensais para o Tupi.

Durante 2007, audi?ncias p?blicas discutiram assuntos importantes para comunidade, foram feitas emendas, votadas mensagens da prefeitura e ainda repassados requerimentos e indica?es de obras de infraestrutura para os bairros, como: asfaltamento e ilumina??o p?blica, al?m de outros projetos.

A C?mara ainda ofereceu servi?os como o Centro de Aten??o ao Cidad?o, que at? o come?o do m?s de dezembro, realizou 6962 atendimentos. Na Internet Popular foram 3869 acessos. O Posto de Identifica??o entregou mais de 18 mil carteiras de identidade e o Servi?o de Defesa do Consumidor, Sedecon, fecha o ano com de oito mil casos atendidos.

*Informa?es com base no site da C?mara Municipal dos Vereadores