Atraso na entrega das chaves de imóveis do Minha Casa, Minha Vida causa indignação entre proprietários

Atraso na entrega das chaves de imóveis do Minha Casa, Minha Vida causa indignação entre proprietários  Entrega das chaves, que seria em 7 de janeiro, deverá ocorrer em março, devido ao atraso no processo de documentação dos imóveis

O sonho da casa própria tem causado indignação e expectativa entre as pessoas que adquiriram os cem apartamentos no Residencial Costa do Sol, localizado na esquina das ruas Luiz José Esteves e Professor Ernesto Evangelista, no bairro São Bernardo, por meio do programa da Caixa Econômica Federal (CEF), Minha Casa, Minha Vida.

Financiados a famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos, os imóveis do Residencial Costa do Sol foram concluídos no mês de novembro do ano passado, com previsão de entrega das chaves na última sexta-feira, 7 de janeiro. Contudo, devido a um atraso na etapa de documentação, o repasse deverá ocorrer até o mês de março.

"Isso porque com as obras concluídas, existem quatro passos a serem seguidos, sendo que um não pode ser dado sem que o anterior não tenha sido cumprido", explica o diretor da construtora responsável pelo residencial, Marcelo Villela. Após a finalização das obras, é necessário que o Corpo de Bombeiros emita o alvará de licença, o que é feito após uma visita técnica. No caso do Costa do Sol, o documento já foi expedido. "Na quinta-feira próxima [dia 13], será realizada a visita de uma fiscal da Prefeitura [de Juiz de Fora], para a emissão do Habite-se."

Após a emissão do documento, é necessário que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emita a Certidão Negativa de Débito (CND), o que, segundo Villela, deve demandar aproximadamente duas semanas. "Já estamos com toda a documentação pronta, aguardando o Habite-se para iniciar o passo seguinte." Em seguida, a documentação é encaminhada a um cartório, a fim de que seja feita a averbação, o que pode ser concluído em até 30 dias.

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Com isso, a entrega, antes prevista para o dia 7 de janeiro, só deve ocorrer em meados do mês de março. "Embora as obras já estejam concluídas, temos um prazo, definido pela Caixa, de 60 dias para providenciar a documentação antes de efetivar a entrega dos apartamentos. Entretanto, tivemos um atraso devido à escassez de mão de obra qualificada para a construção civil, sem falar nas chuvas constantes na cidade", justifica o diretor. Ele afirma que considera o atraso pequeno diante das dificuldades enfrentadas ao longo da edificação e completa: "Infelizmente, as pessoas fazem planejamentos a respeito da mudança."

A CEF confirmou, por meio de sua assessoria, que as obras já estão concluídas, sendo as pendências referentes à documentação. E acrescentou que essa questão não diz respeito à Caixa, que esteve diretamente envolvida com o financiamento e o acompanhamento das obras.

Sem retorno

Os proprietários reclamam que não foi dado retorno por parte da Caixa ou da construtora a respeito da ampliação do prazo. "Só fiquei sabendo porque entrei em contato com a empresa responsável pela construção", ressalta o gerente de suporte técnico, Renato Fraga Lopes. "Não estou pagando aluguel, mas fico imaginando quem está e precisará fazer isso por mais tempo. Se existe um prazo, acabamos fazendo nossos planejamentos de acordo com ele", reclama Lopes, que conta ter ido ao local e constatado que as obras foram finalizadas, o que contribui para aumentar a expectativa. "No último domingo [dia 9], passei por lá e vi que até a piscina já está com água."

Outra que reclama tanto da falta de informação quanto da demora na entrega é a jornalista Luciane Toledo. "Se pagamos em dia e existe uma previsão de cumprimento de prazos, é normal esperarmos que isso ocorra." Segundo ela, ainda que não haja intenção de mudança imediata, a notícia veio como uma surpresa. "O cronograma das obras foi cumprido, o que pude constatar por ter acompanhado de perto todo o processo, por isso, não esperava ser surpreendida desta forma. Fica a expectativa e a preocupação."

Para o gerente de um restaurante, João Batista, o atraso é motivo de muita indignação. "Inicialmente, a entrega das chaves ocorreria no mês de dezembro. Até agora, acreditava que seria em janeiro, de acordo com a última informação que tivemos. Mas, com o atraso anunciado, fica difícil, porque continuarei pagando duas contas altas [a prestação da casa própria e o aluguel], sendo que a prestação do apartamento sobe à medida que o tempo vai passando."

Os textos são revisados por Thaísa Hosken