Operação da PF investiga esquema de fraudes em precatérios

Operação da PF investiga esquema de fraudes em precatórios

Na manhã desta segunda-feira, 14 de junho, a Polícia Federal (PF) cumpriu dez mandatos de busca e apreensão em Juiz de Fora, a fim de reunir documentos para a investigação deflagrada pela Operação Pluto, esquema de fraudes e resgate de precatórios. Dez pessoas na cidade são acusadas de participação no esquema, dentre elas políticos, advogados, empresários e funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF). 

O ex-presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Vicente de Paula Oliveira (PTB), é um dos investigados. Segundo o delegado regional da PF e coordenador da operação, Cláudio Nogueira, uma quadrilha falsifica os documentos de pessoas que têm direito de receber o benefício na CEF e depois saca o dinheiro. "As investigações tiveram início há dois meses, quando uma das pessoas envolvidas tentou tirar o valor de R$ 475 mil da Caixa. A partir do flagrante começamos as investigações. Agora estamos analisando o material apreendido," destaca. 

Residências, escritórios de advocacia e até uma clínica de recuperação para viciados em drogas foram investigados nesta manhã. Até o momento, nenhuma pessoa foi presa, apenas materiais foram apreendidos, como documentos e computadores. Alguns dos investigados já foram alvo de outras operações da PF, como a João de Barro e a Pasárgada.

Modus Operandi

O delegado explica que a quadrilha levanta os dados da vítima, que muitas vezes não sabe que tem esse benefício em caixa ou mesmo já veio a falecer, e, como os precatórios almejados não necessitam de alvará para sua liberação, a confirmação dos dados é feita diretamente junto ao intermediário da CEF.

Nessas ocasiões, um "laranja" - pessoa sem conhecimento total do esquema - recebe certa quantia para abrir uma conta na CEF, cujo objetivo é receber os valores do precatório fraudado. A quadrilha também consegue sacar o montante sem a presença do "laranja". Nesse caso, um falso procurador, geralmente um advogado pessoal do beneficiário, através de procuração, recebe em espécie o valor na CEF.

Nogueira detalha que os valores dos precatórios podem variar de R$ 200 a R$ 700 mil, mas que índices menores ou superiores, como a R$ 1 milhão, também existem. Segundo nota da PF, a vulnerabilidade nesse tipo de golpe é alta, pela falta de necessidade do alvará judicial, com exigência apenas de RG, CPF e comprovante de residência do beneficiário. Algumas das  ações contam com mais de 20 anos de trâmite, facilitando ainda mais a atuação da quadrilha.

Os crimes podem ser configurados como formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsidade documental, estelionato, além de crimes contra administração pública, caso esteja provado a intervenção de servidores públicos. Servidores da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho também estão sendo investigados.

A maioria dos processos fraudados é do Tribunal Federal da 5ª Região, responsável por vários Estados do Nordeste (Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe). Há ainda processos dos Tribunais Regionais do Trabalho.

*Pablo Cordeiro é estudante do 10º período de Comunicação Social da UFJF