Experiências de outras cidades seráo avaliadas antes da escolha pelo destino dos flanelinhas

Experiências de outras cidades serão avaliadas antes da escolha pelo destino dos flanelinhas

A décima-quarta reunião para tratar a respeito da situação dos flanelinhas em Juiz de Fora, realizada nesta terça-feira, 19 de abril, foi para validar a autorização de mais prazo até que as propostas de extinção ou de regularização da atividade sejam avaliadas.

"A SAS [Secretaria de Assistência Social] pediu mais um tempo, para que sejam realizadas visitas às cidades de Campos do Jordão [SP] e Belo Horizonte [MG] , onde ações que envolvem políticas públicas destinadas aos flanelinhas já estão implementadas", explica o vereador José Sóter de Figueirôa Neto (PMDB), que integra a comissão especial, formada para avaliar a questão em Juiz de Fora.

A decisão de conhecer outras experiências partiu da SAS após um período de discussão entre diversas secretarias da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Com isso, no dia 10 de maio, a comissão, composta, ainda, pelos vereadores João Evangelista (João do Joaninho - DEM) e Roberto Cupolilo (Betão - PT), volta a se reunir com representantes da Polícia Militar (PM), do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da SAS, da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), da Secretaria de Educação (SE), da Secretaria de Tranporte e Trânsito (Settra) e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SPDE), a fim de que seja feita uma avaliação documental dos outros municípios.

• Propostas distintas querem extinção ou regulamentação da atividade de flanelinhas
• Termo de Cooperação para ações de segurança relacionadas aos flanelinhas deve ser assinado antes do fim do ano

"A decisão final, ou seja, a escolha pela extinção ou pela regulamentação das atividades dos flanelinhas, deve ocorrer na reunião agendada para o dia 25 de maio. Mas já adianto que, independentemente do que for definido, considero que Juiz de Fora está caminhando um passo à frente de outras cidades, já que as duas propostas incluem a definição de políticas públicas para esta categoria", defende Figueirôa. O passo seguinte, após a escolha, será apresentar a proposta ao prefeito, a fim de que seja criado um projeto de lei.

A proposta que prevê a regulamentação do exercício dos guardadores de carros aponta a atuação em áreas de interesse urbanístico, conforme definição que deverá ser feita pelo Executivo. Já a proposta que defende a extinção da atividade prevê o encaminhamento dos flanelinhas para projetos sociais da Prefeitura, para cursos profissionalizantes e para o mercado de trabalho.

Os textos são revisados por Thaísa Hosken