Crescimento econ?mico e incentivos fiscais para empresas na cidade são tema de audiência pública

Crescimento econômico e incentivos fiscais para empresas na cidade são tema de audiência pública

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1999 e 2006, a economia de Juiz de Fora cresceu apenas 7%, enquanto a da Zona da Mata apresentou crescimento de 18%, a de Minas Gerais, de 28% e a do Brasil, 36%. O assunto foi discutido durante audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira, 7 de dezembro, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, assim como o incentivo fiscal oferecido às empresas.

Para o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Jackson Fernandes Moreira Júnior, ainda que o crescimento tenha sido baixo, a cidade oferece os três pilares necessários para o desenvolvimento: a logística, a capacitação e a inovação. "A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) está preocupada em desenvolver políticas de capacitação para setores que necessitam de mão de obra." Ele destacou, ainda, a efetivação, em breve, do Parque Tecnológico, que deverá funcionar próximo à BR-040, na altura do Expominas. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, André Luís Zucchi, a área, a ser destinada ao desenvolvimento tecnológico e ao incentivo à inovação, será adquirida por meio de recursos empenhados pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Com relação ao decreto assinado recentemente pelo governador Aécio Neves, que garante a redução do valor do ICMS para 2% para novas indústrias e indústrias em expansão, o secretário citou a necessidade de o município sair em busca de empresas que possam se instalar em Juiz de Fora. "A cidade precisa ir atrás dos empreendimentos e é isso que temos feito. O decreto apenas abre as portas." Contudo, Zucchi destacou a dificuldade em oferecer áreas onde as empresas possam ser instaladas, defendendo da criação de minidistritos industriais. "A PJF está estudando áreas para implantação."

O vereador Isauro Calais (PMN) defendeu a necessidade de as empresas já instaladas no município receberam algum tipo de incentivo. "Não basta trazer novas empresas para Juiz de Fora, é fundamental oferecer condições e valorizar aquelas que já estão aqui." O assunto foi defendido também pelo vereador Júlio Gasparette (PMDB). O vereador proponente da audiência pública, Noraldino Júnior (PSC), ressaltou o difícil diálogo entre os empresários e a administração municipal.

Ainda sobe o incentivo, Zucchi afirmou que o benefício não pode ser oferecido a todas as empresas. "Além disso, é fundamental que o incentivo não seja usado de forma pontual porque a empresa que recebe, por exemplo, isenção de ICMS, pode permanecer no município apenas durante o período do incentivo."

Aeroporto Regional

Durante a audiência, André Zucchi informou que o processo do Aeroporto Regional da Zona da Mata está sendo estudado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "Após esta análise será feita a liberação para que o processo licitatório seja iniciado." Com relação à estrada, Zucchi citou que a liberação ambiental depende de aprovação da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) da Zona da Mata.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes