Estratégias para o SOS Krambeck

Estrat?gias para o SOS Krambeck Reuni?o aberta ao p?blico nesta sexta, no Plen?rio da C?mara, discutiu a?es para o impedimento do condom?nio na reserva de Mata Atl?ntica

Uma reuni?o aberta ao p?blico na tarde desta sexta-feira, 29 de junho, discutiu, no plen?rio da C?mara dos Vereadores, estrat?gias de a??o para a campanha SOS Mata do Krambeck.

A iniciativa tem a frente a Associa??o pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora (AMA-JF), o TQ, Grupo Teatro de Quintal, entre outros, e pretende impedir a constru??o de um condom?nio na reserva de Mata Atl?ntica.

A mobiliza??o da comunidade, visibilidade da causa, reconhecimento de pol?ticos que ap?iam e defendem a causa, assim como a ades?o de grandes grupos de preserva??o ambiental como o Greenpeace, por exemplo, foram pauta do encontro.

Na ocasi?o, o vereador Jos? Soter Figuer?a (PMDB) informou ao grupo que marcou uma audi?ncia p?blica para que o legislativo possa discutir a quest?o, apesar dela ainda n?o ter data marcada para acontecer. "Vou tentar at? o dia 15 de agosto, no m?ximo. Essa ? uma quest?o importante, que apoio e que deve ser levada ao conhecimento de todos o mais r?pido poss?vel"

Entenda a situa??o

A Mata do Krambeck ? uma reserva da Mata Atl?ntica na cidade, protegida e criada pela Lei Estadual 10.943 de 1992. Rica em fauna silvestre e na flora que acompanha a vegeta??o, ? ?rea impedida de a?es de degrada??o ambiental e execu??o de obras que possam amea?ar o equil?brio ecol?gico, como a supress?o total ou parcial de sua cobertura vegetal.

A quest?o ? que, em 1993, uma nova lei estadual, de n?mero 11.336 reafirmou a ?rea de Prote??o Ambiental da Mata (APA), excluindo, no entanto, a fazenda Mal?cia, uma das tr?s que compunha o conjunto ambiental. E ? com base nesta nova determina??o judicial de prote??o que a pol?mica da constru??o do condom?nio se alimenta: os 72 dos im?veis est?o previstos para serem levantados nessa ?rea exclu?da da APA, mas os ecologistas e contr?rios ? causa n?o aceitam a constru??o, defendendo que essa divis?o de prote??o ambiental ? apenas burocr?tica.

Desde 2001, a quest?o se arrasta em discuss?es, audi?ncias p?blicas, e reuni?es do Comdema - Conselho Muncipal de Defesa do Meio Ambiente - mas acabou ganhando espa?o - e pano para manga - no dia 16 de janeiro: nessa data foi aprovada a Licen?a Pr?via para a constru??o do condom?nio na ?rea.

A Licen?a Pr?via n?o garante a constru??o das 72 resid?ncias, mas representa um primeiro passo. Depois dela, a construtora respons?vel pela obra j? pode fazer os projetos de drenagem, arboriza??o ou arquitet?nico, por exemplo, para posterior aprova??o.

A pr?xima licen?a a ser expedida, a de Instala??o, deve ser discutida a n?vel estadual. Na ?ltima sexta-feira, dia 15 de junho, a AMA/JF entregou para o secret?rio de Meio Ambiente, Jos? Carlos de Carvalho, um decreto municipal do ano de 1987 que declara que Fazenda Mal?cia - uma das tr?s ?reas que comp?em o residencial - ? de utilidade p?blica para fins de desapropria??o.