Câmara retoma votação da prorrogação da CPMF até 2011

Quarta, 15 de agosto de 2007, atualizada ?s 13h17

C?mara retoma vota??o da prorroga??o da CPMF at? 2011

A vota??o para prorroga??o da Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira (CPMF) continua nesta quarta-feira, 15 de agosto, na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania (CCJ) da C?mara dos Deputados.

A CCJ iniciou na ter?a, 14, a discuss?o da mat?ria, mas n?o houve tempo para vota??o. ? que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu acatar outras seis propostas sobre o tema.

A prorroga??o ? considerada fundamental para equil?brio das contas do governo, j? que o dinheiro arrecadado equivale a uma porcentagem consider?vel das contas da uni?o. Em 2006, a CPMF rendeu R$ 32 milh?es aos cofres federais.

No entanto, parte da sociedade civil organizada e diversos segmentos p?blicos se posicionam contra. A contribui??o, como o pr?prio nome diz, foi criada com o t?tulo de provis?ria, em 1996. Desde ent?o, o banco debita na conta do cliente 0,38% sobre as movimenta?es, para ser repassado ao governo federal.

O Sindicato dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (SindiFisco), por exemplo, acredita que a medida ? equivoca e n?o ataca o cerne da quest?o. O presidente do sindicato, Lindolfo Fernandes de Casto, afirma que o problema s? poder? ser resolvido com uma reforma que se proponha a acabar com a injusti?a tribut?ria.

Depois de aprovado na CCJ, o projeto ainda vai continuar tramitando na C?mara e no Senado at? aprova??o definitiva. Se n?o for prorrogada, a cobran?a da contribui??o acaba no fim do ano.

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