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Consumidor pode exigir teste de pureza em combust?veis
Consumidor pode exigir teste de pureza em combustíveis Gasolina, álcool e até gás natural veicular podem apresentar adulteração na ponta de abastecimento. Produtos impuros causam corrosão e prejudicam rendimento
Clecius Campos
Repórter
21/7/2009
Repórter
21/7/2009
Os motoristas têm o direito de exigir a realização de testes de pureza em combustíveis nos postos de abastecimento. A determinação é da Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007, que obriga a realização de análises sempre que solicitada pelo consumidor. De acordo com o superintendente adjunto de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Oiama Paganini Guerra, a adulteração na gasolina não é visível a olho nu, por isso o teste deve ser requisitado.
"Já a mudança no álcool é de fácil visibilidade, já que o produto é transparente. Qualquer alteração na pureza é indicada pelo termodensímetro de leitura direta, que precisa estar fixado e em funcionamento em todas as bombas do posto."
Seis interdições foram realizadas e 15 autos de infração lavrados no mês passado, quando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fez ampla fiscalização em postos de combustível em Juiz de Fora e região. De acordo com Guerra, foram identificados não só vícios de qualidade, como incompatibilidades com a postura ideal do revendedor.
"Foi verificado se documentações sobre instrumentos de controle, níveis de movimentação e origem dos combustíveis estavam em conformidade com as normas da agência. Além disso, é preciso que a nocividade dos combustíveis seja informada de forma destacada. O número de tanques, bombas e funcionários deve ser idêntico ao descrito nos cadastros da ANP."
Formas de adulteração e fraude
De acordo com Guerra, a adulteração na gasolina acontece normalmente de duas formas. Ora é adicionado álcool anidro, numa proporção acima da permitida por lei, de 25%. Além de enganar o consumidor, que acredita estar comprando gasolina pura, existe aí um crime fiscal. "O distribuidor acrescenta 40% de álcool anidro no combustível, por exemplo, que é mais barato e faz a gasolina render." A outra forma de adulteração é a adição de solventes. "Eles são misturados de forma homogênea sob o ponto de vista físico, não apresentando diferença na coloração ou na densidade, o que confunde o consumidor."
O álcool combustível (etanol), com hidratação acima dos 7% permitidos por lei, é considerado um produto adulterado. Além da adição elevada de água, o álcool anidro, usado na gasolina, também é misturado ao etanol como forma de adulteração. "O álcool anidro é mais barato, por isso é comumente utilizado nas misturas. No entanto, quando desvirtuado dessa forma, o combustível apresenta uma cor alaranjada, que serve como alerta."
Mesmo sem apresentar alterações químicas, o gás natural veicular (GNV) também pode ser instrumento de fraude. Se o bico de abastecimento do produto estiver com pressão acima de 220 quilogramas-força, além de oferecer risco no ato do abastecimento, o motorista pode ter a impressão de estar colocando mais gás do que a quantidade adquirida. "Um dos postos em Juiz de Fora foi interditado devido à essa irregularidade", informa Guerra.
Corrosão e baixo rendimento
De acordo com Guerra, os danos causados aos veículos pelo uso de combustíveis adulterados levam algum tempo para aparecer. Isso porque, dependendo da adulteração, a gasolina e o álcool podem ter seus índices de acidez aumentados e a condutividade elétrica fora do comum. "A corrosividade agride as ligas metálicas do automóvel com mais rapidez."A quantidade maior de solventes também pode interferir no rendimento dos carros. Segundo Guerra, a octanagem (índice de resistência à detonação de combustíveis) pode ser prejudicada. "Combustíveis adulterados queimam de forma irregular, o que faz o carro bater pino." A perda de potência do motor e o aumento do consumo também surgem com a utilização de combustíveis impuros. Além disso, as adulterações podem elevar o nível da contaminação ambiental por gases e partículas poluentes.
O que define a qualidade, no caso dos combustíveis?
A qualidade dos combustíveis é definida por um conjunto de características físicas e químicas previstas nas Normas Brasileiras (NBR) e Métodos Brasileiros (MB) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e de normas da American Society for Testing and Materials (ASTM). A especificação estabelecida pela ANP, conforme a Lei nº 9.478/1997, determina valores-limites para essas características, de modo a assegurar o desempenho adequado dos combustíveis. É função da ANP regular a qualidade dos produtos derivados de petróleo por meio de regras estabelecidas em portarias, instruções normativas e resoluções, em conformidade com a legislação e com a Política Energética Nacional.
Fonte: ANP
Como é feito o teste da proveta na gasolina?
O teste de teor de álcool presente na gasolina, conforme disposto na Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007, é feito com solução aquosa de cloreto de sódio (NaCl) na concentração de 10% p/v, isto é, 100g de sal para cada 1 litro de água:
- Em uma proveta de vidro de 100ml, graduada em subdivisões de um mililitro, com boca esmerilhada e tampa, colocar 50ml da amostra de gasolina na proveta previamente limpa, desengordurada e seca;
- Adicionar a solução de cloreto de sódio até completar o volume de 100 mililitros;
- Misturar as camadas de água e amostra por meio de 10 inversões sucessivas da proveta, evitando agitação enérgica;
- Deixar em repouso por 15 minutos, a fim de permitir a separação completa das duas camadas;
- Anotar o aumento da camada aquosa, em mililitros;
- A gasolina, de tom amarelado, ficará na parte de cima do frasco e a água e o álcool, de tom transparente, na parte inferior. O aumento em volume da camada aquosa (álcool e água) será multiplicado por 2 e adicionado mais 1.
Fonte: ANP
Os textos são revisados por Madalena Fernandes