Fiscais da ANP autuam mais quatro postos de combustíveis em JF
Repórter
Os três fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que desde segunda-feira, dia 15 de junho, realizam uma ampla fiscalização nos postos de combustível de Juiz de Fora autuaram mais quatro estabelecimentos nesta terça-feira, 16. Até o fechamento desta nota os fiscais ainda não haviam terminado o trabalho nos dez postos vistoriados, mas o coordenador de Atividades de Fiscalização da ANP, Fernando Martins, adiantou que as principais irregularidades encontradas foram a falta de atualização cadastral, problemas nas placas de preço e falta de informações para os consumidores.
Com as autuações, sobe para seis o número de postos com irregularidades comprovadas em Juiz de Fora. Nos sete estabelecimentos fiscalizados na segunda, dois que pertencem ao mesmo proprietário apresentaram problemas. Em um deles, na avenida Brasil nº 5.201, 12 bicos de combustível foram lacrados. Seis de gasolina e quatro de álcool estavam com vício de quantidade, ou seja, o volume de combustível que efetivamente vai para o tanque do automóvel é menor do que o registrado na bomba.
"Quando uma pessoa abastecia o carro com 23 litros, estava levando apenas 20", exemplifica o promotor de defesa dos direitos do consumidor, Plínio Lacerda, que há três meses recebeu as denúncias de irregularidade e acionou a ANP. Nos outros dois bicos interditados, as bombas de Gás Natural Veicular (GNV) estavam com pressão acima da permitida pela ANP (215,7 bar) e ofereciam risco de explosão. Com o trabalho dos fiscais, apenas seis bicos de GNV e dois de álcool continuam em funcionamento no posto.
No outro posto com irregularidade, também na avenida Brasil, nº 1.350, seis dos dez bicos de GNV foram interditados por trazerem risco aos consumidores. O Portal ACESSA.com tentou entrar em contato com o proprietário dos postos, mas um funcionário disse que ele estava viajando até a próxima sexta-feira, 19.
Os postos autuados e interditados terão 15 dias para apresentar defesa administrativa, que será anexada ao documento de fiscalização. Após esse prazo, os processos são analisados por técnicos da ANP. Se forem deferidos, os postos irregulares podem sofrer multas que variam de R$ 5 mil a R$ 20 milhões. Para o promotor Plínio Lacerda, os proprietários também podem ser punidos na esfera criminal.
O superintendente adjunto de fiscalização de combustível da ANP, Oiama Paganini Guerra, explicou que, além das multas, o órgão poderá solicitar o cancelamento das firmas. "Essas irregularidades encontradas em Juiz de Fora são gritantes. Os postos ganhavam muito dinheiro em cima dos clientes".
Além de Juiz de Fora, os fiscais da ANP encontraram irregularidades em postos de combustível de Matias Barbosa, Areal e Três Rios. Nesta última, os combustíveis eram adulterados e o posto foi totalmente interditado. Os consumidores que suspeitarem de irregularidade em algum posto de combustível podem fazer uma denúncia à ANP, pelo telefone 0800 970 02 67.
Os textos são revisados por Madalena Fernandes