ACESSA.com

Busca:     


Observador político 2010

Luiz Werneck Vianna - Dezembro 2010
 

Abaixo, todos os artigos semanais que este autor publicou no Valor Econômico em 2010. Para os anos seguintes, a sequência de artigos de conjuntura pode ser vista, na íntegra, em 2011, 2012, 2013, 2014, 20152016 e 2017. Para um exame de todo o ciclo do petismo no poder, vejam-se os textos a partir de A história absolvida.

O complexo do Alemão e a república (27 dez.) 

Com o episódio de ocupação do complexo do Alemão, santuário do narcotráfico encravado em uma região estratégica da cidade do Rio de Janeiro, a experiência republicana brasileira trava uma batalha que não admite recuo. É vencer ou vencer, embora as circunstâncias não lhe sejam afortunadas, quer porque ela não teve como escolher a hora, que lhe chegou de modo inesperado, nem ainda dispõe dos meios e de quadros qualificados a fim de converter uma cidadela de quatrocentos mil habitantes, há décadas vivendo sob uma ordem imposta por senhores de guerra, em um espaço citadino.

Em sua concepção original, a política das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) previa a sua imposição primeiramente nas comunidades faveladas de baixo risco, recolhendo experiências e conquistando o apoio da população, daí passando a agir nas mais problemáticas. Nessa escala, certamente o complexo do Alemão deveria ser uma das últimas, se não a última, inclusive pela natureza da sua geografia, a ser objeto de uma UPP. A reação dos narcotraficantes, sob as ordens de núcleos com base nesse complexo de favelas, que desencadearam uma série de ações terroristas em alvos indiscriminados da cidade, obrigou a mudança de cálculo: tornou-se imperativo começar pelo fim.

Concluída com sucesso a operação político-militar de ocupação daquele território, a sociedade teve diante de si, nas telas da TV, a exposição nua de uma cidade de médio porte que vivia em um mundo paralelo à margem do Estado e de suas leis e serviços públicos, e que tinha aprendido a construir uma rotina em meio a um campo de guerra e às ameaças das balas perdidas. Nas imagens repetidas à exaustão, além das tropelias da incursão policial-militar, viam-se os movimentos das pessoas em suas fainas cotidianas, com suas sacolas de compras, em suas idas e vindas para os lugares do seu emprego, visíveis, em toda parte, os sinais de uma intensa vida mercantil.

Mas, em meio a tantas indicações de uma natureza bem assentada da vida privada, nada havia ali que denotasse a presença do público e do cidadão. Ali estavam indivíduos treinados a buscar suas condições de sobrevivência como seres especializados a viver na bolha da esfera privada, uma das quais, essencial, era a própria ocupação do solo sobre o qual tinham construído suas habitações, principal refúgio para evitar a lei da selva imperante no território.

Ali estava, em uma das principais cidades do país, um espaço em que o exercício da autonomia deveria se confinar à dimensão privada da vida, uma vez que, no mundo da rua, o que cada qual deveria esperar era o estatuto da heteronomia imposta pelos comandos narcotraficantes ou pelo aparelho policial, não sem frequência ocupado por membros da sua banda podre. Sem um lugar institucionalizado para uma fala livre, a comunidade, tal como se constatou, não teve como apresentar qualquer narrativa que exprimisse a situação de terror sob a qual vivia, nem contou, embora a maioria adulta da população seja eleitoral e faça parte do mundo do trabalho, com uma solidariedade ativa dos partidos e dos sindicatos.

A simples libertação do território é, como se sabe, apenas um primeiro passo. A população inerme, em estado de anomia cívica, destituída de auto-organização, sem vínculos orgânicos com o mundo externo, continua uma presa fácil quer para a reconstituição, em novo formato, dos negócios dos narcotraficantes, quer para sua subordinação a organizações de milícias. Confiar unicamente na intervenção policial-militar, mesmo que permanente, não deve fazer parte das cogitações dos tomadores de decisão quanto ao objeto do complexo do Alemão, alguns com a rica experiência do Haiti. A tópica republicana sai dos livros, e se impõe como um remédio heroico, mesmo para aqueles que sempre a trataram com desdém em nome de nomeadas urgências substantivas.

O paradoxo da situação está no fato de que essa mudança de larga envergadura nas relações do Estado e dos seus governantes com os setores mais sensíveis das classes subalternas — a imensa população que habita as favelas — se apresente como uma resposta à ação do narcotráfico, que contém, registre-se de passagem, um evidente elemento de rebelião juvenil quanto a um sistema de ordem excludente e discriminador. Se, ali, agora, a república conta com uma oportunidade para criar raiz, deve-se, de algum modo, a eles, pois foi a partir do domínio terrificante que impuseram nos territórios que ocupam, que a demanda por ela se tornou uma questão geral, socialmente necessária, quando ficaram patentes os efeitos perversos de deixar tantos à margem da cidade, dos seus valores, direitos e oportunidades de vida.

A tarefa é de perder o fôlego e exige o envolvimento de todos, da universidade, dos intelectuais, dos especialistas, dos partidos, sindicatos, associações empresariais, além das autoridades governamentais envolvidas, que, diante da gravidade da situação, não podem mais agir segundo sua própria discrição. Estão maduras as condições para a constituição de um fórum permanente da sociedade civil, agregando um conjunto de inúmeras atividades já existentes a fim de concertar iniciativas comuns.

A república nos veio de cima, sob forma oligárquica, e a conhecemos, pelas longas décadas do processo de modernização, como autocrática. A Carta de 1988 nos apresentou às instituições de uma república democrática, mas, como sabido, ela ainda não é uma ideia popular, pois, contraditório que seja, é essa a possibilidade que se abre com o complexo do Alemão, onde estão dadas as condições para que se rompa com o sertão sem lei rumo à cidade e para que se introduza animação republicana a partir de baixo.

Desta feita, como se vê, a coluna mudou de estilo — foi mais normativa do que analítica.

Deve ser o Natal e a passagem de ano, tempos propícios aos bons augúrios.

A chegada da república no sertão (20 dez.)

Mais alguns dias e começamos nova década e um novo governo, que não deve ser igual àquele que está passando, queiram ou não os principais envolvidos na passagem do bastão presidencial de Lula a Dilma. Os ecos da crise financeira de 2008 ainda ressoam por toda parte, e teme-se uma recidiva. O neoliberalismo, que confiou no protagonismo dos fatos e apostou na desregulação do mercado, na crença de que ele conheceria mecanismos automáticos de correção de desajustes, é, ao menos por ora, uma página virada na agenda do mundo. Em uma palavra, retorna-se a Keynes e ao ideal de um capitalismo organizado, em que política e economia voltam a se encontrar como dimensões interativas.

A globalização, é claro, segue seu curso, mas, a essa altura, sob a desconfiada vigilância de todos os envolvidos que se empenham em higienizar seus sistemas financeiros, racionalizando as suas operações. Sob risco, as economias nacionais passam a depender do tirocínio e de uma intervenção perita das agências especializadas dos seus Estados no sentido de dirimir o impacto da crise, enquanto sondam as possibilidades para os caminhos que levem a uma recuperação. A necessidade da cooperação, tanto no plano nacional quanto no internacional, tem exposto o mundo sistêmico a uma inédita influência das instituições republicanas sobre o seu comportamento.

O governo Dilma nasce, portanto, em um cenário descrente em surtos de modernização, e já não se ouve falar das virtudes do estilo de governar do nacional-desenvolvimentismo, que dominou o discurso de campanha da então candidata. A aceleração do desenvolvimento por políticas de crédito fácil e de uma diversificada e potente ação do Estado no domínio econômico, até ontem um objetivo a ser perseguido, nesse novo cenário é percebida como um lugar de riscos. Há, como se diz, armadilhas na rota do crescimento, e, para evitá-las, até vale o recurso ao ajuste fiscal, antes demonizado.

Não à toa, nas entrevistas dos quadros já identificados como responsáveis pela condução da economia no futuro governo, o lema adotado é o da “administração prudencial” do seu curso, dicção própria ao discurso da social-democracia, avessa àquela do nacional-desenvolvimentismo, que guarda em sua gramática uma concepção fáustica sobre as promessas da expansão das forças produtivas, que não deveria temer, entre outros espantalhos, um certo quantum de inflação.

Como notório, não se chegou a essa mudança por uma operação meramente mental. Foram os fatos — a crise de 2008 — que forçaram o ator a buscar novos paradigmas, a ponto do presidente Lula não se reconhecer na figura do ainda seu ministro Mantega, que, indicado para continuar sua gestão no ministério da Fazenda do governo Dilma, já fala no novo idioma que passará a imperar. Em outro plano, no da sociedade, por uma combinação também errática dos fatos, mas, no caso, afortunada, nota-se a emergência da tópica republicana como o repertório mais adequado para emancipar os territórios das favelas cariocas do domínio exercido sobre elas pelas diferentes facções de narcotraficantes.

Decerto que, desde a criação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), os germes de uma nova política estavam presentes, cujas origens mais remotas provinham do programa Favela-Bairro, adotado nos anos 1990. Tal programa se fundava no diagnóstico de que, na raiz dos males da sociedade carioca, posta em evidência pelo controle territorial e de populações das classes subalternas exercido pelo crime organizado, estava uma certa configuração do Rio de Janeiro como “cidade escassa”, na forma do conceito formulado pela socióloga Maria Alice Rezende de Carvalho, de algum modo apropriado, em seu primeiro mandato, pelo prefeito Cesar Maia. Tal diagnóstico se assentava no reconhecimento de que era a falta do Estado e de suas instituições republicanas no mundo popular, especialmente nas favelas, a causa mais funda do malaise carioca.

Por vários motivos, a política do Favela-Bairro não prosperou, inclusive pelo fato de que não se enfrentou o tema decisivo da libertação dos territórios ocupados pelas bandas de narcotraficantes, em que se infiltrava um novo e insidioso perigo com a organização das chamadas “milícias”, compostas pela banda podre do aparelho policial, que descobrem o caminho eleitoral como recurso de proteção às suas atividades. Coube ao secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Maria Beltrame, a fixação do objetivo estratégico da conquista territorial por parte do Estado das zonas sob a ocupação das facções criminosas, a partir da inovação institucional das UPPs.

No plano, o objetivo era o de libertar primeiro as comunidades menos problemáticas, em uma expansão gradual das UPPs, que poderia levar anos até compreender o universo visado. E assim seria não fosse a reação desastrada dos chefes das facções dos narcotraficantes, que recorreram a atos de terrorismo na tentativa de impor um recuo às forças do Estado. O episódio não deixou alternativa às forças da segurança estaduais senão a de recorrer ao governo federal a fim de mobilizar a presença das Forças Armadas. Com ela, efetivou-se a conquista policial-militar do complexo do Alemão, núcleo principal dos narcotraficantes, logradouro habitado por mais de 400 mil pessoas.

Conquistá-lo, porém, para a cidade é tarefa que mal se inicia. Um bom começo está no convênio, há pouco celebrado, entre autoridades do judiciário federal e estadual, do ministério da Justiça e do governo estadual, no sentido de implantar nos territórios resgatados para a cidadania as agências de defesa e promoção dos seus direitos. Animar e proteger a vida mercantil nessas comunidades é outro ponto obrigatório na agenda de ampliação da cidade para um lugar que antes foi apenas um sertão dominado pela lei do mais forte, ou bandido ou policial. A república, quer na dimensão macrossocial, quer na micro, nos tem chegado por imprevistos, mas já passou da hora a entrada em cena do ator.

Em tempo: no complexo do Alemão não há registro da presença dos partidos políticos nem dos sindicatos. Em Palermo, cidade que viveu sob o terror da máfia, havia.

Alexandre, Confúcio e outros heróis (29 nov.)

Esta coluna é dedicada a Ricardo Benzaquen, a Robert Wegner e a Jessé Souza.

A fortuna é sempre arredia à vontade dos homens, mesmo quando virtuosos e diligentes, que não têm como antecipar o resultado de suas ações. Alexandre, o rei dos macedônios, quando se lançou à conquista do Oriente estava animado por vários objetivos, entre os quais o de livrar a Hélade da ameaça iminente de ser submetida ao império persa. Sustentam alguns dos seus biógrafos que, além dessa motivação de natureza estratégica, Alexandre se julgava um descendente do mítico guerreiro Aquiles, com cujos feitos teria a pretensão de se ombrear. Outros, levando em conta que o jovem rei fora discípulo de Aristóteles, incluem entre seus objetivos motivos filosóficos como o de promover a razão à instância ordenadora do mundo. Mas decididamente não estava em seus cálculos que, ao estabelecer a comunicação entre a cultura filosófica dos helenos com a dos mistérios místicos do Oriente, estava plantando as sementes que, trezentos anos depois, como argumenta a sempre clássica obra de Johann G. Droysen sobre Alexandre, desabrochariam na revolução do cristianismo.

As complexas sociedades modernas obedecem a outras lógicas, articulando vários sistemas dotados de movimentos próprios, em que, sob certas circunstâncias, como anota um grande pensador, os “protagonistas são como que os fatos”, obscurecendo o papel do ator na tentativa de condução das coisas do mundo. No capitalismo, uma das fortes expressões desse fenômeno estaria no processo de criação e reprodução do valor, tal como Marx o estudou, que se alimentaria, em escala continuamente ampliada, da sua base anterior. A emissão do bordão que tornou mundialmente conhecido o publicitário americano James Carville — é a economia, estúpido! —, não fosse a sua vulgaridade, poderia perfeitamente ter sido de sua autoria.

O protagonismo dos fatos, diante de um ator que aparenta estar impotente diante deles, bem poderia servir de caracterização para a atual cena internacional. A ciranda financeira, com seus trilhões de dólares circulando pelo mundo virtual à procura da aplicação mais rentável, aparenta agir de motu proprio, destruindo economias nacionais e concedendo a outras oportunidades imprevistas. Assim, o Brasil que, desde os anos 1930, se acostumou a projetar seu futuro pelo caminho da industrialização, tem, hoje, no agronegócio, graças às peripécias do fluxo cego das mercadorias, um dos seus principais trunfos para atuar no mercado internacional, principalmente com a poderosa China. Tal mudança, de larga envergadura, inclusive no que se refere à disposição das classes sociais e grupos de interesses no país, não fazia parte das cogitações estratégicas dos tomadores de decisão há pouco tempo atrás.

O tsumani de 2008 — não por acaso o noticiário econômico tomou de empréstimo essa categoria da esfera das catástrofes naturais para nomear a crise financeira daquele ano — mais do que desorganizar a economia mundial, vem pondo em xeque a hegemonia americana, a essa altura já desafiada pela crescente expansão da economia e da diplomacia chinesa no Oriente, na África e na América Latina. No Brasil, a China ter-se-ia tornado tanto o maior mercado para os seus produtos, quanto um dos seus maiores investidores. Além disso, significou um duro golpe no neoliberalismo e suas crenças em uma feliz autorregulação do mercado, fazendo ressurgir a ideologia, tão cara aos anos 1960, de um capitalismo organizado.

A crise, como tantas vezes analisado, se não poupou os países emergentes, os atingiu em escala bem menos severa, estimulando o experimentalismo e a inovação, que, no caso brasileiro, importou na adoção de políticas anticíclicas de corte keynesiano. Com essa nova conjunção dos fatos no mundo, abriu-se, então, a oportunidade para a retomada de um antigo repertório, o do nacional-desenvolvimentismo de JK e do regime militar, em particular o do governo Geisel.

Para a sua volta triunfante, na verdade, precisava-se de pouco: estavam ao alcance da mão os seus principais instrumentos, como uma tecnocracia estatal de quadros qualificados, as poderosas empresas estatais, encimadas pela Petrobras, um sistema financeiro bem regulado e sob competente vigilância do Banco Central, os bancos estatais, sobretudo o BNDES, que, com o estímulo do governo, transformou-se em um dos maiores bancos de fomento do mundo.

Desde então, a política se converte em um instrumento consciente de consolidação e aprofundamento do capitalismo brasileiro, e deve ser por isso que os analistas japoneses da agência Nomura Securities, ao lado de outras considerações sobre o que deverá ser a economia sob o governo de Dilma, tais como o combate aos juros altos por mais oferta de créditos e medidas administrativas, estimam que o modelo de crescimento econômico chinês estaria em vias de se impor entre nós.

Quem sabe — logo se vai poder perguntar — a inteligência brasileira teria seguido pistas equívocas ao perseguir os caminhos abertos pelo Ocidente, que não teríamos como reiterar? Por que não olhar para China com sua milenar burocracia treinada no sistema do mérito, para a harmonia cordata que prevalece em sua complexa estrutura social e seus espantosos índices de desenvolvimento econômico? Não seria para essa direção que a época nos tange desde os acontecimentos catastróficos de 2008?

Um reputado sociólogo, há algum tempo, em um exercício meramente conceitual sobre categorias presentes na sociologia da religião de Max Weber, avizinhou o homem cordial, personagem típico do iberismo, construção teórica de Sergio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil, ao tipo de homem recortado pelo padrão confuciano. Vale, agora, torcer para que esse experimento abstrato não escape de uma situação de laboratório, com o risco de ser arrastado pelos últimos balanços das ondas do tsumani de 2008, e assim nos levando de roldão do extremo Ocidente, lugar que os heróis da nossa história escolheram para nós, ao mais remoto Oriente, onde perderíamos o caminho de casa.

Principado novo e bola de cristal (22 nov.)

Para onde vamos depois que se findar esse longo entreato entre as eleições e a posse da candidata eleita, quando inauguramos principado novo? Por ora, de ciência certa, somente sabemos que o mar não vai virar sertão nem o sertão vai virar mar. Dantes, em igual circunstância, os futuros presidentes programavam longas viagens, sob os mais variados pretextos, a fim de que, distantes de pressões, pudessem montar sua equipe de governo e definir os rumos estratégicos e as medidas de impacto com que imporiam suas marcas no exercício da Presidência.

Menos afortunada que eles, a presidente eleita não deve contar com esse trunfo antes de ser entregue à voragem dos acontecimentos que estão destinados a surpreendê-la nos quatro anos do seu mandato, que já nascem sob o signo de uma dúvida letal: programa-se para um mandato ou para dois? Trata-se de um governo tampão, sob a guarda de uma criatura que apenas ocupa por um tempo determinado um lugar reservado ao seu criador, aplicada à leitura, mesmo que criativa, de uma pauta já conhecida, ou de uma presidente que vai se aventurar nos mistérios da composição de uma peça nova? Mais que inédita na moderna república brasileira, essa má disposição dos fatos impõe à dramaturgia que ora entra em cena com o mandato de Dilma Rousseff um elemento estranho ao especificamente político em razão das conotações pessoais envolvidas, e que podem interferir no curso de suas ações.

De outro lado, já se pode saber que a parte dura do núcleo governamental será constituída por quadros formados na administração do mundo sistêmico, nele consagrados por seus desempenhos na condução das finanças, da indústria, dos serviços e do agronegócio, com os quais vai se dar sequência ao atual movimento de expansão e aprofundamento capitalista do país e da sua inserção no sistema mundial. Nesse núcleo não deverá haver lugar privilegiado para operadores especializados na leitura do fato político, como foram José Dirceu e Franklin Martins, aplicados monotematicamente a questões relativas à conservação e à reprodução do poder. Se tal linha de interpretação estiver correta, o perfil do próximo governo acabará confirmando o que foi o tom predominante na campanha eleitoral: mais próximo da agenda da administração do que da política.

Nesse sentido, as políticas públicas orientadas para o social deverão ser objeto de uma forte racionalização, o que deve importar uma maior autonomia na sua implementação diante dos partidos que compõem a ampla base aliada de sustentação congressual do governo. Tanto o cenário interno como o externo, sobretudo este, apontam para essa mesma direção, em que deveremos ter um governo de economistas, a começar pela própria presidente, em que os temas da macroeconomia devem sair dos gabinetes dos doutos para se tornarem linguagem corrente entre os partidos e os políticos. A oposição será obrigada a criar um sucedâneo de um gabinete das “sombras”, apto a desafiar, no mesmo idioma, os rumos governamentais.

Pois, de fato, a economia-mundo, na rica expressão do sociólogo Immanuel Wallerstein, entrou em crise sistêmica com a assim chamada guerra cambial, parecendo nos querer devolver a uma cena internacional de marcação hobbesiana. Ressurge, ao menos no plano da retórica, o primado do princípio da soberania nas relações entre as nações sobre as concepções e práticas, como as do Direito Internacional e de suas instituições, que, nessas últimas quatro décadas, visaram moderar a sua influência nas relações entre Estados. Os mercados nacionais, em um tempo de globalização, ameaçam regredir a práticas abertas ou veladas de protecionismo, sob o risco de converter uma crise cambial em uma guerra comercial efetiva.

Os resultados da última reunião do G-20 deixaram patente a afirmação do princípio da soberania sobre as considerações assentadas em princípios de cooperação internacional. A política impõe-se à economia, com os países que lideram o mercado mundial instituindo, como recursos estratégicos para a defesa de suas hegemonias, políticas monetárias de desvalorização de suas moedas nacionais. Nesse cenário, não há lugar para a livre movimentação de capitais, especialmente, como anota Paulo Nogueira Batista Jr, quando “o principal emissor de moeda internacional [os EUA] adota políticas monetárias ultraexpansivas” (O Globo, 13/11/10).

Será sob os auspícios dessa crise que Dilma entrará em cena, tendo que fazer várias escolhas de Sofia, uma vez que não terá como contemplar a todos, marca política do governo a que sucede, inclusive porque os constrangimentos sistêmicos a que o país está exposto lhe chegam, em grande parte, do novo estado de coisas reinantes no mundo e que imperativamente exigem respostas adequadas. Nesse contexto, inevitáveis as pressões por algum nível de ajuste fiscal e pela reforma trabalhista e tributária — essa última já anunciada pela notícia de que o governo Dilma se vai empenhar em medidas de desoneração da folha salarial —, contrapondo interesses que, sob os mandatos de Lula, coexistiram em boa paz.

Assim, a espécie de concordata entre o mundo sistêmico e a política, sempre sob a arbitragem de Lula, que bafejou o governo que ora se conclui, deve encontrar seus limites. As políticas de defesa da atividade industrial e do agronegócio, de difícil composição diante da crise cambial, consistirão, entre outras agendas conflitivas pesadas, em um duro teste para ela. A previsão faz parte da análise política, e, no caso, parece razoável supor que a liberação de tantas tensões represadas no interior do Estado, que agora tendem a se desviar para o terreno livre da sociedade civil, venha a ativar os movimentos sociais e a animar em um impulso de baixo para cima os partidos, principalmente os de esquerda.

E la nave va (8 nov.)

Há consenso entre os analistas de que, nessa disputa pela sucessão presidencial, a linguagem dominante foi a do marketing, e não a da política. Com efeito, durante os longos meses da campanha no horário eleitoral, a agenda que os candidatos seguiam — saúde, educação, segurança — procedia das pesquisas quantitativas e qualitativas elaboradas por especialistas dessa técnica de comunicação, embora não se lhes possa negar o desempenho eficiente ao expor seus antigos feitos nesses quesitos e na apresentação dos que prometiam para o futuro.

Democracia, suas instituições e seu aperfeiçoamento, assim como programas de governo, contudo, foram considerados temas fora do alcance do entendimento da massa do homem comum e, como tais, marginalizados, quando não completamente ignorados pelos candidatos, inclusive no segundo turno eleitoral. O diagnóstico, que lhes vinha das pesquisas, era o da satisfação dos eleitores com o estado de coisas reinante no país, do qual derivaria a orientação comum de se apresentarem como agentes da continuidade.

As questões ameaçadoras, como as das reformas tributária, política, trabalhista e sindical — nem pensar na agrária e, menos ainda, na previdenciária — deveriam ser deixadas para depois do período eleitoral, com o que se infantilizou o eleitor, visto como um mero consumidor de bens e serviços. É certo que, por acaso, pelo estudo dos votos evangélicos obtidos pela candidata Marina Silva no primeiro turno, veio à tona uma questão efetivamente ameaçadora, a do aborto, que suscitou paixões falsas nos candidatos, postas no lugar das que poderiam revelar as verdadeiras, mantidas dentro do armário e que vão sair dele a partir de agora.

Findo o processo, vitoriosa a candidata Dilma, mesmo que ainda em estado de ressaca cívica, a cidadania começa a se dar conta de que o mundo de fantasia do horário eleitoral não condiz com o mundo efetivamente existente. Apesar disso, baixadas as cortinas, há muito que comemorar, em primeiro lugar, o fortalecimento das instituições republicanas e da democracia. Um hábito novo — constata-se à vista de todos — se difunde em todas as camadas sociais do país: o do respeito às leis e às regras do jogo, salvo alguns escorregões presidenciais, e o reconhecimento, que se generaliza, de que é por aí que se encontram os caminhos que levam a uma política de transformação social. Em segundo, a consagração da questão social como estratégica para a composição das forças políticas e de seus projetos de poder. A vitória nas urnas é inacessível sem ela, e isso foi bem compreendido pelos candidatos.

O mundo efetivamente existente é o da política e o das controvérsias sobre quais os rumos a serem seguidos. A marca do governo Lula foi a de trazer para o interior do Estado uma pluralidade de classes, de frações de classes, alinhadas ou não partidariamente, administrando os conflitos entre elas a partir dos recursos de poder presidenciais, assim interditando a sua manifestação no terreno da sociedade civil escorados em suas representações políticas e sociais. Decerto que essa tarefa exigia qualidades extraordinárias do seu operador, que não faltaram ao carismático Lula.

Dilma não é Lula nem o seu quatriênio de governo será o mesmo daquele que passou. Aliás, se os registros biográficos servem para algo, não se pode desconsiderar que Lula construiu sua identidade no meio sindical, nas circunstâncias da ditadura militar, avessa a manifestações de uma ética de convicção por parte de um líder operário, e adotou o pragmatismo como lema de vida. Dilma, por sua vez, provém da política, e de uma política, como atesta sua história na resistência armada, orientada pelo culto da vontade, que, de algum modo, preservou nos seus tempos de militante do PDT de Brizola, um político que também cultuava o primado da vontade em sua forma de agir. Se traços desse estilo pessoal persistem, eles não são favoráveis à difícil tarefa de manter contrários em equilíbrio.

Por outro lado, Dilma governará em condomínio com o PMDB, que terá na vice um dos seus melhores quadros, respaldado por políticos notabilizados, por mais que se fale mal deles, pelo tirocínio político e sabedoria na preservação do poder. O estilo Lula de administração se assentava no monopólio que ele desfrutava no exercício da política e na sua capacidade de interlocução direta com o povo. Dilma não contará com esse monopólio, inclusive porque o PT não lhe concederá tanto quanto concedeu a Lula em matéria de abdicação de poder, e alguns partidos da chamada base aliada se fortaleceram, como o PSB, dirigido pelo governador de Pernambuco, que herdou do seu avô, Miguel Arraes, as mesmas aspirações presidenciais. Tampouco, como notório, é vocacionada para a ida ao povo.

A sinalização da mudança de cenário também é indicada pelo novo mapa dos governadores eleitos, com a oposição à testa dos principais Estados da Federação, o que exigirá um andamento para a política mais consensual, inclusive porque a maioria governamental no Congresso é mais um resultado das estratégias eleitorais dos partidos que a compõem do que de uma união política em torno de um programa. Tal terreno não parece próprio para a emanação de virtudes carismáticas. Aliás, esse foi mais um recado trazido pela campanha eleitoral, quando a opção dos candidatos foi a de se mostrarem como os mais credenciados para impor uma administração racional à economia e às políticas públicas, ao invés de procurar rumos novos para a sociedade.

Com Dilma o que se tem é principado novo, e se ingressa, de fato, em uma ordem burguesa racionalizada, que o messianismo implícito de Lula, ao encarnar a representação do povo, sabia temperar. Sem ele e o seu estilo de negociador nato, os interesses e os conflitos de interesses devem fluir mais soltos, evadindo-se da jurisdição estatal e retomando seus lugares na sociedade civil. Para o bem e para o mal, a política promete voltar.

Os céus por testemunha (25 out.)

A campanha presidencial se aproxima do fim, já permitindo um primeiro balanço do seu inventário, que, mais à frente, será explorado nas análises acadêmicas e do jornalismo especializado no fato político. Mas desde logo é evidente que, no registro desse inventário, a presença da religião ocupou um papel surpreendente, embora os candidatos que chegaram ao segundo turno eleitoral tenham perfis e históricos na vida pública bem definidos segundo os padrões laicos republicanos.

É verdade que essa presença não é inédita na nossa história eleitoral, notória nas eleições à assembleia constituinte de 1934, a partir das atividades da Liga Eleitoral Católica (LEC), fundada dois anos antes, que, sob a chancela de círculos da hierarquia católica, indicava uma lista de candidatos da sua preferência e vetava aqueles vistos como contrários aos seus princípios de doutrina. A LEC, nas primeiras eleições subsequentes ao Estado Novo, ainda se fez presente, mas, aos poucos, perdido o apoio na alta hierarquia da Igreja, deixou de exercer qualquer influência.

A novidade, agora, está na ressurgência da importância da religião no voto e sobretudo no fato decisivo de que a agenda dita comportamental e dos valores religiosos é também expressa com vigor nos setores subalternos, especialmente daqueles que, em razão das transformações sociais e dos sucessos econômicos do país nas últimas duas décadas, emergiram para se acrescentarem na composição das classes médias, em boa parte de adesão evangélica. Vale dizer, está insinuado que, para sensibilizá-los, é preciso ir além de um discurso orientado para conquistas materiais.

A votação em Marina nas periferias metropolitanas, embora tenha extrapolado em muito o fator religioso, impôs o reconhecimento de que a antropologia do voto tinha acabado de conhecer uma significativa mutação. Logo que se abre o segundo turno, foi isso que, por atos e palavras, as candidaturas de Serra e Dilma vieram a admitir.

A partir daí, a inflexão religiosa dessas candidaturas revela o entendimento de que a secularização, há décadas impactando fortemente o comportamento das classes médias tradicionais brasileiras, brancas e cultivadas, vem tocando bem menos nos recém-chegados a essa fronteira social, escudados em valores religiosos que provêm de cultos que se enraizaram no seu próprio meio. Para o bem e para o mal, a religião passa a ser reconhecida como portadora de um poder efetivo de veto nas escolhas majoritárias das competições políticas.

No rol desse inventário não pode faltar a questão social, que, durante esses longos meses de campanha, permitiu aos candidatos exibirem seus presumidos dons de verter dos céus leite e mel, ao lado de saneamento básico aqui na terra, mesmo que tenham optado por não nomear as fontes de que vão extrair os recursos para os prodígios prometidos, entre os quais um trem-bala, projeto de faraós, a ligar a cidade de São Paulo ao Rio de Janeiro em meio a desfiladeiros de Alpes suíços. Com o compositor popular, pode-se perguntar: com que roupa que eu vou, ao samba que você me convidou?

E, assim, nesse balanço preliminar de uma competição ainda em andamento, os silêncios podem ser tão ou mais eloquentes do que o que é dito, porque as ladainhas rotineiras do horário político produzidas pelos marqueteiros não têm como suprir a ausência de programas políticos. Sob esse registro, essa campanha declinou da política, apresentando um cenário ocupado por um único ator, o governo e suas ações, recitando-se um monólogo para um público idealizado, como se ele não conhecesse, em sua vida real, os conflitos de interesses entre as classes e entre as concepções do mundo.

Foi, então, possível transitar lisamente sobre a questão agrária brasileira sem que fossem declaradas e debatidas pelos candidatos as suas posições sobre a atual estrutura fundiária, fora as invectivas sarcásticas de Plínio. Hoje, às vésperas das eleições, nada se sabe sobre como cada qual se situa nesse mundo que abriga uma fronteira agrária viva no norte e no centro-oeste do país — excepcionalidade brasileira em pleno século XXI — e um dos vetores por onde se amplia e aprofunda o moderno capitalismo no país em forte conexão com políticas do Estado.

A ausência desse tema se tornou ainda mais excruciante pelo fato de que boa parte das controvérsias de natureza ambiental, como é de conhecimento generalizado, gravita em torno do mundo agrário e das atividades econômicas nele existentes. Finda a campanha, os candidatos finalistas, Serra e Dilma, saem limpos dessa pesada e incontornável questão, sem que se saiba sequer — um exemplo escandaloso — qual a posição deles sobre a reforma do Código Florestal, ora em andamento no Legislativo federal.

Passou-se batido, igualmente, sobre o tema sindical, embora tanto o PT como o PSDB contem em sua história e práticas de governo — no caso do PT, lembre-se do projeto de reforma do ministério Berzoini, em 2005 — com iniciativas contrárias à vinculação dos sindicatos ao Estado. Mesmo destino teve a questão estratégica dos rumos da industrialização do país, mesmo em plena “guerra cambial”, cujos desdobramentos podem vir a ameaçá-la, para não falar das abrasivas matérias previdenciárias e tributárias. E, a propósito, por que nenhuma palavra, nem contra ou a favor, sobre o capitalismo politicamente orientado que se insinua por aí?

Resultou da campanha um retrato chapado do país, bem nos moldes do governo Lula, que trouxe para o seu interior todas as classes e todos os interesses relevantes, por mais contraditórios que fossem entre si. Pode-se cogitar, diante das circunstâncias, de que outros caminhos não levariam a melhores resultados, porque, sabemos todos, não é fácil o acesso ao voto em uma sociedade desigual como a nossa.

Mas Lula, agora, será apenas um retrato na parede, e o candidato vencedor, com o que vem por aí, inclusive porque, qualquer que seja ele, contará com uma oposição forte e aguerrida, vai precisar muito da ajuda dos céus, tão invocados nessas eleições.

A dádiva e as forças próprias (18 out.)

Sucessões presidenciais, mesmo quando anódinas, como esta em que estamos envolvidos, têm o condão de mudar o curso dos acontecimentos. Sucessões brasileiras envolvem um colégio eleitoral de milhões de pessoas, expostas por um largo período de tempo à propaganda eleitoral nos meios de comunicação de massa, com seus candidatos obrigados a decifrar, em meio a uma profunda heterogeneidade social e regional, quais são as motivações para o voto de um eleitorado de comportamento ainda muito pouco conhecido.

Assim, afora a presença do marketing político e dos institutos de pesquisa especializados no estudo do voto que atuam no sentido de produzir alguma inteligibilidade e previsibilidade sobre o processo eleitoral, as eleições, especialmente em uma sociedade inarticulada como a nossa, contam, ou deveriam contar, com a leitura privilegiada dos candidatos sobre o cenário e as circunstâncias em que estão envolvidos.

Algumas sucessões do nosso passado recente não podem ser explicadas se não se consideram os atributos demiúrgicos de candidatos vencedores, como Jânio Quadros, Fernando Collor e Lula, que, em meio a inumeráveis caminhos possíveis, descobriram os que poderiam levá-los a atingir as expectativas dos eleitores das eleições que disputaram. No caso deles, pode-se sustentar que o carisma tenha sido um elemento determinante em suas vitórias, na medida em que importou em leituras inovadoras da situação do país e eles significavam rupturas com rotinas e com as formas usuais de interpretá-la.

Essas eleições de 2010 nascem sob o signo oposto ao da inovação. Tanto para Dilma como para Serra, os dois contendores que aí estão no segundo turno, a chave de leitura com se credenciam à disputa eleitoral é a da continuidade, diagnóstico que lhes chega dos especialistas e que não reclamava deles uma qualidade especial, salvo a de se apresentarem como administradores preparados a fim de dar sequência a um script que vinha “dando certo”. A partir dessa opção comum, ambas as candidaturas abdicam da invenção, da criação propriamente política, e partem para o confronto eleitoral em um campo dominado pela linguagem da administração.

Sob esse registro sem alma, o horário político franqueado pela legislação vai servir de vitrine para as obras realizadas e de lugar para controvérsias estatísticas sobre serviços anteriormente prestados, cada candidato brandindo uma cornucópia gigante de onde se extraem promessas de habitação, saúde, segurança, saneamento básico, aumentos salariais, vida farta e barata como dádiva do futuro governante.

Porém, como se diz, promessas são dívidas, e, dessa perspectiva, a questão social brasileira, nesta disputa eleitoral, adquiriu — e essa é, sem dúvida, uma vitória de Lula — uma envergadura inédita na política brasileira. De passagem, notar que o tema das privatizações, antes tão influente, somente, agora, no segundo turno, faz sua aparição, embora, pelo que se vê, sem acender a imaginação dos eleitores e a dos próprios candidatos.

Abrir essa cornucópia, sabem-no as pedras das ruas, vai depender da economia, e, tirante as expectativas de tesouros escondidos no pré-sal, o público eleitor não está suficientemente informado de como tantas promessas vão se converter em bens tangíveis, uma vez que os candidatos se têm mostrado reticentes sobre quais são os seus programas de governo.

De qualquer modo, o mandato que vier a nascer dessa campanha presidencial estará incontornavelmente comprometido com a realização do que foi o programa social das duas candidaturas, temática dominante em todo o seu transcurso, ambas alinhadas a uma social-democracia à brasileira de corte paternal, essa nova espécie de jabuticaba que medra entre nós.

Frustrações nesse terreno, com Lula tão perto em São Bernardo, não seriam aconselháveis. Contudo, dado que os recursos são escassos, nada difícil prever que, com o novo governante, a hora das reformas chegará para valer, e, com ela, a queda de braços a definir quem perde e quem ganha, havendo dois times bem definidos para uma aguerrida disputa em cada ponto da sua agenda.

Dessa modelagem resultou, como seria de se esperar, uma campanha presidencial em que os movimentos sociais e seus temas tenham sido os grandes ausentes, dos sindicatos às organizações feministas. Não é, pois, por acaso que, em sua reta final, diante de um cenário frio e despolitizado, resultado para o qual os candidatos — instituídos em ideólogos da dádiva como recurso de mobilização eleitoral — estão longe de serem inocentes, essas eleições culminem, lastimavelmente, com o reconhecimento, inclusive em documentos oficiais de candidatos, de que caberia um lugar na vida republicana brasileira para as formas mais primitivas do fundamentalismo religioso.

Para esse desastrado resultado, não conspiraram, em suas convicções pessoais, inequivocamente modernas e progressistas, nem Serra nem Dilma, mas sim essa dita política do social reinante entre nós, produzida de cima para baixo, e que subestima a capacidade da sociedade de se auto-organizar sem a indução benevolente de um governo compadecido. Daí que outro efeito, certamente inesperado, do caráter benfazejo dessas eleições é o de ter demonstrado aos movimentos sociais e às suas organizações que a realização de suas aspirações depende das forças próprias de que falava Rousseau, e não do Estado e de suas agências, que, por natureza, são prisioneiros da lógica da conservação e expansão do poder político. Por ora, o movimento feminista é a melhor testemunha disso.

Matéria de princípio (11 out.)

Vamos para a fase decisiva da sucessão presidencial sem a presença da personalidade e do discurso que a salvaram, especialmente no final da campanha, da rotina regida pelo marketing eleitoral. Com Marina, de algum modo, o mundo da vida — no seu léxico, uma política para o século XXI com eixo na solidariedade e na cooperação social — encontrou passagem na disputa que se concentrava nos candidatos Dilma e Serra. Ambos indisfarçavelmente vindos da região sistêmica da vida social, estatísticas em punho, prometendo mundos e fundos, e chamando para si a responsabilidade de levar à frente a modernização econômica e social do país, cujos fundamentos, já conhecidos pelas práticas exitosas dos governos anteriores, não deveriam ser objeto de controvérsias. Ao eleitor cabia apenas indicar qual deles seria o mais qualificado a fim de realizar essa tarefa consensual.

A leitura das urnas, contudo, subverteu o cenário do primeiro turno. O voto da periferia, tal como visto na Zona Oeste do Rio de Janeiro, em cujos bairros as famílias de baixa renda se constituem em maioria, não demonstrou ser um monopólio do PT, como era de se esperar em razão das políticas assistencialistas do governo. Nessa região, a candidata do PV rondou em torno dos 33% dos votos (O Globo, 05/10/10, p. 14), fenômeno que se reiterou exemplarmente na cidade de Volta Redonda, outrora cidade símbolo da industrialização do país, em que ela foi a vitoriosa com 40,02% da votação contra 39,53 de Dilma e apenas 18,7 de Serra, e nos surpreendentes resultados de Recife, com seus 36,73% contra os 42,92% de votos para Dilma (Valor, 06/10/10, p. A16), em meio a um oceano de sufrágios da chapa da situação.

A pesquisa dos especialistas no estudo do voto decerto que trará mais luz sobre essa inesperada rebelião do voto popular, que dissentiu da orientação que lhe vinha das estruturas partidárias, das máquinas eleitorais dos governos, inclusive de organizações religiosas influentes, principalmente as de adesão evangélica, como, no caso do Rio de Janeiro, da poderosa Assembleia de Deus. Mas, desde logo, está claro que a religião, para o bem e para o mal, está participando do processo eleitoral e que a identidade evangélica de Marina contribuiu em não pequena monta para o seu sucesso eleitoral nos setores subalternos da sociedade.

A votação em Marina, porém, claramente transcendeu o voto evangélico, como atesta a consulta do voto de urnas de zonas eleitorais das camadas médias. O tema do meio ambiente, com audiência crescente na sociedade, em particular na juventude, certamente teve um peso considerável, mas a questão que importa reter é que sua votação extravasou do seu nicho temático.

A insistência com que muitos analistas procuram explicar o seu voto pela religião ou pela questão ambiental — há quem fale no voto chique em Marina — deixa de fora a marcação política do seu discurso, sua ênfase nos valores republicanos e, principalmente, em um debate cujo centro gravitava em torno de papéis a serem conferidos ao Estado, sua opção em se dirigir à sociedade civil em busca de soluções.

Contudo, mesmo sem a candidatura de Marina, não há reversão possível ao quadro anterior, protagonizado pelas questões sistêmicas, em que o mundo popular era interpelado apenas como consumidor de bens e serviços. O inventário de boas questões trazidas por ela certamente será reapresentado ao eleitor pelos candidatos que seguem na disputa. Mas, sobre a leitura desse primeiro turno, que ora deixamos para trás, paira um risco a ser erradicado pela raiz, qual seja, o de franquear o espaço republicano à ação da religião e, sinal sinistro, a grupos religiosos fundamentalistas.

Quanto a essa decisiva questão não se pode deixar de registrar que, sob o governo Lula, em tratativas com os vértices da Igreja Católica, já foram dados passos de rendição do Estado — laico, por definição constitucional — em matéria de ensino religioso nas escolas públicas, ainda passíveis de extensão a outras designações religiosas.

Tamanha presença da religião no coração da vida republicana que é a escola pública, iniciativa ainda a ser concretizada, só encontra paralelo no regime de Vargas (um positivista sem religião), quando se permitiu, em 1931, que se instalasse no cimo da elevação conhecida como Corcovado, em plena capital federal, a estátua do Cristo Redentor. E, poucos anos mais tarde, até por pressões exercidas pela hierarquia católica, se destruísse a notável experiência, então nos seus inícios, da Universidade do Distrito Federal, projeto liderado pelo grande educador Anisio Teixeira, em razão da sua natureza laica e republicana.

Mais uma convergência — pouco notada, porém sintomática — entre as eras de Vargas e a de Lula. (De passagem, para quem quiser conhecer a posição de contestação dos republicanos liberais históricos ao ensino religioso nas escolas públicas, consultar A Ilustração Brasileira, de Roque Spencer Maciel de Barros, clássico de 1986).

Mas, se há recuos quanto à natureza laica do Estado, na sociedade civil, em particular no mundo da vida dos setores subalternos, o quadro ainda é mais complexo: a religião, aí, é com frequência a principal via de comunicação da população com as agências republicanas. Nesse mundo, nas décadas de meados de 1960 a 1980, a política foi banida pela repressão do regime militar, e, no vazio que restou, infiltraram-se os administradores de clientelas, o narcotráfico e as milícias. E, à falta de república, a religião e seus diversos cultos se instituíram como um dos poucos lugares de ação autônoma nesses territórios onde vige a lei da natureza.

Às instituições republicanas cabe respeitá-los e compreender o seu papel positivo na formação civil do povo, mas sem se render em matéria de princípio, por cálculos eleitorais, a expressões de fundamentalismo religioso, como nessa intempestiva questão sobre o aborto. Esse talvez o metro que nos faltava na sucessão presidencial, a fim de discriminar com nitidez o estadista do mero oportunista com seu Maquiavel mal compreendido.

O calendário e a coluna (4 out.)

A eleição já passou e o leitor já conhece o seu resultado, mas esta coluna, necessariamente escrita antes dela, foi condenada pelo calendário a desconhecê-lo. Resta a ela cogitar sobre o processo — ainda em curso? — de uma das sucessões mais frias da história da moderna democracia brasileira, vale dizer, das que se realizaram a partir de 1989. E sobre isso há muito do que cogitar, muito joio a separar do trigo, muita suspicácia contra o plano liso das aparências e das pretensões do senso comum.

A começar pela constatação de que as práticas da vida política democrática se vêm constituindo em rotina, uma segunda pele no cidadão brasileiro, que já as compreende como a via real para a realização de seus interesses e de suas expectativas por direitos, deixando para trás o tempo em que aguardava intervenções providenciais. Dilma, Serra, Marina distam anos-luz de qualquer veleidade providencial.

Nessa sucessão, não houve quem ameaçasse, em atos ou palavras, as instituições. Um dos melhores exemplos desse novo estado de coisas se encontra na iniciativa da sociedade civil, chancelada pelo parlamento, e que se converteu na chamada lei da ficha limpa, cujo impacto benfazejo no processo eleitoral foi, agora, experimentado pela primeira vez.

Essa é uma inovação de não pequena monta, e na esteira dela reforçaram-se tanto os instrumentos como os procedimentos criados pelo legislador para zelar pelo caráter republicano da administração pública, em particular a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União. E nunca é demais lembrar que a moralidade pública é um princípio constitucional da república brasileira, e não um atavismo cediço de combates eleitorais de tempos de antanho.

De outra parte, contrariando o diagnóstico de que nada teria mudado na cena política, uma vez que, nessas eleições, ter-se-ia reiterado a polarização entre o PT e o PSDB, está aí a emergência do PV, que foi representado por uma candidatura competitiva, possui quadros qualificados e uma liderança nacional, Marina Silva, cuja presença política certamente não se limitará a esse episódio eleitoral. Os verdes têm audiência internacional e, a essa altura, como se fez demonstrar nessa campanha, estão conscientes de que seu programa e discurso necessitam se ancorar em temas e projetos de alcance geral, fundamentalmente traduzindo em linguagem corrente o que compreendem como desenvolvimento sustentável, lema forte da sigla. Desde logo, pode-se arriscar que, no novo governo, inclusive na próxima disputa presidencial, Marina, seus temas e o seu partido serão peças importantes no tabuleiro.

Maior importância ainda terá o PMDB, com a vice-presidência — no caso da eleição de Dilma —, seus governadores, prefeitos e sua poderosa bancada congressual. Sem Lula para mediar a relação difícil desse partido com o PT, os custos de transação entre eles não serão pequenos, em especial se a agenda presidencial se fixar em questões altamente controversas, tais como as da reforma política, da previdência, da trabalhista e tributária. Em qualquer caso, a linha de governo de Dilma, que deverá evitar rotas de conflagração, não será a do seu partido, mas o da sua coalizão. A oposição estará fincada nos governos dos dois principais estados de federação, São Paulo e Minas Gerais, mais uma circunstância a reforçar o papel do PMDB no futuro governo.

Os partidos ditos nanicos da esquerda, que não foram tão mal como se alega — basta ver o desempenho da candidatura Plínio e sua audiência na juventude universitária —, se tiveram poucos votos, souberam aproveitar o horário eleitoral a fim de marcar posições, e alguns deles saem da campanha com seus quadros renovados. Outro sintoma de que à esquerda sopram ventos de mudança está na vitória da central Conlutas, vinculada ao PSTU, sobre a CUT na disputa eleitoral recente travada no estratégico sindicato dos metroviários de São Paulo.

Esse lugar da política, até há pouco um monopólio do PT, hoje à deriva em razão do posicionamento ao centro do espectro político por parte desse partido, diante das grandes transformações sociais em curso, não deve permanecer vazio. Especialmente, como se espera, se os imperativos de racionalidade da moderna ordem burguesa brasileira impelirem o governo no sentido das reformas trabalhistas e previdenciárias, as duas já presentes, às vezes apenas em registro subliminar, nos discursos de Dilma.

Do mundo agrário, por sua vez, são claros os novos sinais de mudanças a que o processo político não poderá ser indiferente. Desde as discussões sobre a reforma do Código Florestal, tendo como referência a questão nacional, testemunha-se uma imprevista aproximação entre o agronegócio e setores da esquerda, no caso representada por um parlamentar do PCdoB, Aldo Rabelo, que se tem traduzido em apoio de certos círculos do capitalismo agrário brasileiro à sua reeleição.

O fenômeno não é nada trivial, uma vez que, tradicionalmente, é dessa região do mundo que provêm, à direita e à esquerda, expressões de radicalização política. O alinhamento ao centro dos nossos cúlaques, caso as tendências atuais se afirmem, não condiz com as previsões de imutabilidade do nosso sistema político. A ver, ainda, o que o MST tem a dizer sobre isso, dado que essa reviravolta lhe tira um bom pedaço de chão.

É enganosa, então, essa placidez de águas paradas, percepção equívoca a que fomos levados pela modorrenta sucessão de que acabamos de sair. A vida está à espreita esperando sua boa hora.

A caveira de burro e a democracia (27 set.)

Consta, nos velhos anais do futebol, que um grande time do Rio de Janeiro, apesar de contar com um bom elenco de jogadores, nitidamente superior ao dos seus adversários, vinha acumulando, anos a fio, fracassos nas competições esportivas. Desenganando-se de explicações racionais para os seus insucessos, registram aqueles anais, teria, então, recorrido a pesquisar o sobrenatural, uma vez que só nele poderia estar escondida a causa inexplicável dos seus males.

A hipótese, que ganhou a imaginação de alguns dos seus aficionados, foi a de que torcedores malévolos de um time rival teriam enterrado uma caveira de burro sob uma das balizas do campo da sua agremiação. Voltar aos tempos de suas antigas glórias demandava localizar a mandinga nefasta, afinal encontrada depois de muita escavação. Conta-se que, pouco tempo depois, o clube malsinado conquistou o campeonato.

Lenda ou não, já dá para desconfiar, no caso da história brasileira, de que esteja escondida, em algum ponto entre o Oiapoque e o Chuí, a caveira de burro que impede a democracia brasileira de se afirmar como um experimento novo, desembaraçando-se do seu passado — não necessariamente rompendo com ele — a fim de arremeter inovadoramente rumo ao futuro. Com efeito, na passagem da monarquia à república, lá estava ela conspirando para que o largo movimento da opinião pública em favor do abolicionismo, com a agenda de reformas sociais e políticas de publicistas como Joaquim Nabuco e André Rebouças, se perdesse no novo regime, como certificaria a guerra contra Canudos, um vilarejo de deserdados da terra no sertão brasileiro.

Nos anos 1920, talvez os anos dourados no processo de emergência da sociedade civil brasileira, mais uma vez lá está ela, com sua presença aziaga, a fechar os caminhos. Recuperemos apenas um ano, o de 1922: é nele que se funda o Partido Comunista, de extração genuinamente operária, criado por quadros atuantes nas greves de 1917/19 em torno de reivindicações por direitos sociais e políticos; presença moderna, pois, dos interesses dos setores subalternos no sentido de ampliar o demos, a fim de se garantir nele com voz e voto.

Nesse mesmo ano, sobrevém a rebelião da juventude militar, com o inaudito do levante do Forte de Copacabana contra as forças do Estado, em nome de exigências democráticas pela verdade do voto contra a corrupção e a fraude no processo eleitoral; na esteira desse movimento, que encontra respaldo e ressonância na opinião pública, seguem-se, em 1924, a rebelião em armas do tenentismo em São Paulo, e a chamada Coluna Prestes, que, sempre em nome de ideais da sociedade civil da época e com amplo apoio dela, lutam por abrir passagem ao moderno no país.

Entre os intelectuais, o movimento do modernismo traz à cena a presença da nossa paisagem social e física, em uma ida ao povo que vai amadurecer na obra, entre tantos, de um Mário de Andrade, Tarsila, Anita Malfatti, Di Cavalcante, talvez sobretudo em Villa-Lobos. Embora tênue, há comunicação entre esses mundos, que o decurso do tempo prometia incrementar. Astrojildo Pereira, o líder dos comunistas, frequenta os tenentes, frequentados também por intelectuais modernistas, e alguns deles, poucos anos mais tarde, como Oswald de Andrade e Pagu, terão fortes ligações com os comunistas.

Além disso, em particular na música popular, surgem manifestações de intelectuais formados no convívio com o mundo popular, e o exemplo mais poderoso é o de Noel Rosa, que não à toa celebrou como uma de suas musas uma operária de uma fábrica de tecidos, que, aliás, era indiferente à buzina do seu carro. De empresários, como na ação social do capitão de indústria têxtil de São Paulo, Jorge Street, provinham igualmente sinais de mudanças.

A chamada revolução de 1930 reverteu esse processo tendencialmente virtuoso para os fins de se instituir uma república democrática. Sob a inspiração do racionalismo positivista, que medrara no Rio Grande do Sul, a agenda do moderno é capturada pelo Estado, que traz para si a administração da questão social — o Ministério do Trabalho, recém-criado, é denominado o Ministério da Revolução —, dando partida a uma legislação trabalhista que, a par de institucionalizar direitos, vai impor uma rígida tutela do Estado sobre a vida sindical.

O Estado se põe à frente do projeto de modernização do país, que ingressa no modelo corporativo, então em moda em países de capitalismo retardatário, como no caso da Itália fascista, cuja Carta del Lavoro servirá de inspiração para nossa legislação sindical, e se apresenta, diante de sua sociedade, como mais moderno que ela. A República se amplia, incorporando a ela novos setores sociais, ao alto preço, porém, da perda de autonomia da sua sociedade.

Essa precedência do Estado sobre a sua sociedade — conforme a conjuntura, em graus variados — varou décadas de vida republicana, afiançando, salvo o curto interregno dos anos 1961/1964, o predomínio dos interesses conservadores e da sua expressão política, com o que se preservou, em um país que se modernizava rapidamente, a estrutura agrária de propriedade latifundiária.

Se vale o que está escrito, essa sombria tradição teria sido interrompida com a democratização do país, em 1985, que teve na valorização da sociedade civil um dos seus conceitos-chave, e, como tal, encontrou consagração institucional na Carta de 1988, endereçada à criação de uma república democrática entre nós.

Esqueceu-se, no entanto, em meio a tantos esforços para realizar esse generoso programa, de remover a caveira de burro que, com seus sortilégios, atenta contra a nossa sorte. E eis que ressurgem, pelas mãos de um governo, cujas origens partidárias estão fincadas no terreno da sociedade civil, as velhas assombrações da república autoritária brasileira, como o nacional-estatismo, o corporativismo, o viés antirrepublicano em nome de imperativos da democracia substantiva, e, pior, os ideais grão-burgueses de potência mundial. Só pode ser a caveira de burro.

O lulismo sem Lula (20 set.)

Esta coluna, pelos idos de agosto, já em meio à sucessão presidencial, deixou-se tentar por uma metáfora meteorológica, anunciando que ao longe soprava um vento sudoeste, sinal certo de chuva grossa. Bem, as chuvas chegaram, como se pode constatar das palavras, em um registro quase filosófico, como que apenas observando a mudança climática, com que o ex-ministro José Dirceu dirigiu-se em palestra a sindicalistas. Não será Lula quem sucederá a Lula, mas Dilma, e nem mesmo os marinheiros de primeira viagem, que são tantos, podem ficar indiferentes a mudanças de tal envergadura no regime dos ventos.

Fora da tripulação, o grande timoneiro desses últimos oito anos deverá, é claro, manter sua influência sobre a sua sucessora, embora, na prática, mesmo isso não seja uma operação fácil, sempre sob o risco de fragilizá-la na chefia do Estado e dos negócios da administração pública.

Ainda mais que, a se confiar nos relatos sobre sua biografia, ela aparenta ser suscetível a arranhões em sua autoridade. Sem Lula, é trivial, o lulismo sai do governo, e o que fica nele é o PT e sua imensa base aliada, à testa o PMDB, com um dos seus principais condestáveis, Michel Temer, no posto estratégico da Vice-Presidência da República.

O programa do novo governo, dito à saciedade na campanha eleitoral que ainda transcorre, não é o de fundar principado novo, e sim o de imprimir continuidade às linhas mestras do que sucede, e personagens como Antonio Palocci, Henrique Meirelles e Nelson Jobim, salvo incidentes extraordinários, devem ocupar postos-chave. Da base aliada, reanimados por prováveis vitórias eleitorais, deverão permanecer no proscênio políticos de genuína cepa conservadora, como José Sarney, Renan Calheiros, entre tantos outros de perfil semelhante, todos comprometidos, no essencial, com a continuidade dos princípios e práticas do governo Lula, principalmente com a sua expressão pluriclassista, em um arco que vai do agronegócio, passando pelo grande empresariado e pelo sindicalismo, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

Tais princípios e práticas não estão enunciados em um programa, consistindo, na verdade, em uma política a que se chegou erraticamente, reagindo-se às contingências das conjunturas interna e externa, particularmente em dois momentos cruciais: a crise, em 2005, do chamado “mensalão”, que demonstrou ao governo a necessidade de ampliar a sua base de sustentação congressual, levando o governo à incorporação do PMDB; e a crise, em fins de 2008, do sistema financeiro mundial.

As respostas aos duros desafios que se apresentaram nessas oportunidades, a primeira delas admitindo a possibilidade de um impeachment, a segunda, pondo em risco a economia do país, acabaram por se traduzirem em um sistema de orientação política não escrito, implicando uma reinterpretação, em chave positiva, da história brasileira, em especial com a valorização do papel do seu Estado.

O cerne desse sistema de orientação está no seu caráter pluriclassista e pluripartidário, reafirmado sem equívocos na campanha da candidata situacionista, em seu objetivo de consolidar e aprofundar a experiência do capitalismo brasileiro, tendo em vista inclusive a ultrapassagem dos seus limites nacionais, para o que conta com o Estado e suas agências produtivas e financeiras como instrumentos estratégicos. Dele igualmente fazem parte políticas destinadas à inclusão social de setores marginalizados, na forma dos programas de assistência social em curso.

O lulismo é isso e mais as habilidades de comunicação do seu inventor, especialmente na sua relação compadecida com as massas mais pobres da população. Reinterpreta, pois, a história do país, ao se pôr em linha de continuidade com ciclos afirmativos da modernização brasileira, como os de Vargas, o de JK e o do regime militar, contrapondo-se à versão do PT, que, desde as suas mais remotas origens, foi refratária a políticas centradas na questão nacional e em estratégias de modernização “pelo alto”.

Não há motivo para espanto com o diagnóstico de que, em um eventual governo Dilma, se assim o quiserem as urnas, poderão ocorrer fortes tensões entre o lulismo e o PT — certamente com sua nova representação congressual bem mais encorpada —, que não conhecerão mais a arbitragem de Lula detendo os poderes de chefe de Estado. No caso, é de se esperar que as intervenções escoradas no carisma cedam lugar à política, inclusive porque Dilma, intocada por esse sortilégio, deverá governar com a aliança que suporta sua candidatura — é falso dizer, não se perde por esperar, que seus aliados não tenham ideias, apenas interesses —, e o PMDB, como já se sabe, se não compuser a maior bancada nas duas casas congressuais, ficará bem perto disso.

Por onde se devassa o horizonte, os sinais são os da volta da política. Os caminhos de hoje, filhos da contingência, saberão encontrar justificação no terreno aberto da batalha das ideias? Haverá intelectuais entre nós capazes de defender persuasivamente, para além dos sussurros de hoje, uma via de “nacionalismo revolucionário” em aliança com a burguesia, y compris o agronegócio? A esquerda está pronta a se reencontrar com os caminhos da democracia como valor universal, que já encontrou abrigo até em setores do próprio PT? De qualquer forma, o tempo é novo e próprio à navegação, mesmo que se saiba, de ciência certa, que a rota que tiver curso vai se defrontar com o carisma de Lula rondando por aí

Para onde estamos indo? (13 set.)

O argumento desta coluna de hoje não vai obedecer a uma linha reta, mas é fato fora de qualquer contestação que a estabilidade das instituições da democracia representativa ao longo dessas últimas três décadas tem repercutido positivamente no sentido de favorecer políticas públicas destinadas a minorar o grau de exclusão dos setores subalternos da nossa sociedade. Pesquisas recentes têm até demonstrado um crescimento significativo de um mercado consumidor com padrões típicos das classes médias, resultado da elevação das rendas de parcelas da população situadas desde sempre na base da pirâmide social.

Para tanto, têm contribuído o poderoso legado da Carta de 1988 em matéria de regulação da questão social brasileira, o atual bom desempenho da economia, assim como as políticas orientadas para o aumento do salário-mínimo e os programas de cunho assistencialista com foco nos setores socialmente mais vulneráveis.

À primeira vista, confirma-se, portanto, uma das melhores expectativas da agenda de lutas da resistência democrática contra o regime autoritário dos anos 1964/85, que vinculava as exigências de democratização social ao avanço continuado da democracia política. Com efeito, sob um regime democrático, em um mercado político de massas, pelo voto, as grandes maiorias vêm encontrando os meios, principalmente nos momentos eleitorais, para que algumas de suas demandas mais sentidas sejam incorporadas pelos que buscam a sua representação.

Contudo, outra forte expectativa daquela agenda era a de que, com a afirmação de um regime de liberdades civis e públicas, a cidadania reuniria, afinal, condições para adensar a sociedade civil, alargando a esfera pública com a participação de organizações sociais autônomas do Estado — a própria Carta de 1988 declarou que, além de representativa, a democracia brasileira seria participativa, atribuindo ao cidadão um papel ativo na condução do seu destino. Não é difícil admitir, diante do atual estado de coisas, que tal expectativa tem sido frustrada.

Decididamente, esteve muito longe das cogitações dos fundadores da moderna república democrática brasileira apartar a sociedade civil do seu Estado, e, menos ainda, conferir primazia a este nas suas relações com ela, na forma que se vem impondo nos últimos anos, inclusive por meio de nexos corporativos que instalam no seu interior movimentos sociais organizados, como o sindicalismo. Tal forma não obedece a qualquer desenho institucional legitimado pelo legislador, resultante, em boa parte e na melhor das hipóteses, das contingências da política e das reações dos atores no sentido de buscar soluções para elas.

Alguns momentos ilustram esse processo: a fixação, a todos os títulos justificável, no governo Itamar Franco, da luta contra a inflação como objetivo primordial da ação do Estado; e, no governo Lula, a adoção de uma agenda de intervenção na questão social como política de Estado — para esse fim, criou-se o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza — e de uma estratégia de modernização conduzida pela ação estatal. Em políticas dessa natureza, o decisivo depende de intervenções sistêmicas com origem nos centros de poder, que, para melhor perseguirem seus fins, se insulam da sociedade, partícipe passivo desses processos.

O sucesso do Plano Real, notoriamente, não se limitou a sanear e a racionalizar a economia, repercutindo fortemente na melhoria das condições de vida dos setores subalternos, que, por duas vezes, forneceram um expressivo contingente de votos para que FHC, um dos responsáveis por ele, fosse conduzido à Presidência no primeiro turno das eleições. Estabeleceu-se aí um encontro feliz, com uma mínima intermediação da política, entre a alta tecnocracia estatal e o homem comum. Igualmente com mínima intermediação da política, por meio de intervenções tecnocráticas, Lula, ao massificar políticas de assistência social, antes de âmbito reduzido, propiciou outro encontro feliz do governo com as massas desvalidas da população. Em estilo semelhante, a partir do seu segundo mandato, adotou um modelo de modernização típico de processos capitalistas politicamente orientados, mas, aí, já para a felicidade das grandes empreiteiras e de outros setores do grande capital.

São, portanto, quatro mandatos de governos do PSDB e do PT, em que alguns dos seus principais êxitos sociais e econômicos tiveram a característica comum — mais uma convergência entre eles — de serem resultados, diante de uma sociedade imobilizada politicamente, de intervenções do Estado e de suas agências especializadas na regulação da economia e na do social. Nada de surpreendente, então, que a política esteja em baixa, a ponto do nosso principal partido de massas, o PT, ter sido ultrapassado pelo lulismo, uma representação nua do social que apenas tolera a política como um mal necessário. No caso, vale comparar com o que sucede com as reformas sociais empreendidas pelo governo Barack Obama, especialmente a da política de saúde, que têm implicado, no seu encaminhamento, uma máxima intermediação da política na sociedade americana.

Nessa sucessão, que transcorre em meio a uma melancólica apresentação de dados sobre indicadores sociais, a política é a grande ausente, em que os principais candidatos sequer revelam seus programas de governo e passam ao largo, em uma sociedade com suas tradições fincadas no autoritarismo político, das discussões sobre como aperfeiçoar a democracia entre nós. A política, em registro minimalista, resta submersa no social — a questão agrária, é claro, fora, porque ela politiza tudo —, como uma pedra no caminho. Ela é o caminho, e não há bons pretextos para ignorá-la, nem para que se procurem atalhos fora dela em nome de presumidas razões de justiça e de imperativos de grandeza nacional. A propósito, para onde mesmo estamos indo?

Que social-democracia é esta? (6 set.)

Não é preciso recuar muito no tempo, pois são de ontem os debates, na França e nos Estados Unidos, que confrontaram os candidatos à presidência Nicolas Sarkozy e Ségolène Royal, no primeiro caso, e Barack Obama e John McCain, no segundo, quando, com audiência mundial, cada um dos oponentes apresentou seus diagnósticos sobre o estado de coisas reinante em seus países e os programas de ação em que iriam se empenhar, caso vitoriosos. Evidente e natural que os temas selecionados e o tipo de desempenho adotado por eles estavam largamente informados por pesquisas de opinião e por especialistas em marketing eleitoral, mas também ficou evidente, nas intervenções espontâneas, no calor das controvérsias, a marca personalíssima de cada candidato nas questões mais sentidas de suas sociedades, como a imigração, a guerra, os rumos da economia e da administração da questão social. Sequer faltaram as que tinham por objeto a própria interpretação de suas histórias nacionais, como nas famosas interpelações de Barack Obama ao inventário das tradições americanas.

Ora, direis, ouvir estrelas… Não haveria termo de comparação entre essas duas sociedades, vanguardas do Ocidente desenvolvido, com a brasileira, e, assim, não se deveria esperar que a campanha presidencial em curso reeditasse o seu padrão de debates. Na velha pauta do nosso pensamento conservador, deveríamos admitir a natureza refratária da massa dos indivíduos subalternos aos temas abstratos e complexos, apenas capazes de dar ouvidos a quem deles se aproximar com um dom materialmente tangível. Seria deles, afinal, a responsabilidade pela pobreza dos debates, e, assim, mais uma vez, explica-se a falta de imaginação e o caráter personalista da nossa política como resposta funcional à rusticidade da nossa sociologia.

Dessa forma, a campanha presidencial quando se destina às massas deserdadas do Nordeste se torna refém das políticas de programas assistencialistas, a serem expandidos e aperfeiçoados na linguagem comum dos candidatos. Se o estado de emergência em que vivem justifica esse tipo de intervenção, não há razão alguma para que não se introduzam nos debates sucessórios a questão crucial da transposição do rio São Francisco, com os temas a ela correlatos, para a qual a população sertaneja, caso exposta às controvérsias nela presentes, saberia manifestar as suas preferências. Sobretudo no que dissesse respeito às novas oportunidades que se poderiam abrir para que, ela própria, viesse a reunir condições para reinventar a sua forma de inscrição no seu mundo. O mesmo em relação às populações a serem afetadas pelas intervenções nas bacias hidrográficas já em andamento ou em fase de planejamento no Norte do país.

Contudo, o modelo da social-democracia neocorporativa à brasileira, admitindo-se como adequada essa conceituação em voga sobre o que seria, de FHC a Lula, a caracterização do sistema de governo atual, demonstra confiar muito pouco na sociedade civil. Seu atraso constitutivo e sua tradicional fragmentação não favoreceriam que a livre explicitação dos interesses conduzisse às soluções mais justas e racionais, que dependeriam — em um diagnóstico que nos devolve à demofobia de um Oliveira Vianna dos anos 1920/30 —, mais do que da arbitragem do Estado diante de interesses divergentes, da sua intervenção direta na qualidade de intérprete mais qualificado do interesse geral. Com essa prática, que tem prevalecido nestes anos do segundo mandato de Lula, felizmente ainda sem teoria que a escore, o melhor lugar para os movimentos sociais estaria nas adjacências do Estado ou no seu próprio interior.

Um exemplo significativo desse estado de coisas se encontra na vida sindical. A opção por um modelo de sistema de sindicalismo negociado, em oposição ao legislado, consistiu em uma das marcas de origem da formação do PT, presente desde os tempos em que Lula era um sindicalista metalúrgico do ABC. Ainda fiel a essa inspiração, o então ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, destacado sindicalista e prócer do PT, interpretando deliberações do Fórum Nacional do Trabalho, convocado pelo próprio governo, encaminhou a PEC 369/05, dizendo, em sua declaração de motivos, reconhecer a necessidade de uma reforma que torne “a organização sindical livre e autônoma em relação ao Estado”, vindo a fomentar “a negociação coletiva como instrumento fundamental para a solução de conflitos”.

Nessa exposição de motivos, o ministro Berzoini identifica a existência de “obstáculos institucionais à modernização das relações sindicais”, que estariam a impedir a ação de uma representação autêntica da vida associativa dos trabalhadores, e, entre outras medidas relevantes, propõe a desconstitucionalização do princípio da unicidade sindical, clara opção em favor da pluralidade sindical e da extinção da contribuição sindical. Como amplamente sabido, o governo recuou dessa proposta, mudando sua agenda sindical no sentido de destinar às centrais sindicais reconhecidas pela legislação um porcentual do arrecadado com a contribuição compulsória, com o que veio a propiciar o retorno a práticas do corporativismo de Estado, que sempre combateu.

A cara nova da social-democracia à brasileira, se o conceito se aplica, data daí, de 2005, quando se disparou o comando de meia-volta, volver, e, em marcha batida, redescobrimos o Estado dos anos 1950/60. De lá para cá, já se passou uma campanha presidencial e estamos quase ao término de outra, sem que se discuta que social-democracia é esta, em que só cabe lugar para o Estado e sua ação paternal sobre a sociedade.

O Regresso (30 ago.)

Não está fácil compreender o que anda se passando. Se em 2002, após a vitória eleitoral de Lula, houve quem a recebesse como uma queda da Bastilha, o que era um exagero, perdoável em jovens militantes intelectuais do PT, se vier mais uma vitória agora em 2010, qualquer tentativa de interpretá-la em chave grandiloquente é puro disparate. Nada vai cair, ao contrário, tudo o que aí está vai se consolidar e mesmo se aprofundar. Não há paixões soltas nas ruas nem debates acalorados entre os principais candidatos à sucessão presidencial que desfilam, em tom monocórdico, na TV e nas emissoras radiofônicas, seus pontos programáticos em matérias de educação, saúde e segurança, obedientes à pauta que lhes empurram os seus especialistas em marketing eleitoral. Os dois principais candidatos oposicionistas sequer sugerem uma ameaça efetiva às linhas principais do governo e têm declarado em alto e bom som que serão, no fundamental, contínuos a elas.

Tudo isso, mais o fato de tanto Serra como Dilma serem personagens avessos a histrionismos carismáticos, com perfis políticos forjados em temas técnicos da economia e da administração pública, seriam indicações de que há algo de impostado nas manifestações exaltadas das hostes situacionistas, especialmente do presidente de honra do PT e da República, como se esta sucessão importasse um confronto dramático entre duas concepções do mundo. E a partir de considerações desse tipo, a análise chega ao território das coisas indemonstráveis, porque não se pode deixar de cogitar que é Lula, e não Dilma, o candidato às próximas sucessões, agora em 2010, por interposta pessoa, e nas vindouras em carne e osso. E se assim for, o cenário real em que se deve travar a disputa eleitoral não pode ser o do trinômio saúde, educação e segurança, nem o da questão social em geral. Sob esse véu das promessas compadecidas, o que rolaria, de verdade, seria um projeto de poder e de acumulação de mais poder.

A hipótese, vista ao lado de uma série de outros indicadores, não é para ser negligenciada, especialmente quando se considera, no caso de vitória de Dilma, a possibilidade de uma convocação de uma assembleia constituinte, mesmo que de poderes limitados para fins de reformas pontuais, como a tributária e a política. Não se põe de volta ao tubo a pasta de dentes que se extraiu dele. Na eventualidade, toda a obra da Carta de 1988 estará sob risco, em particular o regime de freios e contrapesos que ela criou para impedir a tirania de maiorias eventuais, e sabe-se lá qual modelo de democracia participativa vingaria com a vida associativa, inclusive os sindicatos, vinculada como está às agências estatais.

A ficar com as imagens da Revolução Francesa, são as do 18 Brumário de que estamos mais próximos, quando a nação francesa, ao invés de seguir em frente com sua experiência republicana, temerosa dos setores populares, fez a opção de se voltar para o seu passado, retomando, em uma sociedade já prosaicamente burguesa, o mito napoleônico. Aqui, ao que parece, teríamos também um encontro marcado com o nosso passado, com a ressurgência do mito de Vargas, embora, é claro, estejamos em uma cena já esvaziada da carga dramática das lutas anti-imperialistas dos anos 1950 e diligentemente empenhados no aprofundamento da experiência capitalista brasileira sem os obstáculos, externos e internos, que Vargas conheceu e que levaram ao desfecho trágico do seu governo. Melancolicamente, esse revival do varguismo não se esquece de recordar o papel de pai dos pobres que lhe colou em sua campanha presidencial largamente vitoriosa; Vargas que, em suas últimas palavras, conclamava a mobilização popular em defesa do seu legado.

Mas por que essa viagem de volta na história, se há e havia um caminho promissor rumo ao futuro, na esteira do movimento de emergência popular, que, com inícios na resistência ao regime autoritário, se espraiou nas décadas seguintes com a conquista da Constituinte, no impeachment de Collor e na vitória do PT na sucessão de 2002? Por que se retornou ao anacrônico dilema, opondo a democracia formal à substantiva, que grassa em surdina em certos círculos do poder? As respostas podem ser muitas, mas qualquer delas será falsa se não admitir que o princípio em vigência é o de acumular poder pelo poder. E para quem está à testa do Estado, em especial com as tradições de estadofilia que nos caracterizam, por que não fazer dele o centro estratégico da sua política?

Retorna-se, então, e agora com um mito vivo, ao modelo da modernização, aos seus ícones intelectuais e ao tema do nacional-desenvolvimentismo. Como no Império, findo o tempo em que a sociedade, no período regencial, ganhou alguma autonomia diante do seu aparato burocrático, podemos constatar que o Regresso, assim em maiúsculas, como se dizia em meados do século XIX, abre caminho, restaurando a majestade do Estado. A sociedade regride ao aceitar passivamente a verticalização a que estão sujeitas as questões que lhe dizem respeito, abdica do moderno, da autonomia de suas organizações, e até parece indiferente ao fato de as oligarquias tradicionais mais recessivas e cúpidas estarem instaladas nos postos de mando. Pachorrentamente, docemente resignada, com suas ruas emudecidas, a sociedade se prepara para revisitar o nosso abominável mundo velho.

O cidadão, o cliente e os intelectuais (23 ago.)

Será mesmo que estaríamos condenados pelo destino a avançar a pequenos solavancos, uma vez que essa seria uma marca inamovível, ancorada na forma conservadora com que nosso Estado veio ao mundo? Teria a sociedade, depois de experimentar tantas alternativas, acabado por se acomodar ao tempo lento e aos ganhos “moleculares”? Já não se ouvem vozes na Universidade — felizmente ainda isoladas, e que assim se conservem — a fazerem o elogio da modernização conservadora brasileira, forma autoritária que presidiu o nosso processo de industrialização, e que, como modalidade de mudança social, esteve presente em contextos nacionais que abriram passagem para o fascismo, tal como na Alemanha, Itália e no Japão? A tentação de rendição a esse processo, no que seria um encontro com a nossa verdadeira natureza, se generaliza e não pode ser mais ignorada. Se até pouco tempo atrás um Raymundo Faoro identificava com palavras sarcásticas um fio vermelho a vincular D. Pedro II com Vargas, hoje essa linha se esticou até Lula, passando pelo regime militar, e é saudada como benfazeja.

A sucessão em curso, a dar crédito ao discurso dos candidatos que se encontram no topo das pesquisas eleitorais, parece confirmar esse movimento, em que todos disputam quem detém as credenciais para levar adiante uma história que deu certo e que segue uma linha reta de realizações nos objetivos nacionais. Agora, mais uma volta gradual nesse parafuso estaria para ser concluída, com a exposição do Estado e de suas políticas públicas às pressões que vêm do voto e que demandam mais segurança, mais saúde e educação, mais e melhores bolsas famílias. Em cada volta, o Estado, e a coalizão pluriclassista que o sustenta, amplia a sua legitimação e o domínio que exerce sobre sua sociedade ao estender a sua rede de incorporação a setores até então dela excluídos. Para ele, reserva o monopólio da política, em nome de uma presumida delegação que a sociedade lhe teria conferido graças a seus bons resultados na economia e na questão social.

O despojamento político da sociedade, à falta de uma justificação na teoria democrática, recua para o campo de uma perspectiva ético-moral: a precedência da administração sobre a política se faz defender pela primazia que deve caber à questão social, pois, segundo seus termos, governar é administrar, no registro da compaixão, sobre uma massa de seres dependentes, cabendo ao Estado e às suas agências selecionarem os alvos preferenciais de suas ações. O cidadão fica submerso no cliente, cabendo a ele decifrar, na hora do voto, qual o candidato mais confiável para a realização das promessas de ocasião.

Nada disso é distante das nossas mais remotas tradições, do Império a Vargas, fincadas na precedência do Estado sobre a sociedade civil, e não à toa Oliveira Vianna, que as defendeu em sua obra produzida entre as décadas de 1920/1930, tão esquecido até recentemente, tenha se tornado um autor de referência nos estudos atuais sobre a formação do nosso pensamento social e político. Contudo, na moderna democracia de massas brasileira, já assentada sobre uma crescente economia capitalista, com a vocação e as oportunidades para uma vigorosa expansão, inclusive fora de suas fronteiras nacionais, submergir a política na questão social, como se verifica nos atuais debates sucessórios, não passa de um exercício de mistificação.

Evidente que há uma política nos atuais círculos governantes, e que conta com palpáveis possibilidades de se reproduzir no próximo governo. Ela não surgiu pronta, mas, por ensaio e erro, chegou-se a ela em meio ao segundo mandato de Lula, que, embora seu alardeado pragmatismo, foi delineando o seu contorno, na prática, inteiramente descontínua quanto ao que foi o programa libertário do PT dos movimentos sociais e da auto-organização do social. Se o chamado “protagonismo dos fatos” campeou no primeiro mandato, já são visíveis as mãos que operam no campo decisivo da alavancagem da economia, da política científica e da projeção para o exterior do capitalismo brasileiro. Só está faltando dizer que, no século XXI, o Brasil deve investir no papel da política expansionista americana de começos do século XX.

Falta, ainda, talvez até por ardil, apresentar as razões dessa política grão-burguesa, em que se assuma a defesa da sempre perigosa, para os fins da democracia, fusão entre o Estado e os grandes grupos econômicos como hoje se verifica à vista de todos. A ideologia de Estado entre nós, quando dominante, nunca se recusou a sua justificação, tal como fizeram o Visconde de Uruguai no 2º Reinado, Francisco Campos, Azevedo Amaral e Oliveira Vianna no Estado Novo, e Golbery do Couto e Silva e outros no regime militar. Ela ainda não recuperou o viço de outrora, e, quem sabe, talvez nem vingue completamente, e, por ora, mal sabemos os nomes dos intelectuais que aceitam o risco de se apresentarem como seus campeões.

Evitá-la é não lhe conceder terreno livre, evitando os atalhos que não levam a lugar algum, como se perder em discussões sobre mutirões de saúde, e não questionar a vinculação atual dos movimentos sociais e do sindicalismo ao Estado, abdicar da política e se embrenhar nos caminhos perdidos da administração. Nas competições esportivas e eleitorais, perder faz parte do jogo, o que desonra é perder sem luta, sem deixar para os que vão continuá-la o exemplo da coragem e de uma posição firme quanto a princípios.

Plínio e os meninos do Santos (16 ago.)

Não se trata de mais uma entediante metáfora futebolística, mas esse último jogo da seleção brasileira dá no que pensar. Depois dos jogos da Copa do Mundo em que nosso time, apesar de se mostrar aguerrido, evoluía pelos quatro cantos do campo sem a menor imaginação, na expectativa de que a sorte viesse a lhe sorrir, quem sabe em uma bola parada ou em erro do adversário, o que se assistiu na terça-feira, passado apenas um mês da nossa participação naquela infausta competição, foi como que uma confissão pública de um equívoco monumental. Apesar de enfrentar, em território do adversário, uma seleção americana formada há anos, de belo desempenho na África do Sul, nossos jogadores fluíam no gramado leves e soltos, sem perder de vista o objetivo crucial do jogo, o gol, fazendo do oponente um mero espectador de suas evoluções em campo.

Qual a mudança que transformou o comportamento do nosso time? A entrada de novos jogadores, antes descartados, certamente foi um fator, mas não deve explicar tudo, porque, antes da intervenção de novos pés, parece ter sido decisiva a da cabeça, com a adoção de uma nova concepção de jogo, que veio a valorizar as características de improviso e de inovação tradicionais à nossa cultura futebolística. A comparação com o quadro melancólico da sucessão presidencial em curso parece se impor, com esse desfile monótono de candidatos, como se fossem ventríloquos de marqueteiros, embora senhores (e senhoras) de fortes personalidades e cada qual com um histórico expressivo de realizações na vida pública.

A explicação é conhecida: dada a popularidade do governo Lula e a noção de que haveria um sentimento de satisfação com o estado de coisas reinante, o mote dessa campanha deveria se centrar nos temas da continuidade e do aperfeiçoamento de políticas em andamento. Tal diagnóstico recomendaria, segundo especialistas em marketing eleitoral, uma atitude de contenção por parte dos candidatos nas manifestações de suas convicções, produzindo o resultado, até agora inquestionável, de que se tornassem semelhantes entre si.

Ocorre, entretanto, que, nos debates organizados pela rede de TV Bandeirantes, o candidato que melhor atraiu a atenção do público comportou-se fora desse script, relembrando o seu desempenho, pela ênfase e comunicação expressiva de suas convicções, memoráveis momentos de um passado político nem tão remoto assim. Última imagem com futebol: Plínio atuou como um dos meninos do Santos que derrotaram a seleção americana, como se estivesse entre os burocráticos jogadores que disputaram a Copa.

Sem discussão, contudo, o viés anacrônico de certos posicionamentos do candidato do PSOL, mas esse senão não é um bom motivo para ignorar que ele trouxe à sucessão a questão da igualdade como nenhum outro, sem os subterfúgios das políticas de foco à moda de um neoliberalismo enrustido tão em voga. O fundamento último da República não é outro senão o da igualdade, pois o mundo dos desiguais é o dos principados, cujo melhor destino possível é contar com condottieri virtuosos que se façam amar por suas obras e feitos pelo seu povo, que delas usufrui como o camponês dependente do regime do clima, olhando para o céu a esperar pelas chuvas. Mas a sorte mais comum dos principados é a de estarem os muitos sujeitos à discrição de uns poucos, às vezes de um só, em sistemas despóticos que a política moderna aprendeu a camuflar no interior de aparências apenas formalmente democráticas.

Nesse sentido, está certo o candidato Plínio, diante do silêncio dos demais, em levantar o tema da democratização da terra, que, desde a nossa hora inaugural, nos condenou à desigualdade com uma história de latifúndios que criou a “ralé de quatro séculos” dos moradores de favor, base da cultura da dependência da multidão dos homens do campo, e que, com a queda do Império, se traduziu no sistema do coronelismo que contaminou os inícios da nossa vida republicana e ainda está por aí.

Trazer o tema da terra para o centro do debate político, nas condições de hoje da sociedade brasileira, importa, preliminarmente, reconhecer que não há boa solução fora dos princípios e das instituições da Carta democrática de 1988, filha das lutas por liberdade dos brasileiros. Importa, ainda, reconhecer que se deve procurar uma via de compatibilização entre o agronegócio, uma das vigas mestras da moderna economia brasileira, a defesa do meio ambiente e uma política agrária de estímulo e expansão da agricultura familiar, a qual deve ser objeto de uma política específica de distribuição de terras, tanto pelos seus efeitos benéficos à economia, como, talvez sobretudo, pela sua intrínseca capacidade de democratizar a sociedade e a política.

Não há como fugir do diagnóstico: sem igualdade não teremos a República para a qual nos orientam os melhores impulsos da nossa história. Sem ela, o movimento que hoje, na esteira da expansão da fronteira do capitalismo brasileiro, nos empurra para o mundo exterior, liderado por empresas e negócios que florescem à base da nossa abissal desigualdade social e de uma crescente centralização e concentração de capitais, longe de nos aproximar do modelo de uma República democrática pode, ao contrário, nos avizinhar da República dos doges em Veneza, ou, para quem preferir uma comparação mais moderna, da belicosa República americana dos nossos dias.

Ventos do sudoeste (9 ago.)

Não se perde por esperar porque, lá longe, já sopra um vento sudoeste, e isso, como sempre se soube, é sinal de chuva grossa. A bonança dessa sucessão é de mau agouro, pois mantém a atenção descuidada do que vem por aí, uma vez que ela não corresponde a um estado de coisas realmente existente, e sim à crença, que ultimamente se alastrou entre nós, de que atingimos, nestes 16 anos de PSDB e de PT, o ponto ótimo, e final, da história do Brasil.

Confiante nela, a sociedade se entrega ao curso dos acontecimentos, embalada pelo canto de sereia dos êxitos econômicos, pela pujança do seu agronegócio, pela presença afirmativa no cenário internacional e pela estabilidade política e financeira, certa de que, agora, navega no rumo certo. Nesse diapasão, a palavra de ordem não poderia ser outra senão a de continuar, e, uma vez que a política é sempre o terreno da controvérsia e da exploração de outros mundos possíveis, não haveria lugar para ela em meio a tantas certezas, devendo ceder lugar à administração, arte da qual se espera aperfeiçoar o que aí está.

Contudo, é do próprio processo dessa sucessão presidencial que vêm os avisos de desvios de rota, mesmo que se possa desconfiar de que eles sejam meramente parte de uma estratégia eleitoral de setores que, no interior do governo, patrocinam a candidatura situacionista. Pois é deles que tem partido a sinalização para uma forma de capitalismo de Estado orientada para objetivos grão-burgueses de grandeza nacional, associando o empresariado, por meio do financiamento estatal, aos seus propósitos. Trata-se da situação clássica de “exasperar, por meio de recursos políticos, a conquista de fins econômicos”, tendente, também classicamente, a realizar uma fusão entre essas duas dimensões.

No caso desse empreendimento vingar, decerto que se introduzem importantes elementos de mutação na experiência de social-democracia no país, em uma deriva potencialmente autoritária, na medida em que a sociedade passará a ser objeto passivo de uma tecnocracia de estilo messiânico que traz para si a representação do projeto de nação. Tal processo pode ser ainda mais insidioso se persistem as tendências atuais de estatalização dos sindicatos — do que a recente legislação sobre as centrais sindicais é um sintoma —, dos movimentos sociais e da política assistencialista, cuja inspiração, não custa nada lembrar, é de cepa neoliberal.

Contudo, esse eixo, melhor identificado em grandes personagens da cena atual, como Samuel Pinheiro Guimarães, Nelson Jobim e Mangabeira Unger, não reina solitário. Em outra ponta, o eixo Antonio Palocci-Henrique Meirelles representa tendência oposta, contínua, em seus fundamentos, ao ciclo de dezesseis anos de governos do PSDB e do PT, mais pragmática e refratária a uma estreita vinculação entre política e economia.

A competição entre esses eixos ainda não é aberta, ambos empenhados na candidatura situacionista, que, na eventualidade de uma vitória, deverá fazer sua opção. Um deles sairá perdedor, restando sempre a possibilidade de um compromisso entre eles, tal como vem ocorrendo nesses últimos anos do governo Lula. Esse compromisso se apresenta, desde já, como difícil, não só porque o pêndulo, nos últimos tempos, se deslocou em sentido favorável a uma forma qualquer de capitalismo de Estado, pela biografia da candidata Dilma — em toda a sua carreira, uma personagem da administração pública — e, sobretudo, pela falta de Lula, que fez da composição de contrários a sua marca como homem de Estado e, nessa arte, ao que parece, não formou discípulos à altura.

A disputa entre eles, em um eventual governo Dilma, não deve ficar retida nos quadros palacianos, cada qual procurando escoras em organizações e movimentos da sociedade civil, abrindo um debate público em torno de questões programáticas, que, pela sua própria natureza, estimulam a mobilização social.

Ainda na hipótese de uma vitória de Dilma, outro componente novo será a da posição do PMDB, que contará com a vice-presidência, governadores de Estados, ministérios e uma expressiva bancada congressual, que, diante de uma divisão por motivos programáticos no interior do PT e do governo, pode vir a se comportar com orientação própria, ora vetando políticas, ora impondo outras, e já visando a sucessão de 2014, no interior da coalizão governamental. O dissenso em cima deve afrouxar a capacidade de hoje do Estado de controlar os movimentos sociais, que assim poderão interromper o quietismo em que estão imersos.

Em outra perspectiva, se vencer o candidato Serra, é de se aguardar uma forte oposição por parte de movimentos sociais, especialmente daqueles que foram trazidos pelo atual governo para o interior e proximidades do aparato estatal, e que devem perder essas posições. A sombra de Lula, no ostracismo de São Bernardo, pode vir a assombrar o seu governo, como a de Getúlio, em São Borja, assombrou o de Dutra. O capitalismo de Estado no seu governo não será certamente uma alternativa de política, mas sua linhagem de formação intelectual de estilo keynesiano promete uma forte presença estatal na condução da economia, até preservando quadros da atual administração.

Assim, por fas ou por nefas, é a política que deve voltar, encerrando esse longo período melancólico em que só se falou da administração das coisas. Mais uma vez, constata-se o papel das sucessões presidenciais na liberação de energias novas, o que ocorreu mesmo no regime militar, que, aliás, acabou em uma delas.

O problema do inimigo e a questão nacional (2 ago.)

Um observador estrangeiro que queira interpretar o atual estado de coisas da política brasileira deve estar advertido de que este país tem horror à linha reta, uma vez que o traço da preferência nacional é o zigue-zague. Fazem-se, por exemplo, histórias políticas de êxito em nome da necessidade de uma ruptura com a era Vargas para, mais à frente, reabilitá-la, sem que se suspenda o juízo crítico que a condenou como experiência malsã e sem que se justifiquem os motivos da sua reabilitação. Metáforas médicas como sístoles e diástoles são empregadas, com sucesso de público, para explicar as vicissitudes do federalismo brasileiro, como se, para nós, o eterno retorno fosse um dado da natureza do nosso metabolismo político.

Ainda agora, no curso desse ciclo de dezesseis anos de governos de social-democracia à brasileira, com seus temas reprisados à exaustão, como esse tal de presidencialismo de coalizão que nos assola desde FHC, sinais que poderiam indicar uma circunstância afortunada para invenção e descoberta de novos caminhos nos levam mais uma vez ao passado, em busca de velhas ferramentas. Assim, nesta sucessão presidencial, os magos da prestidigitação eleitoral afetam sacar da cartola a tópica do nacional-popular, evocando um tempo de crispações e de duros antagonismos da sociedade dos anos 1950/60, embora vivamos sob um céu de brigadeiro, nessa ordem burguesa domesticada, que se aprofunda sem cessar.

A tópica do nacional-popular, como se sabe, resultou de uma inovação conceitual e política concebida especialmente pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), em meados do século passado, após longo processo de discussão. Seus termos foram consagrados na famosa “Declaração de Março” de 1958, com que os comunistas abandonaram a ortodoxia das lutas de “classe contra classe”, passando a adotar uma política de alianças amplas em torno do nacionalismo a fim de emancipar o país da dominação imperialista, especialmente americana, e de remover os entraves estruturais que estariam impedindo o livre desenvolvimento das forças produtivas nacionais, entre as quais as relações semifeudais no mundo agrário. Tal aliança deveria assumir uma configuração pluriclassista heterogênea, envolvendo o proletariado, seu componente mais consequente, os camponeses, a pequena burguesia urbana, a burguesia e até os setores latifundiários que possuíssem contradições com o imperialismo norte-americano.

Com essas características, suportada em elementos de extração social tão diversa, essa aliança nascia dependente de ações políticas bem calculadas, que, sem perder de vista os interesses contraditórios dos atores envolvidos, fosse capaz de manter a unidade em prol do objetivo comum. Segundo o texto da “Declaração”, a burguesia seria uma força revolucionária inconsequente, temerosa de uma ação independente das massas, vacilante e tendente a compromissos com os setores entreguistas. O proletariado deveria se postar, a um tempo, como o agente mais ativo das lutas dessa complexa frente e como a sua consciência crítica, salvaguardando a sua independência ideológica, política e organizativa sem, no entanto, comprometer o objetivo principal da aliança nacionalista.

Em suma, a ele cabia disputar a hegemonia no interior dessa coalizão pluriclassista, sem se deixar subsumir às forças aliadas — mas sem antagonizá-las radicalmente —, daí que, nessa concepção, a melhor designação desse movimento seria a de nacional-popular.

O cenário em que veio à luz a “Declaração de Março” de 1958 é o da política desenvolvimentista de JK, apenas alguns anos após o trágico desfecho do segundo governo Vargas. Sob JK, o executivo chama para si o planejamento do processo de indução da industrialização, que passa a ser favorecido por financiamento do Estado e a contar com sua proteção fiscal. Para a esquerda e os setores nacionalistas, inclusive das Forças Armadas e da alta burocracia estatal, estaria aberta uma senda nova, a ser mantida e ampliada, e que significava, afinal, a descoberta da natureza singular da revolução brasileira como nacional, democrática e popular.

Levar essa revolução à frente importava uma crescente mobilização de massas, das cidades e do campo, nesse último caso em torno de uma reforma agrária em favor do campesinato e de lutas que viessem a garantir os direitos trabalhistas no mundo agrário. Nesse sentido, a radicalização dos movimentos por direitos dos setores subalternos deveria se traduzir em pressões de baixo para cima em favor da abertura do Estado às suas reivindicações e em mudanças internas em sua composição, que, por sua vez, deveriam repercutir em favor de medidas mais enérgicas contra os interesses e grupos identificados como inimigos da nação.

Notório que, em 1964, fechou-se esse capítulo do nacional-popular. O regime militar, em particular no governo Geisel, reinterpretou-o de forma bastarda, cancelando o popular e concedendo ao nacional o sentido grão-burguês de objetivos de grandeza nacional. Agora, quanto mais se aproxima o fim do segundo governo Lula e mais vizinhos estamos do processo eleitoral, imprevistamente, ressurge, vindo de vozes do interior do próprio Estado, a questão nacional, nua de qualquer outra qualificação e absolutamente inocente quanto a pretensões de mobilização popular, inclusive no mundo agrário, que, aliás, vai muito bem com o agronegócio. Discípulos de um filósofo político em moda poderiam perguntar: nessa versão corrente da questão nacional, qual é mesmo o inimigo? A imagem é gasta, talvez devesse ser evitada, mas se tornou inevitável, porque o enredo trágico do nacional-popular — com o suicídio de um presidente, a renúncia de outro e um golpe militar — está ameaçando retornar como farsa.

Revolução passiva e República (26 jul.)

Revoluções passivas são processos de revolução sem revolução em que as elites políticas das classes dominantes se apropriam total ou parcialmente da agenda dos setores subalternos, cooptando suas lideranças, afastando outras, em uma estratégia de conservar-mudando, tal como nas palavras de um personagem do romance O leopardo, a obra-prima do italiano Giuseppe Lampedusa, que sentenciava ser necessário mudar para que as coisas permanecessem como estavam. Deve-se a Antonio Gramsci a mais refinada elaboração do conceito desse processo particular de mudança social, em especial em dois textos coligidos em Cadernos do cárcere, o dedicado ao estudo do Risorgimento, tendo como tema a unificação do Estado italiano, e o que tem como objeto a análise de dois fenômenos cruciais no período de entreguerras, o americanismo e o fordismo.

A partir dos anos 1970, em uma iniciativa de Ênio Silveira, à testa da Editora Civilização Brasileira, iniciam-se as primeiras publicações da obra de Gramsci, que logo ingressa no panteão dos clássicos selecionados pela bibliografia brasileira em ciências sociais, muito particularmente em razão da sua teoria pôr sob nova luz a natureza da modernização autoritária, então em curso sob regime militar. Fiz parte desse movimento intelectual, atraído, como tantos da minha geração, pela capacidade de explicação dos conceitos e categorias desse autor, que favoreciam perspectivas originais para o estudo da nossa realidade, e, sob essa inspiração, o tema da revolução passiva dominou o argumento que desenvolvi em Liberalismo e sindicato no Brasil, publicado em 1976.

Em A revolução passiva, iberismo e americanismo no Brasil, de 1997, dei continuidade a esses estudos, um dos ensaios coligidos nesse livro tendo por título “Caminhos e descaminhos da revolução passiva à brasileira”. Sempre na convicção de que a revolução passiva se manifestava como um processo de longa duração entre nós, analisei, em 1996, sob a mesma chave os primeiros anos do governo Fernando Henrique — um presidente que citava Gramsci em seus pronunciamentos públicos —, quando sustentei que o Gramsci presidencial seria o da revolução passiva como um programa de política e não como um critério de interpretação, vale dizer, introduzindo mudanças sociais sem afetar a reprodução da hegemonia dos grandes interesses dominantes.

A chegada da esquerda ao governo pela via eleitoral, com a vitória de Lula, em 2002, prometia que esse longo ciclo se interromperia, favorecendo a mobilização popular e a emergência dos setores subalternos na cena pública como sujeitos autônomos e dotados da capacidade de apresentar, a partir de sua vida associativa, uma agenda de transformações sociais. Com o governo Lula, escrevi em 2007, invertem-se os termos da revolução passiva clássica: será a esquerda quem vai acionar os freios a fim de deter as forças da mudança, mas será ela também quem vai submeter politicamente as elites dominantes, cooptando os seus quadros e confiando a elas postos estratégicos na condução da máquina governamental em matéria econômico-financeira (O estado novo do PT).

Nessa bizarra construção, o governo, oriundo da esquerda, se abre para uma coalizão de contrários, mas preserva o seu comando na iniciativa de políticas sociais, encaminhando, para usar o léxico gramsciano, transformações moleculares que tenderiam a ativar o polo da mudança. Tais transformações, contudo, derivam, em geral, mais de ações induzidas pelo próprio governo do que da mobilização dos setores subalternos, que se tornam objetos passivos das políticas públicas, do que é exemplar o programa Bolsa Família, em meio a uma crescente estatalização dos movimentos sociais, que já atinge o sindicalismo.

Resistente a tantas mudanças em nossa história moderna, o processo da revolução passiva, de Vargas a Lula, persiste como se fosse um atributo do caráter nacional, com o Estado feito árbitro do que seria a ótima (e difícil) ponderação dos dois termos da fórmula do conservar-mudando. E continuará se reproduzindo enquanto os seus pilares não forem afetados: o da prevalência do Estado sobre a sociedade civil, invadida e regulada por suas agências, senhor de uma vontade soberana que a tudo arrosta, inclusive as próprias instituições da representação política, e o da heteronomia presente na vida popular, de precária inscrição em um estatuto real de cidadania.

Nesse sentido, a atual emergência da tópica republicana entre nós, embora débil, consiste em um elemento que não pode ser mais negligenciado, pois o golpe de morte na revolução passiva à brasileira deve provir dela, e não de atalhos voluntaristas. Decerto que ainda são apenas movimentos dispersos, descoordenados entre si, com baixa capilaridade, mas que podem ser potenciados a partir de uma reflexão que os justifique e proponha a sua ampliação.

No entanto, alguns êxitos recentes, como a iniciativa popular que culminou na lei da Ficha Limpa, já secundada pela que agora visa o tema decisivo da reforma política, são sinais de que a questão republicana vem ganhando vida e está animando agências relevantes da sociedade civil, muitas delas as mesmas que fizeram parte da resistência democrática nos tempos do regime militar.

A justiça eleitoral e o ministério público — agente ativo na defesa da república por definição constitucional — têm desempenhado um papel fundamental nesse processo de livrar os procedimentos democráticos dos atuais obstáculos que falseiam a manifestação da soberania popular, porque somente ela pode imprimir o impulso que, ativando a esfera pública, interrompa essa longa história em que a sociedade é reduzida a ser uma espectadora passiva dos acontecimentos, conduzida “por cima” pelos que decidem, para o bem ou para o mal, o seu destino.

Um bismarquismo tardio (19 jul.)

Há jornais que mantém a tradição de informar diariamente aos seus leitores o que, a critério de um editor especializado, teriam sido as notícias mais relevantes há 50 anos. Em um deles, na edição do dia 16 de julho, quando essa coluna está sendo escrita, a matéria dedicada a esse tema informou que o então senador John Kennedy tinha acabado de aceitar sua candidatura à Presidência do seu país. Nessa ocasião, Kennedy pronunciou a declaração, tornada célebre, apelando para que seu povo viesse a se orgulhar do que ele iria lhe pedir e não a lhe oferecer, afirmando que seus ideais de governo “falarão mais alto ao orgulho nacional do que ao bolso”. Cada tempo com seus costumes, estamos, nos anos 1960, distantes anos-luz do marqueteiro de Bill Clinton, que explicava sarcasticamente o sucesso da sua campanha com a expressão “é a economia, estúpido!”, com a qual aludia claramente ao bolso dos seus cidadãos.

Nos Estados Unidos, como aqui, era época de sucessão presidencial, e o mesmo jornal informava que o ministro da Guerra de Juscelino Kubitschek, o marechal Odilio Denys, afirmara que o “Exército, sem ficar indiferente aos assuntos importantes da vida do país, não pretende abandonar a sua posição de neutralidade em face da sucessão presidencial e absolutamente alheio à política”. Aparentemente prosaica, a fala do ministro significava o oposto do seu enunciado, uma vez que, na verdade, era uma declaração de forte teor político, em uma circunstância em que um dos candidatos à Presidência era outro militar, o marechal Lott, candidatura que o ministro não endossaria. Indicava também que o poder moderador da República brasileira, como o Exército veio a ser chamado pela moderna historiografia, acompanhava com atenção o desenrolar dos acontecimentos. Constata-se, assim, que estamos, em 2010, com a ausência de manifestações públicas de dirigentes das Forças Armadas sobre o processo de sucessão em curso, distantes anos-luz dos anos 1950/60.

Edições anteriores desse tipo de matéria jornalística deixam patente que o elemento agonístico, tão forte na política em meados do século passado, está inteiramente ausente na atual competição eleitoral. Personagens e programas que naquelas décadas polarizavam a sociedade, ameaçando-a de divisão — que, aliás, virá, poucos anos depois — em golpes, contragolpes e sinais de revolução, se encontram, hoje, fora de cena, inclusive a corporação militar. E a outrora dramática questão agrária, em torno da qual se tentou gestar uma aliança operário-camponesa, agora se acha convertida em objeto de uma simples controvérsia parlamentar, envolvendo apenas — a sociedade mera espectadora — os setores diretamente interessados, tais como as representações do agronegócio, da agricultura familiar e das ONGs ambientalistas, aliás, três segmentos presentes na composição do governo.

Não pode haver lugar para a polarização quando os três principais candidatos se apresentam como portadores de um mesmo projeto, qual seja, o de garantir continuidade ao longo ciclo que, iniciado com o governo FHC, encontrou prolongamento no governo Lula. Esse ciclo é o do aprofundamento do capitalismo e da consolidação da ordem burguesa no país sob a égide das instituições da democracia política, rompendo com a nossa história de modernização sob regimes autoritários.

Em razão dessa nova qualidade, tal processo se encontra aberto às demandas por direitos e reivindicações substantivas da sociedade e da sua vida associativa, e tem assumido, sobretudo no governo Lula, fortes compromissos com políticas públicas orientadas para a democratização social. Na verdade, o que os três candidatos estariam disputando é qual deles, na avaliação do eleitor, teria as melhores credenciais para levar à frente esse ciclo, confiando a seus marqueteiros a tarefa de singularizar o personagem que devem encarnar.

Essa perspectiva, contudo, é a do espelho retrovisor. Qual o projeto de futuro para a nossa sociedade, quais formas de relação devem presidir seus vínculos com o seu Estado, como perseguir os fins de realização de uma república democrática, fechando caminho à reprodução de um cidadão-cliente que se dissemina entre nós? Será um destino desejável para o país nos convertermos de presas em predadores, para usar as palavras do tema-título do excelente artigo de Rodrigo Marcilio, advogado especialista em mercado de capitais, publicado em Valor de 12/07/2010?

Segundo o artigo, “as multinacionais brasileiras têm encontrado um ambiente bastante propício para seus recentes movimentos de expansão além das fronteiras nacionais”, nos últimos anos, realizando importantes aquisições de companhias estrangeiras, invertendo a lógica em que elas é que eram compradas. A Vale, a Camargo Corrêa, a Votorantim, entre outras, comporiam o elenco dessas multinacionais brasileiras, financiadas por incentivos estatais, BNDES à frente, política que se reforça com a criação recente de uma subsidiária desse banco em Londres, voltada para o financiamento realizado diretamente no exterior.

Nesse sentido, avizinhamo-nos, ainda sem ideologia, de um bismarquismo tardio, para o qual contamos, sem dúvida, com a nossa pesada tradição de modernização autoritária que nos vem das eras de Vargas e a do regime militar. Essa fusão entre economia e política em nome de objetivos grão-burgueses, com o sindicalismo crescentemente vinculado ao Estado, não é nada promissora para a democracia brasileira. A agenda dos candidatos à sucessão presidencial comprometidos com ela está equivocada: não se trata apenas de disputar, com os maneirismos do marketing político, o modo de continuar um ciclo feliz, mas de impedir o nascimento de um que ameace as conquistas democráticas já realizadas e a serem aperfeiçoadas.

Futebol, crime e política (12 jul.)

O assassinato de Eliza Samudio em que está envolvido como suspeito o goleiro Bruno, ex-capitão do Flamengo, vencedor do último campeonato brasileiro de futebol, não deve ficar confinado às páginas do noticiário policial. O horror que ele suscita por seu enredo escabroso, a história dos personagens, a gratuidade do crime, a forma da execução — os restos mortais da vítima foram lançados a cães para serem devorados —, a presença do mal em estado bruto, tudo isso reclama que se olhe para além das patologias dos indivíduos já indiciados como culpados. Em primeiro lugar para o clube, agremiação mais que centenária, e para a estrutura do futebol, o esporte de massas que é uma paixão nacional. Em segundo, para o tipo de sociabilidade selvagem, à margem da vida civil, que se reproduz em escala crescente e que encontra na cultura do narcotráfico e do consumismo, alçado a valor supremo, os seus paradigmas.

Bruno, um dos mais altos salários do seu clube, era uma liderança, portando a braçadeira de capitão por indicação de seus dirigentes, em que pesem várias manifestações arrogantes de sua parte, inclusive nas relações com o seu técnico, e já se envolvera, com alguns colegas, em escândalos públicos em festas promovidas em domínios territoriais do narcotráfico. Em uma dessas ocasiões, proferiu uma declaração em que, explicitamente, admitiu ser normal a violência física entre casais, e, embora sua agremiação desportiva fosse dirigida por uma mulher — uma ex-atleta olímpica —, manteve a honraria da braçadeira.

Registre-se, ainda, que dois companheiros de clube, como o noticiário esportivo com frequência denunciava, eram contumazes participantes de pagodes em redutos do crime organizado, um deles fotografado ao lado de marginais armados com metralhadoras, o outro levado à polícia para esclarecer relações mercantis com notórias lideranças do mundo do tráfico em favelas cariocas.

Em todos os casos, o clube optou pela contemporização, em nome certamente de uma política de resultados, uma vez que esses jogadores se notabilizavam por seus feitos nas competições. E o que importa aí é deslocar o foco para a estrutura do nosso futebol, com sua organização autocrática, dominada por um vértice que se eterniza no poder, apenas orientada para a produção de vitórias nas competições, inteiramente arredia às possibilidades de fazer do futebol, com sua penetração capilar na vida do povo, um instrumento de educação de massas.

Para ela, o futebol do país se resume a ser mais um ator no processo de globalização dessa atividade esportiva graças à qualidade dos seus praticantes, um celeiro de craques de exportação. Nesse sentido, a expressão esportiva e cultural que ele representa se encontra crescentemente contaminada pela ameaça de ser submetida inteiramente à lógica mercantil. E não à toa não se pode mais descrever a sua história atual sem incluir o papel dos empresários no recrutamento de jovens jogadores talentosos, empresários que passam a administrar suas carreiras, relegando o papel das agremiações esportivas a um lugar subordinado, quando não inteiramente ausente, na sua formação como homens e cidadãos.

Os frutos bem-sucedidos desse sistema se convertem em mercadorias do mercado globalizado do futebol, as transferências para os milionários clubes europeus, para onde migram cada vez mais jovens, significando a realização de suas carreiras. Nada mais natural que seus praticantes, desde cedo sem tempo para se dedicarem aos estudos, encapsulados na bolha do mundo do futebol, manifestem fortes opções religiosas, em geral pentecostais, aí encontrando escoras emocionais que lhes permitam suportar as pressões do mercado que condiciona suas vidas.

Sem essas escoras, seus profissionais, com uma educação formal em geral precária, muitos vindos de lares destroçados — o caso de Bruno —, se veem à mercê da cultura do consumismo, o tempo livre de jogos e treinamentos dissipados em meio a uma legião de fãs, sua presença prestigiosa disputada em pagodes e orgias em que são convidados de honra. Os clubes, indiferentes ao comportamento dos seus profissionais, cerram os olhos a seus desvios de conduta, por sua vez prisioneiros da lógica de resultados que comanda o futebol. Assim, os clubes e seus heróis do maior esporte de massas do país, que poderiam exercer um papel na difusão dos valores civis na formação da juventude, tornam-se uma vitrine a estimular o hedonismo e o comportamento narcísico.

Futebol é cultura — no nosso caso uma de suas mais vigorosas manifestações —, fazendo as vezes de uma escola moderna em que se ensina a competir sob a jurisdição de regras interpretadas por um árbitro e que são de prévio conhecimento dos seus praticantes e do seu público. Atividade generalizada na juventude do nosso país, presente no mais remoto dos rincões, a política e os partidos não podem ser estranhos a ela, esperando-se da sua intervenção a criação de regras que venham a atuar no processo de formação dos seus profissionais, que chegam a ela, em muitos casos, como pré-adolescentes. De outra parte, cabe à opinião pública reclamar que os clubes adotem padrões de conduta que impeçam os seus atletas de manterem relações privilegiadas com o submundo da criminalidade.

Entre tantos fatos estarrecedores no caso de Bruno, está a revelação de que ele estava conscientemente envolvido com personagens e com os padrões vigentes nas redes do crime organizado. Só faltou o uso de micro-ondas na eliminação da pobre Eliza para tornar ainda mais evidentes as impressões digitais da cultura do narcotráfico nesse caso.

Uma maneira de escolher um candidato (5 jul.)

Não é um bom ponto de partida, para quem procura um candidato à próxima sucessão entre os nomes até então apresentados, limitar sua escolha à avaliação do perfil de cada qual, suas realizações e biografias. A oferta de bons nomes embaraça a escolha do incauto que procurar seguir essa prosaica regra, cabível na avaliação de currículos para admissão em empresas ou em programas de pós-graduação universitários. Pois, fora de dúvida que Serra, Dilma, Marina e Plínio Sampaio são cidadãos virtuosos e têm atrás de si uma história de realizações na vida pública.

Nessa procura, certamente aparenta ser mais útil deslocar o foco para os partidos e seus programas. Mas, aí, as coisas também podem se tornar confusas, porque será necessário distinguir os seus enunciados programáticos das suas práticas, na medida em que um partido, em abstrato, pode se declarar orientado para os fins do socialismo, enquanto que, do ponto de vista da sua ação, se comporta no sentido de ampliar e aprofundar a ordem burguesa.

Assim, uma declaração de princípios por parte de um partido em favor de determinados valores não necessariamente revela a sua real identidade, que não se pode conhecer sem observar a sua forma de agir no mundo. Se um partido, por exemplo, afirma que a democracia se tornou um valor universal, ela não pode ser contingenciada por uma perspectiva substantiva, em que se persigam fins democráticos por meios que não o sejam, salvo, é claro em regimes de tirania. Se ele a contingencia, não deve ser uma boa opção para quem adere a esse valor.

Em tempos de sucessão, em um sistema de governo fortemente presidencialista como o nosso, quando se vai atribuir a um governante, bem mais do que a gestão da máquina da administração pública, um poder efetivo de decisão sobre os rumos do futuro, o que importa é definir, a partir das balizas e referências que nos são constitutivas, para onde queremos ir. Uma dessas referências obrigatórias está no reconhecimento de que a moderna sociedade brasileira tem seu assentamento em uma revolução democrática, gestada na resistência ao regime ditatorial, que envolveu em seu processo a representação do que havia de mais significativo na sociedade civil em um movimento inédito na vida republicana, inclusive pela magnitude de sua escala, e que recebeu consagração institucional com a Carta de 1988.

O fato dessa revolução democrática ter desconhecido rupturas agônicas, afirmando-se pelo caminho de uma transição política, não lhe retira o significado de mudança de época que ela introduz na história brasileira, com a valorização da sociedade e de suas instituições diante do Estado, com a criação de um Ministério Público como figura republicana destinada a agir em nome da sociedade e não mais como instrumento da vontade estatal, e de um complexo sistema de proteção para os direitos individuais e coletivos. A carta política em que essa revolução declarou seus valores e instituições já se entranha na nossa nova cultura política e começa a fazer parte do imaginário da vida popular, que nunca antes demandou por seus direitos como agora, exemplar, entre tantas, nas causas que envolvem as comunidades quilombolas.

A condução à Presidência, primeiro de um intelectual saído da esquerda da vida universitária, sucedido por um sindicalista de origem operária, e, agora, esse naipe de candidatos à sucessão de 2010, todos formados nas lutas democráticas e populares, atesta que o impulso originário, que nos vem das lutas da resistência e do movimento da opinião pública de então, segue animando a vida pública. A tradução em termos políticos do Estado Democrático de Direito, figura conceitual que resume a obra coletiva da geração da resistência, não pode ser outra que democracia como valor universal.

Continuar e aprofundar tal inspiração dos fundadores da moderna república brasileira implica torná-la presente na agenda das questões relevantes com que a sociedade hoje se defronta, quer sejam as que envolvem o modo de inscrição do país no cenário internacional, quer as que tratam da questão social, do meio ambiente, ou mesmo das próprias políticas sistêmicas que definem os rumos da economia, que não podem ser autônomas, na determinação de suas linhas gerais, das preferências expressas pelos cidadãos. Para tanto, exigem-se respostas novas, e que tenham como ponto de partida o envolvimento da sociedade e de sua vida associativa, tal como no processo recente que levou à criação da lei da Ficha Limpa.

De muitas direções, algumas surpreendentes, somam-se as iniciativas que testam, com sucesso, essa nova forma de fazer política, melhor ilustrada pelo caso da tramitação no Parlamento da reforma do Código Florestal, sob a relatoria do deputado Aldo Rebelo. Questão crítica, tratando de interesses supostamente inconciliáveis entre o agronegócio, os ambientalistas e a agricultura familiar, o empenho do relator em encontrar uma solução consensual, pela via do diálogo democrático, com a audiência de todos os envolvidos, parece se achar próximo de um final feliz.

No entanto, qualquer que seja o resultado, a tentativa de repensar a questão agrária brasileira, pela via habermasiana que orientou o relator, já produziu um novo diagnóstico: na contramão de idiossincrasias e preconceitos consolidados, estamos aprendendo que, nessa velha questão dramática da sociedade brasileira, se encontra, para além dos cálculos produtivistas e dos impasses do passado, um dos temas chave para uma política de soberania nacional e uma das passagens para a nossa transição ao moderno.

A viagem de volta da América à Ibéria (28 jun.)

O Brasil faz parte da Ibero-América, e rios de tinta têm sido gastos para procurar desvendar o papel dessa contingência de origem na formação da sua sociedade, animando uma controvérsia sempre renovada ao longo do tempo. Essa origem seria uma herança desafortunada com a qual teríamos que romper a fim de começar uma nova história mais justa e igualitária, segundo alguns, ou, contrariamente, um legado valioso a partir do qual teríamos assentado os fundamentos cruciais para o empreendimento de uma bem-sucedida construção do nosso Estado-nação. Entre esses fundamentos o que nos garantiu a unidade territorial, evitando-se a balcanização do país, e uma certa configuração da dimensão do público capaz de impor limites aos potentados locais, daí resultando a instituição de um sistema de ordem racional-legal de pressupostos liberais.

Desde o Império, a recusa a essa herança e a sua identificação como raiz dos nossos males, como na crítica do publicista Tavares Bastos, encontrou sua inspiração no que seria o feliz exemplo americano. A centralização de estilo asiático, herdada da metrópole, sufocaria as energias vivas do país, que estaria dominado por uma burocracia parasitária, que impediria seus cidadãos de conhecerem as práticas das liberdades públicas, única escola que poderia educá-los para o civismo. Esse diagnóstico, animado pelos ideais do self-government americano, esteve na base da reivindicação pela Federação, inspiração forte das elites estaduais, principalmente as de São Paulo, que logo se uniram contra o Império no movimento republicano.

Se o Império seria a Ibéria e suas tradições cediças, a República nascente se voltaria para o modelo americano, como na sua carta de identidade apresentada em sua Constituição de 1891, na institucionalização da Federação e na valorização da cultura material e culto do desenvolvimento das forças produtivas, exemplar no fervor com que Rui Barbosa, então ministro da Fazenda do Governo Provisório, se atirou na campanha pela expansão da malha da rede ferroviária. Mas logo a 1ª República perverteu, com a chamada política dos governadores, os ideais federativos, traduzindo o seu Estado os interesses particularistas dos estados hegemônicos — São Paulo e Minas Gerais — e vinculando o poder local ao Poder Central por meio do sistema do coronelismo. Restaurou-se, assim, a centralização que antes fora denunciada como herança de uma Ibéria patrimonialista.

A americanização que não nos veio com as instituições políticas da Carta liberal de 1891, virá “por cima” com a Revolução de 1930 e a partir de uma fórmula corporativa autoritária. A indústria e a imposição do ethos do industrialismo passam a ser os fins a serem perseguidos pela política do Estado, em uma ação reformadora de largo alcance: cria-se o Dasp no objetivo de favorecer o mérito no acesso ao serviço público, e sobretudo uma legislação trabalhista que, além de regular o mercado de trabalho dos assalariados urbanos em âmbito nacional, deveria se instituir como meio de valorização da ética no trabalho e escola de civismo para os trabalhadores nos sindicatos tutelados pelo Estado.

Dessa forma, inaugurava-se um arranjo paradoxal, que persistirá pelas longas décadas do processo de modernização autoritária do país, em que seria a nossa tradição ibérica, com sua precedência da esfera pública sobre a esfera privada, a responsável pela realização das aspirações americanas em favor de uma cultura material robusta e de uma moderna sociedade de massas. Resultado bem distante dos anelos americanistas dos nossos liberais que preconizavam a conquista do moderno por uma via “natural”, de baixo para cima, na expectativa de que a crescente diversificação da estrutura econômica, e a complexificação social a ela associada, viessem a gerar uma moderna sociedade de classes.

O regime militar esgotou as possibilidades desse arranjo, inclusive em razão dos seus próprios êxitos na modernização econômica e social do país. Mudara a demografia, a população passara a ser majoritariamente urbana, transformara-se a composição da estrutura de classes, inclusive a classe operária dos centros industriais mais modernos, e, por toda parte, uma nova sociedade emergente reclamava liberdades civis e públicas e autonomia para suas associações. O PT nasce nesse novo contexto, expressando a necessidade de um novo sindicalismo em ruptura com as antigas estruturas corporativas que o vinculavam ao Estado e a seus fins. Marca de origem a defesa do princípio da supremacia das bases da vida associativa sobre seus vértices, a autonomia da sociedade civil diante do Estado e a valorização da auto-organização do social. Assim, desde a crítica dos publicistas liberais à malfadada herança ibérica, pela primeira vez surgia entre nós um partido onde ecoavam os antigos ideais dos nossos americanistas, e com a qualificação fundamental da sua origem se radicar nos setores subalternos, em particular no sindicalismo operário.

Decifrar a natureza presente desse partido e sua meteórica ascensão na política brasileira, compreender como lhe foi possível transitar sem traumas da posição de um partido de sociedade civil para a da situação atual de um partido de Estado, vai persistir como um enigma obscuro enquanto a análise se contentar com categorias de raiz irracional, como o carisma. Uma pista talvez mais sugestiva possa ser encontrada no fato de que nele e no seu governo convergiram, por ensaio e erro, as duas matrizes da nossa formação: a ibérica e a americana, a primeira, tida como exausta quando o PT inicia sua trajetória, ressurreta, agora, por sua intervenção; a segunda, nele presente, instalada no seu código genético desde os tempos do sindicalismo do ABC. Sob essa configuração, que a todos parecia improvável, o PT não se apresenta como um partido, mas como síntese das oposições que viram a sociedade nascer, e como um final feliz para a história do Brasil, em que não há mais espaço legítimo para outros partidos.

O eterno retorno (21 jun.)

Parece que o relógio da história atual do Brasil desandou: quanto mais ele avança no tempo, mais volta ao seu passado em busca de velhas soluções. Fora de controvérsias a natureza bem-sucedida do nosso capitalismo, indicada de modo evidente na força do seu sistema financeiro, estatal e privado, no seu diversificado parque industrial, no agronegócio, na sua presença afirmativa na cena do mundo. Essa força da economia capitalista brasileira é registrada, dia a dia, em todos os veículos da mídia que abrem amplos espaços aos seus temas — quando não inteiramente dedicados a eles —, mobilizando um sem número de especialistas em suas questões e na tradução de suas demandas para o governo e para a opinião pública, quando dissemina sua linguagem e seus valores em várias camadas sociais.

Essa presença poderosa da economia capitalista na nossa vida social se expressa com igual vitalidade na vida associativa que reúne os seus dirigentes em influentes corporações, como a Fiesp e a Febraban, para não mencionar a rede com que o chamado sistema S recobre, capilarmente, a sociedade civil, inclusive nas artes e na cultura, bem o caso do Sesc, que se substitui ao Estado na proteção de manifestações vulneráveis do ponto de vista do mercado, exemplarmente as da atividade teatral.

Tais êxitos, contudo, não podem ser inteiramente debitados à livre iniciativa, não sendo o resultado “natural”, ao longo do tempo, das ações, cálculos e deliberações dos agentes econômicos, mas sim, em grande parte, ao Estado e à sua política que, desde os anos 1930, impuseram os objetivos e as linhas mestras do processo de modernização que recriou o país. A nossa modernização, como se sabe, nos veio verticalmente, de cima para baixo, caracteristicamente autoritária, ora duramente repressiva como nos ciclos 1937-45 e 1964-85, ora sob formas mais brandas como no governo JK, e da sua obra, como traços principais, ficaram não só a articulação solidária entre suas elites urbano-industriais com as agrárias, como também formas de organização corporativa dos interesses de empresários e trabalhadores.

Com a democratização do país, o peso dessa herança logo se fez sentir. Salvo o caso do PT que se constituiu como um partido classista e de agregação de interesses dos trabalhadores — de início, fundamentalmente do setor industrial —, os grandes interesses dos setores urbanos industriais, assim como o dos agrários, tiveram um papel secundário na reorganização da vida partidária. Essa distância quanto aos partidos conta com mais um exemplo no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), cuja opção foi a de preservar sua identidade de movimento social, deixando sem representação partidária direta o que nos restava de campesinato e a pequena propriedade rural.

Sob essa estratégia, as velhas formas de representação recuperaram viço, fortalecendo seus vínculos com o Estado e adotando uma perspectiva instrumental em relação aos partidos — no interior do Legislativo, segmentos de interesses atuam por meio de bancadas de parlamentares pertencentes a vários partidos. Tal prática se tem reforçado pelo fato de os últimos governos, especialmente o do PT, terem atribuído posições-chave na administração pública a lideranças de corporações. Nessa direção, o governo do PT foi além, ao criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de formatação inequivocamente corporativa, a fim de exercer funções de mediação direta entre ele e a sociedade.

Com essa orientação, o atual governo, oriundo do antigo partido classista dos anos 1980, restaura o estilo e instituições típicas do Estado Novo, redescobrindo, em condições de plena democracia política, a fórmula de um capitalismo politicamente orientado que não impõe seus fins a seus agentes econômicos porque os estabelece em negociação com eles. Assim, temos o processo de modernização mais bem-sucedido do antigo 3º Mundo, temos uma Constituição que consagra a democracia política e cria instrumentos eficazes para sua defesa e aperfeiçoamento, mas não contamos com partidos fortes, nem com uma sociedade robusta em termos de organização política.

O liberalismo dos empresários é vocalizado nos editoriais e nas páginas de opinião dos grandes jornais; o socialismo, nas revistas dos intelectuais. Mas, como ninguém ignora, nem um nem outro são figuras em extinção, eles estão aí, inclusive como ideologia silenciosa de próceres da atual administração. Mas se não há, na sociedade, espaço para sua expressão é porque esse Estado que está aí não admite espaço vazio que não tenha a marca da sua ocupação.

Fora do mundo dos interesses organizados e das instituições dedicadas a eles, há o povo, objeto passivo das políticas públicas, mas presença determinante na hora das urnas, quando a linguagem sistêmica conta pouco, salvo para o grupo seleto dos diretamente envolvidos em sua lógica. Para ele, se reserva a linguagem dos sentimentos, como a da compaixão, porque será da sua inclinação que se vai ter a decisão do lado vencedor.

A ressurgência do tema do populismo, lido agora em luz favorável, mesmo por parte dos seus ferozes críticos no passado, vem dessa atrofia da política, da imobilização da sociedade diante de um Estado que traz tudo para si como se fosse um agente da Providência. Não há porque discutir os rumos possíveis para a nossa sociedade: sistemicamente, eles já estão previstos, o que cumpre fazer é ganhar a alma popular, quando a política se confunde, então, com as artes demiúrgicas de quem, por destino, aprendeu a decifrá-la.

O efeito Marina (14 jun.)

Na sucessão presidencial que se avizinha temos conhecido apenas dois tempos: o do passado e o do presente, pois o do futuro, a valer a retórica dominante, que não parece temer a ira dos deuses, deve ser contínuo a este que temos aí, sujeito, é claro, a aperfeiçoamentos. No presente já se poderia contar com a solução feliz de impasses históricos que antes dramatizavam a política brasileira: o mundo agrário, um velho celeiro de conflitos, estaria domesticado pela emergência do agronegócio e a difusão das relações capitalistas no campo; e, por toda parte, a lógica dos conflitos se confinaria ao terreno da simples disputa por interesses. Dessa forma, combater as desigualdades sociais não mais importaria em trazer à cena o tema da exploração, ressalvadas as questões-limite como a do trabalho escravo. No mais, essa seria uma questão a ser remetida para o terreno das políticas públicas.

A própria história, herança maldita com que deveríamos romper, passa a ser reinterpretada sob outros filtros, concedendo-se vida nova a instituições e valores comprometidos com fins e práticas autoritárias, e assim apronta-se mais uma floração para o sindicalismo corporativo, que, ao longo das nossas décadas de modernização autoritária, tutelou a vida associativa dos trabalhadores. A questão nacional, que mobilizou a sociedade nos anos 1950/60, perde capacidade de universalização, apropriada como está pelo Estado e pela fração do empresariado a ele vinculado. Nessa versão, tanto o Estado Novo de 1937 como o regime militar de 1964-1985 passam a ser percebidos acriticamente, pelo tipo de reflexão panglossiana que ora nos conduz, como momentos necessários para a realização apoteótica dos fins de grandeza a que o país estaria, desde sempre, predestinado.

Com esses tempos empatados — o de um presente que não quer ir além de uma reiteração em roupa nova do passado —, o tempo do futuro, afinal, fez sua aparição nessa sucessão presidencial, embora ainda de modo tímido e reverencial com o discurso dominante, por meio da fala com que a senadora Marina Silva lançou-se como candidata pelo PV. Com palavras que introduziram um alento de ar fresco nesse início de campanha, foi ao cerne do problema atual da democracia brasileira, sob risco iminente de converter a cidadania dos seus seres subalternos em uma vasta clientela: “Saímos da cesta básica, fomos para um bom programa de transferência de renda. Agora vamos para um bom programa, que mobilize a sociedade brasileira. Junto com essa política terá que vir também um novo tipo de Estado. Sair da ideia de um Estado provedor, que faz as coisas para as pessoas, para um Estado mobilizador, que faz as coisas com as pessoas. Não é fazer para os pobres, mas com os pobres”.

Tal novo tipo de Estado deve resultar da sua ampliação para admitir ao estatuto da plena cidadania — direitos civis, políticos e sociais — aqueles até então destituídos dela, em um movimento de baixo para cima, a partir da auto-organização da vida social, e não do modo assimétrico como vem ocorrendo. Para esse fim, ele deve se revestir de um papel pedagógico que tenha como norte estimular a emergência de lideranças extraídas da vida popular sem estarem sujeitas aos mecanismos da clientela e da cooptação. Assumir a mobilização como missão, na forma, aliás, do que tentou o segundo Vargas dos anos 1950-54, quando, em nome de suas lutas em favor da questão nacional, abdicou das formas repressivas de controle sobre as associações dos trabalhadores, por ele mesmo impostas à época do Estado Novo, a fim de encontrar nelas sustentação política.

Essa lúcida intervenção da candidata Marina não merece ser vista meramente da perspectiva do cálculo eleitoral, mas do seu valor intrínseco. Marina, com seus escassos recursos de campanha e exíguo tempo de televisão no horário gratuito da campanha eleitoral, não parece, fora mudanças de todo imprevistas, se constituir em uma candidata competitiva. Importa muito, no caso, fazer do seu diagnóstico e da política que dele decorre um ponto de relevo estratégico na agenda dos debates presidenciais, instalando a política no centro da matéria da sucessão, deixando para trás as obscuras e bizantinas discussões de como se deve operar, segundo o cânon da tecnocracia, a macroeconomia brasileira, inclusive porque nem o mais experimentado navegador domina por antecipação qual o regime dos ventos de amanhã de manhã.

Outra importante contribuição importante da candidatura Marina para a campanha eleitoral reside no seu viés internacionalista, implicitamente contido em suas posições em defesa do meio ambiente, bem público de todos os homens. Pois, nessa hora de pensar o futuro do país, já não é sem tempo pôr sob a luz da crítica algumas tendências em curso que o concebem em chave grã-burguesa, fechado em sua lógica interna e animado por uma ideologia de grandeza nacional.

A sucessão e o banho de lua (7 jun.)

Tal como no belíssimo romance O albatroz azul, de João Ubaldo Ribeiro, em que o nascimento de uma criança é bafejado pelo sortilégio dela ter vindo ao mundo de bunda para a lua, feliz augúrio, conforme antiga crença, de que ela seria dotada de melhor sorte do que a sua sofrida família, já dá para suspeitar que algo com o mesmo condão propício se faz presente no governo Lula. Só mesmo a proteção do destino seria capaz de reverter o que parecia ser uma aposta grávida de perigos, como a cartada iraniana da diplomacia presidencial, em um trunfo promissor para o sucesso dessa intervenção em paragens tão distantes como as do Oriente Médio.

Pois foi o que aconteceu a partir dessa malfadada e iníqua agressão praticada por forças militares de Israel contra uma flotilha de voluntários que tentavam levar solidariedade à população palestina da Faixa de Gaza, e que pôs a nu os equívocos cometidos pelos dirigentes daquele Estado quanto à sua política para a sua região, suscitando um clamor de protestos da comunidade e da opinião pública internacionais. A mesma boa sina socorreu o presidente quando do episódio do mensalão em 2005, do qual saiu indene de uma avalanche de denúncias de corrupção contra o seu governo para uma consagradora reeleição no ano seguinte.

A calmaria em que transcorre a sucessão presidencial, desconhecendo, ao menos até aqui, duros antagonismos entre os três principais candidatos envolvidos, assemelhados em tantos aspectos cruciais, pode sugerir que estamos a assistir a uma disputa entre alas de um mesmo partido.

Como que postos de acordo quanto ao principal, os candidatos divergem em questões tópicas, a exemplo, entre outras, do quantum de autonomia de que deveria gozar o Banco Central, de como encaminhar uma reforma tributária — exigiria ela uma emenda constitucional? —, todos alinhados a uma perspectiva pós-Lula, que não deixa de ser, querendo ou não, também pós-FHC, com os temas da estabilidade financeira e da responsabilidade fiscal.

Enfim, a se tomar pelas aparências, já teríamos atingido um ponto ótimo na história da evolução do país, restando agora cuidar — porque podemos mais — do seu aperfeiçoamento. E, assim, essa hora da sucessão, longe de impor um debate sobre os caminhos já percorridos e sobre a marcação dos objetivos estratégicos a serem atingidos, se apequena na rotina e na reiteração de práticas, algumas delas tidas como tão consagradas que ninguém se atreve a discuti-las. Tudo se passa como se não estivéssemos no fim de um governo, mas no seu recomeço. Para que, então, uma sucessão?

Dessa forma, uma política orientada para intervir em caráter emergencial, legítima enquanto tal, como o assistencialismo do programa Bolsa Família, ameaça se tornar permanente sem que se discutam os seus aspectos perversos, como a criação de uma gigantesca clientela a que não se fornecem os meios para escapar dessa condição. Mais que isso, apresenta-se o que deveria ser apenas um paliativo como instrumento idôneo de correção da nossa desigualdade social.

Nessa circunstância, em que o que vale é o resultado imediato, redescobrem-se, no baú da nossa história, velhas ferramentas a que se pretende dar uso novo, como o sindicalismo controlado por seus vértices, agora representados por centrais sindicais dependentes do imposto sindical.

Amplia-se o Estado em um sem número de agências que invadem a esfera da sociedade civil com a disposição de regulá-la por cima. O social passa à órbita de um Estado administrativo sob a gestão de uma tecnocracia especializada, tal como se pretendera fazer com o mundo do trabalho nos idos do Estado Novo. Nessa chave, a sociedade civil é vista como uma matéria-prima sobre a qual deve se exercer a modelagem de uma intelligentsia de novo tipo, a que se atribui a missão de combater a desigualdade social.

Nessa construção, não sobra espaço para a política, quase um monopólio de fato do Estado e dos seus agentes. Estiolam-se os partidos, boa parte deles destituídos de representação significativa, dependentes de favores do governo, sem vida própria, apropriados por uma “classe política”, em sua maioria, animada pelo projeto único de garantir a sua reprodução. Ausente a energia que provém da luta política, vive-se na modorra do pensamento único, qualquer manifestação de dissonância com os rumos atuais, a que restaria apenas aperfeiçoar, soando como um crime de lesa-majestade. Não há sucessão livre sem que haja livre discussão sobre que sociedade queremos para viver, sobre uma avaliação da nossa história e a determinação das escolhas com que pretendemos dar continuidade a ela.

Mas, se a política, enquanto atividade consciente dos homens para tentar criar o seu destino, está em baixa e sob o controle de alguns poucos, temos um potente mundo dos interesses, grandes e pequenos, uns bem mais atendidos que outros, prontos ao conflito, se muito contrariados. Certamente, no que se avizinha, interesses serão afetados, não necessariamente os grandes, e nem sempre passíveis de compensação por vias administrativas. Se até aqui o decantado carisma de Lula e a sua proverbial boa sorte permitiram que as fortes contradições entre eles não ganhassem as ruas, sempre resolvidas por acordos nos gabinetes ministeriais sob a arbitragem presidencial, resta pouca esperança de que, com esses pretendentes à sucessão, o mesmo remédio seja eficaz. Seguramente, falta-lhes o carisma e é provável que também lhes falte o mesmo banho de lua. A política de que estamos tão distantes, oculta nas razões da gramática tecnocrática, promete nos cobrar com juros a sua próxima aparição.

Moderno São Paulo e a política nacional (31 maio)

Nessa próxima sucessão, salvo mudanças catastróficas no estado atual da disposição das forças políticas do país, teremos mais um presidente extraído das fileiras ou do PSDB ou do PT, mais quatro anos para esse ciclo que se abriu em 1994 e que está destinado a completar duas décadas em 2014. Nenhum outro partido durante esse longo período conseguiu se projetar de modo competitivo a ponto de ameaçar a posição desses dois partidos nas disputas presidenciais, largamente majoritários nos resultados das eleições presidenciais, embora, como se saiba, não contem com força própria de sustentação no Poder Legislativo, dependentes, quando vitoriosos eleitoralmente, de amplas coalizões com outros partidos. Essa ressalva, contudo, não contraria o fato de que ambos se constituam como partidos hegemônicos na estrutura partidária brasileira, e de que sejam reconhecidos como tais pelos demais partidos.

Mas essa hegemonia embute outra, qual seja, o papel dominante do Estado de São Paulo na política da Federação. Tanto o PSDB como o PT são “partidos paulistas”, nascidos de movimentos sociais que fizeram parte da resistência ao regime militar, o segundo com origem no sindicalismo da região do ABC, sede da moderna indústria metalúrgica, e, o primeiro, como expressão de círculos intelectuais e de políticos nucleados em torno de um diagnóstico comum sobre o que seriam os males do país. Desse tempo originário guardaram marcas que conservaram nos seus primeiros embates eleitorais, é verdade que, hoje, algumas delas bem esmaecidas, quando não relegadas ao plano do que deve ser esquecido. Contudo, a memória da infância nos partidos é como nas pessoas — um partido já formado é prisioneiro, de algum modo, da sua história de fundação.

PT e PSDB, embora procedentes de regiões diversas do social, vão ter em comum a valorização da matriz do interesse e a denúncia do patrimonialismo, e não à toa Os donos do poder, o clássico de Raimundo Faoro, será referência de ambos ao começarem suas trajetórias. Aliás, Faoro foi um dos fundadores do PT e é celebrado como um dos ícones do partido. Precisamente nesse sentido é que podem ser compreendidos como partidos paulistas na medida em que localizam no Estado a raiz do nosso autoritarismo político, das políticas de clientela e de um burocratismo parasitário a impedir a livre movimentação da sociedade civil. No diagnóstico da época, era preciso emancipar os mecanismos da representação política dos da cooptação, traço do nosso DNA herdado da história ibérica. No caso dos sindicatos, preconizava o PT, era preciso romper com a Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT) e conduzir suas ações reivindicativas para o sistema da livre negociação com os empresários, cuja força dependeria da sua capacidade de organização e de mobilização dos trabalhadores.

A matriz do interesse, além de moderna, seria libertária, vindo a significar uma ruptura com uma cultura política que afirmaria a primazia do Estado e dos seus fins políticos sobre a sociedade civil. Essas afinidades no ponto de partida não resistiram à exposição às circunstâncias da política. Nascidos no mesmo solo, com vários pontos em comum, essas duas florações da social-democracia brasileira, partindo de São Paulo, igualadas em força aí, mais do que aproximar as suas convergências, se entregam a uma dura luta por território. No plano da disputa nacional, essa luta se tem caracterizado pelo esforço desses partidos em arregimentar aliados que engrossem suas hostes, desequilibrando a disputa em seu favor.

Assim, essas expressões do moderno na política brasileira, que se têm encontrado em tantos pontos na modernização e expansão do capitalismo brasileiro, encaminham o seu antagonismo na disputa pelas forças do atraso político e social. Com isso, os impulsos modernizadores vindos de São Paulo são moderados pelo cálculo político que preside a disputa entre seus grandes partidos — um deles, o PSDB, governando o Estado há vinte anos e pretendente a governá-lo por mais quatro. Para cada qual importa, além das questões inarredáveis de suas agendas, capturar o maior número possível de forças aliadas, indiferentes ao atraso político e social que representam, como no caso, por exemplo, do Maranhão do clã de Sarney, cobiçado pelo PT, ou do PTB de Roberto Jefferson, objeto de desejo do PSDB.

Esses movimentos, meramente instrumentais para os fins da competição eleitoral, contudo, não são ingênuos quanto à própria história desses partidos, que mudam com eles. A surpreendente mudança do PT, que, de ácido crítico da Era Vargas e da tradição republicana em geral, passou a incorporar muito de suas práticas, pode ser explicada, em boa parte, por essa lógica. Assim, no movimento sindical, as forças genuinamente petistas, com um histórico de lutas contra o imposto sindical e o princípio da unicidade sindical, hoje se veem tangidas a participar de uma estrutura sindical que sempre condenaram como lesiva à autonomia dos trabalhadores. A resposta do PSDB, ao incorporar acriticamente o atraso, mimetiza a do PT. Aliás, nesta sucessão, alguém sabe qual o programa do PSDB para a reforma trabalhista?

O velho sindicalismo, na carona do novo, encontrou sua sobrevida, moderando, quando não interditando em muitos aspectos relevantes, a passagem do moderno. O mesmo vem ocorrendo com os agentes do patrimonialismo das antigas oligarquias regionais, que preservam o seu domínio a partir de suas articulações com o moderno; dessa forma, cindido em dois como está, este último capitula de dirigir o atraso a fim de transformá-lo para simplesmente se associar a ele.

A novela da sucessão (24 maio) 

Em uma democracia de massas, uma sucessão presidencial suspende a marcha ordinária da política, põe sob tela de juízo o script até então estabelecido e se abre às promessas da novidade. Como em uma novela, esse é um momento em que se começa a delinear o esboço de um próximo capítulo a partir da interpretação do que acaba de se viver. Toda história tem um autor, em princípio o senhor da trama que tece, mas todos já ouvimos falar da experiência de escritores que se surpreenderam quando viram personagens, nascidos da sua imaginação, ganharem animação autônoma, passando como que a agir por conta própria.

Quando há um processo de sucessão institucionalizado, mesmo em regimes políticos autoritários, como ocorreu aqui em tempos recentes, a mudança no comando político nunca é trivial — a passagem do bastão nos governos dos generais-presidentes Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo, cada um deles levado ao poder por um círculo homogêneo de eleitores muito restrito, como se sabe, não desconheceu o conflito e a mudança de rumos.

No entanto, a presente sucessão transcorre, ao menos até aqui, de acordo com as estratégias dos dois principais candidatos, a de Serra e a de Dilma, como se o próximo capítulo — inevitavelmente, mais uma vez, sob a égide dos partidos de hegemonia paulista, o PT e o PSDB — já estivesse comprometido a reprisar, com retoques, os anteriores. Tanto a retórica de Serra quanto a de Dilma apontam para essa direção, os dois reivindicando para si o papel de melhor intérprete para continuar um roteiro supostamente consagrado.

As diferenças se resumiriam a questões operacionais na condução da economia, como, por exemplo, na questão de juros e no grau de relativa autonomia a ser desfrutada pelo Banco Central diante das autoridades governamentais. Serra, como Aécio Neves preconizava, não seria um candidato de oposição, definindo-se como um pós-Lula. Dilma, por sua vez, seria Lula como um outro corpo do Rei, em vigília fiel de quatro anos à espera que seu verdadeiro titular reocupe seu lugar. Nesse jogo de simulações, o que importa, para uma candidatura, é a herança da popularidade de Lula, e, para a outra, não confrontá-la. Não importa que o cenário do mundo esteja mudando à frente de todos, como bem atesta a profundidade da crise da União Europeia, logo em seguida à crise financeira de fins de 2008. Como que indiferente a ele, a pauta dos candidatos segue obedecendo aos cálculos do marketing político.

Mas há algo nesse enredo que não encaixa. Se Dilma pode ser eleita pelo lulismo, não poderá governar com ele, na medida em que ele é atributo intransferível do carisma do seu inventor. Ela terá de governar com o PT e com a coalizão política que a eleger, na qual está o PMDB, com um dos seus cardeais instalado na Vice-Presidência da República. Por outro lado, o bordão nacional-popular não é próprio para a nova inscrição internacional do país e para as aspirações de projetar o capitalismo brasileiro na economia-mundo, que requer uma gramática dominada pelo pragmatismo.

Uma indicação disso está nas abdicaçôes de José Eduardo Dutra, presidente do PT, e de Antonio Palocci, um condestável da política econômica, das suas pretensões eleitorais a fim de assumirem posições de comando na campanha eleitoral de Dilma. Caso ela seja eleita, não há outra leitura possível, ambos serão guindados ao seu ministério, além, é claro, de Henrique Meireles. De outra parte, Serra, mesmo que não confronte com o governo atual, para que seja um candidato competitivo, terá de sustentar outro andamento à história em que estamos há 16 anos envolvidos, apresentando alternativas persuasivas que garantam continuidade a ela, em especial em matérias como a da questão social e a do crescimento econômico. Nessa agenda, deve ser incluída a valorização de uma vida civil ativa e autônoma, uma vez que não são compatíveis com a nova democracia política brasileira as tendências que aí estão de estatalização dos movimentos sociais, inclusive dos sindicatos.

A novela que nos tem como seu público obrigatório, a essa altura incapaz de mobilizar paixões, destituída de suspense, com suas reviravoltas e artimanhas nossas velhas conhecidas, não deve passar pelo hiato da Copa do Mundo. Depois dela, cairão as máscaras da dissimulação, e o enredo ficará tenso e cheio de surpresas: é ainda possível manter, na frente agrária, o agronegócio sob a pressão dos movimentos sociais do tipo MST; como compatibilizar, com os dois lados ganhando, os interesses dos chamados ruralistas com um vigoroso movimento ambientalista, hoje identificado com uma candidatura presidencial?

Noutra ponta: o nacional-desenvolvimentismo, com seus imperativos políticos de projeção do poder nacional, pode encontrar lugar em uma economia conduzida pelo eixo Henrique Meirelles-Antonio Palocci? Qual a dialética que poderá sustentar a política externa atual com as necessidades, a essa altura inarredáveis, do país ocupar uma posição entre os grandes do mundo? As demandas pelas reformas trabalhista e previdenciária, desejadas pelo empresariado, como se haverão com a resistência dos sindicatos, hoje, em franco processo de recuperação da sua força de outrora? Lula, no seu tempo, que já não é o de agora, pôde conciliar esses antagonismos. Alguém mais pode?

Pequenas grandes mudanças (17 maio)

A iniciativa popular conhecida pela designação de lei dos “Ficha Suja”, ora em tramitação no Congresso Nacional, já aprovada com votação altamente expressiva na Câmara dos Deputados, além do seu valor intrínseco como um meio capaz de produzir efeitos benfazejos na nossa representação política, é mais um sinal positivo no processo de aperfeiçoamento das nossas instituições. Ela significa que a transição política do regime autoritário para a democracia, longe da interpretação de alguns, importou mudanças de fundo, algumas percebidas imediatamente, outras, somente com o transcurso do tempo.

Dessa última natureza estão aquelas dependentes da ação de atores externos à esfera pública institucionalizada, como a do simples cidadão singular, bem o caso dessa iniciativa contra os “Ficha Suja”. Isso se deve ao fato, também negligenciado, de que, se não houve uma ruptura de tipo clássico contra o sistema da ordem do nosso antigo regime, a Constituição, filha da resistência democrática à ditadura e da forte mobilização popular que a sustentou, instituiu um conjunto de instrumentos postos à disposição da sociedade para agir em nome próprio em busca dos seus diferentes fins. A decantação da sua obra na vida civil, especialmente na consciência popular, tem sido, como inevitável, lenta e desigual entre as diferentes camadas sociais. No entanto, é de se registrar — um exemplo entre tantos — que o Estatuto da Cidade, nascido na esteira da filosofia política da Carta de 1988, tem sido apropriado pela linguagem de moradores de favelas cariocas nas suas reivindicações por direitos.

Tal decantação, a valerem os abundantes dados estatísticos, tem no Judiciário um dos seus principais lugares de realização. E não à toa, uma vez que é para aí que convergem as demandas de massa, como nos casos do direito à saúde, do consumidor e do que diz respeito ao meio ambiente, mobilizando, com frequência cada vez maior, os valores e os princípios consagrados constitucionalmente. Mas esse movimento, tal como se verifica na ação dos que se opõem, em nome do princípio de moralidade pública, a que a via eleitoral seja facultada a pessoas condenadas por faltas graves contra a pessoa, o patrimônio e a administração pública, não se tem limitado a essa esfera institucional. Já atinge, portanto, o coração da matéria nas repúblicas — o Poder Legislativo.

Na raiz desse processo, o comando constitucional que admite a iniciativa popular das leis, mas ele está de tal forma regulado que pareceria ter sido criado apenas para viver no papel, dado que requer a sua subscrição por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. O fato dessa criação, com tais restrições draconianas, ter encontrado realização, envolvendo centenas de milhares de cidadãos, demonstra a efetividade da decantação acima mencionada. Anterior a essa iniciativa, também tendo como objeto impedir a corrupção nas disputas eleitorais — a compra de votos, em particular —, a lei 9.840, de 28 de setembro de 1999, foi filha de idêntico movimento, e já são conhecidos seus êxitos na vida republicana, especialmente nas pequenas comarcas do hinterland.

A esperada conversão em lei da iniciativa contra os Ficha Suja, cercada por inédita cobertura da mídia e amparada pela opinião pública, deve pavimentar o caminho para futuras intervenções desse tipo. Vale dizer, o acesso ao Legislativo pela cidadania por via direta, sem a necessidade de intermediação dos partidos políticos. Manifesta-se, então, uma tendência a que se realize nesse Poder um movimento semelhante ao que, com outros fins, tem como cenário o Judiciário — a apropriação por parte da cidadania das regras, valores e princípios da sua Constituição a fim de impor sua presença no processo de elaboração das leis.

É preciso olhar para a Lua e não para o dedo que a aponta. A presença emergente dos cidadãos na criação de direitos e no aprimoramento da República, dando vida aos novos instrumentos e processos que a sua Carta política pôs à sua disposição, já começa a indicar transformações de fundo nas relações entre a sociedade civil e as instituições jurídico-políticas. No Judiciário já vingam as políticas que estimulam uma via extrajudicial para a resolução de conflitos por meio da conciliação e da mediação, e já se cogita do estabelecimento de uma parceria com entidades da sociedade civil a fim de ampliar o alcance desse caminho alternativo ao judicial. Mas é no Legislativo que esse caminho parece ser mais promissor, tanto pela envergadura de cada iniciativa popular, necessariamente de escala massiva, como pelo seu objeto, sempre um bem público de interesse geral. Há vida, pois, fora das questões de câmbio e de superávit primário.

O problema do jabuti: o Judiciário e a política (10 maio) 

Pode-se, e deve-se, falar nos êxitos econômicos e sociais, logrados nas duas últimas décadas pela sociedade brasileira, mas essa narrativa estará incompleta se forem ignorados os avanços institucionais, a começar pela promulgação da Carta de 1988, que já imprimem uma marca singular na sua democracia política. Sinais evidentes dessa singularidade se manifestam nas novas relações entre os três Poderes republicanos, que têm evoluído no sentido de uma cuidadosa cooperação, tal como nos casos de políticas públicas em matéria de saúde e em tantos outros, deixando para trás a clássica separação rígida entre eles. A mais forte indicação das transformações por que tem passado o nosso ordenamento jurídico-político pode ser percebida na recente supremacia do direito constitucional sobre o Código Civil, até há pouco a sua maior referência, importando a afirmação da matriz do público sobre a nossa tradicional matriz privatística.

A prevalência do público foi uma opção estratégica do legislador constituinte, e que importou a constitucionalização de valores, princípios e dos direitos fundamentais, expressão de uma vontade geral quanto aos fins que deveriam ser buscados e concretizados. O intérprete dessa vontade seria a sociedade por meio de suas instituições, e não a esfera estatal, como ocorreu ao longo da persistência da tradição autoritária republicana. Esse foi um momento de ruptura com a cultura jurídico-política estabelecida, passando a se compreender a Constituição como obra aberta e em progresso contínuo, e não mais como um sistema fechado orientado para garantir a autonomia privada.

A partir dessa disposição, o constituinte inovou o papel do Poder Judiciário na cena republicana, instituindo um conjunto de novos instrumentos, como o mandado de injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão, com os quais a cidadania poderia acionar os demais Poderes para os fins de conceder eficácia aos direitos fundamentais que declarou. Ao lado disso, admitiu uma comunidade de intérpretes do texto constitucional, entre os quais partidos e representações da vida associativa, dotada da capacidade de interpelar o Supremo Tribunal Federal em nome da defesa da constitucionalidade das leis. Com essas largas intervenções, diluem-se os limites entre os Poderes e se redefine o cânon que prescrevia um estrito insulamento do Judiciário quanto à política, na medida em que ele é mobilizado constitucionalmente a dela participar.

Sob impacto dessas inovações, nosso sistema jurídico, ancorado na tradição da civil law, começa a conhecer elementos de convergência com a tradição da common law, já presente, antes mesmo da vigência da Carta de 88, sobretudo desde a criação da ação civil pública, em 1985, instituto que adotamos a partir do estudo da sua experiência americana. Com as ações civis públicas, e com a jurisprudência que a ela se seguiu, que vem ampliando o seu alcance, inclusive em matéria trabalhista, as demandas por políticas públicas encontram uma arena alternativa à da representação política, levando a que o Judiciário se veja, na prática, compelido a ampliar sua competência cognitiva. E, mais importante ainda, a orientar as suas decisões sopesando suas consequências.

A moderna democracia de massas brasileira atua, então, no sentido de pressionar a abertura do Direito a novos temas e na direção de novas soluções, exemplar o caso recente em que o Superior Tribunal de Justiça decidiu, em nome das consequências, permitir a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. No caso, contrariando o entendimento de que a união homossexual seria apenas uma sociedade de fato, venceu a tese de que, para as crianças, o que importava era a qualidade “do vínculo e do afeto no meio familiar em que serão inseridas”. As pressões por essa abertura, que vêm de várias regiões da vida social, inclusive do mundo do trabalho, põem sob tensão o princípio da integridade do Direito, que se não as admite corre o risco de perda de legitimidade. A partir dessa dialética entre integridade e abertura, o Direito se torna responsivo, tal como no exemplo acima mencionado.

As tendências para a transição do Direito Autônomo — a ordem racional-legal clássica do positivismo jurídico — ao Direito Responsivo, nas novas circunstâncias da democracia brasileira, não podem ser mais ignoradas. Essa transição, tendo como objeto o caso americano, foi estudada, em fins dos anos 1970, no trabalho clássico de P. Nonet e P. Selznick, Direito e sociedade: a transição ao sistema jurídico responsivo, somente agora, e não por acaso, publicado entre nós (Rio: Revan, 2010). Decerto que nosso caso é particular, em primeiro lugar porque pertencemos à família da civil law, em segundo, porque ainda desconhecemos o vigor das lutas pelos direitos civis e a judicialização deles, vivenciados pela sociedade americana na década decisiva de 1960, e, finalmente, porque anos de burocratismo e de submissão do Judiciário ao poder político hipotecaram boa parte dos nossos operadores do Direito ao conservantismo doutrinário.

Jabuti não sobe em árvore, o tema do Direito Responsivo, ao menos in nuce, esteve presente na obra do legislador constituinte, pois foi ele quem intencionalmente incluiu o Judiciário na trama dos impasses sociais. Mas essa obra estará incompleta se não se democratiza e moderniza esse Poder, e essa é mais uma questão que não pode faltar nos debates da próxima sucessão presidencial, porque, parodiando um grande autor, o Judiciário é importante demais para ser objeto exclusivo dos seus especialistas.

Direito, democracia e república (3 maio)

A presença do Direito e de suas instituições na vida social e política contemporânea consiste em uma marca que, independente de juízo de valor quanto ao fato, se impõe ao observador. A bibliografia sobre o assunto é abundante e não para de crescer, girando, em boa parte, em torno da controversa questão que trata da chamada judicialização da política e das relações sociais. No Brasil, quando da sua recente despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal, o juiz Gilmar Mendes, apresentando, em tom alarmado, estatísticas sobre a expansão da litigação no país — hoje, em torno de 80 milhões de ações em andamento —, avançou o diagnóstico de que “a sociedade brasileira se tornou dependente do Judiciário”. A ressalva a ser feita é a de que tal fenômeno não nos é singular, pois afeta, em maior ou menor medida, as sociedades ocidentais desenvolvidas. Antoine Garapon, reputado especialista francês no assunto, fixou em termos lapidares a natureza desse processo ao escrever que o Judiciário se teria tornado um moderno muro das lamentações.

A avaliação crítica desse fato, deplorado por uns como um sintoma de patologia da política contemporânea, visto como um sinal de vitalidade da democracia por outros, tem, no entanto, um registro comum: a invasão da vida social pelo Direito seria uma resposta ao esvaziamento da república, dos seus ideais e instituições, muito especialmente a partir dos anos 1970, quando a emergência triunfante do neoliberalismo, com suas concepções de um mercado autorregulado, importou o derruimento da arquitetura do Estado de Bem-Estar Social.

Esse tipo de Estado — não importam, aqui, considerações sobre o seu anacronismo na realidade de hoje —, em razão da sua forma específica, estava sustentado na organização política e sindical das diferentes partes da sociedade, cada qual identificada com seus interesses e projetos de uma vida boa, tal como expressos em seus partidos e sindicatos. O parlamento era uma de suas arenas, e, outra, não menos relevante, a das suas corporações e das disputas entre elas realizadas no interior do Estado e sob sua arbitragem, daí devendo resultar um “capitalismo organizado” orientado para o bem comum. Nesse sentido, o Welfare State foi republicano e se assentou sobre as suas principais instituições.

A imposição do neoliberalismo provocou a diluição das formas de solidariedade social que, de algum modo, o Welfare induzia, levando a uma intensa fragmentação da vida social, à desregulamentação de direitos, ao esvaziamento de partidos e sindicatos, que, ao lado de outros processos societais relevantes, foram fatores decisivos para que o Judiciário viesse a se converter em um novo lugar não só para a defesa de direitos, como também para sua aquisição.

O próprio legislador, consciente do quanto a sociedade se tinha tornado vulnerável diante do Estado e das empresas, vai fortalecer esse movimento a fim de lhe fornecer recursos de defesa, dando partida, assim, ao que se denominou a revolução processual do Direito, cujo marco mais representativo foi a criação da ação civil pública e, mais à frente, a institucionalização de códigos do consumidor, passando a admitir ações por parte de entes coletivos. No caso, uma das intenções implícitas do legislador foi a de tentar reanimar a vida republicana em cenários alternativos aos da representação política. Nesse novo registro, a república passa a ser tensionada por pressões de sentido democratizador que visam à conquista de novos direitos — o da infância, o da mulher, o do deficiente físico, o da cidade, o do ambiente, etc. —, que são postos sob a tutela do poder judicial.

O caso brasileiro se alinha a essas tendências que mantêm sob tensão as relações entre república e democracia, mas certamente é singular. Em primeiro lugar, porque a república, aqui, nasce sem participação popular, filha que é da elite oligárquica de senhores de terras, refratária, ao longo de três décadas, à incorporação dos seres sociais que emergiam do mundo urbano-industrial. A incorporação deles começa com a Revolução de 1930, quando se cria um sistema de direitos sociais em favor dos assalariados urbanos — não extensivo aos trabalhadores do campo —, mas que, em contrapartida, suprime a autonomia das suas associações e as põe sob tutela estatal .

Vale dizer, a república se “amplia”, mas não se democratiza, persistindo como assunto de poucos.

A democratização da vida social é fato recente entre nós, e segue seu curso de modo cada vez mais intenso. Contudo, o problema agora se inverte: se temos democracia, estamos longe da república. Não há república sem vida ativa da cidadania na esfera de uma livre sociedade civil, protegida das políticas de cooptação do Estado e do poder do dinheiro. O constituinte de 1988 foi um bom intérprete da nossa realidade político-social ao dotar a sociedade de meios, inclusive judiciais, para a defesa da sua república, entre os quais o ministério público e a justiça eleitoral. O legislador não menos, quando criou a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A democracia de massas não pode abdicar da república, uma vez que, sem ela, é presa fácil para intervenções messiânicas, quando a decisão de um pode se justificar em nome do interesse geral de que ele seria o intérprete privilegiado. As eleições que se avizinham, mais uma vez, vão confrontar programas dos candidatos em torno de questões substantivas de relevância indiscutível, como educação, saúde, emprego e renda, mas a eles não pode faltar mais, como nas eleições anteriores, o tema da república e da auto-organização da cidadania. Já são décadas de modernização, chegou a hora do moderno.

----------

Luiz Werneck Vianna é professor da PUC-Rio e ex-presidente da Anpocs.



Fonte: Valor Econômico & Gramsci e o Brasil.

  •  
Av. Barão do Rio Branco, 2390/601 - Centro - 36.016-310 - Juiz de Fora - MG - Fone: (32)2101-2000 | (32)3691-7000