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Observador político 2017

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2017
 


Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2016 em O Estado de S. Paulo, salvo indicação em contrário. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016. Para um exame de todo o ciclo do petismo no poder, vejam-se os textos a partir de A história absolvida.

Várias destas análises foram reunidas, com outros textos, em A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Contraponto, 2011). 

A política não é jogo de azar (2 jul.)

A bordo de uma embarcação precária estamos em pleno mar com tripulantes e passageiros surdos aos avisos dos perigos que correm por navegarem sem atinar com os rumos a seguir. Cada qual aferrado a seus interesses particulares sinaliza um caminho: sem forças próprias à mão há os que confiam na sorte e clamam pela eleição direta para a Presidência, remédio heroico inconstitucional e de resultados sabidamente aleatórios; outros, com as virtudes da prudência, recomendam a singela travessia de uma pinguela ainda à disposição.

Vozes dissonantes sugerem o recurso ao clamor popular a fim de obrigar a renúncia da tripulação, embora o som ao redor não aparente estimular os que recorrem a essa solução. Mas nestes tempos estranhos que vivemos se faz ouvir em alto e bom som o grito de guerra salvacionista: fiat iustitia, pereat mundus. O nó górdio que nos ata deveria ser cortado de imediato por decisão judicial, a cabeça presidencial exibida como o bode expiatório que nos expurgaria dos nossos males.

As soluções engenhadas nessa alquimia hermenêutica a que estamos sujeitos encontram, como no poema, uma pedra no seu caminho, o Estado Democrático de Direito e a Carta Constitucional que o institui. No caso, a denúncia a ser apresentada por presumidas ilicitudes contra o presidente da República demanda, conforme a lei, sua aprovação por dois terços de votos na Câmara dos Deputados, inviável, segundo consta, diante da correlação de forças políticas vigente.

Mas há quem sustente que os objetivos maiores de salvação nacional não deveriam recuar diante de questiúnculas formais — conservadores empedernidos ousam falar sem enrubescer a linguagem das revoluções. Que se mude de afogadilho a Constituição para se instituírem de um só golpe as diretas já — há juristas para isso? — se esse for o preço a ser pago pela cabeça do presidente. A ser sucedido por quem, mesmo?

A política virou jogo de azar e diante da roleta se aposta com audácia contra a banca, como se a invocação do grande número — a multidão ainda em silêncio obsequioso — tivesse o condão de fazer a roda do destino favorecer os desejos recônditos dos apostadores. Não se flerta impunemente com as revoluções. As paixões das multidões podem ser desencadeadas por intervenções messiânicas de setores da elite do Judiciário em aliança com a mídia hegemônica, mas é preciso viver no mundo da lua para cogitar, no caso de elas irromperem na cena pública de modo generalizado, de que seriam apaziguadas num passe de mágica com a mera higienização do sistema político. As jornadas de junho de 2013, que conheceram seu momento de fúria, quando apresentaram sua conta não havia quem pudesse pagá-la. A conta de agora pode ser muito maior.

Os alardeados arquitetos do futuro não se dão conta do terreno em que pisam e, definitivamente, o Brasil não é um país para principiantes, em particular para aqueles jejunos em matéria política e que dela só conhecem o que se passa no círculo fechado das corporações. Com efeito, somos aqui refratários à linha reta, amigos do barroco, onde temos fixado boa parte de nossas raízes. Sobretudo, não somos, para o bem e para o mal, filhos da Reforma. Não tememos os ziguezagues, nosso Estado-nação foi criado em nome do liberalismo político e dos ideais da civilização, mas preservou instrumentalmente a escravidão, fizemos a revolução burguesa sem revolução, nos moldes das revoluções passivas, e realizamos uma potente obra de modernização econômica e social sem remover as estruturas patrimonialistas do Estado, que, aliás, também foram instrumentais a ela.

No processo constituinte que conduziu a promulgação da Carta de 88, realizado ainda no curso de uma difícil transição do regime autoritário para a democracia política — vale dizer, sem ruptura com a ordem anterior —, essa história errática foi a matéria-prima com que o legislador teve de se confrontar nos seus pontos mais sensíveis. A questão agrária foi um deles, frustrando-se as tentativas de democratização da propriedade da terra com ameaças de resistência armada por parte de grandes proprietários. A questão sindical não teve melhor sorte, constitucionalizando-se mais uma vez, tal como ocorrera na Carta de 1946, o cerne da legislação do Estado Novo, com o expurgo de sua ganga autoritária.

O gênio do legislador constituinte foi o de continuar descontinuando, democratizando o que lhe foi acessível numa arriscada circunstância de transição. Compensou, no entanto, sua atitude prudencial em alguns temas com uma arrojada legislação em matéria de direitos civis e sociais, criando novos institutos, entre os quais o Ministério Público, destinados a ser lugares de concretização dos direitos que estatuiu, alguns deles facultados à intervenção da sociedade civil para a defesa ou mesmo a aquisição de direitos. Ao estilo de uma obra aberta, o constituinte confiou à sociedade a materialização, ao longo do tempo, do espírito que a animou.

A Operação Lava Jato, herdeira da Carta que criou esse Ministério Público que aí está, não deixa de exercer, em surdina, “papéis constituintes” quanto ao sistema político, dimensão que, em face do clima libertário dos anos 1980, foi negligenciada. Nesse sentido, tem sido muito bem-sucedida, embora, ao contrário do legislador constituinte, que se manteve atento ao realismo político, arrisque temerariamente comprometer sua obra pelo comportamento de “apóstolos iluminados” de alguns dos seus quadros que, visando a passar nossa História a limpo, não temem jogar fora o bebê com a água do banho — no caso, o bebê é a política e a Constituição.

O filósofo Roberto Romano, em “Sobre golpes e Lava Jato”, luminoso artigo publicado nesta página em 18 de junho, identificou os efeitos nefastos do uso da lei como recurso tático em nome da salvação pública. Eis aí o caminho aberto para um Estado de exceção.

Volver (4 jun.)

Houve, nos idos da luta pela democratização do País, uma esquerda que procurava abrir seu caminho pelas vias abertas da sociedade civil. Entre os registros desse momento se podem lembrar algumas das mais marcantes, como a elaboração, em 1974, do programa do MDB por intelectuais de esquerda, incluídos comunistas, e do livro São Paulo, riqueza e miséria, de 1975, realizado sob o patrocínio do cardeal Paulo Evaristo Arns, ambos orientados a estabelecer os nexos da democracia política com a questão social.

Na mesma direção, foram realizados os ciclos de debates do grupo Casa Grande, em particular o de abril de 1978, cuja transcrição foi objeto, no ano seguinte, de uma publicação pela Editora Vozes, dedicada ao tema da transição para a democracia, então em curso. Os nove debates realizados envolveram 27 personalidades da esquerda e de identidade liberal, entre as quais intelectuais, economistas, empresários e lideranças sindicais, em que Luiz Inácio da Silva foi ovacionado ao participar de um deles.

Esses mesmos anos 1970 viram nascer o sindicalismo do ABC paulista sob a vanguarda dos trabalhadores metalúrgicos, que trouxeram à cena pública um novo ator na política do País por meio de suas mobilizações em greves bem-sucedidas. Com eles ressurgiram velhas demandas do movimento operário em favor da autonomia de suas organizações, pondo em xeque a estrutura corporativa sindical que nos vinha do Estado Novo.

Momento forte desse processo esteve na criação, em 1974, da figura dos delegados sindicais de fábrica por um congresso dos trabalhadores metalúrgicos de São Bernardo, em rota de colisão com a estrutura verticalizada da CLT, identificada por Lula à época como o AI-5 dos trabalhadores.

A mesma década vai conhecer, na sociedade civil católica, a emergência da Teologia da Libertação, que vai promover uma ida ao povo dos seus intelectuais no sentido de ativarem a consciência popular dos seus direitos de cidadania. E ainda verá surgir, especialmente no Rio de Janeiro, o boom do associativismo das camadas médias em torno de temas urbanos. Sob essas novas influências, o léxico das esquerdas vai ter o eixo do seu discurso, tradicionalmente centrado na questão nacional o que importava, na leitura da época, o fortalecimento do Estado , deslocado em favor do que optava pelo da organização da sociedade civil com foco na valorização da democracia política.

Foi essa descoberta, feita no calor das lutas pela resistência contra o autoritarismo político vigente, que esteve na raiz da atração exercida sobre a esquerda desde então pela obra de Antonio Gramsci, pensador marxista italiano e teórico do tema sociedade civil, cuja influência entre nós, na esteira das traduções publicadas pela Editora Civilização Brasileira, logo se alargou para compreender círculos de tradição liberal.

O ensaio do filósofo Carlos Nelson Coutinho, então membro do Partido Comunista, “A democracia como valor universal”, inspirado na obra de Gramsci, de fins dos anos 1970, importou num divisor de águas, apartando o campo comunista entre a ortodoxia dos fidelizados à estratégia de orientação nacional-popular e os que adotavam a prevalência da questão da democracia e do liberalismo político.

Assim, quando se abrem os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em 1986, a cultura política sedimentada ao longo das lutas pela democratização do País encontrou o lugar para institucionalizar na nova Carta boa parte do que lhe servira de inspiração.

Contudo, apesar do resultado feliz do texto constitucional levando em conta que a democratização do País não resultou de uma ruptura com o regime anterior, e sim de um processo de transição , mal promulgada a Constituição o suporte que garantiu os êxitos das lutas democráticas se desfaz com a abertura da sucessão presidencial em 1989.

Com a opção do PT por candidatura própria, afrouxam-se os nexos entre democracia política e democracia social, evidente em sua recusa a admitir a presença de Ulysses Guimarães, o timoneiro das lutas pela democratização, no palanque de sua campanha para o segundo turno das eleições presidenciais.

A partir daí o PT se dedica a uma estratégia de assédio das instituições políticas pela mobilização da questão social em voo solo, à margem das alianças políticas presentes no seu momento bem-sucedido de fundação.

Nas sucessões presidenciais de 1994 e 1998 essa deriva ainda mais se afirma, especialmente quando o partido passa a investir na chamada questão nacional, instalando-a no cerne do seu programa. Nessa operação, movida mais por cálculos eleitorais do que por uma intervenção reflexiva, o PT se inscreve no campo do Terceiro Mundo, deixando para trás seu programa de ativação da sociedade civil como lugar privilegiado para a construção de uma hegemonia em favor da mudança social.

Na guinada imprevista, o PT absolve a era Vargas, absolvição dissimulada com a Carta aos Brasileiros, conquanto ainda no primeiro governo Lula tenha ficado evidente a vizinhança de suas práticas com as do Estado Novo varguista; mas é sob a Presidência de Dilma Rousseff, egressa do campo brizolista, que se estreitam as afinidades, até mesmo no campo sindical, entre os governos do PT e os de Vargas. A mudança deveria vir do Estado e de um capitalismo politicamente orientado, e não da auto-organização da vida social.

Os resultados desastrosos estão aí, à vista de todos os que testemunhamos os estertores de um tempo que só admite morrer se levar todos ao mesmo destino. Perdidos no labirinto da intricada política brasileira porque jogamos fora irrefletidamente o mapa dos bons caminhos que tivemos em mãos, dele não escaparemos sem uma reflexão corajosa por parte da esquerda que o recupere.

Nesta hora aziaga não há juízes e generais que nos valham. Desse mato sem cachorro não sairemos sem a política e os políticos que nos sobraram.

Manter fechadas as portas do inferno (2 abr.)

Parece que desse mato não sai cachorro, por mais alarido que se faça no Ministério Público, na Polícia Federal, na mídia e nas ruas. Cada agonia cede lugar a outra, agora é a das salsichas, mas também essa não promete durar.

Os desencontros se atropelam, anseia-se por uma saída, quem sabe uma reforma política, das relações trabalhistas ou da Previdência, um sonho de valsa ou qualquer coisa à toa, o que quer que seja é logo abafado pelo coro dos descontentes, e as propostas não se sedimentam nem se abre um debate racional sobre elas. O outro é um inimigo, não cabe diálogo com ele, e grassa o rancor, acolhido pela mídia, que não disfarça mais sua complacência com o azedume de suas manifestações em seus veículos.

A política tem horror ao vazio, e na cena pública em escombros já está à espreita a figura nossa arquiconhecida do messias, do personagem providencial, do sebastianismo que temos encravado em nosso DNA, avaliando se chegou a sua hora. Desta vez, por tropelias do destino, sua sombra não se projeta dos quartéis, mas, dentre outros lugares igualmente indesejáveis, também dos tribunais, como novo lugar de criação de heróis de salvação pública.

O juiz se apresenta como um intérprete geral da sociedade, chegando alguns a preconizar que se contorne a instituição do Legislativo, por designação constitucional, o lugar em que se deve expressar a soberania popular. Há pouco, não vimos uma eminente personagem dos nossos tribunais pontificar no sentido de que temas da reforma política, com a inextricável complexidade intrínseca a eles, deveriam ser confiados a uma deliberação popular? Não seria isso exemplar de um populismo institucional, jabuticaba nova no nosso repertório político?

Mas seria injusto julgar o atual protagonismo de alguns juízes e tribunais como uma prática buscada intencionalmente por eles. Chegou-se a esse cenário patológico de judicialização da política pela ação desastrada dos nossos principais partidos, inclusive, e talvez principalmente, por aquele que contava com a preferência do voto popular, o PT, os quais recorreram a métodos antirrepublicanos a fim de assegurar sua permanência no poder. Decerto que tais métodos foram facultados pela nossa mal concebida institucionalidade política, fruto de políticas sem lastro no conhecimento do País e de sua História, como se Assis Brasil, Oliveira Vianna, Vitor Nunes Leal e até a ficção de um Mário Palmério, para ficar apenas com esses nomes clássicos, tivessem refletido sobre uma realidade distante da nossa.

No caso, não se pode omitir o fato de que o legislador atentou, ainda tempestivamente, para o desastre que tal institucionalidade prometia, criando uma cláusula de barreira para que partidos com baixa representação eleitoral não encontrassem acesso no Parlamento. E também não pode ficar sem registro que tal legislação foi posta por terra pela Suprema Corte, por motivos de fundo populista, na crença de que o livre movimento dos interesses e das ideias acabaria, por si só, de secretar uma estrutura partidária capaz de favorecer a organização de uma sociedade que nasceu, como a nossa, sob o signo da fragmentação e de uma marcante heterogeneidade social e regional.

Se o nosso Estado-nação nasceu, como sustentou Euclides da Cunha, genial intérprete do País e de suas mazelas, de uma teoria política que deveria impor-se pela ação pedagógica de elites ilustradas sobre uma sociedade informe — caberia ao Estado moldar a Nação —, os movimentos que nos trouxeram a democracia e a Carta de 88, respondendo à cultura da época, optaram por conceder primazia aos temas sociais. A agenda da institucionalidade política cedeu lugar à da igualdade, confiando-se à ação do tempo o seu aggiornamento às circunstâncias do País.

Nesse sentido, boa parte das inovações de alcance mais fundo da nova Carta foram dirigidas à reformatação do Poder Judiciário, ao qual se confiou o papel estratégico de garantir efetivação dos direitos sociais criados por ela, recriando o Ministério Público sob um figurino inédito aqui e alhures, deslocando-o de suas tradições estatais e pondo-o a serviço da defesa da sociedade e dos seus interesses. Na mesma direção, institucionalizou a Defensoria Pública, que, com o tempo, passou a rivalizar com o Ministério Público em matéria de intervenções em políticas públicas.

Sob essa arquitetura robusta, amparada pelos seus vértices institucionais, como o Supremo Tribunal Federal, logo o Poder Judiciário veio a se contrastar com os Poderes políticos, em particular com um Legislativo que se deixou enredar pelo tipo de prática espúria a que passou a recorrer o nosso presidencialismo de coalizão na produção de leis, que sabemos agora, como no caso das salsichas, de que forma têm sido feitas. Devemos isso à intervenção da chamada Operação Lava Jato, que, a par de vir sanear a esfera pública de práticas atentatórias à vida democrática, traz consigo a denúncia incontornável do nosso sistema político, cujos males não têm como encontrar solução nos artigos do Código Penal.

Fora a interrupção da vida democrática, hipótese de que juízes nem sequer podem cogitar, sob pena de perjúrio — quando definitivamente as portas do inferno se abririam para nós —, a saída desse pandemônio que nos aflige não conhece outro ponto de partida senão o da política que aí está. Se a guerra é muito importante para ficar apenas nas mãos dos generais, igualmente a política não pode ser confiada a magistrados, com as luzes que tenham.

Não há remédio: temos de nos socorrer das salsichas de que dispomos, descartando pelo devido processo legal ou pelo voto, quando chegar a hora, as imprestáveis para o consumo. Como se dizia, o Brasil não se fez em um dia, e as lições que aprendemos agora são dessas que não se esquecem.

A combinação explosiva do judiciário e a mídia, a poderosa energia da sociedade e o grande déficit de pensamento (IHU On-Line, mar. 2017)

A principal “novidade” na cena pública brasileira não é mais a crise política em si, a atuação do Judiciário e as repercussões da Operação Lava Jato, mas a atuação da “mídia eletrônica”, que é “composta de uma juventude [...] que vem se apropriando desse espaço de forma muito eficiente e, eu diria, sem treinamento e sem conhecimento do país, e sem educação política para dar conta desse turbilhão que se tornou a vida política brasileira”, critica o sociólogo Luiz Werneck Vianna, na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line.

Na avaliação dele, “o registro que essa mídia alternativa” tem feito acerca da situação política do país “é mais de natureza ético-moral do que propriamente política: não tem análise, tem juízo de valor”. A consequência, assegura, é a apresentação de “indicadores muito altos, que não necessariamente dizem respeito à doença do paciente”, e uma “recusa à política, aos políticos absurdamente acrítica”.

A “luta de opiniões” traçada pela mídia eletrônica, frisa, não tem gerado um debate, ao contrário, tem levado parte da sociedade a um “antagonismo feroz”. Ele exemplifica: “Por que não se discutem as causas, as origens do impeachment da presidente Dilma? Por que se toma isso de pronto, de imediato como uma conspiração, como um crime de lesa-pátria e como um golpe parlamentar?”, questiona. E adverte: “É preciso sair do plano geral para o plano da política, para o plano da razão, para o plano da análise, porque a presidente Dilma caiu sem que isso significasse um levante da população em defesa dela. Ela caiu por fraqueza, por vulnerabilidades, por erros, por equívocos”.

Werneck Vianna também insiste na necessidade de a esquerda, “especialmente a petista e a aliada a ela”, fazer uma autocrítica. Mas “enquanto ela resiste a isso”, diz, “apenas vocaliza o ressentimento, o amargor”.

Na entrevista a seguir, o sociólogo analisa alguns aspectos da atual conjuntura brasileira e salienta que, apesar da dificuldade de “perceber a relação entre a cena da política e a cena da sociedade”, o fato é que “o carnaval” “ignorou tudo isso e foi em frente”, e embora haja uma “imobilização na política”, “a economia começa a se recuperar e a sociedade está respondendo — ela vai aos torneios de futebol em massa, vai às festividades carnavalescas em massa, ou seja, está envolvida no seu cotidiano, que não foi interrompido”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica – PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).

Ao aceitar conceder esta entrevista, o senhor disse que está “perdido como cego em tiroteio” quando se trata de analisar a conjuntura brasileira. A frase do Rei Lear, de Shakespeare, “que época terrível é esta, na qual idiotas dirigem cegos”, descreve bem o nosso tempo?

Eu acredito que sim [risos], porque nessa alegoria dá para sentir o que se passa. Claro que não é uma análise precisa, mas para quem olha o cenário político, a aparência dos fatos é essa. Agora, para quem olha a sociedade como um todo, espantosamente o quadro pode ser inteiramente diverso. Basta ver o que se passou nesse carnaval, inclusive em São Paulo, onde o carnaval de rua nunca teve muita importância, pois os paulistas fugiam da cidade desesperadamente. Dessa vez ficaram lá, “cantaram a plenos pulmões” para além da Quarta-feira de Cinzas, e ainda esticaram até este último domingo.

Cena política vs. cena da sociedade

É difícil perceber a relação entre a cena da política e a cena da sociedade, para não falar do que se passa em outros lugares fora das cenas propriamente das metrópoles. O que está se passando no mundo do agronegócio, em Sinop (MT) e Sorriso (MT), é um mundo efervescente de produção e criação de riquezas. Está difícil pensar a partir de uma coisa binária, ou clara ou escura. O fato é que tudo indica que la nave va, já está indo, dia a dia, cada dia com a sua agonia. As instituições se fortalecem. A novidade, a meu ver, nesse quadro não se encontra tanto no Poder Judiciário — isso já era mais ou menos conhecido —, mas sim no papel da mídia.

Por que a novidade está no papel da mídia?

Vou balbuciar algumas considerações. Todos os jornalistas bem postos que conheço e de quem ouço relatos laterais através de outros amigos, dizem que a mídia está em uma crise econômica imensa — eu não tenho dados, pois não sou pesquisador da área, mas estou apenas recolhendo esses testemunhos, que me chegam de jornalistas importantes, de que a mídia está falida. Já ouvi essa expressão algumas vezes de jornalistas consagrados. No entanto, a cena pública foi inteiramente dominada por essa mídia. Agora, que mídia é essa? É a mídia escrita? Dos grandes jornais? Não, é a mídia eletrônica, que, inclusive, é recepcionada pelos grandes jornais, que abrem espaço para essas atividades. E nessa mídia é outra demografia: são raros os homens e mulheres de mais de 30 anos, ou seja, ela é composta de uma juventude, com uma preponderância feminina muito grande, que vem se apropriando desse espaço de forma muito eficiente e, eu diria, sem treinamento e sem conhecimento do país, e sem educação política para dar conta desse turbilhão que se tornou a vida política brasileira. De modo que o registro que essa mídia alternativa faz é mais de natureza ético-moral do que propriamente política: não tem análise, tem juízo de valor. Isso faz com que a temperatura apresente indicadores muito altos, que não necessariamente dizem respeito à doença do paciente, porque o paciente, ao que tudo indica, quer ver o carnaval, as atividades produtivas, a vida mercantil nas ruas, a massa do povo procurando sobrevivência em atividades informais, demonstrando uma energia muito poderosa. Esses dois registros não combinam: o termômetro, nessas mídias, está indicando uma temperatura muito alta, enquanto a vida transcorre no seu fluxo.

Uma combinação explosiva

Há um pesquisador francês, Antoine Garapon, muito influente na área de estudos sobre direito e política. O livro dele intitulado O juiz e a democracia: o guardião das promessas (Rio de Janeiro: Revan, 2004, 2. ed.) foi publicado em português. Esse livro trata sobre a França dos anos 90, que viveu uma efervescência da presença do judiciário na vida pública. Ele cunhou uma frase que vale para o nosso caso: “A combinação entre o judiciário e a mídia é uma combinação explosiva”. Ele falava isso a propósito de um grande caso que houve na França, conhecido como o caso do “sangue contaminado”, o qual levou a uma crise política muito grande, que foi tratada de forma espetaculosa pela mídia. Acredito que vivemos algo semelhante e, diria até, em ponto maior. Então, esse cruzamento, essa aproximação entre mídia e judiciário tem feito com que a temperatura não responda pela saúde do paciente, ou seja, ela esteja apontando um caso mais grave do que efetivamente responde à natureza dos males que o paciente vem sofrendo.

Inclusive, se é verdadeiro o diagnóstico de que a mídia está em crise, que está em estado falimentar, a procura pelo mercado, por parte dela, é muito grande e esses escândalos são um produto mercadológico muito grande. Agora, os jornais populares continuam com sua cobertura tradicional. Esses casos de corrupção não têm a mesma presença neles — pelo menos nos jornais populares que conheço aqui do Rio de Janeiro, alguns poucos de São Paulo, que mantêm a tradição de noticiar os contingentes, os crimes, o futebol. Esse espetáculo desencadeia mais gente das camadas médias do que do povo em geral.

A quais mídias alternativas o senhor se refere?

Não quero nomear, porque se nomeá-las viro alvo [risos].

Sua avaliação, então, é de que a mídia alternativa tem sido passional, emotiva, quando trata das questões políticas?

Essa mídia alternativa é passional, ela busca o espetáculo. Inclusive, os grandes jornalistas escrevem episodicamente em colunas dos grandes jornais, eles não estão no dia a dia, e esses grandes jornalistas é que têm a tradição e a responsabilidade do ofício. Estou pensando mais em Carlos Castelo Branco, em nomes desse jaez, que talvez já não existam mais tão à mão.

Falta análise e sobra opinião?

É uma luta de opinião e elas estão muito partidarizadas. Vamos exemplificar um caso: por que não se discutem as causas, as origens do impeachment da presidente Dilma? Por que se toma isso de pronto, de imediato como uma conspiração, como um crime de lesa-pátria e como um golpe parlamentar? Por que ninguém analisa as causas verdadeiras desse impeachment, como o processo de tomada de decisões na economia, as políticas públicas, a crise a que se levou a economia do Estado a partir dos critérios através dos quais a coisa foi conduzida? Se isso não é feito, só tem um jeito para essa crítica: derrubar o governo Temer, entendê-lo como adversário e como inimigo; não há nada a ser feito com ele, embora ele esteja implantado na vida institucional brasileira, pelo menos por ora, com um apoio parlamentar como poucas vezes se viu.

Isso vai criando um antagonismo feroz que só vê a saída com a eliminação do outro, em que o outro vira um adversário, um inimigo, e não há autocrítica a ser feita. Uma das poucas críticas que vi na imprensa, e eu registrei isso em um artigo recente no Estado de S. Paulo, foi do senador Humberto Costa (PT), em que ele diz que não gosta do governo Temer, mas que também não gostava do governo Dilma. Eu não estou dizendo que com isso ele joga muita luz sobre os acontecimentos, mas pelo menos faz um registro crítico.

Antagonismo feroz

É preciso fazer esse registro crítico e tirar essa controvérsia e esse antagonismo feroz no qual estamos imersos. É preciso sair do plano geral para o plano da política, para o plano da razão, para o plano da análise, porque a presidente Dilma caiu sem que isso significasse um levante da população em defesa dela. Ela caiu por fraqueza, por vulnerabilidades, por erros, por equívocos. Quais foram esses erros e equívocos? O caminho da razão precisaria fazer essa busca para tirar a sociedade dessa agonia. Agora, essa agonia, eu volto a dizer, é localizada; ela não está em toda a sociedade: não está em Sorriso (MT), em Sinop (MT), em Campo Grande (MT), mas está nos grandes centros metropolitanos, e também esses não são unânimes nisso. Basta ver o carnaval, que ignorou tudo isso e foi em frente, seguiu com as suas tradições, com suas histórias, com as velhas marchinhas, com a volta de “Mamãe, eu quero” e por aí vai. Há diversão, há catarse e há coisas novas, como o protagonismo das mulheres nas baterias das escolas de samba etc.

Então ainda não se discutiram as reais causas do impeachment? Quais são para o senhor as verdadeiras causas do impeachment e o que ainda é preciso discutir sobre isso?

Eu acho que a Lava Jato não é ingênua em relação a esse processo porque, enquanto o processo do impeachment ganhava fisionomia e musculatura inicial, já havia denúncias da natureza espúria do Estado com as grandes empresas, especialmente os empreiteiros. E isso era uma tentativa que os dirigentes políticos faziam para se apropriarem inteiramente do mando dos partidos, da vida congressual, independentemente da organização, da opinião, da maturidade, ou seja, era feito tudo por cima, e isso não resistiu à exposição que a Operação Lava Jato fez de como verdadeiramente se fazia política no Brasil.

Não dá para discutir o impeachment sem isso e discutir só as causas econômicas — que ocorreram —, como a estagnação. No segundo mandato, Dilma olhou a situação e disse: “Isso aqui não tem jeito”. Foi ela quem chamou Joaquim Levy para fazer um ajuste fiscal, não é verdade? Assim como ela tinha plena consciência de que era necessária uma reforma da Previdência. Essas reformas que estão em curso com o governo Temer, todas elas apareceram, de algum modo ou de outro, no governo Dilma e, inclusive, no governo Lula, embora ele tenha recuado na questão da Previdência.

Lula tentou também, em 2004, algo ainda mais fundo, que foi uma reforma trabalhista, a partir de um fórum nacional do trabalho, que ele organizou através do Ricardo Berzoini, então Ministro do Trabalho. As conclusões desse fórum foram descartadas e eram todas muito judiciosas: falava-se em pluralidade sindical, fortalecimento dos sindicatos. E o que ocorreu com a defenestração dos resultados do fórum de 2004? A legislação sindical das centrais sindicais, que fizeram o oposto do que o fórum dizia, ou seja, fortaleceram os vértices sindicais, com o dinheiro do imposto sindical sendo confiado diretamente ao vértice das centrais.

Então, houve antes, ao longo do processo, momentos de lucidez de que coisas deveriam ser feitas na direção da reforma da Previdência e da reforma trabalhista, mas a necessidade de manter a hegemonia e o poder fez com que tudo isso fosse abandonado, e foi se perseguindo esse caminho que aqui e ali demonstrava que estaria comprometido.

Mas que tratamento deve-se dar a essa narrativa do golpe?

Em 1964, uma geração inteira, a minha, acordou atônita com o golpe militar. Atônita porque ele não fazia parte da nossa percepção: nós tínhamos uma compreensão equivocada dos processos reais que estavam acontecendo na nossa sociedade.

Em que sentido?

Nós achávamos que tínhamos força política suficiente para seguir num processo nacional libertador desenvolvimentista, e não tínhamos. E os sinais vinham através da Marcha com Deus pela Família e dos fuzileiros navais, que mostravam que com aquilo a hierarquia militar era ferida. Essa geração, a minha, levou meses para tirar a cabeça do buraco, olhar em torno e começar a pensar que diabos tinha acontecido e que erros nós tínhamos cometido.

E o que é diferente hoje?

Eu acho que, se a esquerda olhasse para a situação e formulasse a questão: “Que erros eu cometi?”, ela teria melhores condições de se aprumar para seguir seu caminho. Mas enquanto ela resiste a isso e apenas vocaliza o ressentimento, o amargor, aí não se avança e a sociedade fica imobilizada, mas imobilizada na política, porque ela segue andando: vamos ter safra agrícola recorde, a economia começa a se recuperar e a sociedade está respondendo — ela vai aos torneios de futebol em massa, vai às festividades carnavalescas em massa, ou seja, está envolvida no seu cotidiano, que não foi interrompido.

O que a esquerda não está vendo ao seu redor?

Eu acho que ela deveria fazer uma autocrítica, especialmente a esquerda petista e a aliada a ela, e ver onde errou. O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro vocaliza muito esse tema da autocrítica.

Nós teremos eleições presidenciais em 2018, e com que programa os partidos irão aparecer? Será uma volta ao programa que levou ao colapso do governo Dilma? Isso não faz sentido. Mas para que se formule um novo programa é necessário que a vista se limpe e que as pessoas olhem em torno para pensar como tirar o país do atoleiro em que ele se encontra, com 13 milhões de desempregados. O que vai se fazer? Fechar as fronteiras? Ter um governo autárquico? Entregar-se aos braços do Trump ou procurar os espaços que a globalização favorece? São decisões a serem tomadas.

A esquerda parece se dividir entre apoiar a volta do ex-presidente Lula para a candidatura presidencial de 2018 ou apoiar a possível candidatura de Ciro Gomes. Como vê essas alternativas?

Do jeito que as coisas se encontram, esse é um pensamento que está se passando em volta, mas não podemos esquecer que as eleições para prefeitura deram um resultado inteiramente desfavorável a esses setores: João Doria ganhou no primeiro turno em São Paulo de um candidato muito interessante, que era o Haddad, que tinha uma posição diferenciada em relação ao seu partido.

Os riscos que estamos vivendo são de outra natureza: não podemos esquecer que estamos num mundo muito mais adverso do que meses atrás — Trump no governo é um mundo adverso para os setores democráticos e reformadores do capitalismo e da esquerda em geral. Isso pode perfeitamente significar uma onda com a eleição na França, na Itália, na Holanda, e aqui não há quem abandone as expectativas de uma candidatura forte à direita. A vitória de João Doria já significa que no coração político do país, que é São Paulo, uma deriva mais conservadora encontrou seu lugar e teve vitória massiva. Quando eu falo em direita, não estou pensando em João Doria, mas numa direita real que está aí.

Mas a que razões atribui a vitória dele?

Todo o processo repercutiu: as denúncias de corrupção no governo do PT e, também, o fato de o Haddad não ter sido um administrador de muito sucesso em algumas áreas, embora ele seja bem intencionado.

No ano passado havia um receio de parte dos intelectuais e políticos de que a Lava Jato estava fazendo uma “caça ao PT” e seus membros, mas hoje se sabe que membros do PMDB, PSDB e PDT também estão envolvidos nos casos de corrupção. A Lava Jato confirmou a sua tese de que havia um presidencialismo de coalizão?

A Lava Jato pegou todo mundo, vamos ver o que sobra; vai sobrar alguém. Nós estamos vivendo o auge do governo de coalizão no governo Temer. Agora, isso não deve resistir à reforma do sistema político que está amadurecendo aí, com o fim das coalizões partidárias e outras coisas que o Congresso já está ativando. Vindo isso — e virá —, vai mudar inteiramente a situação: esse presidencialismo de coalizão, tal como nós o conhecemos, será uma carta fora do baralho.

O último depoimento de Marcelo Odebrecht põe em risco a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico? Se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer, que quadro se apresenta?

Aí não dá para saber, porque com cabeça de juiz e barriga de mulher a gente não sabe o que vai fazer. Sei lá o que vão fazer. Podem cassar a chapa inteira e aí se joga o país em uma crise monumental, com eleição indireta para presidente da República — quem vai ser? Meu Deus!

Agora, não tem revolução à vista, não tem programa de revolução, não tem os personagens da revolução, não tem os partidos da revolução. Tem esse tiroteio aí, com esse PSOL copiando as práticas originais do PT, sem força nenhuma nas ruas, levando as suas bandeiras para dentro do judiciário. O que o PSOL faz? Tenta judicializar a política. Que sindicato ele controla? Que movimentos sociais importantes ele controla?

Por mais trivial que possa parecer, ainda vale o diagnóstico de que as nossas instituições estão mostrando um enorme grau de resiliência, porque mesmo depois desses três anos de crise continuada, sob o assédio permanente da mídia, elas continuam funcionando; isso é sinal de vitalidade.

Recentemente o presidente Temer nomeou Alexandre de Morais como novo ministro do STF, e o nome dele foi bastante criticado, como ocorreu quando Lula nomeou Dias Toffoli para o mesmo cargo. Como o senhor avalia esse critério de o presidente da República indicar nomes para compor a Suprema Corte? Quais as implicações dessa prática?

Eu gosto desse critério da indicação política para o Supremo Tribunal Federal. O que desgosto, profundamente, seria a indicação do ministro sair da corporação do mundo do Direito. Isso, ao meu ver, seria uma tragédia, porque ainda daria mais forças às corporações. O fato de o presidente indicar o ministro é sinal de que ele está oxigenando o judiciário com a presença da política. Deixar isso para a eleição dos juízes ou de algumas corporações interessadas, como a OAB, é ruim. O processo de indicação do quinto constitucional na OAB [1] não é “flor que se cheire”, não são os melhores que são indicados para o quinto, é um processo corporativo infernal.

Na verdade, o que está havendo na sociedade brasileira é uma recusa à política, aos políticos, absurdamente acrítica. Não tem vida democrática razoável e saudável sem apreciação da política. Vamos querer substituir a política pelo mérito? Vamos ter concurso para juiz do Supremo Tribunal Federal, vamos ter indicações das corporações do Direito para que eles tirem, do jogo do interesse deles, um candidato? Não faz sentido.

Mas ao mesmo tempo o presidente da República ou a cúpula de um partido não podem se beneficiar com essa indicação?

Podem, mas o ministro indicado representa uma corrente política da sociedade, não uma corporação. Não podemos esquecer que o PMDB continua sendo um dos grandes partidos políticos brasileiros e continuará sendo. Assim como acredito que o PT também continuará sendo, especialmente se for capaz de navegar melhor nesse mar encapelado que está aí, fazendo o balanço dos seus erros. Se não fizer, vai afundar, como tantos outros já afundaram.

Algum outro aspecto tem lhe chamado atenção em relação à atuação do judiciário?

O judiciário foi aos seus limites em termos de ativismo e agora eles estão entendendo que é preciso tirar o pé do acelerador — eu acho isso bom. Caso contrário, é grande o risco de as instituições perderem vigor.

O Congresso é esse que está aí, foi eleito por nós. Ele é ruim? É ruim. Quando vamos renová-lo? No ano que vem.

Depois da euforia das manifestações contra e pró-impeachment e das manifestações pelo “Fora Temer”, os protestos diminuíram. A que atribui isso, especialmente nesse período em que se discute a Reforma da Previdência e há um aumento do desemprego, por exemplo? Por que a população se mantém longe das manifestações?

A população está se encorpando, mas não do jeito que alguns idealistas desejam. Por exemplo, o carnaval deste ano denunciou uma organização capilar muito poderosa da vida social. Quase todos os bairros do Rio de Janeiro organizaram seu bloco, e isso dá trabalho, precisa de organização, e as pessoas foram ao encontro umas das outras para colocar o “diabo” do bloco nas ruas, fosse o bloco “das Piranhas”, fosse o bloco “Simpatia, paz e amor”. Ou seja, há organização, e escola de samba é um prodígio de organização.

Por que essa mesma organização não ocorre no espaço político, ao menos neste momento?

Porque a nossa política foi feita de forma desnaturada, vinculada ao Estado e aos recursos do Estado, mas nós sairemos diferentes dessa crise.

O “Fora Temer” contribuiu para esvaziar um pouco as manifestações?

Não, continua aí, mas com um sentimento difuso, de rejeição, e dificilmente ele vai reverter o quadro. O horizonte do governo Temer é levar a termo o seu governo em 2018 tendo realizado alguma reforma, presidindo uma sucessão democrática e entregando ao sucessor o governo do país. Se não conseguir, sei lá.

Eu não consigo ver um cenário catastrófico. Ele passa como uma possibilidade diante dos meus olhos, mas eu me detenho, analiso e vejo que não é possível, que ele não tem fundamento nos fatos.

O que seria uma candidatura que romperia com o presidencialismo de coalizão?

Uma política de coalizão terá que ter, porque no Brasil não há como só um partido governar. A situação regional e as desigualdades impõem uma pluralidade intrínseca, sem essa coisa descabelada que é a existência de mais de 30 partidos; isso é ingovernável.

Algum político ou partido está apresentando uma agenda que ajude a pensar o Brasil daqui para frente?

Não vejo nenhum político capaz de pensar o Brasil. Eles terão que descobrir o caminho caminhando. Não poderá ser o programa de antes, tem que ser o programa de agora, e o programa de agora tem que considerar Trump no governo. Não é só o Trump nos Estados Unidos, mas o mundo de Trump, e quem sabe quem vai estar ao lado dos Estados Unidos. Marine Le Pen estará ao lado dele? É um mundo difícil, e me lembra muito o mundo dos anos 1930, só que os anos 1930 culminaram com a guerra. Talvez seja uma coisa ingênua da minha parte, mas acredito que a guerra não virá, porém o clima de competição por mercados, tal como nos anos 1930, vai continuar, vai ser forte, e isso é perigoso.

Nesse contexto, o Brasil não pode observar o mundo através de binóculos, o Brasil tem que ser protagonista desse mundo: lutar pela paz, pelos direitos, pela defesa de suas conquistas sociais. O Brasil é um país extraordinário, muito bem sucedido, enérgico, vibrante. Ele tem conflitos, não encontrou ainda sua forma política, mas vai encontrar, porque está procurando.

Nós também estamos com um déficit de pensamento muito grande, os nossos intelectuais recuaram, estão defensivos. Se olharmos para a inteligência de outros momentos, ela era irrequieta, ativa, criativa, mas ela tem que renascer agora, porque ficou muito anestesiada nesses anos de governo do PT, como se o paraíso já tivesse sido alcançado.

O que vislumbra em termos de futuro ou cenários possíveis para o Brasil neste ano?

O Brasil vai ter que se ver com o novo cenário mundial, que não é nada fácil. Terá que aproveitar as oportunidades que se abrirem, fugir das armadilhas. Temos algumas virtudes de origem, que se manifestam no clima de tolerância religiosa que existe entre nós, de coexistência racial muito bem sucedida.

Como o senhor tem avaliado os primeiros meses do governo Trump?

Será um governo duro. A America first, a América em primeiro lugar, e o resto que se dane. A globalização é um processo inexorável. As cadeias produtivas estão todas internacionalizadas, e não tem como voltar atrás. A Chicago dos anos 1930 não voltará ao que foi. Lamento que os americanos fiquem com aquelas fábricas em ruínas, mas precisam descobrir outros caminhos, e eles estão descobrindo, com ou sem Trump.

Nota

[1] O Quinto constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, é um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto, ou seja, 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros — quais sejam, os Tribunais de Justiça dos estados, bem como do Distrito Federal e Territórios, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho — seja composto por advogados e membros do Ministério Público em lugar de juízes de carreira. Para tanto, os candidatos integrantes tanto da advocacia quanto do MP precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional” no caso dos advogados) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico para os advogados.

A retomada das atividades reflexivas (5 mar.)

Nessa loucura que nos assola deve haver um método. Mas qual?

Se observadas as coisas pela sua superfície, há quem procure remédio para nossos males atuais na remoção imediata do governo Temer, que estaria identificado com ações que visariam a criar obstáculos ao andamento da chamada Operação Lava Jato, em sua intervenção saneadora sobre nosso sistema político. Removê-lo dependeria de uma decisão congressual ou de um ato de força, mas como essas alternativas estão bloqueadas tanto pela larga coalizão parlamentar que o sustenta como pela recusa das Forças Armadas a admitir caminhos de aventura, parece aos interessados na empreitada que não lhes resta outra via que não a de um levante das ruas.

De modo explícito ou em surdina, o argumento ecoa nos meios de comunicação, e não só nas redes sociais, em artigos que não hesitam em cogitar de um colapso iminente de nossas instituições. Importa pouco se em meio a essas fabulações os blocos carnavalescos, até na outrora mais recolhida São Paulo, tenham comemorado as festas de Momo como se não houvesse amanhã. Se a saída não se encontra na política nem nas armas, é deixar o carnaval passar que ela viria pela convulsão social, em embrião nas revoltas do sistema penitenciário e nos motins da Polícia Militar do Espírito Santo.

A convulsão social teria o condão de fazer o que seria inacessível à Lava Jato: zerar a vida institucional — a Carta de 88 incluída — e, bem mais que isso, zerar nossa História e dar a ela um novo começo, com qual programa se veria mais à frente. Para alguns, nestes tempos de Trump, bem poderia ser o da direita, que está aí à espreita e criando musculatura.

O inconformismo com o impeachment era esperado, afinal a presidente Dilma Rousseff fora eleita pelo PT, partido com fortes vínculos com o sindicalismo e movimentos sociais, além de encontrar apoio em círculos significativos da vida cultural. Mas como ele se tem alimentado apenas do espírito de vendeta e do ressentimento, sua marca tem sido a da esterilidade política.

A lenda urbana do golpe, em que pese o processo do impeachment ter transitado sob jurisdição do Supremo Tribunal Federal, mais do que enervar a vida política e social do País, vem servindo como um álibi perfeito para que não se reflita sobre as circunstâncias que levaram ao amargo desenlace do governo Dilma e se mantenha a política na expectativa de soluções salvacionistas, mesmo as que ameacem abrir as portas do inferno.

Os idos do regime militar têm lições que merecem ser lembradas, talvez principalmente pela militância petista e seu amplo círculo de simpatizantes entre os intelectuais. Nos primeiros tempos daquele regime, esquerda e setores democráticos se fixaram no diagnóstico equívoco de que sua derrota se explicaria por uma conspiração do imperialismo em conluio com setores internos a fim de barrar o processo de desenvolvimento do País. Na compreensão da época, o desenvolvimento estaria animado por uma lógica interna tendente a nos levar a um governo nacional-popular sob hegemonia da esquerda.

O trancamento desse processo pela via da violência política foi então interpretado por uma parcela da esquerda como se não lhe restasse outra solução senão a da luta armada, desertando do campo da política. Esse caminho se sustentou numa narrativa escorada numa teoria, a do foco, inspirada no modelo cubano e nos escritos de Régis Debray. A recusa a esse caminho exigia a desconstrução do que suportava essa alternativa, que, longe de abalar o regime ditatorial, o reforçava.

Em 1971 dois economistas brasileiros, Maria da Conceição Tavares e José Serra, produzem no Chile, onde viviam – ela como pesquisadora de um instituto internacional, ele como exilado político –, um pequeno texto seminal, Além da estagnação – uma discussão sobre o desenvolvimento recente do Brasil, de intensa repercussão na época. Nesse texto, seus autores argumentavam que a economia brasileira sob o regime militar, ao contrário de estagnar, crescia a olhos vistos, ampliando a sua sustentação social. O ensaio de Conceição e Serra, recusando o determinismo esquerdista, sinalizava para uma direção oposta da que ele preconizava — a resistência ao regime militar encontraria seu melhor terreno no campo da política. Como se sabe, essa inflexão está na raiz das lutas que nos devolveram à democracia.

Hoje, o imobilismo imperante na reflexão sobre a política entre os quadros dirigentes do PT, boa parte deles prisioneiros do slogan vazio do “fora Temer”, começa a ser contestado, tal como na importante entrevista do senador petista Humberto Costa publicada nas páginas amarelas da revista Veja (edição de 22/2). Diz ele: “O PT foi fragorosamente derrotado. O resultado das eleições obriga a gente a virar essa página. A população não quer isso que está aí, mas também não queria o que estava lá com a Dilma”. E vai fundo ao negar que estaríamos sob a vigência de um estado de exceção, visando, ao que parece, a devolver a seu partido liberdade de movimentos na arena política a fim de tentar recuperar a influência perdida.

A reanimação do campo reflexivo entre os intelectuais e políticos é também animadora na comunidade dos economistas, envolvida na controvérsia suscitada por um dos seus notáveis, André Lara Resende, sobre as complexas relações entre políticas fiscais e inflação, em que um dos temas de fundo versa sobre o papel maior ou menor do Estado na economia, uma questão ainda em aberto não apenas entre os especialistas. Mas, tudo contado, ainda é lento o movimento reflexivo, tal como na economia a retomada de um ciclo expansivo. Enquanto esses movimentos não ganham maior vigor, o que importa é manter os antagonismos em equilíbrio, tema maior de Ricardo Benzaquen de Araújo, notável intérprete da obra de Gilberto Freire, que há pouco, infelizmente, nos deixou.

O caminho difícil para 2018 (5 fev.)

No ano de 2018, ainda tão distante de nós, temos um encontro marcado com o destino, e não se deve chegar a ele de mãos vazias. O tempo não para, advertia o bardo, e se o futuro a Deus pertence, a ação da providência não nos subtrai a liberdade, na primorosa argumentação de Giorgio Agamben no capítulo final de O Reino e a Glória. Como o autor procura demonstrar, “liberdade (livre-arbítrio) e servidão (necessidade) se esfumam uma na outra”, tal como na metáfora famosa de Adam Smith sobre a ação de uma mão invisível que atuaria sobre o mercado de modo benfazejo, mas se suportaria na livre atividade dos homens. Tocqueville, por sua vez, tratou do avanço dos valores e instituições da igualdade como um movimento irresistível guiado providencialmente, cabendo aos contemporâneos, pela ação consciente, torná-la compatível com os valores da liberdade, que somente poderiam subsistir se ancorados em instituições que os defendam.

Naquele ano deveremos comemorar 30 anos da Carta de 1988 — a mais longeva da nossa História republicana, o que não é pouco para um país com nossas tradições — e a agenda política do País prevê a abertura do processo de sucessão presidencial, para não falar da Copa do Mundo na Rússia, quando teremos a oportunidade de um acerto de contas com o fiasco da Copa que sediamos. Tirante esta última, até aqui bem encaminhada, sobre as outras, vitais para a democracia brasileira, sobram dúvidas, como se estivéssemos sendo arrastados por processos irrefreáveis para uma convulsão política e social que nos levaria à interrupção da ordem constitucional com que nos desprendemos, nos idos dos anos 1980, a partir das ações de movimentos sociais e de uma ampla coalizão política, da cultura e das instituições autoritárias então dominantes.

Com efeito, temos vivido sob o império da necessidade, entregues ao protagonismo dos fatos. Entre nós, o ator como que se retirou da cena e, sem partidos e lideranças políticas que se façam ouvir, os debates migraram para balbúrdia das redes sociais, que se têm mostrado impermeáveis ao diálogo, empenhadas em lutas de guerrilha estéreis em que a expressão de opiniões mais se apresenta como manifestações narcísicas do que tentativas de busca da persuasão.

O clima de balbúrdia instalou-se também na vida institucional, pondo em risco o equilíbrio entre os Poderes republicanos, evidente nas sucessivas intervenções do Poder Judicial de todas as instâncias em matérias afetas aos demais Poderes — casos mais recentes, a decisão de um juiz, felizmente já revogada, de uma vara federal de Brasília sobre o processo sucessório da presidência da Câmara dos Deputados, lugar de manifestação da soberania popular, e a pretensão de uma entidade da vida corporativa de magistrados de submeter uma lista tríplice à Presidência da República para ocupar a vaga aberta com o trágico falecimento do ministro Teori Zavascki, cuja indicação é prerrogativa constitucional do chefe do Executivo.

Se é verdade, como sustenta Mauro Cappelletti, autor de obra justamente cultuada não apenas por juristas, que o Poder Judiciário se elevou em nosso tempo à posição de Terceiro Gigante na ordem republicana, tal processo veio na esteira de contínuos avanços democráticos a fim de garantir princípios e valores da cidadania respaldados pela ação do Poder Legislativo. Disso são exemplares, entre outros casos, a Carta de 1988 e toda a criação de direitos que se seguiu a ela, inclusive essa figura inédita de um Ministério Público autônomo, dotado da capacidade de provocar o Judiciário em defesa dos direitos por ela criados.

Dessa forma, não responde à verdade efetiva das coisas supor que a crescente presença dos juízes na esfera política se deva unicamente a seu ativismo. Aqui e alhures, tal como Dieter Grimm, ex-presidente da Corte Federal da Alemanha, pontuou em seminário de notáveis especialistas sobre o tema das relações entre o Judiciário e a política no Ocidente. Segundo esse reputado jurista, “na origem, a decisão de autorizar o Poder Judiciário a resolver conflitos” — de natureza política — “não foi devida ao juiz, mas ao poder político. Sem a vontade do político de delegar a resolução de tais conflitos ao juiz, o ativismo judiciário se encontraria destituído de fundamento institucional” (em Les Entretiens de Provence, R. Badinter e S. Breyer, orgs., Fayard, 2003, p. 24; há versão em inglês).

Os direitos que hoje amparam os brasileiros, principalmente os mais vulneráveis, são obra do Poder Legislativo, ora exposto a injusta execração pública. Decerto que muitos dos seus membros, em cumplicidade com autoridades do Executivo, se deixaram enlaçar por interesses espúrios e praticaram delitos. Tais delitos, contudo, envolvem pessoas singulares e estão sendo objeto de apuração na chamada Operação Lava Jato e julgados pelos tribunais. Mais do que a revelação da prática de crimes, o processo que a desencadeou pôs a nu a má arquitetura de nossas instituições políticas, que somente, aliás, a ação do Legislador pode vir a corrigir.

A balbúrdia de tempos recentes, que já nos acenava para a convulsão social e política, foi dramatizada pela infausta morte do relator do processo da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que detinha em si a confiança generalizada de que esse caso tormentoso encontraria em sua decisão uma solução justa. Tragédia que nos acontece em meio à revelação da barbárie imperante no nosso sistema penitenciário. Estaria aí o momento da agonia final da democracia do regime de 88?

A estridência dos sinais de alarme trouxe de volta a presença do ator. Os vértices do Executivo e do Judiciário passaram a agir de modo a convergir em busca de soluções — caso forte, a recente substituição do relator da Lava Jato —, evitando impasses institucionais.

Ainda não é o caminho de Damasco para 2018, mas já se tem a convicção de que há quem o procure.

O dilúvio e a arca de Noé (1.º jan.)

 Rituais estão aí para serem observados, e mesmo os céticos os reverenciam pelo sentimento imemorial de que crenças coletivas, mesmo que não se acredite nelas, não devem ser desafiadas. Neste primeiro dia de 2017 acabamos de celebrar o nascimento de um ano novo, em que se renovam as esperanças de uma vida melhor, recém-saídos de uma balbúrdia que nos aturdiu, em meio a vociferações, ódios desabridos e o alastrar da cultura do ressentimento como se vivêssemos na cena das revoluções. Ainda bafejados pela confraternização das festas natalinas, ganhamos a graça de uma trégua que nos abre espaço para a reflexão e nos distancia das agitações estéreis que têm mantido o País em constante sobressalto. Mas sem ilusões, porque alguns eixos saíram do lugar e não é tarefa fácil devolvê-los às suas operações originais.

Impeachments são processos dolorosos. Em particular se o seu objeto tiver sido o de afastar da Presidência da República uma mandatária eleita por um partido socialmente identificado como de esquerda, com expressiva representação congressual e em movimentos sociais e sindicatos de trabalhadores. Quadro que se agrava pelo fato de sua principal liderança, Luiz Inácio da Silva, e outras importantes personalidades partidárias se encontrarem na situação de réus em processos criminais, alguns deles presos. Sob essa pressão, o PT e seus aliados se movem nas ruas, nas escolas e no Parlamento em encarniçada oposição às políticas com que o governo Temer — notoriamente sem poder de influir na condução da Operação Lava Jato — intenta enfrentar a pesada crise econômica que paralisa o País.

Nessa loucura há um método: trata-se de atalhar, por fás ou nefas, o mandato do governo Temer, escolher um sucessor anódino por alguns meses, convocando-se eleições gerais para outubro, em que Lula, tido como imbatível nas urnas, seria apresentado como candidato à Presidência, voltando-se a tudo como dantes no quartel de Abrantes. Com pachorra, tal plano foi explicado linha por linha por João Pedro Stédile, dirigente do MST, em programa de entrevista do canal de TV CBN, esquivando-se o jornalista da pergunta clássica, hoje incorporada à nossa fala comum, formulada por Garrincha a seu treinador: se ele havia combinado seu desenho tático com os russos, nosso adversário em jogo decisivo na Copa de 1958. Os "russos", no caso, os parlamentares e os ministros da Suprema Corte.

Planos mirabolantes fora, é um dado incontornável da realidade a forte intervenção da chamada Operação Lava Jato, que, a esta altura tendo em mãos as delações premiadas de altos executivos envolvidos em práticas de corrupção com parlamentares e agentes públicos, promete sanear por via judicial a vida política do País. O espaço público se torna um imenso tribunal, com seus membros desfrutando o protagonismo que em tempos não tão remotos era exercido pelos generais. Egos inflados de alguns ministros, cada qual brandindo um texto da Constituição, que juram venerar, trabalham sem o saber para conduzi-la à sepultura, invadindo os demais Poderes, dos quais os mais afoitos usurpam competências sem maiores cerimônias.

O egocentrismo, essa nova peste que assola o País, se assenhoreou também da classe política, que, mesmo tendo a seus pés o precipício, flerta animadamente com o perigo, não havendo um dia em que não saia das sombras o nome de um novo candidato à Presidência, na expectativa de que o governo Temer não prospere. A mídia, ao invés de ignorar esses pescadores de águas turvas, empresta-lhes vocalização e amplifica a balbúrdia.

Marx, em texto justamente célebre sobre os processos que levaram à ruína a República francesa de 1848, O dezoito brumário de Luís Bonaparte, narra com sarcasmo as peripécias do sobrinho do grande Napoleão em busca do poder absoluto, o qual construiu seu caminho em meio a uma política em frangalhos e de cisões insanáveis nas forças que se lhe opunham. No caos reinante, sequiosa de tranquilidade para seus negócios, a burguesia francesa teria abdicado de bom grado do poder político, confiando-se a um patrão que zelasse pelo destino de todos. No lugar da República, Marx anota com ironia, a Infantaria, a Cavalaria e a Artilharia.

Também nisso seria preciso combinar com os “russos”, que, escaldados em experiência recente, parecem ter tamponado os ouvidos para não se deixarem enlear pelos cantos das sereias que gostam de rondar os quartéis. Mas logo que vier a inundação de fim do mundo, com as homologações das delações feitas na Operação Lava Jato, contaremos ou não com uma arca de Noé a fim de recomeçarmos a vida quando cessar o dilúvio? Ou estaremos confiados a um governo de juízes, para desgraça deles e nossa?

Os operadores da Lava Jato não devem desconhecer as lições de Weber em sua clássica distinção entre as éticas de convicção e as de responsabilidade, que podem, longe de se confrontar, ser complementares, como nos ensina, em Paradoxos da modernidade, Wolfgang Schluchter, notável intérprete desse autor. Certamente boa parte deles conhece e cultua Ronald Dworkin, que erigiu o modelo do juiz Hércules como seu ideal de julgador em páginas magistrais do seu Império do Direito. Hércules, para ele, é um engenheiro social que, aberto à história da sua sociedade com suas vicissitudes, preserva a integridade do Direito ao tempo em que o renova na resolução de conflitos difíceis que lhe são submetidos.

Mas tréguas devem ser respeitadas e na paz destes dias de começo de ano convém notar que temos um governo que governa, desses que sabem, como dizia Ulysses Guimarães, que a cada dia cabe sua agonia, e que se deve ter paciência, esperança e mão firme no leme, porque o tempo de bonança talvez não tarde, porque não é pouco o que se tem de salvar dessa barafunda. A começar pela Carta de 88, já na mira dos que sempre desdenharam dela.

 




Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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