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Observador político 2016

Luiz Werneck Vianna - Dezembro 2016
 

Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2016 em O Estado de S. Paulo, salvo indicação em contrário. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2017. Para um exame de todo o ciclo do petismo no poder, vejam-se os textos a partir de A história absolvida.

Várias destas análises foram reunidas, com outros textos, em A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Contraponto, 2011).

“Tenentes de toga comandam essa balbúrdia jurídica”, afirma cientista político (20 dez.)

O cientista político Luiz Werneck Vianna, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, vê “uma inteligência” a das corporações jurídicas, como o Ministério Público e o Judiciário no comando da crise política que assola o País. “Essa balbúrdia é provocada e manipulada com perícia”, diz, ao se referir à divulgação de casos de corrupção envolvendo políticos.

Para ele, procuradores e juízes são “tenentes de toga” uma comparação com os jovens militares dos anos 1920 , mas, diferentemente dos revolucionários fardados do passado, não têm programa além de uma “reforma moral” do País. (Wilson Tosta)

Os vazamentos de delações de executivos da Odebrecht caíram como uma bomba na classe política. O que podemos esperar da crise, que parece não ter fim?

Essas coisas não estão acontecendo naturalmente. Não são processos espontâneos. A esta altura, a meu ver, não há dúvida de que há uma inteligência organizando essa balbúrdia. Essa balbúrdia é provocada e manipulada com perícia.

Mas quem faz isso? O Ministério Público? O Judiciário?

Essas corporações tomaram conta do País.

Estão se sobrepondo ao sistema político?

Sim, claramente. E também ganhando mais poder. Na defesa dos interesses públicos, reforçam suas conquistas corporativas. Então não se pode mexer na questão do teto salarial.

Podemos concluir que a crise se prolongará, já que isso interessaria a essas corporações?

O fato é que se criou, nesses últimos anos, uma cultura corporativa muito poderosa. Se você fizer um recenseamento dessas corporações, dos seus encontros anuais, são milhares de profissionais que anualmente se reúnem em algum canto, em geral paradisíaco, para definir a sua agenda, do ponto de vista corporativo. E os partidos não têm penetração, não têm inclusão. São figuras mantidas à margem.

Os partidos acabaram?

Não acabaram. Estão aí. Estão muito enfraquecidos e sendo objeto deste achincalhe.

Mas as posições defendidas por esses setores têm sustentação na sociedade, não?

Esse andamento não foi previsto. Foi sendo percebido ao longo do processo. Uma coisa sabiam: que a conquista da mídia era estratégica. Se você pegar os textos que embasam as ações da Lava Jato, lá nos escritos do juiz Sérgio Moro, vai ver a percepção que eles tinham a respeito da mídia como dimensão estratégica. As ruas foram o inesperado, mas que aos poucos foi-se descobrindo como outra dimensão a ser trabalhada. Então, montou-se uma rede, que hoje já não atua mais espontaneamente. Esse processo é, a essa altura, governado. Imprime-se a ele uma certa direção. Agora, para quê, para onde, acredito que eles não sabem.

O papel dessas corporações teria de ser revisto?

Só quem pode enfrentar essas corporações é o poder político organizado. Quando elas são atacadas, se defendem dizendo que na verdade quem está sendo atingindo é o interesse público. Conseguiram armar esse sistema que as tem protegido de crítica. A questão (da limitação) dos altos salários, por exemplo. Dizem que essas não são medidas corretivas, mas sim que penalizam o poder judicial. Quando eles se protegem da opinião pública mobilizando na outra mão a Lava Jato, ficam inatacáveis.

O governo Temer sobrevive até 2018? Chegaremos às eleições?

Torço para que isso ocorra. Porque a destruição desse governo agora nos joga nas trevas. Destitui-lo para quê? Para fazer eleição direta? Mas como? Fazer eleição direta neste caos? Quem vai ganhar isso?

Vivemos uma espécie de “Revolução dos bacharéis”?

Não, não, não. Tem uma metáfora melhor, a dos tenentes.

Na Constituição faltam controles sobre essas corporações?

Em princípio, não. O problema é que as instituições têm de ser “vestidas” pelos personagens. E, a partir de certo momento, os personagens começaram a ter comportamentos bizarros. E que têm essa visão iluminada que os tenentes tiveram, nos anos 20. Só que os tenentes tinham um programa econômico e social para o País. E esses tenentes de toga não têm. São portadores apenas de uma reforma moral.

Mas o combate à corrupção não é importante?

Sem dúvida. Agora, política é política. Este Judiciário que está aí ignora a existência de Maquiavel. Ele se comporta apenas com um ímpeto virtuoso, um ímpeto de missão.

A atuação dessas corporações fortalece a negação da política?

Sim. Elas só existem desse jeito destravado, sem freios, porque as instituições republicanas recuaram. E o presidencialismo de coalizão teve responsabilidade nisso. Porque rebaixou os partidos, fez dos partidos centros de negócio.

A aula do professor Luiz Werneck
Quando a balança da justiça pende

Em meio à tempestade (4 dez.)

Deu a louca no mundo e a roda do destino parece estar girando para trás. De um horizonte cosmopolita, que ainda ontem se podia divisar, estamos sendo devolvidos, por poderosos golpes inesperados, como o do Brexit dos ingleses e desse que nos atinge o queixo em cheio com a eleição de Donald Trump, ao espaço anacrônico do Estado-nação hobbesiano. A política ameaça regredir às trevas dos anos 1930, tendendo a convertê-la, como naquela década sombria, a instrumento exasperador da competição econômica por mercados que nos levou à hecatombe da 2.ª Guerra Mundial. Entre tantos sinais nefastos que se prenunciam — plausível uma vitória eleitoral da extrema direita na França —, estão aí as investidas contra a União Europeia e a ONU, visando a rebaixar seu papel civilizatório e recusar suas promessas em favor da concórdia e de paz entre os povos.

Os riscos a que estamos expostos não resultam, obviamente, de causas naturais, mas da imprevidência humana, que, mesmo advertida pelo lento derruimento de nossas instituições da democracia política a que inermes temos assistido, principalmente pelo esvaziamento dos partidos e da vida associativa, não foi capaz de reagir ao que havia de legítimo nas queixas e no sentimento de descrença do homem comum quanto a elas.

Não deixa de ser irônico que, diante de um diagnóstico quase consensual sobre a perda de centralidade do mundo do trabalho na cena contemporânea, tenha vindo de redutos tradicionais da vida operária, na Inglaterra do Brexit e dos EUA de Trump, um bom contingente de votos a favorecer a vitória desses dois movimentos recessivos. Não lhes faltaram motivos, pois ficaram excluídos do rol dos ganhadores com o processo da globalização, quer pelas transformações introduzidas nos processos produtivos que suprimiram postos de trabalho, quer pela transferência de fábricas dos antigos centros industriais para a periferia do nosso sistema-mundo.

Mais que minguar demograficamente, essas classes foram, em boa parte, esvaziadas do seu poder social e influência política, e, pior, suas gerações mais velhas, sem condições de adaptação a essas mudanças, foram relegadas ao limbo com o resultado de diluir sua outrora orgulhosa identidade, deixando-as vulneráveis à síndrome do ressentimento, cujos efeitos negativos ora testemunhamos em tristes episódios. A globalização, mais que um processo — que, aliás, vinha de muito longe —, foi também uma estratégia orientada para fins econômicos, diplomáticos e políticos na boa intenção de incentivar a cooperação internacional e criar as bases para uma sociedade cosmopolita.

Contudo seu sistema de orientação, tal como se evidencia na história da criação da União Europeia, confiou mais na capacidade da economia de produzir os resultados desejados do que nas dimensões integrativas da política e do social, que não avançaram na mesma medida. Por ironia, o script do século 19, em sua crença nos mecanismos benfazejos de uma economia que se autorregula, como nos textos do filósofo vitoriano Herbert Spencer, como que ressurgiu de modo encapuzado e contraditório em meados do século seguinte, momento em que o welfare State parecia experimentar seu auge. Passou-se ao largo da dura crítica em que Émile Durkheim, ainda em 1893, no clássico Da divisão do trabalho social, sustentou com boas razões que, ao invés de nos trazer a solidariedade social que ela prometia, ainda mais fragmentaria o corpo social.

Não têm sido poucos os que denunciam, J. Habermas à frente — que não ignorou Durkheim em sua obra maior —, o déficit democrático que persiste como marca de origem da União Europeia, arquitetura que lhe veio da obra de elites ilustradas por cima da soberania popular, como um dos responsáveis pela ressurgência de temas e comportamentos que pareciam condenados à obsolescência, como a xenofobia e o nacionalismo, entre outras pragas que agora nos assolam.

Os alertas soam de todos os lados sobre os perigos de um cenário em que a economia se torne meio de projeção de poder dos Estados-nação, sob o registro do protecionismo e da autarquização dos mercados nacionais numa versão desastrada do populismo latino-americano. Contra isso já se contam instituições como a ONU e a própria União Europeia, que se espera atualize seu repertório às novas circunstâncias reinantes, além da consciência de que se torna cada vez mais necessário estimular a emergência de uma sociedade civil internacional. Utopias realistas nesse novo e ameaçador cenário se fazem cada vez mais ao alcance das mãos, a partir de processos já em curso, como os da legislação ambiental e os da mundialização do Direito, que abrem portas para uma sociedade cosmopolita, tão bem estudados pela pesquisadora francesa Meireille Delmas-Marty.

Ações políticas guarnecidas por governos de Estados poderosos podem refrear esse movimento, mas não têm o condão de fazê-los regredir porque há algo de irresistível neles. Aqui, no nosso canto latino-americano, não devemos apequenar-nos em meros espectadores do que se passa no mundo. Participar ativamente importa para nós consolidar e aprofundar as instituições da nossa democracia política, procurar as brechas no novo cenário internacional que se avizinha, tal como procedemos nos anos críticos de 1930, a fim de encontrarmos oportunidades para alavancar a economia e nos movermos no sentido de pacificar politicamente o País.

Se esses objetivos, antes da recente sucessão presidencial nos EUA, não contavam com soluções fáceis, eles parecem tornar-se ainda mais espinhosos depois dela. Com tirocínio político, que não nos faltou em outros momentos agudos da nossa História, podemos chegar a um bom porto. Em meio aos muitos perigos que nos rondam, inútil ficar com o olhar perdido em 2018. A hora da grande política é agora.

Um pouco de quixotismo não faz mal a ninguém (6 nov.)

Não dá para recusar: por mais desalentadora que tenha sido essa eleição com tantas abstenções, votos em branco ou nulos, ela estabeleceu um marco divisório na política brasileira. Não certamente pelo advento de novas narrativas que trouxessem alento para uma sociedade incerta dos seus caminhos quanto a seu futuro, menos ainda pelo surgimento de novas identidades coletivas ou de personagens que semeassem palavras de esperança, que nos faltaram. Mas, se ela não nos traz o novo, enterra um passado que nos tem pesado como chumbo, nesse longo ciclo errático que vai de Vargas a Lula-Dilma, em que temos sido prisioneiros do processo de modernização por cima que nos trouxe ao mundo com seu culto à estatolatria — do Império de um visconde do Uruguai à República com a linhagem que se inicia com Oliveira Vianna.

Se agora tateamos com o olhar perdido na longínqua sucessão presidencial de 2018, não foi por falta de avisos. Tanto os pequenos abalos que passaram a agitar a superfície da cena política quanto o grande movimento sísmico das jornadas de junho de 2013 não nos serviram para uma incontornável mudança de rumos. Fizeram-se ouvidos moucos a eles, com a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição no ano seguinte àquelas jornadas de multidões em protesto contra a política tal qual a praticamos, sustentando em campanha eleitoral — em que prometera “fazer o diabo” para vencer — os mesmos rumos malsinados do seu primeiro governo.

Perdidos em agitações estéreis, não reparamos no movimento da Terra que traz consigo a mudança das estações, metáfora famosa de Joaquim Nabuco em Minha formação. Agora não adianta chorar o leite derramado. Está aí uma sociedade desencontrada da política, uma juventude que começa a descobrir o caminho das ruas pelo mapa de ideias de antanho, sem guias provados, os partidos em frangalhos, com as grandes corporações de Estado atuando sem freios, chegando a ameaçar o espaço do que deve ser reserva da soberania popular, às vezes mal escondendo o interesse próprio.

Essa é uma hora dos partidos e dos políticos, com o que ainda nos sobra deles, de iniciar um processo autocrítico, que para ser verdadeiro reclama a urgência da reforma das nossas instituições políticas, com a adoção de uma cláusula de barreira à representação parlamentar e o fim das coligações eleitorais nas eleições proporcionais, protegendo-se as minorias com os recursos de uma engenharia institucional adequada. Pois é da experiência consagrada que as democracias não tenham ainda encontrado solução melhor que a da representação política, sem prejuízo de que prosperem as formas de democracia direta, presença embrionária na Carta de 1988 que cumpre desenvolver. Sem ela não há salvadores da pátria que nos salvem.

Também é hora dos intelectuais, cuja intervenção em outros momentos difíceis foi seminal para o descortino de possibilidades que viessem a animar a imaginação dos brasileiros na construção do País, bastando lembrar, em rol sumaríssimo, o papel antes desempenhado por Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior e Mário de Andrade, cujas obras exemplares inovaram o repertório de nossas formas de agir e de pensar. Tanto a institucionalização da vida intelectual como a crescente especialização de suas atividades — caso extremo nas universidades —, processo que, em linhas gerais, se deve reconhecer como benfazejo, mas tem implicado um apartamento dos intelectuais da vida pública, contrariando uma larga tradição em que se comportavam, desde as lutas pelo abolicionismo, como um dos seus relevantes protagonistas.

Sintoma disso, entre outros, está na atual distância entre eles e os partidos, a quem caberia fecundar com ideias e imaginação. À falta dessa relação vital, estão cada vez mais confinados às páginas de opinião dos grandes jornais e das redes da internet, o que, se importa, é pouco para o que se pode esperar da sua contribuição.

Nesse cenário, em que medram as agitações estéreis de que falava Nabuco, como se viu ao longo do processo recente de impeachment, pode caber espaço para a menção a um manifesto de intelectuais brasileiros em favor do que designam como a ética do convivialismo. Convivialismo, na conceituação do seu principal inspirador, o sociólogo francês Alain Caillé, professor emérito da Universidade de Paris-Nanterre, “é o nome dado a tudo o que nas doutrinas existentes, laicas ou religiosas, concorre para a busca de princípios que permitam aos seres humanos ao mesmo tempo rivalizar e cooperar, na plena consciência da finitude dos recursos naturais e na preocupação partilhada quanto aos cuidados com o mundo” (Manifesto Convivialista – Declaração de Interdependência, São Paulo, Annablume, 2016).

Seus autores, secundados por apoiadores de nomes notáveis da ciência social contemporânea, como Edgar Morin e Chantal Mouffe, e dos brasileiros Gabriel Cohn e Luís Roberto Cardoso de Oliveira, entre muitos outros, esclarecem que não se trata de uma doutrina com a pretensão de se sobrepor a outras, mas sim de reter, em oposição à financeirização do mundo em curso, “o que há de mais precioso” em cada uma delas. Frédéric Vandenberghe, sociólogo do Iesp, principal animador do movimento na universidade brasileira, define-o como uma ideologia que visaria a incorporar o melhor do liberalismo, do socialismo, do comunismo, do anarquismo e do feminismo numa visão de “boa vida com os outros em instituições justas”.

Embora bem ancorados no legado de Marcel Mauss, Karl Polanyi e Antonio Gramsci, os que subscrevem o documento e seus apoiadores, que não contam com forças próprias, salvo as ético-morais, vão precisar de muita energia para se livrar da pecha de quixotismo e levar suas ideias à frente. Mas, em todos os quadrantes, hoje não se cultua o Cavaleiro da Triste Figura?

De quando é bom ter uma pinguela segura (2 out.)

Para um observador desavisado, inexperiente de como aqui se vivem as coisas da política, diante do cenário que aí está, nada de estapafúrdio que lhe dê na telha a ideia de estarmos na iminência de uma revolução.

Nas salas de aula das universidades os estudantes exibem adesivos estampando um “fora Temer”, professores das escolas de ensino médio cumprimentam seus alunos com o mesmo bordão, artistas e cantores populares não começam seus espetáculos sem ele, também presente nas salas de cinema e nos teatros. Uma ex-presidente da República que teve seu mandato cassado, num trâmite que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que decretou o seu impeachment, em julgamento presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, participa de comícios eleitorais de candidatos às eleições municipais, quando se declara vítima de um golpe, todos são sinais que levam nosso observador a ruminar suas impressões.

Contudo, se ele resolver testá-las, levantando a vista para a sociedade inteira, logo reconhecerá o despropósito da sua fabulação. No Congresso, em suas duas Casas, o governo detém folgada maioria, couraça sem a qual não há Executivo que se mantenha, fato ilustrado pela nossa experiência, contundentemente confirmada por recentes episódios. Nas chamadas classes fundamentais, fora a agitação de sempre que lhes é própria, não se percebem outras movimentações que não sejam as da defesa de seus interesses e direitos. No mundo agrário, tradicional calcanhar de Aquiles da política brasileira, sopram os mesmos ventos.

Faltaria, ainda, consultar o que se passa nas eleições municipais, termômetro confiável para o registro dos sentimentos da população, e nos quartéis, cuja importância na tradição republicana brasileira dispensa comentários. Nestes últimos reina, há tempos, a reverência ao culto constitucional e ao exercício dos seus papéis profissionais; nas eleições, que transcorrem em clima morno, se valem as pesquisas — e tudo indica que valem —, as candidaturas que se deixaram embair pelo bordão “fora Temer”, principalmente nas grandes capitais, estão longe de obter votações que as levem à vitória. E, como sempre entre nós, não há melhor detergente em horas de crise política do que um processo eleitoral.

Feito esse balanço, nosso observador admite que se equivocou no diagnóstico. Mas se não é de revolução, do que se trata, que bicho é esse que nos aturde com sua presença? A frase é velha, mas nem por isso perde validade: o passado não mais ilumina o futuro, que ainda não começou a nascer. A hora é de transição, de lusco-fusco, não é mais noite e o dia tarda a aparecer, mas a sociedade se inquieta e começa despertar sem saber o que a espera em meio às ruínas que sobraram dos partidos e, em geral, das nossas instituições políticas.

Ela mudou em meio às poderosas transformações demográficas, sociais e ocupacionais que desfiguraram a paisagem reinante em meados do século passado. Encontramo-nos em terra nova, como se estrangeiros a ela, agarrados a um passado que nos foi familiar, com as relações entre gerações, entre gêneros, sobretudo entre as classes sociais e sistema de crenças girando em gonzos fora do nosso controle e da nossa imediata percepção. A sociedade modernizou-se por cima, sujeita a experimentos saídos das pranchetas de uma tecnocracia ilustrada, impostos a ferro e fogo — exemplo mais recente, o da colonização da Amazônia.

Entre nós, a obra dessa modernização persistiu por décadas, ora por vias duramente repressivas, como no Estado Novo de Vargas e no regime militar, ora de forma doce, como nos governos de Juscelino — que criou no centro geográfico do Brasil, nos ermos do Cerrado, uma nova capital para o País — e nos de Lula e Dilma.

Fora de dúvidas que tais esforços em favor da aceleração da modernização foram bem-sucedidos, em que pesem os altos custos políticos e sociais envolvidos, não só pelo aprofundamento das desigualdades já existentes, como pela condenação da sociedade a um estatuto de minoridade sobre a qual deveria incidir a ação modernizadora do Estado. Não à toa as lutas pela democratização do País trouxeram consigo a denúncia dessa modelagem, filha de nossa longa tradição de autoritarismo político, do que foi exemplar a publicação de São Paulo 1975 – crescimento e pobreza, sob a iniciativa do cardeal Paulo Evaristo Arns, obra coordenada por Lucio Kovarick e Vinicius Caldeira Brant.

Essa nova agenda, nos anos 1980, encontrou no PT uma de suas mais importantes vocalizações. Com efeito, dele vieram críticas contundentes ao nacional-desenvolvimentismo e à cultura política que enlaçava a sociedade civil ao Estado e às suas agências, como no caso do sindicalismo, objeto de feroz crítica das emergentes lideranças sindicais dos metalúrgicos do ABC, Lula à frente, como seu principal porta-voz. O PT nasceu e cresceu em nome de uma representação da sociedade civil que aspirava por autonomia diante da onipotência de um Estado que fazia dela base passiva para sua manipulação.

Como se sabe, esse partido, por fas ou nefas, se converteu às práticas que combatia; e levou-as à exaustão depois de um curto período de fastígio no seu uso, culminando no episódio melancólico do impeachment do mandato presidencial de Dilma Rousseff sob a acusação de ter atentado contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja inspiração oculta, ao impor limites ao decisionismo do Executivo, consistiu precisamente em interditar caminhos ao processo de modernização autoritária vigente por décadas no País.

Agora, não resta outra solução que não a de atravessar, pé ante pé, a pinguela estreita que se tem à frente, de que falou em entrevista o ex-presidente Fernando Henrique, travessia perigosa que, para ser segura, está a exigir outra bibliografia e uma imaginação bem diversa da que nos trouxe até aqui.

O nevoeiro persiste e as bolas de ferro nos pés nos mantêm no mesmo lugar (IHU On-Line, 14 set.)

A análise da conjuntura brasileira, acompanhada de um entendimento da história do país, dos elementos constitutivos do Estado brasileiro e das escolhas políticas feitas nos últimos 80 anos, fornecem os subsídios para o sociólogo Luiz Werneck Vianna apresentar alguns diagnósticos sobre o atual momento brasileiro. O primeiro deles, frisa, é o de que a crise não passou após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O segundo é de que essa crise tem “raízes muito poderosas na história brasileira” tanto à direita, com a sustentação do patrimonialismo e das oligarquias, quanto à esquerda, “pelo seu colossal abismo diante da cena contemporânea”, diz à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone.

Essa constatação leva a uma terceira, a de que a história do Brasil está permeada por uma “estadolatria” que nasceu como oposição ao “capitalismo imperialista dos EUA”, o qual nos “levou a isto que se vê por aí: a perda de distinção entre o público e o privado, como aparece nas políticas exercitadas pelos fundos de pensão. Isso trouxe uma riqueza para quem? Criou uma sociedade mais igual ou desigual?”, questiona. E acrescenta: “O capitalismo de Estado no Brasil nunca esteve interessado no tema da igualdade de oportunidades, mas na expansão da lucratividade, das forças produtivas materiais”, e a consequência é que “hoje somos, sem o menor orgulho, uma das sociedades mais desiguais do mundo”. E adverte: “O nacional-estatismo já deu o que tinha que dar”.

O quarto diagnóstico é de que, apesar dos protestos que pedem a saída do presidente Michel Temer, não se propõe uma “alternativa moderna” para o país. “Se sai o Temer, põe quem no lugar dele? A volta de Dilma e do nacional-desenvolvimentismo recessivo e anacrônico que nos trouxe ao longo do exercício do seu mandato nos leva aonde? [...] Qual é a alternativa moderna que está se pondo para a sociedade brasileira? Não se tem nada à vista”. “O movimento saudável”, argumenta, “seria procurar, nesses dois anos, caminhos, alternativas a partir de conflitos, e lá por 2018 apresentarmos à sociedade projetos consistentes, mas isso não é o que se pratica”. Ao contrário, lamenta, “os corações estão desconectados da cabeça; estão batendo ao ritmo do passado e não querem bater ao ritmo da hora presente e da hora futura”.

Para ele, se há uma alternativa para sair da crise e modernizar o país, “nós não a tentamos”. E a esquerda, que “classicamente”, “desde Marx”, busca a “autonomia, a criação de novas instituições estatais a partir de baixo” e tem a “utopia” da “remoção do Estado”, “num passe de mágica” se tornou “estatizada” e “isso foi uma abdicação”, de tal modo que hoje o “país tem medo de andar para frente, de romper com as suas tradições mais fundas, e a tradição mais funda que temos aqui é a de Estado”, critica. Romper com o Estado, explica, não significa apostar apenas no livre mercado, mas defender a ideia de que o Estado “não pode ocupar esse papel determinante e monopólico”.

Sobre uma possível Reforma Trabalhista que será iniciada no governo Temer, Werneck disse que as notícias sobre o tema ainda estão na “região dos boatos”, mas foi categórico ao afirmar que neste momento de crise o trabalhador tem que garantir a “sua empregabilidade”, e para isso “trabalhadores e empresários precisam encontrar formas de negociação”.

Ele pontuou ainda que “é consensual a necessidade de um ajuste fiscal”, e entre as questões a serem respondidas neste momento, estão: “Vale ou não vale ampliar o mercado de trabalho? Vale ou não vale ampliar a logística e a malha de ferrovias ou hidrovias? Dispomos de recursos para isso ou não? É o Estado que deve satisfazer a essas necessidades? Mas o Estado está falido. [...] Como vamos conseguir recursos para enfrentar a tarefa mais nobre que este país requer, que é a da educação?” E responde: “A saída nós temos que ir tateando na parede, procurando onde ela está. Não vai ser agarrados às velhas opiniões que vamos encontrá-las. [...] Diria que apostar na livre associação é um belo remédio. É claro que sozinho isso não leva a nada; é preciso uma orientação política, a qual, dirigida para o Estado, é sua democratização”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica – PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo – USP, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012). (Patrícia Fachin)

Recentemente o senhor publicou um artigo afirmando que o “denso nevoeiro” começa “a desanuviar”. Como está vendo este momento político do país, pós-impeachment? Ainda há nevoeiro?

É errado dizer que a crise passou. Ela é muito profunda e suas causas têm raízes muito poderosas na história brasileira, à direita e à esquerda. À direita com o patrimonialismo que persiste, com a preservação de estruturas oligárquicas que ainda detêm algumas rédeas políticas no país. À esquerda, pelo seu colossal abismo diante da cena contemporânea. A esquerda brasileira não nasceu com o feitio, o perfil, com as concepções de mundo que hoje ela porta; ela nasceu do mundo sindical.

História da esquerda no Brasil

A fundação do Partido Comunista é de 1922. Ele foi instituído como um partido operário voltado para as questões do mundo do trabalho e com uma agenda muito determinada no sentido de produzir uma legislação social que ampara o trabalhador e de institucionalização da vida sindical até então à margem da lei, em nome do princípio da Carta Constitucional de 1891, a primeira Carta republicana, que dizia que nada podia obstar a liberdade no mercado de trabalho; a ação sindical obstaria e, nesse sentido, aos sindicatos deveria ser recusada a vida institucional e legal.

Como se sabe, a Revolução de 1930 é resultado de uma combinação muito heterogênea de forças políticas e sociais. Esses são tempos em que o país se modernizou profundamente quando ali se iniciou o grande movimento migratório no sentido Norte-Sul, que alterou significativamente o mundo da política e o mundo social, ele próprio. Nessa circunstância de retorno à centralização política e administrativa que, a partir da Revolução de 30, se sedimenta cada vez mais entre nós, uma série de instituições foram criadas e as velhas inquietações e demandas do movimento sindical dos anos 20 foram incorporadas via uma progressiva legislação sindical e trabalhista que faz da esquerda — que era uma esquerda operária — uma região da política que passou a atuar sob a vigilância e, em alguns casos e mais à frente, tutelada pelo Estado.

Essa esquerda, que era autonomista quanto ao Estado, saiu de cena e ameaçou voltar com a redemocratização de 1945 e a partir da Constituição de 1946. O autonomismo foi uma marca dos movimentos sindicais e operários no começo dos anos 1950, à época do Manifesto de Agosto do Partido Comunista, que era orientado para uma política de classe contra classe. A partir de 1953, no entanto, se inicia uma virada do mundo sindical e operário no sentido de se encontrar com a estrutura corporativa sindical, e com isso os sindicatos e os movimentos operários aderem às estruturas deixadas pelo Estado Novo de Vargas, de 1937.

O contexto da Guerra Fria e estadolatria à brasileira

Mas não estávamos nem éramos uma ilha perdida no mundo. Lá fora o ambiente dos anos do pós-guerra logo se definiu por uma polarização entre a União Soviética de um lado e o mundo capitalista de outro, no período da chamada Guerra Fria. Então, como a Guerra Fria era vista como uma disputa entre a União Soviética e os EUA — potência hegemônica do mundo capitalista —, essa circunstância internacional favoreceu a que o tema do Estado e a emancipação do Estado, a denúncia do imperialismo americano em particular, fosse cada vez mais definida.

Na esteira dessa política, o processo de modernização burguesa que o país vivia desde os anos 30, capitaneado pelo Estado — não se pode entender Volta Redonda nem a montagem da infraestrutura industrial, ou a industrialização que veio depois, sem a ação interventora e indutora do Estado —, era visto como naturalmente oposto ao capitalismo, ao imperialismo, particularmente o americano. Nesse sentido, a velha tradição brasileira com a qual o Brasil nasceu, a da prevalência do Estado sobre a sociedade, foi ao seu ápice: criou-se aqui uma “estadolatria”, inclusive, com um sindicalismo potente e ligado às empresas estatais e não às empresas de mercado. O sindicalismo da Petrobras, de Volta Redonda, das estatais em geral, dos estaleiros, era um sindicalismo dominado pelos comunistas e, quando não dominado, sob forte influência deles e frequentemente em aliança com os setores do PTB.

Com isso, o sindicato e o sindicalismo em geral passaram a orbitar no interior do Estado. Ao lado disso, a modernização do parque industrial gerou uma nova categoria e uma nova fundação do movimento sindical e operário, particularmente no ABC, de onde provirá o Lula e posteriormente o PT, que são claramente contra — dito e proclamado — a consolidação das leis do trabalho, que seria o AI-5 do trabalhador. Isso foi dito pelo ex-presidente Lula numa manifestação pública e está registrado em vários lugares. Para o PT, o movimento sindical deveria seguir uma linha de autonomia em relação ao Estado e às suas instituições, e o lugar do movimento sindical seria o da disputa direta no mercado, na sociedade, entre capital e trabalho. Vale dizer, é como se tivéssemos voltado aos anos 20, época da fundação do Partido Comunista Brasileiro.

A esquerda dos anos 70

Esse movimento de retorno à autonomia dos trabalhadores, que é dos anos 70, e de exercício do sindicalismo petista na região do ABC, teve um enorme fastígio, através do qual esse movimento conseguiu superar os limites do mundo operário e sindical e se tornar cada vez mais influente na vida social. Com que agenda conseguiram isso? Uma agenda de autonomia, de confronto de classe contra classe no mundo do trabalho, de conquista de direitos extraídos a partir de greves e não de outorgas advindas do Estado. Isso levou a que uma grande franja da intelectualidade viesse a se solidarizar e apoiar o PT.

Cito alguns dos grandes intelectuais que fizeram esse movimento em função dessa nova agenda: Raymundo Faoro, Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, entre tantos outros, dando uma legitimidade imensa a esse movimento social que logo se constituiria em partido político. Essa agenda fez também com que setores progressistas da igreja católica viessem a legitimar a emergência desse novo ator da sociedade brasileira, isto é, de um partido com extração do movimento sindical dos trabalhadores em geral.

PT: de um partido da sociedade a um partido de Estado

O movimento sindical e operário também não está solto no mundo. Na medida em que esse partido novo ingressa no mundo da política e começa a competir em eleições, principalmente na sucessão presidencial, ele se vê diante da seguinte alternativa: ou seguir fiel a si mesmo, à sua origem, que é fundamentalmente ligada à sociedade civil e não ao Estado, tentando adquirir ao longo do tempo mais musculatura política, sem privilegiar o objetivo da imediata conquista pela via eleitoral, ou fazer o jogo e se integrar ao jogo da política tradicional. Como se sabe, aos poucos quase sem sentir, esse partido tão alvissareiro, com essa origem tão particular, qual seja, sociedade civil e mundo do trabalho, vai assimilando e introjetando práticas objetivas que eram próprias da tradição burguesa brasileira. Dessa forma, por uma verdadeira mutação, esse partido vai se tornando, por força das novas circunstâncias, um partido de Estado e, com isso, recuperando e dando nova vida à cultura de Estado predominantemente entre nós.

As lutas contra a privatização em que o PT se envolveu ao longo do governo FHC estavam claramente fincadas no objetivo de defender a presença do Estado na vida econômica e na modernização do país. Cria-se em então — para ficar na metáfora com que você me provoca — um nevoeiro imenso em que os interesses e as classes sociais se tornam indistintos. O que importava era a preservação do Estado, e mais do que a sua preservação, a sua expansão, como se o avanço do capitalismo de Estado fosse uma câmara, uma antessala para uma transição futura ao socialismo.

Perda de distintividade

Quais são os interesses dos trabalhadores nesse jogo? São interesses próprios, autônomos ou os interesses dessa política que precisava se manter e se sustentar? Com essa movimentação, iniciou um movimento que, longe de ser uma força de descontinuidade com a tradição, se tornou uma força legitimadora da tradição. Basta ver, por exemplo, como o PT passou a valorizar a Era Vargas, como passou a valorizar, inclusive, a Era Geisel, do Regime Militar. Em nome de quê? De demandas de autonomia da sociedade, em defesa dos trabalhadores, ou em defesa do reforço do Estado e de uma industrialização comandada pelo Estado?

A meu ver essa perda de distintividade fez com que o que havia de potente na sociedade emergente perdesse virilidade, vigor, aliás, como teria ocorrido com o sindicalismo dos anos 50, que teria abdicado da sua autonomia em função do projeto nacional-desenvolvimentista. É uma volta. Este país tem medo de andar para frente, de romper com as suas tradições mais fundas, e a tradição mais funda que temos aqui é a de Estado.

Essa “estadolatria” foi negativa para o país?

Sem dúvida.

Hoje a esquerda defende a intervenção do Estado como condição necessária para regular a economia e a área social, por exemplo. O que seria uma alternativa sem a presença do Estado?

A alternativa, nós não a tentamos. O que a esquerda classicamente viveu, desde Marx e de uma tradição que vem com Gramsci e outros, é a busca por autonomia, a criação de novas instituições estatais a partir de baixo. A utopia do movimento socialista, da esquerda em geral, foi sempre a da remoção do Estado, do fim do Estado, e isso, num passe de mágica, foi convertido por circunstâncias nossas, a nossa tradição, a maneira como nós nascemos — nós nascemos a partir do Estado — e pelas circunstâncias internacionais, e fomos criando uma esquerda estatalizada, com uma relação mórbida com os grandes interesses da sociedade. Isso foi uma abdicação.

Essa possível mudança na postura da esquerda pode estar relacionada com uma estratégia de não querer se identificar com o modelo neoliberal que defende um Estado mínimo, especialmente na área econômica? Foi por essa razão que a esquerda reforçou a importância do Estado ou o que aconteceu para que houvesse uma mudança de rota, abdicando da autonomia e reforçando o papel do Estado?

A sua questão é muito pertinente. Houve esse temor, sim, mas ao mundo do trabalho não cabe se deixar levar por esses esquemas que são estranhos a ele. O que é próprio ao mundo do trabalho é a criação da sua identidade, da sua autonomia, do seu projeto.

Está circulando a notícia de que o governo Temer pretende dar encaminhamento a uma reforma trabalhista, a qual poderá regular jornadas de trabalho de até 12 horas semanais e permitir contratações por hora trabalhada.

Por ora, não vejo como me manifestar sobre isso, porque leio essas notícias ainda na região dos boatos.

Mas a minha pergunta é como garantir os direitos trabalhistas, autonomia do trabalhador, e não retroceder? O Estado é fundamental nesse processo? A esquerda defende que sem um Estado forte não se garante isso. O que seria uma alternativa?

Estamos num momento muito complicado da história do mundo, porque o trabalhador tem que defender também, sobretudo neste momento de crise do capitalismo e de grandes mutações sociais, a sua empregabilidade. Então, nesse sentido, esse mundo tem que ser um mundo negociado. Trabalhadores e empresários precisam encontrar formas de negociação. Como manter um mercado de trabalho ativo, capaz de atrair cada vez mais gente para o seu interior? O mundo todo tem que se repensar e está se repensando, mas aqui nós nos recusamos a pensar esses novos processos; a nossa posição é fundamentalmente defensiva. São possíveis políticas ofensivas a partir da auto-organização da vida social, é possível os trabalhadores terem um papel mais ativo dentro das empresas, é possível, sobretudo, que haja uma intervenção cada vez mais forte da sociedade civil nas políticas públicas, mas para isso é preciso que ela seja educada sobre o que se passa no mundo, que se tornou de uma enorme complexidade.

Muitas das categorias que governaram o nosso mundo até, digamos, 1970, já não têm mais vigência, perderam sentido, e o fato de nós termos uma esquerda que desanimou de pensar e inovar, criou embaraços monumentais. Não se está mais no mundo de 1950 aqui no Brasil, mas o comportamento é como se ainda estivéssemos e isso não traz solução para a crise intelectual, econômica, social e política em que nos encontramos.

Fora Temer

Diz-se que está ganhando um foro, pelo menos nas redes sociais e manifestações de rua, a manifestação “fora Temer”. Está bem, mas, se sai o Temer, põe quem no lugar dele? A volta de Dilma e do nacional-desenvolvimentismo recessivo e anacrônico que nos trouxe ao longo do exercício do seu mandato nos leva aonde? Ao aprofundamento da crise política, econômica e social. Fora Temer e põe o que no lugar? Qual é a alternativa moderna que está se pondo para a sociedade brasileira? Não se tem nada à vista. Então, para responder a sua primeira pergunta, diria que o nevoeiro persiste não apenas pelas camadas pesadas de chumbo que nos vêm do passado, mas porque não somos senhores da nossa circunstância; obedecemos aos velhos comandos que nos trouxeram a essa situação.

O seu diagnóstico é o de que a crise continua. Mas, apesar disso, ela tem novos elementos com a saída de Dilma? Trata-se de uma nova fase da crise?

Foi uma tentativa de sair da crise, mas se você me perguntar se essa tentativa vai ser frutífera, eu diria: Só Deus sabe, porque as resistências que vêm dessa cultura do passado a qualquer mudança pesam como chumbo na vida dos contemporâneos e removê-las não é trabalho fácil, porque não temos lideranças para isso. As lideranças de esquerda que temos são comprometidas com o passado, com a tradição.

O que o senhor está dizendo é que não temos que resistir às mudanças que estão sendo propostas?

Não sei quais são as mudanças. Esse elenco de mudanças ainda não foi apresentado, a não ser pontualmente.

Entre mudanças propostas, o governo Temer está sugerindo a PEC 241, que determinará um novo regime fiscal. Essa é uma proposta adequada para esse novo tempo ou não?

Eu não domino os detalhes dessa problemática, mas que é consensual a necessidade de um ajuste fiscal, isso é. A própria Dilma, no início do seu segundo mandato, concordou com isso ao convidar o ex-ministro Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Aí há imperativos e as circunstâncias não são favoráveis para que se tomem direções sem consultar os seus riscos: vale ou não vale ampliar o mercado de trabalho? Vale ou não vale ampliar a logística e a malha de ferrovias ou hidrovias — que não temos? Dispomos de recursos para isso ou não? É o Estado que deve satisfazer a essas necessidades? Mas o Estado está falido. Então, há entre nós, fruto da nossa formação, uma aversão natural ao mercado, ao lucro, porque nós somos ibéricos, viemos da catolicidade da Contrarreforma. Como vamos conseguir recursos para enfrentar a tarefa mais nobre que este país requer, que é a da educação?

Então, recuperar a agenda da modernização e olhar para frente neste momento significa o que para o senhor? O Brasil tem que se modernizar abrindo mais possibilidades para o mercado ou mantendo a intervenção estatal ou buscando outra via? O que seria?

Com a intervenção do Estado, com ação reguladora do Estado. Agora, o Estado sozinho pode o quê? Ele fez algumas coisas importantes, sobretudo na era Vargas, mas Volta Redonda foi feita com capital americano. Eu estive — não sei se foi um sonho — no quarto em que Getúlio Vargas se matou e sou capaz de jurar que vi numa parede uma fotografia dele ao lado do Roosevelt, desfilando em carro aberto na Avenida Rio Branco (Natal-RN).

O capitalismo de Estado e a fusão entre o público e o privado

Nós não somos a Coreia do Norte, um capitalismo autárquico. O nosso capitalismo nasceu dessa associação com o capitalismo internacional. Eu estaria dizendo que o Estado deve recuar disso? Longe de mim e da minha história. Estou dizendo que ele não pode ocupar esse papel determinante, monopólico. Esse Estado insulado levou a isto que se vê por aí: a perda de distinção entre o público e o privado, como aparece nas políticas exercitadas pelos fundos de pensão. Isso trouxe uma riqueza para quem? Criou uma sociedade mais igual ou desigual?

O capitalismo de Estado no Brasil nunca esteve interessado no tema da igualdade de oportunidades, mas na expansão da lucratividade, das forças produtivas materiais; são políticas muito residuais. Então, hoje somos, sem o menor orgulho, uma das sociedades mais desiguais do mundo. Há todo um espaço novo para se pensar, mas nós temos bolas de ferro nos pés que nos mantêm no mesmo lugar.

Que intelectuais ou teorias nos ajudariam a pensar um rumo diferente para o Brasil e a modernização daqui para frente?

Ah, é tão difícil responder isso. Vou tentar sair um pouco dessa questão para, mais à frente, tentar respondê-la. Veja as cerimônias de abertura e encerramento das Olimpíadas e Paralimpíadas. Veja que riqueza, que capacidade de invenção. O Brasil é uma grande novidade no mundo, a sua cultura, as suas tradições, a maneira como as raças e religiões entre nós convivem é exemplar. Nós temos um tesouro civil nessas Olimpíadas, que foram concebidas por intelectuais que foram à nossa história e trouxeram o que há de vivo, de interessante nela. Mas nós deixamos de pensar há muito tempo, porque, na verdade, o inventário dessas cerimônias são concepções de intelectuais dos anos 35, 40: ali estão Gilberto Freyre, Sérgio Buarque, Ary Barroso, e novamente apareceu o funk, a ópera de rua, que é uma criação nossa. Isso precisa ser trazido de volta à reflexão.

Que país somos, o que queremos ser e como vamos pavimentar o caminho para esse futuro? Se você me perguntar como vamos fazer isso, vou te responder com sinceridade que não sei, porque é preciso um movimento coletivo, uma animação, uma crença de que é possível mudar e não ficarmos atrelados a experiências do passado.

O nacional-estatismo já deu o que tinha que dar. O regime militar levou isso às últimas consequências. E quais são os resultados? Lesões ambientais sem tamanho, aprofundamento da desigualdade, e deve-se reconhecer o desenvolvimento de algumas forças produtivas, sem dúvida, mas faz o balanço disso: mais se perdeu do que se ganhou.

É claro que alguns elementos são nossos e originários, porque são marcas de pele e, nesse sentido, o Estado sempre será importante entre nós, mas é mais do que necessário democratizar esse Estado, porque, como se viu ao longo desses anos que vivemos, o Estado não foi democratizado; ele foi capturado por interesses particularistas.

Mas não vislumbra o que seria a possibilidade de saída?

Tudo o que há é reverência ao passado, temor do futuro e imobilização mental em quadros anquilosados. A nossa universidade parou de pensar há muito tempo. A saída nós temos que ir tateando na parede, procurando onde ela está. Não vai ser agarrados às velhas opiniões que vamos encontrá-las.

Em termos de reestruturação política dos grandes partidos, como PT, PMDB, PSDB, o que deve acontecer?

Penso que esses partidos já estão bastante complicados. Os partidos dominantes, PT e PSDB, não respiram nada novo. E na esquerda, o que se vê entre os jovens? Uma volta aos tempos míticos da revolução, da insurreição das ruas; é triste.

Alguns têm dito que entre os jovens está aumentando uma visão mais neoliberal. Concorda?

Não concordo, não. Isso existe, mas não vem nascendo com força. Isso também seria uma volta ao passado pela direita. À direita e à esquerda, volta-se ao passado. O país está retido, e esses 13 anos de PT — que me perdoem os petistas — foram anos em que o pensamento não teve como avançar, porque ele ficou prisioneiro das possibilidades de um homem providencial, o Lula, encontrar uma saída para tudo. Nesse sentido, o PT abdicou de pensar, o pensamento foi elaborado por cima e o país foi anestesiado por uma política, essa sim, de cunho neoliberal, do consumismo, de satisfazer as necessidades das pessoas pelo consumo — o carro novo, o utensílio novo — e não pelos direitos.

Diria que apostar na livre associação é um belo remédio. É claro que sozinho isso não leva a nada; é preciso uma orientação política, a qual, dirigida para o Estado, é sua democratização. Há quem fale em empreendedorismo, como o professor Mangabeira Unger. Está bem, que se estimule o empreendedorismo, essa é uma política correta, mas é preciso ter uma orientação política para isso.

Que sociedade queremos? Uma sociedade projetada para uma imediata transição ao socialismo? Só uma pessoa inteiramente desqualificada poderia admitir essa hipótese. Então, temos que conviver com o capitalismo e impor limites a ele, domesticá-lo e abrir alternativas para que essa nova sociedade que está aí chegue à economia, o que de maneira rudimentar vem acontecendo. É difícil conceber uma alternativa para isso que aí está. Agora, pior de tudo é desistir de procurá-la.

O país abandonou a experiência da livre associação que, em alguns momentos, germinou entre nós, mas não mais se procurou associar, porque havia, por cima, uma entidade litúrgica político-religiosa que resolveria todas as nossas questões.

Mas alguns ainda apostam no retorno do ex-presidente Lula em 2018.

Mas, se vier, vem diferente, porque essa possibilidade não lhe é mais dada. Não tem mais como exercer o encantamento sobre as massas à base de políticas compensatórias, à base do consumo. Essa política consumerista é neoliberal.

Mas vê a possibilidade de a esquerda se reposicionar politicamente depois de 13 anos de governo petista?

Acho muito difícil. Ela vai precisar de tempo e de liberdade de desenvolvimento intelectual, porque a nossa esquerda está prisioneira de si mesma, da sua história, com cultos antigos, Che Guevara, Marighella. A nossa esquerda é muito atrasada.

E aquela esquerda que levanta a discussão sobre as questões ambientais e faz uma crítica à financeirização do capitalismo?

Eu apostaria mais nessa direção. Mas é preciso também que tenha políticos mais maduros, mais cultivados. A Marina, com todo o respeito que ela merece, tem uma agenda de traços modernos, mas, por outro lado, muito recessivos, inclusive na questão comportamental. Mas sem dúvida ela é uma presença novidadeira nesse quadro de mesmice que caracteriza o nosso pensamento.

Como está a sociedade brasileira pós-impeachment? Saímos desse processo como uma sociedade mais frágil, mais imatura ou mais amadurecida politicamente, mais forte, mais apática ou mais política, mais antidemocrática ou democrática? Que mudanças esse processo político trouxe ou ainda trará para a sociedade brasileira?

Nós ainda não saímos dessa fase. O impeachment teve uma solução legal, mas nós não demos as costas ao passado. Estamos tentando edificá-lo. O movimento “fora Temer” quer dizer isto: não há impeachment; é preciso retomar imediatamente a experiência anterior. O movimento saudável seria procurar, nesses dois anos, caminhos, alternativas a partir de conflitos, e lá por 2018 apresentarmos à sociedade projetos consistentes, mas isso não é o que se pratica. Vive-se cada momento como se fosse o último; radicaliza-se tudo em nome de coisas já perdidas. A experiência presidencial Dilma Rousseff é perdida e não há quem ponha aquele projeto de volta; nem ela. Aliás, ela já tinha declinado desse projeto. Foi ela quem nomeou Joaquim Levy.

Mas muitos dizem que Temer vai dar seguimento a esse projeto.

Não, Temer está aí tateando, procurando alguma saída para ele.

Já é possível saber qual é o projeto desse governo?

Por ora, é um governo imaturo. É preciso que esse governo se torne governo. Esse governo está ameaçado pelas forças do passado e não está animado por nenhuma força emergente que aponte para o futuro. Não por culpa pessoal do Temer, mas porque as circunstâncias são essas.

O senhor tem dito que o Brasil está precisando do “espírito de concórdia”. O país ficou dividido entre os que defenderam o discurso do golpe e os que foram contrários. A concórdia será possível daqui para frente?

Vejo essa possibilidade com muito pessimismo, porque a concórdia é uma virtude do coração, como diz a Palavra. E os corações estão desconectados da cabeça; estão batendo ao ritmo do passado e não querem bater ao ritmo da hora presente e da hora futura. Então, que defendam os privilégios, os monopólios, os particularismos, as corporações, esse corporativismo que nos mata. Que defendam isso. E fazer o que com este país de 200 milhões de habitantes, com as massas afundadas em situações de escassas oportunidades de vida, sem emprego, sem serviços públicos à altura? Difícil.

Sempre aparece uma saída quando se procura por ela. Para isso não se pode dizer que se quer aquela saída, aquela que me reponha aos anos de 1950, porque esses anos não voltam mais e se tornaram anacrônicos; o mundo mudou. É só olhar para a política americana do Obama e ver o que era. E eu diria mais: o mundo vem mudando para melhor, com todas as dificuldades existentes.

A política de refugiados da Ângela Merkel não pode perder. Ela pode até vir a perder, mas não podemos deixar de socorrê-la com nosso apoio, porque a vida se faz a cada instante. Não tem a descoberta de um caminho que avance; cada momento é um passo e tem que procurar dar o passo certo neste momento em que vivemos. Vamos ver o que vai acontecer com as eleições municipais, porque elas são um indicador. Talvez elas nos surpreendam e mostrem uma sociedade que está buscando novas possibilidades. Vamos aguardar.

Deseja acrescentar algo?

Gostaria que você tivesse piedade de mim, que aligeirasse as partes mais malditas da minha fala para que não levantasse uma onda de cólera contra a minha pessoa. (Risos).

Levantar a poeira e dar volta por cima (4 set.)

Foi bonita a festa, varreu para longe o azedume que nos doía na alma. Pena que logo terminou, mas não dá para afastar da memória a multidão enlevada no ato de ocupação popular do Boulevard Olímpico, as nossas vitórias esportivas, poucas, mas boas, inclusive no Maracanã da Copa perdida em 1950, e até o surpreendente êxito da organização de um evento tão complexo como a Olimpíada. As cerimônias de abertura e de encerramento dos jogos, ambas belíssimas e de pungente simplicidade, souberam narrar o enredo da nossa cultura e da nossa original civilização, tornando patente que 500 anos de História não foram perdidos, como sustenta essa historiografia de butique em moda, e que contamos com uma plataforma segura para seguirmos em frente.

O caminho à frente, ninguém duvida, não será fácil. Processos de impeachment presidenciais são doloridos e deixam marcas, e este aí promete não ser diferente. Venha o que vier, a experiência vivida sob o ciclo petista, especialmente na condução da política e da economia sob o governo Dilma, é uma página virada na nossa vida republicana. O nacionalismo autárquico, o decisionismo sem freios do Poder Executivo, o capitalismo de Estado com sua perversa indistinção entre as esferas do público e do privado, o revival do terceiro-mundismo demonstraram-se práticas desastrosas cujos efeitos são sentidos por todos, sobretudo pelos mais vulneráveis.

De seguro, temos em mãos uma identidade cultural, tal como a celebramos nas festas olímpicas, e uma arquitetura institucional resistente às adversidades, cuja resiliência tem sido comprovada em meio ao furacão a que fomos expostos. Faltam-nos os partidos e um rumo. Encontrá-los demanda tempo porque diante das ruínas que sobraram da Operação Lava Jato — e não só por ela — não há muito que salvar.

O PT, maior partido da esquerda, logo que se fez governo abandonou a vocação que o trouxe ao mundo, convertendo-se num partido de Estado com todos os vícios inerentes a formações partidárias desse tipo; o PSDB, por sua vez, findos os anos de fastígio dos seus longos anos de governo, acomodou-se aos louros obtidos com a execução bem-sucedida do Plano Real e se reduziu a um partido de quadros sem raízes na vida popular. O PMDB, ao esgotar a agenda das lutas pela redemocratização do País, perverte-se numa agremiação a reunir caciques regionais, com frequência originários de antigas oligarquias, sem alma e luz própria, estrangeiro aos temas emergentes numa sociedade em intenso processo de mutação. Os demais, ancilares, apenas vêm contando para a composição de coalizões governamentais, sem âncoras sociais e de concepções do mundo que lhes prometam melhor destino.

Quanto aos rumos, o horizonte é igualmente sombrio. O anacronismo em que se deixou enlear o pensamento da esquerda, ou embalada pelas promessas do pragmatismo reinante — do qual, reconheça-se, colheu frutos em curto período — ou porque fez ouvidos moucos aos processos que fizeram o mundo passar a girar em outros gonzos a partir da aceleração do chamado fenômeno da globalização e suas profundas repercussões societais e ambientais, fixou-a no tempo em que vigia o primado da categoria Estado-nação.

Sob o governo Dilma Rousseff, mais que no de Lula, essa categoria exerceu papel de centralidade na estratégia governamental, confundindo-se as tendências inexoráveis favorecedoras da mundialização da economia com neoliberalismo. A estatolatria, malsinada marca de origem da nossa formação, tornou-se, então, a referência da política, perdida de vista a enérgica emergência da sociedade civil desde as lutas pela democratização do País e que se atualizou com as manifestações de junho de 2013.

Essa esquerda dá as costas ao Marx que reconhecia na mundialização da economia o momento propício à ultrapassagem do capitalismo; ao Gramsci que bem antes de Habermas já reconhecia o imperativo de se preparar a transição para uma ordem cosmopolita; para não falar da moderna teoria social, Habermas à frente, como nas obras de A. Giddens e U. Beck, entre outros, que têm na auto-organização do social a pedra de toque de suas utopias realistas, oxímoro que abriga, na cena contemporânea, os ideais de igual-liberdade.

Regrediu-se ao universo mental dos anos 1950, alçando-se o populismo centrado no conceito de Estado-nação a uma política de emancipação social de um povo explorado. Não se temeu o exagero, sustentando alguns que o populismo latino-americano, mais do que um fenômeno da periferia do mundo, deveria universalizar-se no Ocidente desenvolvido.

A dominação carismática escapou do baú das piores décadas do século passado para se tornar fonte de legitimação do poder de uma personalidade tida como providencial. E isso num momento em que aqui e em boa parte do mundo a sociedade reclama o direito de participação na tomada de decisões na esfera pública.

Na modalidade do populismo praticado pelo PT, longe de ser de mobilização, como noutras experiências vizinhas à nossa que conviveram mal com o sistema da representação política, ele se revestiu, mascarado pelo reconhecido carisma de Lula, de um caráter tecnocrático, insulando-se a tomada de decisões nas agências e nos aparelhos estatais, a serem respaldadas no Poder Legislativo, pelo bizarro presidencialismo de coalizão então adotado. Esse modelo não era fácil de ser seguido, particularmente por quem não detinha carisma e era refratário à vida parlamentar, caso da presidente Dilma, cuja opção de governo foi extremar à outrance o decisionismo do Executivo, com o que selou seu destino político no processo de impeachment ora concluído.

O impeachment não nos abre as portas do inferno, como desejam os que nada entenderam do que se passou. Mas eles são, felizmente, minoria e não terão como resistir ao poder de reflexão da sociedade, que apenas começou, sobre os infaustos acontecimentos que nos trouxeram a ele.

Retomar o moderno, retomar a modernização (7 ago.)

O denso nevoeiro que até há pouco tempo embaçava a linha do horizonte e nos interditava prever o dia de amanhã começa a desanuviar. Passada a borrasca, já se podem contar os perdidos e os salvados, mesmo que os mais estropiados dentre esses não devam esperar uma sobrevida sem sobressaltos. A Olimpíada está conosco e espanta os maus presságios com a festa de confraternização entre povos, que traz consigo o espírito de concórdia de que tanto estamos precisados.

O processo eleitoral se anuncia — esse santo remédio de eficácia comprovada em nossas crises políticas —, e com ele o retorno da política, da discussão sobre que rumos devem ser empreendidos na administração de nossas cidades, que valores e princípios queremos para nortear nossa vida em comum, hora da persuasão de eleitores e de alianças entre os afins. E, quando couber, até entre contrários, do que a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados consistiu num auspicioso primeiro sinal.

Velhos timoneiros de volta a seus postos de comando entoam o velho lema de que navegar é preciso e, lentamente, ainda com destino incerto, tateia-se em busca de uma saída desta barafunda infernal em que fomos envolvidos. Não sairemos dela, contudo, enquanto estivermos prisioneiros dos apertados nós que nos atam ao passado.

O mundo mudou e nós mudamos com ele, e não há caminho fácil pela frente neste século 21 que resiste em começar, como neste episódio regressivo do Brexit, com a maré montante da direita e a ressurgência dos temas da xenofobia, do nacionalismo autárquico e a candidatura presidencial de Donald Trump nos EUA no surrado estilo populista de um Mussolini, inventário de horrores que nos vem do que houve de pior no século passado.

Para o começo do alívio desses nós torna-se necessário reafirmar a velha lição de que somos parte do Ocidente, um outro Ocidente, na caracterização de José Guilherme Merquior em belo ensaio esquecido (Revista Presença, n.º 15, 1988), e de que não devemos cultivar ressentimentos em razão do nosso atraso porque seríamos, de fato, “uma modificação e uma modulação original e vasta da cultura ocidental”. Uma das marcas da nossa originalidade residiria no fato de não termos compartilhado com os europeus o ethos da antimodernidade quando a História moderna foi vista como um pesadelo por muitos dos seus intelectuais. Ao contrário, segundo Merquior, o modernismo brasileiro foi percebido em chave otimista, longe da Kulturpessimismus europeia, como um “modernismo da modernização”, tal como presente em Mário de Andrade e confirmado com a ascensão de Juscelino Kubitschek — da prefeitura de Belo Horizonte com a obra da Pampulha à Presidência da República com a criação de Brasília —, quando as agendas do moderno e da modernização caminharam juntas.

O golpe militar interrompeu esse processo benfazejo. Com o novo regime a modernização apartou-se do moderno, que passou a ser reprimido com a intensificação da tutela estatal sobre os sindicatos, com o abafamento das tendências que se vinham acumulando em favor da auto-organização da vida social e com as severas limitações impostas à criação cultural e artística no País, cujos altos preços ainda pagamos. A democratização do País, consolidada com a Carta de 88, concedeu alento ao moderno, mas, a essa altura sem o embalo dos trilhos que antes percorria, ele não teria como se reencontrar com a modernização em razão da pesada herança de desacertos econômicos deixada pelo regime militar.

Sanear a economia foi obra do Plano Real e caberia ao governo do PT levar à frente a agenda do moderno presente nas suas lutas de fundação, respaldadas por importantes intelectuais críticos da modernização autoritária com que se tinha imposto o capitalismo no País, como, entre tantos, Sérgio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro e Florestan Fernandes. Partido com origem na moderna sociedade civil brasileira, ao se tornar governo, de modo surpreendente e sem apresentar suas razões, o PT logo se converteu em partido de Estado.

Essa conversão coincidiu com a adoção da obra do marxista italiano Antonio Gramsci — desde os anos 1960, influente em círculos da esquerda — como referência por alguns dos seus quadros dirigentes, embora numa versão antípoda das suas concepções originais, ironicamente caracterizada pelo sociólogo Francisco de Oliveira como hegemonia às avessas.

Ao invés de os partidos e movimentos sociais dos seres subalternos buscarem a conquista da hegemonia na sociedade civil em nome de suas concepções políticas e ético-morais, credenciando-se assim ao exercício de papéis dirigentes, pela prática levada a efeito pelas lideranças do PT caberia ao Estado (às avessas) instituí-la por cima.

Nessa reviravolta, mais do que abdicar da agenda do moderno, que pressupõe a autonomia dos seres sociais e de suas organizações, o PT alinhou-se sem alarde à tradição da modernização pelo alto que nos vinha da era Vargas, reanimada pelo ciclo do regime militar, em especial sob o governo Geisel, com as escoras do tipo de presidencialismo de coalizão bastarda que praticava e de suas políticas de cooptação dos movimentos sociais.

Sob a presidência de Dilma Rousseff, menos por sua imperícia nas coisas da política, mais pela exaustão da modelagem herdada do seu antecessor, tanto a agenda do moderno se rebelou contra ela — como se constatou nas manifestações massivas de junho de 2013 em favor da autonomia do social — como se lhe escapou das mãos a da modernização com a economia do País parando de crescer.

Estamos não num fim de caminho, mas no da sua retomada. Se o direito ao moderno não pode mais ser arrebatado da animosa sociedade brasileira de hoje, temos também um compromisso inarredável com a modernização que faz parte do nosso DNA.

Razões da agonia (4 jul.)

À primeira vista a cena política brasileira atual defronta o observador com uma terra devastada, varrida por ódio e ressentimento, chão calcinado onde nada de bom poderia medrar. Tal percepção poderia levá-lo até a conjeturar se não estaria diante de um caso perdido, uma sociedade que perdeu o rumo, condenada à autoextinção, como no caso de culturas do México pré-hispânico e de tantas outras apenas conhecidas pelos vestígios arqueológicos que deixaram. Mas basta reorientar seu olhar para a vida cotidiana, fechar as páginas dos jornais e fazer ouvidos moucos aos noticiários das rádios e da TV, principalmente ignorar o que se vocifera nas redes sociais da internet, para que corrija sua avaliação, pois tudo ali segue no seu fluxo usual no mundo do trabalho e nas suas principais instituições. Fora de foco, portanto, desvios imprevistos de curso.

A falta de comunicação entre política e sociedade é marca crônica da modernização brasileira, filha de um processo autoritário, que se manteve por gerações, em que o Estado e suas agências dispuseram do poder discricionário de modelar uma sociedade à qual se recusou liberdade de movimentos. Quando se admitiu que seres subalternos tivessem o direito de se organizar em torno de seus interesses, tal direito foi condicionado por uma ação tutelar exercida pelo Estado, tal como na ordenação corporativa sindical criada na primeira era Vargas, mas que deixou à margem os trabalhadores do campo, então largamente majoritários na estrutura ocupacional do País.

Tirante o curto interregno dos felizes anos de meados de 1950 aos infaustos do pós-1964, momento em que as demandas por autonomia dos seres subalternos urbanos e rurais ganham força, o script das décadas seguintes de aceleração a ferro e fogo da modernização, levado a efeito pelo regime militar, tomou a sociedade como uma base passiva para a consolidação de um capitalismo autoritário, na esquecida conceituação de Otávio Velho no seu Capitalismo autoritário e campesinato. A sociedade foi transfigurada por uma ação que lhe veio de cima a partir de um plano de estado-maior, enquanto, na dimensão da política, era imobilizada coercitivamente.

A democratização do País, realizada num contexto de transição com o regime militar, se nos trouxe as liberdades civis e públicas e a Carta inovadora de 1988, com seus institutos de defesa de direitos, não se fez acompanhar de mudanças significativas nas relações entre o Estado e a sociedade, que ainda conservam as linhas mestras da nossa tradição de capitalismo autoritário. A democracia não importou em rupturas, inclusive no terreno da formulação de narrativas sobre os destinos do País. Exemplares da continuidade entre os dois momentos, o agronegócio — de indiscutível sucesso econômico —, cujas fundações, ao fim e ao cabo, se enraízam no monopólio da terra e nas políticas de favorecimento promovidas pelos projetos de colonização do hinterland do regime militar; e as ideologias nacional-desenvolvimentistas que nos acompanham, com ênfases diversas tanto à direita — casos dos regimes de 1937 e do recente regime militar — quanto à esquerda, desde os anos 1930.

Houve, decerto, formações partidárias originárias do processo de democratização que apresentaram alternativas a essa tradição, particularmente as nossas duas versões da social-democracia, o PT e o PSDB. Esta última, governo em dois mandatos presidenciais, mais aplicada em diminuir e controlar o papel do Estado na economia, tal como testemunhado por sua política de privatizações, do que orientada para a animação da sociedade civil e do estabelecimento de vínculos com a vida associativa.

O caso do PT é mais intrigante, uma vez que ele inicia sua trajetória numa aberta denúncia do capitalismo autoritário, de suas práticas e instituições, inclusive da CLT e do exclusivo agrário, voltado com energia para a valorização das instituições sociais e de defesa da sua autonomia diante do Estado, para, mais à frente, sucumbir aos cantos de sereia da tradição republicana autoritária. Nessa conversão, seu projeto de mudança não viria de baixo, da agregação de forças sociais mobilizadas em torno de reformas substantivas no terreno da democracia política, mas por cima.

Da primeira metade do primeiro governo Lula, em que subsistiam elementos de continuidade com a experiência de governo do PSDB, transita-se, sem que os fundamentos dessa mutação tenham sido justificados perante a sociedade, para a modelagem nacional-desenvolvimentista. Para suas relações com o Legislativo os mecanismos de cooptação do presidencialismo de coalizão bastariam, reforçados por um engenhoso e criminal sistema de extração de recursos de empresas públicas com que literalmente se passou a comprar apoio parlamentar. Por esse caminho turvo, bafejado por um partido com origem na esquerda, mais uma vez a modelagem do capitalismo autoritário encontrou formas de sustentação.

A política é refratária às linhas retas. Aqui, é sabido, ela prefere os caminhos em ziguezagues, como nesse do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, pois o alvo atingido de verdade é menos ela do que a natureza do nosso capitalismo autoritário, que inspirou suas práticas de governo e que estão, agora, com suas fontes de reprodução à morte.

A agonia a que ora somos submetidos provém da política tal como a conhecemos desde que ingressamos na modernidade, porque definitivamente nossa sociedade se tornou mais moderna que seu Estado e começa a demandar por mais espaço a fim de se auto-organizar. Os idos de junho de 2013, um levante da sociedade contra esse Estado que está aí, são a maior confirmação disso. O que nos falta é tentar acompanhar pela cabeça, pela reflexão, o caminho que já fizemos com os nossos pés, jogando ao mar esse entulho de ideias velhas que ainda povoam a cena como fantasmas de outro tempo.

A crise, os tribunais e o parlamento (5 jun.)

Análises de conjunturas políticas, muito especialmente em épocas de crise, têm em mira a localização dos pontos sensíveis a partir dos quais uma dada intervenção dos atores possa alterar a correlação de forças existente em favor da direção que se deseja imprimir aos rumos dos acontecimentos. Tais operações, na nossa experiência republicana, já conheceram como lugares privilegiados a questão militar e a sindical, quando a expertise demandada nessas análises implicava conhecer as inclinações de suas lideranças.

Na circunstância que aí está não há mistério na identificação desse lugar de difícil precisão. Até as pedras das ruas são capazes de reconhecê-lo no interior dos tribunais, no juizado federal de Curitiba e, principalmente, neste papel de pontificado laico de que está investido o Supremo Tribunal Federal. A judicialização da política virou a segunda pele da República, a tal ponto que a sociedade já adotou como língua geral a que lhe vem do Direito, dos seus procedimentos e instituições, esgrimindo, à esquerda e à direita, o texto constitucional em todas as controvérsias políticas.

O enigma da atual conjuntura reside no fato incontornável de este lugar, por definição, ser neutro quanto à política, na medida em que somente pode agir por provocação de quem de direito. Por essa razão elementar, o diagnóstico formulado pelos responsáveis pela condução da Operação Lava Jato de que a raiz dos nossos males reside em nossas estruturas políticas, embora inequivocamente correto, somente pode se converter numa intervenção saneadora por obra de um agente externo ao Poder Judiciário, no caso, o poder político e suas instituições, crucialmente o Parlamento. Intervenções tópicas, mesmo que exemplares, como detenções e eventuais condenações, não têm o condão de erradicá-los.

A Constituição de 1988, que coroou o processo de democratização levado a efeito pela sociedade e suas instituições, se rompeu com a nossa cultura de autoritarismo político, manteve, contudo, a desconfiança que lhe vinha do peso das nossas tradições, do Império à República, quanto à representação política. Descrente da possibilidade do Parlamento em promover mudanças sociais, o constituinte dedicou-se à criação de novos direitos em matéria social, a serem assegurados por uma série de institutos que deveriam atuar no sentido de concretizar seus ideais de justiça, a serem acionados até por simples cidadãos ou entes originários da sociedade civil. Por meio dessas inovações, entre as quais a do Ministério Público como ente dedicado à defesa de sua obra, figura inédita no Direito comparado, ficava clara a intenção de impedir que muitas de suas criações, como no caso da Carta de 1946, conhecessem uma existência apenas simbólica.

As décadas recentes assistiram ao processo pelo qual a sociedade se apropriou dos novos institutos criados pela nova Constituição, tanto pelos partidos políticos quanto pelos movimentos sociais. Uma nova geração de magistrados, promotores, defensores públicos e professores nas escolas de Direito, em sintonia com a filosofia que a informava, sedimentou as suas inovações, aproximando-a, como em alguns casos famosos, até de uma obra aberta à criação da própria sociedade. Estava ali, na representação funcional exercida pelo Poder Judiciário, o Terceiro Gigante de que trata o jurista italiano Mauro Cappelletti.

Mas, se o constituinte foi tão atento na construção do sistema de representação funcional, não o foi em relação ao da representação política. O efeito dessa opção de não regular o sistema partidário, decerto em reação aos anos repressivos do regime militar, resultou na multiplicação indiscriminada dos partidos, em boa parte legendas sem identidade programática, o que acabou por expor o Legislativo à ação do Executivo e de sua política de cooptação por meio do presidencialismo dito de coalizão. De passagem, registre-se que o legislador, em defesa de um sistema partidário que se esvaziava de sentido, estabeleceu uma cláusula de barreira ao acesso à representação política, logo, porém, derrubada pela representação funcional numa decisão infeliz do Supremo Tribunal Federal.

A crise que aí está é política e não há solução sem ela e uma radical intervenção em suas instituições que devolva ao poder soberano o lugar que lhe compete nas democracias, que não pode ser usurpado a qualquer pretexto. Não importa o quão estejam estropiados os partidos e o Parlamento neste momento, embora seja irrecusável o reconhecimento de que, mesmo assim, venham sendo responsivos quanto às demandas da sociedade, inclusive neste episódio do impeachment que ainda nos aflige.

Estará mentindo quem disser que há uma saída fácil deste pandemônio em que estamos envolvidos, como aqueles que insinuam a convocação de eleições gerais já como panaceia. A sociedade precisa de tempo para se rearrumar, inclusive porque se está às portas dos pleitos municipais, quando se pode encontrar o fio para um novo começo e deliberar livremente sobre que rumos seguir. À espreita há quem sonde o terreno em escombros na expectativa de que está para chegar a hora do homem providencial vindo de um canto obscuro qualquer da nossa sociedade.

O tempo, porém, é escasso, e cabe ao governo Michel Temer administrá-lo para que se chegue à sucessão presidencial de 2018 com uma sociedade recomposta e em condições de retomar seu destino. De fato, a base parlamentar que sustenta seu governo pode trazer lembranças da Armata Brancaleone da inesquecível comédia italiana, mas é de perguntar àqueles de gosto pretensamente refinado e recém-chegados à política se tomaram conhecimento da manifestação de 3,5 milhões de pentecostais no dia de Corpus Christi na capital de São Paulo. Democracia, pluralidade e diversidade é isso aí, nas ruas e no Parlamento.

“Temer tem que limpar o terreno agora para quem chegar em 2018” (14 maio)

A chegada do governo interino de Michel Temer coincide com o desabrochar de uma sociedade com pretensões por autonomia, segundo o sociólogo Luiz Werneck Vianna. Essa nova organização não se vê tão representada politicamente, o que pode, segundo o professor da PUC-Rio, criar obstáculos “quase intransponíveis” para a nova conformação do Palácio do Planalto. “O que Temer tem que fazer agora é limpar o terreno para quem chegar em 2018”, afirma. Para ele, a ocorrência de dois processos de impeachment em menos de 25 anos faz crescer na sociedade a desconfiança com o regime presidencialista (Alexandra Martins).

Do ponto de vista de quem é contra o governo Temer, há o entendimento de que houve uma desvalorização do voto. Como o sr. vê essa questão?

O voto continua valendo o que vale. Está todo mundo interessado no voto em 2018. O País logo vai se mobilizar para as eleições municipais. A democracia brasileira se consolidou, vem se consolidando, as instituições vêm demonstrando capacidade de resistência, ou seja, a arquitetura constitucional de 1988 está passando por testes muito duros e está indo muito bem. A democracia política foi reforçada pelo discurso de todos, dos perdedores e vencedores. A Constituição se tornou uma língua geral da política brasileira. A questão que tem que ser verificada é como esse governo vai se encontrar com a opinião pública com tão pouco tempo para sanear as contas públicas. Esse ministério apresentado pelo governo Temer é um ministério politicamente muito denso e treinado.

A resistência social ao governo Temer, representada pelo MST ou pela CUT, é um desafio para o presidente interino?

Uma coisa assustadora e terrificante é imaginar que tipo de governo esse tipo de esquerda que você menciona poderia compor um governo neste País. Imagine um ministério com o senador Roberto Requião (PMDB-PR) na Fazenda. As críticas vêm de pessoas que não se dão conta da natureza das coisas, dos processos novos que estão em curso no País e do mundo, que já não é mais o da Margareth Thatcher (primeira-ministra britânica de 1979 a 1990), mas o do Barack Obama (presidente dos EUA), do papa, da Angela Merkel (premiê alemã), da ONU. Essa esquerda que você citou ainda está no mundo de Ronald Reagan (presidente dos EUA de 1981 a 1989). O anacronismo é uma marca da cultura política brasileira, mas ela persiste porque a política foi usurpada da sociedade. O PT, que nasceu com vocação de simular a vida civil, associativa, da deliberação, do assembleísmo, tornou-se um partido de Estado, aparelhou e deseducou a sociedade.

O que eu quero dizer é caso a resistência de movimentos sociais se imponha. Não pode ser um problema para o governo interino?

Não, o governo nasce com desafios muito fortes. A temperatura pode ser elevada, mas não vai passar de nada que seja muito impactante. É só tomar como referencia esse processo das ruas desde que o movimento do impeachment surgiu. Não houve nenhum atropelo, os conflitos foram mínimos, as ocorrências policiais praticamente foram inexistentes.

O novo lema do novo governo — ordem e progresso — parece dizer o contrário.

Não me parece um lema feliz. Está carregado com o pensamento do republicanismo autoritário da nossa tradição. É tão infeliz como pátria educadora (lema do segundo mandato do governo Dilma).

Com vários implicados na Operação Lava Jato, o PMDB pode tentar silenciar as investigações?

As investigações vão se aprofundar porque o Judiciário e a Polícia Federal, a essa altura, ganharam uma autonomia irreversível. Tentativa sempre poderá haver, mas me parece que não encontrarão sustentação, inclusive porque teremos uma opinião pública vigilante.

Como o sr. avalia a chegada do velho PMDB ao poder?

O momento é de enorme dificuldade para todos. Não se governa este País sem o PMDB, o Lula aprendeu isso. O partido tem capilaridade, é uma força da tradição. Como se governa esse País sem o centro político? Pela esquerda? A Dilma tentou. Tem que entender por que a Dilma perdeu capacidade de sustentação. Não foi um movimento político e social que fez emergir o governo Temer. Ele está emergindo porque caiu a política do governo, a economia e também no plano ético-moral. A saída institucional é o Temer assumir.

Como o governo interino de Michel Temer vai obter legitimidade?

Ele vai ter que se legitimar pelas políticas, demonstrando capacidade de pôr a economia nos eixos, de animar a sociedade com novos horizontes. É um cenário muito difícil. Qual seria a alternativa? Novas eleições? Você convocar eleições a partir dessa ruína, sem que a sociedade tenha tempo de se organizar, para criar espaço para um herói providencial, um cavaleiro da fortuna de sabe-se lá onde? Quantos votos terá Bolsonaro (Jair, deputado do PSC-RJ)? De onde vem o cavaleiro da fortuna, sem apoio, com linguagem demagógica? A Dilma não está sendo derrubada.

Mas ela não foi condenada.

Mas o governo dela derruiu. A acusação é de crime de responsabilidade fiscal.

Não está provado. Do contrário teremos que tirar vários governadores deste País, não?

Essa argumentação é como se nada tivesse acontecido. Este País está sem governo. Há quanto tempo a Dilma não governa? Inclusive ela não gosta e não sabe governar. As lideranças mais conscientes têm consciência disso, de que as coisas chegaram a esse ponto por incompetência política e administrativa dela, pelos erros dela. Derruiu. O que fica no lugar? Fica no lugar um vice e as instituições. A política brasileira tem que ser pensada agora de forma absolutamente responsável, sob pena de entrar numa conjunção que vai fazer com que todas as nossas conquistas sejam perdidas. Retrocesso é perder o que conquistamos do ponto de vista político institucional. Estamos numa situação revolucionária? Certamente não, inclusive porque os partidos revolucionários não estão aí. O que você tem é uma retórica de alguns pouquíssimos revolucionários. A questão da terra se resolve com Kátia Abreu no ministério (da Agricultura)?

E resolve agora com Blairo Maggi (deputado PP-MT, novo ministro da Agricultura)?

Vai continuar igual porque a situação não te permite botar o Stédile (João Pedro, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) na Agricultura ou no Desenvolvimento Agrário. Aliás, não há partido agrário camponês no Brasil. Stédile podia ter montado um, mas não montou.

O PSDB está bem contemplado com três ministérios?

O novo governo está buscando sustentação no Parlamento. Ele conseguiria isso com um grupo de notáveis com um programa de esquerda na mão? Os partidos estão em ruínas. O PSDB só tem califa querendo o lugar do califa, é uma luta pelo poder desvairada. Não tem quadros, só nos vértices, mas estão todos envolvidos em projetos pessoais de grandeza. Tem o Fernando Henrique Cardozo, que já não tem ambição do califado e ainda mantém os pretendentes no equilíbrio. Mas o PSDB não é um partido político moderno porque não tem cabeça, troncos nem membros. A questão é como sair de uma barafunda dessa para um situação avançada, de enraizamento do governo na sociedade, criando uma agenda que possa ser produzida de uma forma que a sociedade entenda, legitime e aceite. Não é essa a situação atual.

Dilma pode voltar?

Acho difícil. Se o governo Temer fracassar, uma nova eleição presidencial pode ocorrer no meio do caminho. É uma saída difícil do ponto de vista constitucional. Poder pode, mas a Dilma volta para governar com quem? Com que Parlamento?

E Lula se recupera?

Lula é uma referência poderosa dentro do PT. Dizer que ele não está machucado seria uma ingenuidade. Deve estar sofrido. É um nome forte da política brasileira que não vai sair dela assim facilmente. É uma referência mais do que histórica, tem comando, liderança, talento político, mas malbaratado pela presidente que elegeu.

O semiparlamentarismo, regime defendido por Temer, teria respaldo social?

Sim porque o presidencialismo brasileiro saiu malquerido nesse segundo impeachment. Foram dois em 25 anos, é muita coisa. E afora a história das crises politicas que têm sido a tradição do nosso presidencialismo, com Jânio Quadros, João Goulart e Getúlio Vargas. A sociedade brasileira está amadurecendo para o semipresidencialismo ou para formas de parlamentarismo mais presentes na vida das pessoas porque a sociedade está se organizando. Não tem como entender o período de 2013 para cá sem registrar que há um processo de auto-organização social na vida brasileira. Só que ela ainda não se encontrou com os partidos, com a política, mas vem se encontrando. Preste atenção no movimento dos adolescentes nas escolas públicas. Esse movimento tem a cara de 2013, de chamar atenção para o tema da educação, para auto-organização social. E logo que esse processo se aprofundar, essas lideranças carismáticas terão lugar. A sociedade está se educando, passando por um processo em que sua auto-organização é cada vez mais desejada por ela própria. Ela não está mais identificando a representação legislativa como resultado de sua vontade. É claro que um governo com as características do Temer, que não saiu das urnas, vai ter uma dificuldade quase intransponível para realizar a agenda de mudanças necessárias. O que ele pode fazer agora é limpar o terreno para aquele que virá em 2018 levar adiante a tarefa de aprofundamento da democracia política no Brasil. Ele o fará com homens disponíveis para essa tarefa, que não saíram da soberania popular, mas de um processo de ruínas. O capital político do Temer para agir agora é pequeno.

O espírito do tempo e nós (1º. maio)

Estamos em trânsito, embora ninguém possa se atrever a apontar para qual destino. O mês de maio já se insinua no horizonte e, em meio aos escombros e à densa poeira que a ruína da política deixa em seus rastros depois dos infaustos acontecimentos que a puseram por terra, já podemos nos dar conta da imensidão da tarefa que temos pela frente a fim de devolver à vida o que nos sobrou. Durante um dia sem fim, diante da tela da TV, o País viu, ao vivo e em cores, o desfile da nossa representação política na votação do impeachment, certamente chocante para muitos dos nossos intelectuais que acordaram tarde para a participação na vida pública, confiados em que, sobre sua cabeça, os poderes mágicos da liderança a que se entregaram de corpo e alma bastariam para cuidar da realização das suas expectativas de uma sociedade mais justa.

Nua e crua, sem maquiagem, a nossa representação expôs sua rusticidade e, principalmente, a cultura do familismo imperante entre nós, tanto nos rincões quanto em setores ilustrados da vida social, para que não fique sem registro o comportamento das nossas elites. Por outro lado, em tantos chamava a atenção a retórica e os argumentos formalistas típicos dos tribunais, mesmo daqueles conhecidos por se manterem aferrados à tradição que nos vem de longe de conceder primazia à dimensão substantiva na avaliação de temas sociais em detrimento das formais.

Tudo contado entre os salvados e os perdidos, fica o inventário de que o sentimento das ruas, expresso desde junho de 2013 e reiterado desde aí em vigorosas manifestações, encontrou ressonância na vida parlamentar, não importando as motivações subalternas que ali também se fizeram presentes, porque foi o espírito do tempo, para falar na linguagem de Habermas em seus textos políticos, que encontrou, contra todas as probabilidades, sua oportunidade de afirmação naquela assembleia de fúrias desatinadas.

Nesse inventário não pode faltar o comportamento surpreendentemente civilizado das multidões que acorreram às ruas em favor ou contra o impeachment, contrariando as previsões, aliás, motivadas, de que aquele dia de cão culminaria em conflitos generalizados. Não foi assim, as grades que separavam os dois “partidos” no gramado em frente ao Congresso Nacional ficaram de pé — mais uma evidência de que o respeito às regras se tem entranhado na consciência popular — e todos se retiraram pacificamente da manifestação.

Igualmente ficará incompleto se não mencionar o papel das instituições legadas pelo constituinte da Carta de 88, que mais uma vez, em meio à tormenta, têm servido de âncora segura para que a sociedade não sucumba às paixões que venham ameaçá-la com os riscos de uma conflagração social. O texto da Constituição se tornou a língua geral de todos os envolvidos no processo de impeachment presidencial ainda em curso, importando, na cena política brasileira, um inédito protagonismo para o Direito, seus procedimentos e instituições. Aí, mais um marcador a sinalizar que a sociedade se rende ao espírito do tempo, ao confiar a resolução dos seus conflitos às vias da democracia política, recusando-se a aceitar uma saída por meio de uma ruptura constitucional.

O espírito do tempo que irrompe sem dono e com muitas vozes sem prévia concertação para se enunciar também se faz presente nas ações de instituições estatais, como nas da Polícia Federal, do Ministério Público e da magistratura, em particular na Justiça Federal de Curitiba. No caso, sua intervenção vai direto ao cerne da matéria ao identificar as raízes de muitos dos nossos males nas relações degradadas entre os partidos e o mundo do dinheiro, corrompendo nosso sistema de representação política e a esfera pública em geral. A recepção positiva de suas ações por parte da sociedade é mais um sinal de que o eixo do tempo está girando em seus gonzos em favor da democracia política.

Trata-se de uma mudança de época tramada em surdina pela modernização social e pelos efeitos imprevistos dela decorrentes. Essa mudança de época foi sinalizada com todas as tintas nas grandes manifestações de junho de 2013 — logo esquecidas depois das reverências de praxe —, que declararam em alto e bom som que a sociedade não admitia ser uma base passiva para o Estado e seus governantes. Ela queria participar e se envolver na administração das políticas públicas, encontrando ouvidos moucos no governo Dilma, que reiterou na sua campanha pela reeleição, em 2014, ser fiel às práticas e ao modelo contestado pelas ruas nas jornadas de junho.

Às costas dos atores políticos, o reino dos fatos operava em silêncio. Com o olhar fixo na empiria imediata — como alargar e proteger sua base de apoio governamental —, o governo e seus áulicos não repararam no movimento da terra, como dizia Joaquim Nabuco, que, fora de sua vista, tinha alterado a paisagem, antes percebida como acolhedora e que agora se apresentava como ameaçadora e hostil. O espírito do tempo que rondava os acontecimentos reconheceu no impeachment a hora da sua manifestação, mesmo que seu portador não contasse com uma história pessoal que o credenciasse ao feito, mesmo com aquele improvável Parlamento liliputiano.

É marca do tempo presente a capacidade da consciência de alterar e ativar as condições da existência, como anota Ulrich Beck em sua obra clássica. Na política também se vive sob o signo da reflexividade. Nossa sociedade, há décadas imersa na indiferença quanto à política, chega a ela aos trancos e barrancos, envolvendo multidões até há pouco apáticas. Em alta voltagem, ela está aí de volta, até mesmo entre os adolescentes, os quais, depois do seu batismo de fogo nas manifestações, já voltam a ocupar suas escolas em nome de uma reforma educacional.

O Brasil não é cartesiano, todos sabem, avançamos assim em zigue-zagues. Mas desta vez sem o recurso da marcha à ré.

O carro de Jagrená (3 abr.)

Jagrená é uma divindade hindu que conduz um carro de trajetória errática sob cujas rodas os devotos se expõem a ser atropelados, em cultos místicos. Na metáfora famosa sobre a modernidade do influente sociólogo inglês Anthony Giddens, o carro de Jagrená alude a uma das suas consequências, qual seja, a de nos terem sujeitado aos azares da fortuna, quando perdemos domínio sobre as circunstâncias e nos tornamos vítimas de nossas próprias obras, como, por exemplo, na questão da degradação do meio ambiente e da energia nuclear.

A metáfora de Giddens bem pode servir também para a crise política e social que nos assola, que por falta de ponderação reflexiva dos atores nela envolvidos — para usar uma categoria cara a esse autor — pode nos lançar nas engrenagens letais de confrontos políticos que nos devolvam o horizonte de mais uma intervenção militar. Com efeito, na ausência de uma reflexão crítica e de ações que as levem à prática por parte de partidos e de personalidades públicas influentes, quer por se terem retraído em função do pandemônio reinante, quer porque se recusaram a uma via de negociação em nome de cálculos políticos egocêntricos, os conflitos, ao não encontrarem saída pelos caminhos institucionais, tomaram o caminho das ruas.

A linguagem que as ruas podem falar por si sós, como entidade vazia de um propósito político definido, como aparenta ser o caso das manifestações ora em curso contra o PT e seu governo, somente pode ser a do protesto e da negação.

Trata-se, pois, de atos orientados para exercer pressões sobre quem é externo a elas a fim de que materializem suas pretensões de se verem livres do que aí está. O paradoxo da situação está em que tais movimentações se têm mostrado refratárias à política e aos partidos, únicos personagens, salvo a hipótese de laboratório de um doutor Pardal em favor de uma intervenção militar, capazes de remover um governo que identificam como causa de nossos males.

Contudo não se encontra sem concorrência nas ruas a movimentação contra o governo do PT, que também as procura com seus movimentos sociais e com as entidades da vida associativa aparelhadas por ele. Com menor êxito, é certo, mas de modo expressivo. As ruas tornam-se palco desse cabo de guerra entre petistas e não petistas, e a partir delas já contaminam cada vez mais os lugares da convivência, como bares e até estádios de futebol e teatros.

Se alguém espirra num ônibus, e ouve de volta a voz solidária de outro passageiro que lhe deseja saúde, pode desatar nos demais passageiros reações em cascata que culminem com todos entoando o Hino Nacional, como no caso de ficção narrado em crônica de Cora Rónai. Enlaçada no nó, que a cada movimento seu ainda mais a aperta, a sociedade se crispa em ódio. Intelectuais de obra madura, poetas líricos, mesmo os humoristas, céticos por definição, desertam da reflexão e do bom senso e se atiram com gosto no terreno das paixões cegas. Falta, e se espera que não venha, a frase que ecoou nos idos da Revolução Francesa — é melhor um fim com terror do que um terror sem fim —, dando início ao desmonte da nossa democracia.

Por que tanta paixão? Por que tantas manobras, como essa tentativa de desconstrução de agências e personagens da vida republicana, confiados agora à sensibilidade olfativa de um ministro da Justiça para discriminar amigos e inimigos da ordem imperante? Pelos três anos que restam de governo à presidente Dilma Rousseff? Não paga a pena, ela não gosta de governar, sobretudo não sabe governar, como acaba de confessar ao se aplicar um autogolpe, destituindo-se dos poderes presidenciais em favor do ex-presidente Lula. Por que aspirou ao segundo mandato se Lula estava disponível para mais uma competição eleitoral em que se elegeria facilmente? Ele não poderia defender melhor o que é comum a ambos?

No entanto, questões que venham a arguir fundamentos racionais, no quadro que aí está, parecem ter perdido o propósito. Ingressamos no terreno das crenças e da fé e nos tornamos capazes, num país visceralmente capitalista como ainda é o nosso, de ignorar a inanidade de políticas econômicas que se escoram apenas na vontade política de lideranças pretensamente iluminadas — em seis meses, pontificou Lula dias atrás, teremos de volta a alegria. Alguns passos nessa falsa direção têm sido dados, conduzidos pelo imprevisto e pela pura necessidade de ganhar adesão popular contra o processo de impeachment que ameaça o mandato da presidente Dilma.

Ladeira abaixo no carro desgovernado de Jagrená, a presidente Dilma e seu partido nos levam, tangidos pelas denúncias que se acumulam contra eles no Judiciário, a processos que eles próprios não controlam. “Depois de mim, o dilúvio”, talvez sem essa Carta de 88 e suas formas de controle que se antepõem à vontade discricionária de quem sabe interpretar a vontade popular. Forças obscuras, mantidas por décadas à margem da política e da pedagogia que ela exerce sobre quem a pratica, já têm vindo à superfície em estado bruto, movidas pela esperança mítica de que “uma guinada à esquerda” traria consigo a bem-aventurança.

O caminho da esquerda, aprendemos em duras experiências, está no contínuo aprofundamento das instituições da democracia, e somente quem fabula quimeras a fim de macular nosso sistema judicial com a ignóbil acusação de agir como um Estado de exceção pode ignorar os crimes ora apurados pela Operação Lava Jato contra a República e a convivência democrática. A guinada por que a sociedade espera é a de livrar sua esfera pública das práticas deletérias que a têm feito refém de poucos e que dela se têm servido. Ela está pronta para isso, falta-lhe iluminar o caminho e pavimentá-lo com a obra de uma reforma política que permita à cidadania saltar a tempo do carro de Jagrená e se apropriar do seu destino.

A sociedade tradicional brasileira estrebucha com a intervenção cirúrgica no mundo da política (IHU On-Line, mar. 2016)

“O fato é que está sendo dissipado um nevoeiro e está sendo extraído um véu que encobria as relações espúrias entre o público e o privado”, afirma o sociólogo.

“Eu tenho medo de que se perca o que há de ‘revolução verdadeira’ nesse processo, e de que a velha política, o que há de pior na tradição republicana brasileira, reencontre o seu lugar. Nesse momento em que você me telefona (11-03-2015), o que está em curso é isso: a tentativa de desautorização, desmoralização e desqualificação do papel desses reformadores da vida republicana brasileira”.

A declaração é do sociólogo Luiz Werneck Vianna, em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone na última sexta-feira, ao comentar os fatos envolvendo as ações do Ministério Público e da Operação Lava Jato, que investiga as relações de corrupção entre o Estado e as grandes empreiteiras. Apesar da crise política que se estende pelo país, com disputas de todos os lados, “as instituições estão funcionando, sim”, e no “Brasil há uma ‘revolução dos santos’”, aos moldes da que foi implementada no mundo anglo-saxão, conduzida por “homens irmanados em torno de princípios, da crença forte no sistema das leis, de valores éticos, como se fossem portadores de uma missão: a de renovar os fundamentos da cultura brasileira, especialmente da cultura política brasileira”, afirma o sociólogo.

Na entrevista a seguir, Werneck Vianna lembra que, ao longo da história do Brasil, a magistratura foi responsável por “articular” as relações entre o Estado e o setor privado. Contudo, pontua, a Constituição de 88 “releu e interpretou essa história, expurgou-a de seus elementos caracteristicamente autoritários e deu projeção e imprimiu uma leitura democrática a essas instituições. Mais que isso: inovou criando essa figura inédita no Direito comparado, que é o Ministério Público, para agir junto à sociedade, em defesa dela”.

Segundo ele, para entender o que acontece hoje no país, é preciso perceber que à medida que essas instituições “se robusteciam, a política institucional foi se enfraquecendo e se deteriorando até o ponto de que hoje boa parte dos representantes do povo está com a vida comprometida num inquérito policial”. Assim, hoje a “sociedade tradicional brasileira estrebucha com essa intervenção, porque essa é uma intervenção cirúrgica no mundo da política e especialmente na relação entre política e economia, entre os poderes políticos e econômicos; basta ver a relação dos partidos com as empreiteiras, por onde passa esse segredo de uma relação de contubérnio [convivência] entre a esfera pública e a esfera privada no Brasil”.

A dificuldade neste momento, adverte, é que “apenas com o Direito não será possível mudar o Brasil. A meu ver, a ilusão das instituições é a de que isso é possível somente se apoiando na Constituição e nos textos legais, mas isso não basta; é preciso que a política entre em cena também. Mas está difícil de a política entrar em cena do jeito que os partidos estão”. E conclui: “Temos que procurar salvar a política, porque, do contrário, a ‘revolução dos santos’ poderá ficar inconclusa e poderá ser uma página frustrada na política brasileira se ela não for completada pela ação política”.

Confira a entrevista. (Patrícia Fachin)

IHU On-Line Como o senhor está acompanhando os acontecimentos dos últimos dias?

Luiz Werneck Vianna – Parece muito difícil a recomposição desse governo, dada a crise econômica, a crise política, a crise moral. O tema da imprevisibilidade é o que parece ser o dominante: para onde vamos?

Nas últimas entrevistas que nos concedeu sobre a crise política, o senhor sempre sinalizou a importância de observar o bom funcionamento das instituições no Brasil nos últimos anos, chamando atenção, especialmente, para a atuação do Ministério Público. As investigações do MP acerca da relação entre o Estado e o setor privado e da Lava Jato reforçam sua tese anterior ou não?

As instituições estão funcionando, sim. No Brasil há uma “revolução dos santos”, algo assemelhado à revolução que ocorreu no mundo anglo-saxão com o advento do protestantismo, tanto na banda europeia e inglesa quanto na banda americana que foi formada a partir dessa matriz.

Pode explicar o que é a “revolução dos santos”?

Vou tentar. Trata-se da ação de homens irmanados em torno de princípios, da crença forte no sistema das leis, de valores éticos, como se fossem portadores de uma missão: a de renovar os fundamentos da cultura brasileira, especialmente da cultura política brasileira. Não à toa, algumas das principais personalidades desse movimento que quer, pelo Direito e suas instituições, salvar o Brasil, são praticantes de religiões protestantes.

Um personagem muito em evidência — não vou citar o nome — tem feito, inclusive, conferências em templos batistas. Ele é hoje um jovem, uma personalidade em evidência nesse processo, mas não está sozinho nisso. Além dessa adesão religiosa, eles são jovens: em geral homens que recém chegaram aos 40 anos e estão animados por esse espírito de salvação e missão. Basta ver a coragem com que se portam e a audácia com que agem, como que indiferentes ao contexto político, indiferentes a opiniões, se agradam ou não. A decisão do Ministério Público de São Paulo é clara em relação a isso: fizeram uma intervenção que ignora o contexto político e social e apenas se aferra a princípios e esses princípios devem ser estabelecidos por uma elite salvífica.

A novidade do quadro é que essas instituições nasceram da luta pela democratização do país. O Ministério Público vem direto da Carta de 88.

Que princípios sustentam a atuação do Ministério Público e dessas instituições?

A lei acima de tudo e o exercício do Direito como religião de salvação.

O senhor pode nos dar um panorama histórico de como, desde as origens do Brasil, houve uma relação direta entre setores do Direito, o Estado e setor privado, e como, a partir da Constituição de 88, a relação entre essas instituições começou a se romper? Como o Ministério Público e as instituições vêm atuando no país desde 88, até que se chegasse a esse momento?

Essa explicação vai longe. A instituição Ministério Público só existe no Brasil, enquanto defensor da sociedade e não como peça instrumental do Estado. Basta ver a decisão recente do Supremo Tribunal Federal — STF, que lendo a Constituição Federal declarou ser inconstitucional que um membro do Ministério Público ocupe funções e exerça papéis no Poder Executivo.

A função constitucional desse Ministério Público é defender as instituições, o Direito e, nesse sentido, aos poucos ele foi se tornando um personagem institucional altamente influente na vida social, no meio ambiente, na saúde. Não se pode entender o tema do meio ambiente hoje, neste país, sem o papel de protagonismo que o Ministério Público vem exercendo nessa questão. Na saúde e nas questões sociais em geral, o MP vem atuando e está aí esse personagem que passou a atrair a atenção dos jovens postulantes a uma vida dedicada ao Direito.

Nós, brasileiros, não somos filhos de uma revolução nacional libertadora; nós nascemos a partir de uma “revolução pelo alto”. O primeiro chefe de Estado que tivemos foi um herdeiro da Casa Real: Dom Pedro I, filho de Dom João VI e, com isso, as instituições foram montadas “por cima”, de “cima para baixo”.

Euclides da Cunha disse, caracterizando a revolução nacional brasileira, que se tratava de uma “revolução por cima”, em que uma teoria política concebida e admitida pelas elites ia forjar de “cima para baixo” uma nação. Ele disse quase textualmente: “O Brasil é um caso singular de uma nação formada por uma teoria política”. Como essa nação foi formada? Por uma elite vigilante, com um papel dirigido para o exercício de uma pedagogia cívica, que fez de um povo invertebrado e desarticulado uma nação.

Não à toa, depois das crises da Regência, a ordem imperial fez da magistratura um dos seus principais instrumentos para levar a ordem, tal como era concebida pelas suas elites. Foi essa a teoria política fundadora do Brasil, para levar essa ideologia, essas visões e esses valores para a população. Vai ser o juiz neste país, o magistrado, que vai articular o Estado aos rincões. Isso está muito claro na obra do grande estadista que foi Visconde de Uruguai, que foi Ministro da Justiça e escreveu a obra fundamental chamada O direito administrativo. O direito administrativo nesse sentido é o instrumento organizador da nossa vida, e não o direito civil. E o direito administrativo é o direito do Estado. Com isso, nós criamos essa forma singular de relação entre poder e Direito.

Agora vamos virar a página e ir do Império para a República. Como realizar a modernização do país? Esse é o tema que se impõe com a Revolução de 1930. Dos ministérios criados pela Revolução de 30, qual deles é caracterizado como o “Ministério da Revolução”, nas palavras do dirigente da época, Getúlio Vargas? É o Ministério do Trabalho, “o Ministério da Revolução”. Qual foi a tarefa do Ministério do Trabalho? A criação de uma legislação social, de instituições que zelassem pela harmonia entre capital e trabalho, e mais, que zelassem pelo mercado de trabalho no Brasil. Tendo também — e nesse sentido sendo contínua à tradição que vinha do Império — um elemento de pedagogia cívica muito forte: educar os trabalhadores para a vida cívica e para os valores do patriotismo, ou seja, abriu-se a Constituição de 37.

Mas o fundamental é que essas instituições estão aí até hoje: a Justiça do Trabalho tem uma presença capilar imensa em qualquer lugar, porque em qualquer Comarca existe uma Justiça do Trabalho. O Direito, com isso, adquiriu um papel central na estruturação do capitalismo brasileiro, na modernização burguesa do país.

O que fez a Carta de 88? Releu e interpretou essa história, expurgou-a de seus elementos caracteristicamente autoritários e deu projeção e imprimiu uma leitura democrática a essas instituições. Mais que isso: inovou criando essa figura inédita no Direito comparado, que é o Ministério Público, para agir junto à sociedade, em defesa dela.

Vamos virar a próxima página da história brasileira: nesse meio tempo, houve uma mudança de geração, uma mudança de bibliografia. As faculdades de Direito não são mais as que foram nos anos 30, 40, 50; elas estão baseadas em outra bibliografia, a partir da qual o papel do Direito é visto numa dimensão transformadora da vida social. Esses jovens são descendentes disso, e não apenas disso, porque são filhos de outras mudanças e, inclusive, de visões de mundo religiosas. E sem controle político, garantido pela Constituição, firmaram esse papel de salvação.

Agora, qual foi a contraface disso? Ao mesmo tempo em que essas instituições se robusteciam, a política institucional foi se enfraquecendo e se deteriorando até o ponto de que hoje boa parte dos representantes do povo está com a vida comprometida num inquérito policial.

Os partidos não construíram identidades, se tornaram entidades passivas à manipulação do Poder Executivo via presidencialismo de coalizão — esse é um velho tema que discuto e que já foi tema de várias entrevistas que concedi a vocês. E diante dessa debilidade dos partidos e da política em geral, a emergência dessas instituições do Direito teve uma ampliação do poder irrestrita e ilimitada. Esse é o quadro de operações que está aí.

Como analisa, em contrapartida, as críticas feitas ao Ministério Público e à Operação Lava Jato? Muitos afirmam que as ações dessas instituições são abusivas e que há um “estado de exceção” no país. Concorda com esse tipo de avaliação?

A sociedade tradicional brasileira estrebucha com essa intervenção, porque essa é uma intervenção cirúrgica no mundo da política e especialmente na relação entre política e economia, entre os poderes políticos e econômicos; basta ver a relação dos partidos com as empreiteiras, por onde passa esse segredo de uma relação de contubérnio [convivência] entre a esfera pública e a esfera privada no Brasil.

Uma das formas fortes de ação desses novos protagonistas, desses “santos” na vida republicana brasileira de agora, tem como fulcro exatamente a relação entre a esfera pública e a esfera privada no sentido de separá-las, dissociá-las pela pureza republicana. Então, a “revolução dos santos” clássica no mundo anglo-saxão também foi animada por ideais republicanos como esses que animam hoje esses jovens procuradores e juízes no Brasil. Se você for ler os trabalhos que Sérgio Moro publicou antes de ser juiz, vai notar muito claramente a influência do Direito anglo-saxão na obra dele. Agora, há mais que isso, porque o Direito e suas instituições têm, na história do nosso país, um papel fundamental e esse é um assunto muito complexo.

O senhor chama atenção para a desvinculação das instituições jurídicas do Poder Executivo a partir da Carta de 88. Apesar disso, como analisa as discussões que questionam a natureza da Operação Lava Jato, entre aqueles que, de um lado, defendem a sua natureza republicana e, de outro, aqueles que afirmam que o Ministério Público e a Polícia Federal estão sendo usados pela política para derrubar apenas alguns políticos e partidos?

A natureza da Lava Jato é republicana e sua função é denunciar o contubérnio entre a esfera pública e a esfera privada brasileira.

O senhor não vê essa “confusão” e “obscuridade” acerca da natureza da Operação Lava Jato?

Não, isso é miopia, são pequenos interesses contrariados, é paixão ideológica; não tem análise verdadeira nisso. A relação espúria entre o público e o privado chegou num ponto tal que clamou aos céus uma intervenção.

Há uma confusão de sentimentos, pelo menos à medida que, ao mesmo tempo em que existe esse clamor por justiça, há reações de medo de que as ações do Ministério Público possam significar um golpe?

Os pequenos interesses vão ficar fazendo essas confabulações sobre golpe e não há como essa névoa se dissipar, a não ser com o tempo. O fato é que está sendo dissipado um nevoeiro e está sendo extraído um véu que encobria as relações espúrias entre o público e o privado. Essas confabulações cegam, inclusive, os interesses políticos constituídos agora.

É evidente que esse é um assunto muito complexo e não dá para falar de uma maneira desgovernada sobre tudo isso. O fato é que apenas com o Direito não será possível mudar o Brasil. A meu ver, a ilusão das instituições é a de que isso é possível somente se apoiando na Constituição e nos textos legais, mas isso não basta; é preciso que a política entre em cena também. Mas está difícil de a política entrar em cena do jeito que os partidos estão. Então, temos que procurar salvar a política, porque, do contrário, a “revolução dos santos” poderá ficar inconclusa e poderá ser uma página frustrada na política brasileira se ela não for completada pela ação política.

Por que a política não conseguiu acompanhar esse mesmo movimento da Justiça, do Ministério Público e das outras instituições?

Porque ela estava comprometida com esse Estado que está aí, e a esquerda estava comprometida com esses movimentos sociais carimbados. Como uma ONG cooptada pelo poder público vai ter independência diante do Estado?

O que sugere em termos políticos? Movimentos devem se distanciar do Estado?

Total não, mas o que não pode é se sujeitar ao Estado. Movimentos sociais não podem ser um braço do Estado nem estar a serviço do Estado. Vai ser muito difícil mudar isso.

Eu tenho medo de que se perca o que há de “revolução verdadeira” nesse processo e de que a velha política, o que há de pior na tradição republicana brasileira, reencontre o seu lugar. Nesse momento em que você me telefona (11-03-2015), o que está em curso é isso: a tentativa de desautorização, desmoralização e desqualificação do papel desses reformadores da vida republicana brasileira.

Entretanto, esses reformadores cometem um erro grave: o de não reconhecer a dimensão da política como uma dimensão a ser trabalhada. Por exemplo, foi um erro político a condução coercitiva do ex-presidente Lula; não jurídico. Agora, por que eles o fizeram? Porque eles são ausentes dessa questão política e eles não vão conseguir avançar no sentido de fazer com que tudo que estão trazendo de novo perdure e persista, se eles não se abrirem para a dimensão da vida política. Sem essa dimensão política, os nossos “santos” serão derrotados.

O que o senhor quer dizer com isso claramente? Eles pertencem à dimensão da Justiça e não à da política. Por que e em que sentido devem ter essa dimensão política presente?

É uma relação muito complexa. A caracterização geral para mim é essa: a “revolução dos santos” está sendo eficiente, mas enquanto todo esse processo ficar envolvendo apenas os atores vindos do mundo do Direito, isso será insuficiente e poderá se perder.

Vê possibilidades de mudança na política?

Temos que fazer reformas políticas, criar novos partidos, animar novos partidos — também não precisa existir tantos como hoje —, mas para isso tem que expurgar os que estão aí.

O que o senhor tem pensado sobre a democracia e a crise de representação política nos últimos dias?

Que os políticos que estão aí não têm condições de reprodução; o sistema tem que passar por uma reforma.

O senhor aponta a constituição de novos partidos como uma alternativa a ser buscada. Como constituí-los nesse momento?

Sem dúvida. Estão aparecendo novos partidos relevantes por aí. Agora, é preciso uma legislação eleitoral que defenda a vida política partidária. Quanta coisa já se disse e se escreveu sobre isso. Não há mais nada a dizer, agora temos que fazer. A brecha para a “revolução dos santos” foi dada pela falência do sistema político.

Quais são os novos partidos que vê por aí?

Não quero nomear novos partidos, mas há coisas novas, sim.

Alexandre, Napoleão e os nossos nós (6 mar.)

Passam-se os dias e não se afrouxa o nó que nos ata a essa crise sem fim. O juiz Sergio Moro e a equipe de procuradores à frente da Operação Lava Jato, por mais que se esforcem, estão limitados à tarefa de explicar como foi possível a criação da trama macabra que nos enleia. Não têm, é claro, os poderes de Alexandre, o grande general e estadista, que, diante de um nó igualmente insolúvel que o desafiava, sacou da sua espada e o cortou num só golpe. Nem ele e menos ainda, como se vê, a alta hierarquia das corporações jurídicas. Pior, pouco se pode esperar dos políticos, boa parte preocupada em salvar o próprio pescoço, e da ocupação das ruas, uma vez que os nossos jovens, como há pouco testemunhamos, optaram por ir a elas em animados blocos de carnaval em número nunca visto anteriormente.

Estamos, então, ao deus-dará, como sempre com os olhos fitos no céu esperando por uma solução providencial, acostumados a confiar mais na fortuna, que, na verdade, nos tem sorrido com nossa história de revoluções passivas que, para o mal ou para o bem, nos têm evitado rupturas traumáticas nos momentos de mudanças, como este que agora vivemos. Não à toa, aqui não vingam os princípios de Napoleão, que diante das incertezas em batalhas cruciais optava por se lançar ao combate, uma vez que a Fortuna é mulher e, como tal, na sentença famosa de Maquiavel, de quem era fiel leitor, daria preferência aos homens audazes.

A nossa cultura política, ao contrário, tem horror ao incerto e ao risco, e se lhe é dada a opção no caso de conflitos severos, busca equilibrar os antagonismos em lugar de extremá-los — os registros históricos são abundantes, incluindo o processo de transição que nos trouxe recentemente de volta à democracia. Já em 1855 Justiniano José da Rocha, em Ação, reação, transação, fazia o elogio da política da conciliação que pôs fim às turbulências políticas do período da Regência, estabelecendo as bases para a pacificação política e a prosperidade que tomou curso no 2.º Reinado. A obra de Justiniano consistirá num marco nem sempre reconhecido da política de transformismo que a República, de Vargas a Lula, vai adotar do Império.

A crise atual, para além das dimensões políticas, econômicas e ético-morais envolvidas, é também, talvez sobretudo, uma crise dessa modelagem atávica de equilibrar antagonismos pela ação do Estado, levando-os, sob sua arbitragem moderadora, a uma solução de compromisso entre eles. A abertura da esfera pública à esfera privada, confiando-se a esta a realização de fins políticos de política interna e externa em nome da perseguição dos objetivos estratégicos de levar o País ao status de potência no concerto internacional, teve como resultado o abastardamento do Estado, de muitas de suas agências, como a Petrobrás, referência programática da esquerda há décadas, e de partidos políticos, principalmente os da base aliada governamental.

Mais que isso, ampliou-se o Estado no sentido de trazer para o seu interior os movimentos sociais, concedendo-lhes interlocução direta com suas agências a fim de negociarem suas demandas e seus interesses, radicalizando a política de Vargas, que se limitara à incorporação do mundo sindical. Engessada nesse abraço amigável, a sociedade abandonou-se ao pretenso tirocínio dos seus governantes, abdicando da auto-organização e da política. Espanha, Grécia, com sua emergente nova política, se animam os sonhadores, estão bem longe do alcance das nossas mãos. Os partidos estão em frangalhos, e até onde a vista alcança não há feliz novidade nesse front.

O fim de linha dessa política, sitiada num flanco pela derruição contínua dos alicerces que sustentavam sua economia, inclusive pelas novas circunstâncias da economia-mundo, e noutro pela Operação Lava Jato, que põe a nu os mecanismos perversos a partir dos quais se instalou, não parece que encontrará, pela disposição e pelas motivações das peças no tabuleiro político, um destino diverso do nosso repertório tradicional. É verdade que a recente Operação Acarajé apimenta esse quadro, mas a espada de Alexandre cabe nas mãos de juízes a julgarem a frio, sem o clamor das ruas e da maioria parlamentar? A quente, com muita pimenta, até pode ser.

Mas sempre há espaço para a política, mesmo em terrenos inférteis para ela, e já está aí a tendência a animar elementos característicos de uma dualidade de poder, sinal historicamente comprovado de situações de mudanças políticas: de um lado, o Palácio do Planalto, de outro, o Instituto Lula, ambos constrangidos a obedecer a lógicas distintas.

O Palácio do Planalto orienta-se crucialmente pela preservação do mandato presidencial até o seu término, daqui a longos três anos. Para tanto precisa governar e tomar decisões difíceis em matérias sistêmicas e de política social, pressionado como se encontra por gregos e troianos para abrir caminho à retomada do crescimento econômico. Por sua vez, o Instituto Lula, bunker das lideranças do PT, escorado em centrais sindicais poderosas, não apenas petistas, resiste a políticas de ajuste fiscal e de reformas da legislação trabalhista e previdenciária, mantendo seu foco na sucessão presidencial de 2018.

Antenas sensíveis já captaram o silencioso movimento das coisas, como as de Ana Maria Machado, que dias atrás publicou um artigo em elogio à negociação, mesma orientação política, aliás, a que o PMDB, na fala do seu presidente Michel Temer em horário eleitoral, conferiu alta voltagem. Para além do Palácio do Planalto e do Instituto Lula, há um tertius, a oposição e os muitos descontentes, que não estão surdos, muito pelo contrário, a essa movimentação. Napoleão Bonaparte, ao que parece, não teria o que fazer aqui, mas nós temos, e a crise atual é a nossa oportunidade para um recomeço com o que sobrar das ruínas que ficarem de pé.

Retomar o fio da meada (7 fev.)

No mês de abril de 2014, ainda antes da infausta Copa do Mundo, este articulista, intrigado com a falta de previsibilidade sobre a natureza da situação que já então nos afligia, arriscou-se a caracterizá-la como esquisita. Passados a sucessão presidencial, os revoluteios presidenciais em matéria econômica — do fiscalismo de Joaquim Levi para o dito keynesianismo do atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa —, a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, as ações que se sucedem em vertigem da Operação Lava Jato, que afetam partidos e políticos e já atingem o ex-presidente Lula, cabe o reparo: a situação está esquisitíssima e é de alto risco para a democracia brasileira.

Vive-se um fim de ciclo e nada garante que o próximo será melhor do que este em via de fechar. Há tempos que nosso mundo gira fora do eixo dos seus gonzos. Estamos, agora, no reino da imprevisibilidade, condenados a marchar nas trevas, uma vez que o passado não mais ilumina o futuro, uma vez que deixamos escapar, por manobras erráticas e ambições de poder, o rico repertório que criamos ao longo das lutas contra o regime militar e nos conduziu à democratização do País.

Não se chegou a esse momento de refundação da vida republicana com as mãos abanando, pois foi antecedido por uma bem-sucedida revisão crítica, por parte das ciências sociais, da nossa história de autoritarismo político e pela ação de movimentos sociais e partidos políticos aplicados na mesma direção.

Um brevíssimo inventário desse tempo de ideias e práticas novas que se aplicaram em pôr a nu as razões de fundo da nossa persistente síndrome autoritária não pode omitir o primeiro congresso dos trabalhadores metalúrgicos de São Bernardo do Campo, em 1974, que denunciou a estrutura corporativa sindical — Lula alçou-se ali à cena pública nacional, como lembrou o ex-ministro Almir Pazzianotto em artigo recente —, nem o documento eleitoral do MDB, também de 1974, solicitado por seus dirigentes a intelectuais de diferentes tendências políticas, norte da campanha eleitoral que infligiu a primeira derrota política ao partido do regime militar na disputa pelo Senado no Estado de São Paulo, naquele mesmo ano.

Podem-se alinhar outras iniciativas significativas, como, entre outras, a publicação de São Paulo – Crescimento e Pobreza (São Paulo, Loyola, 1975), coletânea de textos, produzidos sob a instigação do cardeal Paulo Evaristo Arns, que redigiu a apresentação, onde se pretendeu fixar as linhas de política social da frente democrática de oposição ao regime autoritário. Uma das mais marcantes, pelo tempo de duração — cerca de dois meses —, pela afluência de público e pela representatividade das personalidades envolvidas, foi a dos seminários do círculo de debates no Teatro Casa Grande (Rio de Janeiro) no primeiro semestre de 1978, que foram transcritos e publicados pela Editora Vozes em 1979 com o título de Conjuntura Nacional — o articulista não resiste ao registro de que esteve entre seus organizadores e participantes.

Os temas desses seminários iam da questão imperativa da hora, como a dos obstáculos e exigências para a transição para a democracia, então em embrião, ao da organização sindical, passando pela da indústria, a dos empresários e suas opções políticas, pela agrária, não faltando a da cultura e a nuclear, que deixaram seus rastros na cultura democrática que prevaleceu na Constituinte de 1988 e na social-democracia à brasileira que medrou a partir daí. Vale a lembrança de que, após a democratização do País, dos quase 30 conferencistas desse círculo de debates, 6 se tornaram ministros de Estado e 2, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, ocuparam a Presidência da República.

Hoje, como na Itabira do poeta, esses idos de boa memória, agora apenas um quadro na parede, doem e parecem ser de pouca serventia para orientar a ação. De fato, o passado não mais ilumina, e somos testemunhas da emergência de movimentos juvenis enérgicos e buliçosos — como o dos secundaristas de São Paulo que ocuparam suas escolas em protesto contra processos de reforma educacional e em boa parte se encontram nas ruas contra o aumento das tarifas nos transportes públicos —, sem a memória da cultura democrática que nos levou à Carta de 88.

Por desastres da ação humana, tudo indica que nosso esboço de social-democracia conhece o risco de gorar e, com ela, a concepção generosa e afirmativa do Brasil como um lugar propício, tal como nas linhas traçadas pelas obras de Richard Morse e de Darcy Ribeiro, à recriação da História do Ocidente em bases mais fraternas e solidárias. Estão aí, ecoando essas ameaças, o programa de História que se apresentou no projeto do currículo nacional de iniciativa do Ministério da Educação, e os novos programas partidários, como o da Rede e o do Raízes, que, apesar de trazerem inovações importantes, fazem tábula rasa das nossas conquistas civilizatórias e dos ideais de igual-liberdade que nunca deixaram de vicejar aqui.

O populismo, que acabou por encontrar, em meio aos zigue-zagues da nossa política, um lugar imprevisto no PT, mais como um filho das circunstâncias e do pragmatismo da sua principal liderança, não teve como se apresentar de corpo inteiro em razão das origens desse partido no sindicalismo operário moderno e em estratos intelectuais cultivados. Agora ameaça ressurgir com antigos personagens e narrativas messiânicas de ideólogos que o cultivam sem os constrangimentos que, antes, o PT experimentou ao flertar com ele.

Para enfrentar nossos males não bastam os bons resultados da Operação Lava Jato, pois, como sempre, nosso destino vai depender da batalha de ideias, que, aliás, já começou. Lá atrás, há um fio de meada a ser retomado para nos guiar nesse terreno baldio que se tornou a política brasileira a fim de barrar o caminho dos cavaleiros da fortuna que vêm por aí.

O pontificado laico e a República (3 jan.)

Com sua intervenção sobre os ritos a serem obedecidos no processo de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal atravessou o Rubicão, passando por cima do voto do relator, Edson Fachin, e fez ouvidos moucos à veemência com que o ministro Dias Toffoli sustentava não passar dos limites, que o Poder Judiciário deveria reservar-se diante dos atos emanados do Poder que representa a soberania popular — dois ministros a que não se podem atribuir posições adversas ao governo e a seus dirigentes. Finda a votação, um País perplexo pôde constatar que mais um passo tinha sido dado em direção a um governo de juízes — às favas os escrúpulos com as obras de Habermas e de Dworkin, referências cultuadas entre magistrados —, categoria agora elevada ao status de um pontificado laico, com a confirmação de que não há mais limites para a patológica judicialização da política reinante entre nós.

É verdade que trazemos inscrito no código genético do nosso processo de modernização a intervenção do juiz em matéria crucial em sociedades capitalistas, qual seja a regulação pela Justiça do Trabalho do valor da mercadoria força de trabalho, quando, nos idos do regime da Carta de 1946, um magistrado arbitrava o quantum do salário “justo” por cima das partes envolvidas nos conflitos salariais e, no caso de desobediência, sujeitava a sanções os sindicatos e seus dirigentes. Convertia-se, então, um fato mercantil em jurídico. No remoto ano de 1976, em Liberalismo e Sindicato no Brasil (Paz e Terra, Rio de Janeiro, primeira edição), o autor deste artigo se empenhou na análise dessa esdrúxula transfiguração.

A obra dos constituintes da Carta de 1988, de fato, democratizou o País, com as ressalvas apontadas pelo jurista Mauricio Godinho Delgado em matéria da legislação sindical (Curso de Direito do Trabalho, LTR), embora tenha recepcionado — em razão da sua desconfiança quanto às instituições da democracia representativa em concretizar os ideais de igualdade que ela acolheu — a tradição brasileira, do Império à República, de confiar ao Poder Judiciário papéis de pedagogia cívica sobre a cidadania. Nesse sentido, o constituinte criou novas instituições, como o mandado de injunção, redesenhou o Ministério Público com uma configuração inédita no Direito Comparado que parece ter saído da prancheta de um Oliveira Vianna, constitucionalizou a Defensoria Pública, as ações civis públicas e os juizados especiais, entre outras inovações.

Tudo o que é vivo na sociedade foi recoberto por essa malha amplíssima, que não deixou de crescer com a legislação subsequente e com uma jurisprudência cada vez mais criativa dos tribunais, sempre citados em registro positivo os casos do reconhecimento das relações homoafetivas, o do aborto de fetos anencéfalos e a demarcação de terras indígenas no Estado de Roraima. A legislação eleitoral, fato da política, não passou imune à intervenção dos tribunais, que derrubou a cláusula de barreira, introduzida pelo legislador, para que os partidos viessem a ter acesso ao Parlamento, com resultados, como ora se constata, em tudo diversos, por sua carga negativa, dos casos acima citados, que encontraram soluções benfazejas.

As razões de fundo do crescimento exponencial da litigação nos tribunais, tão bem descrita em artigos deste jornal por José Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, não encontram sua explicação apenas no comportamento de atores singulares, até porque litigar tem custos, ao menos de tempo, e os resultados são sempre incertos e, em regra geral, demorados. Elas, ao contrário, derivam da perda de credibilidade e da capacidade de atração dos partidos políticos, de uma vida associativa frágil e destituída de meios para negociar conflitos, não restando outro recurso a uma cidadania desamparada e fragmentada senão recorrer à Justiça. O atual gigantismo do Judiciário e a monumentalidade arrogante de suas sedes são a contraface, como consensualmente registra a bibliografia, da falta de República e de suas instituições.

Intuitivo que a judicialização da política vem trazendo consigo a politização do Judiciário, em particular dos seus órgãos superiores. Não se pode argumentar, como tão frequente, que nossas instituições são resilientes e estão funcionando — diante do quadro que aí está talvez nem o Doutor Pangloss ousasse uma platitude de gênero tão naïf. Há uma situação de alto risco em nossas instituições e no tecido da vida social. Estamos à beira de um precipício, já foi escrito em algum lugar. César Benjamin, analista respeitado, diagnosticou em debate recente a possibilidade de uma convulsão social, ainda remota, é certo, mas que não deve ser descartada, pelo clima de cólera que grassa por aí nas ruas, nos aeroportos e nos restaurantes grã-finos, com seus frequentadores endinheirados.

É preciso que, em alto e bom som, se diga que muito desta crise que ora nos atormenta talvez não se revestisse da dramaticidade atual se uma canetada do Supremo Tribunal Federal não tivesse passado por cima da vontade do legislador que criou a cláusula de barreira para os partidos políticos. Nesta hora em que convergem a judicialização da política e a da saúde e a intervenção do Judiciário em políticas públicas do governo do Estado do Rio de Janeiro, é de lembrar a ação republicana dos médicos David Capistrano da Costa Filho e Antonio Sergio Arouca, intelectuais públicos que pavimentaram o caminho, por dentro dos partidos efetivamente existentes, do Parlamento e fora deles, para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), hoje à margem da República e dependente da discrição de ações judiciais para poder funcionar. A Roma dos pontífices da Renascença, Maquiavel que nos diga, jamais poderia ser uma República.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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