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Observador político 2019

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2019
 


Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2019 em O Estado de S. Paulo, salvo indicação em contrário. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2020 e 2021.

A hipótese Bacurau (IHU On-Line, out. 2019)

Vive-se em tempos sombrios e arriscados, embora seja plausível a argumentação de que as condições de vida, em escala planetária, comparadas com as do passado, estejam conhecendo avanços, como sustenta o economista Thomas Piketty em sua última obra, Capital e ideologia. As ameaças às conquistas civilizatórias que o Ocidente trouxe ao mundo não teriam origem na dimensão econômica que se beneficia com a incorporação da ciência ao sistema produtivo, e sim na da política, lugar em que se manifesta uma encarniçada reação às pressões, cada vez mais generalizadas e intensas, dos ideais e lutas por igual-liberdade em maré montante em todos os quadrantes da terra. Dissemina-se a percepção de que a raiz das desigualdades reinantes provém de privilégios protegidos pelos que detém o poder.

Nesse sentido, a marcha das coisas no mundo tem sido crescentemente adversa à reprodução do sistema de dominação atualmente existente, e daí as tresloucadas iniciativas ora em curso de tentar parar o relógio da história e fazê-la recuar, negando a Renascença, o Iluminismo e as duas revoluções, a americana e a francesa, que democratizaram a política para desgosto dos que desejam nos devolver ao capitalismo vitoriano. Nesse empreendimento, os arautos do retrocesso não recuam diante dos altos riscos a que expõem a sobrevivência da espécie com a desenfreada militarização que levam a cabo e os danos ambientais que infligem à natureza. No caso, fazem lembrar a obra Dr. Fantástico do notável cineasta Stanley Kubrick, de 1964, em que um paranoico general americano dos tempos da Guerra Fria investe por sua conta contra o território da URSS, encarapitado no dorso de uma bomba atômica, precipitando uma catástrofe terminal do planeta.

Não se pode recusar que tais profetas do absurdo venham acumulando êxitos em suas delirantes pregações. O atual presidente da república do país mais poderoso do planeta, os EUA, se alinha a eles em muitos e importantes pontos da sua agenda, como em suas posições contrárias à existência da ONU, na questão ambiental, quando recusa legitimidade a essa questão, na profissão de fé em um nacionalismo cediço que nega os efeitos da globalização no sentido de ampliar e aperfeiçoar sistemas de cooperação internacional. Com o seu beneplácito tem-se visto germinar uma esquisita internacional de governos, movimentos sociais e partidos políticos, que contam inclusive com raízes em nosso país. Se o Dr. Fantástico da ficção de Kubrick agiu de modo isolado, não se pode dizer o mesmo daqueles que hoje o têm como personagem a ser emulado.

No entanto, eppur si muove, uma vez que se ampliam os clamores, já provenientes do que se pode qualificar como de uma sociedade civil mundial e que se ampara nos valores e instituições que a obra civilizatória de séculos nos deixou como legado, inclusive um regime de freios e contrapesos a limitar a vontade discricionária do poder político. Assim, as iniciativas recessivas têm encontrado trincheiras que obstam o seu avanço, entre elas a ONU, o Vaticano, os poderes congressuais do Reino Unido, dos EUA, até do Brasil, personalidades da ciência e da cultura, além da resistência dos governos, partidos e movimentos sociais democráticos, principalmente os identificados com a agenda ambiental e os que lutam contra as desigualdades entre povos e classes sociais.

No nosso caso, em que desastradamente, por graves equívocos políticos, a política se desalinhou dos trilhos democráticos que nos vinham do movimento que se opôs com sucesso ao regime militar, tem-se, hoje, um governo que se mostra estranho à história política do país, aí compreendida até mesmo a que prevaleceu em momentos daquele regime, como a do nacional-desenvolvimentismo no governo Geisel. O propósito do governo que aí está é o de uma radical ruptura com nosso passado, valores e instituições, empenhado como está em revogar a Carta de 88 que os consagra. A veneranda herança deixada, entre tantos, por Rio Branco, Ruy Barbosa, Rondon, deve ser abandonada, e um novo começo deve ser imposto sob a inspiração de um hipercapitalismo, para se usar a expressão com que Thomas Piketty se refere ao neoliberalismo.

Está aí de volta a aspiração dos nossos americanistas do século XIX, como Tavares Bastos, seguido com variações por Raymundo Faoro e tantos dessa linhagem, como boa parte da ciência social brasileira dos anos 1970, que identificaram como raiz do nosso atraso e autoritarismo político a matriz da formação ibérica do patrimonialismo, ignorando o tema de importância capital do exclusivo agrário. Com essa animação, nossos reformadores de agora, têm o propósito de liberar o terreno da sociedade e de suas instituições de quaisquer obstáculos que se anteponham ao livre movimento do capital, exemplar em sua cobiça pelas terras indígenas com que pretendem acelerar a acumulação capitalista com o nefasto negócio da mineração na Amazônia.

Delenda Carta de 88, essa a palavra-chave que singulariza a empreitada em que estão envolvidos e que está na base dos seus cálculos estratégicos para o futuro do país, pois é nela que identificam o maior obstáculo a seus desígnios. Não por acaso, uma das principais peças de sustentação política do atual governo se radica no agronegócio com as ambições territorialistas que o move. O culto ao americanismo por aqui não passa de um pasticho, uma vez que não se pode ignorar que a força do capitalismo nos EUA derivou em boa parte da conquista do Oeste como terra livre à ocupação, uma fronteira aberta para a expansão que não conhecemos.

A canhestra tentativa ora em curso de nos imprimir uma via à americana de sociedade, diante da natureza da nossa história e das nossas instituições, está destinada ao malogro se obedecer aos cânones normais. Se, no entanto, recorrer a outros expedientes, a trágica fábula do filme Bacurau, por mais enigmática que seja, talvez se torne uma infausta realidade que se imponha à vida dos brasileiros.

Em defesa de uma utopia realista (IHU On-Line, set. 2019)

O mundo dá muitas voltas, e nesta em que estamos agora envolvidos, embora não faltem motivos para se temer o pior, não há por que ceder à desesperança que os profetas do apocalipse não se cansam de anunciar.

De fato, é verdade que há entre eles astutos propagandistas aplicados em desacreditar a rica herança que nos deixou o ideário do Iluminismo e os feitos civilizatórios inspirados por ele. E não por razões fortuitas o alvo preferencial de suas ações se dirige contra o mundo europeu, lugar da história em que as melhores tradições do liberalismo político se têm
encontrado, em meio a intensa luta política e conflitos sociais, com as aspirações por igualdade social, processo benfazejo que desejam estancar.

O processo da globalização, ainda em curso mas com andamento inexorável, na medida em que foi precipitado a partir da dimensão econômica sem atentar para seus óbvios obstáculos políticos e sociais, se integrou o mundo em escala inédita, veio a abalar crenças, valores e instituições que até então mantinham sob a arbitragem da ONU os antagonismos do mundo em equilíbrio, mesmo que precário, tal como ocorreu após o fim da 2ª Guerra Mundial. Do ponto de vista institucional, a fórmula de governo da social-democracia assegurou esse equilíbrio no Ocidente europeu até os anos 1970, quando passa a ser contestada pela emergência da ideologia neoliberal sob liderança política de Margaret Thatcher, na Inglaterra, e de Ronald Reagan, nos EUA.

Tal processo, que trouxe consigo a desregulamentação de direitos e a perda de prestígio dos sindicatos e dos partidos, encontrou terreno fértil a partir das dramáticas transformações por que vem passando o mundo do trabalho produzidas pela intervenção da ciência no sistema produtivo, como a robótica que conduz a eliminação de postos de trabalho e outras tantas inovações, em particular a inteligência artificial e os novos materiais que subvertem o sistema produtivo, condenando ao anacronismo indústrias tradicionais e os largos segmentos da vida operária que por gerações se qualificaram para o exercício de suas ocupações.

Os efeitos dessas mudanças no antigo sistema colonial não foram menos radicais, apartando muitas das novas nações, em boa parte sob a liderança de elites indiferentes à sorte dos seus povos, dos processos de mudanças que transcorrem no que antes foram seus centros metropolitanos. Sem oportunidades de vida em seus locais de origem, suas populações foram tangidas para migrações massivas, lançando-se ao mar Mediterrâneo, em embarcações precárias, sem qualquer segurança de que encontrariam destino melhor no fim de suas arriscadas tentativas de evasão de uma condição de fome e de opressão.

O contacto entre esses recém-chegados com os europeus não podia ser mais infeliz, não só pelas diferenças culturais e étnicas entre eles, vistas como ameaçadoras às identidades dos países que os acolhiam, como sobretudo por que vinham a disputar postos de trabalho já escassos. O mal-estar nessa relação ensejou, como se sabe, sentimentos de xenofobia generalizados, inclusive, em alguns casos nacionais até principalmente, em setores das classes subalternas e do operariado, caldo de cultura que servirá para fomentar a retórica do nacionalismo no Ocidente desenvolvido e mesmo a criação de partidos de feição populista, fazendo ressurgir em solo europeu uma prática política que lavrou na América Latina.

Tal populismo emergente, de acordo com as tradições desse fenômeno político, tem trazido de volta o sistema de dominação de tipo carismático e as interpelações plebiscitárias próprias a ele, em claro antagonismo com a dominação racional-legal, conquista histórica do Ocidente ao estabelecer um governo de leis instituídas por manifestação da soberania popular em eleições livres e iguais. Por meio dessas incursões recessivas tem-se procurado recusar as virtudes da democracia representativa, que estaria em crise terminal num retorno às teses do constitucionalista da Alemanha hitlerista Carl Schmitt que destinava a interpretação da vontade popular a lideranças carismáticas, nisso que ora se designa como capitalismo iliberal, eufemismo com que se procura encobrir sua natureza autoritária.

A infestação dessa ideologia, que se aproveita das instituições democráticas para negar seus fundamentos, encontrou terreno propício em vários países ocidentais, incluindo os que deram nascimento à democracia representativa, como nos EUA de Donald Trump e no Reino Unido de Boris Johnson, afora outros casos nacionais, e há quem se esforce para importá-la para nosso país. Trata-se de um movimento em escala global com a pretensão de fazer a roda da história rodar para trás, animado em destruir a obra civilizatória que o Ocidente vem aprofundando desde a Renascença, cujo lastro se encorpou com o Iluminismo e se encontrou com a forma política da democracia moderna.

Não há ineditismo nessa tentativa anacrônica, já a conhecemos pela amarga experiência dos anos 1930, em que os ideais civilizatórios souberam triunfar derrotando o fascismo. Dispomos, agora, embora em escala ainda embrionária, do embrião de uma sociedade civil mundial, tal como se evidenciou no levante da opinião pública, a juventude à frente, que rompeu com as fronteiras nacionais em defesa do meio ambiente ameaçado pelas queimadas na Amazônia, que alinha da extraordinária presença do Papa Francisco a grandes personalidades do mundo científico e cultural. Sobretudo contamos com o constitucionalismo democrático, que hoje inspira boa parte do Ocidente que institucionalizou freios e contrapesos ao exercício do poder, inclusive no Brasil da Carta de 88, impondo limites aos devaneios de um Trump e de Boris Johnson e de muitos dos seus replicantes.

A obra civilizatória tem quem a defenda no Congresso dos EUA, no Parlamento inglês, no Vaticano, na ONU, na opinião pública e nos partidos democráticos, como ora se manifesta no caso italiano.

A ordem cosmopolita ainda está fora do nosso horizonte, mas já se pode dizer, nas palavras de Anthony Giddens, que ela é uma utopia realista. 

À procura de um ator (Blog Democracia política e novo reformismo & Gramsci e o Brasil, ago. 2019)

Cumpridos sete meses de disputas encarniçadas, ainda não se divisa qual partido tem levado vantagem na guerra de posições em que estão envolvidos o governo, com as forças políticas que o apoiam no sentido de desviar o curso do nosso processo de modernização, vigente em linhas gerais desde os anos 1930, e as que se opõem, embora erraticamente, a tal movimento. De qualquer modo, pode-se constatar que se houve veleidades de uma ação do tipo blitzkrieg, rápida e fulminante, a fim de levar de roldão o sistema da ordem da Carta de 88, ela saiu do plano das cogitações oficiais, admitindo os estrategistas dessa operação que ela exige um tempo longo de maturação, para o que já se cogita mais um período presidencial.

Longe de serem uma Linha Maginot facilmente devassável, as instituições postas pela Carta de 88 têm-se mostrado robustas e resilientes, contrariando os incréus, ao assédio que lhes é feito. Daí serem elas o objetivo estratégico do governo e seus aliados, principalmente o grande empresariado das finanças e do agronegócio, que identificam nelas obstáculos à expansão dos seus negócios, tal como na afirmação do princípio da solidariedade social, obstáculo ao modelo de capitalização desejado pelo superministro da economia em favor das finanças, e na defesa do meio ambiente e das terras indígenas cobiçadas pelo agronegócio e pelo setor da mineração.

É próprio das guerras de posição que as partes em conflito não só se mantenham firmes na defesa do terreno ocupado como procurem se assegurar das suas bases de abastecimento, de apoio político e social. Na atual circunstância em que ora se vive aqui, é preciso destacar as vantagens com que contam o governo e seus aliados sobre seus oponentes, a começar pelo fato elementar de deterem a iniciativa das ações, com o que selecionam a seu favor o tipo dos embates com que fustigam seus adversários. Outra vantagem não negligenciável deriva da inexistência no campo das oposições de lideranças que organizem sua heterogênea composição, quer as de origem política, quer as intelectuais, viciadas em seu gosto idiossincrático pelo protagonismo, dificultando, quando não impedindo, ações concertadas.

Contudo, pode-se considerar como passageiras algumas dessas desvantagens, porque de fácil remédio. O estoque de reservas mobilizáveis pela oposição é muitas vezes superior ao que se apresenta como disponível ao governo e aliados, e tende a crescer em razão do estilo truculento e errático que tem caracterizado suas ações, prisioneiro até então da biografia e da personalidade agressiva do seu maior condutor, o presidente da República. O sindicalismo, os intelectuais, os estudantes, o amplo mundo das classes subalternas, a massa considerável da população se encontra à margem da agenda governamental, que não dispõe de políticas de legitimação para elas. No caso, vale lembrar que o regime militar — pretenso espelho do governo atual — adotou em busca de legitimação, com êxito durante certo tempo, a via da expansão econômica, objetivo inteiramente ignorado pelos agentes atuais da política econômica.

Nesse cenário de disputa não se trata de uma corrida contra o tempo. Salvo imprevistos dramáticos, os atores que se contendem devem continuar em seus esforços de acumulação de forças, contrapondo o projeto de erradicação da Carta de 88, fórmula concisa da estratégia do governo e seus aliados, ao dos que a defendem. São dois projetos antagônicos de concepção de ordem e de sociedade, e nisso a vantagem se encontra mais no lado dos seus defensores do que naqueles que a atacam, em razão do óbvio motivo de que a Carta já está aí, conta com trinta anos de existência e penetração capilar em todas as regiões do social.

Daí estarmos envolvidos numa batalha de ideias, apesar de se ter uma débil compreensão a respeito desse fato. Grande parte dos nossos intelectuais, como reação à rusticidade e à brutalidade das ações do governo, tem-se dedicado, muitas vezes com brilho, a explorar pelas artes da ironia a fraqueza e a ausência de argumentos com que são formuladas as suas iniciativas. Ficar nisso não altera em nada a atual disposição de forças. O endereço principal da crítica deve ser o da estagnação da economia, do crescimento das desigualdades sociais, da falta de alento na vida social, da baixa estima quanto aos nossos valores e à nossa história. Para tanto, conta-se com um rico inventário na nossa bibliografia a ser expandido e exposto a uma revisão crítica e que tenha como alvo a valorização da nossa cultura e o reconhecimento dos nossos êxitos civilizatórios, recusados arbitrariamente pelo conjunto de forças que animam o governo que aí está.

Lembrar que o movimento vitorioso na derrota do regime militar nasceu escorado numa larga produção cultural, inclusive universitária, constante desse acervo a produção de teses de doutorado que se dedicaram à pesquisa das raízes do nosso autoritarismo e das nossas desigualdades sociais, exemplares dessa vasta coleção a obra de Florestan Fernandes em A revolução burguesa no Brasil e São Paulo, crescimento e pobreza, trabalho coletivo inspirado pelo Cardeal Paulo Evaristo Arns, ambos de meados dos anos 1970. São fios a serem retomados a fim de dotar as forças da oposição ao que aí está de um plano de navegação em meio a essa tempestade que se abateu sobre nós, cuja duração parece longe de arrefecer.

Finalmente, deve-se atentar para o contexto internacional em que o país vem dando largos passos em direção a um alinhamento incondicional à política do presidente norte-americano Donald Trump, rompendo com a tradição de autonomia da sua política externa, vigente inclusive durante o recente regime militar, e que, no limite, pode trazer prejuízos a muitas de suas atividades econômicas, como no caso do agronegócio. Contradições severas, portanto, caracterizam o momento atual, e que demandam por parte de um ator, que ainda não temos, amplo descortino da situação, sangue frio e perseverança no sentido de afastar os perigos que rondam a nossa democracia e o destino do seu povo. O esforço de agora é para construir um ator capaz de intervir com eficácia nessa cena.

Bolsonaro e a proposta radical de criar uma sociedade compatível com o capitalismo neoliberal (IHU On-Line, ago. 2019)

Várias destas análises foram reunidas, com outros textos, em A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Contraponto, 2011), bem como em Diálogos gramscianos sobre o Brasil (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Verbena, 2018). 

Os pronunciamentos polêmicos do presidente Jair Bolsonaro e suas propostas para desenvolver o país fazem parte de uma “política de estado-maior”, de uma “guerra contra o tipo de capitalismo que se implantou aqui e que não conheceu a modalidade do liberalismo radical”, diz o sociólogo Luiz Werneck Vianna à IHU On-Line. Segundo ele, o projeto do governo é “criar uma sociedade compatível com um tipo de capitalismo neoliberal que se quer implantar. Isso aparece em tudo: na desvalorização do trabalho e do trabalhador, no expurgo das agências reguladoras para deixar o terreno livre para o capital e sua movimentação e, especialmente, para o grande capital”, assegura.

Para reordenar o capitalismo brasileiro, afirma, “a estratégia do governo é criar uma neblina em torno das suas intenções efetivas, fazendo com que a sociedade preste atenção em questões triviais, como a cadeirinha de criança no automóvel. Enquanto se opera isso, se assume o projeto do Guedes, um projeto radical neoliberal, que não tem mais lugar no mundo de hoje”.

Crítico da modernização autoritária baseada num capitalismo de Estado, o sociólogo também discorda do modelo neoliberal que está sendo implementado pelo governo. “A ideia de criar um país homólogo às forças do mercado não tem futuro aqui. Vargas não governou assim. O capitalismo brasileiro não foi constituído a partir dessa lógica, mas da lógica da política, com Vargas, do social, da Consolidação das Leis do Trabalho. Enfim, somos de outra tradição e é com esta tradição que se quer cortar. Daí a relação com Trump, com a coisa americana, como se recriar a América aqui fosse possível”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Werneck Vianna também comenta a relação do presidente Bolsonaro com o Congresso e o STF. Para o governo, “a Constituição é um estorvo e tem que ser eliminada, e isso está em plena campanha. Por isso, os intérpretes da Constituição, os ministros do STF, são alvos preferenciais. Se quer substituir ao longo do tempo os seus nomes mais representativos, que representam a tradição da cultura brasileira, por nomes inteiramente orientados pelos valores de mercado. Esse é o projeto para os ministros do novo STF”, adverte.

Confira a entrevista.

A sua tese é a de que o governo quer operar uma política de estado-maior, intervindo no DNA da nossa sociedade. Pode explicar em que consiste esse objetivo e como isso está sendo feito a partir do método de governo do presidente Bolsonaro?

Este governo vem com uma proposta muito radical, qual seja, desviar o país da sua trajetória tradicional não só na política interna, mas na política externa, no tema da cultura, dos valores, em tudo. Isso não é uma tarefa fácil. Então a dificuldade da tarefa está implicando manobras diversionistas: fazer a gente olhar para um lugar, enquanto na verdade está se operando com força em outro lugar.

A meu ver, o projeto neoliberal que o ministro Paulo Guedes encarna é o cerne, o coração da proposta de governo do Bolsonaro. Mas, como isso tem dificuldades porque importa mexer na questão ambiental, abrir o ambiente para a mineração, para o agronegócio — e também em todas as questões em que ele quer intervir os obstáculos não são pequenos —, ele já está desde logo visualizando a reeleição como forma de realizar essas mudanças drásticas, radicais, que quer introduzir na cena política brasileira. Mudar a história e criar uma outra história é uma operação muito difícil, mas esse objetivo vem sendo cultivado há tempos pelas grandes elites econômicas do país. Na verdade, a sustentação maior do Bolsonaro está nas grandes elites econômicas do país, das finanças, do agronegócio.

Há uma continuidade das relações entre o Estado e as elites econômicas, como havia nos governos do PT, ou agora há uma relação diferente?

É uma relação diferente: o governo quer criar uma sociedade compatível com um tipo de capitalismo neoliberal que se quer implantar. Isso aparece em tudo: na desvalorização do trabalho e do trabalhador, no expurgo das agências reguladoras para deixar o terreno livre para o capital e sua movimentação e, especialmente, para o grande capital.

O que ocorre no meio ambiente, neste sentido, é trágico, porque são intervenções que não têm volta, como o desmatamento em escala industrial. Transformar o Brasil numa imensa Cancún para a diversão do turismo internacional também está encontrando resistências, mas o presidente está tentando e não para de tentar. O que ele não conseguir agora, vai tentar no segundo mandato. Ele está envolvido numa guerra de posição.

Em que consiste essa guerra? É uma guerra contra o que especificamente?

Essa guerra é contra a nossa história, contra o tipo de capitalismo que se implantou aqui e que não conheceu a modalidade do liberalismo radical. A nossa modernização capitalista se deu sob o balizamento da ideologia corporativa. Claro que isso importava a tutela do movimento dos trabalhadores, mas importava também políticas sociais, tal como ocorreu na Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, a qual ainda está aí, toda remendada, mas está vigendo.

Como a sociedade em geral tem reagido ao governo Bolsonaro e à proposta de radicalização do neoliberalismo que seu governo quer implantar, como o senhor afirma?

Ela mal entendeu ainda o que se passa. A estratégia do governo é criar uma neblina em torno das suas intenções efetivas, fazendo com que a sociedade preste atenção em questões triviais, como a cadeirinha de criança no automóvel. Enquanto se opera isso, se assume o projeto do Guedes, um projeto radical neoliberal, que não tem mais lugar no mundo de hoje. Mas esta é uma consideração que a sociedade não está levando em conta: é um projeto radical que vai em frente na medida em que eles [governantes] entendem que há obstáculos institucionais e culturais ao capitalismo brasileiro que precisam ser removidos para que o projeto tenha plena passagem pela imposição.

Pode nos dar alguns exemplos de quais são os obstáculos dos quais o governo está tentando se desvencilhar para implementar seu projeto neoliberal?

A questão do meio ambiente, por exemplo. É preciso abrir espaço para a penetração do agronegócio e dos interesses capitalistas do mundo agrário brasileiro, quer pela agropecuária, quer pela mineração. A mineração degradaria inteiramente as terras em que ela for experimentada, como já ocorreu em outros lugares. Mas eles [governantes] não estão levando em consideração o social, o humano; é uma lógica econômica pura. Não há política, não há sociedade, há requerimentos lógicos de expansão do capitalismo. É disso que se trata.

As declarações do presidente são deliberadas no sentido de que fazem parte de uma estratégia de governança?

São deliberadas, claro. Essa é uma política de estado-maior. A característica de compaixão da nossa sociedade, que vem da nossa catolicidade e pela ideologia da prosperidade desses pastores ditos pentecostais, é uma operação em curso de larga escala e isso afeta, evidentemente, a percepção sobre o social, sobre os pobres. Cadê o espaço para os perdedores na nossa sociedade no projeto do Bolsonaro? Dos deserdados? Nenhum. Ou seja, só tem um: filiem-se a um culto pentecostal e vivam a experiência da teologia da prosperidade. E virem-se. Vão para a rua vender bugiganga e a partir daí se tornem empresários. Empreendedorismo. É isso. Emprego que é bom, que seria um ângulo absolutamente aberto para uma intervenção presidencial, tornar a economia mais pujante, fazer com que se criem condições de emprego, não se diz palavra sobre isso. Um dos exemplos maiores disso é o projeto de capitalização para a previdência social, de iniciativa do ministro Paulo Guedes, que quer quebrar com a espinha dorsal da Constituição brasileira e da nossa tradição centrada na questão da solidariedade.

Diz a Constituição que um dos objetivos da sociedade brasileira se constitui numa sociedade justa e solidária. Agora a Constituição é um estorvo e tem que ser eliminada, e isso está em plena campanha. Por isso, os intérpretes da Constituição, os ministros do STF, são alvos preferenciais. Se quer substituir ao longo do tempo os seus nomes mais representativos, que representam a tradição da cultura brasileira, por nomes inteiramente orientados pelos valores de mercado. Esse é o projeto para os ministros do novo STF.

Qual é a relação do governo com o atual quadro do STF?

Desta natureza: o STF representa, na medida em que representa a Constituição, um estorvo.

Quando eleito, o presidente disse que queria acabar com o velho jeito de fazer política no país, isto é, com o presidencialismo de coalizão. Isso está acontecendo? Como vê a relação do governo com os parlamentares e os partidos?

É uma relação difícil. Ele tem uma base partidária que não é pequena, diga-se de passagem, mas é muito despreparada e comporta pessoas sem experiência maior e sem informação maior também. Agora, o Congresso como um todo tem dado respostas importantes. Dado que o governo não governa no sentido de revitalizar a economia, o Congresso está fazendo isso e fez a reforma da Previdência praticamente sozinho, e a reforma tributária, ao que parece, vai na mesma direção.

O governo pode perder apoio e se enfraquecer por conta das declarações e das decisões polêmicas do presidente?

Pode, mas as bases de sustentação dele são muito poderosas, sobretudo no grande capital e nos meios de comunicação de massa. A sustentação dele é muito forte; além do mais, a sociedade brasileira mudou e, em certo sentido, para pior: o sistema educacional não opera há décadas. A cultura do ressentimento está em curso e se expressa no eleitor do Bolsonaro, que é ressentido.

O governo também tem uma base de apoio popular?

O governo conta, ainda, com o apoio considerável de parte da população. Agora, o mundo gira e isso muda. O governo Lula chegou a ter 80% de aprovação e, não obstante, a política do PT virou quase um estigma.

Qual é o papel do centro diante do projeto neoliberal do governo?

De resistência, porque essas propostas e o estímulo neoliberal não têm a cara do país; é uma cara estrangeira. Não fomos criados a partir dessa matriz; nós nascemos da Ibéria, do mundo da catolicidade. Nós não nascemos do protestantismo nem nossas origens são anglo-saxãs. Nossa origem é diversa.

Como a esquerda tem reagido e feito oposição ao projeto do governo?

A esquerda ainda não se deu conta de tudo que aconteceu e dos erros que ela cometeu. Isso tudo vai ficar mais ou menos claro com a abertura do processo eleitoral para as eleições municipais. Ou a esquerda vai ter uma política aberta ou vai se fechar em si mesma e vai perder mais uma vez as eleições.

O senhor aposta em qual caminho?

Não tenho aposta. Estou vendo as dificuldades da esquerda em tomar uma orientação melhor, mas torço para que ela tome.

O atual governo sinaliza uma ruptura com a modernização autoritária do país?

A modernização autoritária tem a ver com um Estado mais atuante, mais interventor, com um capitalismo de Estado. A proposta do que está aí é diversa: é tirar o Estado, a política e o social da frente; é governar segundo a lógica do mercado. Acho estranho os militares apoiarem um governo com esse estilo, porque a história dos militares vai na direção oposta, na direção do [marechal Cândido] Rondon, de Euclides da Cunha, do nacional-desenvolvimentismo, do [Ernesto] Geisel, da Petrobras.

Por que eles mudaram de orientação?

Pelo fantasma da esquerda, fantasma da ideologia, do PT, e também porque esses militares que são agora dominantes foram os militares que estavam dando suporte e que queriam a continuidade do regime militar na sua radicalidade, com o AI-5, a repressão total. Esses são os homens que emergiram agora. Daí que o presidente sempre faz referência ao grupo dos porões, a ser valorizado.

O que seria uma alternativa ao neoliberalismo proposto pelo governo, mas também ao capitalismo de Estado da modernização autoritária?

Tem sempre o caminho da discussão, do pluralismo, da democracia. A nossa vocação natural é uma social-democracia. Foi para essa direção que PT e PSDB marcharam, mas não souberam manobrar, não souberam operar suas posições e perderam terreno. Mas eu diria que a vocação do país é de natureza social-democrata. A Carta de 88 é de feitio social-democrata.

O governo está interessado numa solução radical. Agora, se ele vai aceitar alterações pontuais, parciais, é uma possibilidade, mas não acredito. Acho que ele vai em frente. Nisso ele tem sido muito audacioso. A tentativa de nomear o filho, o senador Eduardo, a embaixador nos EUA, mostra que Bolsonaro não conhece limites.

Que consequências o modelo de Estado que o presidente quer implementar podem trazer para o país?

Pode trazer anomia, desordem, protestos massivos, pode tornar o país ingovernável, porque a ideia de criar um país homólogo às forças do mercado não tem futuro aqui. Vargas não governou assim. O capitalismo brasileiro não foi constituído a partir dessa lógica, mas da lógica da política, com Vargas, do social, da Consolidação das Leis do Trabalho. Enfim, somos de outra tradição e é com esta tradição que se quer cortar. Daí a relação com Trump, com a coisa americana, como se recriar a América aqui fosse possível. Mas esse é um sonho acalentado por setores da elite econômica há décadas; não há nada de novo nisso. Eles encontraram essa oportunidade agora e vão em frente, e o Bolsonaro é um instrumento para a realização disso.

O método desta loucura (Blog Democracia política e novo reformismo & Gramsci e o Brasil, ago. 2019)

Há método nesta loucura. Por trás dessas intempestivas iniciativas presidenciais que aturdem o observador da cena pública brasileira com a marca da gratuidade e da irrelevância, tais como a cadeira para o transporte de crianças nos automóveis, entre tantas outras sobre temas comezinhos, longe de serem manifestações de insanidade se comportam como peças estratégicas nas artes da manipulação da opinião pública no sentido de ocultar a intenção real do governo. Os truques de prestigitação a que assistimos bestificados visam chamar a atenção para os faits divers, concedendo ao governo tempo e liberdade para operar no campo da sua política de estado-maior, qual seja no de intervir no DNA da nossa sociedade, desprendendo-a da sua história, valores e tradições. Trata-se de um plano de larga envergadura em que a ação presidencial não se encontra desamparada, pois está ancorada nas elites econômicas do país desavindas com o tipo de cultura e de instituições que o país foi sedimentando ao longo do seu processo de modernização, refratário desde sempre a um capitalismo vitoriano avesso à regulamentação.

Concisamente, em nossa formação capitalista as concepções do ultraliberal Spencer não foram recepcionadas, pois foi mais sob a inspiração de Durkheim, um opositor ferrenho da obra desse autor, que a modernização capitalista brasileira encontrou régua e compasso para abrir caminho à sua trajetória afirmativa. A fórmula corporativa, com as claras ressonâncias de Durkheim na obra e na ação de um Oliveira Vianna, ideólogo largamente influente na revolução de 1930, especialmente no Estado Novo, quando presidiu a comissão que elaborou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que foi, como se sabe, a opção institucional implementada para reger as relações capitalistas num momento de emergência da industrialização no país. O corporativismo que veio a tutelar a vida associativa dos trabalhadores legitimou-se entre eles por meio de sua política social. O moderno capitalismo brasileiro nasce, assim, sob o signo da regulamentação.

A presença do Estado sob a ação modernizadora das novas elites políticas não se vai limitar ao controle do mundo do trabalho, incidindo com força no domínio econômico a fim de acelerar o processo da expansão capitalista por meio de empresas estatais nas frentes estratégicas da siderurgia, de início, e depois na do petróleo, da energia e outras atividades essenciais ao suporte do ambicioso projeto de internalizar no país as bases para a edificação de um capitalismo moderno.

O longo ciclo da modernização autoritária vai percorrer distintos regimes, tanto os mais repressivos como aqueles próximos ao liberalismo político, como no governo JK, inclusive o recente regime militar com sua versão de nacional-desenvolvimentismo embalado pela ideologia de país potência, quando toma forma o capitalismo de Estado e se reforça a estatalização da economia. Fora a frustração sentida com o insucesso da tentativa de incluir o país no seleto grupo de países detentores da capacidade de produção de bombas atômicas, um dos grandes feitos do regime militar consistiu na conquista do Oeste como nova fronteira para a expansão capitalista, iniciativa de estado-maior que se iniciou com a construção da estrada transamazônica, sucedida por uma bem cuidada política de colonização. O agronegócio é filho dileto dessa política que alterou drasticamente a paisagem política e social do nosso mundo agrário.

A experiência da modernização autoritária do capitalismo brasileiro vai ser interrompida, quer pela exaustão das forças que o animavam, quer pela resistência em escala crescente dos movimentos sociais e das forças políticas de inclinação liberal que em aliança a ele se opunham. Derrotado politicamente o regime militar, mas não derrubado, abriu-se um difícil processo de negociação entre ele e a oposição, que conduziu à convocação de uma assembleia nacional constituinte, consagrando a Carta de 88 uma modelagem de país que o comprometia com ideais de solidariedade social e da representação política democrática. A rigor, o constituinte procedeu a partir de uma interpretação do nosso processo de modernização, expurgando-o dos elementos autoritários que nele se fizeram presentes. Fixou também procedimentos que viessem a garantir sua eficácia, criando para tanto novos institutos, entre os quais um Ministério Público com o papel de defender as suas disposições. Com essas inovações, a Carta confirmava e protegia o DNA que se plasmou no curso da nossa história de modernização, afirmando a dimensão do público como relevante no capitalismo brasileiro.

Nesse sentido, a Constituição fixou princípios e valores constantes da tradição da nossa formação não homólogos aos desejados pelas forças do mercado, infensas à política e ao social como presenças estranhas à lógica que lhes é própria. Tais forças, dominantes no governo atual, embora camufladas pelo alarido que ele produz em torno de questões comportamentais, atuam no sentido de uma drástica remoção dos obstáculos institucionais que imponham limites à sua ação, o principal deles a Constituição. Esse objetivo não é de fácil realização, como o próprio governo admite, daí sua estratégia de sitiá-la, minando aos poucos sua autoridade, como em sua política de agir por decretos claramente inconstitucionais, como na questão indígena, entre outras, movimento que procura se reforçar pelos ataques pessoais a integrantes do STF. Delenda Constituição, essa a palavra-chave que preside o governo Bolsonaro.

O governo está empenhado em uma guerra de posição para a qual precisa de tempo, como evidente no lançamento, mal cumpridos sete meses de governo, da candidatura do atual presidente à reeleição. Se o front interno não se apresenta como aprazível para seu projeto maior de extrair o país da sua história de formação, o externo, ao contrário, lhe aparece como mais promissor a fim de atrelar o país aos rumos neoliberais do governo Donald Trump, com o que desde logo aplicaria um forte golpe na tradição diplomática brasileira, uma das bases de sustentação das forças históricas que presidiram nossa formação.

Resistir a essa mutação que se quer nos impor a partir de cima consiste na aplicação das lições que aprendemos à época do regime militar, como, aliás, já vem ocorrendo com a reanimação das entidades da sociedade civil, sobretudo fazendo do processo eleitoral e da ativação de partidos políticos e sindicatos o foco principal de atuação das oposições ao que aí está. Esse pesadelo que nos aflige, que de certa forma merecemos pela enormidade dos erros cometidos, pode ter um fim se soubermos aprender com a experiência acumulada dos poucos momentos em que fomos vitoriosos.

O desencontro trágico entre a fortuna e o ator na experiência brasileira (Blog Democracia política e novo reformismo & Gramsci e o Brasil, jul. 2019)

Não é a primeira vez que temos a desventura de nos encontrar numa situação como esta que aí está. Com o Estado Novo de 1937 que se prolonga até 1945 tem início este ciclo infernal, com interrupções provocadas por momentos democráticos — embora mesmo nesses momentos tenha permanecido de modo latente na vida institucional e política, como se manifestou na tentativa do golpe militar para impedir a posse do presidente eleito JK. Inaugura-se outro ciclo com a intervenção militar de 1964, especialmente após a imposição do AI-5, em 1968, que derrogou o que havia de democrático na Carta de 1946. Mais uma vez por força da resistência da sociedade, em 1985 a democracia ganhou nova oportunidade, apesar de sua volta não ter importado ruptura com o regime autocrático que até então vigia sob a institucionalidade do AI-5. Como se sabe, o caminho adotado foi o da transição política que abriu caminho para uma assembleia nacional constituinte, restaurando-se as liberdades civis e públicas que o regime anterior tinha expurgado da política.

A Carta de 1988 teve a pretensão de sepultar as possibilidades de retorno do autoritarismo político, afirmando uma forte adesão ao liberalismo e ao sistema da representação, e robustecendo de modo inédito o poder judicial por meio de novos institutos como o mandado de injunção, e com a recriação do papel do Ministério Público que será deslocado do eixo estatal, conforme antiga tradição, para o da sociedade civil, a quem foi confiado, entre outras, a missão de defesa da ordem jurídica e do regime democrático, figura inexistente no direito comparado

Com a ressalva do PT, já um importante partido, influente no sindicalismo e com a auréola portada por seus dirigentes de ter conduzido greves vitoriosas no regime militar, a nova Carta encontrou recepção positiva na sociedade. Estava aberta uma via real para a internalização da democracia política entre nós. As instituições eram propícias e o cenário internacional favorável, faltava a ação humana capaz de portar uma política que soubesse se aproveitar dos bons ventos da fortuna que a tinham levado a seus êxitos contra o regime militar. Vargas Llosa, nas primeiras páginas de Conversa na Catedral, clássico da literatura latino-americana, indaga, amargando a história do seu país, o Peru, quando foi que ele se ha hodido. No nosso caso talvez resposta a uma questão desse tipo esteja no momento em que se abre a conjuntura da primeira sucessão presidencial do novo regime democrático institucionalizado com a Carta de 88. Aqui o que faltou não foi a fortuna, que nos sorria, mas o ator que, com suas ações desastradas, malbaratou as oportunidades de que dispunha.

Findo o governo de transição, que foi o de Sarney, estava aberta a primeira sucessão presidencial sob a égide da nova Constituição. É aí, nesse momento de importância capital que os atores políticos abandonam suas práticas de alianças tão bem-sucedidas na hora da resistência ao regime militar e dos trabalhos constituintes, particularmente entre a esquerda e os liberais, e passam a procurar caminhos solitários. Vale lembrar que o hoje extinto PCB apresentou à sucessão uma candidatura própria, refugando apoio à candidatura de Ulysses Guimarães, a maior liderança surgida nas lutas pela democratização do país, comportamento que se reiterou no PT. Selou-se, então, a fratura entre o campo do social e das forças políticas liberais, fatal para o transcurso do processo que se segue.

Deslocado o eixo da política de alianças, o quadro político se fragmenta e abre espaço para a passagem de cavaleiros da fortuna, com a vitória eleitoral de Collor, um político de Alagoas sem registro na história da resistência ao regime militar. Doravante estavam perdidos os fios de comunicação com a história dos movimentos e lideranças que resistiram ao regime autoritário, quando se obscurece a relevância do tema de um necessário aprofundamento das instituições da democracia política.

O governo Collor durou pouco, inclusive por falta de sustentação congressual — ele foi eleito por um pequeno partido —, atalhado por um impeachment com larga aceitação popular. Registre-se que tanto para sua eleição — a denúncia dos marajás da república — como para seu impedimento os temas dominantes foram os que se orientaram para os temas da corrupção de agentes estatais. A dissociação entre as agendas do tema do social e da democracia política, de armação complexa e altamente dependente do tirocínio dos atores políticos, produziu, então, o resultado nefasto da ocupação do campo da política pelas questões afetas à moralidade, terreno fértil para a demagogia e para as disputas estéreis da competição política esvaziada das questões substantivas atinentes aos rumos do país. Fechava-se a cortina para a grande política.

A época virtuosa do encontro entre a democracia política com os portadores da questão social ficara para trás, com o país e suas estruturas econômicas e sociais ameaçadas por uma inflação crescente cuja escalada parecia não ter fim. O governo Itamar, que sucede ao de Collor, teve o mérito de procurar restaurar a política de alianças da oposição ao regime militar, embora não tenha contado com a participação do PT (a deputada federal Luiza Erundina do PT que o apoiou foi punida por seu partido), lacuna que, no entanto, não o impediu de assentar fundamentos para a recuperação da economia e da estabilização político-institucional, e conduzir com sucesso sua sucessão presidencial com a candidatura de Fernando Henrique Cardoso.

Fernando Henrique tinha uma história significativa no movimento da resistência ao regime militar, exercendo a representação do estrato dos intelectuais, quando estabeleceu pontos de comunicação com as elites políticas aderentes ao liberalismo político e com o sindicalismo, a essa altura já liderado por Luiz Inácio da Silva, e construiu sua candidatura e campanha presidencial em aliança com um partido liberal, o PFL, que contava em seu histórico com vários políticos remanescentes do regime militar. O candidato foi lançado pelo PSDB, surgido poucos anos antes e de programa social-democrata, embora não viesse a contar em suas bases representação efetiva do meio sindical e do mundo do trabalho em geral, com a opção do PT de apresentar candidatura própria. A social-democracia à brasileira nasce, assim, ao contrário de sua inspiração europeia, distante das classes subalternas e como uma construção de intelectuais.

Seu governo se pautou pelo exercício de uma forte intervenção modernizadora no campo da vida econômica, formulando e implementando com sucesso uma política de combate à inflação e de redefinição do papel do Estado na economia, cujos êxitos lhe asseguraram, com facilidade, como sabido, a sua reeleição.

A forma frágil em que nascera a social-democracia entre nós a condenara a uma morte prematura, e, assim, na sucessão seguinte abriu-se um caminho de oportunidade eleitoral para o PT, coroando o lento e progressivo acúmulo de forças políticas e eleitorais, sempre sob a liderança de Lula, que, em nome da questão social, se confrontara com todos os governos anteriores. A hora do social havia chegado. Sob este signo, o governo e as políticas de Estado deveriam agir no sentido de resgatar a imensa hipoteca social que pesava no país. A correção dos males herdados das nossas origens dependia de uma vontade política iluminada que soubesse intervir sobre a sociedade no sentido de transformá-la. Com estes objetivos, diante de uma sociedade conservadora, com suas elites senhoras dos cordéis da vida econômica e detentoras do controle dos principais meios de comunicação —, o PT, ao contrário de Vargas, que favoreceu a criação de um jornal de massas, a Última Hora, não criou o seu. Seu enfrentamento com as elites seria confiado, fundamentalmente, aos movimentos sociais, dos tradicionais aos novos, estes últimos, em geral, saídos dos emergentes movimentos identitários.

Designei em artigo tal processo como o Estado Novo do PT, pretendendo qualificar a mutação que este Partido conhecia em sua história de críticas ao Estado e de valorização da sociedade civil, da qual passa a se descurar. Essa tendência se afirmou ao longo do tempo, e, como se sabe, importou em perda da autonomia dos movimentos e da sua capacidade de mobilização. Dilma Rousseff, que sucede a Lula na sucessão presidencial, quadro político formada no interior do Estado, sem história relevante nos movimentos sociais, exaspera o papel do Estado na condução da economia, vindo a afrontar as forças de mercado com que Lula sempre soube negociar. Apeada por um impeachment de fundamentos obscuros, o governo Temer que a sucede se aplica no favorecimento da agenda portada pelas forças de mercado. A agenda do social, sem as escoras estatais que lhe serviam de sustentação e forças próprias que a defendesse, vai-se tornar presa fácil, como ficou claramente demonstrado com a aprovação congressual da reforma trabalhista.

De outra parte, a operação Lava Jato em nome da luta contra a corrupção — agenda testada com êxito contra Vargas nos anos 1950 — levava ao pelourinho a classe política, rebaixando a dimensão da política a uma atividade escusa. O sebastianismo, presença nunca de todo erradicada em nossa sociedade, retorna com força no culto endossado por amplos círculos sociais, inclusive intelectuais, a juízes e promotores públicos à testa da Lava Jato, que se autoinvestem no papel de refundar a história do país. Nesse clima pouco propício à democracia política são convocadas eleições gerais. Tragicamente, mais uma vez, a esquerda se recusa a uma composição com as forças do centro político, aferrada a uma candidatura Lula, a essa altura alvo preferencial da Lava Jato, que, condenado em processo de provas controversas, não poderá concorrer.

Diante do deserto a que se tinha reduzido a política, a competição eleitoral se tornou pasto fácil a todos apetites, trazendo à tona personagens obscuros e de história pregressa sem registro na vida política. Esta foi a hora do empreendedorismo das religiões pentecostais, da expressividade em estado bruto do ressentimento social dos emergentes das novas camadas médias e da demagogia dos salvadores da pátria, que encontrou representação em um parlamentar extraído das fileiras do baixo clero, um capitão sem brilho reformado do Exército.

Essa mixórdia, a que se acrescentava a defesa dos valores tradicionais da família próprios ao patriarcalismo dominante no país, pela movimentação crescente dos movimentos identitários de gênero, camuflava à perfeição o real sentido da operação política de grande envergadura orientada ao alinhamento do Estado aos interesses dos grandes interesses capitalistas das finanças e do mundo agrário, cuja representação será confiada ao ministro Paulo Guedes. No plano da cultura e dos valores sociais essa política visava erradicar o difuso sentimento anticapitalista socialmente vigente, natural numa sociedade cuja economia floresceu a partir do Estado e sempre dependente de suas iniciativas.

Pretendeu-se com essa ampla e confusa orientação fazer a roda da história girar para trás, alinhando-se a política brasileira aos objetivos do presidente Trump e das resistências ao processo de globalização, potencialmente ameaçador à hegemonia americana nos negócios do mundo. Na verdade, o que se pode qualificar como a política de Trump não passa de uma tentativa de deter os processos que estão em curso no mundo e que sinalizam em favor da imposição de limites ao capitalismo e ao exercício da hegemonia americana na política mundial, cujos efeitos perversos já se fazem sentir na atual corrida armamentista, na questão ambiental e nos riscos de desaparição de espécimes vitais para a reprodução da vida humana.

Não se pode ocultar que se vive em tempo sombrio. Mas há o outro da lua, até mesmo aqui. Nos EEUU o partido Democrático se apresta em indicar um candidato que se oponha frontalmente a Trump, os resultados das recentes eleições europeias testemunham a existência de coalizões exitosas entre o campo liberal-democrático e a esquerda. A China vem-se tornando capaz, inclusive no campo da economia, de rivalizar com a hegemonia americana nos negócios do mundo. O cenário atual não está congelado e, por toda parte, há forças políticas e sociais motivadas para alterá-lo. Aqui, já se pode perceber que a composição do governo atual não dá boa química, como se pode observar, entre tantos episódios, incluídos alguns afetos à corporação militar, sobretudo na participação do governo no pacto recentemente celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, na contramão da política antiglobalista vigente na retórica do discurso governamental, e que nos levou por gravidade a aderir ao pacto de Paris sobre a questão ambiental, em mais um evidente descompasso com a política levada a efeito até aqui. Importa ainda registrar o papel do Poder Legislativo em defesa da sua autonomia contra o Führerprinzip que as hostes governamentais estão animadas a impor, derrogando a Constituição se for preciso, em óbvio retorno à constitucionalidade do Estado Novo de 1937.

O ator em política pode muito, mas, aprendemos com Maquiavel, ele não pode conformar o mundo dos fatos à sua vontade. Somos filhos do longo processo de modernização burguesa autoritária brasileira. Nada que ocorre hoje é estranho à nossa experiência e nem sempre estivemos do lado dos perdedores, pois contamos com nossos momentos de vitória, embora, como se constata agora, não tenhamos sabido extrair proveito delas. Esta é uma hora de consultá-la. Em boa parte ela está narrada no baú de ossos da reflexão acumulada na rica produção da nossa sociologia, que, reaberto, deve nos indicar os bons remédios para os males atuais que nos afligem.

Viva o povo brasileiro (7 abr. 2019)

Sob cerrada pancadaria o governo Bolsonaro se lança com as velas pandas em alto-mar em busca do Santo Graal, antes perseguido sem êxito por alguns, sempre na crença de que deslocar o leito da nossa História do seu curso de 500 anos é matéria afeta apenas a uma acendrada vontade política que não recue diante de circunstâncias adversas. Trata-se, sob o governo de Bolsonaro, de um plano de guerra sem quartel com a intenção de remover obstáculos à sua imposição, sejam políticos, econômicos ou culturais. Tais obstáculos estariam dispostos em camadas, acumulados ao longo de gerações, e se antes funcionais como a ação indutora da economia pela política, estariam agora travando o desenvolvimento do capitalismo, cujas forças de mercado estariam a exigir plena liberdade de movimentação. A declaração do ministro da Economia, sr. Paulo Guedes, nesse encontro de Washington, ao identificar no condestável do regime, Olavo de Carvalho, o chefe de uma revolução que estaria em curso não poderia ser mais esclarecedora.

Para o condestável do governo Bolsonaro, as bêtes noires a serem removidas para o sucesso da revolução em marcha seriam as vetustas corporações que conformaram o corpo e a alma da História do País, a saber, os militares, os juízes, o corpo diplomático do Itamaraty e a instituição da Igreja Católica; cada qual teria repassado em boa medida seus valores a um fundo que teria como que constituído o cerne da nacionalidade, em comum a todos eles, embora com pesos variados, a distância dos valores capitalistas. O diagnóstico não é original, pois vem rondando a tópica do pensamento social brasileiro, ao menos, talvez, de Tavares Bastos, um americanista e feroz anti-ibérico de notável talento, que defendia, entre outros temas, a erradicação do catolicismo em favor da doutrinação protestante, segundo ele, mais propícia a uma cultura de liberdades e de um regime de livre-iniciativa. Notar que Tavares Bastos, cultor da obra de Tocqueville, era como ele um cultor da liberdade e jamais, em sua curta e prolífica vida, se associou a projetos autoritários em defesa de suas posições doutrinárias.

Como se sabe, o seu grande antagonista na publicística brasileira foi Oliveira Vianna, um cultor da obra do visconde de Uruguai, discípulo do estadista Guizot, especialista em Direito Administrativo e ministro de Estado sob o regime da Restauração na França, das primeiras décadas do século 19. Nas pegadas de Guizot e do visconde de Uruguai, Oliveira Vianna mobilizou sua crítica ao regime da Primeira República em torno de dois grandes eixos: a crítica da descentralização — tema maior de Tavares Bastos, que lhe dedicou seu importante ensaio A Província — e do idealismo constitucional na forma em que foi arquitetada a primeira Constituição republicana, em 1891, sob a inspiração de Ruy Barbosa.

A Revolução de 30 atestaria o fracasso da experiência constitucional anterior, com o retorno às políticas de centralização administrativa, herdadas do Império, e a partir dela o Estado passa a exercer obra de modelagem da sociedade civil por meio não só da legislação, como de práticas administrativas. A modernização do País torna-se o eixo orientador das ações estatais; os militares fornecem quadros qualificados e muitos dirigentes das empresas estatais, que então são criadas para o esforço da industrialização, são recrutados do seu meio; não se pode falar da Petrobrás, talvez a mais estratégica das estatais, sem o papel decisivo da corporação militar na sua criação. No desbravamento do hinterland, com que se começou a incorporação do oeste ao processo de modernização capitalista, somente concluído no recente regime militar com as estradas que abriram os sertões à ocupação do que viria a se tornar o agronegócio e a pecuária de hoje, essas foram obras que contaram com sua participação, inclusive na política de colonização levada a efeito naquela região, conforme registra a bibliografia especializada.

Tal história de construção do capitalismo brasileiro, que conheceu momentos épicos, como, entre outros, as jornadas do marechal Rondon sertão adentro e a construção de Brasília, não conheceu Henry Ford e Nelson Rockefeller, que aqui não encontrariam território fácil para prosperarem. Nossos heróis empreendedores não vieram do mercado, salvo honrosas exceções, mas de agentes do Estado, como sanitaristas, engenheiros e militares, não se podendo omitir os cientistas e técnicos que criaram a Embraer e a Embrapa. Nesse sentido, é quase assustador que nosso ministro da Economia, que jamais produziu um prego, ouça sem protestar declarações inóspitas à rica História do País de um ideólogo capaz de subir nas tamancas e chamar de idiota um general do Exército Brasileiro, aliás, atual vice-presidente da República.

Outra peça forte de sustentação da tradição brasileira é a sua magistratura, cuja história está bem descrita pelo historiador José Murilo de Carvalho em A Construção da Ordem. A Regência, com sua política de descentralização, tinha exposto o País a rebeliões que ameaçavam a unidade territorial, objetivo estratégico do Estado imperial, que tinha braços curtos, na caracterização do visconde de Uruguai, sem ter meios de alcançar os longínquos rincões, confiados aos poderosos locais, que ignoravam as políticas e as leis do poder central, favorecendo a emergência do caudilhismo como na América hispânica, perigo maior a ser evitado. O remédio heroico para esses males foi a criação de uma magistratura de Estado, desvinculada dos poderes locais, que agora passariam a conhecer o braço longo do Estado.

O enraizamento do Judiciário aprofundou-se na vida social com a modernização que nos trouxeram, depois da Revolução de 30, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral, ambas hoje inerradicáveis, pelas nossas circunstâncias, do nosso tecido institucional.

Por fim a Igreja Católica, mas essa tem 2 mil anos, é uma pedra que não se remove. E não cabe no bico do ideólogo.

Impasses da hora presente (3 mar. 2019)

Fazer a roda da História girar para trás não é um exercício fácil, mas é esse o movimento tentado aqui e alhures. No cenário europeu com o Brexit do Reino Unido, nos EUA com o trumpismo, que recusa o fenômeno da globalização, dos grandes movimentos migratórios e da agenda ambiental, e em nuestra América, com o Brasil que refuga não só a história de construção da sua soberania como nação para se atrelar à política e aos objetivos do poderoso país do norte do nosso continente, como também conquistas civilizatórias na agenda comportamental, tais como na emergente questão feminina, que afeta tanto o mundo do trabalho como variadas dimensões da vida social, sujeitando-as a um nefasto patriarcalismo, uma das raízes do nosso autoritarismo político.

Esse movimento em marcha à ré, embora sua magnitude atual, não conta com bases sociais capazes de manter sua sustentação, uma vez que ele é mais uma construção de ideólogos e políticos que identificam no estado de coisas no mundo sinais de uma mudança de época que erodem a sua forma de domínio e suas fontes de reprodução. À margem do plano da consciência, contudo, vive-se uma mutação nas camadas mais fundas das estruturas sociais que não tem como ser revertida pelos esforços da política do presidente norte-americano, mesmo com os recursos de que dispõe.

O labirinto sem saída do Brexit testemunha a dificuldade que essa via retrô tem encontrado, assim como os embaraços que o próprio Donald Trump encontra em seu país para a edificação do muro com que pretende barrar o fluxo migratório dos latinos em seu território, principalmente em razão da resistência parlamentar a esse projeto xenófobo, na contramão de suas instituições democráticas. Na verdade, o que se pode qualificar como a política de Trump não passa de uma tentativa de deter os processos que estão em curso no mundo e sinalizam no sentido de impor limites, como na questão ambiental, à expansão de um capitalismo sem freios cujos efeitos perversos já se fazem sentir no clima e nos riscos de desaparição de espécimes vitais para a reprodução da vida humana.

Não por acaso, a ONU, instituição que alerta para a gravidade desses riscos e atua para conter os perigos a que todos estamos expostos, tornou-se um dos alvos principais do trumpismo, que, em nome de um nacionalismo anacrônico e de uma crença igualmente anacrônica na panaceia de que o bem-estar social virá da expansão das forças produtivas materiais do seu país, opera no sentido da corrosão da sua legitimidade. Mas o cenário de Trump não é de céu de brigadeiro nem internamente, onde conhece uma renhida oposição, e tampouco no plano externo, quando se defronta com rivais do porte da Rússia e seu poderoso arsenal bélico e da emergente China, mais os aliados de ambos, que não são poucos — nada, entretanto, que comprometa a hegemonia americana nos negócios do mundo, apenas a expõe a maior competição.

Tal contexto, longe de apontar para perigos que reclamem guinadas na posição do País em suas relações internacionais, se apresenta, ao contrário, como uma janela de oportunidades para sua afirmação na economia do mundo, tal como ocorreu nos anos 1930, quando soube aproveitar-se das disputas geopolíticas entre as grandes potências da época para implantar as bases da moderna industrialização, com a criação em Volta Redonda do nosso parque siderúrgico. Nesse sentido, um alinhamento automático do País aos Estados Unidos, como certos círculos oficiais alardeiam em nome de um espírito de cruzada em favor da defesa de um Ocidente de fantasia, desserve aos interesses nacionais.

A agenda comportamental recessiva, inspirada por um cediço fundamentalismo religioso, uma das fontes principais da votação que elegeu Jair Bolsonaro, aplica-se no mesmo movimento de girar a roda da História para trás, não só na questão feminina, como na vida privada em geral, com ênfase em simplórias concepções sobre a complexa sexualidade humana, denunciadas em voto histórico proferido pelo ministro Celso de Mello em julgamento recente sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. Tais esforços, por mais ingentes que sejam, não têm o condão de devolver as mulheres à sua condição de subordinação na ordem patriarcal brasileira de outrora, minada, entre outras e ponderáveis razões, por um mercado de trabalho que as incorpora massivamente, assim como as exigências crescentes desde a Ilustração por autonomia pessoal de homens e mulheres. Ideais por autonomia que ao longo do tempo como que se incorporaram ao DNA da nossa espécie, o que a faz repelir, na construção da personalidade de cada qual, interferências do Estado e das religiões.

Não se pode ocultar que se vive tempo sombrio e que a atual corrida armamentista traz maus presságios. Mas há o outro lado da Lua, até mesmo aqui. O atual governo, em sua composição heteróclita, embora contenha em si um componente marcadamente ideológico, de raiz metafísica, exemplar no chanceler Ernesto Araújo, que desafia abertamente as tradições da política externa brasileira em suas concepções de soberania — vide notável artigo de Celso Lafer neste espaço —, admite outras presenças com distinta formatação histórica e diversas concepções do mundo, entre os quais os personagens do mercado e da corporação militar, esta quantitativamente a mais expressiva.

Essa mistura não dá boa química e será testada severamente, entre outras questões, na da Venezuela e das nossas relações com os países do Oriente Médio, clientes privilegiados do agronegócio, quando o mundo bruto dos interesses será confrontado com os da pura ideologia. Os impasses que daí surgirem vão nos defrontar com uma encruzilhada: uma via nos levará a uma ruptura radical com nossa História e nossas tradições de nação soberana, a outra, a retomar o seu leito, em novas circunstâncias, certamente mais complexas. O articulista aposta nesta última.

Sem oposição efetiva, Governo Bolsonaro tem céu de brigadeiro (Política Democrática On-Line, fev. 2019)

“Há processos reais, inamovíveis, irremovíveis que vêm trabalhando na nossa sociedade; e isso, no limite, propicia um avanço continuo da democracia”, avalia o sociólogo Luiz Werneck Vianna em entrevista especial à Revista Política Democrática On-line, de janeiro, ao comentar este início do governo do presidente Jair Bolsonaro e a guinada à direita que está em curso atualmente no país. “A sociedade não vai abdicar facilmente do que conquistou, mas é preciso que transforme isso em motivação política. A revolução democrática avança planetariamente, inclusive entre nós, mas conhece também obstáculos que não são propriamente — ou somente — os que o campo adversário nos arremessa. São, antes, interesses represados que se organizam de forma segmentada, com base em identidades culturais, com perda da ideia de bem comum”, avalia.

Werneck Vianna aponta que, a nosso favor, “está a riquíssima herança que recebemos de um Jorge Amado, um Graciliano Ramos, um Guimarães Rosa, que sempre buscaram novos caminhos, criando as bases da moderna cultura brasileira”. “Já a preocupação do lado de lá é refrear, é conter os processos que vêm atuando até agora como forças da natureza, embora com pouca reflexividade. Afinal, não é difícil descobrir, entre os jovens, centelhas brilhantes. Não há caminho a ensinar para eles; eles têm que aprender por eles mesmos, como nós aprendemos, quando o país, em um certo dia de agosto de 1954, foi dormir de um jeito e, com o suicídio de Vargas, acordou de outro. Eu e muitos da minha geração mudamos com a difusão da sua carta testamento no rádio, um dia inteiro, produzindo um impacto intelectual, moral, político muito grande sobre cada um de nós”, completa Vianna

Sobre a possibilidade de Bolsonaro, e sua nova ordem nacional pontilhada de projetos antagônicos, vierem um dia a fazer uso da força para manter o governo, Werneck Viana diz que cabe à sociedade impedir. “O céu de brigadeiro a que alguns arautos do novo governo têm feito referência só existe em razão de os bloqueios políticos ao novo grupo no poder serem ainda muito frágeis”. Para o sociólogo, “não há oposição efetiva, os movimentos sociais estão destroçados, o sindicalismo também. Então, por mais que a harmonia na atual coalizão governamental seja difícil, e vai ser, os riscos são pequenos para ela”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica – PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo – USP. Autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012). Destacamos também seu novo livro intitulado Diálogos gramscianos sobre o Brasil atual (Fundação Astrojildo Pereira e Verbena Editora, 2018), que é composto de uma coletânea de entrevistas que analisam a conjuntura brasileira nos últimos anos (Maria Alice Rezende de Carvalho, Caetano Araújo e Priscila Mendes).

Que Brasil é esse? Você está otimista?

Um amigo meu comentou, não faz muito tempo, que estranhava meu pessimismo, já que, publicamente, sempre procurei demonstrar uma perspectiva diferente, otimista. Hoje mesmo, pela manhã, dei uma entrevista para uma publicação da Unisinos, do Rio Grande do Sul, e a jornalista concordou com o diagnóstico do meu amigo. Perguntei, então, a ela, se tinha alguma coisa para me dizer que justificasse uma visão mais positiva. Acho que posso fazer essa pergunta também a vocês. Se me apresentarem uma trilha, uma brecha que me permita caminhar em terreno mais propício, poderei voltar a demonstrar algum traço de otimismo. 

Há, é claro, alguns aspectos que apontam para uma perspectiva mais positiva. Falo, por exemplo, das mulheres, da emergência mundial da questão feminina e da importância desse fenômeno, que não tem propriamente um partido, um movimento organizado em torno dele, e que consiste em um processo efetivo e incontornável de mudança. A questão feminina incide sobre o mundo do trabalho, sobre variadas dimensões da vida contemporânea, e isso afeta todo o planeta, inclusive o Oriente mais tradicionalista. Enrico Berlinguer anunciou lá atrás, ainda nos anos 1970, que a emergência da mulher era uma revolução; e o que vimos, de lá para cá, foi a confirmação disso, a ampliação disso, a generalização de novas práticas que não têm um núcleo orgânico, que é um processo societal, uma mudança de época, uma mudança antropológica. Contra essa revolução planetária não adianta lutar, não adianta tentar frear. 

Atento a esse grande sinal de mudança, fui sendo levado a perceber a existência de outros processos também irrefreáveis, que ocorrem agora mesmo e que tendem a produzir uma zona de resistência à tentativa de fazer com que a roda da história rode para trás. Portanto, independentemente da consciência, há uma revolução que transcorre nas
camadas mais fundas das estruturas sociais e que não tem volta. Pode-se até dizer que a consciência está muito retardatária em relação ao avanço desse processo, e que a subversão que esses processos impõem à ordem que conhecemos é de tal monta que já permite reconhecer fortes indícios de mudança de época. 

Como avalia a política ultradireitista de Trump, com ações contra as mulheres, contra os imigrantes, entre outros? 

O movimento internacional que Trump tenta dirigir não passa de um movimento defensivo, movido pelo sentimento de que um certo mundo está desaparecendo — uma desaparição lenta e contínua, que ocorre em toda parte, inclusive nos EEUU, país mais poderoso do mundo. A política de Trump é uma tentativa de deter esse processo; pois ele está convencido de que é preciso detê-lo. Trata-se de um esforço para sustar o movimento do mundo. Mas as dificuldades do Brexit britânico evidenciam que não é fácil fazer a roda girar para trás, assim como ocorre com o muro do Trump, que põe em risco sua reeleição e até mesmo seu atual mandato, no caso da onda do impeachment ganhar viabilidade.

Não é à toa que a reação fala em marxismo cultural, uma das invenções discursivas com que se tenta paralisar a revolução em curso. Mas é possível devolver as mulheres a seus lugares e papéis antigos? Quem vai devolver nossa consciência ao substrato primitivo? Quem vai nos devolver aos anos 20 do século passado? Porque a tentativa é essa — uma tentativa forte, movida por grandes recursos, embora não tenha capacidade de persuasão, pois, para onde se olhe, todas as grandes frentes da presente mutação nas coisas do mundo, como o meio ambiente, por exemplo, estão amparadas por bibliografia, movimentos sociais, em setores expressivos da opinião pública, esforços sedimentados em diferentes agências por todo o mundo.  Quem vai apagá-las? Quem vai subtrair tais temas das bibliotecas e do mundo da vida? Quem vai esquecer o inventário de análises que o processo de Chernobyl suscitou? 

A ordem cosmopolita, sempre latente como utopia na tradição do pensamento filosófico está, agora, presente no mundo como uma utopia realista a partir de, pelo menos, duas instituições muito poderosas: o Vaticano, de um lado, e a ONU, de outro. Por isso mesmo,
elas são instituições-alvo a serem neutralizadas. Essa é uma era sombria; e não apenas no Brasil. 

A situação brasileira não pode ser vista isoladamente. Ela contém aspectos locais, sem dúvida, uma paisagem social marcada pela desigualdade, atores com tradições
muito sedimentadas, como os militares e os juízes, que não são personagens vinculados ao mundo da produção, mas ao Estado, a sistemas organizacionais, a sistemas culturais que lhes são específicos. A nova ordem nacional que está vindo aí não por acaso escolheu o campo da cultura como lugar privilegiado de suas intervenções, porque é nele que se abrigam os ideais de inovação, de igualdade e liberdade. 

Mas essa nova ordem nacional, que está pontilhada de projetos antagônicos, não levaria a que, para manter o governo, fosse necessário fazer uso da força? Não acabaria levando à utilização de um método forte?

Sim. Acho que esse caminho é plausível. 

O caminho da força?

Sim. Cumpre a nós impedi-lo. O céu de brigadeiro a que alguns arautos do novo governo têm feito referência só existe em razão de os bloqueios políticos ao novo grupo no poder serem ainda muito frágeis. Não há oposição efetiva, os movimentos sociais estão destroçados, o sindicalismo também. Então, por mais que a harmonia na atual coalizão governamental seja difícil, e vai ser, os riscos são pequenos para ela. Hoje, por exemplo, ficamos sabendo pelo noticiário que houve recuo na questão da cessão de parte do território para uma base americana. Era de se presumir que haveria muita dificuldade nisso, porque as Forças Armadas são o que são. Imagino que a reação que levou a tal mudança de posição tenha vindo mais do corpo militar do que de qualquer outro lugar; não foi, certamente, a reação da opinião pública. 

Mas, agora, quem vai segurar a ordenação democrática que conquistamos com a Carta de 88? O Judiciário? Mas o STF se deixou dividir por razões idiossincráticas de muitos dos seus Ministros, perdendo a forte legitimidade com que sempre contou perante a opinião pública — um legado de algumas grandes personalidades que passaram e ainda passam por ele. Creio que parte desse patrimônio tem sido comprometido por algumas controvertidas decisões recentes.  Como manter o equilíbrio precário da nossa política e da nossa sociedade sem um Judiciário coeso e respeitado por todos? 

Minha presunção é de que há processos reais, inamovíveis, irremovíveis que vêm trabalhando na nossa sociedade; e que isso, no limite, propicia um avanço continuo da democracia. É claro que não fomos apenas nós que percebemos isso: o grupo que hoje se encontra no poder percebeu também e decidiu que esse avanço precisava ser interrompido. Quando se deixou de valorizar o centro político, abriu-se a oportunidade para que prosperasse o argumento de que os caminhos da democracia estavam livres porque a sociedade iria rejeitar Bolsonaro, essa figura bizarra na política. Esse argumento, evidentemente, foi para o espaço, porque a sociedade está muito incomodada com as denúncias de corrupção, com a desordem pública, a criminalidade em cidades como
Fortaleza, Rio de Janeiro. Tudo isso assusta.

No Rio, muito mais do que no Ceará, é impressionante o papel das milícias, a disputa de territórios com o Estado, e agora a retórica do novo governador, uma retórica de morte aos criminosos, que só intensifica o clima de guerra social. Portanto, embora esses homens tenham ganhado no voto, seu programa de combater os males sociais com caça, morte, mais violência... isso não anima muito a sociedade e torna difícil a vida dos novos governantes. Se para eles a coisa está difícil, para nós está dificílima, sem estadistas, sem política, sem uma esquerda inovadora, porque o que havia de inovação na minha geração foi neutralizado, posto à margem, restando uma esquerda sem imaginação, incapaz de entender o país, de projetar um caminho novo.

E agora? 

Estamos dependendo das novas gerações, que nós não conseguimos formar. Porque
não há astúcia politiqueira ou eleitoral que nos tire desse pântano. Não há esquerda e, sendo assim, como vamos operar? Vamos nos apegar aos velhos valores, cada um de nós impondo seus próprios limites — “daqui não passo”, “não aceito isso”? Mas como nossa sociedade é muito complexa, muito desigual e culturalmente muito ativa, muito interessante — o que se manifesta na música popular, no carnaval, nas estratégias informais para ganhar a vida —, é esperar e ajudar, no que for possível, para que as gerações que estão vindo encontrem motivação para recuperar o que há de melhor na nossa história, e a levem à frente, pois o que está aí não é capaz de fazer isso. 

O que temos a nosso favor, como um país com uma democracia jovem ainda?

A nosso favor está a riquíssima herança que recebemos de um Jorge Amado, um Graciliano Ramos, um Guimarães Rosa, que sempre buscaram novos caminhos, criando as bases da moderna cultura brasileira. Já a preocupação do lado de lá é refrear, é conter os processos que vêm atuando até agora como forças da natureza, embora com pouca reflexividade. É preciso trabalhar com esse material bruto. Afinal, não é difícil descobrir, entre os jovens, centelhas brilhantes. Não há caminho a ensinar para eles; eles têm que aprender por eles mesmos, como nós aprendemos, quando o país, em um certo dia de agosto de 1954, foi dormir de um jeito e, com o suicídio de Vargas, acordou de outro. Eu e muitos da minha geração mudamos com a difusão da sua carta testamento no rádio, um dia inteiro, produzindo um impacto intelectual, moral, político muito grande sobre cada um de nós. 

Enfim, não dá para adivinhar o mundo, o mundo é assim mesmo, cheio de imprevistos, e nossa espécie tem sabido introduzir e defender as ideias de paz, de solidariedade, de cooperação, ela tem sabido se proteger... Porém, agora, círculos ferozes decidiram que o mundo, do jeito que está, do jeito que caminha aceleradamente na direção de uma vida com mais liberdade e justiça, não vale a pena e assumem a possibilidade de um grand finale catastrófico. Faz lembrar o filme do Stanley Kubrick, Dr. Fantástico, que leva nosso planeta à destruição por uma hecatombe nuclear. Essa luta encarniçada por hegemonia — EUA, China, com a Rússia presente nisso — bem pode ser o sinal de que iniciamos o ingresso em uma era de confrontos derradeiros, uma luta dos historicamente derrotados contra os avanços da democracia e dos direitos.

Trump e outros ferozes sequazes são capazes de tudo para defender suas posições: por isso vivemos em sociedades de risco, em um tempo de grandes ameaças, não só as naturais, mas também as sociais, as políticas, as bélicas. Aliás, desse ângulo mais acanhado do subcontinente em que vivemos, a questão da Venezuela pode se complicar em termos militares.  E a América Latina, território antes bastante aprazível do ponto de vista da convivência entre Estados nacionais, pode ser contaminada pelo que foi a velha doença europeia de guerras por domínio e por disputas territoriais, que são estimuladas do centro politicamente dominante, com efeitos perversos na nossa parte do mundo. Nunca foi tão necessário, como agora, começar as análises por temas internacionais.

Mas uma parte significativa da cultura democrática, hoje, não está reativa à ideia de humanidade, universalismo e questões afins? 

Sim, a segmentação de identidades e de interesses tem sido a tônica, por ora. Nós conhecemos isso cronicamente, nós experimentamos uma institucionalidade corporativa desde os anos de 1930. E isso sempre colidiu com a vida partidária. Agora, por exemplo, estamos às voltas com a questão da previdência: os partidos terão que lidar com o frenesi das corporações. E quando a questão previdenciária chegar no terreno militar, isso será ainda mais agravado. A vida corporativa no Brasil é muito poderosa, contamos com a experiência disso. O que faz com que a minha reflexão anterior sobre a perspectiva de avanço da democracia no mundo tenha que ser matizada. A revolução democrática avança planetariamente, inclusive entre nós, mas conhece também obstáculos que não são propriamente — ou somente — os que o campo adversário nos arremessa. São, antes, interesses represados que se organizam de forma segmentada, com base em identidades culturais, com perda da ideia de bem comum. Tal fato imprime, na verdade, certa dose de pessimismo às minhas reflexões. 

Como a oposição deveria se comportar daqui para frente? Ela deveria estar começando a se organizar, mesmo que sem a liderança de um partido?

A oposição está aí, o sentimento de oposição está aí, e um sentimento de que é preciso defender o que já foi conquistado está aí também. A sociedade não vai abdicar facilmente do que conquistou, mas é preciso que transforme isso em motivação política. Vai demorar, eu acho que vai demorar. Ou talvez não, pois sempre existe o inesperado, como o suicídio de Getúlio. Pode ocorrer uma mudança intempestiva. Mas a coisa mais organizada, ordenada, uma reflexão mais apurada, isso eu acho que vai demorar.

No processo de transição para a democracia, os movimentos encabeçados pela ABI, OAB, SBPC, CNBB, etc., foram muito poderosos e ainda estão presentes na sociedade brasileira — um pouco desativados, eu diria, mas poderão retornar...

Sim, eu acho que vão reaparecer, mas temos que dar tempo ao tempo. 

Você acha que essa onda conservadora popular que elegeu o Bolsonaro tem condições de permanecer por muito tempo e se reproduzir, ou você acha que pode haver uma semelhança com o que está havendo nos Estados Unidos, em que dois anos após ter sido eleito, Trump já começa a encontrar resistência por parte de seus eleitores...

A segunda hipótese me parece mais plausível, porque não há uma agenda inclusiva por parte desse governo, e isso deve afetar interesses, culturas, percepções estabelecidas. Enfim, eu acho que a perspectiva do governo também não é muito fácil, porque só fechar, só reprimir, só conter, a sociedade não vai topar. Como no discurso de Bolsonaro no parlatório, em que foi evocado o que há de mais bárbaro, primitivo, rústico na
sociedade brasileira. O mundo popular não se sente atraído, especialmente com o que vai ocorrer, com o que já está ocorrendo no Ceará e vai acontecer no Rio de Janeiro: uma investida bélica em defesa da ordem, do combate à criminalidade, sobre os setores subalternos da sociedade. 

O Moro, que era juiz e agora é ministro, tem a visão limitada do especialista; ele não tem uma formação intelectual abrangente para representar o papel que ele poderia representar. Ele é um juiz de direito, parte de certa elite, mas a visão que ele tem é
muito incompleta. O Ministro Guedes, por sua vez, também não tem domínio do que é o país, ele nunca fez parte da geração de economistas que pensou o Brasil de forma mais abrangente: é um técnico, um homem de visão muito limitada. Mais uma vez pode-se repetir que o Brasil não é um país para principiantes como eles e o próprio presidente da República.

Enfim, para o governo o céu não será de brigadeiro, pois do outro lado há uma
imprensa muito viva, uma linha de resistência forte. Não tenho a menor presunção de descortinar o caminho das pedras, mas me aflige o esforço de descobrir algo dele. Embora sofrendo, o meu sofrimento é imensamente menor do que foi aquele do pós-1964, quando literalmente o mundo caiu na cabeça da minha geração, que não soube entender o que tinha ocorrido. Levamos meses e meses trocando angustias e aflições, procurando descobrir o que diabos havia ocorrido; e passamos muito tempo para começar a entender, até que nos anos de 1970 — e a bibliografia assinala essa passagem — os estudos sobre o capitalismo autoritário brasileiro nos trouxeram para o jogo. Agora, mais uma vez, deixamos escapar o mundo que nos era muito favorável por não saber melhor interpretá-lo, porque os processos sociais nunca andam sozinhos, eles precisam de uma reflexão que lhes abra caminho, que os discipline, que os eduque e os torne aptos para motivar ações políticas eficazes.

Voltando, então, ao que dizia, não tenho nenhuma presunção de apontar uma saída desse inferno em que estamos metidos. 

O Brasil acima de tudo (3 fev. 2019)

Tempos sombrios os que vivemos, as portas do inferno se abrem diante do nosso olhar descuidado para os perigos a que estamos expostos com uma guerra civil rondando nossa vizinha Venezuela. A dualidade de poder, como registram os clássicos da teoria política, dificilmente suporta situações de equilíbrio e tende a desatar conflitos em que um dos polos envolvidos procura eliminar o seu rival, ou por uma solução de guerra civil, ou induzindo a erosão completa das suas bases de sustentação, favorecendo, no melhor dos casos, a intervenção da política em favor dos setores sociais que se demonstrarem hegemônicos.

O caso venezuelano, em que um grupo opositor ao governo consagrou nas ruas um presidente da República, negando legitimidade ao que está no exercício do poder, conhece a particularidade de que o poder rejeitado de Nicolás Maduro por movimentos sociais e vários partidos políticos em grandes manifestações conta com o apoio de instituições estatais, fundamentalmente do aparato militar, até então coeso na defesa do atual governo. Das duas, uma: ou a oposição — hoje amparada por governos poderosos da região, como, entre outros, o americano, o brasileiro, o argentino, e até de países poderosos europeus, num revival dos tempos coloniais — tem sucesso em abalar de tal forma o governo Maduro que o leve à renúncia; ou, alternativamente, apela ao recurso de uma intervenção armada dos seus aliados internacionais, entre os quais o Brasil, a fim de resolver suas questões internas.

Na hipótese de o governo brasileiro optar pela via tresloucada da intervenção militar, diante de uma cerrada defesa militar da Venezuela do seu governo e seu território, vai para a lata do lixo uma tradição centenária da nossa política externa, inaugurada pelo barão do Rio Branco — não por acaso, nome de avenidas urbanas nas principais capitais do País —, de conduzir as relações internacionais em paz, por meio de soluções negociadas, empenhada historicamente, nas palavras de Rubens Ricupero em seu monumental A diplomacia na construção do Brasil, em ver nosso país “reconhecido como força construtiva de moderação e equilíbrio a serviço da criação de um sistema internacional mais democrático e igualitário, mais equilibrado e pacífico” (Versal, 2017, página 31).

Tradições nacionais enraizadas como as da nossa política externa não se deixam cancelar por atos de vontade, elas conformam a nossa segunda pele, embora estejam em risco sob a condução do atual chanceler, que pretende conduzi-la com o espírito de cruzada do que entende, por questões metafísicas, ser uma luta do bem contra o mal. Não se pode afastar a possibilidade de que nuestra América, este extremo Ocidente, nas palavras do cientista político francês Alain Rouquié, seja arrastada, à falta da presença de paz e de uma política de negociação nos conflitos da região que o Brasil sempre representou, para o Oriente político por políticas desastradas que nos conduzam à guerra.

Nesse caso infeliz, a ressurgência da guerra fria dos anos 1950, já em curso, encontraria seu novo ponto quente na América Latina, como se faz indicar na forte contraposição entre Estados Unidos, Rússia e China e seus aliados sobre a questão da Venezuela.

A entrada em cena de países europeus, como Espanha, Alemanha, Reino Unido, França e Portugal, ao apresentarem um ultimato ao governo de Maduro para que convoque novas eleições presidenciais no prazo de oito dias, sob pena de reconhecerem o governo do seu opositor Juan Guaidó, dramatiza ainda mais o conflito venezuelano, que assim escala definitivamente da dimensão regional para a mundial. Ignorado esse ultimato, uma guerra civil com participação de forças externas pode escapar de cálculos de gabinete para se tornar possível.

Uma vez que ainda estamos no terreno das especulações, digamos que Nicolás Maduro queira emular — e tenha estofo pessoal para tanto — o destino trágico de Salvador Allende, e, se for o caso, defender seu governo de armas na mão, vindo a ser eliminado fisicamente. Sua remoção do governo, distante de uma operação de precisão cirúrgica, pode precipitar uma guerra civil com evidente potencial para se expandir ao longo das suas fronteiras nacionais, entre as quais a brasileira.

Essa possibilidade terrificante, que não é de laboratório, ainda pode ser afastada com o pronto retorno da política externa brasileira ao seu leito historicamente comprovado pela experiência acumulada dos seus estadistas. Se as palavras ainda valem, o fato de a advertência de que devemos ser fiéis às nossas tradições de não intervenção na política dos países vizinhos ter vindo do vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão, e não dos próceres da nossa política externa, acende um ponto de luz a ser estimulado.

Quando vista comparativamente no cenário do subcontinente, a formação do nosso Estado e da sua política é a mais robusta confirmação do gênio político dos próceres que estabeleceram seus fundamentos. O caudilhismo, tão presente na política dos nossos vizinhos, não encontrou aqui lugar propício e, sobretudo, realizamos a obra-prima da unidade territorial, ao contrário da balcanização dos países hispano-americanos. Soubemos ainda preservar as instituições políticas comprometidas com os ideais civilizatórios
declarados pela nossa primeira Constituição, sob inspiração do estadista José Bonifácio.

Com essas credenciais fomos reconhecidos como capazes de mediação nos conflitos regionais, com ênfase nas negociações políticas em favor de soluções pacíficas. A presença
afirmativa do Brasil, garante de equilíbrio no subcontinente, não deve e não pode se comprometer por políticas de ocasião que transfiram sua soberania a potências externas a nós, sejam quais forem, em suas disputas geopolíticas e econômicas. Para ficar com palavras da moda, o Brasil acima de tudo.

“O texto constitucional está em risco”. Para onde a balança do novo governo vai pender? (IHU On-Line, jan. 2019)

“O caminho pelo qual nós enveredamos ainda é muito misterioso e não se sabe para onde a balança vai pender”, diz o sociólogo Luiz Werneck Vianna à IHU On-Line ao comentar os primeiros movimentos do governo de Jair Bolsonaro. O discurso de posse do presidente, avalia, “foi ameaçador” e indica a intenção de fazer a “roda girar para trás” na questão dos costumes e das mulheres, mas “em outros temas ele tem a intenção de que a roda gire de uma maneira diversa da que estava girando, e essa maneira é a maneira neoliberal”. O modelo econômico que orienta o governo, pontua, “não é bom nem mau”, mas é preciso “ver o cenário social e político dele. Para fazer tudo isso, quem tem que ser removido? Quem tem que perder? Esse não é um jogo somente de ganhadores. Há ganhadores e perdedores, e os perdedores, por ora, estão do lado de baixo e devem perder muito mais do que já perderam”, pondera.

Entre os passos a serem observados no novo governo, Werneck Vianna chama atenção para qual será a participação e as posições a serem defendidas pelos militares no governo. “Existe um personagem no governo que não está claro como está se comportando ou como irá se comportar, que são os militares, especialmente os do Exército”, menciona. Até onde se sabe, diz, “a corporação continua unida em torno de alguns propósitos gerais, como desenvolvimento, uma ideia de grandeza nacional ainda subsiste, e isso tudo parece indicar uma certa indisposição com essa nova política externa que se preconiza, com a nova economia neoliberal que se preconiza”.

Nos primeiros meses de governo, Werneck Vianna aposta que as políticas econômicas do governo encontrarão “apoio” entre os militares, mas “algumas partes serão mais sensíveis, especialmente no tema da privatização de algumas estatais. Quanto ao tema da abertura da soberania de alguns territórios, acho que essa é uma tese que não passa entre os militares, mas, enfim, a ver”. Mas o que “vai se ver” com certeza no novo governo é a reforma da Previdência. A questão é saber se “esse modelo vigente de captação entre as gerações vai permanecer ou vai ser substituído por um sistema de capitalização”.

O sociólogo frisa também que, “por mais que se diga que não, o texto constitucional está em risco” e “o programa de Bolsonaro incide de forma negativa diretamente sobre vários pontos da Constituição”. Ele explica: “O mais recente deles é o trabalho, porque o novo governo pretende dissolver a Justiça do Trabalho, que está prevista constitucionalmente. Então, um embate dessa questão com o judiciário parece ser inevitável se essa ideia prosperar”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo - USP, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012). Destacamos também seu novo livro intitulado Diálogos gramscianos sobre o Brasil atual (FAP e Verbena Editora, 2018), que é composto de uma coletânea de entrevistas concedidas que analisam a conjuntura brasileira nos últimos anos, entre elas, algumas concedidas e publicadas na página do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Confira a entrevista, feita por Patrícia Facchin

Qual sua avaliação do discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro e da primeira semana do novo governo?

O discurso de posse foi ameaçador. Por mais que se diga que não, o texto constitucional está em risco. Existe um personagem no governo que não está claro como está se comportando ou como irá se comportar, que são os militares, especialmente os do Exército. Havia, até bem pouco tempo atrás, a convicção de que eles estavam comprometidos com a defesa da Carta de 88, inclusive isso era claro em declarações públicas do general Villas Bôas. Mas parece que isso não é tão claro, porque o programa de Bolsonaro incide de forma negativa diretamente sobre vários pontos da Constituição. O mais recente deles é o trabalho, porque o novo governo pretende dissolver aJustiça do Trabalho, que está prevista constitucionalmente. Então, um embate dessa questão com o judiciário parece ser inevitável se essa ideia prosperar.

Um fenômeno local e global

A minha ideia geral sobre esse tema não é apenas local. Trata-se de um processo de alcance muito mais geral, que envolve a Itália, a Hungria, a Polônia, os EUA principalmente, e agora o Brasil, com a importância que tem na América Latina. Há um diagnóstico, por parte da direita emergente, de que se tudo permanecesse como antes, com a ONU, com o tema do meio ambiente, o tema da paz, o mundo do capitalismo iria conhecer dissabores importantes no tempo em que vivemos e no tempo em que ainda viveríamos. Vejo essa movimentação da direita como uma concertação internacional no sentido de devolver ao capital e ao capitalismo liberdade de movimentos, fazendo com que ele remova todos os obstáculos que estão antepostos a ele. Isto ocorreu na Inglaterra com o Brexit, que ainda é um processo inconcluso, mas, de qualquer modo, as pressões reacionárias, que se opõem às mudanças que estavam ocorrendo e ainda estão, foram demonstradas nas próprias eleições na Itália, na Hungria, isto é, dentro dos canais democráticos. Então, a democracia apresentou e vem apresentando caminhos novos, como a emergência da direita no mundo através da manipulação eleitoral e através da exploração dos perdedores por aqueles setores sociais afetados pela globalização.

Esse mundo todo vem percorrendo um caminho que desconhece, que passa por cima ou que passa ao largo das questões do mundo urbano industrial. Os trabalhadores da indústria e os personagens do século XX, sindicatos, partidos de esquerda, partidos em geral, sofreram um processo de esvaziamento muito grande. Hoje o mundo transcorre mais na área dos serviços e das finanças. A política se tornou necessária para liberar o andamento dessa economia nova, financeirizada, para que ela remova os obstáculos da sua reprodução. A roda da história está girando. Quais são os grandes alvos desse movimento? A ONU, a paz.

Programa do governo

O programa desse governo que aí está é mais um programa de limpeza de terreno dos obstáculos existentes a uma reprodução mais flexível do capitalismo. Está aí a questão indígena e a liberação de terras indígenas para a mineração e o agronegócio.

A grande propriedade agrária está desempenhando um papel central na formação do governo, muito importante na formação do parlamento. Fazer a roda girar para trás é possível, mas é muito difícil. Daí que o mundo de Trump não seja um mundo de céu de brigadeiro, inclusive internamente, mas eles estão se esforçando bastante nessa direção e existe uma consciência nova, uma ação nova, novos protagonistas, que devolvem liberdade de movimento ao capitalismo.

A questão feminina não depende da movimentação política, de movimentos feministas e partidários — isso ajuda —, mas é sobretudo o movimento das coisas. O mundo capitalista atual foi obrigado a atrair as mulheres ao mercado de trabalho e, com isso, afetou a família nuclear, o patriarcalismo, inclusive no Oriente esse processo está chegando. Não é possível fazer com que esse movimento da emancipação feminina retroceda. No Brasil, o que se observa como reação àemergência das mulheres no mundo é essa epidemia de feminicídio que vem ocorrendo entre nós. É claro que estou mostrando e acentuando um aspecto microscópico disso, mas isso tem por trás mudanças societais imensas e revolucionárias do ponto de vista antropológico. A família nuclear que o mundo tradicional conheceu não volta mais ao que era; isso foi subvertido por processos sociais inamovíveis. Esse é um tema de fundo, não é um tema lateral, e está presente no combate às chamadas ideologias de gênero, tão forte nos discursos de campanha presidencial de Bolsonaro, e na armação ideológica do discurso anacrônico e primitivo do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Além do mais, o pentecostalismo cresceu no Brasil, mas o país continua católico, majoritariamente católico. Isso cria travas não na questão da mulher exatamente — não é a isso que estou me referindo. Estou me referindo à matriz que formou a identidade nacional brasileira, que não é uma matriz protestante, mas é uma matriz da catolicidade. Tem uma sofisticação dada por séculos e uma capacidade de resistência muito grande. Não creio que esses traços da identidade pela catolicidade no Brasil sejam facilmente radicáveis por essas novas ideologias de fundo pentecostal, como a ideologia da prosperidade e coisas do gênero. Não vejo como isso possa avançar a ponto de jogar a velha matriz que presidiu a formação da nossa identidade. Então, esse é outro ponto que tende a suavizar e amenizar essa ira da Reforma Protestante — não quero me referir ao protestantismo de modo pejorativo, mas a esse impulso de reforma que está nos pentecostais que querem que nos costumes, na sociabilidade, o mundo volte atrás, isso num momento em que Cuba, por exemplo, alivia o seu texto constitucional da repressão ao homossexualismo. Esse é um tema que também não volta atrás. De outra parte, o nível de independência, de liberdade com que o Brasil viveu as últimas décadas levou o país a ter novos personagens, novos temas, e não vai se fazer essa roda girar para trás. Então, esse é um lado do governo, digamos que o lado obscuro do governo.

O lado mais racional, digamos, admitindo de forma generosa a racionalidade disso, estava na necessidade de que o mundo da economia brasileira, especialmente das suas elites, vem ao seu encontro com a ideologia neoliberal. O neoliberalismo implica a remoção das conquistas sociais que foram acumuladas nas últimas décadas. O neoliberalismo precisa de uma movimentação livre de capitais, cujos custos sociais não importam. Os melhores dirão que, com a riqueza que o neoliberalismo trará, todos vão se beneficiar. Isso não se viu em parte alguma e é de uma improbabilidade quase absoluta. O que vai se ver é uma intensificação da exploração, do domínio. Sabe-se lá se vai encontrar resistências ou não.

Que problemas o senhor identifica na visão econômica do novo governo?

É o de que terão de remover os direitos que estão aí: legislação do trabalho, Justiça do Trabalho, abrir a terra para a exploração mineral e agropecuária. Apostar no mercado com a crença de que, a longo prazo, isso vai trazer benefícios a todos.

Seria melhor continuar com o capitalismo de Estado que prevaleceu até então?

Não. De jeito nenhum.

O que seria uma outra via?

Uma via liberal, e não neoliberal. A economia com o governo Bolsonaro vai apenas selecionar regiões privilegiadas para a sua intervenção. Esse é um ponto. Outro ponto são os militares.

Por que o senhor está com receio da participação dos militares no governo?

Eles sempre foram refratários à privatização e sempre tiveram um papel favorável à intervenção do Estado, às estatais, a Petrobras, a Eletrobras. Como eles irão se comportar diante disso ainda é um segredo, um mistério. Tem de se presumir que haverá alguma dificuldade ou algum ruído em algumas dimensões. É um governo com opções arriscadas, que se importa em produzir mudanças que se refletem em outros segmentos do próprio governo. Por exemplo, vamos franquear parte do nosso território a bases militares americanas, como preconizam tantos, como o ministro das Relações Exteriores? Os militares concordarão com isso? Acerca da questão de transferir a embaixada em Israel para Jerusalém, como ficaria isso para o setor agropecuário que depende tanto das exportações para o mundo árabe? Tudo isso não dá para antecipar.

Os militares de hoje têm uma visão diferente do nacionalismo se comparado aos militares do passado?

É uma coisa a ver. O mundo militar é um mundo muito complexo e tem uma geração mais jovem. Está saindo uma pesquisa produzida pelo meu departamento na PUC-Rio, coordenada por Eduardo Raposo e Maria Alice Rezende de Carvalho, a qual foi feita num convênio com segmentos da corporação militar e patrocinado pela Capes. Por essa pesquisa, os elementos de continuidade aparecem muito fortes, a corporação continua unida em torno de alguns propósitos gerais, como desenvolvimento, uma ideia de grandeza nacional ainda subsiste, e isso tudo parece indicar uma certa indisposição com essa nova política externa que se preconiza, com a nova economia neoliberal que se preconiza. O caminho pelo qual nós enveredamos ainda é muito misterioso e não se sabe para onde a balança vai pender. Ela não vai poder ficar sem indicar lados perdedores e vencedores por muito tempo, porque as questões são muito pesadas e importantes. Abrir o território nacional para uma presença militar estrangeira é uma questão que vai mexer profundamente com as Forças Armadas e a sociedade inteira. A questão da transferência da embaixada em Israel vai mexer com um segmento, mas um segmento muito importante, que é o do agronegócio, e por aí vai. Outros temas, como o dos costumes, mexem com a sociedade toda.

O carnaval vem aí e ele não vai se passar que nem missas campais pentecostais; vai ser o carnaval de sempre, da sensualidade desenfreada, da liberação de sempre, e talvez ele também se comporte de forma a caracterizar o que está se passando fora dele, fora do mundo do carnaval. Blocos, escolas de samba vão refletir, como sempre refletiram, sobre temas do cotidiano, e vai ser interessante de ver. Nesse sentido, também por aí, não vai se conseguir fazer a roda girar para trás.

O novo governo tem a intenção de fazer a roda girar para trás, ou tem a intenção de fazer a roda girar para frente, mas ainda assim irá fazer a roda girar para trás?

Em algumas questões, para trás, como na dos costumes, das mulheres, por exemplo. Em outros temas ele tem a intenção de que a roda gire de uma maneira diversa da que estava girando, e essa maneira é a maneira neoliberal. Não à toa o Chile de Pinochet é um paradigma do que está aí. Uma coisa que vai se ver é a reforma da Previdência. Esse modelo vigente de captação entre as gerações vai permanecer ou vai ser substituído por um sistema de capitalização?

O ministro Paulo Guedes disse em seu discurso de posse que o projeto econômico de sua equipe é sustentado em cima de três pilares: a reforma da Previdência, a privatização acelerada e a redução ou unificação de impostos. Como o senhor avalia esse conjunto de propostas?

O modelo em si não é bom nem mau. Tem que ver o cenário social e político dele. Para fazer tudo isso, quem tem que ser removido? Quem tem que perder? Esse não é um jogo somente de ganhadores. Há ganhadores e perdedores, e os perdedores, por ora, estão do lado de baixo e devem perder muito mais do que já perderam.

Os militares irão apoiar esse modelo ou tendem a divergir?

No começo, em linhas gerais, vai haver apoio. Algumas partes serão mais sensíveis, especialmente no tema da privatização de algumas estatais. Quanto ao tema da abertura da soberania de alguns territórios, acho que essa é uma tese que não passa entre os militares, mas, enfim, a ver. O mundo gira, os atores mudam, os cenários mudam. Aqui mesmo estamos vendo uma mudança muito grande de cenário.

Cosmopolitismo como ideia-força

Algumas ideias se tornaram ideias-força. Por exemplo, o cosmopolitismo se tornou uma ideia-força. Arrebatadora? Não, tanto é que as resistências estão aí. Essa globalização não tem mais como frear, tem que ver quem está ganhando com ela e quem está se sentindo ameaçado por ela. A situação da China é real: a China é uma potência emergente no mundo, que está disputando a hegemonia com os EUA. China e Rússia estão se aproximando agora. Se se aproximarem de verdade, veja a mudança no tabuleiro. O que está por trás da ameaça de Trump? A ameaça pela perda da hegemonia. É um processo mundial de luta pela hegemonia. O Brasil vai tomar parte nisso? Parece que vai tomar partido de um lado contra o outro. Isso interessa a quem pensa em um país de grandeza e afirmação? Acho que não. Haverá ruídos por aí. Enfim, fomos envolvidos por uma trama infernal que está se dando no plano mundial por hegemonia, onde somos dependentes da China e deveremos ser mais.

Nesse cenário, vamos tomar partido contra a China? Isso é uma coisa que não passaria pela cabeça de um estadista como Vargas, que procurava trabalhar com as oportunidades que apareciam, jogando com os conflitos mundiais de forma tal que aproveitasse o Brasil, como foi o caso da industrialização com o financiamento americano. Vamos nos deixar arrebatar por apenas um dos polos do conflito nessa luta terrível pela hegemonia, que pode terminar em guerra? A guerra comercial já está aí. EUA, Rússia e China não param de aprimorar seu armamento, suas formas de defesa e agressão: mísseis balísticos para cá, mísseis balísticos para lá. Essa situação nos traz de volta aos anos 30, que é um período terrível, que parecia que tínhamos deslocado, com esse papa, esse Vaticano, com o tema do meio ambiente, o tema da paz, o tema da cooperação, da solidariedade. Esses eram temas emergentes até ontem, que estão sendo deslocados por essa gramática de guerra que está ocorrendo no mundo. Tem uma bibliografia muito importante sobre o risco.

Sempre que se fala nela, lembro do alemão Ulrich Beck, que fez uma demonstração, um inventário de uma reflexão muito poderosa sobre a sociedade de risco, que é hoje a nossa. Não é que sejamos catastrofistas, mas sem reflexão, sem consciência, sem denúncia, o mundo da catástrofe se avizinha, progride, ganha terreno. A ecologia é um tema ineliminável do mundo contemporâneo e, não obstante isso, no Brasil e nos EUA de Trump, erradicaram essa questão como se fosse uma questão ideológica.

Então, há toda uma bibliografia em ciências sociais que vive agora a ameaça de ir para a lata do lixo. A sociologia do risco está sumindo do mapa. Reflexões das melhores consciências que o mundo desenvolveu nos últimos anos estão sendo jogadas na lata do lixo. Um país como a Inglaterra, civilizado, sofisticadíssimo, votou no Brexit por uma motivação rústica, primitiva. É ameaçador. Os EUA, com as suas tradições libertárias dos federalistas, têm na presidência da República um homem como o Trump. É ameaçador.

O que explica o apoio de parte da população desses países à emergência da direita?

Isso vem com a ideologia do populismo, com as perdas que setores da classe média e mesmo setores dos trabalhadores vêm sentindo com as mudanças estruturais que estão ocorrendo na economia e que jogam algumas profissões no lixo da história, com mudanças que não são inclusivas, como a industrialização foi. Quem chegava à cidade vindo do mundo rústico do campo, conseguia emprego nas fábricas. E agora? O mundo industrial encolheu e os requerimentos educacionais para entrar no mundo da informática são altos e deixam gerações de fora. Não adianta ter informação, boa formação em outras dimensões, se não tiver formação do mundo informacional. Eu, por exemplo, estaria condenado à fome e à miséria dada a minha má formação no mundo digital. O populismo de direita avança em cima desse ressentimento, com ameaças trazidas pelos grandes grupos migratórios contemporâneos.

Temos que pensar no mundo a partir da globalização e não com esse populismo nacionalistaque só leva à intensificação dos conflitos e, no limite, à guerra. Só que a guerra agora pode ser final.

O retorno ao nacionalismo é uma reação às consequências da globalização?

Este é o conflito da cena contemporânea: o local e o universal. Isso demanda estadista, intervenções sofisticadas, e não intervenções rústicas, como muros, como fechamento autárquico dos países. A Hungria não tem força de trabalho e fecha as portas à imigração. É todo o continente: a África Subsaariana e outros territórios africanos estão mudando em busca de oportunidades de vida e mudando de continente, marchando para Washington. Isso é algo sem paralelo. As pessoas levam seus filhos, inclusive de colo, nessa epopeia que é atravessar o continente para pedir acolhimento, o qual eles sabem que não terão. Reclamam por abertura do mundo, por uma ordem mais aberta, reivindicam o cosmopolitismo. Aí a presença do papa é uma presença beatífica, porque ele representa esses ideais de cooperação, de paz, embora sem força.

Enfim, esse inventário de conquistas está sob ameaça, inclusive no Brasil. Penso que o mundo da reflexão, da consciência, o mundo dos trabalhadores tem que exercer um sistema de defesa contra esses avanços ameaçadores que criamos da Segunda Guerra para cá. Por onde isso vai, não me pergunte, porque não sei. Só sei que vai haver muito conflito, porque são muitos interesses contrariados.

Qual sua expectativa para o novo governo?

A minha expectativa é a de que será um cenário de competição, de muito conflito. E espero que vivamos isso de uma forma civilizada, sobretudo se conseguirmos garantir a Constituição que nos rege que, a essa altura, mais do que nunca, é o melhor instrumento de defesa da civilização brasileira

As ondas grandes e a oposição (6 jan. 2019)

Não será a primeira vez, mas a terceira, que nos deixamos enredar na trama sinistra do que vem por aí. E, pior, sempre por nossos erros, pela desconsideração do País real, conservador a tal ponto que permitiu que sua quasímoda estrutura fundiária, herdada do período colonial, não só encontrasse sobrevivência, mas se convertesse, com a emergência do agronegócio, num dos esteios do processo de modernização burguesa ainda em curso, caso clássico de passagem para o capitalismo pela via prussiana de desenvolvimento capitalista e seus efeitos antidemocráticos, tema bem estudado por grandes autores como Barrington Moore e Charles Tilly, entre tantos outros. Estão aí a sua robusta bancada parlamentar e sua presença em postos estratégicos do novo governo.

As anteriores, de 1937 a 1945 e de 1964 a 1985, foram longevas, e em ambas a preservação da estrutura agrária cumpriu papel relevante: sob o regime de Vargas excluiu-se o trabalhador do campo da legislação social, reservada apenas aos trabalhadores urbanos; e no regime militar, por meio de uma generosa abertura de créditos para proprietários selecionados politicamente e de uma política de colonização que lhes concedessem acesso a mercados, convertendo-os em capitalistas modernos, história bem descrita e analisada em tese de doutoramento por Rafael Assunção de Abreu em A boa sociedade: história sobre o processo de colonização no norte de Mato Grosso durante a ditadura militar (Iuperj, 2015).

O legislador constituinte teve consciência da necessidade de democratizar a estrutura fundiária do País, mas seus esforços foram barrados por intensa mobilização das nossas elites junkers, que se arregimentaram, até mesmo em grupos armados, na União Democrática Ruralista (UDR), obstando uma via de reforma. Uma de suas principais lideranças de então, Ronaldo Caiado, antes senador, foi agora eleito governador de Goiás. A democratização do País teria de conviver com esse pesado lastro que lhe vinha do período colonial, e se os grandes proprietários de terra encontravam oportunidades de converter seus antigos papéis tradicionais em modernos no emergente capitalismo brasileiro, a massa dos trabalhadores da terra seria condenada à situação de retirante sem eira nem beira, mão de obra barata para as indústrias e os serviços dos centros urbanos, dependentes em sua sobrevivência dos ciclos expansivos da economia.

A herança da escravidão e a da estrutura agrária colonial estão, como notório, na raiz da abissal desigualdade social brasileira, diagnosticada desde o Império por grandes intelectuais liberais, como Tavares Bastos, André Rebouças e Joaquim Nabuco. Na esteira dos movimentos sociais que se mobilizaram em torno do processo constituinte, o tema da igualdade encontrou vocalização e sustentação nos partidos de perfil social-democrata que então se organizaram, o PSDB e o PT, mais neste do que naquele, embora ainda sem o vigor necessário para enfrentar o tamanho do desafio que tinham pela frente.

Ademais, o PT, o mais vocacionado para interpelar os movimentos sociais, se na prática seguia o roteiro de uma política social-democrata, era refratário a assumir identidade desse tipo. Aos poucos, como se viu, sua política eleitoral se desalinhou do centro político e de suas inspirações originais de autonomia da vida associativa diante do Estado, reeditando em boa parte as políticas prevalecentes na era Vargas. Cooptadas pelos aparelhos estatais, as organizações sociais dos seres subalternos perderam vigor e capacidade de mobilização e, ao menos por ora, encontram-se sem capacidade de reação.

A agenda do novo governo, de confessada profissão de fé no neoliberalismo de modelo chileno de Pinochet, encaminha-se sem rebuços para a remoção do que há de inspiração em nossas instituições, principalmente na Carta de 88, da social-democracia europeia, tendo pela frente um deserto de vida sindical e associativa, e um Supremo Tribunal Federal esvaziado do carisma que a sociedade sempre reconheceu nele pelos conflitos fratricidas que corroem sua legitimidade, pela ação de alguns dos seus integrantes. A profecia de que para silenciá-lo basta um cabo e um soldado, antes anedótica, já conta com possibilidades de se autocumprir.

Diante desse cenário, embora a composição dos quadros governamentais revele opções erráticas que prometem ser fontes de problemas futuros, além das óbvias dificuldades para um governo que pretende realizar reformas dependentes de uma sólida base congressual com que não conta, o horizonte que agora se entrevê é de céu de brigadeiro para o início do seu mandato. No mais, as forças sociais e políticas que já se opõem a ele, esfaceladas e desarvoradas como se encontram, não devem, ao menos de imediato, significar obstáculos efetivos para a realização dos seus propósitos, e com todas as devidas vênias, não será um centro radical, esse espécime que não se vê desde a Revolução Francesa sob o consulado de Napoleão Bonaparte, que fará as vezes de uma oposição robusta.

Uma imagem trazida dos atletas do surf que praticam sua modalidade em ondas grandes talvez seja inspiradora para a oposição. Ondas grandes em geral vêm em série, um desequilíbrio do atleta que nelas se aventura pode ser-lhe fatal, em caldos sucessivos que não lhe permitam a respiração, mantendo-o preso ao remoinho das águas que o impeçam de voltar à superfície. Em cuidado com esses riscos, seus praticantes fazem exercícios de apneia, com que se preparam para o pior em suas evoluções.

Isso que aí está, aqui e alhures, é, sem dúvida, uma Praia de Nazaré com suas medonhas ondas grandes. Não se vai enfrentá-las sem treinamento adequado e sem lideranças de tirocínio comprovado, senão o caldo é certo, como o do AI-5, de infausta memória, há 50 anos. As lideranças se farão no caminho. E o caminho, adverte o poeta, se faz ao andar.


















Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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