ACESSA.com

Busca:     


Observador político 2013

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2013
 

Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2013 em O Estado de S. Paulo, salvo indicação em contrário. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2014, 2015, 2016 e 2017Para um exame de todo o ciclo do petismo no poder, vejam-se os textos a partir de A história absolvida.

Várias destas análises foram reunidas, com outros textos, em A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Contraponto, 2011).

Modernização periférica (22 dez.)

A literatura em ciências sociais tem distinguido o duplo caráter dos processos de modernização, diferenciando os casos da modernização central dos da periférica. Os primeiros seriam caracterizados pela emergência da modernidade a partir de uma ruptura com a tradição desencadeada por movimentos revolucionários, a exemplo da Inglaterra e da França, enquanto os segundos resultariam de composições entre elites modernas e tradicionais, particularmente as originárias do mundo agrário. Antonio Gramsci, num de seus ensaios, designou como revoluções passivas os processos deste último tipo, precisamente a fim de caracterizar situações nacionais em que a mudança se opera num andamento que preserve as elites tradicionais e seus interesses.

Nesse sentido, a modernidade não se confunde com a modernização, uma vez que, nas lições incontomáveis de Jürgen Habermas, ela não estaria referenciada pelo tempo histórico passado, do qual se separou conscientemente com o movimento intelectual do Iluminismo e a Revolução Francesa. Sua referência é a do seu tempo e é a partir dele que deve instituir livremente a sua normativídade (O Discurso Filosófico da Modernidade, São Paulo, Martins Fontes, 2002). Daí serem constitutivas a ela a autonomia dos seres sociais e o processo de permanente deliberação entre eles, numa esfera pública isenta de coerção e que se encontre aberta igualmente a todos, para a escolha de rumos coletivos.

Os processos de modernização periférica, ao contrário, nascem comprometidos com a tradição e altamente dependentes das elites políticas que os desencadeiam, obrigadas a abrigar no governo forças sociais heterogêneas originárias de tempos históricos distintos e a manter sob controle a sua movimentação social, a fim de preservar a política que pretende impor. Relações heterônomas entre governantes e governados, com o vértice do poder disposto assimetricamente diante da sua sociedade, são, pois, intrínsecos a eles. O corporativismo foi, entre outras, uma dessas fórmulas, claramente dominante na América Latina na hora de partida da sua modernização, ainda presente, mesmo que de forma velada, em muitos dos seus países, como é o caso do Brasil.

O Brasil é um exemplo de manual da modernização periférica. No Império, quando o objetivo de suas elites visava a atingir os caminhos para a civilização — que pode, na cultura da época, ser considerada um equivalente funcional da categoria modernização —, sob o diagnóstico de que a nossa sociedade não estava preparada para o self-govermment, a opção foi em favor da centralização administrativa e do estilo decisionista do Poder Executivo. Sob a ação pedagógica do Estado, a sociedade, ao longo do tempo, se dotaria da capacidade de participar da administração dos seus interesses. Nosso autoritarismo seria manso e justificado pelos seus fins benfazejos. Como se sabe, essa versão sobre o autoritarismo — dito instrumental — ganhou galas de descoberta original e ainda persiste sem coragem de dizer seu nome.

A tópica do moderno e da modernização seria vivida com ambiguidade na República. Ruy Barbosa, a quem se deve a arquitetura de índole libertária da Carta de 1891, aderiu, com seu plano ferroviário, à agenda da modernização quando ministro da Fazenda. Já os anos de 1910 e 1920 testemunhariam a emergência de movimentos sociais especificamente modernos, como os do operariado que se organiza em sindicatos e se inscreve na política de modo autônomo com a criação, em 1922, do Partido Comunista, por iniciativa de sindicalistas.

Contudo, aqui e no mundo, aqueles foram tempos de despertar das periferias, em que a luta contra o atraso reclamaria a intervenção da política, concentrada no papel de um Estado forte orientado para os objetivos da modernização, tal como a publicística brasileira daquelas primeiras décadas do século 20 diagnosticava, exemplarmente em Alberto Torres e Oliveira Vianna. Dados os imperativos de romper com uma situação de país retardatário, caberia às políticas de Estado acelerar o tempo, que não poderia ser o do “idealismo constitucional” da Carta de 91, que ignoraria o “País real”.

A chamada Revolução de 1930 rompeu com a ambiguidade entre o moderno e a modernização — a expressividade do primeiro termo seria subsumida à do segundo. Essa complexa operação viria a ser realizada por duas novas agências estatais, os Ministérios do Trabalho — o Ministério da Revolução, como se dizia à época — e da Cultura, ambos confiados a intelectuais — Oliveira Vianna estará no primeiro e Gustavo Capanema e sua legião de jovens intelectuais modernistas, no segundo, entre os quais Carlos Drummond de Andrade. A tópica do nacionalismo, nas dimensões da economia e da cultura, viria a selar, na prática, a união entre eles. O Estado se consagrava como mais moderno que sua sociedade.

Mais à frente, nos anos 1950 e 1960, sob a legenda do nacional-popular essa versão se popularizou, quando então, na linguagem política corrente, se enfraquece a distinção entre o moderno e modernização, malgrado a resistência de alguns setores da esquerda, distinção essa que o regime militar veio a banir do dicionário. Paradoxalmente, o PT, que nos seus governos tem obscurecido a distância entre os significados desses dois conceitos, foi, nos seus anos de formação, a força política mais estridente na denúncia dessa síndrome, escorada, em boa parte, na crítica ao nacional-desenvolvimentismo formulada por grandes personalidades intelectuais a ele vinculadas, como Florestan Fernandes, Raymundo Faoro e Francisco Weffort.

A modernização à brasileira pôde e ainda pode muito, mas recentemente, nos idos de junho, se viu que o moderno que teima em renascer, mesmo que ainda não tenha encontrado seu caminho, não se deixa mais enredar por ela.

Por que não dá certo? (27 nov.) 

Qualquer observador da cena brasileira não se recusará a afirmar o papel do Estado como categoria crucial da sua História, a começar por uma de suas marcas mais distintivas, qual seja a da conquista da unidade territorial, quando as circunstâncias, logo após a Independência, pareciam prometer um destino semelhante à fragmentação que veio a ser dominante no mundo hispano-americano. De igual modo, será obrigado a reconhecer sua presença na modernização econômica do País, em que não só estabeleceu as bases de sua industrialização, como também criou uma complexa legislação com a qual nacionalizou o mercado de trabalho e difundiu uma ética valorizadora do trabalhador, em que pese o regime de tutela a que foram submetidas as atividades da sua vida associativa.

Seu último grande feito na modelagem do capitalismo brasileiro foi de estilo fáustico, com a incorporação do oeste e da Região Amazônica à sua estratégia - inscrita no seu DNA - de expansão do poder nacional, tarefa que envolveu várias gerações, conduzida como política de Estado nos anos estado-novistas por uma agência criada para esses fins, a Fundação Brasil Central, processos bem estudados por Robert Wegner (A conquista do Oeste, Belo Horizonte, UFMG, 2000) e João Maia (Estado, território e imaginação espacial, Rio de Janeiro, FGV, 2012), além dos já clássicos ensaios de José de Souza Martins sobre o tema. O empreendimento estatal na conquista desse vasto território para a ocupação econômica foi coroado pela construção de Brasília e, duas décadas mais tarde, pela rede de rodovias criada pelo regime militar, entre as quais a Transamazônica.

Mas esse capitalismo politicamente orientado, ilustração exemplar da categoria cunhada por Weber, fora surtos passageiros a que foram acometidas algumas de suas elites políticas — não apenas as de direita —, sempre conservou no seu horizonte a perspectiva de que sua missão, ao lado de maximizar o poder nacional, era a de fortalecer o mercado e tornar viável seu movimento expansivo. Não à toa a ida aos sertões do nosso hinterland, iniciada sob o signo da aventura, deixou em sua esteira o agronegócio, hoje um carro-chefe do capitalismo brasileiro e que, ademais disso, consolida nossas fronteiras nacionais e as tensiona no sentido de projetá-las à frente.

Antes, pois, do mercado sempre esteve o Estado, ao qual se deve atribuir a juvenilização do capitalismo brasileiro com o agronegócio, que se instalou em lugares dados como perdidos para os grandes empreendimentos mercantis. O mesmo movimento, como notório, presidiu a industrialização do País, com a mesma antecedência da ação norteadora do Estado quanto ao mercado, tanto no Estado Novo, no governo Juscelino Kubitschek e no regime militar, que os governos do PT, embora sem a força de empuxe dos anteriores, tentam reiterar. Andará mal informado, portanto, o mesmo observador se não atentar para a força do mercado na cena contemporânea brasileira, que tem atrás de si como guardiã e desbravadora de caminhos novos a força política de um Estado cada vez mais bem equipado para intervir em seu favor em busca de novas oportunidades de expansão.

A presença incisiva da dimensão do mercado entre nós se faz estampar no espaço que todas as mídias lhe dedicam, com noticiários e colunistas especializados na interpretação do seu movimento e, em alguns casos, numa ação pedagógica dirigida ao grande público a fim de aconselhá-lo a extrair proveito de oportunidades de ganhos econômicos. De outra parte, expandem-se os cursos de formação de especialistas, nas universidades e fora delas, dedicados às suas práticas, afora o fato, bem conhecido, de que economistas de várias tendências doutrinárias se alinham, hoje, entre as principais personalidades intelectuais do País.

A capilaridade da sua influência cultural tem sido de tal monta que encontrou formas expressivas no terreno da religião, em geral refratárias ao mercado, como se nota na Teologia da Prosperidade que viceja em cultos pentecostais. Mais recentemente, o processo de irradiação de sua influência encontrou uma forma nova de massificação com o fenômeno do empreendedorismo, para cuja sustentação concorrem políticas públicas estatais e ações da vida associativa empresarial, para não falar no papel das mídias que o estimulam.

Nosso observador a esta altura se volta para a dimensão da sociedade civil e se aturde com a multiplicidade de suas ricas formas. Confronta-se com um sindicalismo pujante, dotado de mídia própria e equipamentos sofisticados, com um associativismo empresarial robusto à frente do Sistema S e seus cursos de formação de mão de obra especializada. Ao deitar os olhos para a vida popular, tem diante de si uma malha incontável de associações de bairro, a organização do carnaval e seus milhares de dirigentes e operadores sociais — a trama densa da esfera pública dos seres subalternos. Nas grandes corporações profissionais reitera-se o cenário, a que não falta a SBPC com o núcleo Ciência Hoje dedicado à divulgação científica e à massificação da ciência para um público juvenil.

Nosso observador se confunde. O que falta para que este país dê certo, se conta com Estado, mercado e sociedade civil como dimensões fortes e bem aparelhadas? A resposta não está à mão, mas ele se esforça e descobre: falta a política como atividade aberta à prática de todos, que, aqui, se tornou atividade sob monopólio dos dirigentes do poder político, apenas ele dotado de autonomia para pensar e agir, vício antigo também instalado no nosso DNA. Talvez por isso, ao contrário do Chile, que acaba de renovar suas lideranças políticas a partir de movimentos sociais recentes, aqui, onde esses movimentos foram de maior porte, não há muito o que esperar das jornadas de junho.

O poder, esse sedutor (O Estado de S. Paulo / Aliás, 24 nov.) 

Após oito anos, revelados mais de R$ 100 milhões movimentados fora das regras do jogo, foram compiladas 50 mil páginas nos autos, 600 testemunhas on the record, 38 réus julgados, 25 condenados e muitas, muitas páginas impressas sobre a Ação Penal 470, o mensalão. No simbólico 15 de novembro, dia da proclamação de nossa República, José Dirceu, José Genoino e outros oito condenados se entregaram à polícia federal. “Viva o PT”, bradou, de punho cerrado, o ex-presidente do partido.

De 2005 para cá, diversas críticas austeras e duelos intelectuais sobre os meandros da AP470 ocuparam o Aliás. Entre as primeiríssimas delas, uma entrevista marcante com o cientista político Luiz Werneck Vianna, professor da PUC-Rio e autor de
A Modernização sem o Moderno: Análises de Conjuntura na Era Lula (Fundação Astrojildo Pereira, Contraponto, 2011), no dia 31/7/2005, às vésperas do depoimento de José Dirceu no Conselho de Ética, um dos momentos-chave dessa história.

A convite do
Aliás, Werneck Vianna voltou para discutir os rumos políticos deste Brasil pós-mensalão. O diabo, diz, é “essa volúpia pela eternização no poder” — presente nos tempos de Lula, mas também em Collor e em Fernando Henrique, ressalva. “A ideia de ganhar tudo e todos fez parte desse projeto megalômano do PT, que pretendia permanecer no poder até o fim dos tempos”, diz o intelectual, com palavras pausadas, por vezes hesitante. “Mas a história está aberta, sempre esteve”, ressalva mais uma vez. E como Dirceu e Genoino serão lembrados, professor? “Alguém sempre pode dizer ‘a história me absolverá’. Bem, absolve alguns e outros não. A ver”.

Que dimensão tem a figura do ex-ministro José Dirceu hoje? Em entrevista ao Aliás, em 2005, o sr. o dizia ‘o homem com faro e instinto de vida partidária. Não ligado aos movimentos sociais, mas um especialista na política — o Maquiavel do Príncipe’. Ainda o vê assim?

Certamente. José Dirceu ficou ausente do poder imediato, mas atuou nos bastidores. Esse tipo de atuação obviamente não lhe permitiu o exercício de uma influência maior. Mas, ainda assim, continuam presentes os traços principais, marcados na época em que ele teve a batuta na mão. Basta notar a forma como a campanha de Dilma Rousseff foi conduzida, em 2010. E como está sendo conduzida agora, pensando em 2014. Persistem as mesmas questões de fundo.

Quais questões?

Essa volúpia pela eternização no poder. Antes do PT, essa volúpia esteve presente em Collor e em Fernando Henrique. Mas realizar reformas, em tempo largo, como era pretendido por Collor, Fernando Henrique e Lula, implicou uma política que levou a muitas dificuldades. Certamente, Collor não soube administrar isso, não estabeleceu um sistema de alianças capaz de sustentar seu governo. Fernando Henrique, posteriormente, interpretou isso muito bem, e em nenhum momento perdeu de vista a necessidade de ter maioria governamental — à época, sua associação com o PFL provocou protestos inclusive entre aliados mais íntimos, a começar por Ruth Cardoso, muito desgostosa com esse tipo de aliança, entre outros dentro do próprio PSDB. Ficou esta lição: governos pretensamente longos, que miram o horizonte muito à frente, necessitam de sólidas alianças governamentais. Isto é, quem quer mudar precisa do apoio de setores que não estão realmente preocupados com a mudança — aliás, de setores até contestadores dos projetos mudancistas. Isso leva a um certo imobilismo na política.

Mas nada mudou?

Há mudanças. Vimos mudanças significativas com Fernando Henrique (como o Plano Real) e com Lula (como o Bolsa Família). A crítica da esquerda agora parece querer sustentar que o PT deveria ter unido forças próprias e aliados muito afins a seu projeto. Isso não permitiria esse arremesso para a persistência no poder. Mas imaginou-se que, perdido o governo, tudo estaria perdido. Não é verdade. É a questão ficou: o que a sociedade ganhou com esse arranjo entre atraso e moderno, entre forças de mudança e forças comprometidas com a conservação? E o que se perdeu? O que se pode levantar, contrafactualmente, é que um governo com um projeto de mudança possa, se tiver estratégias definidas, pensar num voo não longo, mas exemplar. Um voo que avance até onde se pode avançar — e que, principalmente, corra o risco de perder a próxima sucessão presidencial. Pense na vitória de Michelle Bachelet. O caso chileno está nos ensinando que um voo não precisa ser transoceânico, digamos assim, para realizar mudanças. Vale antes ter um projeto com objetivos definidos, pois assim um governo poderia parar num determinado ponto e continuar mais à frente, num processo mais avançado. É preciso ter perspectiva.

Todos perdemos perspectiva?

A política atual, como está, prejudica todos — e principalmente a própria atividade política, que perdeu aura, imaginação, ousadia. Ficou num canto, avançando milimetricamente onde podia. Onde não podia, deixou tudo ao andar “natural” dos acontecimentos. O ponto é: perdeu-se o impulso para as mudanças, com essa ideia de que era antes necessário garantir estabilidade para um governo longo. Isso desarmou a sociedade. A política aparece em lugares inesperados, fora de sua trama real e concreta, que seriam as instituições e os partidos. Certamente há algo universal nisso, quer dizer, acontece em diversos países. Mas no Brasil, essa falta de representação política se tornou algo absurdo, em que as representações são meramente nominais, como um poder de carimbo. O PT foi desarmado também, obrigado a todo momento a respeitar as estratégias gerais para garantir sua permanência ad eternum no poder, vide o caso das sucessões estaduais. Lula ainda é o detentor da hegemonia do PT. Aí, por que fazer política, se há quem a faça em nome de todos? Ao mesmo tempo, essa malha paralisa o próprio governante.

O sr. quer dizer que, certas vezes, perder (o governo) pode ser ganhar (o projeto)?

Sim. Perder no presente, mas tendo tentado realizar seu projeto, mobilizando bases e sociedade para seguir seus caminhos, poderia significar uma vitória no futuro.

De tempos em tempos, assistimos a uma faxina ética após um novo escândalo. Há cassações, impeachment, prisões, mas os esquemas se reestruturam. Nossas instituições são fortes nesses momentos de crise?

Sim, continuam fortes. Estamos passando por um momento de turbulência, pois lideranças políticas do partido hegemônico estão sendo apenadas. Enquanto as ruas estão silenciosas, os principais interessados estão se movimentando. O Judiciário tem desempenhado um papel fundamental, por ter uma relação autônoma com os demais poderes. Autonomia essa que falta a outros setores, como os movimentos sociais e étnicos, o movimento sindical e a UNE. Não à toa, o que ocorreu por fora desses movimentos assumiu uma forma abstrusa, os Anonymous e os Black Blocs.

Na ressaca das manifestações, a presidente Dilma Rousseff deu os primeiros passos para uma reforma política, proposta antiga do PT. A reforma é possível neste momento?

Possível é, não há nenhum obstáculo material. Há obstáculos imateriais: a (falta) de vontade do legislador, comprometido com o estado de coisas anterior. Se há uma grande movimentação social, como vimos, passando ao largo da política e sem deixar rastros nem animar os partidos, sem vivificar os movimentos, aí realmente se pode imaginar que temos uma situação difícil adiante, que demandará muito tempo para encontrar uma saída razoável.

Desde 2005 foram feitas críticas às investigações de corrupção a governos passados. Mas há indícios de que o esquema de Marcos Valério também serviu ao PSDB. É justo que a corrupção fique circunscrita ao PT?

Não. A corrupção é um mal endêmico no Brasil. Está presente na nossa história “desde sempre”. Mas agora a sociedade conhece instrumentos novos, trazidos pela Carta de 1988, e operadores novos, como o Ministério Público e a Polícia Federal, que exercem uma vigilância inédita.

A imprensa tratou o mensalão como o ‘maior escândalo de corrupção do País’. Que papel tiveram a mídia e a opinião pública nesse processo?

O papel da mídia foi importante, também por estar vinculada à opinião pública. O mensalão — aliás, a Ação Penal 470, como procuro sempre descrevê-la — foi um caso de corrupção política. Nas motivações dos autores dessas infrações não esteve o impulso por aquisição de riqueza, mas aquisição de poder. Esse foi um fato que a sociedade e os tribunais julgaram severamente, na expressão de muitos dos ministros do STF: foram crimes contra a República, isto é, crimes contra todos. E é explosiva essa relação entre o poder judiciário, a opinião pública e a mídia, pois a alta visibilidade desses processos deixa pouco espaço para o réu se defender. Mas isso não dá para impedir, é o avanço da esfera pública no mundo. Que fazer? Fechar as portas dos tribunais? Silenciar os jornais? É só ver o caso das biografias. Vamos ficar com os vícios e as grandes virtudes disso, que é tornar públicas determinadas cenas que realmente mereçam ser públicas, que não podem transcorrer nem em segredo de Justiça nem em silêncio obsequioso da imprensa. Isso faz parte do desenvolvimento de uma democracia de massas.

Muitos criticam as ordens de prisão, cumpridas no 15 de novembro, dizendo que o tribunal é autoritário. Quão supremo é o STF?

É relativo, pois as decisões podem ser contestadas na Câmara, no que se refere à perda de mandato dos condenados. O STF pode muito, mas não pode tudo. No fundamental, o papel que a Justiça tem cumprido é um processo de limpeza de território para que a democracia possa prosperar, para que não seja poluída pelos que detêm poder político e econômico. Ainda há um longo caminho a percorrer — e esse caminho não pode dispensar uma vida política mais rica, com partidos mais vigorosos e movimentos sociais autônomos. Tudo isso ainda está por acontecer.

Com biografias respeitáveis, o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino saíram do banco dos réus e foram para a prisão. Como serão lembrados na história?

Não sei. A história deles deve ser preservada. São figuras importantíssimas para a história do PT, sobretudo José Dirceu, a meu ver, a melhor cabeça política deles. Alguém sempre pode dizer “a história me absolverá”. Bem, absolve alguns e outros não. A ver, né? É preciso deixar o tempo fluir. Mas o mensalão não é uma nódoa na vida republicana brasileira. O julgamento foi uma conquista. A democracia avançou. Os limites estão dados para o poder político: há leis — e o poder não pode tudo. Foi uma condenação justa, mas não há o que comemorar. Eu fui um preso político, um perseguido político. Não há razões para me regozijar com condenações dos outros. Esses, porém, são políticos presos. Foram condenados por uma corte com ministros inclusive indicados pelo PT.

Esse desfecho influenciará 2014?

Sim, certamente. Se favorecerá tal ou qual candidato, ainda não dá para dizer. Os partidos não são antenas sensíveis para o que ocorre na sociedade. São antenas para auscultar seus interesses imediatos e futuros. Se Marina Silva ou Eduardo Campos poderão recuperar a política... é muito difícil, penso. Também é difícil que isso se torne projeto de Aécio Neves. Mas quem vier agora terá que ter claro que a sociedade quer mudanças no mundo real. Operar mudanças implica dor e perdas — para ter outros ganhos. A ideia de ganhar tudo e todos fez parte desse projeto megalômano do PT, que pretendia uma permanência no poder até o fim da História do Brasil. Ora, a história está aberta, sempre esteve. Pede por movimentos, novas ideias, novas gerações. É muito difícil avançar, mas como diria o papa Francisco, bote fé. E assim vai, assim caminha a humanidade.

Não aprenderam nada nem esqueceram nada (23 out.)

O estado de coisas da política no País desafia o entendimento, tudo está fora dos eixos e sob o império da imprevisibilidade. São três as candidaturas principais à sucessão presidencial, de certo, mesmo, apenas as legendas — PT, PSDB e PSB-Rede —, uma vez que cada qual tem seu duplo: Dilma, o Lula; Aécio Neves, José Serra; e Eduardo Campos, Marina Silva. As manifestações e os protestos de rua, que se sucedem numa interminável parada cívica, iniciaram-se sob o figurino de Chapeuzinho Vermelho para a horas tantas, imprevistamente, se travestirem com as roupagens do Lobo Mau.

A política, arredia até os idos das jornadas de junho, a partir daí tomou conta do cenário, com intensa movimentação dos partidos, inclusive com a criação de mais duas legendas, e dos movimentos sociais, particularmente daqueles vinculados às novas camadas médias — categoria social que, entre nós, é de compreensão fugidia —, embora esses dois grupos mal se toquem, salvo nos pontos mais doloridos. Mas, como se viu, essa movimentação girou no vazio, uma vez que, com a distância que partidos e movimentos sociais mantêm entre si, nem aqueles têm sua legitimidade reforçada, nem estes refinam suas agendas, a fim de conduzi-las à concretização, as quais são, no melhor dos casos, tangidas em estado bruto para uma ação legislativa de emergência. Nessa lógica, os movimentos exaurem-se em suas atividades episódicas, não deixando rastro institucional.

Num certo momento, a fúria legislativa, orientada para sanar o imenso vazio entre os órgãos de representação e os representados, foi de tal monta que poderia sugerir estarmos a viver um processo constituinte permanente. A própria Constituição, justo no ano em que completa 25 anos de bons serviços prestados ao País, foi posta sob ameaça com a tentativa da Presidência da República de convocar uma dita Assembleia Constituinte para o fim exclusivo de realizar uma reforma política, que certamente ultrapassaria esses limites. Felizmente, tal risco foi exorcizado e ninguém fala mais dela. Na retórica, flertou-se com o tempo das revoluções, não faltando os devaneios barrocos sobre os poderes constituintes da multidão.

Mas o fosso a separar os partidos e os políticos das ruas, da juventude e dos movimentos sociais, longe de diminuir no curso desses longos meses que já nos separam dos idos de junho, agrava-se. Trata-se de uma combinação que alia a descrença generalizada nas instituições políticas e, em geral, nas republicanas à adesão a um fervor quase místico na ação espontânea do social. O colunista Arnaldo Bloch, no artigo “Sobre nazismo e descrença na política” (O Globo, 12/10), não importa que hiperbolicamente, fixou um registro que não pode mais passar despercebido: “No Brasil, um caldo de cultura ruim está se formando”.

Por toda parte, larva a síndrome do ressentimento, especialmente nos jovens e em todos os que não se sentem reconhecidos em seus direitos e identidades, a sensação de uma exclusão injusta porque, embora se sintam formalmente convidados pelas nossas instituições e pelo discurso oficial a participar do festim dos êxitos da modernização econômica do País, esbarram na estreiteza das portas que dão acesso a ele. No SUS, nas escolas, por toda parte. Ressentimento, desconfiança, anonimato, nas ruas e na internet, orgulhosa recusa dos caminhos do diálogo com o outro e desdém, quando não desprezo, pela esfera pública instituída. Nada medra nesse terreno sáfaro e tudo definha ao seu redor.

Duas décadas de uma política que hipotecou a sorte do moderno à modernização, em suas opções pelas alianças com o que há de recessivo e anacronicamente tradicionalista, sob o império dessa forma de presidencialismo de coalizão sem princípios triunfante entre nós, obstou o acesso à participação política dos filhos dos seus próprios sucessos econômicos, recomendando-lhes que usufruíssem as delícias do consumo. A recomendação valia para todos, mas o desfrute, é claro, teria de ser duramente diferencial.

Não à toa, quando esses setores emergentes despertaram para a política, processo disparado pelo tema da mobilidade urbana, tinham diante de si uma sociedade civil apática, envolvida nas malhas das agências estatais, com suas ONGs cooptadas e uma atividade partidária que mais lembrava um mercado em que se tomava cá para entregar algo acolá. A reação à sua presença foi quase caricata, legislando-se de afogadilho em obediência à pauta que as tabuletas portadas pelos manifestantes estampavam, fazendo morrer à míngua uma reforma democrática da política que lhe devolvesse vida.

A política, contudo, não conhece vácuo e, fechados os novos caminhos que pareceram abertos para ela, está aí, trilhando com pachorra os que lhe são velhos conhecidos. Aí, o retorno da Ação Penal 470, já esquecida dos “crimes contra a República” — qualificação dada pelos votos da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal no seu julgamento —, para a satisfação do nosso cediço bacharelismo, com esses embargos infringentes que aí estão e as piruetas hermenêuticas que os justificam. E para atestar que tudo está como dantes no quartel de Abrantes, também aí os lances rocambolescos deste início de sucessão presidencial, testemunhando que os nossos políticos “não aprenderam nada nem esqueceram nada” com as jornadas de junho, tal como na frase conhecida de um estadista da França do período da Restauração sobre os aristocratas do Antigo Regime que, banidos pela Revolução Francesa, se recusavam a reconhecer que não havia volta para o seu mundo de antanho.

Não há dúvida, em 2014, dentro e fora dos estádios, devemo-nos preparar para emoções de tipo padrão Fifa.

No tempo dos embargos infringentes (30 set.) 

“Era no tempo do rei” — com essa frase mágica Manuel Antônio de Almeida inicia seu romance Memórias de um Sargento de Milícias, cativando prontamente o leitor para conhecer as desventuras do seu herói, Leonardo Pataca, e outros personagens típicos da vida popular das primeiras décadas do século 19, como milicianos, meirinhos, barbeiros, ciganos, mulheres de má vida. Toda uma galeria de homens comuns treinados nas artes de uma difícil sobrevivência sem perder o gosto pelas festas e pela convivência bem-humorada entre eles.

O motivo dessa alusão à obra tão celebrada não se prende, contudo, ao protagonista da narrativa, mas a uma simples coadjuvante, dona Maria, mulher de meia-idade, gorda, mas bem afeiçoada, compadecida dos pobres, a quem atendia com os recursos que lhe sobravam naquele meio de escassez, e que nutria uma paixão sem remédio pelas demandas judiciais. Movida por esse sentimento que dominava a sua vida, saía de uma demanda para entrar em outra, conhecedora de leis e de regulamentos, provavelmente dominando a dialética incerta dos esotéricos embargos infringentes, embora fosse certo ser versada nas Ordenações Manuelinas. Os processos e as demandas judiciais intermináveis animavam a sua vida, como hoje parecem dominar a nossa.

Com efeito, somente por peripécias do nosso código genético cultural pode ter aflorado, assim, de repente, a informação desse gosto pelas manhas e pelos jargões dos leguleios, típicos do decadentismo ibérico, que nos manteve, numa tarde de quarta-feira, aferrados à TV durante duas horas e meia — tempo bem mais longo que o de uma partida de futebol, com o qual folgamos — para ouvirmos as razões do decano do Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de admitir os embargos infringentes reclamados pelos réus (da Ação Penal 470, conhecida como mensalão). A hermenêutica do decano cobriu leis atuais e de antanho, jurisprudências, regimentos, não lhe faltando revelar as motivações implícitas do que jazia oculto nas lacunas da manifestação da vontade do legislador, vazios desejados por ele ou meramente fortuitos — quem há de saber?

Dona Maria perdeu essa sessão do Desembargo do Paço, que lhe faria delícia, pois ali se reverenciava o objeto do seu culto, um processo interminável com vãos e desvãos, hirto em sua integridade de coisa em si, apartado do mundo, cerrado na sua lógica interna alheia aos profanos e manipulado por sacerdotes convictos dos seus atos litúrgicos. Deveras, dignos de admiração nossos vínculos com a Ibéria profunda, ainda presente nas nossas instituições e nas narrativas que nos chegam delas, tais como os que foram expostos pela TV diante de grande audiência, que não arredou pé e a tudo assistiu bestificada, no julgamento da admissibilidade dos embargos infringentes.

O público era o mesmo que há poucos meses, nas jornadas de junho, aderiu com entusiasmo, nas ruas, aos protestos da juventude em favor de direitos, de maior participação na vida pública e por transparência nas ações do Estado. Mas entre os dois episódios há um mundo a separá-los, quando de um dos lados das margens até se ouvem declarações, com dicção forte, de que não se devem considerar as vozes que ecoam do outro.

De fato, em matéria penal, o garantismo nos procedimentos judiciais, como se diz em jargão, protege a todos e se constitui num valor a ser defendido, com a óbvia ressalva de que ele não se pode prestar a formalismos e a chinesices que desservem à justiça e penalizam a sociedade. Sem ponderação razoável, esse meritório princípio pode tornar-se uma política de alto risco na administração da justiça.

Por outro lado, tenha-se presente que a Constituição que aí está, prestes a comemorar 25 anos de bons serviços ao País, foi concebida para ter uma natureza de obra aberta, admitindo sua filiação à corrente doutrinária do constitucionalismo democrático. Sob essa inspiração, recriou o nosso Direito e suas instituições no sentido de que fossem capazes de acolher a voz das ruas, quer no exercício do controle de constitucionalidade das leis, nas ações civis públicas, quer nos inúmeros conselhos que criou com o intuito de incorporar os cidadãos na gestão de matérias afetas ao interesse público.

Ao longo desse período de implementação, pela ação da jurisprudência e de doutrinadores, fomos deixando de lado práticas que nos vinham do cediço iberismo que forjou nosso Estado, em particular no Direito Administrativo, no qual dominava inconteste o princípio da discricionariedade do Poder Executivo. Sobretudo, afirmou-se nesses anos a primazia do paradigma do direito público, destronando antiga hegemonia do Código Civil. Na esteira desses novos processos, passamos a conhecer uma nítida convergência do nosso sistema de civil law com o de common law, que, aliás, transcorre em escala universal.

Doutrinadores influentes, como Luís Roberto Barroso, dedicam páginas simpáticas a políticas judiciais consequencialistas e à obra do notável filósofo do Direito Ronald Dworkin, que nos deixou recentemente e concebeu o Direito sob o modelo de integridade. Muito além de ouvir as ruas, às quais o hoje ministro Barroso é refratário, Dworkin recomendava, a fim de assegurar uma narrativa coerente e progressiva do Direito, que se ouvissem as vozes da história da sua comunidade, às quais o ministro também foi surdo, para que elas se fizessem presentes nas decisões judiciais, em particular nos casos difíceis — a Ação Penal 470 é um caso difícil.

O pleno do STF em sua composição original, ao julgar a Ação Penal 470, abriu com coragem o baú dos ossos da nossa História, remota e presente; o dos embargos infringentes nos devolve aos alfarrábios da dona Maria das páginas de Manuel Antônio de Almeida. Resta ver os próximos capítulos e como se comportam as ruas buliçosas do Leonardo Pataca.

Razões para um mundo fora do eixo (25 ago.)

Afinal a política nos voltou, em cima, por baixo, em toda parte, nas ruas e fora delas, no Congresso, no Judiciário, em todas as mídias, mas retorna, como se vê, fora do eixo, descentrada, horizontalizada e descrente do papel das instituições. Duas décadas de empenho das lideranças políticas e sociais, principalmente do partido hegemônico na esquerda brasileira, o Partido dos Trabalhadores (PT), em instituir os objetivos da modernização econômica e da expansão da renda como determinantes na política estatal toldaram a vista para a percepção do que mudava nas esferas da política e da sociedade civil.

O econômico tornou-se o foco privilegiado de todas as atenções, de que é exemplar o número de publicações especializadas a ele dedicadas e a expansão desse tema no noticiário de todas as mídias. O bordão de um publicitário americano — “é a economia, estúpido” — usado na campanha presidencial de Bill Clinton ganhou foro de verdade incontroversa também entre nós nas interpretações sobre as disputas eleitorais, pretendendo significar que um bom resultado em termos de indicadores econômico-financeiros bastaria para atestar a aprovação do eleitorado a uma candidatura ao governo.

O economicismo, antes malsinado como uma perspectiva reducionista e empobrecedora na análise dos fenômenos sociais, ganhou, no curso desses anos, galas acadêmicas e prestígio entre os analistas da cena pública, com os mais afoitos concebendo a irrupção de uma nova classe média a partir de critérios de renda e de consumo, mesmo que nesses cálculos incluíssem rendimentos auferidos em razão de programas sociais, como os do Bolsa Família, e fossem ignorados outros marcadores clássicos, como educação e acesso a bens culturais.

Sob a inspiração desastrada dessa sociologia, que, a bem da verdade, não nos veio de sociólogos, criou-se uma nova classe média de disneylândia, legião multitudinária na imaginação dos seus formuladores, incrustada em posição dominante no centro político, vindo a garantir ponto seguro de estabilização ao nosso sistema político. Ao operador político, legatário dessa presumida descoberta, cumpria garantir, quiçá ampliar, os programas assistenciais e promover de modo contínuo o consumo de massas, à custa de exonerações fiscais da indústria de determinados bens, e usufruir o retorno, a cada sucessão presidencial, dos votos desse centro político criado pela literatura.

As jornadas de junho e as que se seguem, prometendo encorpar nas festas de celebração do 7 de Setembro, jogaram por terra essas fabulações. E a esta altura vai procurar em vão quem quiser localizar, nesse mundo fora do eixo, o paradeiro do centro político brasileiro e a quantas anda o comportamento do que seriam as novas classes médias brasileiras, com a emergência de protestos especificamente populares com seus temas próprios, como habitação e mobilidade urbana, muitos deles — não se pode ignorar o fato, que se tem preferido esconder embaixo do tapete — sob a influência de partidos e grupos da ultraesquerda brasileira.

O deslocamento da razão política pelas artes calculadoras da economia, resultado a que chegamos quase sem sentir, embalados pelo pragmatismo sem princípios que se fez dominante, deixou em sua esteira uma consequência nefasta: a ruptura com a cultura política que medrou nas lutas pela democratização do País e se encorpou no processo constituinte da Carta de 88. Aquele foi um tempo de reflexão e de tomada de decisões acerca de sob que instituições deveríamos viver, quando decidimos que nossa democracia política deveria combinar as formas de representação com as de participação, criando, a fim de efetivar esta última, um rico repertório, indo do controle de constitucionalidade das leis por provocação de entidades da sociedade civil aos conselhos, entre outros, os de saúde e os de educação, em que a vida social se deveria fazer presente.

Tais conselhos estão aí, embotados, entregues a um marasmo burocrático, sem luz própria, quase invisíveis, a maioria prisioneira das políticas do Poder Executivo, federal, estadual ou municipal, destituídos de autonomia. O próprio Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, uma criação do governo Lula a fim de envolver amplos setores da sociedade civil na esfera pública, caiu no vazio, convertido numa instituição de carimbo da política oficial, longe de ser uma arena de deliberação.

Tais resultados não podem ser atribuídos à fraqueza da sociedade civil, pois são decorrentes de uma política de governo que deliberadamente evitou esse caminho promissor. Por definição, a política de modernização pelo alto é decisionista e refratária à auto-organização da vida social.

Nada mais esclarecedor do que um fato produzido no mundo sindical, território de origem do PT, quando, em fevereiro de 2005, o ministro do Trabalho, o sindicalista e militante do PT Ricardo Berzoini, encaminhou à Presidência da República, após deliberações do Fórum Nacional do Trabalho, uma proposta de emenda constitucional de reforma sindical fundamentada na necessidade de tornar “a organização sindical livre e autônoma em relação ao Estado”. Essa emenda, inspirada no sentido de animar a vida associativa dos trabalhadores, não só foi engavetada, como sucedida pela lei que destinou parte da contribuição compulsória às centrais sindicais, fortalecendo seus vértices diante de suas bases.

As jornadas de junho não se voltaram contra as instituições da nossa democracia, mas contra políticas públicas, em especial as de transportes, saúde e educação, problemas palpáveis que remetem ao anacronismo desse Estado que aí está, postado assimetricamente diante da sua sociedade, simulando encarnar em si seus anseios e expectativas, e que entregou sua alma a potências que não controla, na ilusão de que, quando quiser, pode retomá-la.

Aladim e o gênio da garrafa (28 jul.)

Sobre as jornadas de junho rios de tinta já foram derramados e outros tantos ainda vêm por aí, na busca de explicações para o levante popular de âmbito nacional que tudo e todos pôs de pernas para o ar. Nada mais justo, porque eventos dessa natureza, quando o social, desavindo com as margens institucionais que lhe conformam o hábito e orientam seu cotidiano, irrompe nas ruas com a fúria de um fenômeno natural, marcam, em geral, o fim de uma era e o começo de outra. Não se pode mais não ver: esgotou-se o ciclo da modernização “por cima” que, em ondas sempre renovadas, cada qual com um estilo adaptado às suas circunstâncias — do de Vargas dos anos 1930 ao de Lula e Dilma nos dias atuais, passando pelo de Juscelino e dos generais-presidentes do regime militar —, vem dominando a imaginação das nossas elites políticas e os objetivos que perseguem.

A longa duração de tal ciclo certamente pode ser explicada pelas características próprias da nossa formação, em que o Estado trouxe para si a tarefa de criar uma nação a partir de uma teoria política, como nas lições de Euclides da Cunha, e fez do Direito Administrativo, sob a interpretação estatólatra do influente ministro do Império visconde do Uruguai, um dos principais instrumentos para a realização dos seus propósitos. Modelar por cima uma massa tida como amorfa rumo aos ideais civilizatórios, discipliná-la e exercer sobre ela uma pedagogia cívica demandava a ação permanente do educador até que ela viesse a demonstrar estar apta a se auto-orientar.

De fato, foi sob um sistema de orientação centralizador, estatista, com o vértice do poder político dotado de um decisionismo que não conhecia freios e contrapesos, que o País transitou à sua moda para a civilização, superando as forças centrífugas que ameaçavam a sua unidade e evitando o risco maior, na avaliação de suas elites, do caudilhismo que imperava no mundo hispano-americano.

As nações, tal como os indivíduos, anotava Tocqueville nas primeiras páginas de A democracia na América, carregam consigo as marcas de suas origens, e foram elas que ressurgiram dominantes no regime republicano, em particular na recriação do regime pela chamada Revolução de 1930, portadora do projeto de modernização do País pela indústria e pela criação de uma moderna força de trabalho. Nessa hora decisiva de mudanças sociais e econômicas, ao Estado caberia o papel estratégico de instituir as bases materiais e ideais para essa grande transformação, adotando a fórmula corporativa nas relações entre as classes sociais sob a sua tutela, ao tempo em que se instituía, como no texto da Carta de 1937, em intérprete privilegiado “do pensamento da Nação”. A modernização seria filha do decisionismo político.

Mais uma vez essa modelagem, em seus traços principais, foi bem-sucedida, e seria reiterada em momentos seguintes, particularmente no regime militar, quando se completou a obra da modernização econômica com a incorporação do mundo agrário ao modo de produção especificamente capitalista. Na esteira desses processos, contudo, e a partir das profundas mudanças operadas em nossas estruturas demográficas e societais, emergiram movimentos sociais e partidos políticos que denunciaram a natureza autocrática do sistema historicamente imperante, abrindo espaço para a democratização do País.

Entre esses novos personagens, destacaram-se o sindicalismo das fábricas metalúrgicas do ABC e o Partido dos Trabalhadores, nascido da iniciativa de suas lideranças, apresentando-se como portadores de uma nova agenda sindical e política. Partiu deles a denúncia do caráter tutelar da legislação trabalhista, que logo evoluiu para uma contundente crítica ao processo pelo qual se realizou a formação histórica brasileira, subscrevendo argumentos de pensadores como Florestan Fernandes, Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro, que, por afinidades eletivas, concederiam suporte intelectual à fundação do novo partido.

A trajetória do PT surge, então, alinhada ao tema moderno da autonomia dos seres sociais quanto ao Estado, em clara oposição à cultura heterônoma prevalecente, mas sua ênfase nos movimentos sociais, no basismo e no assembleísmo seria responsável, nos seus primeiros tempos, por uma recusa acrítica da política, assim como sua interpretação sinistra da História do País não lhe permitiria a valorização dos seus aspectos positivos.

O caminho eleitoral foi o da sua preferência, opção que conduziu à busca de alianças políticas, às quais aderiu com maior desenvoltura quando a conquista do governo se tornou uma possibilidade tangível. Nesse movimento, a expressividade do moderno, que era sua marca identitária, aos poucos se diluiu, em especial quando se tornou governo, levando-o a absolver acriticamente a História do País, antes objeto de sua feroz condenação. O passado não seria mais uma página virada, mas uma experiência a ser retomada, e, nessa toada, Lula e seu sindicalismo se reencontraram com a era Vargas, virando as costas para o moderno e tudo de novo que emergia da vida social.

Retomam-se a ideologia do nacional-desenvolvimentismo e políticas de grandeza nacional e, no pior estilo da modernização autoritária, o moderno se alia ao atraso oligárquico não para induzir sua transformação, mas para se fundir com ele. A estatalização dos movimentos sociais desertificou a sociedade civil, deixando-lhe apenas as redes sociais, por onde a juventude e seus valores por autonomia respiram.

O itinerário das jornadas de junho, das ruas aos sítios do Congresso e do Palácio do Planalto, significa um estado de rebelião contra esse retorno. Agora que o gênio saiu da garrafa, ninguém sabe o que ele pode aprontar, e não é verdade que tenhamos à mão um Aladim capaz de negociar com ele.

A busca por reconhecimento e participação política: o combustível das manifestações (IHU On-Line, 19 jun.)

“O que acontece nessas manifestações é uma recusa”. A afirmação é do professor e pesquisador Luiz Werneck Vianna, ao comentar a onda de protestos que se disseminou pelas principais capitais brasileiras na última segunda-feira, dia 17-06. “Ao longo desses anos, essa geração cresceu vendo e se confrontando com uma situação em que os partidos e a classe política em geral se desmoralizavam a cada dia [...]. Tudo isso foi distanciando a população, especialmente os jovens, da vida institucional. Eu insisto: o problema todo é auscultar de forma correta os sinais que estão vindo e agir da forma mais tempestiva possível, pois há o risco de não haver mais tempo”.

Para ele, as manifestações expressam “um sentimento de exclusão da arena pública” e “a busca por reconhecimento social”. “As pessoas querem ser reconhecidas, querem que sua dignidade e identidade sejam respeitadas, legitimadas. O tema do reconhecimento, por um lado, e o da participação política, por outro, são o combustível dessa movimentação”, avalia.

Na entrevista concedida por telefone para a
IHU On-Line, Werneck Vianna afirma torcer para que o processo desses dias “sirva como uma sinalização poderosa para que mudanças importantes na política brasileira comecem a ser encaminhadas. É um sinal de alerta. Se nada for feito a tempo, se é que ainda há tempo, esse movimento pode ter um desfecho muito ruim. É preciso evitar [...] que 2013 tenha o mesmo desfecho que 1968, isto é, uma juventude desencantada com a política, radicalizada e que procure formas inadequadas de resolução de problemas”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros,
A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).

Como podemos compreender as manifestações sem lideranças que ocorreram ontem e na última semana em várias capitais brasileiras? O que elas significam?

De um lado, o afastamento imenso da população, em especial dos jovens, da política e dos partidos políticos. Esse é o primeiro ponto, muito evidente. O porquê do movimento, aparentemente por um motivo quase banal — o aumento irrisório do preço das passagens —, ter desencadeado esta proporção só pode ser entendido como um sentimento que vem se acumulando de exclusão e insatisfação. Ao lado disso, se nas ruas não há vestígios de organização, as redes sociais estão absurdamente dominadas por um diálogo interminável a respeito da situação da geração atual, que tomou forma a partir de um episódio que podia ser entendido como algo de menor expressão. O fato também de terem sido rechaçados por uma repressão muito forte, após seus primeiros movimentos, incendiou a imaginação. Enfim, essa geração se pôs no mundo e está aí a sua marca.

Por outro lado, é preciso considerar que esse país tem passado por mudanças muito significativas na sua composição social, na sua demografia, na sua estrutura de classes. Há uma nova classe média, não a classe dita “C”, relacionada a esses programas governamentais, como o Bolsa Família. É uma classe média dos novos serviços, das novas ocupações, que é muito diferente das classes médias tradicionais, tal como havíamos conhecido. Trata-se de uma classe média de um novo tipo. E ela está sem perspectiva quanto ao seu projeto de vida. Além do mais, os setores baixos dessa classe média estão cultivando um ressentimento muito grande. Este ressentimento se manifestou na raiva com que essas manifestações se deram.

Na Espanha, as manifestações dos indignados do movimento 15M demonstraram um desconforto econômico, político e social. As mesmas razões motivam as manifestações no Brasil, ou elas são de outra ordem?

Acho que não são as mesmas razões. O tema aqui é mais político e cultural. É um sentimento de exclusão da arena pública. A falta de participação dessa geração na política é algo que chama a atenção. Por outro lado, a busca por reconhecimento social desses grupos emergentes das classes médias é muito forte e o tema do reconhecimento é muito associado ao tema do ressentimento. As pessoas querem ser reconhecidas, querem que sua dignidade e identidade sejam respeitadas, legitimadas. O tema do reconhecimento, por um lado, e o da participação política, por outro, foram o combustível dessa movimentação. Não creio que isso esteja vinculado diretamente a causas econômicas. Até porque, como se observa, do ponto de vista da economia, há no país — e as pesquisas indicam isso — um sentimento de satisfação, de que a vida tem melhorado e pode melhorar ainda mais. A França da Revolução Francesa — anotou Tocqueville no seu trabalho clássico O Antigo Regime e a Revolução — estava em um momento de expansão econômica. Diz ele, nessa obra, “nunca o campesinato teve tanto acesso à propriedade como naquele momento”. Havia um sentimento de melhoria do ponto de vista econômico. No entanto, veio a revolução. O que ele dizia é que quem ficasse procurando as causas a partir desse ângulo jamais entenderia a Revolução Francesa. Ela deveria ser entendida pela sua especificidade política naquele momento. Com isso, ele quis dizer que o absolutismo francês havia desfeito todas as organizações intermediárias vigentes na França tradicional e a massa do povo ficou isolada, fragmentada, antepondo-se diretamente ao Estado.

Devemos procurar as origens desse movimento que ainda não terminou e não se sabe para onde vai. Fora as redes sociais, não há nada que esteja organizando a sociedade, especialmente essa multidão de jovens, que vem acorrendo à vida social. Não há clubes, não há partidos. Estes (os partidos) vivem inteiramente orientados para sua reprodução política, eleitoral, não têm trabalho de consolidação, de nucleação. A própria Igreja Católica, que antes cumpria um papel muito importante nessa organização, hoje tem um papel muito pequeno. A sociedade está inteiramente isolada da esfera pública. São dois mundos que não se tocam. Por toda a parte viam-se faixas com os seguintes dizeres: “nós não acreditamos na representação que aí está”. Foi um movimento dirigido também contra essa política. Temos que procurar as origens desse processo, que mal começou, nessa forma de relação entre Estado e sociedade, entre política e sociedade. Está evidente que temos que passar por reformas políticas importantes no sentido de que o sistema político se abra à participação. Esses partidos que estão aí foram chamados pelo ministro Joaquim Barbosa de “partidos de mentirinha”. Embora ele seja muito midiático, nesse ponto não há como discordar dele.

Um movimento desses, multitudinário, que vai às ruas, sem lideranças conhecidas, é um perigo. Tudo pode acontecer. Abre-se campo para a selvageria. Com quem negociar? Tomara que o processo desses dias — de ontem (17-06-2013) em particular — sirva como uma sinalização poderosa para que mudanças importantes na política brasileira comecem a ser encaminhadas. É um sinal de alerta. Se nada for feito a tempo, se é que ainda há tempo, esse movimento pode ter um desfecho muito ruim. É preciso evitar — e escrevi isso em um artigo que saiu hoje (18-06) no Estadão — que 2013 tenha o mesmo desfecho que 1968, isto é, uma juventude desencantada com a política, radicalizada e que procure formas inadequadas de resolução de problemas.

E quais seriam as formas adequadas?

Participação política e organização social.

Ainda há um cenário propício para isso?

Se não houver, as coisas irão mal. O sinal que soou é muito forte para não ser ouvido e bem interpretado. A política de presidencialismo de coalizão, da forma como a praticamos, demonstrou seu esgotamento, levou à desmoralização da política com o “toma lá, dá cá” e a compra de votos.

O que significa uma manifestação cujo grito de guerra seja “povo unido não precisa de partido”? Trata-se da falência da política representativa? Como pensar uma política sem partidos?

O que acontece nessas manifestações é uma recusa. Ao longo desses anos, essa geração cresceu vendo e se confrontando com uma situação em que os partidos e a classe política em geral se desmoralizavam a cada dia. Basta ver o noticiário dos jornais: corrupção disso, negociata daquilo. Tudo isso foi distanciando a população, especialmente os jovens, da vida institucional. Eu insisto: o problema todo é auscultar de forma correta os sinais que estão vindo e agir da forma mais tempestiva possível, pois há o risco de não haver mais tempo. O que temos a comemorar nesta terça-feira é um fato importantíssimo: de que esse movimento ainda não carrega um morto. Se tivesse havido conflitos mais severos, com mortos, não se sabe como o país teria acordado hoje. Agora é preciso fazer um balanço do que vem acontecendo e apresentar alternativas e soluções. Nisso, a imprensa tem um papel muito importante de localizar entre eles lideranças, fazer com que elas falem, identificá-las. Porque evidentemente as lideranças podem estar subterrâneas. Afinal, deve haver pessoas que estejam exercendo uma liderança silenciosa sobre esse processo todo. 2013 pode ser o começo de uma cena nova, significando a entrada dessa geração na política institucional brasileira. Ou, contrariamente, com um mau desfecho, uma má solução, isso pode acabar como em 1968, radicalizando a juventude e afastando-a da vida política.

Que modelo de política se pode vislumbrar a partir dessa característica mais participativa da população, sem lideranças específicas?

Isso se forma no calor da hora. Pode levar tempo, é preciso ter calma, inteligência, para poder enfrentar uma situação dessas. Não ter pressa. Essa crise vai se alongar. Grande parte desses jovens que estão nas ruas é estudante. Eu vi na universidade em que eu trabalho eles se organizando para a passeata. Acredito que hoje eles estarão comentando o que se passou ontem. Nesse processo de diálogo, de comunicação entre eles mesmos, e da comunicação entre eles e nós, intelectuais, políticos e imprensa, a coisa vai se sedimentando, criando uma nova cultura. O fato é que estamos em um deserto cultural, político, num Saara monumental em que tudo o que era vivo foi levado para dentro do Estado, através desta cooptação política desenfreada que esse governo — que é Estado — desencadeou. E esses movimentos sociais cooptados (como ficou claro) não têm a menor condução dos processos reais. O que eles fizeram ontem? Foram capazes de dar diretivas? Não. Esses movimentos perderam a aura, a autenticidade, a legitimidade, perderam bases.

Gilberto Carvalho disse que o governo está preocupado com os protestos e quer garantir diálogo com os movimentos para entender “anseios importantes” que têm levado as pessoas a se manifestar. O governo foi pego desprevenido?

O governo e todos nós vamos ter que entender. O que eu posso dizer é que o acontecimento foi de tal proporção que os seus próprios participantes, hoje, devem estar na condução, nas escolas, nas universidades, discutindo o que houve ontem e o que fazer. O que está claro é que a grande massa desse movimento reprimiu a violência de alguns grupos. Ali se misturou tudo. Os setores mais ressentidos tiveram a oportunidade de manifestar sua fúria, num protesto pela sua exclusão, pelo fato de não serem reconhecidos, e no protesto pelas políticas públicas que não funcionam, como tantas faixas falavam: “não queremos Copa, queremos saúde e educação”.

Essa questão da Copa demonstrou ser realmente um desastre, com gastos suntuosos para a organização de um espetáculo de tipo europeu, que não tem nada a ver com a tradição do futebol brasileiro. As pessoas se sentiram excluídas também nos estádios. De modo que a chave não é econômica. Ela é fundamentalmente política e cultural.

O atual cenário de manifestações pode determinar as eleições e a sucessão presidencial ou não?

Certamente terá influência. Ainda não há como saber qual será. Agora, a candidatura da Marina Silva certamente será bafejada por esse tipo de movimento, porque isso tem muito a ver com a cultura que ela representa. Basta ver o próprio nome do partido: Rede. Isso não quer dizer que ela vá ganhar as eleições. O futuro a Deus pertence e ele está para ser criado por nós agora. O fato é que essa forma de administração da questão social assimétrica, de cima para baixo, através de políticas de cooptação, levou a esse descalabro, a essa distância entre o Estado e a sociedade e a essa destituição do papel dos movimentos sociais tradicionais. Basta ver a situação da UNE, que assistiu a tudo isso de camarote, olhando de binóculo esses acontecimentos.

O movimento da hora presente (18 jun.)

Eppur si muove, mas ao contrário do movimento da Terra, que não sentimos, na frase famosa de Joaquim Nabuco, este movimento que aí está não dá para não perceber. Em cima, em baixo, nas grandes capitais, nas periferias, no coração do Brasil, lá em Belo Monte, entre os índios, os sem-teto, os sem-terra, nas corporações profissionais e entre os estudantes, de dentro dessa crosta encardida que, há anos, a tudo abafava há sinais de vida nova.

Os interesses e as ideias de cada qual são díspares, desencontrados uns dos outros, como seria de esperar numa sociedade que não mais reflete sobre si, que destituiu a política da sua dignidade e converteu os partidos políticos em instrumentos sem vida, máquinas eleitorais especializadas na reprodução política dos seus quadros.

Os acontecimentos recentes em São Paulo, no Rio de Janeiro e em outras grandes cidades — especialmente no caso paulista — somente na aparência podem ser tomados como um raio em dia de céu azul. Igualmente enganoso seria compreendê-los como um mero, embora significativo, episódio de políticas públicas de transporte urbano.

As reportagens dos meios de comunicação, em particular as da imprensa escrita, têm trazido à luz a identidade social de algumas lideranças desse movimento de ocupação popular das ruas, não poucas cursando universidades de elite, para as quais o aumento irrisório nas tarifas dos transportes não teria como explicar a reação, à primeira vista desproporcional, aos poucos centavos acrescidos a seu preço.

A memória política talvez ajude a pensar o caso em tela: no segundo ano do governo de Juscelino Kubitschek, em 1956, um movimento de estudantes durante vários dias tomou as ruas na chamada greve dos bondes, no Rio de Janeiro, então capital federal, e seu alcance foi de tal natureza que se temeu a iminência de uma crise institucional. A crise foi contornada politicamente, com o próprio presidente Kubitschek intercedendo junto ao presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), a quem recebeu em seu gabinete presidencial.

Nesse registro, o que vale notar é que aquela movimentação estudantil transcendia a sua motivação declarada, o aumento do preço das passagens, encobrindo um malaise — sintoma que não escapou das sensíveis antenas políticas do presidente — que se arrastava desde o suicídio do presidente Getúlio Vargas e a subsequente turbulenta sucessão presidencial, em meio a golpes e contragolpes de Estado.

Não há exagero em sustentar que a feliz solução daquela crise — exemplar em termos de sua orientação democrática — vai estar na raiz da afirmação dos movimentos sociais nos anos subsequentes, os chamados “anos dourados”, que viram nascer formas expressivas do moderno na cultura brasileira, como no Teatro de Arena, no Cinema Novo e na Bossa Nova, manifestações para as quais a UNE e o seu Centro Popular de Cultura desempenharam um não pequeno papel.

Foi assim que, de modo imprevisto e paradoxal, a modernização das estruturas econômicas do Brasil, desencadeada por clecisões discricionárias do Poder Executivo — os “cinquenta anos em cinco” —, pôde se tomar compatível, numa sociedade dominada pelo tradicionalismo, com a emergência do moderno com as postulações que lhes são intrínsecas de autonomia da vida social.

O paralelo com a situação atual não é arbitrário: hoje, tal como nos anos 1950, vive-se um tempo de acelerada modernização promovida por indução da ação estatal, que vem revolvendo as suas estruturas sociais e ocupacionais e provocando o realinhamento, em curto espaço de tempo, da posição de classes e de estratos sociais.

Entre tantos processos dessa natureza, deve ser notada a nova configuração das chamadas classes médias, na esteira do processo de desenvolvimento capitalista do Brasil e da mobilidade social que a acompanha, inteiramente distintas, em termos de mentalidade e de inscrição no mercado, das que as antecederam.

Como inevitável, tais transformações vêm repercutindo no sentido de enriquecer as agendas de demandas sociais, como se verifica com o tema da mobilidade urbana que somente agora chega à ribalta. Contudo, esse ângulo tópico é apenas a ponta mais sensível das atuais manifestações — muitas delas mal escondendo a carga de fúria de que são portadoras — que irrompem por toda parte em diferentes cenários, não apenas urbanos.

Porém, sem dúvida, estamos longe das Praças Tahir, do Egito, e Taksim, da Turquia. Os movimentos sociais que emergem diante de nós não estão confrontados com um regime autoritário — vive-se na plenitude das liberdades civis e públicas.

Há, no entanto, um componente novo nessa movimentação social a requerer precisa identificação, a que o repertório de interpretação corrente nos últimos anos não concede acesso. A chave somente se fará disponível quando se compreender que se está diante de uma insurgência democrática em favor do reconhecimento de novas identidades sociais e de direitos de participação na vida pública, especialmente das novas gerações.

A hora da política está chegando e, com ela, a da remoção das instituições e práticas nefastas que a têm degradado, tal como nesta forma bastarda de presidencialismo de coalizão sob a qual se vive, engessando a moderna sociedade brasileira no passado e no anacronismo destes novos coronéis da vida republicana.

Há riscos na hora presente, e um dos maiores deles é o de não agir no sentido de evitar que a juventude se distancie dos valores da democracia, o que pode vir a ocorrer por intervenções desastradas dos atuais governantes. O desfecho de 2013 não pode repetir o de 1968.

As aparências e a política (26 maio)

Dá para sentir que há algo de estranho no ar, embora cada eixo aparentemente gire nos seus gonzos e a marcha das coisas siga caminho previsível, caso da candidatura à próxima sucessão presidencial da presidente Dilma Rousseff, detentora de altos índices de aprovação popular e pretendente legítima à reeleição. A inédita antecedência com que foi anunciada, longe de contrariar esse diagnóstico feliz, deveria ser vista, insistem alguns, como a sua confirmação. Contudo, se aparência e essência coincidissem, um grande pensador costumava dizer, não haveria lugar para a ciência — o sentido das coisas estaria sempre à mão, expondo-se de modo transparente ao observador.

Não são poucos os sinais que, no mundo desencantado da plítica brasileira, têm escapado à nossa vã filosofia, como as motivações que levariam a uma candidatura presidencial o governador de Pernambuco, Eduardo Campos — fora pretensões dinásticas de herdeiro de um cabedal político regional —, parceiro seguro do PT em três sucessões presidenciais e que, ainda hoje, integra com quadros do seu partido, o PSB, posições relevantes na coalizão governamental.

Se, na superfície lisa dos fatos, Dilma e Lula mantêm entre si relações fraternas e solidárias, a cogitada candidatura do governador Eduardo Campos já deixa um rastro de sombras na sua esteira, uma vez que inequivocamente a desconstrução que empreende da imagem de Dilma e do seu governo — por motivos que permanecem difusos — não se faz acompanhar de uma rejeição do seu histórico de firme aliado do seu antecessor.

De outra parte, a situação de altos dirigentes do partido hegemônico, condenados a pesadas penas pela Justiça, ora na iminência de serem recolhidos à prisão, amarga uma parte da militância partidária, cujas reações fogem à previsão, especialmente diante da neutralidade da postura presidencial quanto à sua sorte.

Noutra ponta, da base congressual do governo, provêm sinais de mudança, como no caso dos emitidos ao longo da tramitação dalegislação dos portos, a qual se arrisca em movimentos de autonomia, sem que se saiba ao certo se movida pela pressão de grandes interesses ou pelo legítimo objetivo de ganhar luz própria. De qualquer forma, a aprovação pelo Congresso Nacional dessa regulação reforça a posição da presidente e do seu principal aliado, o PMDB.

Para ressaltar ainda mais a ideia de mistério que ronda a política brasileira, inteiramente distante do prosaísmo da sua sociedade, boa parte dela entretida no consumo e nos apetites desencadeados pelo empreendedorismo, um espectro vagueia pelos palácios do poder nos lugares que já foram seus em tempos idos, assombrando todos com suas aparições.

Na economia e na política, dois temas de complexa administração prometem fazer-se dominantes, ambos tendentes a dramatizar as circunstâncias em quejáse desencadeia, precocemente, a sucessão presidencial: a inflação, em meio a uma situação de baixo crescimento do produto interno bruto (PIB), e as relações entre os Poderes da República. A pilotagem da primeira no sentido de evitar uma escalada inflacionária depende de uma feliz e oportuna intervenção da equipe econômica, da qual depende o destino da campanha pela reeleição. A outra, por sua vez, está entregue aos azares da fortuna, inclusive porque se encontra contaminada pelos resultados da Ação Penal 470. No caso, basta lembrar que dois dos condenados por ela ocupam posições na estratégica Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Para além das repercussões desse episódio circunstancial, a questão da separação entre os Poderes, em particular na forma concebida pela Carta de 1988, que reservou papel destacado ao Poder Judiciário, tem sido objeto de controvérsias na esfera pública, no campo acadêmico e no interior do Parlamento, de que é exemplo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.° 33, de autoria do deputado do PT do Piauí Nazareno Fonteles, que visa, entre outros objetivos, a submeter as emendas vinculantes instituídas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à aprovação do Parlamento, ora paralisada por decisão do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves.

Tal tema, com sua carga negativa para a vida institucional, tem data certa para reaparecer, logo que a Suprema Corte venha a confirmar as sentenças condenatórias aos réus da Ação Penal 470, o que deve ocorrer nos inícios da alta estação do processo sucessório, quando o Parlamento tiver de decidir sobre a cassação dos mandatos dos parlamentares apenados, cumprindo a decisãojudicial ou reabrindo a questão em seu plenário. Nessa hora, é de esperar que o caso mude de escala, com a discussão sobre a sorte dos mandatos dos envolvidos embaralhada com a denúncia de um governo de juízes e da judicialização da política, em nome de uma alegada defesa do princípio da soberania popular, que a ação dos tribunais estaria pondo sob ameaça.

Se os pequenos abalos e sinais podem apenas significar variações momentâneas, eles merecem ser registrados, ao menos se um autor atilado como Tocqueville deva ser levado na devida consideração. Na entrevista concedida pelo ex-presidente Lula ao sociólogo Emir Sader na coletânea de artigos coligidos em 10 anos de Governos Pós-Liberais no Brasil (Ed. Boitempo, São Paulo, 2013), fica a sugestão da necessidade de um retorno aos valores partidários originários, que teriam sido banalizados por causa das disputas eleitorais. Tarefa difícil para a presidente Dilma, às voltas com a montagem de um largo sistema de alianças a fim de disputar a reeleição, logo ela que não se encontra na galeria dos heróis fundadores. Decerto são apenas palavras, e tanto elas como os sinais podem ser de sentido aleatório, desses a que somente se deve conceder atenção com reservas. Mas, sabe-se lá, pode haver método nessa loucura.

A razão é astuta nos trópicos? (30 abr.)

O Brasil não é para principiantes — a frase justamente famosa tem sua autoria atribuída a um dos nossos maiores artistas. Falta dizer que também não é para os veteranos, até para os curtidos, no esforço de toda uma vida, em tentativas de interpretá-lo e sondar os rumos do seu destino. De fato, o cenário que o observador, principiante ou não, tem diante de si é de desnortear, uma construção surreal a desafiar o seu julgamento: isso que aí se desenrola é uma tragédia ou uma comédia com a qual ainda não aprendemos a rir?

Para todos os efeitos, nacionais e internacionais, o senso comum tem como ponto firmado que o País é governado pela esquerda há mais de uma década, primeiro por Lula, formado nos quadros do sindicalismo de ponta da região do ABC paulista, depois por Dilma Rousseff, com histórico em movimentos radicalizados de combate ao regime militar. Aceita essa premissa, não isenta de controvérsia, o problema está em identificar a natureza dessa esquerda que tem favorecido mais as forças da conservação do que as da mudança.

Entre tantos, dois casos deveriam ser perturbadores para a esquerda: a preservação das antigas elites tradicionais, em particular as originárias do mundo agrário, alçadas, por sua iniciativa, a posições de mando nas estruturas do poder governamental graças ao controle político que exercem na política local — não bastasse, muitas delas são bafejadas com recursos públicos para se tomarem aptas ao exercício de papéis destacados na moderna economia capitalista brasileira; e a criação de vínculos inéditos, em nossa História republicana, entre política e religião, em particular as de culto pentecostal, que têm um dos seus eminentes praticantes conduzido a um ministério do governo, o da Pesca, embora, como notório, inteiramente jejuno na matéria.

Em ambos os casos, tais relações, sempre justificadas em nome da governabilidade e do que seriam as necessárias alianças a fim de dar continuidade a uma política que se apresenta como de esquerda, imprimem ao governo uma configuração quasímoda, para usar uma metáfora cara a Raymundo Faoro — a parte moderna mal equilibrada pelo lastro que carrega do que há de mais recessivo e anacrônico na sociedade brasileira.

Nessa bizarra construção, o moderno abdica da pretensão de conduzir o atraso, impondo-lhe seu ritmo e sua lógica. Ao contrário, confunde-se com ele, impondo ao que seriam as suas forças próprias marchar de acordo com o andamento das forças retardatárias. Pior, com frequência submetendo-se a elas. Deriva daí que os movimentos sociais que vêm amparando a sua sustentação encontrem poucos estímulos à mobilização, deixando de concertar relações horizontais entre eles. A extrema pluralidade das centrais sindicais é uma das testemunhas dessa fragmentação.

Os espaços estatais, nessa lógica torta, convertem-se assim no lugar privilegiado da sua comunicação, onde são ponderadas suas razões e estabelecidos os limites para ação. Não à toa, para os padrões usuais a um governo de esquerda, vive-se um ciclo de baixa na mobilização social, que, quando ocorre, expressa, em geral, demandas de categorias específicas. A vocalização, de preferência, dirige-se para cima, em especial para uma secretaria do governo destinada a lhe prestar audiência.

Nesse processo, a esfera pública política míngua, contornada pelas vias abertas pelo Estado a fim de acolher os movimentos da sociedade civil, para onde deságuam as pretensões de todos. Noutra ponta, o contubémio entre moderno e atraso tem facultado a este último acesso fácil a posições influentes na esfera pública, inclusive nos lugares em que transitam matérias sensíveis como a dos valores e dos princípios, hipotecando as modernas gerações a um passado de sombrio anacronismo. Exemplar disso é o caso desse espantoso deputado Marco Feliciano (PSC-SP), posto à testa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que, por definição, caberia a um parlamentar atento e sensível aos novos temas que irrompem na cena contemporânea, e não a uma mentalidade reacionária e de entendimento curto.

Fora de dúvida que a esquerda, quando no governo, não pode ignorar seus compromissos com uma ética de responsabilidade. Não há, porém, muralha da China, como já advertia Weber em seus textos clássicos sobre o assunto, entre a ética de responsabilidade e a ética de convicção, tal como na leitura do notável especialista em sua obra Wolfgang Schluchter (Paradoxos da modernidade, São Paulo, Edusp, 2010). E, por falar em China, ela própria, a seu modo, com a presença de Confúcio encravada em sua História, um bom testemunho disso.

Sob domínio de uma razão instrumental, em que se busca o poder pelo poder, são os princípios que cedem, inclusive — em alguns casos, até principalmente — aqueles com que essa esquerda que aí está se credenciou na opinião pública. Ela nasce em nome da defesa da autonomia dos movimentos sociais diante do Estado, em particular do sindicalismo, da demanda por ética na política, da denúncia corrosiva da estatolatria imperante e do patrimonialismo na administração pública, teses e temas com que renovou nosso repertório político e que, na sua trajetória no poder, acabou por deixar de lado.

Hegel falava na astúcia da razão, que, em meio aos maiores obstáculos, sempre encontraria um modo superior de realização. Nessa marcha à ré em que nos encontramos, quando se devolve à moderna sociedade brasileira o pior do seu passado, devemos duvidar da sua ação sob os trópicos, ou esse regresso, ardilosamente, somente pressagia que agora estamos prontos para enterrá-lo definitivamente?

O mundo gira e a Lusitana roda (24 mar.)

Vai passar. Não se sabe quando nem como — não deve ser por agora —, mas vai passar, inclusive porque já está passando. E o que está por vir não necessariamente será melhor do que o que está aí, mas, no fim deste verão, já estavam claros os sinais de uma mudança de estação. A sucessão presidencial, que era uma data distante no calendário eleitoral, mantendo todos aquietados, entretidos em suas fabulações, num salto se fez ao alcance da mão. Por que passamos de súbito de uma marcha lenta para essa aceleração do tempo?

Se o natural, o curso distendido do tempo, foi contrariado, somente o foi pela intervenção humana. E a senhora dessa decisão tem nome e sobrenome, Dilma Rousseff, a presidente da República — embora a prudência e os nossos usos e costumes recomendassem a inércia, sempre pródiga para quem já detém os cordéis do poder. Verdade que ainda são insondáveis as razões que levaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, titular do comando do partido hegemônico na coalizão das forças políticas que nos governa, homem de tirocínio político reconhecido, a acompanhá-la nessa precipitação dos fatos.

A transição de Lula para Dilma apenas na aparência transcorre em termos de continuidade: os estilos diferem, passa-se do reino do carisma ao da gestão, que é de difícil compreensão para ouvidos treinados na retórica política da ética de convicção, a qual reclama um ator com espírito de missão, reconhecido publicamente como tal.

Sobretudo a circunstância é outra, e a sociedade não é mais a de dez anos atrás. Há novos personagens, que, no curso da última década, adquiriram musculatura, como os pentecostais, e outros que, ao contrário, perdem forças, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), enquanto assistem à ocupação de lugares estratégicos na política e na economia por parte do agronegócio, cujos dirigentes têm desfrutado acesso privilegiado ao vértice do poder.

O sindicalismo, a joia da coroa do governo Lula, trazido juntamente com as elites empresariais para o centro de decisões no interior da máquina governamental, não somente perde o seu lugar de antes, como é confrontado — reparam com azedume alguns dos seus próceres — com a desenvoltura do papel exercido pelas principais lideranças empresariais, boa parte delas assíduas nas antessalas do Estado, alçadas à posição proeminente de partícipes de um projeto de expansão do poder da Nação, em que seus interesses particulares são interpretados como de todos.

A escalada do Partido dos Trabalhadores (PT), Lula à frente, rumo à conquista do governo, se não consistiu num processo revolucionário — a respeito desse ponto há consenso entre gregos e baianos —, manteve parentesco com alguns dos seus aspectos. A começar pela identidade social da sua liderança maior, um operário vindo do chão de fábrica, e pela ênfase com que o governo do PT se envolveu na questão social e na defesa dos direitos do mundo do trabalho, quando acabou se encontrando com a tradição do trabalhismo brasileiro, a princípio renegada por ele.

São águas passadas os primeiros anos da década petista, em que a perspectiva da ruptura cedeu lugar a um andamento de reformas ao estilo das democracias sociais europeias, especialmente com a decisão crucial de adotar a política macroeconômica do governo a que sucedia. Tal estratégia foi bem-sucedida nas dimensões da política, do social e da economia, com o alinhamento do empresariado, do sindicalismo e das massas emergentes — aspirantes ao acesso ao mundo dos direitos e do consumo — à política do governo. A esquerda, no caso, era um retrato na parede que não doía, e núcleos antigos seus logo foram defenestrados ou optaram por outros caminhos.

Consciente da sua circunstância de riscos, o PT abdicou da mobilização popular, investiu na via eleitoral e parlamentar e, a partir de uma audaciosa política de alianças com as elites políticas do Brasil profundo, atingiu capilarmente a vida municipal, aí incluída a dos rincões. O seu governo não se fixaria na agenda do moderno e dos interesses e personagens que são próprios a ela. Reeditava, dessa forma, a manobra do PMDB de décadas atrás, quando se apresentou como um partido-ônibus que a todos conduziria, indistintamente.

Essa foi a obra-prima de Lula, mas que não escondia os seus pontos fracos: exigia a sua presença demiúrgica e uma acomodação minimamente satisfatória de todos com os lugares que lhes eram reservados no heterogêneo comboio que ele conduzia. Afastada a tentação de um terceiro mandato, que traria de volta o tema da ruptura institucional, alternativa evitada pelo PT no início do seu primeiro governo, Lula foi confinado aos bastidores, e a ação do tempo, porque o mundo gira e a Lusitana roda, tem feito o resto.

A crise na Federação deflagrada em torno dos royalties do petróleo e a resistência dos trabalhadores à mudança na regulação das atividades portuárias são exemplos, entre tantos outros, das novas dificuldades de acomodar interesses diferentes, assim como não é nada fácil, num país secularizado, mas com seu lastro de valores com origem na catolicidade, instalar, por simples conveniência de cálculos políticos, um pastor pentecostal de inclinação fundamentalista na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

A antecipação da sucessão presidencial liberou o gênio da garrafa. E com a sintomática ascensão desse pastor — sinal nefasto de que todos os apetites podem ser saciados — será necessário, com certeza, prover de mais vagões o governo-ônibus pilotado pelo PT, a esta altura sem conhecer qual o itinerário a percorrer nem o seu destino final, que, decididamente, não é mais aquele anunciado no começo da viagem dos idos de 2003.

2014 à vista (16 fev.)

Há algo de estranho no ar, pois essa aceleração do tempo político que presenciamos não é normal. Ainda estamos nos prelúdios de 2013, sem saber o que o resto dos seus dias nos promete, se boa safra ou tempos aziagos. Contudo, bem longe do porto, ainda em alto oceano, já se ouvem vozes anunciando terra à vista e de preparação de desembarque próximo. De um salto estaríamos chegando a 2014, o ano da sucessão presidencial. A tripulação que nos dirige, velha de guerra de dez anos na função, estaria procurando atalhos para encurtar o tempo como manobra para evitar a aproximação de temíveis naves inimigas, ou teme motim a bordo na sua coalizão?

A oposição mal começa a reunir forças, não conhece um comando único nem sequer são enunciadas as linhas gerais do seu diagnóstico sobre o estado social da Nação, sobretudo o seu programa alternativo de governo ao que aí está. Sabe-se, de certo, do seu empenho em elucubrações em matéria de análise econômica, trincheira em que é agente passivo, mera observadora dos fatos que, mantidos na toada atual, principalmente quanto à inflação, poderiam fazer a roda da fortuna girar a seu favor.

Se os eventuais candidatos à Presidência, nem todos vinculados à oposição formal, tal como a reconhecemos no momento atual, preferem atuar em surdina, esperando os prazos rituais, quais as razões da pressa no partido hegemônico no poder, em que já se ultimam preparativos de caravanas nos moldes de campanhas eleitorais do ex-presidente Lula, hoje condestável da presidente Dilma?

A dualidade no poder sempre é fonte de instabilidade, como demonstram velhas lições de teoria política. É própria do poder a procura permanente da sua ampliação. A transição de Lula para Dilma, uma herdeira sem luz própria, alçada à chefia de uma coalizão de forças políticas sem exercer comando sobre o partido que nela é hegemônico, no qual não tem raízes nem influência significativa, como que cindiu o soberano em dois corpos distintos: o físico, de que ela é portadora, e o metafísico, simbólico, de que se encontra investido o ex-presidente.

Nesse sentido, o poder que emana da presidente é de caráter derivado, sujeito à unção de fontes de poder que lhe são externas: de um lado, do Partido dos Trabalhadores (PT), que deve sua unidade à presença e às ações de Lula, seu efetivo comandante; de outro, do fascínio do carisma do ex-presidente sobre grandes massas do eleitorado.

A solução de converter Lula em seu condestável pareceu judiciosa e, bem administrada, até que pode ter continuidade. Mas surgiu uma pedra inesperada no caminho, a Ação Penal 470, que se concluiu pela condenação de alguns cardeais do partido hegemônico. Tal fato estava fadado, em razão dos personagens envolvidos, a não se conter nos limites do Poder Judiciário, e segue com sua presença fora dos autos a assombrar a política e os próprios rumos da sucessão presidencial.

Antes de concluir seu tempo na presidência da Câmara dos Deputados, o petista Marco Maia (RS) firmou posição no sentido de que os parlamentares condenados somente poderiam perder seus mandatos por deliberação dos seus pares, a partir de um processo que lhes garantisse o direito de defesa, o que, na prática, abre a possibilidade de a decisão da Suprema Corte ser recusada.

Sua sucessão no cargo pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em tese, pode vir a admitir um entendimento alternativo da matéria — há registros apontando nessa direção, vide seu encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) —, mas não têm faltado pressões para que persista o entendimento do seu antecessor. No caso, para além das naturais e esperadas turbulências advindas da economia, é de esperar que a sucessão presidencial se inicie sob o signo dramático de um conflito entre Poderes, na hipótese nada remota de que o STF não delongue com a publicação dos acórdãos e do julgamento dos embargos a serem oferecidos pelos réus.

A candidatura à reeleição da presidente Dilma, nessa eventualidade, seria submetida a uma escolha difícil, na medida em que o seu partido pode vir a demandar dela, junto à base aliada parlamentar, ações solidárias em favor dos seus dirigentes condenados pela Justiça, comprometendo-se, assim, no terreno difícil das relações entre o Poder Legislativo e o Judiciário, com evidentes prejuízos na sua imagem republicana.

Diante de uma emergência de tal gravidade, seria plausível imaginar que vozes no interior do seu próprio partido — no qual não é pequena a influência dos seus dirigentes apenados — podem voltar-se para a candidatura do ex-presidente, cujos dons nas artes da arbitragem são bem conhecidos e não têm faltado a eles, ao contrário da presidente, com palavras solidárias. A solução heroica seria facilitada se o governo Dilma vier a experimentar um percurso negativo na agenda econômica, que, vale notar, bem pode servir tanto à oposição quanto aos nostálgicos do governo Lula, que sonham com seu breve retorno.

A ambiguidade que ronda a política do Planalto, gravitando entre os dois corpos com que se apresenta o poder soberano, conspira contra o tempo largo, que é o da preferência tanto da oposição formal como da encapuzada, que calculam suas possibilidades com olhar fixo nos indicadores econômicos. Não é sem razões, portanto, que no Planalto se adiantem os ponteiros do relógio, o que ficou claro no último pronunciamento público da presidente em rede nacional, mesmo que na arena ainda não se divise o perfil do adversário. Na conta de todos, salvo eventos extraordinários, a coalizão situacionista, PT à frente, mesmo que venha a perder o PSB, deve levar de vencida mais uma corrida sucessória, à condição, é claro, de contar com um candidato que a agrupe, inclusive no interior do partido hegemônico. Ao menos, por ora, a dificuldade está aí.

A triste sina da democracia (27 jan.) 

De fato, para quem é leitor da mídia eletrônica e de alguns notáveis do colunismo econômico da grande imprensa, se vale o que é dito, parece que estamos em meio a mais uma floração do nacionalismo tanto nos rumos atuais da política interna quanto nos da externa, embora não se precisem a sua natureza nem as forças contra as quais se opõe. Nesse vasto material, nas citações abundantes dos colunistas de maior renome, em suas interpretações sobre o estado de coisas no mundo, uma ausência pode ser considerada sintomática, a de Jürgen Habermas, tido — o que ninguém lhe nega — como um dos maiores pensadores contemporâneos.

Faz sentido, Habermas, a seu modo, um herdeiro das tradições libertárias da filosofia clássica alemã, é um cosmopolita e, como tal, refratário à estatolatria, patologia que encontra terreno fértil nos contextos nacionais de capitalismo politicamente orientado, aberto ou encapuzado, como aqui. De outra parte, e em igual medida, é também refratário às concepções sistêmicas que confiam ao mercado o destino das sociedades, na crença de que ele conhece mecanismos de autoajuste. Tudo contado, sua obra monumental se aplica na valorização da política, da democracia como prática de homens dotados de autonomia para agir e pensar livremente, e não à toa ele se voltou, em plena maturidade, para o estudo do Direito e dos direitos, com ênfase especial nos direitos humanos, seara propícia à sua perspectiva universalista.

Nossos maîtres à penser, senhores da língua franca dos economistas — hoje, dominante na comunicação —, na contramão das correntes intelectuais que sondam as possibilidades de evasão dessa gaiola de ferro que construímos para nós mesmos, sem controlar o alcance das nossas micro e macrodecisões, reagem ao cenário da globalização numa aceitação tácita do mundo tal como ele se nos apresenta. Diante dela, o esforço concentra-se na busca de janelas de oportunidade para uma inscrição com grandeza na economia-mundo, sob a pilotagem de peritos nas navegações de longo curso exigidas pelas peripécias do mercado. Nos dias que correm, sob a condução geral da presidente Dilma Rousseff, ela mesma uma economista, falante da língua franca dessa grei, por livre escolha em diálogo permanente com alguns dos seus membros mais eminentes.

Mas, além desses personagens, há outros, no caso, os maiores interessados no sucesso dessa navegação de longo curso, os empresários das grandes empresas, nem sempre inteiramente nacionais, das finanças, das empreiteiras e do agronegócio. Para eles franqueia a cornucópia dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do financiamento estatal a fim de alavancarem os seus empreendimentos no País e fora dele, como na África e na América do Sul, quando, especialmente estes últimos, são revestidos do manto de aura que os identifica como portadores do interesse nacional, parceiros na política de projeção do poder estatal.

Com essa manobra ideológica, tais personagens são alçados, sob a mediação do Estado, da dimensão da economia para a da política, apresentados como “campeões”, heróis-empresários que desbravam o mundo em torno, não na busca de território, como na atuação de um barão do Rio Branco e suas motivações ibéricas, mas como novos bandeirantes que levam à frente o capitalismo brasileiro em nome da representação de presumidos interesses gerais da sociedade.

Nessa roupagem, o nacional é subsumido à lógica da modernização econômica, que, na nova tradução que lhe concede o governo Dilma, passa a ser um processo conduzido condominialmente pelo poder político, pela tecnocracia e pelo grande empresariado, novo ator ativo na tomada de decisões, ao contrário dos surtos modernizantes anteriores, em que o poder político agia monocraticamente. Sob esse estatuto de acento bismarckiano, o nacional se apresenta sem vínculos com a agenda da sociedade civil, que se tem orientado, desde a democratização do País, em torno da agenda de direitos. Nesse registro, quando muito, a sociedade civil é vista como uma beneficiária indireta dos êxitos da acumulação capitalista resultante dos empreendimentos econômicos bem-sucedidos no interior de nossas fronteiras e fora delas.

Trata-se, pois — e isso precisa ser declarado em alto e bom som — de um projeto nacional grão-burguês, que manipulações ideológicas ora em curso pretendem aproximar retoricamente da configuração do ideário nacional-popular.

O ideário nacional-popular começou a tomar forma a partir dos últimos meses do segundo governo Getúlio Vargas, encontrou sua expressão nos últimos anos da democracia de 1946 e foi sustentado por intensa participação popular em favor de mudanças sociais de largo alcance até ser varrido do léxico político brasileiro pelo regime militar. Não há o nacional-popular sem a presença e a voz da sociedade e dos seus setores subalternos.

Dez anos atrás, em seu belo discurso de posse, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo depois de evocar — sem o citar — as lições de Gilberto Freyre sobre o sincretismo e a mestiçagem como a contribuição original brasileira ao mundo, dizia que “(a nossa) política externa refletirá também os anseios que se expressaram nas ruas”.

As ruas estão, há tempo, silenciosas e mal têm notícias dos feitos do nosso Estado e das nossas grandes empresas, aqui e lá fora, com seus consultores e suas elites dirigentes imersos em cálculos de macroeconomia e artes afins, empenhados em realizar um projeto de País às nossas costas, no qual só há lugar para as razões instrumentais que nos elevem ao estatuto de grande potência mundial, triste sina que, mais uma vez, acomete a democracia brasileira.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

  •  
Av. Barão do Rio Branco, 2390/601 - Centro - 36.016-310 - Juiz de Fora - MG - Fone: (32)2101-2000 | (32)3691-7000