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Observador político 2014

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2014
 

Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2014 em O Estado de S. Paulo, salvo indicação em contrário. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2015, 2016 e 2017. Para um exame de todo o ciclo do petismo no poder, vejam-se os textos a partir de A história absolvida.

Várias destas análises foram reunidas, com outros textos, em A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Contraponto, 2011).

Relatos selvagens (23 dez.)

Será que é por falta dos gansos do Capitólio romano que, com o alarido do seu grasnar, advertiram os soldados que faziam sua guarda da presença ameaçadora do inimigo prestes a invadir a cidade, e assim puderam se defender? Que sinais ainda aguardamos para nos precaver dos riscos que rondam a nossa democracia tão duramente conquistada? A crônica política, desde que a sucessão presidencial, a partir da morte trágica do candidato Eduardo Campos, deixou de ser uma passarela por onde a candidata à reeleição cumpriria seu trajeto triunfal, parece ter-se convertido em mais um episódio do extraordinário filme argentino Relatos selvagens, em que seus personagens, mesmo à custa da sua ruína pessoal, se entregam ao domínio da cólera e da agressividade irracional contra quem os contrarie.

Essa síndrome se instalou com o terror experimentado pelas hostes da candidatura governista quando o cenário de uma derrota eleitoral surgiu no radar, hipótese antes não cogitada a sério por gregos e troianos e que ganhou plausibilidade com a fulminante ascensão de Marina Silva nas primeiras pesquisas. A estratégia adotada pelas forças governistas foi, como sabido, a da desconstrução metódica da campanha da oponente, o que se cumpriu, é verdade, ainda nos marcos de uma argumentação racional. Mas, com o crescimento da candidatura de Aécio Neves, vinda no vácuo de Marina, foi levada ao paroxismo. A disputa eleitoral foi, então, nomeada como uma manifestação de luta de classes, que, por soar ridículo no cenário que aí está, foi logo renomeada como entre pobres e ricos a fim de explorar o tema funesto do ressentimento social.

Sob esse registro malévolo, a campanha da candidata Dilma destampou a arca onde jaziam velhas assombrações, como a do populismo, que, finda a sucessão, resistem a retornar a seu lugar de origem. Não se faz pacto com o diabo impunemente, ele sempre cobra a conta. Se o passado deveria ser trazido à tona em estado bruto, sem crítica e elaboração reflexiva, ele nos foi devolvido com o que nele havia de pior: manifestantes bradando nas ruas pelo retorno do regime militar e outros, com um roqueiro de caricatura à frente, pelo impeachment; ecoam no Parlamento relatos selvagens dos discursos do deputado Jair Bolsonaro; e até ministros, como Gilberto Carvalho, tecem considerações públicas sobre adversários políticos com a linguagem de cafajestes de turmas de esquina.

O escândalo da Petrobrás, por sua vez, traz de volta ao noticiário a expressão mar de lama, de nefasta memória, para tratar das incestuosas relações mantidas entre as esferas do público, incluindo partidos políticos em posições de governo, com as do privado, como as que ocorreram na administração dessa estatal. E, agora, quando não se conta mais no governo com o ex-ministro Nelson Jobim, o ex-deputado Aldo Rebelo e o ex-deputado José Genoino, que acumularam expertise no trato com a questão militar, nada inverossímil a possibilidade de que eventuais intervenções desastradas, na condução dos rumos a serem dados ao relatório da Comissão da Verdade, venham a desatar episódios do tipo dos narrados no filme argentino.

Mas nem o diabo nos trará de volta aos idos do pré-64 que nos levaram, irrefletidamente, ao golpe militar. Em primeiro lugar, porque foi a própria presidente eleita quem desarmou o petardo que esteve em suas mãos durante a campanha ao propor um diálogo com as forças políticas, sobretudo quando indicou suas opções para os ministérios responsáveis pela condução dos destinos econômicos em sua nova administração. A breve súmula que os indicados por ela apresentaram publicamente à Nação, longe de expressar uma regressão populista alardeada nos tempos da campanha, cortou secamente com ela. Por fas ou nefas, o PT foi ao encontro do programa econômico da oposição. Não é por aí que os pescadores de águas turvas terão como prosperar.

Mas, em meio a tantos fios desencapados, de ciência certa para sairmos dessa confusão em que estamos envolvidos, contamos com o mapa da Carta de 1988, filha das lutas pela democracia travadas contra o regime autoritário dos Atos Institucionais, que tem passado com bravura por graves crises políticas, como no impeachment do presidente Collor e no episódio conhecido como mensalão. A ela devemos um Poder Judiciário autônomo dotado da capacidade de impor limites, em nome dos direitos da cidadania, ao poder político, e, muito particularmente, na institucionalização de um Ministério Público independente do Estado com a missão de defender as instituições da democracia, uma criação original do Direito brasileiro.

Pois é para esse lugar, refratário às manifestações selvagens, que agora convergem tanto a controvérsia suscitada pela Comissão da Verdade sobre a Lei da Anistia quanto a dos resultados das investigações da chamada Operação Lava Jato, conduzida pela Polícia Federal, pela Procuradoria-Geral da República e pela Justiça Federal do Paraná. Da primeira, esperam-se a pacificação e um sinal de advertência para que todos não reincidam nos erros do passado, que atrasaram por miseráveis 20 anos nosso encontro com o moderno, que ainda tarda, como se constata com este vozerio populista que nos ronda.

Da segunda, cujos relatos parciais e provisórios já se fazem públicos, e que, mais uma vez, revelam — agora sob a jurisdição de um juiz de primeira instância, o que é de comemorar — as perversas relações que cultivamos entre o poder e o dinheiro, espera-se, além da punição dos culpados, a abertura de um debate público sobre a necessidade de uma reforma política, a partir do qual os partidos políticos, sob regime de urgência, encontrem no Legislativo uma solução que ponha fim nesta raiz funda dos nossos males.

Uma última frase: quem ler Jurisdição Constitucional como Democracia, obra de 2004 do juiz Sérgio Fernando Moro, saberá reconhecer que ele é a pessoa certa no lugar certo.

Dilma, o minotauro e seu labirinto (7 dez.)

Labirintos são lugares perigosos e não se deve entrar neles sem o fio de Ariadne com que Teseu, depois de matar o Minotauro que afligia a cidade de Tebas, teve como encontrar o caminho de saída. Por motivos diversos dos que levaram Octavio Paz a descrever o México como o labirinto da solidão, título do ensaio clássico que dedicou à formação do seu país, também a metáfora do labirinto pode servir-nos para compreender algo do nosso. Sem fio que nos guie, desconfiados das linhas retas, pegamos gosto pelos zigue-zagues, em que sempre nos perdemos, retornando a passagens já percorridas.

Essa sina tem sua marca de origem na própria fundação do nosso Estado, quando um movimento nacional-libertador, que germinava na então colônia, foi atalhado pelo episódio da Independência, em que o filho do rei metropolitano foi consagrado como imperador. Teríamos, a partir desse desfecho singular, de procurar uma rota americana consultando velhos mapas ibéricos, o que fizemos, visto da perspectiva de hoje, tudo pesado, até que com relativo êxito, embora o labirinto ainda seja a nossa morada.

A conciliação entre contrários, fórmula descoberta nos primeiros anos do Segundo Reinado e que nos veio para ficar, mesmo quando invocamos princípios fortes em nome de revoluções, como nos anos 1930, em que Vargas, arguto intérprete da política do Império — não à toa, dois de seus principais colaboradores, Oliveira Vianna e Francisco Campos, se contavam entre os admiradores da política imperial —, foi capaz de governar com a Carta de 1934, composição bizarra da ordem liberal com a corporativa, e, mais tarde, em 1937, com uma Carta protofascista que jamais levou a sério, dela fazendo uso para fins de conservação do seu poder. Foi, aliás, sob a vigência formal dessa última Carta que Vargas declarou seu apoio aos Aliados na 2.ª Guerra Mundial, e enviou tropas para combater o fascismo na Itália.

Definitivamente, o Brasil é a terra da revolução passiva, em que a condição para que as coisas mudem é a de que, ao fim, elas fiquem como estão — movimento, pois, labiríntico —, lição que, bem antes de aprendermos nos livros, já tínhamos entranhado na nossa experiência política, como na frase famosa do estadista mineiro Antônio Carlos de Andrada, às vésperas da revolução de 1930; “Façamos a revolução antes que o povo a faça”. E aí, nessa montagem, ainda em curso, do segundo governo de Dilma Rousseff, mais uma situação exemplar de como coexistimos com o Minotauro em seu labirinto. Nas histórias infantis de Monteiro Lobato, seus personagens aquietavam a fúria desse monstro da mitologia com os deliciosos bolinhos de Tia Anastácia, mas na cena aberta diante de nós a tarefa parece ser bem mais complexa.

Ao longo da campanha presidencial, o céu de brigadeiro com que se inicia a jornada da candidata à reeleição logo se vai turvar com a ameaça da candidatura Marina Silva, que, desconstruída com ferramentas sacadas do arsenal do diabo — como Dilma antes de aberta a sucessão prometera fazer, se fosse o caso —, pavimentou o caminho para o crescimento da candidatura de Aécio Neves. Ferramentas de segunda geração foram, então, mobilizadas: o nacional-desenvolvimentismo, antes evocado em surdina, torna-se um dos carros-chefes da campanha, jovens lideranças das redes sociais e das jornadas de junho de 2013 são incorporadas, nem a velha esquerda é esquecida. O nacional-popular, renegado nas origens do PT, teria encontrado um lugar no partido e eventuais energias utópicas poderiam sentir-se liberadas. Foi por um triz, mas foi o que bastou.

Embalada pela vitória eleitoral, a direção política do PT apresentou seu plano de ação, que parecia saído das páginas de A Razão Populista (Três Estrelas, São Paulo, 2013), de Ernesto Laclau — professor emérito de Essex, recentemente falecido —, sofisticado trabalho em que argumenta em favor do paradigma populista como um experimento capaz de combinar com êxito o institucionalismo com as demandas sociais originárias de uma mobilização espontânea do povo. Freud, Lacan, Wittgenstein, mais o Gramsci da teoria da hegemonia suportam sua difícil e tortuosa construção, exercício hermenêutico que conclui no sentido de negar a existência, na cena contemporânea, de ontologias privilegiadas. O mundo do trabalho e seus personagens teriam perdido centralidade em nome da emergência do povo.

Para sua sorte, Dilma conta com Lula. Esse mestre nas artes da revolução passiva não tardou a perceber a gravidade dos riscos de as veleidades populistas dominarem a agenda do novo governo. E barrou-lhes o caminho. Romper com sua política, bem-sucedida em dois mandatos, em meio a uma tempestade perfeita — alta da inflação, crescimento zero, perda de credibilidade interna e internacional —, qualificada pelos malfeitos da Petrobrás, apenas com o aríete de ruas desgostosas da política e do exército Brancaleone reunido às pressas no segundo turno da campanha eleitoral seria marcar um encontro com o desastre.

A intervenção ordenada por ele foi cirúrgica: cooptou-se o programa econômico da candidatura da oposição. Num passe de mágica, voltou-se, como sói acontecer nos labirintos, ao mesmo lugar de 2003, com as elites econômicas, demonizadas no discurso da campanha eleitoral, novamente reconhecidas como parceiras estratégicas do novo governo do PT. A fórmula cáustica “hegemonia às avessas” do sociólogo Francisco de Oliveira, cunhada em 2007, para designar a situação em que “os dominantes consentem em ser politicamente conduzidos pelos dominados” desde que não se questione a “forma da exploração capitalista”, tem aí recuperado o seu sentido original, embora continue tão enigmática quanto ao tempo da sua formulação. Ela pode ser própria para quem deseja viver em labirinto, ou tentar sair dele por métodos confusos, quando se perde ainda mais. 

Sair da confusão (13 nov.)

“Sair da confusão” — com essa frase o treinador Vanderlei Luxemburgo, recém-contratado pelo Flamengo, clube em grave crise e sob a iminência de rebaixamento da série A do Campeonato Brasileiro de Futebol, iniciou seu trabalho à frente do elenco sob seu comando. A definição clara do objetivo estratégico a ser perseguido parece, a esta altura, que lhe foi propícia, pois tudo indica que em breve se dissiparão pesadas nuvens que ainda pesam no horizonte da sua agremiação. A questão que ora se põe para a política brasileira é da mesma natureza: sair da confusão a que fomos levados pela surpreendente fúria de que se revestiu a competição eleitoral — no prognóstico consensual que antes se fazia, mais uma a transcorrer sem maiores atropelos desde a democratização do País. 

Tratava-se, é fato, de uma eleição fadada a ser mais competitiva que as anteriores com a candidatura de Eduardo Campos a trincar a base de sustentação das hostes governistas, mas o que veio a suceder vem desafiando o script mais fantasista de que se poderia dispor para o seu enredo. Mal ou bem, fora o ponto fora da curva das jornadas de junho de 2013 — nada inocente, aliás, quanto ao que veio a ocorrer no processo eleitoral —, a política brasileira vinha seguindo o traçado amável e confiável desenhado pelo constituinte de 1988 quando, de súbito, se deparou com uma bifurcação inesperada provocada pelo crescimento, primeiro, da candidatura de Marina Silva, que surgiu opondo à agenda da modernização a do moderno, e, depois, da de Aécio Neves, com sua desenvoltura nos debates eleitorais. 

A derrota eleitoral, antes uma hipótese de laboratório, havia se tornado uma possibilidade tangível. Para evitá-la, um caminho seria o de seguir avante na trilha astuta aberta por Lula no episódio da Carta ao Povo Brasileiro em sua primeira sucessão, mas com as jornadas de junho de 2013 o novo cenário não parecia ser promissor a ele; outro, sempre encapuzado e que, provavelmente, não corresponderia às convicções de Lula — se a consulta a seu passado permite jogar luz sobre seu posicionamento político —, seria o de investir na estrada do discurso do nacional-desenvolvimentismo, com registro na biografia de Dilma Rousseff e presença latente em suas ações na Presidência da República. Optou-se por este último, avaliado como atraente por falar ao imaginário de setores da esquerda que jamais se conformaram com a via da transição adotada pelas forças que conduziram a democratização do País. 

Esses setores se deixaram seduzir por esse canto de sereias, mesmo que em tom de falsete, e acorreram em massa à campanha governista, vindo a desempenhar, por seu aguerrimento, principalmente nas redes sociais, um não pequeno papel na sua vitória eleitoral. Decerto, contudo, que o fator decisivo teve seu lastro na memória, que ainda se guarda, e com mais força em algumas regiões do País, do papel do Estado como instância da Providência — na era que leva seu nome, Vargas era chamado de “pai dos pobres” —, reavivada na campanha vencedora nas urnas. 

Por essa via fortuita o populismo ganhou seu bilhete de reingresso na política brasileira, não se sabe, ainda, se de modo instrumental para efeitos da disputa eleitoral, ou permanente, mas logo sua real condição se fará pública com a designação do Ministério pela presidente eleita, em particular nas pastas da Fazenda e da Agricultura. Esse será o momento de a presidente subscrever, a seu modo, a sua carta ao povo brasileiro, ou, alternativamente, optar pela razão populista, contrariando o prudente Vanderlei, que tem horror à confusão. 

A narrativa da História contemporânea brasileira na chave do populismo parecia estar sepultada e, como se sabe, o Partido dos Trabalhadores foi um dos seus principais coveiros, tanto pela ação decisiva do sindicalismo do ABC paulista — em que Lula foi personagem destacado, quando denunciou as instituições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como o AI-5 dos trabalhadores e se rebelou contra ela — quanto pela crítica de algumas importantes personalidades intelectuais que a ele se vincularam, como Florestan Fernandes, Raymundo Faoro e Francisco Weffort, avessos ao nacional-desenvolvimentismo e à estatolatria. Weffort, por sinal, tornou-se o primeiro secretário-geral do PT. 

A derrogação teórica do papel da classe operária, categoria que foi estratégica na forma como o PT se apresentou ao mundo, implícita no processo eleitoral — e não apenas nele, porque já o antecedia — pela categoria povo não consiste numa operação trivial, especialmente num país com as nossas tradições. A perda de centralidade do mundo do trabalho na cena contemporânea se constitui num fato registrado pela sociologia, mas daí a rebaixar, numa sociedade de capitalismo expansivo como a nossa, suas lutas econômicas e por reconhecimento social ao estatuto genérico de abrigarem apenas mais um tipo de demanda social, entre outras, vai um oceano. 

Com o deslocamento do mundo do trabalho para uma posição periférica na “construção do político”, como sugerem teorias em voga, sinaliza-se para uma relativização do tema institucional em nome de pressões difusas e desencontradas em seus propósitos vindas da região do social. Não esquecer que o sindicalismo nasceu da luta pela institucionalização de direitos, o primeiro deles, pela regulamentação da jornada de trabalho e, um pouco mais tarde, em torno do seu direito à participação na política. 

Diante do vazio que se abre com sua fraca presença em cena, fruto da política de cooptação a que foi sujeito nos governos de Lula, sobra espaço para as manipulações discursivas, sob a arbitragem do Estado como intérprete privilegiado, em competição aberta por hegemonia, tal como viceja no atual populismo latino-americano. Isso não é Gramsci nem sua teoria da hegemonia, e, sim, uma promessa de nos afundar no pântano da confusão.

Plebiscito sobre reforma política jogaria o país num labirinto (Época, 31 out.)

Um dos principais cientistas sociais do país, o carioca Luiz Werneck Vianna viu com preocupação a iniciativa da presidente Dilma Rousseff, logo no primeiro discurso depois de reeleita, de propor, mais uma vez, uma reforma política pela via do plebiscito. O caminho correto para uma reforma, diz Werneck Vianna, é pela via do Congresso Nacional. Se o governo insistir na tese do plebiscito, ele acredita que poderemos ir para uma situação parecida ao dos tempos do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe de 1964. Nela, um Executivo enfraquecido tenta se fortalecer mobilizando setores da sociedade contra o Legislativo. A despeito dessa preocupação, Werneck vê um momento de virada na sociedade brasileira, em que a democracia poderá se aprofundar no país. Ele adverte, porém, que esse momento poderá se tornar “péssimo”, se as lideranças políticas não souberem jogar direito. Ele falou com Época durante o encontro anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG) (Guilherme Evelin).

Como avalia os ensaios para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff? É boa a proposta de reforma política por meio de um plebiscito?

Essa proposta é inviável. Ela jogaria o país no labirinto. Nem responsável é, porque ela é inteiramente incapaz de dar uma solução ao problema. Você precisa de uma reforma política que faça as coisas andar e não de uma que paralise o país, que oponha um Executivo, mobilizador de setores da sociedade, a um Legislativo, pressionado a aprovar determinado projeto. Isso não vai a lugar nenhum. A via correta para a reforma política é a congressual.

Dilma saiu enfraquecida politicamente dessas eleições?

Saiu.

Não é uma contradição que ela fale em diálogo e coloque a carta do plebiscito na mesa de negociação, quando ela está enfraquecida?

Sim. É contraditório falar em diálogo e vir com uma proposta de reforma política via plebiscito. Se ela for nessa direção, atenção,eu estou falando na condicional,se ela for nessa direção, isso quer dizer que ela vai procurar apoio na sociedade para se fortalecer contra o poder Legislativo, contra a oposição. Lembra um pouco os tempos do Jango, com suas reformas de base. É o Executivo tentando realizar reformas contra o Legislativo.

Há diferentes diagnósticos sobre a influência das jornadas de junho de 2013 nas eleições. Qual é a sua opinião?

Foi muito grande. A agenda dessa campanha, com a discussão das políticas públicas de saúde e principalmente de educação, derivou das manifestações de junho.

A polarização política entre PT e PSDB tende a permanecer?

Acho muito difícil que nós nos convertamos numa estrutura bipartidária, mas a polarização pode permanecer, sim. Nos Estados Unidos, a polarização entre democratas e republicanos está aí desde sempre. No Reino Unido, entre conservadores e trabalhistas, também. Por que não pode permanecer no Brasil? Pode, sim. A questão é outra: seria desejável? No nosso caso, eu acho que não. A existência de outras forças políticas pode reforçar a ligação do sistema político com a sociedade civil complexa e heterogênea que temos. No mundo real, o brasileiro tem se mostrado avesso a estruturas políticas muito simplificadoras.

O que achou do acirramento de ânimos provocado por essa eleição?

Esse acirramento não foi bom, porque ele não se deu em torno de questões substantivas. Ele foi muito personalizado, fulanizado. Isso é ruim, porque não educou a sociedade.

Como observador da nossa política há muitos anos, o que lhe chama a atenção nessas eleições?

Nós estamos num momento de uma grande virada. A democracia brasileira criou condições de se enraizar. Mais agora do que em qualquer outro momento. Está claro para a sociedade, eu penso, que as reformas e as mudanças sociais derivam do processo eleitoral — e não de ações externas ao processo eleitoral. Vale dizer: as eleições no Brasil são uma forma superior de luta da agenda social. As pessoas visualizaram, por experiência própria, que o caminho de conquistas sociais está no aprofundamento da democracia política.

Isso já não existia antes?

Já existia. Mas pegou mais força, mais consistência, mais densidade.

Que tipo de consequência isso pode ter?

A sociedade precisa se organizar, os partidos precisam melhorar suas estruturas para que o debate político ganhe mais consistência.

É um bom momento para o país, então?

É um bom momento, do ponto de vista sociológico.Se será um bom momento de verdade, dependerá da ação dos atores políticos. Se eles jogarem de forma desastrada, pode ser um mau ou até um péssimo momento. Se insistirem nesse caminho da reforma política pelo plebiscito, os atores políticos estarão jogando no sentido de turvar e obstaculizar as belas possibilidades de aprofundamento da democracia, com que contamos agora.

O moderno, o atraso e a esquerda (18 out.) 

Desde Marx o tema das relações entre o moderno e o atraso é clássico na tradição da esquerda e raiz de fortes controvérsias. Não à toa, uma vez que em sua obra, especialmente em seus artigos políticos, Marx admitiu, respondendo a uma consulta feita por uma destacada liderança dos populistas revolucionários russos, a possibilidade de um salto revolucionário do atraso para o moderno — no caso, das comunas tradicionais (o mir) para o socialismo —, que assim poderia evitar “o cortejo de misérias do processo de acumulação primitiva do capitalismo” de que a Inglaterra seria paradigmática.

No caso, embora reconhecesse como legítima e plausível a questão que lhe era posta, o autor deixava claro que ela não encontraria fundamentação teórica em O Capital, sua opera magna dedicada à investigação do capitalismo em sua forma plenamente desenvolvida, reclamando estudos aprofundados sobre formações sociais de base agrária, como a russa, que ele então pesquisava.

Depois de sua morte, seu legado intelectual foi confiado, primeiro, a Engels, amigo e companheiro de toda a sua vida, e depois a Karl Kautsky, expoente da II Internacional e da social-democracia alemã, cenário bem distinto do russo, com a questão agrária já resolvida por meio de uma modernização pelo alto em favor da grande propriedade fundiária capitalista. Na interpretação de Kautsky, as chamadas forças sociais retardatárias, como o campesinato, não estariam destinadas ao desempenho de papéis ativos na revolução socialista em razão de seus vínculos de origem ao princípio da propriedade privada. Tais forças deveriam contar apenas como aliadas eventuais e temporárias. Caberia ao operariado, organizado em torno de sua vanguarda política, o enfrentamento com o capitalismo, que à medida que se aprofundava como modo de produção operaria como um simplificador da estrutura de classes, opondo em antagonismo radical as forças do capital às do trabalho, estas últimas tendencialmente majoritárias.

A transição para o socialismo seria, nessa versão, obra do moderno e dependente de uma plena maturação do capitalismo, construção teórica escorada em textos do próprio Marx, como no prefácio de 1859 à Contribuição à Crítica da Economia Política, quando sustentou que “nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela contém”. Não importa, como vimos, que, mais tarde, ele tenha valorizado em vários textos o papel das forças retardatárias no processo da revolução socialista, pois seu enunciado de 59 foi elevado a cânon da II Internacional.

A crítica a esse postulado veio dos revolucionários russos, Trotski e Lenin à frente, que romperam com essa visão linear ao defenderem a teoria de um desenvolvimento desigual e combinado, que implicaria uma nova leitura para as relações entre o moderno e o atraso. Segundo ela, o atraso, longe de se constituir em obstáculo para a revolução socialista, podia se apresentar como uma vantagem, caso de uma aliança operário-camponesa realizada sob a hegemonia do primeiro. Como notório, a criação do primeiro Estado socialista, em 1917, foi filha dessa teoria — um país majoritariamente agrário e de capitalismo inconcluso teria saltado etapas, aproveitando-se de forças da tradição como o campesinato.

O tema das vantagens do atraso correu mundo. O jovem Gramsci, em nome delas, num artigo sempre lembrado, vai saudar a vitória dos comunistas russos como “a revolução contra O Capital” (no caso, a obra de Marx), e as revoluções do século 20 nos países de capitalismo retardatário as tiveram como referência. Com a esquerda brasileira, em boa parte de sua história, não foi diferente, embora a partir de fins dos anos 50 tenha cedido em importância à questão nacional.

Nessa reviravolta, a esquerda, então sob majoritária influência do Partido Comunista Brasileiro, optou pelo caminho da modernização do País, que supunha, no contexto da época, uma aliança com o que então se caracterizava como burguesia nacional. Nessa nova equação, “as vantagens”, para a esquerda, trocam de lugar: seu eixo passa a gravitar em torno da agenda do moderno, e não mais na do atraso.

O golpe de 1964 desmarcou essa topografia política. O regime militar assumiu como estratégia a captura da agenda da modernização, reeditando, no estilo, em temas e muitos dos antigos personagens, a que foi empreendida por Vargas sob a modelagem autoritária do regime do Estado Novo de 1937. Não por acaso, a questão agrária foi compreendida como central pelo regime militar. A derrota política desse regime, com a institucionalização da democracia pela Carta de 1988, sob roupas novas e em cenário radicalmente distinto, nos trouxe de volta a difícil relação entre o moderno e o atraso.

A barafunda ideológica em que se converteu a presente sucessão presidencial vem toldando a percepção dessa relevante questão, de que o constituinte não se descuidou e nada tem de anacrônica. Ela está aí no tema da Federação, tão pouco discutido, na questão agrária (ainda!), de que se tem passado ao largo, e das populações indígenas e quilombolas. Sobretudo na falta de vínculos dos partidos, notadamente os de esquerda, com os setores sociais ditos retardatários, confiados, no melhor dos casos, à ação tutelar do Estado. Vale notar igualmente, para não ficar sem registro, a distância que os sindicatos de trabalhadores mantêm com a vida popular, entregues a uma pauta meramente corporativa — o tema do sindicalismo tem sido outro ausente dos debates eleitorais.

Nada poderia testemunhar melhor a indigência atual da nossa discussão política do que a tentativa de traduzir essa questão capital numa grosseira oposição entre ricos e pobres, como se a política ora em curso fosse inocente quanto ao abismo social e político existente entre eles.

A sucessão presidencial e seus riscos (20 set.) 

Era para ser uma eleição disputada com bola murcha, diante da descrença generalizada do eleitorado na política. Os scripts dos principais candidatos, todos empenhados em apresentar argumentos sistêmicos sobre o estado atual da nossa economia e o que fazer para projetá-la à frente, não pareciam ter o condão de precipitar uma competição eleitoral que viesse a inflamar a atenção da opinião pública. Esperava-se uma disputa morna e vazada em termos racionais. Para isso também conspiravam o perfil e o histórico dos três principais candidatos, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos, uma presidente disputando uma reeleição em defesa de suas práticas governamentais e dois jovens ex-governadores bem avaliados em seus Estados, todos personalidades não carismáticas, formadas politicamente no terreno da gestão em administração pública.

Nesse cenário, não estaria equivocado quem a identificasse como uma competição eleitoral travada sob o signo da previsibilidade, diante da crença de que se tinha pela frente uma eleição em dois turnos — estilo das imediatamente anteriores —, cálculo reforçado pela candidatura de Eduardo Campos, recém-saído da coalizão governamental de que tinha sido um dos esteios. Quase consensualmente, admitia-se que caberia a Dilma vencer no primeiro turno. Eduardo Campos, pouco conhecido fora de sua região, o mais jovem dos opositores, parecia apostar mais na sucessão presidencial seguinte, enquanto Aécio contava com uma campanha que o credenciasse para o segundo turno como o melhor intérprete da insatisfação reinante com o atual governo.

As tramoias do destino, com a tragédia que vitimou Eduardo Campos, viraram, como se constata, de ponta-cabeça o cenário previsto para a competição, com o retorno à cena política da assombração do carisma, agora de saias, na pessoa da candidatura de Marina Silva, com sua história pessoal de superações e seu sobrenome tão comum aos “simples”, com o dom de aliciar, por si só, empatia no mundo popular. Sua aparição, com seu discurso desconforme a “tudo isso que aí está” em nossas práticas políticas, trouxe de novo à ribalta o espírito dos idos de junho de 2013, que jazia embaixo do tapete, estranho aos discursos das três candidaturas originais, que tinham selecionado como mote os temas econômicos.

Invocados os sentimentos difusos em favor de “uma nova sociedade” e de uma “nova política”, que tinham encontrado vocalização naquelas inéditas manifestações, logo acabaram por encontrar em Marina, tanto por sua figura não convencional quanto pelo discurso que adotou, o seu natural portador. Junho de 2013, para tantos um episódio remoto, passou a participar da sucessão presidencial. Tal identificação projetou-a meteoricamente nas pesquisas eleitorais, salvo outras intervenções do Sobrenatural de Almeida, para a disputa no segundo turno. A economia foi obrigada a compartilhar seu tradicional lugar de primazia na campanha eleitoral com razões de outras procedências, deslocando Aécio, que, preparado para outro tipo de embate, não teve condições de reciclar seu discurso. Restou-lhe, ao menos até aqui, a dignidade de permanecer fiel ao seu programa e à sua história.

O debate entre os candidatos, sem desconhecer as questões econômicas, passou a gravitar em torno de um elenco novo de questões, com ênfase especial nos temas políticos — nosso degradado presidencialismo de coalizão foi chamado à berlinda — e nas questões de fundo ético-moral, estas últimas, desta vez, sem serem desqualificadas sob a designação de moralismo vazio. Outros ecos de junho de 2013 também se fizeram ouvir, como nas discussões sobre a necessidade de ampliar a esfera pública a partir de mecanismos de participação popular. A agenda do moderno de algum modo se infiltrou nos debates eleitorais, reduzindo o papel tradicionalmente ocupado pelas políticas de modernização e pelo papel do Estado na condução da economia, aliás, em defensiva em muitos dos seus momentos.

Bem antes do seu desenlace em outubro, estas eleições, qualquer que seja o vitorioso nas urnas, já nos deixam resultados tangíveis. O principal deles está na confirmação de que a via régia para as mudanças reclamadas difusamente pelas ruas se encontra nas instituições da democracia política, cujo aperfeiçoamento se tornou imperativo. Um longo ciclo, de Fernando Henrique Cardoso aos governos do PT, em que o moderno vem tendo de pagar pedágio às forças do atraso e às tradições do mando oligárquico, calculando e moderando cada passo com vista a manter sua coalizão com ele, já esbarrou nos seus limites.

Este ciclo encontra quem o defenda na presente competição eleitoral e a coalizão política, que ainda preconiza a sua continuidade, parece ser a favorita para vencê-la. Mas está exangue e tem contra si, a esta altura, uma consciência crescente por parte da população dos seus efeitos perversos sobre a vida social e a política. Nesse sentido, com a sociedade alinhada em direção oposta, consiste numa política de alto risco conceder mais uma oportunidade a ela.

Aécio e Marina têm exercido um papel pedagógico na denúncia dessa política desastrada, que a tudo sacrifica em nome de uma governabilidade cuja razão de ser é manter tudo isso que aí está. Decerto que uma ética de responsabilidade não pode desconhecer as circunstâncias inóspitas em que atua. Contudo, se ela abdica de valores éticos, degrada-se em pragmatismo estéril se não souber preservar valores de convicção diante dos valores de sucesso, tal como sinaliza, em sua interpretação de Weber, Wolfgang Schluchter em seu clássico Paradoxos da modernidade (Unesp, 2010). Os riscos, na situação atual, para os governantes que não desertam de suas convicções são bem menores do que seguir adiante com as práticas degradadas que ora nos arruínam.

Sobrenatural de Almeida e a sucessão presidencial (19 ago.)

O inesperado bateu à nossa porta com a morte do candidato à sucessão presidencial Eduardo Campos, que, pela qualidade política de seus movimentos iniciais, já se fazia reconhecer como uma promissora liderança nacional. O enredo de uma competição eleitoral até então fria e acompanhada com distância quase irônica pela população, com os principais candidatos atentos a uma agenda em boa parte comum, se complica ao se perder uma parte importante do script. Atores serão substituídos e papéis principais, no desenho original do seu texto previstos para serem desempenhados por quem se ajustava a eles, por história pessoal e physique du rôle, correm o risco de se tornar postiços e inverossímeis com novo elenco.

Mas — outra complicação — quem escolhe o novo elenco e quem detém poder de veto nessa escolha? A família de Eduardo Campos, por meio do seu irmão e também dirigente do seu partido, o PSB, Antonio Campos, já se pronunciou publicamente a favor de Marina Silva, indicada como candidata a vice na chapa partidária. A coligação que abrigava Eduardo fará o mesmo? E o PSB, com alas refratárias a Marina, que a aceitaram por persuasão do seu líder partidário, estarão propensas, de corpo e alma — como a circunstância exige —, a caminhar nessa direção? As respostas, a esta altura, certamente já devem ser conhecidas pelo leitor.

A decisão, mesmo que positiva, como é de esperar, não virá sem problemas porque, como se sabe, a pretensão de Marina é formar seu próprio partido, com a designação pós-moderna de Rede Sustentabilidade. Nos cálculos do PSB, por sua vez, a campanha eleitoral em curso deveria prestar-se aos objetivos de expansão dos seus quadros e da sua projeção política no cenário nacional, e certamente não se prestará ao papel de barriga de aluguel. A aliança com Marina, sem estar guarnecida pela presença de Eduardo, do seu prestígio e da sua candidatura presidencial, pode ser vista como de alto risco para sua identidade partidária. Risco ainda maior, porém, seria não apresentar candidato algum, ou um nome que discrepe abertamente das linhas estratégicas traçadas por quem foi sua maior liderança.

Somente na aparência tais questões afetam apenas o PSB e as expectativas políticas de Marina quanto à formação do partido Rede. Elas incidem decisivamente sobre os rumos da sucessão presidencial e nos remetem ao reino metafísico do Sobrenatural de Almeida, expressão com que o dramaturgo e bissexto cronista esportivo Nelson Rodrigues caracterizava resultados imprevistos, pela ação imponderável do destino, nas disputas futebolísticas. O enredo conhecido em que ela se travaria era o de uma competição eleitoral entre três forças, Dilma Rousseff, candidata favorita à reeleição, Aécio Neves, como segunda força, e Eduardo Campos, que, embora turbinado pela aliança com a Rede de Marina, mantinha seu foco no horizonte de 2018 e no fortalecimento do seu partido, com remotas possibilidades de vitória por falta de raízes nos maiores colégios eleitorais do País. Eduardo Campos era o fiador da possibilidade de o desenlace da sucessão não transcorrer no primeiro turno, insondáveis as inclinações do seu partido num eventual segundo turno.

No cenário que se esboça com tintas fortes à nossa frente, com Marina Silva à testa da candidatura do PSB, com a sucessão dramatizada pela tragédia que vitimou Eduardo Campos, linhas de campanha e estratégias eleitorais foram condenadas ao anacronismo, com a Nação na expectativa, diante da dramaturgia levada a público na missa campal em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, com a reunião dos chefes de fila da classe política brasileira. Nesse dia, de fato, com os sinos a rebate se precipitou, em meio ao luto, o começo da disputa presidencial, quando, para todos os efeitos e independentemente das intenções de muitos, Marina foi tacitamente ungida como a candidata da terceira via do projeto de Eduardo.

Se houver o chamado recall, mesmo que parcial, da votação de Marina em 2010 — quase 20 milhões de votos — e se a parcela do eleitorado até então propensa a anular o voto como forma de protesto se deixar seduzir pelo estilo não convencional da candidata, o tabuleiro muda radicalmente de figura: Aécio, nessa hipótese, poderia ceder seu lugar a ela no segundo turno e, reviravolta ainda mais rocambolesca, a própria situação de favorita de Dilma pode vir a ser ameaçada. O PT, se esse rumo se afirmar, persistirá fiel à sua candidatura, assumindo os riscos letais de perder o poder, especialmente nas circunstâncias adversas em que seus vínculos com os movimentos sociais se esgarçam, tal como demonstrado nas grandes manifestações de junho de 2013, ou, em última instância, reage a ele, desembainhando, afinal, o nome de Lula?

Tantas vezes se disse, o Brasil não é para principiantes — mudanças podem vir quando ninguém espera mais por elas. Está aí: a agenda da campanha presidencial, tal como foi concebida originalmente, caso vingue a candidatura Marina, não poderá escapar de mutações que abriguem temas como “uma nova sociedade” e “uma nova política”, ao lado da pauta arquiconhecida da inflação e da gestão administrativa. O imaterial cobra por reconhecimento do seu espaço e isso, numa sociedade que vive ciclos ininterruptos de modernização econômica desde os anos 1930 — e se viciou nas controvérsias sobre ela —, pode, sem favor, ser considerado como uma ruptura com um script desgastado e sem vida.

Pela ação do fortuito, uma eleição que parecia condenada à mesmice e ao desalento quanto à política pode, agora, começar uma nova história e, quem sabe, sob a bandeira inspirada que nos ficou de um dos temas de Eduardo: “Não vamos desistir do Brasil”.

O futebol e a política (19 jul.)

Não se pode mais não sentir, os ventos de mudança sopram de todas as direções. As jornadas de junho de 2013 no Brasil, que se alongaram nestes primeiros meses de 2014, com novos temas e outros personagens, especialmente em torno da questão da habitação popular, ameaçam pegar um forte vento de cauda com o surpreendente desastre da seleção nacional na Copa do Mundo.

Do mundo do futebol, que só os ingênuos e as análises mal-intencionadas podem afetar indiferença quanto a seus efeitos sobre o humor dos brasileiros, já toma corpo o diagnóstico de que ele requer uma radical mudança na sua cultura e nas suas estruturas. A linguagem do futebol, notoriamente, é um instrumento relevante da nossa cognição e presença forte na construção das metáforas com que estabelecemos a nossa comunicação de uso cotidiano, na política inclusive, popularizadas nas falas públicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De fato — e nisso há consenso geral —, não é verificável empiricamente a relação entre êxitos e fracassos da nossa seleção de futebol com resultados eleitorais nas sucessões presidenciais. Mas, de outra parte, é inegável que a massiva exposição pública dos critérios adotados na convocação dos jogadores, na sua escalação para os jogos, nos métodos de treinamento e na avaliação do desempenho de cada qual, escrutinados com interesse apaixonado pela população, não só favorece um amplo processo dialógico, como também se faz presente na formação do senso comum com que os brasileiros se percebem nas suas circunstâncias.

O resultado acachapante da disputa das semifinais com a Alemanha (7 a 1), parcialmente confirmado, dias depois, na derrota para a Holanda (3 a 0), não pode ser atribuído tão somente ao fortuito e aos azares sempre presentes nas disputas esportivas. Ele depõe contra a concepção estratégica da nossa preparação para os jogos e denuncia o anacronismo do nosso repertório e do nosso sistema de jogo, de resto visível nas competições em que se envolveram, em tempos recentes, os nossos principais clubes nos torneios internacionais. Exemplar, no caso, a derrota por 4 a 0 imposta pelo Barcelona ao Santos do sempre brilhante Neymar, em 2011, na final do campeonato mundial interclubes. E, sobretudo, põe a nu as estruturas do nosso futebol — arcaicas, autocráticas —, que, com esse resultados apavorantes na Copa do Mundo, abriu uma janela para a oportunidade da sua remoção. A qual, todavia, não virá sem o clamor público e a ação de uma crítica contundente que a tornem imperativa.

Mais do que exercer um papel pedagógico para a vida moderna, com sua intrínseca valorização da cooperação — a coordenação de movimentos dos jogadores para defender e atacar — e do mérito individual, o futebol, entre nós, conforma um laboratório silencioso onde se processam experiências que transcendem o seu território. A questão racial foi uma delas, tão bem percebida por Mario Filho no clássico da nossa literatura social O negro no futebol brasileiro, quando argumentou que a valorização do negro — seu modelo foi Leônidas da Silva, notável atacante dos anos 1930 — nos estádios de futebol teria contribuído para a sua valorização na sociedade. Não há Muralha da China a interditar o aprendizado que daí deriva para outras dimensões da vida social, como, entre outros estudiosos, tem destacado o antropólogo Roberto DaMatta.

O sentimento em favor de mudanças que varre o País certamente não nasceu nesse “laboratório”, mas há algumas coincidências com o que já agita o mundo do futebol. Entre tantas, a política do presidencialismo de coalizão na forma bastarda como o adotamos, cujas afinidades eletivas com as práticas vigentes entre nossos próceres esportivos chamam a atenção ao submeterem o futebol, tal como os da política, aos interesses de autorreprodução de suas elites dirigentes. O anacronismo e a resistência à inovação são outras marcas comuns.

Fechada em panos de luto a Copa do Mundo de 2014, vamos, agora, para a sucessão presidencial e as eleições para governador e das Casas parlamentares, que já se iniciam sob maus auspícios com a movimentação dos nossos paredros da política em torno de alianças erráticas, sopas de letrinhas a combinarem alhos com bugalhos, sem programa e sem alma diante de uma população que reclama por mudanças, tanto nas ruas como fora delas.

O script apresentado, até então, por candidatos e partidos políticos para a disputa eleitoral não está à altura da excepcionalidade do momento que vivemos, com as nossas ruas varridas por movimentos de protestos contra a natureza da política imperante entre nós. Se antes, com todos os seus males conhecidos, tal política tinha assegurado condições razoáveis de governabilidade, agora jaz exaurida diante de uma sociedade que recusa ser representada por ela.

Inverteu-se, faz tempo, uma relação tradicional na nossa vida política: a sociedade é, hoje, mais moderna do que o seu Estado, como se pode verificar com a emergência dos movimentos sociais que brotam de toda parte e se mantêm estrangeiros à política institucionalizada.

Pode-se sustentar que, na Copa do Mundo, nos faltaram sinais que advertissem sobre a catástrofe a vir — a vitória na Copa das Confederações, em 2013, teria mascarado nossos erros —, mas, no campo da política, já soaram todos os alarmes, embora não faltem os que alardeiam que em time que está ganhando não se deve mexer. O mais grave, contudo, é que a esta altura do campeonato não se saiba ao certo que times são esses.

O “grande número” e a política (22 jun.)

Desde junho de 2013 as ruas não têm dado tréguas em suas manifestações, primeiramente sob as bandeiras dos direitos, como os de acesso à saúde, à educação e à mobilidade urbana, e, nesta segunda onda dos dias presentes, com o claro registro da dimensão dos interesses. Em poucos meses, mudaram os temas e os personagens. As camadas médias, antes com massiva participação, cederam lugar a categorias de trabalhadores demandantes de melhorias salariais, por vezes à margem da orientação dos seus sindicatos, e a movimentos sociais de extração social difusa, como os do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), boa parte deles sob a influência de partidos da esquerda radicalizada.

Os diagnósticos que nos vêm da mídia são uniformes na interpretação economicista do mal-estar reinante na população, carregando nas tintas o tema da inflação, segundo eles, palavra-chave da sucessão presidencial que se avizinha. Contraditoriamente, tal diagnóstico convive sem conflito aparente com o reconhecimento por parte de analistas de diversas orientações de que, nos últimos anos, indicadores confiáveis atestariam o alcance de setores subalternos a melhores padrões de consumo e de acesso ao mercado de trabalho. Muitos deles até sustentando que tais setores já fariam parte das classes médias. Conquanto essas duas interpretações contenham seu grão de verdade, elas apontam, como é intuitivo, para direções opostas, embora guardem em comum o mesmo viés economicista e a mesma distância quanto à política.

O fato novo que temos diante de nós vem, precisamente, dessa região oculta da Lua e se manifesta na ruptura da passividade em que se mantinha o “grande número”, para flertar com a linguagem de um grande autor em suas alusões ao homem comum da sociedade de massas. As duas florações da social-democracia — a do PSDB e a do PT —, no governo por duas décadas, cada qual no seu estilo, embora a do PT venha sendo a mais desenvolta na intervenção sobre a questão social, não só têm estimulado, mesmo que indiretamente, a procura por parte dos setores subalternos da porta de acesso aos direitos da cidadania, como atuado no sentido de consolidar as liberdades civis e públicas previstas na Carta Magna de 1988. Os limites em que o governo da presidente Dilma Rousseff se manteve no curso da Ação Penal 470, o processo dito do “mensalão”, em que estavam envolvidos importantes dirigentes do PT, é um exemplo disso.

A passividade do “grande número” ao longo desse período — evita-se o uso do termo multidão para manter distância das ressonâncias metafísicas com que ele, ultimamente, tem sido empregado — certamente não foi indiferente às políticas bem-sucedidas dos governos social-democratas — declarados como tal ou não — que têm estado à testa da administração pública, entre os quais a do Plano Real e a do Bolsa Família, mencionado este último apenas pela sua efetividade.

Contudo, malgrado as diferenças entre PSDB e PT, inscritas no DNA de cada um deles, ambos optaram por estilos de governo tecnocráticos. No caso do PT, bem camuflado por instituições como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, logo esvaziado, e pelas reuniões informais entre o ex-presidente Lula e as lideranças sindicais. E, sobretudo, pela incorporação de movimentos sociais ao aparelho de Estado, marcas fortes dos governos de Lula. Para os setores organizados e próximos ao partido, tais práticas podiam ser vivenciadas como um sucedâneo de democracia participativa, mesmo que suas deliberações fossem, em última instância, dependentes da discrição governamental.

Quanto aos intelectuais, em que pese a forte atração que o PT exerceu sobre eles no momento de sua fundação, incluídas grandes personalidades do mundo da ciência e da cultura, eles não encontraram em sua estrutura partidária um lugar próprio para exercer influência, rebaixados à situação de massa anônima de simpatizantes. Nessa posição marginal, eles se confortaram na crença dos poderes carismáticos da sua liderança, bafejada por sua origem operária, e hoje padecem de desencanto com a revelação dos muitos malfeitos com origem na máquina governamental.

O PSDB, por sua vez, partido formado por intelectuais, não somente os deixou à deriva, como igualmente se manteve ao largo dos movimentos sociais e do sindicalismo, confiante nos louros conquistados com os êxitos do Plano Real. Assim, se o PT se recusava a vestir a carapuça da social-democracia, que lhe cabia tão bem, o PSDB assumiu-a apenas no plano do discurso, com seu núcleo duro constituído por elites de formação e trajetória tecnocráticas. Nem um nem outro enfrentaram o desafio da “ida ao povo”. Na versão petista, o sindicalismo tem-lhe feito as vezes e, na do PSDB, a massa de consumidores. Nas favelas e nos bairros populares, em termos de organização partidária — não de voto, frise-se —, em meio a um oceano de evangélicos, não se nota a presença deles.

Nessas condições, a ativação do “grande número”, a que se assiste desde junho do ano passado e, ao que parece, não vai recuar nem mesmo diante da Copa do Mundo, tem encontrado à sua frente um terreno político desertificado. Nada a surpreender quanto à sua descrença na política e à selvageria de muitas de suas manifestações, fato que o governo do PT reconhece agora, de modo tardio, atabalhoado e, como sempre, vertical, com a criação por decreto dos conselhos populares de participação na administração pública.

Seja lá o que o destino reserva a essa iniciativa discricionária, que não nos chega em momento propício, já está na hora de fazer ouvidos moucos aos ideólogos do economicismo, confessos ou encapuzados, que confundem o consumidor com o cidadão e a política com o cálculo eleitoral.

O vinho novo e os velhos odres (17 maio)

Do jeito que as coisas marcham, possivelmente até o Doutor Pangloss, personagem de Cândido, célebre romance picaresco de Voltaire, para quem o mundo sempre vai pelo melhor no melhor dos mundos possíveis, já teria motivos de sobra para renunciar a seu empedernido otimismo. Decerto que ninguém espera, por aqui, um terremoto como o de Lisboa de 1755, que implodiu as convicções filosóficas otimistas de Pangloss e de seu discípulo Cândido, mas não se pode mais desconhecer que o terreno a que nos acostumamos a pisar com segurança desde 1988, ano da promulgação da nossa Constituição, está a realizar movimentos que nos sobressaltam.

Com efeito, as relações entre o Estado e a nossa sociedade civil ameaçam experimentar um regime de apartheid, com os vínculos que os punham em comunicação cada vez mais esgarçados — esgarçamento posto à vista pela maré montante da questão social com seus vigorosos movimentos por habitação popular, mobilidade urbana e atendimento à saúde transcorrendo à margem dos partidos e da vida associativa. À falta de canais e por descrença nos existentes — até os mais longevos e respeitáveis como os do sindicalismo —, eles transbordam tumultuariamente nas ruas, ignorando até as diretrizes de suas lideranças, como nos casos recentes da greve dos garis e dos rodoviários cariocas.

A Copa do Mundo de 2014, que nos prometia tempos de festa e de congraçamento — como os das Copas anteriores, inclusive sob regime militar —, carrega, em vez disso, a atmosfera de um clima de apreensões com um possível recrudescimento das manifestações de protesto e sua generalização sob a bandeira difusa de ser contra tudo isso que aí está. O tempo é de insatisfação e de descrença, com a cultura do ressentimento, filha dileta do populismo reinante, se impondo nas relações sociais, que os meios de comunicação de massas reverberam acriticamente.

Por imperícia na condução da política, ou pelo vício contumaz de concebê-la sob o viés do cálculo eleitoral, ou por uma perversa ação combinada entre eles, já se corre o risco de comprometer a obra do constituinte, cuja inspiração de fundo, em termos de filosofia política — revolucionária para uma sociedade com nossas tradições estatólatras —, foi a de endereçar a agenda da igualdade às instituições da liberdade política.

Com essa chave generosa, a Carta de 1988 admitiu, ao lado dos clássicos mecanismos da representação representativa, os da democracia participativa, como os conselhos em matéria de políticas públicas, as leis de iniciativa popular e a legitimação constitucional de institutos como a ação civil pública. Nessa linha, as inovações constitucionais envolveram com audácia, sob provocação da sociedade e do Ministério Público, o Poder Judiciário na administração da questão social, do que são exemplares, nos dias correntes, as audiências públicas realizadas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre questões de educação pública.

O constituinte não trabalhou no vazio nem se deixou levar por abstrações. A dura experiência de duas décadas de regime militar, que extremaram os traços mais recessivos e perversos da nossa tradição política autoritária, esteve no cerne da sua obra no sentido do fortalecimento da sociedade civil diante do Estado. Os ideais republicanos que ela expressa, porém, não podem dispensar o cultivo das artes da associação, lugar em que a multidão de interesses múltiplos e desencontrados encontra filtros capazes de convertê-los, na linguagem de um grande autor, em “interesses bem compreendidos”. E daí transitarem, de modo politicamente educado, para o interior da esfera pública. Como se sabe, temos sido retardatários, quando não lenientes, em relação a esses propósitos.

Sem conhecer a prática da associação no mundo civil, o social se manifesta como matéria-prima em estado bruto, tal como toma conta das ruas desde as jornadas de junho. O governo do PT, em nossa história política, tem sido de fato o partido que mais se aplicou, na prática e em sua retórica, à questão social.

Contudo, como na famosa parábola do Evangelho, condicionou vinho novo em odres velhos, trazendo os movimentos sociais para o interior do Estado à moda do velho corporativismo. Com essa operação anacrônica, inibiu a plena maturação deles, rebaixados em sua autonomia pelos seus vínculos com o Estado que, velada ou abertamente, os abriga. E, sobretudo, desanimados da vocação para se expandirem. Como é visível a olho nu, esse meio não tem sido pródigo em produzir lideranças políticas relevantes nem dá conta do que se passa nas ruas.

O social, numa sociedade de massas com o tamanho da brasileira, ao emergir à superfície em busca de direitos de cidadania, não tem como se manter contido pela ação organizadora do Estado. Para ficar na parábola, é muito vinho para poucos odres. Os direitos reclamados por ela estão afiançados pela lei e são respaldados pelo discurso oficial, mas a questão dolorosa que fica é o deles estarem bem longe das suas mãos, enquanto assiste com ira ao desenrolar de escândalos na administração pública e, com indiferença, à febril agitação, em ano de sucessão presidencial, das classes políticas — no Brasil, essa categoria exótica existe.

Para este mês de junho, os astros parece que marcaram um encontro aziago, mas vai haver Copa e poderemos torcer, apesar de tudo, por nossas cores. Temos uma seleção competitiva e ainda confiamos nos ideais da igual-liberdade, a feliz fórmula que preside o espírito da nossa Constituição. Afinal, uma pitada de Doutor Pangloss não faz mal a ninguém.

Está esquisito (26 abr.)

Está esquisito: a que se devem essa difusa sensação de mal-estar e esses pequenos abalos que vêm surpreendendo a rotina do cotidiano não só nos grandes centros metropolitanos? Por que uma parte da juventude escolarizada se empenha, nos espaços da internet, na procura por um herói sem rosto e anônimo — a multidão, construção cerebrina da fabulação de profissionais de utopias, de quem se espera a recriação do nosso mundo?

Também está esquisita essa descrença generalizada nas pessoas e nas instituições diante da Constituição mais democrática da nossa história republicana e das políticas bem-sucedidas de inclusão social levadas a efeito nos últimos governos. Esquisitice que beira a ironia quando se constata que as Forças Armadas, em meio a um processo de revisão da Lei da Anistia que as contraria, são mobilizadas para tudo, até para intervenção direta na questão social, como na chamada pacificação das favelas cariocas. E, como se sabe, não haverá Copa do Mundo sem elas.

É crível compreender tal estado de coisas pelo preço dos tomates? E quanto às jornadas de junho, ainda resiste a explicação singela de que foram desencadeadas pelo aumento em centavos dos preços das passagens dos serviços de transportes urbanos? Faz algum sentido esperar pela próxima campanha à sucessão presidencial com o olhar fixo nos índices da inflação? O mal-estar pode até ser medido, como se pode ver nas recentes pesquisas eleitorais que indicam robustos 24% do eleitorado com a opção de votos brancos e nulos, inocentando o observador de fazer uma avaliação idiossincrática.

O economicismo, ideologia reinante entre nós, fruto nativo do nosso longevo processo de modernização, retruca com acidez aos argumentos que lhe são estranhos com o bordão “é a economia, estúpido!”, com o que filosofa sub-repticiamente, identificando o homem real com o consumidor, e não com o cidadão, a seu juízo uma simples abstração.

Nessa visão rústica da dimensão do interesse, somente o que importa é o bolso, o poder de compra, e as ideias e as crenças de nada valem, dando as costas a lições de clássicos como Marx e Weber, que estudaram seu papel na produção da vida material. Basta lembrar a análise do primeiro sobre a ética calvinista e a formação do espírito do capitalismo e a afirmação do segundo sobre como as ideias podem se tornar uma força material.

Alexis de Tocqueville, em sua obra-prima dedicada ao estudo da Revolução Francesa, O Antigo Regime e a Revolução, demonstrou não só a importância para a produção daquele evento, capital na passagem para o mundo moderno, do papel das ideias e dos intelectuais — os iluministas que forjaram o conceito de direito natural com base na Razão —, como expôs, com base em sólida empiria, o processo especificamente político com que a monarquia se teria isolado da sua sociedade, em particular do Terceiro Estado, a sociedade civil da época. E sem deixar de registrar que, às vésperas da revolução, a França estaria conhecendo um bom momento em sua economia, e que o campesinato — personagem decisivo naqueles acontecimentos — estaria experimentando um inédito movimento de acesso à terra.

Entre nós, desde que se fixou a hegemonia do viés economicista no senso comum, para o que a influência do marketing político tem sido considerável, toldando a percepção do que é próprio à política como o lugar da produção de consenso e de legitimação do poder incumbente, nada de surpreendente que ela venha sendo degradada a um mero registro desconexo de questões de bagatelas.

Esquisito, então, que a presidente da República, quadro do Partido dos Trabalhadores (PT), possa vir a ter sua indicação à sucessão presidencial substituída pela do presidente de honra do seu partido, seu mais ilustre personagem e responsável por sua eleição, caso não sustente até o momento da convenção partidária indicadores aceitáveis de inflação. Esquisito que a Copa do Mundo, a ser disputada em nossos estádios pela nossa seleção de futebol, a Pátria de chuteiras — expressão que, como sentimos, tem seu quinhão de verdade —, seja recebida pelos brados de “não queremos Copa!”, inclusive por um partido político no seu horário eleitoral.

Debalde procurarmos as razões desse estado de coisas na dança dos indicadores econômicos. Elas estão noutra parte, visível o fio vermelho com que ele se liga às jornadas de junho, que denunciaram a distância entre o governo e a sociedade civil, especialmente da juventude. Em princípio, isso não era para ser assim, uma vez que o PT tem em suas marcas de fundação a vocação para agir na sociedade civil e favorecer sua organicidade — e, de fato, começou sua história fiel a essa orientação —, de resto, refratárias à época, em certos casos até acriticamente, ao Estado e à sua história institucional.

No governo, porém, essa plataforma de lançamento cedeu, com uma guinada em favor da recuperação da política de modernização da nossa tradição republicana, aí compreendida até a vigente no regime militar. Nos seus fundamentos, passam a ser incorporados elementos da estratégia política de Vargas, com a ampliação do Estado a fim de nele incluir sindicatos e movimentos sociais, em alguns casos mesmo que informalmente, caso do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).

Essa inclusão, contudo, não significou a adesão a um programa e a uma política, mas a satisfação de interesses segmentados, como atesta hoje o quadro atual da fragmentação das centrais sindicais. O triunfo maior da lógica dos interesses sobre a política veio com a adoção, e o sucesso, do programa Bolsa Família, perfeitamente compatível com os princípios neoliberais de raiz economicista. Sob esse registro, a sociedade não se educou nem se organizou, e corre o risco de se converter na multidão dos profetas apocalípticos que estão por aí. Ficou esquisito.

A Copa e o estado de coisas que aí está (30 mar.)

Quase não se sente, mas de tanto que empurrados pelos movimentos dos fatos quanto por nossas ações, desde as refletidas e conscientes dos seus fins até aquelas — provavelmente majoritárias — que os desconhecem, estamos à beira de uma grande mutação: o Estado que fez sua história entre nós como mais moderno do que sua sociedade, conduzindo seu destino à sua discrição, já dá mostras de que perde seu controle sobre os movimentos dela. Não que da sociedade tenha aflorado o impulso para a auto-organização e para a difusão de valores cívicos, bem longe disso. O fenômeno é outro e se faz indicar pela relação de estranheza e desconfiança que se vem estabelecendo entre ela e o Estado e suas instituições.

Exemplos não faltam, como o da Copa do Mundo que se avizinha. Noutras Copas, disputadas em países distantes, às vésperas das competições as ruas se faziam engalanar pelos próprios moradores, que estendiam bandeirolas e grafitavam nos muros e nas calçadas símbolos nacionais. Nesta de 2014, que se disputa aqui, ao revés, a manifestação dessas mesmas ruas tem sido a de brandir punhos cerrados sob a palavra de ordem ameaçadora de que “não vai ter Copa”, que certamente não se dirige ao mundo do futebol, paixão inamovível dos brasileiros, mas ao da política.

A festa popular, que certamente virá com a abertura dos jogos, já fez sua opção de se manter distante da arena oficial, fazendo ouvidos moucos às tentativas de fazer da Copa um momento de ufanismo e de integração nacional. Ronda sobre ela o espectro dos idos de junho, porque reina, especialmente na juventude, o sentimento de que tudo isso que aí está, inclusive a Copa, “não me representa”.

Estranheza quanto às instituições que não se confina a setores das classes médias, tradicionais e novíssimos, como se constatou com a greve dos garis do Rio de Janeiro, quando os trabalhadores dessa categoria profissional desautorizaram o seu sindicato e negociaram, com sucesso, suas demandas com o governo municipal diretamente. Episódios como esses têm sido frequentes sem que se abalem os fundamentos anacrônicos da estrutura sindical, imposta em outro tempo e para outro perfil de trabalhador.

O sentimento de estranheza e desconfiança, que se agrava, não se limita à incredulidade quanto a esse “outro” que é o Estado, traduzindo-se em ações, muitas delas violentas. A síndrome do protesto ganhou a imaginação de inteiros setores sociais nas metrópoles, em suas periferias e mesmo em pequenos centros urbanos, em boa parte com origem em estratos subalternos até então imersos na passividade e no conformismo.

Nesta hora, que reclama mudanças e inovações, caminha-se para uma eleição presidencial e parlamentar com todos os vícios das anteriores — aparelhadas, em meio ao jogo de parentelas e clientelas e, pior, sob a influência do dinheiro —, da qual não se espera, com justas razões, uma discussão em profundidade sobre as causas do mal-estar reinante no País.

Na raiz desse desencontro, de nenhum modo fortuito, está a guinada empreendida pelo PT, já esboçada antes de chegar ao governo em 2002, e que se radicalizou a partir do segundo mandato do presidente Lula, que o levou a revalorizar o que havia de mais recessivo na tradição republicana brasileira, qual seja o viés de se inclinar em favor de uma cultura política estatólatra. Essa cultura é longeva e teve seu momento mais forte no Estado Novo, institucionalizada pela Carta de 1937, de triste lembrança, mas subsistiu de modo encapuzado nos períodos posteriores, inclusive na democracia de 1946, para não mencionar o regime militar. E, camuflada com arte, encontrou seu lugar neste presidencialismo de coalizão que viceja à sombra da Carta de 1988.

A rigor, evitou-se responder ao desafio de encontrar um caminho original para um governo com origem na esquerda — decerto nada fácil, mas era o que cumpria fazer —, optando-se, mesmo que de modo inicialmente tímido e sem apresentar suas razões, pela restauração de práticas e ideias de um mundo defunto. Para trás, como um fardo embaraçoso de que se devia desvencilhar, a rica história de lutas contra o autoritarismo do regime militar, orientada em favor do fortalecimento da sociedade civil diante do Estado, pela descentralização administrativa, pela emancipação da vida associativa dos trabalhadores e pela defesa do princípio da pluralidade na representação sindical, estes últimos cavalos de batalha do sindicalismo do ABC e dos primórdios do PT.

O legado da resistência democrática seria preservado na Constituinte e consagrado na Carta de 1988, e encontraria seu sistema de defesa nos novos institutos criados por ela, em boa parte dependente de provocação da sociedade ao Poder Judiciário. Mas, apesar dessa relevante ressalva, a restauração de um sistema de capitalismo politicamente orientado, com a pretensão de estar a serviço de ideais de grandeza nacional, veio a minar as possibilidades de uma comunicação fluida do Estado com a sociedade civil, vã a tentativa de aproximá-los com a criação, em 2003, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, hoje uma instituição de carimbo da vontade governamental.

O abandono da agenda que, nas décadas de 1970 e 1980, animou a resistência democrática não é inocente quanto ao atual estado de coisas que ameaça deixar o Estado a girar no vazio, incapaz de manter, em que pese sua política social inclusiva, uma interlocução positiva com os setores que emergiram dos próprios êxitos da modernização do capitalismo brasileiro. Recuperar, de verdade, as lições daquele tempo não é um exercício de memória, mas de História, disciplina interpretativa por excelência, porque é dela que nos vêm os sinais de a qual herança devemos renunciar para seguirmos em frente.

O reino dos interesses e a política (24 fev.)

É preciso ser um incréu empedernido para não reconhecer a presença do fato político nas manifestações das jornadas de junho, tomando-as como um mero episódio da vida juvenil e de suas vicissitudes nas grandes metrópoles brasileiras. Sob esse viés, aqueles massivos acontecimentos, que suspenderam a marcha conhecida do nosso cotidiano com o registro da surpresa e do espanto, pertenceriam ao reino da Sociologia e da Antropologia Social. Decerto que os recursos dessas disciplinas para a observação de eventos desse tipo são, além de próprios, absolutamente necessários. Mas a eles não pode faltar, para que a narrativa seja compreensiva, uma abordagem política da cena especificamente brasileira. Sobretudo pela recusa manifesta dos personagens envolvidos em admitir a presença de partidos e personalidades políticas em seus atos de protesto. Admissão tácita de que se queria outra política.

Com as jornadas de junho, sob um governo há mais de uma década sob a hegemonia de um partido saído das fileiras da esquerda, constatou-se, à vista de todos, sua falta de vínculos com a juventude e a vida popular. E isso malgrado seus êxitos em sua política de inclusão social e de relativo sucesso, especialmente no mundo agrário, de modernização da economia. Estava ali, nas ruas, no clamor pela democratização das políticas públicas e por maior participação na definição dos seus rumos, o sintoma evidente de que nos encontramos no fim de um longo ciclo da política brasileira, qual seja, o da modernização.

Com efeito, tudo traduzido, o que a sociedade expressava era seu desconforto contra tudo isso que está aí. Desconforto provocado pela profunda dissidência entre as palavras e as coisas, assim enquanto as leis vêm assegurando inéditas garantias em termos de liberdades civis e públicas, enquanto as manifestações dos três Poderes republicanos reverenciam ideais de igualdade social, uma sociedade transfigurada por alterações de largo alcance em sua composição demográfica e estrutura de classes e ocupacionais não encontra na esfera pública, que se apresenta como uma reserva de poucos, canais a fim de que possa exigir a satisfação dessas promessas igualitárias.

A intensa energia da vida associativa, inclusive dos seus setores subalternos, e de sua rica e poliforme vida mercantil não se faz presente no sistema dos partidos, a não ser fragmentariamente. Quem vocaliza o empresariado paulista, o mais robusto do País, é a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), um órgão corporativo, assim como é a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que exerce esse papel em nome dos interesses do agronegócio, uma das locomotivas atuais do capitalismo brasileiro. Quanto aos setores subalternos do campo, é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), apartidário por opção, que se arvora em assumir essa representação. Os casos desse tipo se multiplicam e dispensam, porque notórios, ser listados. No caso, ainda chama a atenção a prática de boa parte dessas entidades ou de seus membros de favorecerem com doações partidos rivais nas disputas eleitorais.

Esse não é um registro trivial, uma vez que o usual em sociedades democráticas, em particular nas que vivem sob organização capitalista, é que o reino dos interesses não seja refratário — na escala em que é aqui — ao sistema de partidos. Sem eles os partidos perdem identidade e vínculos com a sociedade, tendendo a se comportar como máquinas orientadas para a sua própria reprodução. Essa patologia brasileira não é recente e, paradoxalmente, encontrou no PT antes de se tornar governo um dos principais arautos desse mal, como em suas críticas tanto ao sindicalismo nascido da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que abafaria a livre expressão dos conflitos entre o capital e o trabalho, quanto ao nacional-desenvolvimentismo, que ataria politicamente a sociedade aos desígnios do Estado.

Fora de controvérsia que os governos do PT deram nova vida a essas duas políticas, reforçando a primeira com a legislação sobre as centrais sindicais e fazendo da segunda o Leitmotiv da sua linha de ação governamental. O presidencialismo de coalizão — prática que herdou de governos anteriores, simulacro de um parlamentarismo de fantasia a camuflar a soberania do Poder Executivo sobre o Legislativo — consistiu na modelagem política que lhe permitiu o movimento de camaleão de se apresentar como novo condutor do processo de modernização brasileira. Um longo fio vermelho comunicaria a era Vargas ao PT, em comum, nesses dois tempos, o retraimento da dimensão dos interesses diante dos partidos e a sua gravitação em torno do Estado.

A diferença, é claro, estaria no cenário institucional. O ciclo de modernização desencadeado pelo PT, com o estilo decisionista intrínseco a ele, estaria obrigado à difícil convivência com a Carta Magna de 1988, expressão de uma filosofia política centrada nos ideais de autonomia do indivíduo e da sociedade diante do Estado. Como amplamente verificado, eventuais obstáculos têm sido contornados e o processo de modernização segue o seu curso. Os interesses deslocados ou mal postos diante das políticas de Estado teriam de se conformar com a alternativa de recorrer ao Judiciário — uma das raízes fundas do processo de judicialização da política deve ser procurada aí — ou, em casos extremos, às ruas, como se testemunha desde os idos de junho.

O assim chamado poder incumbente, para que esse eufemismo à moda ganhe sentido, supõe uma prévia manifestação de vontade com origem numa esfera pública democrática. Se a manifestação dessa vontade estiver viciada por um presidencialismo de coalizão que a degrade como a vontade de um só Poder, não há incumbência, mas usurpação praticada em nome de um suposto interesse geral que um governante encarnaria. Se assim, para que partidos?

Este ano não vai ser igual àquele que passou (26 jan.)

“Este ano não vai ser/ igual àquele que passou”, cantava a antiga marchinha de carnaval. Não vai, é certo, mas ainda estão ressoando em surdina no novo ano as toadas que tomaram as ruas nas jornadas de junho de 2013. E, como um encontro marcado, não há quem não espere o seu retorno, embora em diverso diapasão, com os jogos da Copa do Mundo e o processo de uma sucessão presidencial competitiva. Foram fundas as marcas deixadas pelo ano que passou: além de suspender o cotidiano com as ondas de protesto das manifestações populares, trouxe à luz novos personagens e um sentimento inédito de urgência quanto a demandas, desatendidas, da população nos serviços públicos.

As manifestações, é verdade, cessaram, mas estão aí presentes os mesmos motivos, o difuso mal-estar e os protagonistas de ontem. A política e os partidos, malgrado um tumultuado esforço despendido na produção legislativa a fim de responder ao clamor por mudanças, passado o susto pelo descontrole das ruas mantêm distância da sociedade, o que mais se agrava por ser este um ano a ser dominado pelo calendário eleitoral. Pior, já se reitera o vezo de um malfadado presidencialismo de coalizão que, na forma como o praticamos, reduz o papel dos partidos a máquinas eleitorais aplicadas à reprodução da classe política que aí está, em detrimento do que deveria ser a busca de rumos para uma complexa sociedade como a nossa.

Não se aprendeu nada, não se esqueceu nada. Não à toa esse dito clássico tem sido invocado por tantos — a política está entregue, como sempre, a próceres empenhados no escambo do horário eleitoral, especialmente no interesse das cúpulas partidárias, conforme um deles declarou sem rebuços dias atrás em entrevista a um importante jornal. Mas desta vez não haverá surpresa, como no ano que passou. A Copa do Mundo tem data, assim como a têm a eleição presidencial, a dos governadores e a parlamentar, para as quais não se deve prever céu de brigadeiro, tal como já se entrevê.

Depois dos idos de junho muita água correu debaixo da ponte: tanto o Estado como o governo se preveniram, em particular em política de segurança e na tentativa de minorar as carências da população em termos dos serviços públicos, embora não faltem à cena gatilhos novos, como, entre outros, a questão dos presídios e a dos indígenas. E a sociedade teve tempo para investir na reflexão sobre aqueles surpreendentes acontecimentos, como testemunha a produção editorial dedicada a eles. Sobretudo não se mostrou insensível ao significado de que eram portadores, qual seja, o de que estamos no limiar do esgotamento de um longo ciclo e já maturam as condições para sua superação.

Vários sinais apontam para essa direção, o principal deles se faz indicar pela recusa em aceitar a reiteração do padrão de discricionariedade irrestrita na administração pública, de imemorial tradição entre nós, terreno em que o Ministério Público se vem mostrando à altura do papel constitucional que a Carta de 88 lhe destinou. O Poder Executivo, especialmente o municipal, em alguns casos significativos, vem acompanhando essa tendência, abrindo canais de participação para a população envolvida em temas do seu interesse. O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Penal 470, com a condenação de importantes quadros do partido no governo, exerceu severa pedagogia quanto aos valores republicanos.

São mutações relevantes e em todas elas se registram ecos das manifestações espontâneas de junho que confirmaram, na tradução livre que imprimiram em suas faixas e seus galhardetes, o sentido visado por seus autores institucionais. De uma perspectiva mais larga, nem sempre perceptível a olho nu, essas são transformações que repercutem em cheio no modelo nacional-desenvolvimentista, latente na esquerda brasileira, desentranhado pelo governo do PT do baú da nossa História como resposta à crise financeira mundial de 2008, inclusive com elementos que recebeu da sua versão sob o governo Geisel, que depende visceralmente de um modelo político decisionista.

De passagem, registre-se que tal modelagem, na democracia da Carta de 88, vem sendo reproduzida pelas vias abertas pelo presidencialismo de coalizão à brasileira, ora ameaçado pela votação ainda em curso no STF de uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil com a finalidade de interditar o financiamento das competições eleitorais por parte de empresas. Sem a escora dessa peça, uma de suas vigas-mestras, o presidencialismo de coalizão somente poderia persistir em torno de programas, o que supõe ampla deliberação e adoção de rumos compartilhados, minimamente consensuais. Aí, mais um indicador de exaustão do ciclo a que ainda estamos submetidos.

A sensibilidade a esse novo estado de coisas está em todos, até mesmo, se valem os sinais, na presidente Dilma Rousseff e em sua equipe econômica, de que é exemplo sua decisão de comparecer ao encontro de Davos. Os fortes abalos da crise de 2008, que ainda sentimos, se importaram em ruínas e perdas materiais, têm devolvido vigor, aqui e alhures, a muitas lições esquecidas, como as de Marcel Mauss, Karl Polanyi e Antonio Gramsci, tão diferentes entre si, mas convergentes nos seus propósitos de regular o mercado pelo direito, por padrões eticamente orientados e pela política democrática.

Mudanças no modo de interpretar o mundo são influentes e, no caso, um livro recente chama a atenção por sua energia e coragem intelectual. O Mistério e o Mundo – Paixão por Deus em Tempos de Descrença (Rio de Janeiro, Rocco, 2013), da teóloga católica Maria Clara Bingemer, é mais um desses sinais, pois, longe de um diagnóstico desalentado, o que ela apresenta aos seus leitores é um chamado, na estrita linguagem da sua confissão religiosa, para uma ação política transformadora. De verdade, 2014 é um ano novo.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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