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Observador político 2015

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2015
 

Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2015 em O Estado de S. Paulo, salvo indicação em contrário. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2016 e 2017. Para um exame de todo o ciclo do petismo no poder, vejam-se os textos a partir de A história absolvida.

Várias destas análises foram reunidas, com outros textos, em A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Contraponto, 2011).

A lama ácida que nos corrói (6 dez.)

Isso que aí está acabou.

Em meio a ruínas do que foi o nosso sistema político e desse lamaçal escabroso que desce das montanhas de minas corrompendo tudo a seu redor, de nada serve imprecar aos céus e maldizer a sorte que nos reservou essa hora de amargura. É hora da ação, e não de soluções providenciais vindas de corporações profissionais, das quais o que se espera é que se aferrem ao estrito cumprimento dos seus papéis constitucionais. É hora da política, dos partidos e das personalidades públicas que nos restam dessa hecatombe que não nos veio da natureza — inclusive na Bacia do Rio Doce —, mas da desastrada intervenção humana.

É também a hora dos intelectuais, da vida associativa dos trabalhadores, os mais vulneráveis aos riscos a que todos estamos expostos, porque os males que já assolam a economia, longe de resultarem de carências de recursos naturais e instrumentais, são igualmente o resultado de intervenção dos poucos a que os rumos do nosso destino foram confiados. Todo o risco que nos ameaça como Estado e sociedade foi fabricado por nós, e cabe a nós esconjurá-lo enquanto há tempo e nos restam os salvados, entre pessoas e instituições, dessa enxurrada ácida que nos vem atingindo a fim de evitarmos a contaminação do que ainda se mantém em estado de higidez.

A pequena política, os cálculos ególatras e narcísicos dos que pretendem realizar seus projetos pessoais de poder, negaceando, em proveito de suas ambições, as possibilidades de uma ação concertada que nos livre do atual pandemônio, figuram, agora, no rol de inimigos de uma restauração da paz pública. Pois se é da política que se deve cobrar e esperar uma solução para os nossos males, nada poderá vir dela enquanto os poderes do Legislativo e do Executivo estiverem ocupados por dignitários que, por atos concretos e pelo conjunto da obra, já tenham perdido a condição de se manter neles.

A justiça e a conveniência de atos necessários à reconstituição do tecido republicano não se podem encontrar na dependência da discrição de corporações profissionais, pois seu foro natural é o Parlamento, lugar da soberania popular e que, na nossa tradição, desde o processo das lutas abolicionistas, tem sido receptivo à voz das ruas, o único elemento que talvez ainda nos falte a fim de cortarmos o nó górdio que nos mantém reféns desse jogo de prisioneiro em que estamos enredados. Não é mais preciso esperar que um dos prisioneiros revele mais da trama dos atentados à vida republicana. O que já se sabe é o bastante.

Isso feito, e em estrita obediência aos comandos constitucionais, é retomar, com os partidos e lideranças políticas que resistirem à provação deste ordálio por que passamos, a obra inconclusa da reforma política e pavimentar os caminhos que nos levem ao crescimento econômico. Salvo poucos nichos obstinados da academia, não há mais quem defenda o presidencialismo de coalizão na forma bastarda como o temos conhecido, duramente avaliado, dias atrás, por declarações do assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, quadro de lealdade comprovada ao PT e a seus governos, em entrevista à imprensa, quando sentenciou, com notório conhecimento de causa, que esta forma de governo estaria “com seus dias contados” (Estado, 29/11).

Foi por meio da fórmula do presidencialismo de coalizão, importando na submissão do Legislativo ao Executivo pela cooptação dos seus quadros a posições de mando na máquina governamental à margem de quaisquer compromissos programáticos, para não falar das tenebrosas transações reveladas pela Ação Penal 470, que o decisionismo, marca forte da nossa tradição de práticas políticas autoritárias em matéria administrativa, encontrou seu lugar em meio ao cenário democrático trazido pela Carta de 1988.

Nesse sentido, foi sob o invólucro de aparência democrática desse estilo de governo que o Executivo, presidido pelo PT, levou autoritariamente à frente mais um ciclo de modernização econômica, sem sequer disfarçar seus nexos com o padrão assimétrico e vertical vigente no curso do regime militar, em especial com o governo Geisel. Nesse processo, refratário à deliberação democrática como nos ciclos anteriores de modernização, o Executivo trouxe para seu âmbito uma pluralidade de interesses, tal como no Estado Novo de Vargas e nos Grupos Executivos de JK, investindo-se o governo de uma presumida função heroica de realizar ideais de grandeza nacional, como outros antes dele.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, hoje uma fachada institucional sem serventia, deveria emprestar legitimidade à manobra de contornar a política e suas instituições. A relação do Executivo com os grandes interesses empresariais, o tempo ensinou, prescindiria de mediações: ela seria direta com o chefe do Executivo. E eles cumpririam, fato aterrador que ora se vislumbra, papéis também políticos, até mesmo em suas articulações com partidos e lideranças políticas, tanto para fins de política externa quanto da interna.

A política social, conduzida no mesmo estilo vertical da modernização econômica, pelos êxitos de suas realizações em termos de combate à miséria extrema, estabeleceu uma cerrada blindagem em torno da administração do PT, cujos moldes decisionistas foram radicalizados sob a gestão presidencial de Dilma Rousseff, malgrado as severas advertências que se fizeram ouvir nas massivas jornadas de março de 2013 em favor de uma política de participação da sociedade na vida pública.

Os resultados nefastos aí estão, e a tragédia da Bacia do Rio Doce não é apenas uma metáfora do que se passa ao redor, mas a perfeita tradução da situação de risco a que estamos expostos quando, sem força própria, emprestamos em confiança a um Estado entrelaçado aos grandes interesses o papel de urdir, às nossas costas, a teia do nosso destino.

A pergunta trágica de Vargas Llosa e nós (1 nov.)

Não foi em agosto, outubro acaba de se despedir. Quando será que vai surgir uma luz no fim desse túnel escuro em que tateamos às cegas? Está bem, todos concordam, as instituições têm revelado uma insuspeitada resiliência. Mas até quando serão capazes de manter em equilíbrio antagonismos ferozes que se manifestam sem freios, agravados pelas revelações, trazidas pelos operadores da Lava Jato, dessa miserável trama em que fomos enredados, em que a política virou lugar do salve-se quem puder?

Em Natais passados, circunstâncias assemelhadas a essas contavam com um rico arsenal de categorias que nos advertiam para os riscos do cesarismo e do bonapartismo em sociedades incapazes, pela natureza incontornável dos seus conflitos, de assegurar uma ordem política previsível e confiável e que, assim, passam a reclamar dos quartéis uma solução salvadora. Eles não deixaram saudades. Livre desses riscos, porque o mundo mudou e nós mudamos com ele, a imaginação recorre agora a fontes mais prosaicas e benignas de salvação, como entre os que depositam suas esperanças nas ações dos tribunais.

Nesse trajeto dos quartéis aos tribunais, tomada a devida distância quanto à ingenuidade, quase patética, das expectativas repousadas atualmente nestes últimos, um longo e virtuoso caminho foi empreendido pela sociedade, embora ela ainda esteja bem longe de uma compreensão refletida da sua nova situação. As grandes transformações por que ela passou nas últimas décadas — econômicas, demográficas, ocupacionais e no seu modo de inscrição no mundo — testemunharam a imposição no País do modo de produção especificamente capitalista, exemplar na mutação experimentada pela questão agrária, tradicional calcanhar de Aquiles entre nós para uma estabilização da ordem burguesa, processo que se realizou sob um plano de estado-maior do regime militar que abriu caminho para o êxito do agronegócio.

Adeus às presumidas vantagens do atraso como alavanca para a mudança social. Sob o impacto dessas mudanças, a sociedade, na medida em que reagia ao autoritarismo político e ao regime de exceção que lhe era imposto pelo regime militar, foi concebendo por ensaio e erro um novo repertório para orientar suas ações a fim de reconquistar liberdades civis e públicas. Aos poucos, e não sem tropeços, a agenda andou: as vantagens em favor da mudança passaram a ser percebidas na chave dos temas do moderno. O foco do conjunto de forças que se aplicava na resistência ao autoritarismo político concentrou-se no esforço de valorização da sociedade civil.

A esfera pública se adensou com a presença de instituições que vieram somar-se ao propósito comum de restaurar os valores do liberalismo político, como, principalmente, a Igreja Católica, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Nas eleições de 1974, com a vitória do candidato oposicionista ao Senado em São Paulo, a sociedade afinal descobre a via eleitoral como forma superior de luta na sua resistência ao regime militar; e nos massivos protestos contra o assassinato do operário Manoel Fiel Filho e do jornalista Vladimir Herzog nos porões da ditadura consolida a sua adesão à agenda da democracia política.

Um pouco à frente irrompem as manifestações do sindicalismo do ABC, na ponta moderna do parque fabril, em movimentos grevistas que, ao lado de reivindicações específicas, denunciavam a estrutura corporativa que o atava ao Estado e às razões do processo de modernização conduzido por ele. As demandas políticas da sociedade por liberdades civis e públicas e de autonomia diante do Estado passam a se confundir com a pauta da democracia social.

A partir daí, a história é conhecida e teve seu desenlace feliz com a Carta de 1988, que nos trouxe de volta ao liberalismo político, impôs limites ao discricionarismo do Poder Executivo por meio de instrumentos de accountability, entre os quais o de controle da constitucionalidade das leis, e fixou princípios e instituições afetos à questão social, abrindo canais, com a criação de novos institutos, para que a sociedade possa fazer-se presente em matéria de políticas públicas.

Vargas Llosa, em sua obra-prima Conversa na Catedral, nas primeiras páginas do romance faz com que o protagonista se pergunte sobre en qué momento el Perú se jodió, indagação que nos pode servir para que venhamos a refletir sobre as razões por que, aqui, com um enredo tão propício no ponto de partida — que não era bem o caso no país natal do nosso autor —, nos tenhamos perdido, em tão pouco tempo, neste labirinto de horrores a que nosso cotidiano foi condenado.

Decerto nem tudo está perdido, ainda há tempo para recuperarmos o fio da meada que nos escapou das mãos quando operações desastradas levadas a cabo, por erros de interpretação do PT sobre a situação do País, dissociaram os nexos fecundos que descobrimos, no curso das lutas contra o regime militar, entre a democracia política e a social. Nada na natureza das coisas obrigava ao abandono da via de aprofundamento da democracia política como estratégia para a mudança social — foi uma livre e equívoca opção do ator.

Como alternativa a esse caminho, o PT, antes um sistemático antagonista da chamada tradição republicana brasileira, denunciada — nem sempre justamente — como força de sustentação do atraso, se alia acriticamente a ela e se deixa contaminar por suas tradições patrimonialistas. Pior, adere às suas práticas decisionistas dos tempos áureos da modernização — a mudança social seria obra do Estado sob sua hegemonia a exigir um tempo de longa duração e a sua permanência no poder.

Daí para o mensalão e o petrolão bastou um pulo, que nos arrebatou das mãos o fio da meada que nos mantinha vinculados ao enredo feliz que, em tempos idos, criamos para nós e, agora, cumpre retomar.

As praias cariocas e a política (4 out.)

A linguagem das ruas registra o uso da expressão “desgraça pouca é bobagem”, pois, se não nos bastasse conviver com a ração amarga que diariamente nos é servida, vinda da polícia e dos tribunais sobre o atual estado de coisas degradado da nossa política, somam-se, agora, as notícias do circo de horrores que tomou conta das praias cariocas. Seus protagonistas são jovens pobres das periferias e das classes médias da zona sul, envolvidos num cenário clássico de gangues juvenis em disputa por território.

O conflito entre eles tem data marcada, os fins de semana ensolarados, quando bandos de jovens das periferias se apinham nos ônibus e começam a encenar no espaço público os rituais com que alardeiam o ressentimento que lhes dói na alma numa cidade que os exclui. A diversão não está nos folguedos praieiros, mas no ato da ocupação do território que lhes é estrangeiro e naturalmente hostil por significar uma marca de distinção entre os de dentro e os de fora da cidade. Em reação a eles, os jovens naturais do lugar os recebem com ações violentas de grupos organizados, e tudo se passa como uma teatralização selvagem de luta de classes diante de um público incerto em tomar partido entre os dois litigantes.

É preciso estar no mundo da lua para não ligar essas duas pontas, como se a política fosse ingênua a elas. A socióloga Maria Alice Rezende de Carvalho, em artigo seminal ainda nos idos de 1995, caracterizou essa síndrome como a de cidade escassa, aludindo com essa expressão à afluência em massa para a cidade de setores sociais historicamente dela apartados, vivendo nas periferias destituídas de equipamentos públicos de toda sorte, os de lazer incluídos. O contato entre essas duas partes da cidade, como inevitável, tem-se dado pelos seus pontos mais sensíveis, ora de forma velada, ora aberta, como nesses atuais incidentes conflituosos na orla carioca, e não porque falte espaço físico — os direitos é que são escassos.

Não são necessárias antenas de grande precisão para detectar esses pequenos abalos sísmicos que têm atuado sobre setores subalternos da nossa sociedade, visíveis nas manifestações dos grupos autodesignados pelo prefixo sem — sem-terra, sem-teto — e mal camuflados nessas aparentes simples travessuras de adolescentes da periferia do Rio. Esses abalos são registrados em toda parte, não só nos grandes centros urbanos, e sua tradução não pode ser feita à margem do código da política, na medida em que podem estar indicando algo de mais grave — judiciosa sugestão de Tocqueville. Aí, uma chave de leitura que nos remete a temas como o do Estado, de sua falta, tal como na enérgica denúncia das jornadas de junho de 2013, o de uma política “que não nos representa”, e o da ausência de valores cívicos que não contam, faz tempo, com a animação dos partidos políticos, encapsulados na trama de interesses particularistas dos seus dirigentes, na ambição de ganhos materiais ou de poder pelo poder.

Somos um caso clássico de uma modernização que não concedeu espaço para o moderno. Na era Vargas, quando se inicia de modo planejado a intervenção do Estado para os fins da modernização econômica, em particular no regime de 1937, embora o associativismo dos trabalhadores tenha sido posto sob tutela de agências estatais, não se descuidou da dimensão ética, concebendo-se os sindicatos como instâncias de transmissão de valores, entre os quais o de valorização do trabalho como elemento essencial para uma vida digna dos subalternos urbanos.

Nesse registro, o modelo autoritário da fórmula corporativa então vigente, mesmo que centralmente orientado para o exercício da coerção, concebeu práticas a fim de reforçá-lo com a introdução de elementos consensuais. Na perspectiva da época, o objetivo em mira era o da indução da harmonia entre o mundo do trabalho e o capital sob os auspícios da ação estatal. Muito dos seus fundamentos, como se sabe, foram preservados no regime de 1946, como sempre denunciou a opinião democrática, inclusive a dos sindicalistas do ABC.

O surto de modernização trazido pelo regime militar subverteu essa modelagem, instrumentalizando-a sans phrase para seus fins de aceleração do crescimento econômico, deixando como herança uma sociedade civil que, embora emergente, como se viu nos episódios pelas Diretas-Já, entre outros, se encontrava destituída de valores cívicos e desencontrada das instituições democráticas que ainda subsistiam. Em suma, aquele novo giro da modernização burguesa no Brasil, escorado na repressão do que havia de organizado na sociedade civil, tinha destampado um individualismo selvagem, em que cada qual apenas reconhecia como legítimos os seus apetites, mesmo que em desacordo com as leis.

A Carta de 88, uma decidida aposta no moderno, inicia sua trajetória nesse vácuo de cidadania que não à toa foi determinante para o desastre da sucessão presidencial de 1989. Com o impeachment de Collor, sob os mandatos de Itamar e Fernando Henrique o espírito que a animava inicia seu lento processo de materialização, augurando-se para ele um andamento ainda mais rápido com a candidatura de Lula pelo PT na sucessão de 2002, então identificado com uma história de denúncia do processo de modernização brasileiro, até mesmo de muitas de suas principais instituições, como a CLT.

O programa do moderno, sem dúvida, não era de fácil realização — demandava tempo e não facilitava uma reeleição, mas deixaria, de qualquer modo, um lastro positivo. Nada, porém, poderia ser pior que o cavalo de pau que nos devolveu ao ciclo da modernização sem alma, que ora jaz moribundo sem que o moderno dê sinais de que ainda vive. E não será dos restos insepultos do sistema político que aí está que poderá renascer. Nessa desordem em que recaímos, não há juiz Sergio Moro que nos livre. E, pelo que se vê, nas praias também não há quem nos acuda.

“Até agora nada compromete Dilma” (O Dia, 27 set.)

Na semana em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), irá decidir sobre pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, Luiz Werneck Vianna, um dos mais importantes cientistas sociais do Brasil, alerta: um dos perigos da atual crise política no país é o impacto que seus desdobramentos estão tendo na sociedade, com acirramento de posições, divergências e falta de confiança das pessoas.

O professor da PUC-RJ crê que a sociedade sofre, pois está “cercada de incertezas no grande pântano que se tornou o país”. Ele considera possível o debate sobre a saída da presidenta, mas diz que até agora “não apareceu nada que a comprometa” (Leandro Resende).

O presidente Eduardo Cunha deve decidir nesta semana acerca dos pedidos de impeachment protolocados na Câmara. É uma saída possível para crise do país?

A gente está em um momento cheio de névoa na nossa frente, é difícil enxergar a política. Mas precisa ver se a Câmara vai aceitar o impeachment, se o Eduardo Cunha vai levar isso adiante. Até agora não apareceu nada que efetivamente comprometa o mandato da Dilma. Tem o julgamento das contas no Tribunal de Contas da União (TCU), o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, mas até agora não tem nada.

Então é golpe?

Não é golpe. Impeachment está previsto na nossa Constituição. É algo perfeitamente assimilável pelas nossas instituições, elas estão maduras. Mas não sei se a nossa sociedade está; faz muito pouco tempo que vivemos um processo assim. O problema vai ser o dia após o impeachment, precisamos olhar por esse lado, para além da formalidade e da legalidade, porque o país, dividido como está, pode cair numa guerra de extremos. Se a sociedade se desequilibra, perdem tanto os que puxam mais para esquerda, tanto os mais para a direita.

Como essa crise na política, com sucessivos escândalos, somadas aos nítidos problemas econômicos, afeta a sociedade?

Vivemos em um pântano. Há um sofrimento grande de não sabermos o que vem por aí, como será o dia de amanhã. Isso leva à cólera, à desesperança, de não ter um caminho válido. Desde as eleições, vivemos entre extremos e, repito, isso é ruim para todo mundo. Há um clima generalizado de desconfiança na sociedade, nas relações entre as pessoas. É necessário uma coalização do que é saudável.

Qual o papel da presidenta Dilma nesse começo de mandato em crise?

Ela é uma figura muito errática. A cada dia ela escolhe um caminho, e o pior, sempre sem convicção. Ela não está certa, por exemplo, vide suas declarações, do ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Um presidente da República precisa ter mais desenvoltura, mais poder de persuasão, firmeza. Ela tem muita dificuldade para reconstruir alianças, e tudo somado leva ao desastre que está sendo esse primeiro ano de mandato dela.

E o ex-presidente Lula? Ele ainda teria algo a contribuir para ajudar a presidenta?

O Lula não está ajudando em nada, e tem imagem suficiente para poder fazer algo. Mas não, fica estimulando movimentos para combater o ajuste que o governo do partido dele quer fazer. E diz que possui um outro caminho, que é necessário outra estratégia, mas não diz qual é a rota certa para o partido, não diz o que deve ser feito.

Em certo sentido, a crise política passa também pelo Judiciário. Há um certo protagonismo deste poder neste momento?

O impeachment não sairá do TCU ou do TSE. O pretexto para desencadear o processo pode sair dos tribunais, mas o encaminhamento é político. O Judiciário tem que atuar expurgando padrões que não são adequados, não são corretos.

Nó de marinheiro (6 set.)

Deram um nó de marinheiro na política e na economia brasileiras e, ao que parece, ninguém se mostra capaz de desatá-lo. Quem se tem arriscado na empresa, longe de afrouxar o aperto excruciante que ele exerce, logo é obrigado a reconhecer a vanidade dos seus esforços, ao constatar que, malgrado seu empenho, ele o deixou ainda mais ajustado. O vice-presidente da República, Michel Temer, é o caso mais recente, e pelo andar da carruagem, não será o último.

Amarrada por esse nó que compromete as esperanças de dias melhores que vinha acalentando desde a democratização do País, a sociedade, em movimentos contraditórios, recorre às ruas em manifestações de protesto, quando clama pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff — solução que depende da ação de um Parlamento a que quase todos dão as costas —, sem que faltem atos de massa em defesa do mandato presidencial, que, por sua vez, são críticos das políticas governamentais.

Há de tudo nessa barafunda em que fomos envolvidos por nossos atuais governantes. Persiste entre eles a influência da social-democracia, embora ninguém a defenda abertamente, assim como a do neoliberalismo — o programa Bolsa Família tem aí sua inspiração — e a do nacional-desenvolvimentismo do regime militar com seu capitalismo politicamente orientado, em certas versões sob maquiagem chinesa.

Nas ruas, quando ocupadas por movimentos sociais externos ao mundo do trabalho, designados pelo prefixo sem — sem-terra, sem-teto —, medra em surdina um pasticho do nacional-popular no estilo dos anos finais do regime de 1946, cujo cerne, como notório, foi ocupado pelo sindicalismo operário — hoje, a uma boa distância dele. Suas vozes são acolhidas nos palácios apenas pelo motivo de que provêm de um alegado exército de reserva, mesmo que dissonantes do discurso e das práticas dos dirigentes do partido hegemônico no governo, como se faz exemplar nas políticas oficiais reinantes no agronegócio e na construção civil, joias da coroa de suas administrações. Embora marginais, seu ruído ainda mais extrema a barafunda.

O pragmatismo sem princípios, característico da era Lula em seus momentos de fastígio, que flertou com todos esses sistemas de orientação, encontrou seu limite neste começo do segundo mandato da presidente Dilma. Sem as escoras dessa referência, antes considerada como obra de talento do seu fundador, e na ausência de qualquer outra, o espírito tateia entre as trevas. Em meio a ruínas do nosso sistema político, devastado pela Operação Lava Jato, ainda em curso, vive-se um cotidiano de sobressaltos à sombra de uma guilhotina que ameaça as chefias dos nossos Poderes republicanos, sem que se possa prever como nascerá o dia de amanhã.

Antes que se diga que mais vale um fim com terror do que um terror sem fim, com as esperanças ao chão, uma economia em recessão e que nos alcance a ameaça de uma crise com a gravidade da grega, em nome da defesa da democracia política, que tanto nos custou, a política e os políticos não podem mais retardar uma intervenção saneadora que somente pode vir deles. Não é à toa que em lugares obscuros da nossa sociedade, à direita e à esquerda, já se fale a linguagem das armas e no recurso a exércitos.

Não caminhamos até aqui, que foi muito, para morrer na praia. O sistema judiciário, em particular nas suas bases, mais do que investigar e punir crimes contra a administração pública tem exercido, ao longo destes meses, uma ação pedagógica no sentido de valorizar a República e suas instituições, cujos resultados já são tangíveis e sem retorno. Mas estaremos perdidos se acreditarmos que juízes são portadores de uma missão messiânica de salvação dos nossos males nacionais e não procurarmos na política os remédios que permitam que a sociedade se anime a buscar novos rumos.

Inclusive porque, como advertia o bardo, a vida não para, os indicadores econômicos disparam estridentes sinais de alarme e, no próximo ano, estão agendadas eleições municipais, terreno fértil para os cavaleiros da fortuna que ambicionem se aproveitar desse deserto de ideias e de homens de valia a que se tem reduzido nossa vida política. O nó que nos ata, na emergência em que nos encontramos, desaconselha a atitude daqueles lavradores que, sem amanhar a terra, mantêm o olhar fito no céu esperando pelas chuvas, como temos ficado com as notícias que nos vêm dos tribunais. O obituário desse presidencialismo de coalizão bastardo que temos praticado não pode mais demorar a ser lavrado, e com ele essa parafernália de partidos políticos sem vida própria, cartórios, a maior parte deles, de interesses particularistas.

Sem uma prévia remoção do entulho que trava o processo de formação de uma vontade democrática, em vez de cortar o nó que nos imobiliza, pode-se livrar o caminho para que velhos e mal resolvidos antagonismos, equilibrados secularmente por elites políticas treinadas, mesmo sem o saber, como Monsieur Jordan fazia prosa, nas artes conservadoras de uma clássica revolução passiva — o ex-presidente Lula incluído —, entrem em desequilíbrio. Foi-se o tempo, de infausta memória, de “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

Para o relógio da política democrática a hora é a da Carta de 88, pois é a partir dela e do aperfeiçoamento de suas instituições que se pode divisar uma saída para a gravidade da crise atual, não apenas política, mas também econômica, ético-moral e de rumos para o País. Fernando Gabeira, em recente e brilhante artigo neste jornal, utilizou-se da metáfora do ciclista que, para não cair, precisa manter seu veículo em movimento. Sem movimento não se escapa desse nó que nos constrange, e o mais seguro é o que ganhar impulso no campo da política. Pedalar é preciso, mas pedaladas em falso podem desequilibrar não apenas o ciclista, como também o País.

Antagonismos em desequilíbrio (2 ago.)

Gentileza gera gentileza, essa foi a frase com letras bem torneadas com que um popular, conhecido como o Profeta Gentileza, grafitou, nas duas últimas décadas do século passado, 56 pilastras que suportam um viaduto na Avenida Brasil, importante via de acesso à cidade do Rio de Janeiro. Além dos seus grafites, o Profeta Gentileza percorria lugares públicos portando estandartes que estampavam seu bordão quando fazia suas pregações por relações amorosas entre os homens. Suas palavras de invocação ao espírito de concórdia comoveram a cidade, que o converteu em personagem cultuado, a ponto de ele ter inspirado o enredo, no carnaval de 2001, de uma escola de samba dirigida pelo famoso carnavalesco Joãozinho Trinta.

Talvez algo desse espírito tenha baixado no vice-presidente da República, Michel Temer — ou por ainda admitir, quem sabe, o velho diagnóstico do brasileiro como homem cordial —, quando, há poucos dias, denunciou em entrevista como imprópria à nossa cultura e às nossas tradições o clima de beligerância que medra sem limites na política e nas redes sociais. Suas palavras, ao que parece, soaram no vazio, uma vez que não há dia sem que o fermento da cólera deixe de envenenar o cotidiano da nossa vida política. Um influente jornal britânico, tratando desse estado de coisas entre nós, em tom hiperbólico, ecoando uma expressão dos idos da Revolução Francesa sob a liderança de Robespierre, chegou à sentença um tanto descabelada de que o País estaria a viver um terror sem fim.

Contudo, ao menos nos dias correntes, ao contrário do sucedido nas chamadas jornadas de junho de 2013, os ódios e o clima de exasperação colérica ainda não ganharam as ruas, embora não faltem, à direita e à esquerda, os que desejam trazê-los de volta — por sinal, o aziago mês de agosto pode ser propício aos seus desígnios malévolos. As ruas e a vida política seguem, como quase sempre entre nós, órbitas distintas entre si, daí que os antagonismos que ora enervam a cena pública têm seu circuito limitado na assim chamada classe política, dizendo respeito às condições de sobrevivência de muitas de suas principais lideranças.

O específico da situação atual, sem o que ela não ganha inteligibilidade, se encontra no fato de importância capital de que, desta vez, o controle da crise não tem como ser exercido apenas pelos políticos, debalde os apelos à concórdia dos bem-intencionados. Fora da arena propriamente política, faz-se presente um tertius, o Poder Judiciário e o conjunto de instituições constitucionalmente criadas a fim de exercer controle sobre a administração pública, como, entre outras, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, instâncias formalmente autônomas da política e que, nestes 27 anos de vigência da Carta de 1988, têm forjado uma cultura própria. Neste mundo de direitos, princípios e interpretações hermenêuticas, Maquiavel, soberano indiscutível entre os políticos, não entra. Salvo, é claro, pela porta dos fundos.

Sem rebuços, é irrefreável a constatação de que estamos diante de mais um caso de judicialização da política — a política que importa, nesta hora, transcorre nos tribunais, com as principais lideranças dos Poderes Executivo e Legislativo expostas aos riscos de um processo criminal, com a eventual perda dos seus mandatos. Com o deslocamento da arena política para dimensões externas a ela, em particular a da magistratura, blindada a pressões políticas por forte sustentação na opinião pública, nada de surpreendente que muitos dos personagens afetados se comportem sob o mote do après moi, le déluge.

Neste mundo de alto risco não há lugar para gentilezas nem há oportunidades para a doação na expectativa de uma retribuição — ninguém está disposto a ceder a outrem seu próprio pescoço. Pressionado por forças que não controla, o sistema político se contorce num abraço de afogados diante de um público até aqui impassível à sua má sorte. Neste circo de horrores que se tornou nossa vida republicana, com o fel da discórdia grassando em toda parte, ainda agravado por uma economia que não concede esperanças de melhoras, desde agora dois cenários se põem diante de nós.

O primeiro, relativamente benévolo, se apoiaria em mais um sucesso das instituições que herdamos da Carta de 1988, com o saneamento exemplar da política de práticas que a corrompem e a consequente apenação dos culpados, sob a aprovação majoritária da sociedade, mesmo que apenas tácita. A seguir, retomar-se-ia, após os abalos de praxe em circunstâncias desse tipo, um curso menos agonístico na cena política, tal como ocorreu no caso do impeachment do ex-presidente Collor. Como é de óbvia conclusão, esse desfecho teria como principal protagonista, talvez único, o Poder Judiciário e demais instituições formalmente neutras quanto ao poder político. Por qualquer critério, em face do tamanho da crise que aí está, esse insulamento olímpico não parece contribuir para uma solução desejável.

Outro cenário, este de altíssimo risco, seria o de uma eventual ampliação irrestrita do antagonismo, caso venham a ser mobilizados, por aqueles que têm tudo a perder, os partidos políticos, os movimentos sociais e denominações religiosas, sobretudo se a isso se vier somar a insatisfação das ruas com os rumos de uma economia que notoriamente se contrai. No caso, os antagonismos em equilíbrio — segundo Gilberto Freyre, uma marca da nossa cultura política, tópica tão bem estudada por Ricardo Benzaquen de Araújo em sua análise da obra desse autor — poderiam perigosamente se desequilibrar.

Aconteça o que acontecer, nada passará ao largo da política. A proteção de valores e princípios, que nos custaram tanto a afirmar, mais a preservação do que já foi conquistado nesta devassa ainda em curso, estão reclamando que se tire logo o Maquiavel do armário. 

A crise atual é um copo pela metade (Época, 9 jul. 2015).

A presidente Dilma Rousseff foi convocada pelo Tribunal de Contas da União a explicar as pedaladas fiscais do Orçamento de 2014 e é investigada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela denúncia de que sua campanha pela reeleição recebeu doações irregulares. Uma condenação pode abrir caminho para a cassação do mandato e do vice-presidente, Michel Temer. Os próximos na linha de sucessão da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado Federal, Renan Calheiros, também são alvos de investigações e podem vir a ser denunciados. A remota possibilidade de uma perda total na cúpula do Executivo e do Legislativo não preocupa o cientista social Luiz Werneck Vianna. Ao contrário. A independência para conduzir investigações que põem em risco os mandatários do país, afirma Werneck, mostra a força das instituições do país. (Marcelo Moura)

A presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado enfrentam investigações que, no limite, podem lhes custar os cargos. Há risco de uma crise institucional no Brasil?

A crise atual é um copo pela metade. Depende de como se olhe. Os ocupantes dos cargos-chave estão correndo risco de cair, mas a possibilidade de queda mostra que as instituições estão funcionando com muito vigor. Com muita higidez. Talvez o saldo atual da crise seja, ao contrário do que veem alguns, o amadurecimento da política brasileira. Eu vejo por esse ângulo. O parafuso está sendo apertado.

O amadurecimento da política no Brasil pode ser traumático, como na Itália após a Operação Mãos Limpas, que levou à decadência dois dos maiores partidos?

Vejo a crise brasileira como um avanço, não como retrocesso. Há um elemento de imprevisibilidade aí, mas penso que todos os atores envolvidos têm a consciência de que há muito mais a preservar do que a destruir.

O que há a preservar e o que há a destruir?

O que há a preservar são as instituições da Constituição de 1988, que ampliou o poder de investigação de órgãos como o Ministério Público. A destruir, o poder de quem tiver cometido irregularidades. Enquanto a apuração ocorre, há uma crise de governabilidade no país.

O que explica a atual crise de governabilidade?

A crise começou quando a presidente assumiu o segundo mandato e rompeu com a base aliada. Qualquer presidente brasileiro, desde Fernando Collor (empossado em 1990, sofreu impeachment em 1992), sabe que fica muito exposto sem maioria parlamentar. Fernando Henrique Cardoso e Lula foram muito ciosos de manter o apoio do Congresso. Dilma fez outro cálculo e desestruturou sua base de poder.

Como essa crise pode ser superada?

Não vai ser fácil. Uma boa parte dessa crise vem da crise econômica, que esvazia o apoio ao governo. Os problemas econômicos dificilmente vão embora.

A presidente Dilma chamou de golpistas aqueles que falam em seu Impeachment. Há um clima de golpismo no país?

Eu não vejo golpismo. Reclamar de golpismo é um recurso velho, que faz lembrar a era Vargas. Acho que o pacto das instituições está inteiramente preservado. O TSE está apurando possíveis irregularidades, o TCU está apurando, a Polícia Federal está apurando. A apuração de denúncias é um sinal de saúde de nossas instituições. O que caracteriza um golpismo é recorrer aos militares. Até agora, ninguém apelou aos quartéis. Partidários e opositores da presidente falam em apelar às ruas, mas não vejo nisso uma intenção de apelar à força. Uma guerra civil é extremamente improvável.

Um impeachment, o segundo em 30 anos de redemocratização» não abalaria a democracia?

Prefiro que não ocorra impeachment, mas, se vier, veio. Terá vindo da lógica autônoma de instituições como a Polícia Federal, o Ministério Público, o TCU ou o TSE. São órgãos de investigação e regulação previstos na Constituição, fortalecidos por regras que a própria presidente Dilma ajudou a implementar.

O Supremo Tribunal Federal considerou constitucionais o casamento gay e a cota para negros nas universidades. Há um protagonismo desproporcional do Judiciário?

O protagonismo do Judiciário foi criado e aprimorado por nós. Não é de hoje. Ele vem amadurecendo desde a década de 1930, por decisão da própria sociedade. Quem trouxe a Justiça do Trabalho para as relações do trabalho fomos nós. Quem trouxe a Justiça Eleitoral para as eleições fomos nós. Há mais de 80 anos. Quem criou instituições como a ação civil pública fomos nós, na Constituição de 1988. Quem deu vida às ações diretas de inconstitucionalidade foi o Partido dos Trabalhadores, durante o governo FHC. O PT mostrou a existência de um novo espaço de luta política, no Judiciário.

Como vê o novo protagonismo do Legislativo, que passou a ditar a agenda política do país?

O presidencialismo de coalizão fortaleceu o Legislativo como mercado de trocas e lugar de favores. Quando o Legislativo assume o protagonismo, não é de se lamentar. É de se vangloriar. Finalmente, o Legislativo legisla.

Por que o Poder Executivo não consegue se impor mais no Congresso?

Dilma não notou que as circunstâncias mudaram. O presidencialismo não pode ser mais o que foi durante o governo Lula, que desfrutou apoio parlamentar e popular por conta de programas sociais bem-sucedidos. Ela não percebeu que não poderia ser tão rígida e desafiadora ante os partidos da base aliada. Para governar, tem de ter base parlamentar que a sustente. Hoje, Dilma não tem apoio nem da bancada do partido dela. Não dá para governar sem apoio.

Quando poderemos superar a crise política?

No curto prazo, não vejo perspectiva. Nenhum partido foi capaz de se renovar. Estão esclerosados. Olhe para a Espanha, a Itália ou a Grécia. Eles têm políticos jovens e movimentos sociais presentes na vida partidária. Aqui, há um dissídio. Os jovens no Brasil estão nas ruas contra a redução da maioridade penal, mas a Câmara não capta. Nem quer captar. Ela se divide em bancadas temáticas: a da bala, a dos evangélicos, a dos ruralistas... É sinal de que há algo muito doente. A democracia demanda partidos representativos. Tomara que uma consequência dessa crise política seja a abertura dos partidos políticos.

O pandemônio e o elogio da serenidade (5 jul.)

Não está fácil entender o que se passa ao redor. Pelos padrões usuais na interpretação dos fatos da política isso aí que nos ronda tem algo de insondável, talvez porque esteja inextricavelmente ligado a um affaire policial, grande parte dos principais envolvidos em sua trama sujeitos a uma eventual delação premiada, terreno próprio para enigmas psicológicos estudados na teoria dos jogos. Para qual cenário deve o observador fixar sua atenção: no dos poderes políticos ou no dos tribunais?

Se salvar a pele parece ser uma estratégia comum, como avaliar as intenções — se genuinamente políticas ou devidas a cálculos do tipo dilemas do prisioneiro, frequentes em processos criminais — daqueles que têm resgatado a autonomia da vida parlamentar, ou dos que ameaçam o abandono do centro político, depois de vencedores em quatro disputas presidenciais consecutivas em amplíssimas coalizões pluripartidárias, em favor de alianças ditas de esquerda, em trânsito abrupto de uma ética de responsabilidade dos tempos Antônio Palocci-Henrique Meirelles para, presumidamente, uma de convicção?

Se o ajuste fiscal, expressão com que se evita o estigma dos programas de austeridade europeus, é necessário — diagnóstico da oposição nos debates da campanha presidencial, que a situação, para estupefação geral, referendou logo após sua vitória eleitoral —, por que a principal liderança do PT, mentor da indicação de Joaquim Levy, membro do seu primeiro governo, para o Ministério da Fazenda, se opõe agora a ele e ao seu programa de ação? Augura-se à presidente Dilma a má sorte de, mais uma vez, se desdizer e de governar por quase quatro anos sem sustentação parlamentar e sem o apoio do partido que por duas vezes a elegeu?

Não existe, como se sabe, impeachment branco. Qual é o método dessa loucura? Trata-se de uma estratégia política sofisticada, explorando novos e mais promissores recursos no volume morto da sociedade, contrariando práticas vencedoras e até mesmo as preferências pela razão pragmática em política, tantas vezes declaradas pelo ex-presidente Lula? Ou uma simples demonstração de força a fim de dissuadir os que desejam empurrá-lo para a vala comum da Operação Lava-Jato?

Dado que o reino das intenções e dos móveis humanos, ninguém ignora, é de difícil acesso, melhor seguir Maquiavel, que nos recomenda atentar para la verità effetuale delle cose. De fato, não há como fugir: são dois cenários, o da política e o judicial, que se intercomunicam, embora cada qual seja animado por lógicas próprias. A aprovação da PEC da Bengala, por exemplo, dilatando o tempo de serviço dos ministros do Supremo Tribunal Federal, certamente teve como alvo retirar da presidente Dilma o poder de substituir uns cinco ministros que, no curso do seu mandato, seriam automaticamente aposentados.

A votação inesperada dessa emenda constitucional, de resto talvez necessária e absolutamente defensável, se o mundo das coisas reais importa, deve-se, como sabem as pedras da rua, menos às boas intenções que ela também abriga, e sim ao andamento da Operação Lava-Jato, que assombra como o fantasma do pai de Hamlet as noites e os dias dos altos círculos do poder. Não se deve esperar processo diferente nas eleições para procurador-geral da República, ora em seus movimentos iniciais.

Se a política se tornou um lugar assombrado, em que um bilhete escrito por um prisioneiro e interceptado por seus guardiões ou eventuais palavras imprevistas e mal calculadas em depoimentos ou em acareações policiais arriscam desatar reações desastradas tanto no processo político como no judicial, já passou da hora, em defesa da nossa democracia política, a invocação da virtude da serenidade, tão bem defendida por Norberto Bobbio em brilhante ensaio com esse título.

A serenidade não como uma virtude passiva, que Bobbio reprovaria, mas ativa, no sentido de nos credenciar a avaliar à margem desses apetites desvairados por poder que nos infestam e dos ódios que envenenam a política — mesmo os dos dissimulados que, ao reprová-los, fazem cara de paisagem para as práticas delituosas que nos trouxeram ao estado de coisas que aí está —, a fim de que, tal como na teoria dos jogos, sopesemos o que já ganhamos e o que podemos perder.

Na coluna dos ganhos, a autonomia com que têm operado as instituições republicanas, inclusive o Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal, para não falar no derruimento da cultura bastarda que informou o nosso presidencialismo de coalizão. Não é pouco, e essa listagem está longe de ser completa. Uma política de serenidade deve nos proteger de pormos em risco a democracia política que já conquistamos a fim de, continuamente, aperfeiçoá-la.

Tudo somado, em que pese a gravidade da crise atual, ela, como se diz, pode abrir uma janela de oportunidade para a afirmação da atividade política, como se pode entrever no retorno à ribalta do tema do federalismo, calcanhar de aquiles desde o Império, do autoritarismo político entre nós, nas mudanças com que os partidos políticos já se empenham em busca de enraizamento na vida social, na reforma política, ainda em andamento no Parlamento, cujo desenlace pode ser mais feliz do que os céticos preveem. E last but not least, com a constatação de que acaba de soar o canto de cisne do capitalismo de Estado que, ora mais, ora menos, informou nosso longo processo de modernização, pavimentando o caminho para a cultura da estatolatria, que medra melhor quando se reduz a sociedade à passividade.

São transformações relevantes ao alcance da mão, se encontrarem o tempo necessário para sua maturação, que, com os auxílios da virtude da serenidade, podemos garantir. Tanto no front político ou judicial, nesse pandemônio em que nos metemos, não há bala de prata que nos livre, de um só golpe, dos males que nos afligem.

A grande transformação (7 jun.) 

O ano político, iniciado sem fanfarras com a segunda investidura de Dilma Rousseff na Presidência da República, já avança no seu sexto mês sem que se saiba para qual direção aponta o rumo da sua navegação. Ainda em linguagem náutica, depois de tanto ter alterado o argumento do seu primeiro mandato, parece que a presidente segue os conselhos dados nos versos de um grande poeta popular, fazendo como o velho marinheiro que, em meio ao nevoeiro, leva o barco devagar, mesmo que a sua rapaziada sinta falta de um pandeiro e de um tamborim.

O script com que exerceu seu primeiro mandato, defendido com ênfase desregrada em sua campanha eleitoral, jaz abandonado em gavetas que não mais se abrem, e que guardam, talvez para uma crítica roedora dos ratos, os papéis que justificavam sua orientação terceiro-mundista, seu capitalismo de Estado e o nacional-desenvolvimentismo que, entre nós, sempre lhe emprestou sua alma. Da cornucópia de onde jorrariam em abundância os recursos para os programas sociais mal sairão filetes, condenada como está ao contingenciamento sob controle tecnoburocrático. Obrigada, pela força das circunstâncias, a ceder em suas convicções, antes de avançar para o mar alto a presidente trocou de tripulação na condução da economia e da política, passou a evitar a ribalta e sua exposição a um público que não mais a vê com simpatia, ainda aguardando as razões da mudança de sua orientação.

Nos idos de abril, as ruas pareceram abrir-lhe as portas do inferno, com as chamadas medidas de ajuste fiscal — eufemismo para uma política de austeridade do tipo que sublevou as ruas e as praças europeias neste começo de século —, erodindo as forças de sustentação do seu partido e do seu governo nas bases sindicais e no mundo popular. O espantalho do impeachment ganhou a linha do horizonte, e velhos e recalcitrantes antagonismos ameaçam escapar da situação de equilíbrio mantida pelas artes de prestidigitação do ex-presidente Lula.

A nova tripulação, estranha ao antigo curso da navegação, contando com a cumplicidade do estado-maior da presidente, mandou às favas sem escrúpulos o programa de radicalização do nosso capitalismo de Estado — sentido velado da campanha da candidata Dilma Rousseff —, com tudo o que ele importava em termos de política internacional e de rearrumação no posicionamento das forças sociais e políticas envolvidas, e sinalizou em alto e bom som para os rumos do capitalismo sans phrase. Sem escrúpulos igualmente adotou as linhas principais do programa do seu adversário, decapitando, em movimento clássico do transformismo político, a liderança da oposição.

Salvo imprevistos — que não nos têm faltado —, o impeachment parece ter ficado para trás, e bem devagar, o governo, em meio a amotinados em sua própria embarcação, procura entre névoas um novo rumo. Desde então, nas ações presidenciais os versos famosos de Fernando Pessoa têm seu sentido invertido: sobreviver é que é preciso, e não navegar em mar desconhecido na busca de uma glória incerta. Fora do radar a iminência de uma crise política convulsiva, vida que segue, agora em tons mais cinzentos para todos, governantes e governados apertando os cintos numa economia que se retrai.

Contudo esses meses de tantas reviravoltas inesperadas não foram perdidos. Eles registram o fim de um ciclo, talvez o último do nosso longo processo de modernização em que a sociedade tem sido conduzida sob comando autoritário do seu vértice político, ora de forma aberta, como é da nossa tradição republicana, ora de modo encapuzado, tal como o nosso presidencialismo de coalizão facultou aos governos do PT, que, passada essa borrasca, jamais será o mesmo.

A conquista de um segundo mandato para a presidente Dilma que deveria importar na radicalização do primeiro, contando com o exercício do papel discricionário do Executivo, resultou no seu contrário. A partir da admissão da gravidade da crise econômica com o anúncio da política de ajuste fiscal, o Legislativo assumiu, na prática, sua autonomia diante do Executivo, movimento que deve contar com a simpatia, por suas convicções de constitucionalista, do vice-presidente Michel Temer, elevado, na pior hora da crise, ao status de um dos condestáveis da República.

O poder de iniciativa, ao menos momentaneamente — mas há algo sem volta nesse movimento —, desloca-se, pois, do Executivo para o Legislativo, tal como se tem verificado no andamento da reforma política em curso, no papel de negociação das duas Casas congressuais no ajuste fiscal e na reforma trabalhista que disciplina a chamada terceirização. Mutação nada trivial na experiência republicana sob a hegemonia do PT.

Nos dois governos do ex-presidente Lula — não importa se em cenário mais favorável que o atual —, o talento político da sua principal liderança soube reunir em sua base de sustentação um conjunto de forças sociais e políticas inéditas em nossa vida republicana, atribuindo a cada qual uma posição no governo. Do agronegócio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do empresariado aos sindicatos, todos encontraram seu lugar no amplo condomínio que se tornou a máquina governamental.

Assim, pela perícia política do ex-presidente, a que não faltou sorte, os antagonismos presentes em nossa sociedade foram postos em equilíbrio, o que seu estilo pragmático de governar, fiel à sua formação no sindicalismo de resultados, favorecia. Ao contrário de Lula, que chegou ao capitalismo de Estado por conveniências da hora, a presidente Dilma, com outra origem, adotou-o por convicção, perdendo de vista o que foi essencial à política do seu antecessor — manter em equilíbrio os antagonismos que já começam a ganhar as ruas e os debates públicos.

Não há dúvida, é o começo de outra história. Se melhor, depende da política que praticarmos nela.

As marcas de origem e a crise atual (3 maio)

Marcas de origem, nos indivíduos e nos países, influenciam, para o bem ou para o mal, suas trajetórias futuras, sustentava Tocqueville em A Democracia na América, ao identificar na paixão pelo princípio da igualdade dos pioneiros que colonizaram seu território as razões dos êxitos da sociedade que elegera como objeto de estudo. Gramsci, em suas notas sobre a formação tardia e mal resolvida do Estado italiano, foi buscar na função internacional que coube à Itália como sede da Igreja e depositária do Sagrado Império Romano as origens dos males que afligiam seus contemporâneos. Para ele, a consequência negativa dessa posição cosmopolita teria sido a de a Itália ter estagnado numa fase “econômico-corporativa” sem conhecer uma força “jacobina” que em outras nações operou no sentido de fundar os Estados modernos em torno de uma vontade nacional-popular.

Entre nós, o tema das origens da nacionalidade foi enfrentado por Euclides da Cunha no ensaio “Da Independência à República”, quando a caracterizou como um caso singular, projeto de minorias eruditas que, num processo de longa duração, buscariam realizar, “em meio às trevas do meio”, a teoria política do liberalismo do legislador constituinte de 1823. Aqui, ao contrário da América, que teria nascido a partir das instituições do self-government, a nação deveria surgir pela ação de seus homens de Estado inspirados naquela teoria sobre um “povo disperso”.

A civilização, a que estávamos “condenados” — frase famosa desse autor —, nos viria pela ação pedagógica das elites, escorada pelo Direito e suas instituições, a fim de debelar a barbárie dos sertões, submeter à sua ordem os potentados clânicos do hinterland e interditar os riscos do caudilhismo que assolariam os países vizinhos. O ideal normativo do Estado imperial de criar uma nação orientada pelas luzes da civilização, objeto de elogio do republicano Euclides, contava com um problema: ele tinha uma cabeça grande, mas seus braços eram curtos, na expressão do visconde de Uruguai.

Em A Construção da Ordem, de José Murilo de Carvalho, estuda-se a estratégia da política imperial de avizinhar essa cabeça — por meio da ação dos magistrados nomeados pelo poder central — da periferia e dos remotos rincões do Brasil, fazendo daqueles funcionários um instrumento da sua missão civilizatória. Com isso nossa marca de origem, na qualificação de Euclides, teria encontrado sua forma de reprodução nas longas décadas do Segundo Reinado.

As lutas pela descentralização política, que nos vinha de longe, ao lado da afirmação da dimensão dos interesses, especialmente com os êxitos da cafeicultura paulista, nos trouxeram a República e, com ela, uma nova paisagem social e novos repertórios, como os relacionados ao mundo do trabalho e à questão social. A intensa movimentação, em particular nos anos 1920, dos novos seres sociais nascidos dessas transformações esteve na raiz da Revolução de 30, que precipitou inovações institucionais no sentido de incorporar ao sistema da ordem temas e sujeitos emergentes, como os do empresariado industrial e os do sindicalismo operário.

Entre essas inovações, a criação da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral, que puseram sob a jurisdição do Direito e de suas instituições o cerne de uma sociedade que se modernizava. Ambas fizeram fortuna e tanto sindicatos como partidos políticos não podem mais fazer sua história sem elas, presentes capilarmente na vida social. Ainda sob o diagnóstico, mesmo que velado, da imaturidade da sociedade para resolver seus conflitos — marca sob a qual viemos ao mundo —, a Carta Magna de 1988 ampliou, por meio de várias inovações, a presença do Direito e de suas instituições na nossa vida política e social, expurgando heranças autoritárias como as que afetavam o sindicalismo.

No caso brasileiro, o programa do notável jurista italiano Mauro Cappelletti de elevar o Judiciário à posição de um “Terceiro Gigante”, formulada nos anos 1970, já é obra realizada, como testemunham estes últimos anos de julgamento da Ação Penal 470 e do processo que, hoje, investiga os casos de corrupção de agentes públicos e partidos políticos, na chamada Operação Lava-Jato. Na cena política, o proscênio encontra-se ocupado pelo Judiciário, que, ao julgar crimes cometidos contra a República, expõe mazelas do poder público e de partidos políticos diante de um Poder Legislativo acuado e sem forças de reação na opinião pública.

Magistrados e promotores públicos, estes últimos deslocados pela Carta de 88 das funções de defesa do Estado para a da sociedade — figura institucional sem paralelo no Direito Comparado —, estão por toda parte, corporações que não param de crescer numa sociedade destituída de outros meios para resolver seus conflitos que não o Judiciário. Na política, na demarcação de terras indígenas, na questão ambiental, na família — com ironia, fala-se em ménage à trois: o marido, a mulher e o juiz —, não há dimensão da vida social que escape da sua intervenção.

Até políticos e personalidades eminentes da nossa vida pública, inseguros quanto ao Poder Legislativo, se têm voltado para o Judiciário em busca de soluções para impasses crônicos, como em manifestações recentes de alguns a fim de que ele intervenha, pelas vias judiciais, em favor de uma reforma política ou que decida extrair o consumo de drogas da esfera criminal.

De fato, não há do que nos envergonharmos quanto às nossas marcas de origem, reinterpretadas no tempo da democratização do País pelo constituinte de 1988 com as instituições que nos deixou, às quais cabe agora exercer um importante papel saneador na vida republicana. Mas a sociedade tem de tomar o destino em suas mãos, que não lhe virá dos tribunais e de suas leituras hermenêuticas nem de elites ilustradas, como na nossa tradição. A crise atual é a sua oportunidade.

Um outro mundo é possível (5 abr.)

Isso que aí está é o fim do mundo ou é começo de outro? Os sinais que vêm das ruas, ocupadas por multidões, que se renovam quase semanalmente, embora desencontrados, expressam, cada qual a seu modo, a mesma sensação de mal-estar com os rumos do País e de desconfiança na ação dos partidos e, em geral, na dos dirigentes políticos. À diferença das manifestações de 2013 que apresentavam agendas de políticas públicas definidas sobre temas concretos, como os da mobilidade urbana, dos serviços de saúde e de educação, as que se iniciaram a partir de 15 de março de 2015, bem mais encorpadas, optaram pela marca difusa de um protesto contra a política na forma como a que temos praticado.

No espaço de dois anos o País se vê varrido por duas grandes ondas de mobilização social — mais duas estão a caminho. Sem contar a dos sindicatos que têm feito das ruas e rodovias lugar de teatralização das suas manifestações — a ocupação da Ponte Rio-Niterói por uma passeata de metalúrgicos foi a mais contundente —, a que se somam as de incontáveis movimentos sociais. As ruas têm sido instituídas numa esfera pública paralela, à margem dos partidos e das organizações formais, mas, ao contrário das gregas e espanholas, nelas não se delibera e não se procura produzir autoesclarecimento sobre o que, afinal, nos aflige na hora presente.

De fato, não há por que tergiversar com a gravidade da situação, nem se pode contar com a garantia de que o caráter pacífico dessa leva de manifestações dos idos de março será preservado, pois a cólera e as paixões irracionais, se não contidas por ações responsáveis, trazem o risco de converter disputas políticas em guerra entre facções. Não se pode ignorar que a sociedade, independentemente de suas clivagens partidárias, sente que seus sonhos foram roubados. O principal deles é o de que estaríamos em marcha batida para a afluência, com o bilhete premiado do pré-sal, cornucópia que nos permitiria o acesso a recursos abundantes para a modernização do nosso parque industrial e para políticas afirmativas de inclusão social.

A descoberta de uma sinistra trama a envolver a Petrobrás numa rede de relações corruptas com empresas e partidos da base governamental, inclusive com o hegemônico, afetando suas atividades e a própria credibilidade da empresa, não só posterga a concretização desses legítimos anseios, como já deixa em seus rastros o desemprego de milhares de trabalhadores e a ruína de cidades que prosperaram em torno dos seus negócios. Mas como tudo o que é ruim pode piorar, mal saído de uma eleição presidencial o País é advertido pela presidente Dilma de que, ao contrário do que sustentou quando candidata, seria necessária uma mudança de rumos: um severo ajuste fiscal tomaria o lugar da aceleração do crescimento.

Trocar sonhos por pesadelos não é uma boa experiência. Chamada à realidade por eles, a sociedade defronta-se com um mundo para o qual não tem referências para se situar diante dos novos desafios a que está exposta. Sem confiar nos partidos, descrente do governo, faz das ruas um tribunal, pondo a política no pelourinho. Perigosamente, o demos se dissocia da República, abrindo passagem para soluções salvacionistas e homens providenciais, dos quais temos a infausta memória do regime militar e da eleição de Collor na sucessão presidencial de 1989.

A sinalização está feita — esta é uma hora que demanda com urgência a ação dos Poderes republicanos a fim de preservarmos e aprimorarmos as instituições conquistadas com a democratização do País.

As reformas políticas têm de ser feitas e os crimes contra o patrimônio público ser apurados e punidos. Mas essas tarefas, embora necessárias e ingentes, não nos bastam. A emergência às ruas das multidões, em si auspiciosa, também tem revelado a rusticidade da nossa cultura política. A desinstalação do capitalismo de Estado como ideologia reinante nos chega por imperativos sistêmicos, e não pela ação autocrítica do governo, que não reconhece os seus erros.

Décadas de passividade, de empobrecimento do debate público, sob o obscurantismo de concepções anacrônicas sobre os poderes demiúrgicos de um Estado tutelar e de heróis providenciais nos apresentam, agora, a sua conta: o maniqueísmo é a marca dominante da nossa cultura de massas.

Saudáveis como são, essas manifestações de 2015, além de erráticas — quem defende o governo discorda de sua política econômica, quem o ataca a defende —, vêm à luz, contudo, condenadas ao efêmero, não nos deixando em seus rastros ideias novas. Nada nelas evoca os movimentos que deram partida ao Syriza, na Grécia, nem os que, na Espanha, serviram de base para a organização do Podemos e dos Cidadãos.

Elas são apenas especulares da miséria intelectual — sintomático o “nós contra eles” — a que nos condenou uma política realizada em nome de uma esquerda que, mesmo diante das inúmeras oportunidades que se apresentaram para abrir caminho em direção ao moderno, optou, com um pragmatismo sem alma, pela caixa de ferramentas e pelo repertório herdados do nosso passado, concedendo vida nova ao nacional-desenvolvimentismo e à estatolatria, sempre presente em nossa História.

Não se vive um fim do mundo, mas desse mundo aí. A crise que o anuncia é a hora de oportunidade para a afirmação dos Poderes republicanos, em particular do Judiciário e do Legislativo, este último a se desprender — não importando as motivações de algumas de suas lideranças — da sua gravitação em torno do Executivo. Sob a modalidade bastarda como o conhecemos, soou a hora final para o nosso presidencialismo de coalizão, forma velada com que o autoritarismo político encontrou passagem para se reproduzir no cenário da Carta de 88.

Em meio a um cenário de escombros, com o que ainda resta de pé dá para entrever que um outro mundo é possível.

Dois meses que duraram séculos (1º. mar.)

No tempo curto de dois meses, um abismo separa o que foi o primeiro governo Dilma deste que tarda em começar, ainda prisioneiro de práticas e concepções das quais não será fácil desembaraçar-se. Na política, como nos transatlânticos, mudanças inesperadas de rota são de operação complexa e demandam convicções firmes dos seus timoneiros. Eles devem, se desejarem evitar movimentos de amotinados, ser capazes de apresentar suas razões e demonstrar autenticidade e determinação na opção pela mudança de rumos.

Pois é de tal grave natureza uma das ameaças que rondam o mandato presidencial, qual seja, o de perder o apoio do seu partido, do sindicalismo da CUT, de movimentos sociais, inclusive dos difusos como os que somente se fazem visíveis nas redes da internet, adversos à política que adotou em favor do ajuste fiscal, contrariando o que alardeou em alto e bom som no curso da campanha presidencial. A categoria dos intelectuais, a esta altura, parece irrecuperável, apesar das cambalhotas dialéticas com que alguns se eximem da crítica e da autocrítica.

Decerto que tais riscos têm sua origem em escolhas feitas pela presidente, ao insistir, em sua campanha eleitoral, em caminhos já exauridos pela macroeconomia de sua lavra e do seu ministro da Fazenda. Verdade que um eventual reconhecimento prévio de um diagnóstico desse tipo, que não era estranho ao círculo do poder (Lula incluído) — evidente na opção, feita nas primeiras horas após a vitória eleitoral, pela descontinuidade da sua política econômica com a indicação de um nome antípoda à sua tribo doutrinária para a pasta da Fazenda —, ter-lhe-ia custado a reeleição.

Assim, se no terreno da economia foi a mudança de cenário o que importou para a guinada de rumos em favor do ajuste fiscal, brusca mudança de rota a marcar a passagem do primeiro mandato presidencial para o segundo, no caso da política esse marcador tem origem nas ações da própria presidente.

De um lado, por ter recusado manter-se alinhada às práticas tradicionais em seu partido, que tanto serviram a ela e ao seu antecessor, suportadas, no fundamental, pelo eixo PT-PMDB, ao apresentar uma candidatura de um quadro do seu partido, na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, contra o peemedebista Eduardo Cunha, um franco favorito, segundo avaliação então corrente. Como se sabe, sua derrota eleitoral destravou uma inédita rebelião parlamentar contra a interferência do Executivo no Poder Legislativo.

De outro, ao compor seu governo com quadros vinculados a alas minoritárias do seu próprio partido, a presidente contrariou suas lideranças mais influentes, e a solidão política que se estabeleceu em torno dela tem trazido de volta o velho espantalho do impeachment, sempre a rondar presidentes sem apoio congressual e em orfandade partidária. Em breves dois meses, seu mandato assemelha-se ao de presidentes malsucedidos que aguardam, com amargura, a hora da passagem do bastão de comando a seu sucessor.

Agora, passado o carnaval, diante desse horizonte aziago que está aberto diante de nós, a rota inevitável é a de enfrentar mar alto em águas turbulentas, em que o timoneiro precisa estar atento a todos os sinais, e não apenas aos que lhe vêm dos seus impulsos e convicções íntimas. Boa será a reforma política que vier do Parlamento e que venha a ser referendada, onde couber, pela cidadania. Esse pode ser um começo para uma navegação menos arriscada.

Se há previsões fundamentadas de mau tempo, em particular com os desdobramentos dos escândalos da Petrobrás, ainda em fase de apuração por parte do Ministério Público e do Poder Judiciário, de desenlace imprevisível quando os malfeitos e os responsáveis por eles vierem a público com a formalização de um processo criminal, não se podem ignorar os bons augúrios que nos vêm tanto da afirmação da autonomia do Legislativo, que nos faltava — fato de importância capital nas Repúblicas democráticas —, como a do Judiciário, a esta altura solidamente escorada pela intensa vida corporativa das inúmeras associações de magistrados.

Não há motivos, pois, para surtos paranoicos quanto ao destino da nossa democracia política, embora seja certo que os próximos quatro anos nos reservem turbulências e nova disposição nas peças sobre o tabuleiro político. Os primeiros movimentos nessa direção já se iniciaram com a elevação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, um estranho no ninho do PT, às funções de primeiro-ministro, a quem se encarregou de liderar as negociações com lideranças parlamentares a fim de aprovar o ajuste fiscal no Legislativo, operação já iniciada com as bênçãos do PMDB. Na sequência, devem ceder as resistências do Executivo a Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, que já deu fortes demonstrações de expertise no jogo da política parlamentar e parece imune a ações de cooptação pelo governo.

Outro elemento de imprevisibilidade que nos ronda são as ruas, aqui uma protagonista nos idos de 2013 e, por toda parte, uma nova e incontornável presença na vida política e social neste início de século. No Brasil, até no carnaval paulistano. Elas deverão retornar, mas com outra demografia e outros temas, diversos dos daqueles estudantes e da agenda tópica de políticas públicas de dois anos atrás. Já estão nelas os sem-teto e o sindicalismo operário, como na ocupação da Ponte Rio-Niterói por parte dos petroleiros, entre tantas manifestações recentes de metalúrgicos paulistas, e, agora, perigosamente, os caminhoneiros. A agenda desses recém-chegados às ruas, com uma economia retraída, não recomenda ao boxeador ficar agarrado às cordas. Ele precisa se reinventar, abandonando o tipo de jogo que o está levando à derrota, e reiniciar a luta, mesmo que com um estilo com o qual não esteja habituado. Se quiser evitar o risco de beijar a lona. 

O segundo governo Dilma. Guinada à direita? Não! Um cavalo de pau (IHU On-Line, 15 fev. 2015)

“O governo está perdido e confuso. A situação é preocupante”. A resposta direta e sem rodeios é do professor Luiz Werneck Vianna, sociólogo brasileiro que acompanha com inquietação as medidas anunciadas pela presidente Dilma nos primeiros 50 dias de seu segundo mandato. Embora enfatize que “o rumo dos acontecimentos no primeiro mandato dela apontava para uma direção de retorno da inflação e baixo crescimento”, para o eleitor há surpresas no segundo governo, “porque foi dita uma coisa e outra coisa foi feita”, pontua.

De acordo com o sociólogo, embora na campanha eleitoral PT e PSDB fizessem esforços para apresentar programas políticos e econômicos distintos, há uma coalização entre os partidos, que se expressa na nomeação do Levy. “Um diálogo que está implícito aí é o Levy e o seu programa econômico, que é o programa econômico do PSDB. Então, num certo sentido, há uma coalizão aí não declarada”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Werneck Vianna identifica ainda mais dois problemas centrais que estão por trás do atual momento político e econômico do país. O primeiro, esclarece, é a aposta da presidente no “caminho do nacional-desenvolvimentismo. Esse caminho está exausto. Ele teve seu momento décadas atrás, mas agora não há como continuar. O mundo evoluiu e não há mais fôlego para uma política desse tipo”.

Segundo ele, “faltou coragem intelectual e competência também para admitir que as circunstâncias foram outras. Então, levou-se até o fim essa possibilidade esgotada na campanha eleitoral, mas, com o fim da campanha eleitoral, não havia prerrogativa se não mudasse”.

O segundo problema diz respeito à relação da presidente com o PT. “Que está havendo atritos e ruídos na relação da presidente com o PT, que é o partido dela, é evidente. Isso está presente no cotidiano, estampado nos jornais. E isso é muito perigoso, porque a presidente precisa de um partido que a sustente”, enfatiza.

Diante da queda de popularidade da presidente Dilma pouco mais de um mês depois de assumir o segundo mandato, o sociólogo é enfático: “Agora é difícil para ela, porque ela fez uma campanha política dizendo que estava tudo bem. Mas, de qualquer forma, ela tem de dizer que, se antes estava tudo bem, agora a situação é outra e é preciso fazer mudanças, ou seja, que neste momento ela precisa fazer uma mudança de rumo no que se refere a aspectos da sua política. Mas ela não fez nada: mudou e não falou nada; ficou muda”.

Nos últimos dois anos, Werneck Vianna esteve entre os sociólogos brasileiros que acompanharam as causas e as consequências das manifestações de massa que se iniciaram em 2013 e assegura que, embora não tenha havido um retorno de manifestações massivas no país, “a insatisfação agora é mais funda. Se ela vier à tona vai ser muito difícil domesticá-la, porque aí diz respeito aos rumos do país e não a políticas setoriais como foi em 2013, quando as manifestações foram organizadas em torno de políticas públicas específicas, como da saúde, do transporte. Agora, se vier, virá por uma agenda geral”.

Ele sugere que em algum momento os partidos políticos “mais responsáveis e presentes” terão de encontrar uma “saída para o impasse que aí está para evitar o terremoto que pode abalar as estruturas políticas do país, ameaçando as conquistas que fizemos ao longo desse tempo”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012) (Por Patricia Fachin. Colaboração de César Sanson).

Sendo sociólogo, como o senhor está enxergando o Brasil hoje, considerando que há dois anos ocorreram manifestações em massa, depois a presidente Dilma foi reeleita, e já no primeiro mês do segundo mandato, a popularidade dela caiu por conta dos ajustes anunciados, entre eles, as medidas de austeridade, como o aumento dos impostos, o aumento da energia, o aumento da gasolina, a crise da Petrobrás? O que está acontecendo?

O governo está perdido e confuso. A situação é preocupante.

O senhor percebe mudanças no governo Dilma em relação ao discurso que levou à reeleição da presidente e o primeiro mês e meio de sua gestão? Concorda com as teses de que o governo deu uma guinada à direita ou pode-se dizer que se trata de um governo de continuidade?

Uma guinada à direita não é bem o caso; ela deu um “cavalo de pau”. O rumo dos acontecimentos no primeiro mandato dela apontava para uma direção de retorno da inflação e baixo crescimento econômico — tudo isso estava no radar. Aliás, as candidaturas de oposição batiam exatamente nessa direção, na necessidade de mudança na orientação.

O problema da Dilma é que ela pensa que é economista; ela pode ser tudo, mas ela não é a economista que ela pensa que é. Tanto que, quando ela assumiu as rédeas da economia, junto com o Mantega, ela enfiou o país num beco sem saída. Então, não tinha jeito, tinha de mudar.

Considerando esse cenário previsto anteriormente de baixo crescimento para este ano, então não há surpresa em relação às mudanças anunciadas no segundo mandato ou há?

Não, certamente. Mas para o eleitor há, porque foi dito uma coisa e outra coisa foi feita. Agora, o caminho em que a situação se encontrava não permitia a reiteração, porque era o caminho errado. E não à toa Dilma foi chamar economistas que na verdade perfilavam o programa do adversário.

Foi acertada a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda?

Acho que foi, porque, se ela continuasse no caminho em que estava, a crise seria maior ainda.

Quais são as principais crises e contradições do atual governo Dilma?

Ela apostou no caminho do nacional-desenvolvimentismo. Esse caminho está exausto. Ele teve seu momento décadas atrás, mas agora não há como continuar. O mundo evoluiu e não há mais fôlego para uma política desse tipo. A globalização e a internacionalização da economia são um fato, são uma realidade.

O governo Lula iniciou seu mandato com o projeto nacional-desenvolvimentista. Em que momento o governo Dilma, como continuidade do governo Lula, deveria ter mudado de projeto ou deveria ter percebido que este projeto estava esgotado, como o senhor está dizendo?

Faltou coragem intelectual e competência também para admitir que as circunstâncias foram outras. Então, levou-se até o fim essa possibilidade esgotada na campanha eleitoral, mas, com o fim da campanha eleitoral, não havia prerrogativa se não mudasse.

As circunstâncias das quais o senhor fala, que deveriam ter levado a uma mudança de projeto, foram consequência de fatores internos ou externos? Pode exemplificar alguns?

As duas coisas. Os internos são a baixa capacidade de investimento, o afastamento do empresariado do governo Dilma e o desencanto com uma proposta que já estava claro que já tinha dado o que tinha que dar.

Qual é o significado da eleição de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados e de Renan Calheiros no Senado?

A eleição de Renan Calheiros era muito esperada, inclusive porque ele é muito confiável do ponto de vista do governo. Por outro lado, Cunha vinha acumulando forças em nome de algumas coisas até importantes, como a independência do Poder Legislativo, e ele foi capaz de galvanizar em torno dele o baixo clero e setores inconformados com a política do governo, inclusive da própria base aliada, conforme se viu.

Que papel jogará o PMDB no segundo mandato de Dilma?

O PMDB é chave. Ele está mais encorpado e autonomizado agora em relação ao governo. O PMDB percebeu que estava sendo alijado pelo governo e esse foi um dos motivos, inclusive, que propiciou a maciça adesão, por parte do PMDB, à candidatura de Eduardo Cunha. Enfim, as urnas apontavam para o fato de que o PMDB tinha se fortalecido, mas a presidente, que tem um vice-presidente do PMDB, não reconhece o fato e montou um ministério com uma influência reduzida do PMDB, e o PMDB reagiu. Além do fato de o Eduardo Cunha agrupar em torno dele todas as demandas corporativas na classe política e também de agrupar a reação a essa agenda comportamental, digamos, libertária, de alguns setores, como o tema da sexualidade, do aborto. Então, ele se tornou um candidato muito poderoso por vários motivos. Ele tem uma agenda política, uma agenda corporativa e uma agenda das questões comportamentais. Agora a presidente vai ter de saber coexistir e conviver bem com ele. A situação é preocupante.

O senhor concorda com a tese de que o governo Dilma está muito isolado neste segundo mandato? Se sim, quais são as razões e os possíveis riscos disso?

Que está havendo atritos e ruídos na relação da presidente Dilma com o PT, que é o partido dela, é evidente. Isso está presente no cotidiano, estampado nos jornais. E isso é muito perigoso, porque a presidente precisa de um partido que a sustente.

Quais são as razões dos atritos entre ela e o partido? Isso representa uma crise ainda maior do próprio partido?

Um dos motivos é que tal como o PMDB, as facções majoritárias do PT foram deslocadas na hora da composição do governo: os homens da Democracia Socialista passaram a ter uma posição mais encorpada do que as correntes majoritárias do PT. Então isso também pesa. Além do fato de que a presidente não é capaz de justificar, de forma clara, para o mundo da política, para os eleitores, para os cidadãos em geral, qual é o sentido da política dela, ou seja, por que ela adotou a linha, em termos de programa econômico, do seu adversário. Isso tem de ser dito e explicado. Ela tem de apresentar um diagnóstico. Agora é difícil para ela explicar, porque ela fez uma campanha política dizendo que estava tudo bem. Mas de qualquer forma ela tem de dizer que, se antes estava tudo bem, agora a situação é outra e é preciso fazer mudanças, ou seja, que neste momento é preciso fazer uma mudança de rumo no que se refere a aspectos da sua política. Mas ela não fez nada: mudou e não falou nada; ficou muda.

É possível identificar um núcleo duro hoje no governo?

É o pessoal do teu estado, a Democracia Socialista do Rio Grande do Sul, a Dilma, Aloizio Mercadante, que não é o “ás” da política que dizem que ele é.

Tudo vai depender do que o PT vai fazer, especialmente o Lula. A presidente precisa ter um partido que a sustente. Se ela ficar sem partido, vamos repetir o caso do Collor e aí o impeachment seria inevitável. A pior coisa que ocorreu foi o desencanto e o fato de o país olhar em torno e ver que não há nenhum projeto de futuro que seja persuasivo, que mantenha capacidade de encantamento; estamos sem rumo e não podemos ficar assim.

Essa falta de encantamento não é repentina. O que houve? Não foi diagnosticada a tempo?

Sem dúvida, mas isso aconteceu por causa do pragmatismo. O pragmatismo é bom em política, mas ele não pode prescindir de um elemento de convicção. A ética da responsabilidade — essas categorias célebres da obra de Weber — é incontornável, mas ela não pode abdicar de uma ética de convicção. O que ocorreu ao longo desses governos foi que as convicções foram jogadas fora, postas embaixo do tapete. A ética de responsabilidade nos levou ao pragmatismo que só consultou as suas razões e pôs a marca maior no presidencialismo de coalizão que temos, que é uma forma degradada de política.

Assiste-se hoje a um crescente movimento interno no PT com a convocatória “Lula 2018” como tábua de salvação da continuidade do PT no poder. Como interpreta esse movimento?

Isso a meu ver não ajuda porque apenas põe em parêntese quatro anos. Quatro anos é muito tempo. Como era o mundo há quatro anos? Como era o Brasil há quatro anos? Diferente e, em alguns casos, radicalmente diferente. As coisas não vão permanecer iguais até que chegue a hora da convocação da próxima sucessão presidencial. O que se tem de pensar é como garantir condições de operação do governo que aí está.

Parcela do movimento social brasileiro tem levantado a bandeira da reforma política. Como interpreta essa bandeira no contexto da atual conjuntura?

O presidente da Câmara já assumiu o compromisso de levar a iniciativa legislativa que já existe a voto. Isso vai encontrar uma decisão, mas é claro que isso vai demorar porque o projeto de reforma que está no Congresso agrada apenas parcialmente, mas não agrada a todos. Vai ser difícil encontrar um consenso, mas, como a opção foi de encaminhar a reforma política de modo “fatiado”, é possível que os aspectos de difícil aceitação sejam logo rejeitados e as partes, digamos, mais saudáveis da reforma persistam. Esse é um caminho possível.

Diante das manifestações que ocorreram em 2013 e no passado, vislumbra a possibilidade de novas manifestações por conta do aumento da tarifa de energia, do provável aumento da tarifa de água — já anunciado — e do aumento da gasolina, que possivelmente irá gerar aumento no valor da passagem do transporte público e dos alimentos?

Tem havido algumas movimentações, especialmente em São Paulo, mas elas não têm, pelo menos por enquanto, a mesma envergadura do que se encontrou em 2013. E as manifestações de massa, se vierem, virão por essa agenda que você mencionou, por conta do custo de vida, da inflação.

Há razões para ir às ruas hoje como se teve em 2013?

A insatisfação agora é mais funda. Se ela vier à tona vai ser muito difícil domesticá-la, porque aí diz respeito aos rumos do país e não a políticas setoriais como foi em 2013, quando as manifestações foram organizadas em torno de políticas públicas específicas, como da saúde, do transporte. Agora, se vier, virá por uma agenda geral.

E se as manifestações vierem, poderá haver risco de impeachment?

Penso nessa possibilidade com muita preocupação porque não gosto dessa saída institucional, mas, como disse o senador Cristovam Buarque, em declaração recente no Senado, isso já está nas ruas. Mas isso seria, a meu ver, um terremoto. A presidente tem de procurar dialogar. Um diálogo que está implícito aí é o Levy e o seu programa econômico, que é o programa econômico do PSDB. Então, num certo sentido, há uma coalizão aí não declarada.

Os principais protagonistas da política brasileira deviam propor uma saída suprapartidária no sentido de defender as instituições e a democracia brasileira. André Lara Rezende escreveu há poucos dias um artigo no Estadão em que os últimos parágrafos são dedicados precisamente a essa possibilidade de uma “quase que” — não estou dizendo “de” — união nacional.

Mas precisa de muita maturidade para realizar isso, porque do contrário essa crise pode se tornar infernal, especialmente se ocorrer a reiteração de movimentações massivas como aquelas de 2013, onde certamente o termo impeachment vai aparecer. É necessário evitar isso urgente. Mas está difícil ver quem seria um dos portadores dessa boa mensagem.

O governo em negociação com as centrais sindicais não voltou atrás e sequer negociou as medidas de redução do direito ao seguro-desemprego e de mudanças nas regras de pensão por morte e o auxílio-doença. Como interpretar esse endurecimento do governo?

Essa foi também uma coisa mal conduzida. Que há distorções, há, que há fraude, há, que isso tem de ser corrigido, tem, mas isso tem de ser dito. Isso tudo tinha de ser concebido de forma consensual, as centrais sindicais tinham de ser chamadas e a situação tinha de ser exposta para mostrar qual é o tamanho da fraude e do buraco que as distorções têm trazido para a política fiscal brasileira, e aí chegar a um consenso. Mas não, o assunto caiu como um relâmpago de cima para baixo.

Algumas notícias dos últimos dias informam que o ex-ministro Mantega havia dito aos representantes das centrais sindicais, no ano passado, que ajustes seriam feitos neste ano. Mas essa questão não foi informada nas eleições. Por quê?

O debate eleitoral foi muito pobre. O tema da distribuição de renda, por exemplo, não apareceu nas eleições. Thomas Piketty fazendo um sucesso danado nas livrarias e na imprensa, mas esse tema passou ao largo nas eleições e ninguém quis se aventurar nele. Todas as questões polêmicas foram contornadas no debate eleitoral por falta de coragem política de apresentar as ideias com medo da perda de votos.

A presidente da República é claramente favorável ao aborto, mas essa é a última questão que ela irá trazer para o debate. Com essa covardia política, conforme denunciou o candidato do PV, Eduardo Jorge, de os candidatos não apresentarem de fato suas posições, elas não vêm à tona e não resultam em educação cívica, e a política fica uma coisa meio eleitoreira.

Outro movimento social, ao lado da CUT, que tem endurecido o discurso contra o governo é o MST, principalmente após a nomeação de Kátia Abreu. O governo corre o risco de perder apoio junto a bases tradicionais do movimento social?

O MST é ambivalente; foi assim com Lula também. O MST é outro que não se assume, não sai do armário. O MST é o quê: um movimento social ou um partido político?

Faz falta, no sistema político brasileiro, um partido que tenha mais representação agrária real. O MST poderia ter se tornado esse partido ou então, se não quisesse, que fosse uma facção de outro partido, como, por exemplo, do PT. Mas não quis; ele prefere atuar como movimento social, mas é muito dependente do governo. Quem dá dinheiro para o trabalho do MST, para as escolas do MST? De onde vem esse dinheiro? É do governo. Então, é um movimento muito ambivalente e não creio que o MST tenha esse poder de fogo.

Como o senhor está “lendo” a atual crise da Petrobras?

Essa é uma crise terrível porque afeta uma empresa que é um símbolo do país, do desenvolvimento e da industrialização do país. A Petrobras cresceu demais, cresceu mais do que podia e com uma velocidade que não permitiu que os passos fossem bem calculados. Foi uma corrida vertiginosa contra o tempo à base de uma visão mágica de que com o pré-sal nós iriamos saltar para o mundo desenvolvido. Claro que o pré-sal é um recurso importante, mas isso tudo exigia mais ponderação, um cálculo mais refinado. Mas uma ambição desmedida tomou conta do governo. A empresa tem de ser defendida e tem de ser regenerada.

Como o avalia a renúncia coletiva da direção da empresa, na semana passada?

Ao que tudo indica, a Graça Foster desistiu, não suportou mais o curso dos acontecimentos. A Petrobras foi muito mal administrada politicamente e não só politicamente, mas gerencialmente. A empresa precisa ter sua lógica própria. Rebaixar o preço da gasolina, como se fez, penalizou a Petrobras. Vamos ver se a empresa consegue se recuperar agora.

Há possibilidades de um novo partido que preencha o vácuo do PT? Como vê a articulação em curso a partir do Rio e de São Paulo em torno da criação de um partido similar às experiências do Syriza da Grécia e do Podemos da Espanha?

Em primeiro lugar, fala-se disso (do surgimento de um partido como o Podemos no Brasil), mas não há esboço disso (da criação do partido no Brasil) nem de longe. Em segundo lugar, tanto o movimento grego como o espanhol são movimentos de jovens educados politicamente, com trajetórias políticas articuladas. A juventude brasileira não está nesse nível; ela está ainda viciada nos manuais revolucionaristas das décadas anteriores. Então não tem novidade política e intelectual nesses movimentos juvenis. Basta ver os black blocs; é um modelo exemplar disso. Uma das moedas correntes na juventude é o anarquismo, mas com o anarquismo não se faz o Podemos, não se faz o Syriza.

O anarquismo já está superado enquanto uma “possibilidade” para se chegar ao poder, ou uma reação ao poder instituído?

O anarquismo tem lá os seus encantos poéticos, agora, para governar o mundo é preciso algo além disso. Mas, voltando ao ponto, a juventude brasileira não está se educando para uma intervenção do tipo da que ocorre na Espanha e na Grécia; ela está olhando para o passado e é prisioneira de uma história que já passou, ainda vive no bovarismo. Os jovens não são modernos. Não estou vendo até agora algo que reitere a experiência espanhola e grega. Não vejo pistas e indícios disso.

O que o futuro reserva ao Partido dos Trabalhadores? Conseguirá recuperar a vitalidade que um dia teve com as “ruas” ou sobreviverá apenas de sua história?

O futuro a Deus pertence, agora, o que o PT trouxe na época de sua formação está perdido. Se ele terá condições de encantar e reanimar de algum modo a sua vida e ter um discurso persuasivo para a população, vai depender dele. Ainda não deu os sinais disso. O PT hoje é um partido sem intelectuais.

Ao mesmo tempo alguns intelectuais estão tentando pensar novos rumos para a esquerda no Brasil. O que falta para eles?

É, há, mas essas esperanças dos gregos e dos espanhóis, a meu ver, são muito ingênuas porque não há nada que esteja fermentando em nossa sociedade que indique essa possibilidade. Acho que vamos ter de contar com os partidos que estão aí. Inclusive, tentei sinalizar nesta entrevista, em algum momento, a necessidade de os partidos mais responsáveis e presentes encontrarem uma saída para o impasse que aí está e para evitar o terremoto que pode abalar as estruturas políticas do país, ameaçando as conquistas que fizemos ao longo desse tempo. O melhor instrumento que nós temos é a Carta de 88 e as suas instituições. Então, temos de vigiar essa crise com recursos institucionais que estão ao nosso dispor, como o Ministério Público, o Judiciário. Temos de impedir que essa crise desate uma situação incontrolável de todos contra todos.

O som ao redor (1º. fev.)

Há os céticos que gostam de qualificar, com seu gosto amargo pela ironia, a vanidade dos esforços para mudar o mundo porque ele mudaria sozinho. É verdade que as suas crenças não se encontram de todo desamparadas pela teoria social, a qual, desde sua fundação, se dedica a estudos de sistemas que, após sua institucionalização, passam a operar a partir de uma lógica própria, alterando o ambiente em que estão inscritos. Pierre Bourdieu, que procurou desenvolver em sua obra a tradição da sociologia clássica, sustenta que “uma institucionalização exitosa se esquece e se faz esquecer” das condições que presidiram seu nascimento, naturalizando-se (Sobre o Estado, Companhia das Letras, 2014).

Mas a teoria social não dá voz apenas às estruturas, como também ao ator. Em certos registros históricos, sobretudo a este. Anos de supremacia na teoria social dos paradigmas dominantes na economia, em particular dos de extração neoliberal, com sua aposta em mecanismos automáticos de autorregulação e na sua crença de que o mercado, deixado livre de constrangimentos políticos, nos reserva um “happy end”, têm feito com que se esqueçam as velhas lições de que o mundo, se entregue a si mesmo, embora sempre mude, os resultados imprevistos desse processo podem ser danosos a todos.

A grande crise financeira de 2008 subtraiu força desse argumento, decerto que ainda parcialmente, pois continua sustentado por muitos na academia e fora dela, mas é inegável que o processo de globalização em curso já conhece a ação reguladora de instâncias jurídico-políticas, entre as quais, muito especialmente, as institucionalizadas nos organismos internacionais. No terreno da formação de uma opinião pública internacional em favor de uma ordem cosmopolita não se pode deixar de mencionar a ação do papa Francisco e a de Jürgen Habermas, este papa laico da democracia contemporânea, nem a bibliografia dedicada ao processo de formação de um direito mundial, de que é exemplar a obra de Mireille Delmas-Marty, como em Pour un droit commun (Paris, Éditions du Seuil, 1994) e Trois défis pour un droit mondial (da mesma editora, 1998), entre outros trabalhos relevantes dedicados ao tema.

Os atentados terroristas, praticados por sectários que dizem agir em nome do Islã, contra os jornalistas do Charlie Hebdo e os frequentadores de um supermercado especializado no comércio de produtos destinados à comunidade judaica de Paris, em reação à publicação de charges de humor sobre a figura do profeta Maomé, pareceram trazer de volta os tempos sombrios do 11 de setembro de 2001, data das ações do terror contra as chamadas torres gêmeas. À época, o funesto episódio foi interpretado por muitos como a confirmação de um diagnóstico, até então de baixa aceitação, sobre a existência de uma “guerra de civilizações” entre o Ocidente e o Oriente. A tarefa civilizatória do Ocidente deveria empenhar-se em impor a sua supremacia, até mesmo por meios militares, convertendo o segundo aos seus valores e instituições, política que inspirou as invasões por forças da Otan no Afeganistão e no Iraque, com os resultados desastrosos, hoje, à vista de todos.

A reação aos atentados do 7 de janeiro em Paris, contudo, vem tomando outra direção. A chamada globalização mostrou sua face benigna com as passeatas multitudinárias que ocuparam as ruas de uma boa parte do mundo, especialmente com a impressionante demonstração de Paris, à testa da qual marcharam expressivas lideranças mundiais, políticas e religiosas, em nome das liberdades de expressão e de culto religioso. O que era um devaneio da literatura ganhou ali materialidade: há, em embrião, uma sociedade civil mundial dotada de voz capaz de se fazer ouvir e que guarda na memória, como se viu, o que havia de universal na Revolução Francesa.

Na esteira daquelas grandiosas manifestações, dirigentes da União Europeia já se empenham em esforços comuns com países árabes de combate ao terrorismo, e se fortalecem as lideranças democráticas, como a de François Hollande na França, que se opõem à maré montante da xenofobia e procuram favorecer tanto a inclusão social da população dos imigrantes e seus descendentes como o reconhecimento de suas identidades culturais — há poucos dias, o primeiro-ministro Manuel Valls denunciou em manifestação pública a situação de apartheid em que, no seu país, vivem as populações de origem árabe —, sem as quais a concórdia não tem como se instalar. Bons sinais ignorados pelo ceticismo falsamente elegante de sempre.

Paradoxalmente, por obra da política, os atentados de Paris, longe de robustecerem a extrema direita na Europa, tendência percebida por tantos como inexorável, podem levar a resultado oposto. Esse é um jogo ainda a ser jogado, mas a lucidez com que lideranças democráticas têm movimentado suas peças demonstra que a política, essa região do ator, quando intervém criativamente no mundo, pode romper com lógicas que pareciam ter-se naturalizado.

Também nos EUA a política tem rompido com lógicas tidas como férreas, como nas tratativas, ora em curso, sobre o restabelecimento das relações diplomáticas com Cuba e sobre a suspensão do embargo econômico que vem impedindo esse país de se desenvolver e modernizar seu sistema produtivo em benefício da sua população. Não se pode deixar de registrar a iniciativa do presidente Barack Obama de fixar em sua agenda política a taxação das grandes fortunas no sentido de favorecer políticas públicas igualitárias, legitimando, ao seu modo, as propostas de Thomas Piketty sobre a reforma do capitalismo, ainda ignoradas, por sinal, pelo nosso debate político.

Aqui, com a nossa imaginação travada pelo economicismo, pesada herança intelectual que nos ficou do nosso longo processo de modernização politicamente orientado, parece que a nossa opção, nostálgicos do terceiro-mundismo, é a de fazer ouvidos moucos ao som ao redor.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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