Justiça autoriza contratação de substitutos para volta ?s aulas na rede estadual

Justiça autoriza contratação de substitutos para volta às aulas na rede estadual

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou nesta sexta-feira, 21 de maio, a contratação de professores substitutos para que as aulas sejam retomadas na rede estadual de ensino. A informação foi divulgada pela Agência Minas. O movimento grevista liderado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute) dura 47 dias.

Segundo a decisão, o Estado está autorizado a adotar providências que achar cabíveis para restaurar a prestação do serviço público. Para isso, está livre para editar novo ato administrativo que discrimine as condições para que as contratações temporárias possam ser efetivadas. O objetivo, expresso na determinação é "propiciar o retorno dos alunos da rede pública às aulas".

Na última quinta-feira, 20 de maio, a Justiça já havia decidido pelo aumento da multa diária fixada ao Sind-Ute pela manutenção da greve, declarada ilegal. A multa, anteriormente de R$ 10 mil por dia, passou para R$ 30 mil, limitada a R$ 900 mil.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes