Spam: uma "mala" direta e cada vez mais pesada

Luciana Mendon?a
26/10/2000


O que ? spam?
Spam ? o nome dado ao uso abusivo do correio eletr?nico (e-mail) para mandar mensagens n?o-solicitadas para uma grande quantidade de usu?rios, como malas diretas, pir?mides de enriquecimento f?cil, abaixo-assinados e as amaldi?oadas "correntes".
O termo spam origina-se de um programa de s?rie inglesa de com?dia Monty Pyton, onde Vikings desajeitados, num bar, pediram repetida e exageradamente um Spam, marca de um presunto enlatado americano.

Dom?nio antispam.org.br ? fechado

Nesta semana, o Movimento Anti-Spam Brasileiro recebeu uma comunica??o de que seu dom?nio, em www.antispam.org.br seria fechado pela Fapesp, a pedido do Comit? Gestor da Internet.

O pedido de fechamento teria sido feito pelo executivo do IG, Demi Getschko, tamb?m conselheiro do Comit? Gestor, conforme informa nota no site do Movimento. O motivo, segundo o Anti-Spam, seria uma retalia??o, pelo fato de o IG estar na lista negra do MAPS, na Calif?rnia, movimento similar ao brasileiro e que atua contra os emissores de spams. A nota do site acusa, ainda, o Comit? Gestor de perder, nesse caso, a sua isen??o. No entanto, o registro do Movimento Anti-Spam teria sido cassado sob a alega??o de que ele n?o apresentava, desde fevereiro, uma empresa respons?vel nem CGC brasileiros.

A pol?mica do Movimento Anti-Spam ? o assunto da semana na Internet brasileira, fazendo com que o problema voltasse a ser discutido. Mas qual ?, afinal, o problema? Integrantes do movimento anti-spam alertam para o aumento progressivo do n?mero de e-mails comerciais n?o autorizados na caixa postal dos usu?rios de Internet do mundo todo.

Em um futuro pr?ximo, se nenhuma atitude for tomada, ? poss?vel que voc? cheque o seu correio eletr?nico para ler mensagens pessoais e se depare com centenas de e-mails spam. O seu precioso tempo, o espa?o em disco da sua m?quina e a banda passante da sua conex?o em rede estar?o sendo gastos com algo que, a princ?pio, n?o o interessa. Em meio a tanto lixo, que chega em texto e nos pesados anexos (attachments) com imagens de propaganda e at? com v?rus, voc? pode, inclusive, se confundir e deletar aquela mensagem importante que estava esperando h? horas.

Conforme indicam as estat?sticas de crescimento da Rede, esta preocupa??o procede. A Internet surgiu comercialmente no Brasil em 1995 e, hoje, estima-se que o pa?s tenha 9,8 milh?es de internautas (conforme pesquisa do Ibope eRatings em setembro de 2000). Com a possibilidade de acessar a Rede tamb?m atrav?s de celulares e outros suportes m?veis, o crescimento do n?mero de usu?rios tende a ser ainda mais vertiginoso, superando as previs?es.

Interesses econ?micos X privacidade

Baseados em pesquisas e consultas, analistas da empresa Jupiter Communications acreditam que o n?mero de e-mails de conte?do publicit?rio disparado pelas empresas dever? crescer 40 vezes nos Estados Unidos com reflexos na Am?rica Latina at? 2005. N?meros alarmantes.

No atual est?gio da Internet, a sustentabilidade comercial da Rede tem sido apontada como a justificativa para tornar o spam uma necessidade. As regras que come?am a ser criadas, especificamente, nos EUA, levam em conta os interesses de comerciantes e usu?rios. Para que um spam seja legal, conforme essas regras, ele deve seguir as seguintes condi?es:
  • n?o dissimular o prop?sito comercial;
  • identificar com veracidade e clareza quem ? o remetente;
  • habilitar o usu?rio a facilmente solicitar sua exclus?o do cadastro da lista de distribui??o.
Por que voc? recebe mensagens spam?
No caso das malas-diretas, o usu?rio pode ter entrado em algum site e permitido o envio de not?cias ou novidades por e-mail, mas, em geral, seu endere?o eletr?nico foi inclu?do sem sua permiss?o. J? as pir?mides, correntes e similares chegam ? sua caixa postal atrav?s de listas de discuss?o que voc? assina e de e-mails redirecionados por seu pr?prio grupo de colegas da Rede.

Mecanismos que permitam ao consumidor online escolher previamente se deseja ou n?o receber spam e, no caso de receber, que possa identific?-lo sem ter que abrir a mensagem, tamb?m v?m sendo discutidos.

Legisla??o anti-spam

A legisla??o anti-spam tem sido aprovada em alguns estados norte-americanos, onde o spam ? considerado crime (lei do junk-mail), sendo o autor do envio da mensagem pass?vel de multa (de U$500 por mensagem recebida sem a autoriza??o do destinat?rio) e processo judicial. Os provedores norte-americanos est?o obrigados a divulgar o seu "statement policy", onde est?o listados direitos e deveres dos assinantes de suas contas.

No Brasil, o C?digo do Consumidor, no art. 36, exige que toda propaganda n?o disfarce seu prop?sito comercial. E o C?digo Civil, no art. 159, determina que sejam indenizados os danos morais e materiais indevidos, como os que uma avalanche de ?spam? ?s vezes provoca. H?, contudo, um projeto de lei, que est? tramitando no Senado federal, referente ? prote??o de dados pessoais. O projeto visa, entre outras coisas, definir os usos de bancos de dados com informa?es sobre internautas. Independentes das leis, os pr?prios provedores costumam adotar meios que bloqueiem autores de mensagens spam.

Morte ?s correntes
Internet ? usada como central de boatos e mentiras

"N?o abra nenhum e-mail com o subjetc Good Times". Mensagens como esta costumam causar uma corrente de p?nico na Rede, que se multiplica em progress?o geom?trica, atingindo Internautas de todos os cantos do mundo.

Exemplos de correntes ou lendas urbanas virtuais n?o faltam: v?rus imagin?rios, pedidos de ajuda a crian?as com doen?as terminais, mensagens de auto-ajuda que devem ser passadas para vinte pessoas, caso contr?rio voc? ter? m? sorte, informa?es sobre produtos cancer?genos e, como n?o poder?amos deixar de mencionar, casos e amea?as envolvendo espionagem internacional do tipo ?teoria da conspira??o?.

A verdade de toda a boataria ? que voc?, bem provavelmente, j? deve ter ca?do em alguma corrente e, para a infelicidade de muitos internautas, repassado adiante, para o seu pr?prio grupo de amigos. Al?m de o fazerem passar por ing?nuo, as listas de mentiras custam muitas horas de conex?o e congestionam a Rede. Al?m disso, algumas destas mensagens costumam conseguir difamar institui?es s?rias.

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