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    Spam: uma "mala" direta e cada vez mais pesada

    Luciana Mendonça
    26/10/2000


    O que é spam?
    Spam é o nome dado ao uso abusivo do correio eletrônico (e-mail) para mandar mensagens não-solicitadas para uma grande quantidade de usuários, como malas diretas, pirâmides de enriquecimento fácil, abaixo-assinados e as amaldiçoadas "correntes".
    O termo spam origina-se de um programa de série inglesa de comédia Monty Pyton, onde Vikings desajeitados, num bar, pediram repetida e exageradamente um Spam, marca de um presunto enlatado americano.

    Domínio antispam.org.br é fechado

    Nesta semana, o Movimento Anti-Spam Brasileiro recebeu uma comunicação de que seu domínio, em www.antispam.org.br seria fechado pela Fapesp, a pedido do Comitê Gestor da Internet.

    O pedido de fechamento teria sido feito pelo executivo do IG, Demi Getschko, também conselheiro do Comitê Gestor, conforme informa nota no site do Movimento. O motivo, segundo o Anti-Spam, seria uma retaliação, pelo fato de o IG estar na lista negra do MAPS, na Califórnia, movimento similar ao brasileiro e que atua contra os emissores de spams. A nota do site acusa, ainda, o Comitê Gestor de perder, nesse caso, a sua isenção. No entanto, o registro do Movimento Anti-Spam teria sido cassado sob a alegação de que ele não apresentava, desde fevereiro, uma empresa responsável nem CGC brasileiros.

    A polêmica do Movimento Anti-Spam é o assunto da semana na Internet brasileira, fazendo com que o problema voltasse a ser discutido. Mas qual é, afinal, o problema? Integrantes do movimento anti-spam alertam para o aumento progressivo do número de e-mails comerciais não autorizados na caixa postal dos usuários de Internet do mundo todo.

    Em um futuro próximo, se nenhuma atitude for tomada, é possível que você cheque o seu correio eletrônico para ler mensagens pessoais e se depare com centenas de e-mails spam. O seu precioso tempo, o espaço em disco da sua máquina e a banda passante da sua conexão em rede estarão sendo gastos com algo que, a princípio, não o interessa. Em meio a tanto lixo, que chega em texto e nos pesados anexos (attachments) com imagens de propaganda e até com vírus, você pode, inclusive, se confundir e deletar aquela mensagem importante que estava esperando há horas.

    Conforme indicam as estatísticas de crescimento da Rede, esta preocupação procede. A Internet surgiu comercialmente no Brasil em 1995 e, hoje, estima-se que o país tenha 9,8 milhões de internautas (conforme pesquisa do Ibope eRatings em setembro de 2000). Com a possibilidade de acessar a Rede também através de celulares e outros suportes móveis, o crescimento do número de usuários tende a ser ainda mais vertiginoso, superando as previsões.

    Interesses econômicos X privacidade

    Baseados em pesquisas e consultas, analistas da empresa Jupiter Communications acreditam que o número de e-mails de conteúdo publicitário disparado pelas empresas deverá crescer 40 vezes nos Estados Unidos com reflexos na América Latina até 2005. Números alarmantes.

    No atual estágio da Internet, a sustentabilidade comercial da Rede tem sido apontada como a justificativa para tornar o spam uma necessidade. As regras que começam a ser criadas, especificamente, nos EUA, levam em conta os interesses de comerciantes e usuários. Para que um spam seja legal, conforme essas regras, ele deve seguir as seguintes condições:
    • não dissimular o propósito comercial;
    • identificar com veracidade e clareza quem é o remetente;
    • habilitar o usuário a facilmente solicitar sua exclusão do cadastro da lista de distribuição.
    Por que você recebe mensagens spam?
    No caso das malas-diretas, o usuário pode ter entrado em algum site e permitido o envio de notícias ou novidades por e-mail, mas, em geral, seu endereço eletrônico foi incluído sem sua permissão. Já as pirâmides, correntes e similares chegam à sua caixa postal através de listas de discussão que você assina e de e-mails redirecionados por seu próprio grupo de colegas da Rede.

    Mecanismos que permitam ao consumidor online escolher previamente se deseja ou não receber spam e, no caso de receber, que possa identificá-lo sem ter que abrir a mensagem, também vêm sendo discutidos.

    Legislação anti-spam

    A legislação anti-spam tem sido aprovada em alguns estados norte-americanos, onde o spam é considerado crime (lei do junk-mail), sendo o autor do envio da mensagem passível de multa (de U$500 por mensagem recebida sem a autorização do destinatário) e processo judicial. Os provedores norte-americanos estão obrigados a divulgar o seu "statement policy", onde estão listados direitos e deveres dos assinantes de suas contas.

    No Brasil, o Código do Consumidor, no art. 36, exige que toda propaganda não disfarce seu propósito comercial. E o Código Civil, no art. 159, determina que sejam indenizados os danos morais e materiais indevidos, como os que uma avalanche de “spam” às vezes provoca. Há, contudo, um projeto de lei, que está tramitando no Senado federal, referente à proteção de dados pessoais. O projeto visa, entre outras coisas, definir os usos de bancos de dados com informações sobre internautas. Independentes das leis, os próprios provedores costumam adotar meios que bloqueiem autores de mensagens spam.

    Morte às correntes
    Internet é usada como central de boatos e mentiras

    "Não abra nenhum e-mail com o subjetc Good Times". Mensagens como esta costumam causar uma corrente de pânico na Rede, que se multiplica em progressão geométrica, atingindo Internautas de todos os cantos do mundo.

    Exemplos de correntes ou lendas urbanas virtuais não faltam: vírus imaginários, pedidos de ajuda a crianças com doenças terminais, mensagens de auto-ajuda que devem ser passadas para vinte pessoas, caso contrário você terá má sorte, informações sobre produtos cancerígenos e, como não poderíamos deixar de mencionar, casos e ameaças envolvendo espionagem internacional do tipo “teoria da conspiração”.

    A verdade de toda a boataria é que você, bem provavelmente, já deve ter caído em alguma corrente e, para a infelicidade de muitos internautas, repassado adiante, para o seu próprio grupo de amigos. Além de o fazerem passar por ingênuo, as listas de mentiras custam muitas horas de conexão e congestionam a Rede. Além disso, algumas destas mensagens costumam conseguir difamar instituições sérias.

    Leia também: Debate sobre spam

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