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    Domínio
    Preserve seu espaço virtual


    Arte: Elza Brasil

    Repórter: Emilene Campos
    24/06/99

    Qual é a primeira coisa que alguém prevenido deve fazer ao criar uma empresa ou produto? Registrar a marca, a patente e tudo que tiver direito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Mas só isso basta? Se o empreendedor pretende ampliar suas fronteiras, atuando no comércio virtual, é necessário criar um domínio próprio, antes que alguém aproprie-se de sua marca no ciberespaço e exija milhões de devolução.

    Na era do comércio eletrônico, uma nova questão vem à tona: a apropriação na Internet de marcas ou produtos conhecidos nacional e internacionalmente. Isso acontece quando uma pessoa, mesmo não sendo dona da marca, cria o domínio virtual com nome de uma empresa ou produto existente no mundo real. O fato já se tornou uma polêmica mundial. No Estados Unidos, a Porshe foi vítima de cinco ciber-posseiros (os "piratas" do ciberespaço).
    A clonagem foi possível porque os órgãos que oficializam as marcas no mundo real e no virtual são distintas. Por isso, o cadastro em uma não exclui a inscrição na outra. No Brasil, as instituições que cuidam disso são respectivamente o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI ) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ( Fapesp).

    Para criar um domínio de atividade comercial (.com), uma das exigências é a apresentação do número do Cadastro Geral de Contribuinte (CGC). Cada pessoa jurídica pode requerer, no máximo, 10 endereços. Ela deve, ainda, arcar com as despesas do registro e da taxa anual de manutenção. O diretor do provedor de acesso e informações Artnet, Márcio Guimarães de Faria, explica que essas foram as primeiras providências do Comitê Gestor da Internet para inibir a pirataria na Web. "Até o ano de 1996, qualquer pessoa podia criar quais e quantos domínios quisesse. Além de não pagar nada por isso", informa o diretor.

    Como as regras tiveram efeito retroativo, o impasse foi amenizado. Isso foi possível através de um recadastramento exigido pela Comitê Gestor. O problema é que isso não impede que os ciber-posseiros continuem atuando. Desde que tenham um número de CGC e paguem anuidade de manutenção do nome do endereço eletrônico, eles podem continuar negociando a "reintegração" de posse na base dos milhões ou em disputas judiciais.

    Já existe uma entidade de olho nos "contraventores" do ciberespaço. A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) está promovendo um processo internacional que será encaminhado ao Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, (ICANN), órgão que administra a distribuição de registros no mundo. Uma das propostas do documento é a criação de um órgão universal online para que os litígios sejam resolvidos de forma rápida. Mecanismos que excluam a obtenção de marcas conhecidas também estão entre as prioridades.

    Se uma legislação mundial já estivesse em vigor, o provedor norte-americano América Online não teria motivos para processar o provedor de acesso AOL, que está localizado em Curitiba. O caso também foi caracterizado como posse indevida, porque isto impede a empresa dos Estados Unidos de registrar junto a Fapesp o endereço: http://www.aol.com.br.

    Domínio Virtual: seu registro no ciberespaço

    O nome de domínio foi inventado por uma razão simples: isentar pobres mortais de memorizarem os números de endereços IP. É por isso que para acessar o site do JF Service você digita www.jfservice.com.br e não um número com mais de 10 dígitos. Quando você tecla este endereço no browser e aciona a busca, o computador o converte numa expressão numérica correspondente.

    Atualmente, só no Brasil existem 80 mil domínios cadastrados e diariamente são recebidas mais de 3500 novas solicitações. Cada país tem uma entidade responsável por este serviço. No Brasil, é a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) que cuida disso. Já o Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) administra a distribuição de registros no mundo. Sua função inclui ainda a alocação de espaços de números IP, administração dos domínios, definição de parâmetros para protocolos, entre outras.

    O nome de domínio funciona como o registro de marcas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual INPI e, quanto mais simples e direto, mais fácil a memorização e o acesso. A formação do endereço obedece a seguinte lógica: nome da pessoa ou empresa, código que indica o tipo de atividade e sufixo da localização geográfica. Até o final de 1997, só era possível criar domínios tradicionais como .com (comercial), .nom (pessoa física), .gov (governo). Atualmente, a Fapesp oferece opções aos profissionais liberais, com sufixo do tipo .adv (advogado), .med (médico), .pro (professor) entre outros.

    Antes de procurar a Fundação para solicitar seu registro é necessário que seu protótipo de site esteja hospedado em um servidor ligado à Rede. Provedores de acesso à Internet são algumas das empresas habilitadas a prestar este serviço. O preço varia de acordo com os recursos oferecidos por cada um.

    IP - Internet Protocol
    Protocolo responsável pelo roteamento de pacote entre dois sistemas que utilizam a família de protocolos TCP/IP. A transmissão de informação ocorre mediante pequenos pacotes de bits que contém dados que estão sendo enviados e o endereço a que se dirigem . Esses pacotes são reagrupados ao chegarem a seu destino. Fonte: Enciclopédia da Rede 2, anexo da revista Internet.br.

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