Juiz de Fora tem 4.154 armas recadastradas em 2009

Juiz de Fora tem 4.154 armas recadastradas em 2009 Número é considerado alto pela PF que registrou ainda o cadastramento de 97 novas armas desde janeiro. Prazo para regularização termina em dezembro

A Polícia Federal (PF) de Juiz de Fora contabiliza 4.154 registros emitidos para regularização de armas desde o início do ano na cidade e região sob sua jurisdição. De acordo com o delegado Cláudio Nogueira, o número é considerado alto em relação a todo o ano passado, quando foram realizados 3.827 pedidos do tipo na cidade. "É sensível o aumento de pessoas que querem regularizar a situação de suas armas. A população está mais consciente."

Outra razão que pode estar motivando a procura pela regularização é o fim do prazo para o recadastramento de armas, que vai até 31 de dezembro de 2009. Segundo Nogueira, quem possuir uma arma de uso permitido e não realizar o recadastramento até a data limite passará a cometer crime de porte ilegal de arma, conforme Lei 10.826/2003. "A pena é de reclusão que varia de 3 a 6 anos e multa", avisa.

O primeiro passo para realizar o recadastramento é visitar o site da PF (www.dpf.gov.br) e preencher um formulário. De posse do documento, carteira de identidade e documentação da arma (caso já seja registrada), o indivíduo deverá procurar qualquer unidade da PF, qualquer agência dos Correios ou fábricas e lojas filiadas à Associação Nacional da Indústria das Armas e Munições (Aniam) para dar entrada no processo. "Um registro provisório é emitido até a chegada do documento definitivo, que leva de 30 a 60 dias para ficar pronto." O procedimento é gratuito. Se realizado nos Correios, é necessário o pagamento de taxa de R$ 6,50 referente à postagem. O registro é valido por 3 anos.

JF é responsável por dois terços das armas entregues em Minas

A Campanha do Desarmamento, reforçada pela Medida Provisória 417 de 2008 e posteriormente convertida na Lei 11.706, tem gerado bons frutos em Juiz de Fora. Segundo Nogueira, de janeiro até momento, 269 armas foram entregues para serem destruídas em Juiz de Fora e região. O número significa mais de dois terços de toda a quantidade de armas devolvidas em Minas Gerais: 357. "Isto mostra que a cidade está interessada em se desarmar."

Quem quiser entregar uma arma de fogo, registrada ou não, deve procurar uma unidade da PF, munido de uma guia de trânsito de arma de fogo, que pode ser obtida no site do órgão. O dono do objeto receberá uma indenização que varia de R$ 100 a R$ 300, nos termos dos artigos 31 e 32 da Lei 10.826/03.

JF tem 97 novas armas registradas em 2009

Desde o início do ano foram registradas 97 novas armas na cidade. O registro para armas recém-compradas é feito na própria loja ou fábrica autorizada, que realiza os trâmites iniciais. Só podem ser adquiridas armas de uso permitido.

Segundo informações da PF, as polícias de Juiz de Fora apreenderam ao longo do ano 10 armas de fogo e registraram furtos de mais 16 objetos do tipo. De acordo com Nogueira, embora haja inquéritos abertos sobre a presença de armas para fins criminosos na cidade, não há indícios de que este tipo de tráfico aconteça em Juiz de Fora. "As armas chegam por meio do tráfico de entorpecentes e práticas criminosas em geral", afirma.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes