PJF tem 40 dias para apresentar estudo para volta de outdoors na cidade
Repórter
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A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) tem 40 dias para apresentar um estudo para o retorno de outdoors na cidade. O prazo foi estipulado em conjunto pela Câmara Municipal e representantes de empresas de mídia exterior, durante audiência pública no Plenário. Um grupo, formado pela Comissão de Urbanismo do Legislativo, pela Associação das Empresas de Mídia Exterior de Juiz de Fora (Aemex-JF), pela Associação dos Exibidores de Outdoors do Interior de Minas Gerais (Asdoor) e pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), vai discutir a necessidade de melhor regularização da atividade em Juiz de Fora.
De acordo com a secretária da SAU, Sueli Reis, a primeira reunião será marcada em 20 dias. O tempo é necessário para que o órgão faça levantamento dos locais onde poderá ser permitida a instalação de novos engenhos. "As empresas já têm uma proposta, assim como a Câmara. Resta apresentarmos a nossa para chegarmos a um denominador comum." As associações e Câmara dividem a opinião de que é possível conviver com os outdoors, sem causar dano ao cenário urbano da cidade. O Legislativo tem em tramitação o substitutivo do Projeto de Lei 184/2009, que acrescenta dispositivos ao Código de Posturas do Município e reorganiza a atividade.
A matéria seria votada na reunião ordinária da Câmara nesta terça-feira, 18 de maio, porém os vereadores proponentes, Isauro Calais (PMN) e José Emanuel Esteves de Oliveira (PSC), aceitaram retirá-la da pauta até que o estudo seja finalizado. "A Prefeitura mostra disposição em discutir, então podemos esperar um pouco mais." O projeto pode voltar ao plenário só em julho, já que o período de junho deve terminar em 25 de junho, três dias antes do término do prazo dado à SAU.
Mesmo sem solução imediata para o assunto, o presidente da Aemex-JF, Hebert Ramalho Giacomini, sente boa vontade por parte do poder público. "Esta é uma possibilidade de executar um trabalho bem feito. Porém, é preciso a apresentação de uma proposta séria de restrição de áreas, com preocupações que vão da instalação até o melhor descarte dos engenhos." O presidente da Asdoor, Ildes Antônio Pacheco, apoia a implantação disciplinada de outdoors, mas afirma que não há parâmetro técnico que mensure a poluição visual. "Sugiro que cada projeto para a instalação de engenhos seja assinado por responsável técnico da área de engenharia ou arquitetura."
O projeto permite a instalação de três tipos engenhos: outdoors de papel (um para cada 2.200 habitantes), painéis iluminados (um para cada 900 habitantes) e engenhos com movimento (um para cada 13.750 habitantes). Segundo Calais, os critérios diminuiriam o número de engenhos de 1.300 para 330. Na proposta, a distância entre os outdoors varia entre 50 a 100 metros. Segundo Sueli, a SAU vai estudar uma mídia que não empobreça a paisagem da cidade e nem agrida a população.
Os textos são revisados por Madalena Fernandes