Prefeitura decreta situação de emergência devido ao acúmulo de lixo nas ruas
Repórter
O prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos (PSDB), decretou, nesta segunda-feira, 24 de maio, situação de emergência na cidade com relação à coleta de lixo. A medida foi tomada em função da paralisação dos servidores públicos municipais, que teve início na última quinta-feira, dia 20, comprometendo serviços, como a coleta de resíduos sólidos, a saúde, a educação, entre outros.
Durante entrevista coletiva com a imprensa, realizada na tarde desta segunda-feira, o secretário de Administração e Recursos Humanos (SARH), Vítor Valverde, ressaltou que há possibilidade de remanejamento de servidores para que a limpeza urbana seja garantida. "Há, inclusive, possibilidade de contratação emergencial de empresas para realização da coleta", informou, destacando que o lixo não coletado adequadamente é um problema de saúde pública e de bem-estar da população. "A situação fica ainda mais grave porque a cidade passa por uma epidemia de dengue."
Segundo o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), Aristóteles Faria, devido à paralisação dos servidores, 350 toneladas de lixo deixaram de ser recolhidas por dia na cidade. "Não podemos prever quando a situação será normalizada."
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Juiz de Fora (Sinserpu), Cosme Nogueira, questiona a possibilidade de contratação de serviços terceirizados pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). "Se não há dinheiro para reajustar o salário do servidor, como há dinheiro para contratar empresas privadas?" O presidente do Sindicato dos Professores (Sinpro), Flávio Bitarello, destaca que a atitude do Executivo demonstra ameaça aos trabalhadores. "Estranhamos o anúncio de remanejamento de servidores. Infelizmente queremos caminhar com a negociação, mas a Prefeitura tem mantido uma postura extremamente autoritária."
Negociação
De acordo com o titular da pasta, a equipe técnica da Secretaria da Fazenda está estudando a possibilidade financeira de concessão das perdas inflacionárias referentes aos anos de 2009 e 2010 em períodos de tempo mais curtos. "É possível que, ao final dos cálculos, informemos que não há possibilidade porque há dificuldades."
Valverde lembra que o prazo final para processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais termina na próxima terça-feira, dia 25. "Estamos aguardando a apreciação do Legislativo para a concessão ou não de reajuste de 7% e da continuidade do abono salarial no valor de R$ 70."
Desconto
Durante a coletiva, Valverde confirmou que serão descontados da folha de pagamento os dias de paralisação. "Diferentemente do que vem sendo dito pelo Sinserpu aos trabalhadores, não há possibilidade de não descontar os dias parados. Trata-se de uma imposição legal, visto que há descumprimento da jornada diária de trabalho."
Com relação ao fato de a PJF considerar a paralisação como uma forma de infração à lei, Nogueira diz que as condições precárias de trabalhos, às quais são submetidos os servidores, também são infração. A opinião é compartilhada por Bitarello. "Estamos exercendo democraticamente os nossos direitos." O Fórum Sindical, formado pelo Sinpro, pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge), pelo Sindicato dos Médicos e pelo Sinserpu, reforça que a paralisação será mantida.
Segundo balanço divulgado pela PJF referente à paralisação desta segunda-feira, 70% dos servidores da Empresa Municipal da Pavimentação e Urbanização (Empav) aderiram à paralisação. Na Secretaria de Obras (SO), o índice de adesão foi de 60%; na Educação, 77%; na Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra), 20% do quadro administrativo; na Secretaria de Atividades Urbanas, 20% dos servidores aderiram ao movimento. Na Saúde, 21 Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps) paralisaram totalmente as atividades. Com relação à coleta de lixo, durante a manhã, 14 veículos saíram às ruas.