Cidade tem blitzen educativas para alertar motofretistas sobre mudanças na atividade
Teve início nesta quarta-feira, 4 de abril, uma série de blitzen educativas, com o objetivo de alertar os motofretistas sobre as mudanças a serem implementadas no serviço em agosto, quando entrar em vigor a Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A ação desenvolvida pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), em parceria com a Polícia Militar (PM) e o Sest Senat, consiste na distribuição de panfletos informativos e abordagens rotineiras aos motofretistas em diferentes vias da cidade, buscando mobilizar este público, já que, até o momento, menos de 6% dos profissionais de motofrete do município participaram do curso exigido por esta resolução. Além das orientações aos motofretistas, os agentes verificam a documentação e os itens de segurança de todos os motociclistas que passam pelas vias que receberão as blitzen.
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As mudanças no serviço de motofrete de todo o Brasil, que buscam oferecer mais segurança à atividade, entrariam em vigor em agosto do ano passado. No entanto, para que os motofretistas tivessem mais tempo para se adequar às novas exigências, visto a dificuldade de se cumprir o prazo inicial, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) adiou para agosto de 2012 o início das fiscalizações. Porém, de acordo com a assessoria da Settra, a prorrogação do prazo não vem sendo aproveitada pelos profissionais da cidade. Dos cerca de seis mil profissionais de Juiz de Fora, apenas 350 fizeram o curso obrigatório, que, na cidade, está sendo promovido pelo Sest Senat.
A capacitação pode ser feita em horário integral ou à noite. Na primeira opção, ela é oferecida das 8h às 18h, durante quatro dias (de segunda a quinta ou em dois finais de semana). Já para o curso noturno, o horário vai das 18h30 às 22h, e a capacitação tem duração de 12 dias. As aulas contarão com os seguintes módulos:
I – Básico: conta com as disciplinas Ética e Cidadania na Atividade Profissional; Noções Básicas de Legislação; Gestão do Risco sobre duas rodas; Segurança e Saúde;
II – Específico: Transporte de Cargas;
III – Prática de Pilotagem Profissional.
Serão oferecidas aulas para turmas entre 10 e 30 alunos, e é exigido dos participantes 100% de frequência. Para se inscrever, o condutor de motofrete deve apresentar os seguintes documentos:
- Uma foto 3X4 colorida e recente;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – cópia e original;
- Carteira de Identidade – cópia e original;
- Comprovante de residência atual – cópia e original;
- Certidão de Prontuário fornecido pelo Detran.
Após a conclusão do curso, o motorista receberá o prontuário emitido em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com este documento, o condutor deve, então, fazer as adequações no veículo e realizar a transferência, no Detran, da categoria da moto de particular para aluguel. Para este registro, veículos e condutores precisam atender a alguns requisitos, entre eles:
Veículos
I - possuir dispositivo de proteção para pernas e motor em caso de tombamento do veículo, fixado em sua estrutura;
II - ter dispositivo aparador de linha, fixado no guidon do veículo;
III - Os dispositivos de transporte de cargas em motocicleta e motoneta poderão ser
do tipo fechado (baú) ou aberto (grelha), alforjes, bolsas ou caixas laterais;
IV - Os veículos deverão submeter-se à inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
Condutor
I - ter, no mínimo, 21 anos de idade;
II - possuir habilitação na categoria "A", por pelo menos dois anos;
III - estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos;
IV - ser aprovado em curso especializado, na forma regulamentada pelo Contran.
Os textos são revisados por Mariana Benicá