Sinpro ameaça entrar na Justiça para cumprimento de 1/3 de jornada extraclasse

Os professores da rede municipal de ensino paralisaram as atividades nesta quarta-feira, 23 de maio em protesto contra a falta de avanços na negociação com a Prefeitura da pauta de reivindicações da categoria. De acordo com o Sindicato dos Professores (Sinpro-JF), cerca de 89% dos mais de 4 mil docentes aderiram ao movimento. Para a Secretaria de Educação, o número foi um pouco menor: 85%. O dia foi marcado ainda por nova reunião com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) e por assembleia da categoria, que decidiu por greve de 24 horas no próximo dia 31 de maio.

Pela manhã, representantes do Sinpro-JF estiveram reunidos, mas, segundo o coordenador-geral do Sinpro-JF, Flávio Bitarello, não houve avanços. "Não foi definido nada. Continuamos cobrando o cumprimento da Lei do Piso em relação ao cumprimento de um terço para jornada extraclasse. A proposta da Prefeitura, aumentando a jornada para 22 horas e 30 minutos, foi rejeitada na audiência anterior e na audiência desta quarta. A Prefeitura já reconheceu que não cumpre esse ponto. Desde 2008, trabalhamos cerca de uma hora e 30 minutos a mais semanalmente", diz Bitarello.

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O coordenador-geral disse ainda que a proposta do Sinpro é que a Prefeitura comece a pagar imediatamente a diferença de horas para, posteriormente, fazer o pagamento retroativo. Bitarello revelou ainda que a categoria pretende acionar a Justiça caso o município não cumpra a legislação em relação ao um terço extraclasse. "Se a Prefeitura não acionar com uma proposta clara para cumprir o um terço, o sindicato vai entrar com ação por improbidade administrativa contra o prefeito Custódio Mattos", relata. Bitarello disse ainda que o Sinpro-JF já está recolhendo documentação dos professores para que o seu departamento jurídico possa acionar o Prefeitura judicialmente. As ações serão individuais.

À tarde, a categoria decidiu por nova paralisação no dia 31, com assembleia em frente à Secretaria de Educação, na Praça Antônio Carlos. Posteriormente, serão realizadas ações regionais para mobilizar a categoria e esclarecer a população sobre a situação vivida pelos professores.

A assessoria de comunicação da SARH informou que a negociação com os professores está em andamento, mas não houve grandes avanços. Disse ainda que haverá nova rodada de negociação, mas a data ainda não foi definida.

Os textos são revisados por Mariana Benicá