PJF amplia serviço de remoção de veículos irregulares e reforça combate à dengue
A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) passa a conta com novo convênio de prestação de serviços de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos ou removidos em decorrência de infração à legislação de transporte e trânsito ou abandonados. Segundo a Secretaria, com este contrato, o Executivo passa a ter maior agilidade na execução do serviço e será um apoio para ações de combate à dengue e ordenamento urbano.
O contrato foi assinado na quarta-feira, 10 de abril, pelo prefeito Antônio Almas, o secretário interino de Transporte e Trânsito, Eduardo Facio, e o responsável pela empresa licitada (Alves & Yoshy), Marcio Yoshy. Tem duração de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco, e entra em vigor em até 90 dias. “Estamos dando mais ferramentas para que a lei possa ser cumprida. É o nosso compromisso de fazer que, cada vez mais, a população seja respeitada”, ressaltou o prefeito Antônio Almas.
Ele destacou, ainda, que este contrato fortalece as ações para eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti, já que veículos abandonados em vias públicas são propícios para a proliferação do mosquito, por causa do acúmulo de água parada.
Com o novo convênio, o município ganhará mais autonomia, pois este serviço dependia da disponibilidade do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). Além disso, a empresa restituirá mensalmente 10% dos valores arrecadados à Prefeitura. Antes, estes recursos eram repassados ao estado, e agora ficarão no município. “O serviço era prestado por um convênio que a Prefeitura tem com o Detran-MG, mas que não nos atendia da forma que o município precisava. As formas necessárias estão agora estão neste novo documento, com o volume real necessário de remoção”, afirmou Eduardo Fácio.
A concessão inclui a implantação, operação, manutenção e segurança do espaço físico do pátio, bem como a preparação para a realização dos leilões de competência Administrativa Pública. Quando o número mensal de remoções for superior a 200, a empresa deverá acrescentar um reboque para veículos leves, mantendo o atendimento.
O subsecretário de Vigilância em Saúde, Rodrigo Almeida, reforçou que a PJF já está trabalhando em diversas frentes para o combate à dengue: “e essa será mais uma. Em casos de denúncia (de foco de Aedes aegypti), a população pode ligar para 199 da Defesa Civil”.
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