A partir desta segunda-feira (1°), o Governo de Minas vai reduzir em R$ 0,46, de R$ 4,9675 para R$ 4,5033, a base de cálculo usada para a cobrança do ICMS sobre o etanol. A medida proporcionará mais vantagem para os motoristas que abastecem os veículos com esse tipo de combustível, refletindo na redução dos preços nas bombas dos postos revendedores.
O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, lembra que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), usado como base de cálculo para o pagamento do ICMS dos combustíveis, está congelado desde novembro de 2021, por iniciativa dos Estados e o Distrito Federal, como forma de amenizar o impacto dos valores cobrados dos consumidores finais ante às constantes altas promovidas pela Petrobras.
No entanto, segundo Barbosa, com a redução, pelo Estado de Minas Gerais, da alíquota do ICMS sobre etanol de 16% para 9,29%, o valor médio do combustível nos postos já se encontra abaixo do PMPF até então utilizado. Portanto, não faria sentido manter o valor da base congelada.
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