Você sabia?

Contrato ? um acordo em que as pessoas assumem obriga??o entre si. O C?digo de Defesa do Consumidor garante igualdade nas contrata?es, possibilitando at? a modifica??o de cl?usulas contratuais desproporcionais.

Contrato de ades?o ? quando uma das partes j? apresenta o contrato pronto para assinar, ou seja, ele n?o ? elaborado pelas partes. Este tipo de contrato ? muito utilizado atualmente, ? comum em escolas, bancos e presta?es de servi?os em geral.

? imprescind?vel que os contratos sejam escritos em letras com tamanho de f?cil leitura, em linguagem simples e com destaque nas cl?usulas que limitem os direitos do consumidor.

Antes de contratar qualquer servi?o, o consumidor deve ler atentamente o contrato. Em alguns casos registrados no Procon, o consumidor s? teve acesso ao contrato depois do pagamento da primeira presta??o. Isto ? errado. Qualquer consumidor deve ler o documento antes de assina-lo e, caso n?o compreenda, pode levar o contrato para casa para que ele seja lido com calma. Inclusive, alguns consumidores trazem o documento ao Procon para que ele seja analisado.

Neste ano, o Procon registrou 300 reclama?es relativas a contratos. Os principais motivos das reclama?es s?o cl?usulas abusivas e rescis?o contratual. O setor que mais acumula queixas contra contratos ? o de presta??o de servi?os, com 226 casos. Cursos livres e editoras s?o os principais respons?veis por estes n?meros.