Conta corrente inativa ser? livre de taxas
Correntistas que n?o fizerem movimenta?es por mais de seis meses
n?o pagar?o mais taxas ao banco. O mesmo vale para aquelas
contas que estejam com saldo devedor. A determina?es foram anunciadas pela Federa??o
Brasileira dos Bancos (Febraban), em documento que trata da
nova sistem?tica para o encerramento de contas correntes.
Vale lembrar que est?o exclu?das dessa determina??o
contrata?es ainda vigentes, como empr?stimos e aplica?es.
Passado esse prazo, a institui??o poder? optar por manter a
conta aberta e paralisada ou, ainda, comunicar o usu?rio sobre a
situa??o. Dessa maneira, o cliente ter? 30 dias para decidir se voltar?
a utilizar os servi?os ou se encerrar? seu contrato.
anco dever? comunicar o cliente que estiver com a conta inativa por
mais de 90 dias. Nesse contato, a institui??o precisa alertar a pessoa que
continuar?o sendo empregadas cobran?as usuais, como taxas e
encargos financeiros.
Pedido do cliente
O encerramento do contrato de presta??o de servi?os poder? ser feito pelo pr?prio consumidor,
por meio de carta ou, ent?o, por preenchimento de um formul?rio de
encerramento entregue ao banco. No documento, devem estar dispostas as seguintes
informa?es:
Que o banco ter? at? 30 dias corridos para processar o pedido, podendo indicar
no formul?rio a data em que a conta ser? encerrada;
Que o banco acatar? o pedido de encerramento, mesmo existindo cheques sustados,
revogados ou cancelados; caso sejam apresentados dentro do prazo de prescri??o,
esses cheques ser?o devolvidos pelos motivos respectivos;
Que o correntista dever? devolver ao banco as folhas de cheque em seu
poder ou declarar expressamente que as inutilizou;
Que o banco deve fornecer ao correntista, na data do pedido de encerramento,
um demonstrativo dos compromissos ainda pendentes, relativos ? conta que se
pretende encerrar (tributos, taxas, d?bitos autom?ticos, encargos financeiros, etc).
Para liquidar esses compromissos em aberto, o correntista dever? manter
fundos suficientes - at? essa liquida??o, a conta n?o poder? ser encerrada.
Pedido do banco
Caso parta do banco o interesse de rescindir o contrato, dever? encaminhar ao correntista, por escrito, sua inten??o. Dessa maneira,
o cliente ter? 30 dias para tomar as provid?ncias necess?rias.
Fonte: IDEC
Reclama?es procure o Procon de Juiz de Fora
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