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    Quinta-feira, 11 de setembro de 2008, atualizada às 11h47

    Lei Estadual de Incentivo à Cultura apresenta novidades em 2008. A idéia é incentivar a produção cultural no Estado, em especial, no interior

    Marinella Souza
    *Colaboração

    Até o dia 19 de setembro produtores culturais de Minas Gerais podem inscrever seus projetos para aprovação na Lei Estadual de Incentivo à Cultura que, em 2008, conta com mais recursos e nova estrutura na comissão de avaliação.

    A diretora da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Sônia Valadares explica que os recursos culturais sofreram elevação e que, a partir de agora, 40% do montante vai ser destinado para financiar projetos do interior do Estado. Além disso, foram criados três patamares de renúncia fiscal do ICMS devido para as empresas incentivadoras.

    "Nosso objetivo é melhorar e aumentar a produção cultural no Estado. Quanto mais empresas participarem dos eventos culturais, mais fomento para a cultura". Com isso, espera-se que a marca de 1.800 projetos inscritos anualmente seja superada devido ao maior volume de recursos culturais do novo edital.

    A Lei Estadual de Incentivo à Cultura foi criada há 11 anos e já aprovou mais de seis mil projetos em 201 municípios mineiros, inclusive Juiz de Fora. Entre os aprovados de 2007, 42 eram da Zona da Mata e 14 de Juiz de Fora. Segundo Sônia, "Juiz de Fora é uma praça muito boa de projetos, recebemos ótimos trabalhos da cidade", ressalta.

    Ao todo, nove áreas artístico-culturais vão ser contempladas pelo edital 2008: artes cênicas, música, artesanato, filatelia, folclore, literatura, artes plásticas, circo e ópera. Cada uma dessas áreas vai ser avaliada por uma Câmara Setorial paritária, sendo três representantes do poder público e três da sociedade civil. Dessas câmaras, vai sair um colegiado, composto por 18 membros (dois de cada câmara) que vão ser responsáveis por deliberar e aprovar os projetos indicados pelas câmaras setoriais.

    Os interessados podem se inscrever pessoalmente ou pelos Correios. O endereço é Palacete Dantas – Praça da Liberdade, 317 – Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.140 –010. Os formulários de inscrição estão na página do governo na internet. Vale lembrar que só vão ser aceitas as correspondências com postagem até 19 de setembro.

    Conheça os números do edital 2008:
    • Produtos culturais (artefatos físicos resultante dos projetos) - R$ 270 mil
    • Manutenção de entidades sem fins lucrativos - R$ 600 mil
    • Intervenção física em centros culturais - até R$ 800 mil
    • Projetos (eventos artísticos de qualquer ordem) - até R$ 450 mil

    *Marinella Souza é estudante de Comunicação Social da UFJF

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