Lei Estadual de Incentivo é Cultura apresenta novidades em 2008. A id?ia é incentivar a produção cultural no Estado, em especial, no interior

Quinta-feira, 11 de setembro de 2008, atualizada ?s 11h47

Lei Estadual de Incentivo ? Cultura apresenta novidades em 2008. A id?ia ? incentivar a produ??o cultural no Estado, em especial, no interior

At? o dia 19 de setembro produtores culturais de Minas Gerais podem inscrever seus projetos para aprova??o na Lei Estadual de Incentivo ? Cultura que, em 2008, conta com mais recursos e nova estrutura na comiss?o de avalia??o.

A diretora da Lei Estadual de Incentivo ? Cultura, S?nia Valadares explica que os recursos culturais sofreram eleva??o e que, a partir de agora, 40% do montante vai ser destinado para financiar projetos do interior do Estado. Al?m disso, foram criados tr?s patamares de ren?ncia fiscal do ICMS devido para as empresas incentivadoras.

"Nosso objetivo ? melhorar e aumentar a produ??o cultural no Estado. Quanto mais empresas participarem dos eventos culturais, mais fomento para a cultura". Com isso, espera-se que a marca de 1.800 projetos inscritos anualmente seja superada devido ao maior volume de recursos culturais do novo edital.

A Lei Estadual de Incentivo ? Cultura foi criada h? 11 anos e j? aprovou mais de seis mil projetos em 201 munic?pios mineiros, inclusive Juiz de Fora. Entre os aprovados de 2007, 42 eram da Zona da Mata e 14 de Juiz de Fora. Segundo S?nia, "Juiz de Fora ? uma pra?a muito boa de projetos, recebemos ?timos trabalhos da cidade", ressalta.

Ao todo, nove ?reas art?stico-culturais v?o ser contempladas pelo edital 2008: artes c?nicas, m?sica, artesanato, filatelia, folclore, literatura, artes pl?sticas, circo e ?pera. Cada uma dessas ?reas vai ser avaliada por uma C?mara Setorial parit?ria, sendo tr?s representantes do poder p?blico e tr?s da sociedade civil. Dessas c?maras, vai sair um colegiado, composto por 18 membros (dois de cada c?mara) que v?o ser respons?veis por deliberar e aprovar os projetos indicados pelas c?maras setoriais.

Os interessados podem se inscrever pessoalmente ou pelos Correios. O endere?o ? Palacete Dantas ? Pra?a da Liberdade, 317 ? Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.140 ?010. Os formul?rios de inscri??o est?o na p?gina do governo na internet. Vale lembrar que s? v?o ser aceitas as correspond?ncias com postagem at? 19 de setembro.

*Marinella Souza ? estudante de Comunica??o Social da UFJF