Lei Murilo Mendes tem 388 projetos inscritos. Verba pode ser afetada por contingenciamento da PJF
*Colaboração
A edição 2009 da Lei Murilo Mendes teve 388 projetos inscritos, número considerado elevado em relação à última edição, em 2007, quando a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage contabilizou cerca de 280 inscrições.
"Como não tivemos a lei em 2008, já esperávamos uma procura grande. Mas o número foi uma surpresa, quase batemos o recorde de 2006, quando tivemos 399 inscrições", afirma o secretário da Lei Murilo Mendes, Augusto Costa. Como nas edições anteriores, a literatura e a música foram as áreas com maior número de projetos, com 110 e 87, respectivamente.
O contingenciamento de 30% do orçamento da Prefeitura, anunciado em fevereiro deste ano, pode afetar a liberação da verba de R$ 1 milhão destinada ao incentivo à cultura. "Existe o Decreto Municipal que limita o orçamento, mas não temos a certeza de que isso ocorrerá. Por isso, esclarecemos a situação no edital. Temos R$ 1 milhão, que, se atingidos pela contenção de gastos, serão reduzidos a R$ 700 mil", explica o secretário.
Uma novidade da edição 2009 é a reserva de 20% do orçamento total para aprovação de projetos de baixo custo, de até R$ 4 mil. "Com isso, pretendemos viabilizar a aprovação total dos projetos que tenham orçamento de, no máximo, R$ 4 mil. Isso facilita para o realizador, pois, geralmente, o projeto já é bem enxuto, fica difícil economizar ou fazer cortes", detalha Costa. Dos 388 projetos inscritos, 58 se enquadram nesta faixa orçamentária. Neste caso específico, os projetos não passarão pelos conselheiros, terão apenas a documentação analisada e serão avaliados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic).
Questionado sobre a previsão de projetos aprovados, Augusto Costa prefere não fazer estimativas. "Só posso garantir que teremos muita preocupação com a qualidade dos trabalhos. Certamente, a aprovação total do orçamento é uma das prioridades."
Processo seletivo
O processo de seleção dos projetos da Lei Murilo Mendes também sofreu mudança. A primeira etapa continua sendo a avaliação dos projetos por consultores especializados em cada área e subárea, com pontuação de 0 a 100. Passam para a segunda fase os projetos que atingirem o mínimo de 80 pontos. A novidade está na avaliação da Comic, que, anteriormente, fazia o julgamento com base nas notas dadas pelos conselheiros.
A partir deste ano, a Comic fará a análise independente, atribuindo notas aos selecionados. Estas serão somadas às dadas pelos conselheiros e, em seguida, a média das duas pontuações será calculada. "Fizemos essa mudança na seleção para melhorar a forma de avaliação dos projetos. Como os membros da Comic não terão acesso às notas dos conselheiros, todos os projetos pré-selecionados serão analisados da mesma maneira", afirma Augusto Costa.
De acordo com o secretário, a seleção deve começar na próxima semana. Os conselheiros contratados pela Funalfa terão entre 20 e 30 dias para fazer a primeira análise e, em seguida, os pré-selecionados serão avaliados pela Comic em até dez dias. A expectativa é de que o resultado seja divulgado entre o final de agosto e o início de setembro. A partir daí, os recursos começam a ser liberados de maneira parcial ou integral.
*Patrícia Rossini é estudante de Comunicação Social da UFJF
Os textos são revisados por Madalena Fernandes