Encontro discute mudan?as na Lei Robin Hood Cerca de cem prefeitos e assessores se reuniram em JF para discutir o PL que pretende alterar a distribui??o do ICMS
Rep?rter
24/08/2007
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Nesta sexta-feira, 25 de agosto, aproximadamente cem prefeitos de diversas cidades da Zona da Mata discutiram mudan?as propostas para a distribui??o do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Produtos.
O "F?rum T?cnico ICM Solid?rio" contou a participa??o de representantes da Assembl?ia Legislativa e ? a quinta reuni?o que acontece no estado.
Ao todo, s?o 12 encontros em diversas regi?es, que pretendem debater e analisar viabilidades o projeto de lei 637/07, mais conhecido como ICMS Solid?rio, e que prev? mudan?as na legisla??o estadual, tamb?m conhecida como Robin Hood.
De acordo com o autor do projeto, deputado Dinis Pinheiro (PSDB) (no v?deo o lado), a mudan?a ? ben?fica para 752 dos 853 munic?pios de Minas Gerais e deve surtir efeito na vida de 16 milh?es de mineiros.
"O atual sistema ? injusto. Estados mais fortes como S?o Paulo, Rio de Janeiro e Bahia j? alteraram sua distribui??o do ICMS. Minas est? atrasada. Precisamos tirar da m?o de poucas cidades ricas o atual sistema. Ser? um avan?o"
.
Caso seja aprovado, o projeto do ICMS pretende fazer a mudan?a na distribui??o do imposto baseando-se na an?lise de dados econ?micos, sociais e de compensa??o solid?ria na hora de repartir "fatias do bolo".
O prefeito de Guidoval, distante 120 km de JF, H?lio de Souza Lopes (PMDB) (foto abaixo, ? esquerda) , por exemplo, deve receber R$ 10 mil a mais por m?s caso o PL seja aprovado. Em um ano, ser?o R$ 120 mil. "Em uma cidade pequena como a nossa, esse dinheiro faz toda diferen?a"
.
O prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani (PTB) (foto acima, ? direita) tamb?m acredita que a proposta ? "merecedora de aplausos e que ajuda as cidades a terem direitos reconhecidos"
. (confira no quadro abaixo a simula??o de ganhos de algumas cidades da Zona da Mata).
Como funcionaria a mudan?a
Atualmente, dos 25% dos impostos repassados aos munic?pios brasileiros, tr?s quartos atendem ao crit?rio econ?mico, ou seja, t?m como ?ndice exclusivo o Valor Adicionado Fiscal (VAF). Em Minas existe ainda uma parcela de 4,68% do ICMS que tamb?m t?m o VAF como crit?rio.
A proposta pretende trabalhar com a redistribui??o desses 4,68% a partir da m?dia per capta do ICMS de todos os munic?pios do estado. Com isso, quem ficasse abaixo dessa percentagem, receberia mais.