Terça-feira, dia 19 de fevereiro de 2008, atualizada às 18h30

Contribuintes devem ficar atentos às mudanças no IR 2008


Sílvia Zoche
Subeditora

Algumas mudanças na declaração no Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (ano-base 2007) foram anunciadas nessa segunda, dia 18 de fevereiro, com intenção de diminuir a possibilidade de sonegação. Por isso, os contribuintes devem entender as novidades para não errarem no momento de montar a declaração, que tem prazo para ser entregue de 03 de março a 30 de abril de 2008.

É obrigado a declarar quem recebeu R$ 15.764,28 em 2007, e quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em que a soma foi superior a R$ 40.000. Este ano, o CPF dos dependentes maiores de 18 anos em 31 de dezembro de 2007 devem estar na declaração. Assim como o CPF ou CNPJ do beneficiário, no caso de pagamentos e doações, passa a ser obrigatória.

A Receita Federal também vai informar ao contribuinte com pendências na Receita, essa informação no rodapé do recibo de entrega da Declaração. Na pergunta sobre mudança de endereço, se o contribuinte tiver mudado de endereço e escolher "Não" como resposta, o sistema vai identificar o equívoco, e vai gerar uma mensagem de erro, para forçar o declarante a responder "Sim" e corrigir o endereço.

Quem participou, em qualquer mês, de uma sociedade em empresa, seja como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa, também precisa declarar, independente da renda. Um erro comum, citado pelo contador Glauco Alcion Ferreira Parada (foto), são de pessoas que montaram uma empresa, mas nunca deram baixa, e que não declaram. "Outro erro comum, são de pessoas que têm mais de uma renda e declaram somente uma que consideram como principal. Tem que declarar a soma dos rendimentos", alerta, lembrando que neste quesito entram não somente o salário, mas recebimento de aluguel, pensão, por exemplo.

Outra modificação vai cair sobre os rendimentos recebidos de Pessoas Físicas, no caso de Tributação Simplificada, que serão informados mês a mês.

Quem não entregar a declaração do IR no tempo estipulado, terá que pagar "multa de 1% ao mês ou fração de atraso calculada sobre o valor do imposto devido, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido", segundo a Receita Federal, e ainda multa de R$ 165,74 não existindo imposto devido.

Mais informações podem ser obtidas no site da Receita Federal.

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