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    Terça-feira, 30 de novembro de 2010, atualizada às 18h50

    IPVA fica em média 7% mais barato em Minas Gerais

    Clecius Campos
    Repórter

    O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2011 está, em média, 7% mais barato em Minas Gerais, em comparação com 2010. A informação é da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) que divulgou a tabela de valores por modelo de carro e a escala de vencimentos do tributo em 2011 (tabela no fim da nota). A partir desta quarta-feira, 1º de dezembro, o tributo já pode ser pago com desconto de 3%. A parcela única, ou primeira parcela, vence no dia 17 de janeiro, para os veículos com placa de final 1. A escala de vencimentos prossegue até o dia 28 do mesmo mês, obedecendo sempre o final de placa do veículo.

    Em Juiz de Fora, o percentual de redução ainda não está consolidado. De acordo com o coordenador da Superintendência Regional da Fazenda Estadual em Juiz de Fora, José Márcio Gomes Bessa, embora a redução em Minas Gerais reflita em todo o Estado, não é possível dizer em quantos por cento o IPVA ficou mais barato em Juiz de Fora. "A redução vai depender da composição da frota na cidade." A SEF acredita que a redução é reflexo do acompanhamento da realidade do mercado automotivo em Minas Gerais, já que as alíquotas são as mesmas praticadas em 2010.

    Na apuração do valor venal (de venda), que serve de base para o cálculo do IPVA, a SEF usou a pesquisa realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em outubro de 2010. Para 2011, o Estado trabalha com uma frota tributável estimada de 6,3 milhões de veículos. O crescimento em comparação com 2010 é da ordem de 500 mil unidades.

    O pagamento do IPVA pode ser feito em qualquer agência dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, HSBC, Itaú e Mercantil do Brasil), em caixas eletrônicos, terminais de auto-atendimento e pela internet. É preciso ter o número do Renavam para pagar o imposto. O tributo pode ser dividido em até três vezes, respeitando o valor mínimo para pagamento em parcelas iguais e consecutivas de R$ 90. O contribuinte que discordar do valor fixado tem até o dia 22 de dezembro para solicitar a revisão. A multa por atraso no pagamento é de 0,3% ao dia até o 30º dia e a partir do 31º dia, de 20%. A partir do mês subsequente ao do vencimento existe a incidência dos juros de acordo com a taxa Selic.

    Taxa de licenciamento sobe 9%

    A taxa de licenciamento teve reajuste para mais em 9,12%, em comparação a 2010. Passou de R$ 56,97 naquele ano, para R$ 62,17 em 2011. O vencimento é no dia 31 de março. Atrasando, o contribuinte arca com multa de 0,15% ao dia até 30º dia; multa de 9% do 31º ao 60º dia, multa de 12% a partir do 61º dia, e juros Selic a cada novo mês de atraso.

    14% dos juizforanos ainda não pagaram IPVA 2010

    Mesmo com o IPVA 2011 batendo à porta, 14% dos contribuintes juizforanos ainda não quitaram o imposto referente a 2010 em outubro. Segundo dados da SEF em Juiz de Fora, 19.072 veículos, dos 137.559 tributáveis estão em atraso. Da arrecadação esperada de R$ 66,4 milhões, foram efetivados R$ 62,7 milhões, 94,4% em volume de tributos pagos. Segundo Bessa, os números mostram que o índice de omissão é maior em veículos que pagam menos impostos.

    No que se refere à taxa de licenciamento, 15% dos juizforanos ainda não efetuaram o pagamento. A SEF esperava receber R$ 8 milhões com as taxas na cidade, mas até outubro havia arrecadado R$ 6,9 milhões. Dos 142.240 tributáveis, 121.182 quitaram o imposto.

    Alíquotas do IPVA 2011
    • 4% - automóveis, veículos de uso misto e utilitários;
    • 3% - caminhonetes de carga (picapes) e furgão;
    • 2% - automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público, comprovado mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel;
    • 2% - motocicletas/similares;
    • 1% - veículos de locadoras (pessoa jurídica);
    • 1% - ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator.
    Escala de vencimento do IPVA
    Finais de placaCOTA ÚNICA/ 1ª PARCELA2ª PARCELA3ª PARCELA
    JANEIROFEVEREIROMARÇO
    1 17 15 18
    2 18 16 21
    3 19 17 22
    4 20 18 23
    5 21 21 24
    6 24 22 25
    7 25 23 28
    8 26 24 29
    9 27 25 30
    0 28 28 31

    Fonte: SEF

    Os textos são revisados por Thaísa Hosken

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