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    Terça-feira, 3 de setembro de 2013, atualizada às 18h

    Em 2014, cerca de 40 cidades de Minas receberão mais recursos do Fundo de Participação

    ibge

    No próximo ano, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) irá aumentar para 43 cidades de Minas Gerais. O incremento atinge as localidades que registraram crescimento populacional desde 2010 suficiente para a mudança de patamar, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgados na última semana.

    Juntas, as Prefeituras receberão cerca de R$ 160 milhões a mais. As informações resultantes da Estimativa da População Residente são utilizadas como base para o cálculo de valores referentes ao FPM e outras verbas. De acordo com os números, a estimativa da população mineira somou 20.593.366 habitantes e teve crescimento de 3,72% em relação à última.

    O FPM é uma transferência constitucional, da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

    Beneficiadas

    Os municípios com maior crescimento populacional foram Nova Serrana, Extrema, Igarapé, Juatuba, Nova Ponte e Bonito de Minas. No caso de Nova Serrana, o aumento populacional foi de 6,79%, o que levará a um acréscimo de R$ 4,050,715 no FPM da cidade. Em Extrema, a população aumentou 5,59%, e o FPM terá uma variação de R$ 3,082,845. Na cidade de Igarapé, onde a população aumentou 5,29%, mais R$ 3.244,159 serão injetados na receita anual. Jubatuba terá um aumento de R$ 2.921,533 em sua receita, pois a população cresceu 5,09%. Já Nova Ponte contará com um aumento de R$ 2.921,533, já que tem 5,06% de habitantes a mais. Por último, Bonito de Minas teve aumento populacional de 4,5% e receberá mais R$ 2.437.598 (confira a lista completa).

    Os municípios que mudaram de faixa passarão a contabilizar mais recursos em caixa no próximo ano. Os outros 810 terão o ajuste anual orçamentário previsto pelo Tesouro Nacional, mesmo com o crescimento populacional. As cidades interessadas em reivindicar alguma mudança terão 20 dias (a partir da publicação do diário Oficial da União) para interpor as reclamações junto ao IBGE.

    Com informações da Associação Mineira de Municípios

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