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     Fernando Perlatto 9/10/2012

    As eleições municipais em questão

    Urna eletrônicaA tomar pelos números, a democracia brasileira é, de fato, um empreendimento vigoroso e admirável. Não é de pouca monta que menos de vinte e cinco anos depois de promulgada a Constituição de 1988, cerca de 140 milhões brasileiros tenham ido às urnas no domingo para elegerem prefeitos em mais de 5,5 mil municípios e quase 57 mil vereadores, sem que tenha havido quaisquer ameaças e constrangimentos às instituições democráticas. Horas depois de fechada as urnas, a população já tinha acesso aos resultados pelo site do TSE e pelos diversos meios de comunicação. Não se trata de uma avaliação ingênua e ufanista, portanto, dizer que, não obstante o fato de que ainda padeça de muitos males, a nossa recente democracia vai bem das pernas, com o fortalecimento progressivo das instituições, dos ritos e das rotinas, cada vez mais aceitos e referendados pelos atores políticos e pela sociedade civil. Dito isso, vamos ao que interessa: qual o cenário político que sai das urnas?

    Seria pretensioso tentar delinear um quadro geral dos resultados eleitorais, até mesmo pela razão óbvia de que ainda faltam pleitos importantes a serem definidas no segundo turno. O que é possível fazer a partir dos resultados é tentar traçar algumas tendências tomando como base principalmente as eleições realizados nas capitais do país. Antes de arriscar qualquer análise mais acurada é importante reconhecer que, a despeito do esforço realizado por partidos políticos e analistas para conectarem as eleições municipais às disputas nacionais, aquelas possuem uma lógica própria. Na maior parte das vezes, as pessoas votam preocupadas com a capacidade dos políticos resolverem seus problemas mais concretos e comezinhos do dia a dia, sobretudo em cidades menores. Questões mais abstratas ou partidárias não entram muito na lógica do voto, o que explica o fato dos eleitores não terem constrangimento nenhum em votar em um político pertencente a um determinado partido para prefeito e em um candidato de legenda oposta para vereador.

    Contudo, da mesma forma que seria errôneo reduzir as eleições municipais à lógica nacional, também seria equivocado concluir pelo outro extremo e dizer que elas nada têm a ver com as disputas nacionais. Os atores políticos observam atentamente os resultados das disputas, buscando compreender quais foram aqueles que mais se fortaleceram nos pleitos municipais, principalmente nas grandes cidades, e que poderão desempenhar papel relevante nas próximas eleições nacionais. 2014 já está ali e os prefeitos desempenham papel fundamental principalmente para as eleições de deputados e senadores, cujo impacto é evidente na composição e no bom andamento das agendas políticas do presidente eleito.

    A despeito da enorme fragmentação e pulverização eleitoral pós-eleições – pelo menos 26 partidos elegeram prefeitos –, é inegável que a disputa principal permanece entre PT e PSDB. Ainda que seja equivocado dizer que o Brasil caminhe para um bipartidarismo, seria igualmente errôneo não perceber que estes dois partidos permanecem como polos principais da polarização nacional, cuja disputa crucial ocorrerá em São Paulo, no segundo turno entre José Serra e Fernando Haddad. Mesmo quando não se enfrentam diretamente, a contraposição entre petistas e tucanos, sobretudo nas capitais, tende a orientar a lógica dos atores políticos, levando-os a apoiar um ou outro candidato. Em outras palavras, não obstante seja reducionista ler a política nacional pela lente do bipartidarismo paulista, a polarização PT x PSDB continua como elemento fundamental e orientará a disputa política no país nos próximos anos.

    O PT sai mais forte dessa eleição do que previam muitos analistas, com vitórias importantes, como Goiânia, e conquistas de segundo turno estratégicas, como São Paulo e Salvador. O partido cresceu em número de prefeituras em relação às eleições passadas (+14%), além de ter sido a legenda que mais elegeu vereadores e mais obteve votos. O partido continua crescendo a cada nova eleição. O quadro pode ser considerado positivo, em um pleito que transcorreu paralelo ao julgamento da Ação Penal 470, vulgo "Mensalão", que parece não ter impactado nenhuma disputa de forma significativa. A despeito disso, o partido colheu derrotas importantes, sobretudo em Belo Horizonte e Recife. Esta última, talvez, pese ainda mais, pois foi resultado direto da intervenção autoritária e equivocada da direção nacional, que causou uma fratura no partido, que possivelmente demorará a ser superada. Quer queira, quer não, Lula permanece como liderança inconteste e, embora não seja decisivo para ganhar eleições, possui um poder de transferência de voto, que não pode ser desconsiderado por nenhum analista. Dilma não apenas deverá, mas precisará entrar com mais força nas campanhas do segundo turno, de modo a consolidar sua posição como líder principal da coalizão governista.

    Não obstante as dificuldades enfrentadas nacionalmente para fazer oposição ao bloco governista, o PSDB permanece como ator político de grande relevância. Ainda que tenha reduzido o número de prefeituras (-12%) em relação às eleições passadas, o partido teve vitórias importantes, como em Maceió, e se mantém em disputa no segundo turno em outras capitais. Ainda que não seja uma vitória do partido e não obstante o fato de que não tenha sido um triunfo com números acachapantes como se esperava, a eleição de Marcio Lacerda, em Belo Horizonte, é significativa, pois consolida a figura de Aécio Neves como principal nome da oposição para as eleições de 2014. Além de ter apostado seu capital político na eleição mineira, o senador do PSDB cruzou o país defendendo os projetos do partido e buscando se firmar como liderança nacional, o que, diga-se de passagem, ainda falta muito para acontecer, devido ao seu desconhecimento para além das fronteiras do Sudeste. Vale destacar, contudo, que a eleição de Belo Horizonte deve ser debitada menos na conta de Dilma Rousseff, como desejam muitos analistas, e mais na do PT mineiro, que ainda colhe os resultados do acordo desastrado para eleger Marcio Lacerda, em 2008, responsável pelas divisões e enfraquecimento do partido no âmbito estadual.

    Mais uma vez o PMDB confirma sua vocação municipalista, consolidando-se como o partido que mais elegeu prefeitos, apesar da redução em relação às eleições passadas (-14%). A legenda reforça seu cacife para manter-se como principal aliado do PT nas próximas eleições nacionais, além de reforçar seu calibre para reivindicar mais espaço na próxima reforma ministerial. Sua vitória mais significativa foi a de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro. Tensões à frente com o PT se avizinham nas eleições para o governo do estado, em um movimento que pode conduzir a mudanças na conjuntura política do Rio de Janeiro. Importa destacar que esta eleição da capital trouxe alguns elementos que merecem ser evidenciados. Em primeiro lugar, a bela campanha de Marcelo Freixo, que indica um potencial ainda subaproveitado pela esquerda carioca, mas que pode ser potencializado para as eleições estaduais. Em segundo lugar, o pífio desempenho da aliança Rodrigo Maia e Clarissa Garotinho, que, não obstante possa ser creditado a erros de campanha, parece indicar um esgotamento de lideranças já desgastadas da política carioca.

    Muitos analistas apontam corretamente para o fortalecimento do PSB, que cresceu no número de prefeitos eleitos (+42%), embora possua menos prefeituras do que partidos como PSD e PP. As vitórias de Recife e Belo Horizonte foram significativas e assinalam para a consolidação de Eduardo Campos como um ator político central para as próximas eleições nacionais, a ser cortejado tanto pelo PT, quanto pelo PSDB. Sua margem de escolha para aliança entre os dois partidos amplia-se, embora qualquer tentativa de rompimento com a base governista possa conduzir a uma disputa interna no partido com Ciro e Cid Gomes, que não vêem razões para romper com Dilma nas eleições de 2014, conforme declarações recentes. De qualquer forma, pode-se prever que a permanência na coalização governista implicará em uma pressão por maior espaço no governo e, quem sabe, a disputa pela vice-presidência com o PMDB.

    Além dos partidos acima destacados, convém ressaltar o desempenho do PSD. Fundado em 2011, o partido ficou atrás apenas do PMDB, PSDB e PT no número de prefeituras conquistadas. Além de ter levado mais de 490 prefeituras, a legenda de Gilberto Kassab foi o quinto partido em número de vereadores eleitos. Apesar de significar teoricamente o fortalecimento do campo governista, tudo leva a crer que a "instabilidade" ideológica da legenda fará com que suas lideranças, em especial Kassab, sejam disputadas nas eleições de 2014. Outro partido que merece destaque, mas pelo lado negativo, é o DEM, que aparentemente caminha melancolicamente para o fim. Apesar de ter conquistado a prefeitura de Aracaju e ter a esperança de vencer a batalha em Salvador com Antonio Carlos Magalhães Neto, teve uma redução significativa do número de prefeituras conquistadas (-44%), além das derrotas simbolicamente importantes de Rodrigo Maia, no Rio de Janeiro, e da quarta posição em Natal, capital do Rio Grande do Norte, único estado governado pelo partido.

    Para além da análise dos desempenhos dos partidos, alguns elementos merecem ser destacados brevemente à guisa de conclusão. Em primeiro lugar, vale chamar a atenção para o papel da chamada Lei da Ficha Limpa nestas eleições. Não obstante sua enorme importância para a melhoria do sistema político brasileiro, é inegável que o atraso do julgamento definitivo dos recursos apresentados ao TSE gerou um quadro de incerteza em várias eleições pelo país. Muitos candidatos receberam votos e ainda não se sabe se estarão ou não em condições de participar do segundo turno ou, caso tenham sido vitoriosos, se poderão tomar posse. Essa insegurança, tanto para os candidatos, quanto para os eleitores, se configurou como um ponto negativo desta eleição. Espera-se que estes problemas sejam superados no próximo pleito, de modo a fazer com que a Lei da Ficha Limpa possa ser plenamente executada sem maiores contratempos e sem que sua legitimidade seja colocada à prova pela sociedade.

    Outro aspecto que emerge destas eleições e que merece ser destacado tem a ver com o funcionamento do sistema político do país. Infelizmente, o quadro que se desenha após o pleito parece ser pouco alvissareiro para o debate em torno da reforma política. Por um lado, a enorme pulverização e fragmentação partidária põem em cheque quaisquer possibilidades de um enfrentamento da discussão em torno de possíveis caminhos para reduzir o elevado número de partidos no Brasil, que coloca enormes desafios para a composição dos governos, sejam eles municipais, estaduais ou nacionais. Por outro lado, é desanimador pensar que embora o julgamento da Ação Penal 470 tenha transcorrido paralelamente às eleições municipais, não testemunhamos qualquer debate mais substantivo sobre o financiamento público de campanhas, não obstante a direta conexão entre estes temas.

    Agora, é aguardar o resultado do segundo turno. Quando concluído, ficarão mais claros os embates que conformarão o quadro da eleição de 2014.

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    Fernando Perlatto e doutorando no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ) e pesquisador visitante no Institute for Public Knowledge da New York University. Foi Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (2010-2012).

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