Uso de água para lavagem de calçadas poderá ser proibido em Juiz de Fora
O vereador Antônio Aguiar (PMDB) aprimorou projeto de lei que prevê economia de água nos períodos de queda do nível dos mananciais. Com a mudança, o peemedebista atribui ao órgão gestor da água no município, a Cesama, a possibilidade de decidir os períodos de restrição do uso para lavagem das calçadas e fachadas de estabelecimentos públicos, residenciais e comerciais. O tempo de permanência das medidas será amplamente divulgado pelo site da Companhia e outros meios de comunicação.
- Lei obriga instituições a comunicarem conselhos tutelares sobre uso de drogas por menores de idade
- Eleitores devem ficar atentos ao local de votação
A proposta foi aprovada em segunda discussão nesta segunda-feira, 20 de outubro, mas em função da gravidade do quadro em Juiz de Fora, Antônio Aguiar apresenta, nas próximas horas, ofício sugerindo que a Cesama adote, de imediato, as restrições. O vereador lembra que o município já está em fase de racionamento.
Os infratores podem sofrer advertência com notificação e, em caso de reincidência, pagar multa equivalente a quatro vezes o valor da última conta. As penalidades serão aplicadas no período de contenção.
Com informações da Câmara
Entre na comunidade de notícias clicando aqui no Portal Acessa.com e saiba de tudo que acontece na Cidade, Região, Brasil e Mundo!