"O Legislativo não pode ser como o de antigamente", afirma Julio Gasparette

O presidente da Câmara de Juiz de Fora faz um balanço sobre o primeiro semestre da atual legislatura

Em seu quarto mandato como vereador e o primeiro como presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Julio Carlos Gasparette (PMDB), assume junto aos seus colegas o desafio de aproximar a população juiz-forana à casa do Legislativo e modernizar a estrutura da Câmara, para atender as reais necessidades do cidadão.

Em entrevista ao Portal ACESSA.com, o vereador faz um balanço das atividades legislativas no primeiro semestre de 2013 e anuncia os investimentos para a construção da nova sede da Câmara (vídeo ao lado). Além disso, ele comenta as recentes manifestações que envolveram a população de Juiz de Fora e de todo o Brasil. O presidente defende ainda a transposição da linha férrea que corta a cidade de Juiz de Fora e explica como tem trabalhado para levar adiante este projeto.

ACESSA.com - Como o senhor analisa a atual conjuntura da câmara em relação às ações do executivo?

Gasparette- Nestes quatro mandatos, eu vi a Câmara Municipal muito propícia a apoiar as decisões positivas do prefeito, assim como nesta legislatura. A maioria dos vereadores querendo, de todos os meios, ver uma administração segura, firme, decidida, em prol da saúde, da educação, do lazer e da economia. Estou vendo a nossa legislatura de uma forma mais ampla e associativa.

ACESSA.com - Como o senhor avalia as principais ações do Legislativo neste primeiro semestre ?

Gasparette - Temos trabalhado durante este período para ampliar a transparência. Essa foi uma decisão desde o primeiro dia de mandato. Descartamos o recebimento da taxa de reuniões extraordinária, o 14º e o 15º salários. Foi unanimidade entre todos os vereadores. Nestes seis meses, vimos uma série de ações, como o Parlamento Jovem, a reestruturação da Câmara Municipal, pensando muito em breve em um prédio novo, porque a nossa estrutura está escassa e não há possibilidades nenhuma de fazer melhoria neste momento. A gente tem também a intenção de aproximar o Poder Legislativo dos juiz-foranos. Estamos trabalhando através das Câmaras Itinerantes. Este mês, por exemplo, no dia 19, a reunião será na região Norte, a maior da cidade. Eu acredito que a Câmara está no caminho certo.

ACESSA.com - E o senhor já percebe a participação popular em resposta a essas ações propostas pela instituição?

Gasparette -  Particularmente, eu sinto a Câmara Municipal muito próxima da nossa sociedade organizada, principalmente as nossas entidades de bairro. A gente vê uma procura muito grande. Não é só aquela procura de vir aqui pedir auxílio, pedir remédio, essas coisas. Vemos uma sociedade querendo discutir o bem de uma cidade.

ACESSA.com - Como foi possível reduzir os gastos da Câmara Municipal, valor avaliado em R$ 1,5 mi, nos seis primeiros meses à frente da presidência?

Gasparette - Desde o meu primeiro mandato, a Câmara Municipal vem fazendo a sua economia diária. Na legislatura passada, devolvemos cinco milhões de reais à Prefeitura. Este ano, já começamos com R$ 1,5 milhão, devido às economias dentro do parlamento, na manutenção, nos problemas de iluminação, telefonia, uma série de coisas, tratando o dinheiro público com muita responsabilidade. Até nas verbas de gabinete dos vereadores houve uma economia muito grande. Cada vereador tem a responsabilidade com seu gasto. E a gente vê que nenhum vereador gastou até hoje o máximo que tem direito, que é de R$ 8 mil. Gastam muito abaixo desse valor.

ACESSA.com - A câmara de Juiz de Fora presta alguns serviços ao cidadão em sua sede. Quais estes serviços e o que isso representa para a população?

Gasparette - No meu segundo mandato, começamos a emitir carteiras de identidade, uma parceria junto com a Polícia Civil de Juiz de Fora. No nosso terceiro mandato, conseguimos passar a emitir a carteira de trabalho. Temos também o Sedecon [Serviço de Defesa do Consumidor], onde nós passamos a atender os consumidores com problemas. No último mês, fizemos 1100 atendimentos, sendo 520 atendidos positivamente. Temos também o nosso Centro de Atenção ao Cidadão (CAC), que vem prestando um serviço social muito grande, inclusive com a emissão de certidões.

ACESSA.com - Em coletiva recente, o senhor anunciou a implantação de equipamentos que modernizarão as rotinas da Câmara Municipal, como o telão eletrônico, catracas, transmissões das reuniões por rádio e a TV Câmara. Qual a importância destes investimentos para a vida da população que frequenta a casa do Legislativo?

Gasparette - O Legislativo não pode ser como o de antigamente. Com a tecnologia, com os serviços prestados nos dias de hoje, precisamos mostrar para a sociedade que o poder Legislativo tem a obrigação de estar de portas abertas. A gente quer chegar a todos os nossos cidadãos. Pelo rádio, através de programas já contratados até 31 de dezembro, teremos o Jornal da Câmara. Serão cinco minutos na rádio Solar na parte da manhã e cinco minutos na rádio Globo, na parte da tarde, onde os vereadores, funcionários e departamentos da Câmara vão mostrar a força que é o parlamento de Juiz de Fora. E também já está em Brasília, o projeto do canal de TV. Já tivemos uma boa conversa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde recebemos todo o apoio do presidente [Diniz Pinheiro – PSDB]. Eles se mostraram muito interessados para que esta TV Câmara Municipal de Juiz de Fora possa entrar ainda este ano no ar.

ACESSA.com - Sobre a transformação desta sede numa casa de cultura e a construção de uma nova sede, já há algum cronograma para que estas atividades venham a ocorrer?

Gasparette - Nosso prédio é centenário. A hora que a Câmara sair daqui nós vamos cobrar para transformar este palácio numa casa de Cultura. Já temos um projeto aprovado para a construção de um prédio novo, com licitação também aprovada pela Prefeitura. E agora vamos dar o primeiro pontapé: estamos recebendo um banco que vai será parceiro na construção. Não vou citar o nome agora, mas posso adiantar que já estamos iniciando o processo. E quanto ao Palácio, assim que a Câmara mudar daqui, haverá de ter primeiro uma reestruturação de todo o prédio. A parte elétrica, a parte de madeira, a parte de auditório. Hoje não podemos receber mais do que 150 pessoas na casa. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil pediram para que apenas 150 pessoas tomassem assento ao plenário, para evitar um dano maior e até um desastre.

ACESSA.com - E o senhor pode adiantar o valor da obra e o local?

Gasparette - A sede da câmara será construída ao lado do prédio da Prefeitura, onde a gente chama de Praça dos Poderes. O terreno já é nosso, já foi cedido pela Prefeitura, bem ao lado do prédio. O valor da obra é em torno de R$ 17 milhões, preço de hoje. Já temos uma empresa que ganhou a licitação. A única informação que eu não posso passar é o fator financeiro, que é o do banco que está associado à Câmara Municipal. Assumiremos uma parte do custo com recursos da Câmara Municipal e a outra parte será vinda deste agente financeiro.

ACESSA.com - Sobre as expectativas para o reinício das atividades legislativas do segundo semestre de 2013. Quais os primeiros projetos que figuram nas pautas das votações?

Gasparette - Este mês nós estamos recebendo uma série de mensagens do Executivo. Eu ainda não tenho conhecimento, porque ainda não foram lidas. Elas são lidas na primeira reunião do mês, no dia 20 de agosto. Se não me engano, de 8 a 10 mensagens já chegaram do Executivo, mas eu ainda não tenho conhecimento delas.

ACESSA.com -  Mas não há algum projeto cuja votação tenha sido adiada para o segundo semestre?

Gasparette - Sim, há uma série de propostas de vereadores. Duas mensagens minhas que nós devemos reapresentá-las agora neste semestre, que é a Lei do Uso do Solo. As leis 6.909 e 6.910. Mas como um compromisso feito com a IAB [Instituto de Arquitetos do Brasil], com o Clube de Engenharia, estamos discutindo para melhorar esta proposta e ter uma aprovação na qual a sociedade participe. Vamos convocar uma audiência pública, ainda este mês, para que a gente possa finalizar as duas mensagens de primeira necessidade para a nossa cidade.

ACESSA.com - Como o senhor analisa as recentes manifestações em Juiz de Fora e em todo o Brasil, clamando em sua maioria, pelos direitos básicos do cidadão brasileiro, como saúde, educação e transporte público de qualidade?

Gasparette - Eu vejo como manifestações muito sábias. Porém, eu não gostaria de ver o que aconteceu na Câmara Municipal. É uma perda de tempo muito grande partir para esse lado. A gente tem que partir para a discussão. Temos que buscar solução. Não é só discutir, discutir e não ter solução. Vamos discutir o problema da intervenção do Ministério Público, quanto às empresas, a licitação dos ônibus. Precisamos ter essa licitação. O estudante quer a passagem de graça. Quem é que vai pagar essa passagem? Eu, particularmente, acho que tem que haver uma conclusão do Governo Federal, o que ele quer nesse sentido com os municípios. Porque o município não aguenta. Nós temos em Juiz de Fora, um orçamento de R$ 1,5 bi. Uma cidade polo como Juiz de Fora, no meu entender, já deveria ter um orçamento de R$ 2 bilhões. Então, os municípios estão muito sacrificados.

ACESSA.com - E como o senhor classifica o episódio de ocupação da Câmara? O senhor acha que os manifestantes foram imaturos ao agirem daquela forma?

Gasparette - Essa juventude que veio até a Câmara, eu conversei muito com eles, assumi compromissos, e continuo com os compromissos assumidos, de recebê-los aqui a hora que eles quiserem. São jovens. Eu tenho certeza que essa juventude tem uma cabeça muito boa e com muita qualidade. O que nós precisamos é fazer valorizar a nossa juventude, porque inteligência eles têm bastante.

ACESSA.com - Em conversa recente com deputados federais, o senhor buscou uma solução sobre a questão ferroviária de Juiz de Fora. De que se trata esta proposta?

Gasparette - Conversei com o deputado Lincoln Portela e também com a deputada Margarida Salomão, logo que assumiu o mandato. Nós entregamos a ela o projeto da transposição da linha férrea para as proximidades do rio do Peixe. Um projeto que hoje custa quase R$ 500 milhões, para 50 quilômetros de linha férrea. E para a atual linha férrea, nós podemos trazer um trem de superfície, onde poderemos pensar num barateamento inclusive da nossa passagem. Na linha férrea de Juiz de Fora, a partir de janeiro de 2014, vão passar 200 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Hoje são 100 milhões/ano. A quantidade de minério que passa dentro da cidade será duplicada. O tumulto é maior ainda. A Prefeitura tem um projeto magnífico aprovado, já com licitação pronta, inclusive com a liberação do Meio Ambiente, que é o principal.

ACESSA.com -  Existe algum posicionamento por parte da empresa que possui a concessão para operar nestas linhas em relação a esta transposição?

Gasparette - Já procuramos a MRS e ela tem o maior interesse nessa transposição. Eu acredito que está faltando um pouco mais de vontade política dos representantes da nossa cidade, porque a empresa quer, o povo quer, porque os nossos políticos não podem dar andamento nisso? Eu particularmente entreguei o projeto nas mãos do ex-presidente Lula, da presidente Dilma, quando assumiu. Já entreguei este projeto a dois ministros e agora ao deputado Lincoln Portela e à deputada Margarida Salomão. Espero também que chegue ao novo ministro dos transportes e ao DNIT, para que a gente consiga que o projeto de transferência dessa linha férrea seja aprovado.