Vereadores mirins escolhem propostas de segurança na escola e esporte, cultura e lazer

Os vereadores mirins de 2013 participaram, nesta quarta-feira, 11 de setembro, da Plenária Final quando escolheram três propostas de cada subtema: Segurança na escola e esporte, cultura e lazer, entre dez previamente selecionadas.

As proposições que podem ser transformadas em projeto de lei serão encaminhadas à Mesa Diretora e, em seguida, à Comissão de Participação Popular e de Legislação Participativa. Vários vereadores prestigiaram o evento. O presidente Julio Gasparette (PMDB) abriu os trabalhos, lembrando que junto com o vereador Isauro Calais (PMN) instituiu a Câmara Mirim durante o seu primeiro mandato. Desde então, o projeto vem contribuindo para a participação do jovem na política e o seu entendimento sobre o parlamento. Gasparette solicitou o incentivo das escolas, convencido de que o país pode se fortalecer através da política.

Após o pronunciamento dos vereadores, Julio Gasparette convocou a Mesa Diretora Mirim interina para assumir a eleição da Mesa definitiva. Lucas Caetano de Souza foi eleito presidente com 11 votos, Sthefani Eloísa Silva Santos vice-presidente com 12 votos e Tereza Cristina foi eleita secretária com 12 votos. Os três conduziram o processo de aprovação, aglutinação e supressão das propostas, sob orientação de Luíz Eugênio Bastos, Sérgio Dutra, Sérgio Loures e Vinícius de Azevedo Martins, do Centro de Atenção ao Cidadão do Legislativo.

O projeto contou com estudantes das Escolas Estaduais Coronel Manuel Carneiro das Neves e Antônio Carlos, Escolas Municipais Gabriel Gonçalves da Silva, Jerônimo Vieira Tavares, Paulo Japyassu, Rocha Pombo, União da Betânia, Doutor Adhemar Rezende de Andrade e Dom Justino José de Sant'anna e do Colégio Jesuítas. O tema chave de 2013 foi Juventude e Segurança.

Além dos que integraram a Mesa, participaram dos trabalhos Alexandre Lima, Ana Carolina de Souza Rodrigues, Anna Karolina Pereira, Calebeb Venâncio de Souza, Camila Ciribele Silva, Laíz Barbosa Couto, Larissa Alvim da Cunha, Laysa Borges de Lima Amorim, Lucas Caetano de Souza, Luilaine Bernardo da Silva, Mariane Cristina Santana Nogueira, Moisés Neto, Pedro Henrique Matos, Robson de Carvalho, Vinícius de Carvalho e Vitória Carolina de Oliveira.

A Câmara Mirim busca a aproximação entre o Legislativo e as escolas do município, com estímulo à participação política e à cidadania dos estudantes. Participam alunos das duas últimas séries do ensino fundamental de escolas das redes públicas e privadas, entre 13 e 15 anos.

Propostas priorizadas

Propostas 1º Subtema: Segurança na escola

1. Como forma de fazer valer o direito de inclusão dos alunos com necessidades especiais e consequentemente garantir a estes uso do espaço público de maneira digna e respeitosa, deve o poder público oferecer condições mínimas de infraestrutura e acolhimento dos mesmos. Tal artigo se justifica na medida em que compreendemos a segurança não como ausência de violência, mas uma postura e atitude de respeito e acolhimento aos que estão privados de seus direitos.

Parágrafo 1º - Caberá às instituições públicas se adaptarem para atender a todos os portadores de necessidade especiais.

Parágrafo 2º- Deverá o poder público, através da Secretaria de Educação, oferecer assistência especializada aos alunos com necessidades especiais.

2. Criação de um projeto de lei propondo que as escolas, com suporte da Secretaria Municipal de Educação, promovam um encontro anual sobre segurança nos estabelecimentos de ensino, que culminaria em um congresso sobre o mesmo tema. As escolas seriam representadas por delegados eleitos nos encontros. Isso envolveria cada vez mais os alunos em projetos fora da sala de aula (culturais, esportivos), estimulando a participação coletiva, promovendo os laços de solidariedade, criando valores éticos, morais e respeito às diferenças. Os subtemas iriam variar de ano a ano.

3. Promoção de segurança escolar (entorno da Escola) por meio das instituições que estão legitimadas a fazê-lo: PMMG e Guarda Municipal. A preparação dos alunos para chegada da força policial através de Grupos de Discussão sobre a Violência/Segurança Escolar, utilizando-se das Redes Sociais (como forma de apropriação de espaço que pode proporcionar maior envolvimento dos jovens com o tema da segurança. Abertura e/ou implementação de Polos de Ensino Médio que possam, em cada unidade escolar, atender à demanda desta Escola (seriam "braços" de Escolas Estaduais).

Propostas 2º Subtema: Esporte, cultura e lazer

4. Caberá ao poder público municipal, por meio da Secretaria de Educação com apoio da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer, promover uma Semana de Expressão Cultural, com propósito de integração, construção de relações saudáveis, abertura ao diálogo e a troca de experiências.

Parágrafo 1º A semana deverá acontecer em diferentes polos, ou seja, regiões.

Parágrafo 2º Propiciar passeios culturais com propósito de valorizar os espaços culturais disponíveis na cidade e cidades da região.

5. Criação por meio do Executivo de uma "Bolsa Esporte/Educação" para os alunos matriculados e frequentes em escolas de educação básica. Seriam beneficiados alunos interessados em participar do programa, recebendo um auxílio que permitisse a matrícula em cursos de teatro, danças, clubes e associações esportivas, além da aquisição de materiais necessários a essas práticas.

6. Maior utilização de espaços esportivos públicos das comunidades, como campos e quadras escolares, com a contratação de monitores para atividades esportivas, no contra turno dos alunos, à noite e/ou em finais de semana. Para monitorar essas atividades poderiam ser recrutados alunos das diversas faculdades de Educação Física da cidade.

Com informações da assessoria da Câmara