Novo presidente da Câmara exonera 54 e oficializa ponto biométrico para comissionados
Na primeira semana como presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, o vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho (PTC) - vereador Pardal, exonerou 62 servidores comissionados. O desligamento foi realizado na primeira edição do Atos do Legislativo deste ano, publicada na última quinta-feira, 3 de janeiro, logo após a posse da atual Mesa Diretora. Oito dos funcionários exonerados foram, novamente, nomeados em diferentes funções.
Na Portaria da Mesa Diretora (nº 4.994), que determina a exoneração dos servidores que ocupavam cargos em comissão, constam nomes de 60 profissionais. Entre as ocupações que tiveram funcionários desligados estão: diretor jurídico, assessores técnico-consultivos e assessores de imprensa, além das chefias de cerimonial, compras, expediente e gabinete, entre outros. Outras duas Portarias (n° 4992 e 4993) exoneraram apenas um servidor, cada, dos cargos de coordenação da superintendência de comunicação e chefia de imprensa.
Oito nomes não foram exonerados de fato, mas realocados em outras funções dentro do Legislativo, já que no mesmo dia também foi publicado outra Portaria (nº 4.995).
Ponto biométrico
A Mesa Diretora ainda publicou o Ato nº 262/2019, que altera o Regimento Interno da Casa. A medida oficializa que todos os profissionais lotados em cargos de comissão terão o controle da frequência da jornada de trabalho feita por meio do sistema de biometria.
Concurso
Em um dos últimos atos como presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Mattos homologou o resultado do concurso público para os cargos de nível médio e técnico, que efetiva 17 vagas - 13 para Assistente Legislativo I, 3 para Técnico em Informática e uma para Técnico em Segurança do Trabalho.
A partir da homologação do resultado do concurso, ficou estabelecido o prazo de 60 para que os concursados sejam convocados.
O resultado para os cargos de nível superior, que contempla outras 13 vagas, ainda não foi homologado em função da prova de títulos que está em andamento.
Para que os aprovados no concurso sejam chamados, foram extintos 24 cargos comissionados - 18 agentes legislativos e seis assessores de imprensa. Assim, com a homologação de todos os cargos a porcentagem de servidores concursados na Câmara passará a ser de 40%.