Câmara terá quatro audiências públicas em fevereiro
A Câmara Municipal terá quatro audiências públicas no segundo período legislativo de 2020. A primeira será sobre as dificuldades e possibilidades na Atenção Primária à Saúde em Juiz de Fora. A audiência está marcada para a quinta-feira, 6 de feveriro, às 19h, e é de autoria do vereador Júlio Obama Jr. (Podemos). Estão convidados o Superintendente Regional de Saúde; Presidentes dos Conselhos Regionais de Saúde, SPMs, Sinserpu e Conselho Regional de Farmácia; Promotor de Justiça de Saúde; além dos secretários de Governo, de Fazenda, de Saúde e de Administração e Recursos Humanos; o Conselho Municipal de Saúde e a Ouvidoria Municipal de Saúde.
Já a segunda audiência irá debater a Lei nº 13.071, de 22 de dezembro de 2014, a respeito da política municipal de utilização sustentável dos veículos de tração animal (VTA). A audiência ocorre na terça-feira, 11, às 15h, a pedido do vereador Vagner de Oliveira (PSC) e terá como convidados o prefeito Municipal, o deputado estadual Noraldino Júnior (PSC), o Sindicato Rural, o Sinserpu e os Membros da Aconverte, e foram convocados os Secretários de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, de Transporte e Trânsito, de Desenvolvimento Econômico, de Turismo e Agropecuária e o Diretor do Demlurb.
A terceira audiência pública vai abordar a necessidade de abertura de concurso público para a área de Educação e a proposta de reformulação da carreira do magistério municipal. O encontro atende o pedido do vereador Juraci Scheffer (PT) e irá acontecer na quinta-feira, 13, às 15h. Foram convocados os secretários de Governo, de Fazenda, de Planejamento e Gestão, de Administração e Recursos Humanos; a Controladora Geral do Município e o Procurador Geral do Município; além do Sinserpu, do Sindicato de Auxiliares de Administração Escolar de JF; do Sindicato dos Professores; do Sindicato dos Engenheiros; do Sinágua e do Sindicato dos Médicos.
O último encontro ocorre na terça-feira, 18, à partir das 15h, e fará a demonstração do desempenho do município em relação às metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a execução das receitas e das despesas divulgadas por meio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, respectivamente, 6º bimestre e 3º quadrimestre de 2019, até o final do mês de fevereiro de 2020. Essa audiência é um pedido da Prefeitura de Juiz de Fora e terá como convidados os Secretários da PJF, vereadora e vereadores da CMJF e os Servidores do Controle Interno da CMJF.
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