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    Quarta-feira, 18 de julho de 2018, atualizada às 14h37

    Anvisa cria regulamentação para suplementos alimentares

    Da redação

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a regulamentação para suplementos alimentares. Segundo a nota, "a medida vai contribuir para o acesso de consumidores a produtos seguros e de qualidade, além de ajudar a reduzir a assimetria de informações no mercado – sobretudo em relação à veiculação de alegações sem comprovação científica".

    A agência informo que a resolução será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, com os requisitos sanitários gerais dos suplementos alimentares, incluindo regras de composição, qualidade, segurança e rotulagem.

    A agência também vai publicar uma instrução normativa com a lista de ingredientes permitidos e as alegações autorizadas. O texto será atualizado periodicamente e vai estabelecer limites mínimos e máximos para cada substância, de acordo com grupo populacional – crianças, gestantes e lactantes, por exemplo.

    Será publicada, ainda, uma resolução que trata de aditivos e coadjuvantes de tecnologia permitidos para esses produtos e uma outra resolução sobre estudos necessários para comprovar a segurança e a eficácia de probióticos (micro-organismos vivos que, quando administrados em quantidades adequadas, conferem benefício à saúde).

    “As empresas terão cinco anos para adequarem os produtos que já estão no mercado à nova norma. No entanto, os suplementos alimentares novos já deverão ser comercializados de acordo com as novas regras”, informou a Anvisa.


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