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    Quarta-feira, 13 de novembro de 2019, atualizada às 8h50

    Procon vistoria lojas para Black Friday

    Da redação

    Na última sexta-feira, 8 de novembro, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) notificou alguns dos principais fornecedores da cidade que participarão de mais uma edição da Black Friday, no dia 29 deste mês.

    A fiscalização exigiu lista e identificação dos produtos, código de barra, marca, modelo, descrição e preço à vista praticado por esses estabelecimentos. A ação serve para verificação e monitoramento dos preços praticados antes do período promocional, a fim de comparar com os descontos que serão ofertados ao consumidor. Os estabelecimentos notificados foram: Casas Bahia; Ponto Frio; Magazine Luiza; Ricardo Eletro; Lojas Americanas; Eletrosom.

    As lojas foram informadas que os produtos promocionais da Black Friday deverão estar etiquetados de maneira visível. Caso isso não ocorra, as lojas poderão ser penalizadas por prática infrativa, com base no art. 37 do Código de Defesa do Consumidor e no art. 14 do Decreto Regulamentador.

    O relatório recebido pelas equipes de fiscalização será avaliado pelo Departamento de Apuração de Práticas Infrativas (Dapi). O estabelecimento comercial que incorrer em infração terá prazo de dez dias para apresentar defesa.


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