Um levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), entidade que reúne os Cartórios de Notas de Minas Gerais, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios desde 2016. Segundo os dados, os 123 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas de Juiz de Fora no segundo semestre de 2020, é 18% maior do que as 104 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é 16 pontos percentuais superior à média histórica estadual, que apontava um aumento médio de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2011, ano seguinte à introdução do divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).
Já em Minas Gerais, o número total de 4.547 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas no segundo semestre de 2020, é 11% maior do que as 4.105 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é 11 pontos percentuais superior à média histórica estadual, que apontava uma queda média de -0,23% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010). “O recorde de divórcios extrajudiciais em 2020 pode ser consequência de dois importantes fatores: a convivência forçada pelo isolamento social imposto pela pandemia e a facilidade em realizar a dissolução eletronicamente. O divórcio online foi uma grande conquista do ponto de vista da desburocratização e veio para atender a demanda cada vez maior da população por serviços online”, diz o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Eduardo Calais.
Como fazer um divórcio online?
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.
Entre na comunidade de notícias clicando aqui no Portal Acessa.com e saiba de tudo que acontece na Cidade, Região, Brasil e Mundo!