MP quer explicação sobre áreas com sombreamento ou descobertas pela telefonia celular em JF
Repórter
Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 7 de dezembro, uma audiência entre o Ministério Público e representantes das operadoras de serviços de telefonia celular Vivo e Oi. O encontro foi marcado após a realização de parte de um levantamento, pela Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) sobre o sinal de telefonia celular na cidade.
O estudo preliminar apontou que entre as 93 localidades avaliadas em 30 bairros de Juiz de Fora, um total de 42,8% apresenta algum tipo de problema no sinal. O material foi encomendado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da cidade.
"No dia 14, faremos a segunda audiência, desta vez, com as operadoras Tim e Claro. Na data, finalizaremos a audição das operadoras, que poderão se manifestar em dez dias, podendo, inclusive, enviar representantes para acompanhar o perito da UFJF que fará uma análise mais aprofundada dos pontos cegos. A intenção é que seja dada uma explicação a respeito do porquê de haver essas áreas com sombreamento ou outras descobertas. O consumidor precisa ter acesso a essas informações, afinal, esse é um direito dele, que paga por algo do qual não usufrui por completo. Essas empresas precisam se atentar e se adequar, porque propaganda enganosa é crime. Ou reconhecem as falhas e concedem o desconto ao consumidor ou serão enquadradas", defende o promotor de Justiça, Plínio Lacerda.
Durante a primeira fase do mapeamento das áreas, estudantes da UFJF saíram a campo, avaliando, em áreas urbanas, a qualidade do sinal das operadoras. Em seguida, um perito do Procon estadual foi até os locais, onde firmou autos de infração devido à deficiência dos serviços. "O próximo passo é o trabalho do perito. Creio que 2012 será um novo ano no sentido de melhorias desse tipo de serviço", aponta Lacerda, que sugeriu que, além do empenho do MP, da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), as associações de bairros passem informações a respeito da qualidade do sinal.
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Após a oitiva das operadoras e o trabalho do perito, será realizada uma audiência pública, no dia 9 de fevereiro, a fim de serem apresentados os resultados dos trabalhos. O assunto foi discutido durante audiência pública realizada nesta quarta-feira na Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), que abordou, ainda, a oferta de serviços de internet 3G na cidade. "Com relação a algumas empresas de internet, o que percebemos é a insatisfação por grande parte dos usuários, já que a qualidade do serviço costuma ser reduzida, além de não cumprirem o contratado", destaca o vereador proponente da audiência, Noraldino Júnior (PSC).
O empresário Jeferson Modesto afirma já ter perdido duas empresas devido a problemas de acesso à internet. "Trabalho com a área de software e dependo da tecnologia 3G para o bom andamento do meu negócio. Assinamos contrato com a Claro, que prometeu vários serviços em caráter ilimitado, o que não foi cumprido. Não há qualidade nem responsabilidade por parte das grandes empresas. Por isso, é importante que o consumidor conheça opções de telefonia, como é o caso do serviço voip, que não conta com cobrança de assinatura", afirmou, destacando o trabalho da ACESSA.com. A opinião a respeito de outras tecnologias foi partilhada pelo vereador Flávio Cheker (PT).
O diretor-geral da ACESSA.com, Márcio Faria, afirma que compartilha da mesma expectativa e da frustração que outros os usuários de serviços de internet e telefonia celular de grandes empresas. "Por isso, é preciso descentralizar os serviços, trabalho que começou a ser feito nos anos 90 pelo então ministro das Comunicações, Sérgio Motta. Hoje, corremos risco devido aos oligopólios. Por isso, é importante pensar em uma forma de articulação, a fim de que seja criada uma rede que permita alta qualidade, baixo custo e domínio local."
O empresário Samir Yasbéck aponta a necessidade de melhoria na infraestrutura da cidade para receber novas tecnologias. "Juiz de Fora é sempre a última na lista de municípios prioritários para receber grandes empresas." O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, André Zucchi, explica que a cidade contava com leis restritivas ao desenvolvimento tecnológico, que depois foram consideradas inconstitucionais.
"Com isso, o desenvolvimento local acabou tomando impulso recentemente. Estamos trabalhando de forma conjunta, com a Secretaria de Atividades Urbanas, a fim de agilizar projetos para atuação de grandes empresas, como é o caso da disponibilização da fibra óptica e das licenças para instalação de antenas de telefonia celular. A Nextel, por exemplo, sinalizou sua vinda, assim como outra, que ainda será mantida em sigilo, mas já tem vinda confirmada até meados do ano que vem."
O vereador José Sóter Figueirôa (PMDB) sugeriu que seja encaminhada ao Ministério das Comunicações uma representação que expresse o descontentamento da cidade a respeito da forma como Juiz de Fora é tratada pelas grandes operadoras de telefonia e internet. Além disso, com relação às empresas de telefonia móvel, Figueirôa apontou a necessidade de abertura de uma ação civil pública contra as mesmas, caso os problemas contatados não sejam sanados. Não estiveram presentes na audiência na Câmara representantes das operadoras de telefonia celular.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken