Abertas as inscrições para patrocínio a projetos turísticos em Juiz de Fora
Começam nesta segunda-feira, 23, as inscrições de propostas de eventos e projetos turísticos para o recebimento de patrocínio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) em 2014. Os interessados devem se inscrever gratuitamente através do site da PJF até o dia 25 de outubro.
O edital é aberto à pessoas jurídicas sem fins lucrativos, inscritas no Cadastro Geral de Convenentes do Município de Juiz de Fora (Cagec/JF). É necessário que o projeto possua em seu objeto social atividade compatível com o desenvolvimento do projeto a ser inscrito.
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O proponente deve ser também o legítimo detentor ou representante dos direitos de realização do projeto e comprovar a regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e apresentar, se for o caso, certidão de quitação junto ao INSS e FGTS. Não há limite de projetos inscritos por CNPJ, desde que sejam distintos.
Para se inscrever, o interessado deve entregar o projeto impresso e uma cópia em mídia digital, junto ao formulário de inscrição, no Departamento de Incentivo ao Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Geração de Emprego e Renda (Sdeer), localizado na avenida Brasil 2001, 5º andar, no Centro de Juiz de Fora. O horário de atendimento é das 9 às 11h e das 15 às 17h.
A seleção dos apoiados se dará em quatro fases: pré-seleção; habilitação jurídica e regularidade fiscal; negociação; homologação, sendo a primeira realizada entre os dias 28 de outubro e 15 de novembro. Ainda não há verba definida para apoio aos projetos em 2014, determinada de acordo com a disponibilidade orçamentária do Departamento para patrocínios no próximo ano.