Juiz de Fora recebe ministro da Educação, Tarso Genro


Assuntos como reforma universitária, sistema de cotas
e acesso às universidades pelos mais carentes
foram alguns dos temas debatidos

Débora Sereno
11/03/04

O Ministro da Educação, Tarso Genro, esteve em Juiz de Fora, nesta sexta-feira, dia 12 de março, ao lado de autoridades como o prefeito Tarcísio Delgado, o ex-secretário estadual de Educação, Murilo Hingel, a reitora da UFJF, Margarida Salomão, os deputados Sebastião Helvécio e Gabriel dos Santos, representantes de Sindicatos e estudantes, para discutir a Reforma Universitária, prevista para ser finalizada até novembro deste ano.

Com o auditório de Estudos Sociais lotado, sob vaias e aplausos, o ministro também falou sobre temas como autonomia, financiamento, democratização do acesso ao ensino superior e controle externo.

Abaixo, os temas discutidos pelo ministro.
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Autonomia e financiamento

Prevista na constituição de 1988, só agora a proposta de autonomia universitária parece tomar corpo. Uma das principais questões passa a ser quem, ou o quê, fica responsável pelo financiamento do ensino superior.

A proposta principal do governo é formar um fundo - FUNDES - composto por tributos variados para o financiamento do ensino superior. "O fundo seria vinculado ao conceito de autonomia universitária para que a Universidade possa ter planejamento e previsibilidade", explicou o Ministro que insiste em deixar claro que, até agora, essas são apenas propostas.

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Acusados de ceder às pressões do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional por estudantes e representantes dos diretórios acadêmicos, o ministro defende a posição do governo. "Para o FMI, a reforma universitária é secundária e toda a nossa força e investimentos deveriam ser voltados para o ensino básico. O governo Lula e MEC não compram esta idéia, estamos investindo no ensino superior".

Controle externo
A proposta o governo é a obrigatoriedade da formação de um conselho público não-estatal, com representantes da sociedade civil, de organizações não governamentais, do mercado e empresas, com a função consultiva de regulamentar a universidade.

Outra solução apontada pelo Ministro seria ceder vagas dos conselhos das universidades a representantes da sociedade civil de modo geral. “A proposta do controle externo de instituições públicas e privadas, enriquece o relacionamento entre sociedade civil e as universidades”, acrescenta.

Acesso ao ensino superior
A proposta do governo para o projeto Universidade para todos é aproveitar vagas ociosas de instituições do ensino superior privadas para alunos carentes que tenham a renda de um salário mínimo. Segundos dados do MEC, 37% das vagas da instituições estão ociosas. Em contrapartida, as universidades ficariam isentas de alguns tributos.

O governo alega que esta seria apenas uma medida paliativa e que a princípio "Universidade para todos" não faz parte da reforma.

Acesso à universidade
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Política de cotas
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Qualidade das faculdades
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O ministro ressalta ainda que o projeto é economicamente vantajoso, uma vez que criar o mesmo número de vagas no ensino público exigiria um investimento financeiro bem maior. Além do fato de que os tributos isentos das instituições parceiras não têm ligação alguma com a educação, sendo destinados diretamente ao Tesouro.

Componente da mesa, o presidente da União Nacional dos Estudantes, Gustavo Petta, afirma que a instituição acredita que o projeto é válido. "Mas é importante que esta medida seja apenas paliativa". Representantes de vários diretórios acadêmicos exibiam faixas contra reforma e acusam o governo de ceder à pressões do FMI e do Banco Mundial.

VAGAS Oferecidas Preenchidas Ociosas
Públicas 295.354
16%
280.491 (95%)
23,3%
14.863 (5%)
2,6%
Privadas 1.477.733
84%
924.699 (62,5%)
76,7
553.084 (37,5%)
97,4%
Total 1.773.087 1.205,140 567.947
* Dados retirados do site do Ministério da Educação.

Processo Consituinte

Esse é o nome usado pelo Ministro Tarso Genro para denominar uma série de encontros e debates promovidos pelo MEC para discutir a Reforma Universitária e definir as diretrizes da nova Lei Orgânica, do qual a visita a UFJF faz parte. "Não adianta nada planejar uma Reforma maravilhosa se está não for aceita pela sociedade e aprovada pelos parlamentares".

O presidente da UNE, afirmou que a iniciativa em dos grande méritos do governo. "Há muito tempo o governo não abre espaço para que estudantes e a sociedade de modo geral possam participar efetivamente dessa discussões". Apesar de admitir que ainda existem perguntas sem respostas, Gustavo acredita que debate em si já é um grande avanço.

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Ele afirmou ainda que o órgão estará presente em todas as assembléias promovidas pelo MEC e que, paralelamente, a UNE promove uma caravana de debates que irá percorrer 45 instituições de ensino em todo o país. Em Juiz de Fora, o encontro acontece no dia 26 de Abril, na UFJF.

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