Independ?ncia financeira e grande responsabilidade


O promotor de Justi?a H?lvio Sim?es Vidal fala sobre a profiss?o de promotor de Justi?a. Clique e ou?a!


Leia!

S?lvia Zoche
Rep?rter
18/11/2005

Por acaso ou por indica??o de algu?m, seu sonho profissional ? ser promotor de Justi?a, porque j? ouviu falar que a remunera??o ? muito boa? Realmente, ?! O sal?rio l?quido inicial ?, atualmente, cerca de R$ 14 mil, proporcional aos subs?dios do Supremo Tribunal Federal. Empolgou? Calma, porque para receber um sal?rio desses, ? sinal de que existe muito trabalho at? chegar l?... e depois tamb?m.

O primeiro passo ? passar para o vestibular de Direito, curso com dura??o de cinco anos. Durante este tempo de faculdade, o aluno ter? a possibilidade de ver qual ? a real voca??o dentre as diversas ?reas, que v?o al?m de ser advogado e promotor. Quem forma em Direito pode atuar como delegado de pol?cia, juiz, defensor p?blico, procurador do INSS, advogado da Uni?o, advogado do Estado, procurador do munic?pio, consultor, assessor de Tribunal, professor, escriv?o em Tribunais, servidor da Justi?a Eleitoral...

O coordenador e professor de uma faculdade de Direito, Luiz Ant?nio Bitencourt, fala sobre a necessidade de oferecer palestras e semin?rios com profissionais das diversas ?reas do Direito. "Al?m das aulas em sala, as palestras colaboram na decis?o do aluno. Ele direciona a vida dele para determinada especialidade. ? uma forma de empreendimento", diz.

Decis?o pela promotoria

Depois de ter cursado a faculdade de Direito, passado na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e convencido de que a voca??o ? para promotoria de Justi?a, ? necess?rio trabalhar na ?rea jur?dica (qualquer uma) por, pelo menos, tr?s anos. Somente depois disso, chega a etapa de inscrever-se para o concurso de promotor da Justi?a.

N?o precisa nem falar que estudar ? via de regra. Mas n?o adianta pegar nos livros alguns meses antes. Terminada a faculdade, deve-se manter os estudos na rotina di?ria. "O Direito n?o ? s? lei, n?o. ? aptid?o cont?nua para os estudos. Os concursos s?o uma boa forma de sele??o para o mercado. Somente os melhores e que possuem um ideal conseguem passar. Ser promotor ? ter grande responsabilidade", avisa o promotor de Justi?a H?lvio Sim?es Vidal (foto ao lado). Os estudos? Estes s?o para sempre.

O professor Bitencourt (foto abaixo) lembra que nem sempre todas as vagas oferecidas em concurso s?o preenchidas. "Eles s?o abertos de acordo com a demanda, com a necessidade de abertura de mais comarcas, com verbas e, inclusive, com o preenchimento das vagas. Por isso, na ?rea jur?dica h? concursos de seis em seis meses".

A jornada oficial de trabalho de um promotor ? de cinco horas por dia, de segunda a sexta, no Foro da Justi?a. Pensando assim, parece moleza. Isso, sem contar as horas extra-oficiais que o profissional precisa fazer. "O profissional dedicado, muitas vezes, precisa levar processos, senten?as... para casa e estud?-los madrugada adentro", explica Vidal.

Al?m de um bom sal?rio logo no in?cio da carreira - Vidal passou no concurso aos 24 anos -, o promotor possui as mesmas garantias legais que um juiz. Engana-se quem acredita que a promotoria ? trampolim para tornar-se um juiz. "A carreira de promotor ? t?o importante quanto a de um juiz", explica Bitencourt. Isso porque a partir de 1988, o Minist?rio P?blico ganhou fisionomia muito pr?pria, tanto que ? chamado de 4? poder. Os outros tr?s s?o o Executivo, Judici?rio e Legislativo.

Atua??o de um promotor

O promotor n?o ? somente o profissional de acusa??o, como algumas pessoas imaginam. "H? algum tempo, o promotor ganhou a fei??o de defensor da sociedade", diz promotor de Justi?a H?lvio Sim?es Vidal.

Confira algumas ?reas de atua??o de um promotor:

  • Curador do Meio Ambiente
  • Curador de menores
  • Curador dos idosos
  • Vara de fam?lia (tutela, separa?es, div?rcios...)
  • Fiscaliza??o de registros de m?veis
  • Fiscaliza??o de registros civis
  • ?rea criminal (fiscaliza, inclusive, a execu??o das penas)
  • Atua em a?es de improbidade administrativa, como desvio de verbas
  • Defensor dos consumidores
  • ?rea de biosseguran?a e biodiversidade
  • Pode ser, tamb?m, professor
  • Al?m de ser promotor criminalista da comarca de S?o Jo?o Nepomuceno, o promotor Vidal ? professor. Para continuar lecionando, ele faz, atualmente, mestrado na ?rea Penal.