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    Independência financeira e grande responsabilidade


    O promotor de Justiça Hélvio Simões Vidal fala sobre a profissão de promotor de Justiça. Clique e ouça!


    Leia!

    Sílvia Zoche
    Repórter
    18/11/2005

    Por acaso ou por indicação de alguém, seu sonho profissional é ser promotor de Justiça, porque já ouviu falar que a remuneração é muito boa? Realmente, é! O salário líquido inicial é, atualmente, cerca de R$ 14 mil, proporcional aos subsídios do Supremo Tribunal Federal. Empolgou? Calma, porque para receber um salário desses, é sinal de que existe muito trabalho até chegar lá... e depois também.

    O primeiro passo é passar para o vestibular de Direito, curso com duração de cinco anos. Durante este tempo de faculdade, o aluno terá a possibilidade de ver qual é a real vocação dentre as diversas áreas, que vão além de ser advogado e promotor. Quem forma em Direito pode atuar como delegado de polícia, juiz, defensor público, procurador do INSS, advogado da União, advogado do Estado, procurador do município, consultor, assessor de Tribunal, professor, escrivão em Tribunais, servidor da Justiça Eleitoral...

    O coordenador e professor de uma faculdade de Direito, Luiz Antônio Bitencourt, fala sobre a necessidade de oferecer palestras e seminários com profissionais das diversas áreas do Direito. "Além das aulas em sala, as palestras colaboram na decisão do aluno. Ele direciona a vida dele para determinada especialidade. É uma forma de empreendimento", diz.

    Decisão pela promotoria

    Depois de ter cursado a faculdade de Direito, passado na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e convencido de que a vocação é para promotoria de Justiça, é necessário trabalhar na área jurídica (qualquer uma) por, pelo menos, três anos. Somente depois disso, chega a etapa de inscrever-se para o concurso de promotor da Justiça.

    Não precisa nem falar que estudar é via de regra. Mas não adianta pegar nos livros alguns meses antes. Terminada a faculdade, deve-se manter os estudos na rotina diária. "O Direito não é só lei, não. É aptidão contínua para os estudos. Os concursos são uma boa forma de seleção para o mercado. Somente os melhores e que possuem um ideal conseguem passar. Ser promotor é ter grande responsabilidade", avisa o promotor de Justiça Hélvio Simões Vidal (foto ao lado). Os estudos? Estes são para sempre.

    O professor Bitencourt (foto abaixo) lembra que nem sempre todas as vagas oferecidas em concurso são preenchidas. "Eles são abertos de acordo com a demanda, com a necessidade de abertura de mais comarcas, com verbas e, inclusive, com o preenchimento das vagas. Por isso, na área jurídica há concursos de seis em seis meses".

    A jornada oficial de trabalho de um promotor é de cinco horas por dia, de segunda a sexta, no Foro da Justiça. Pensando assim, parece moleza. Isso, sem contar as horas extra-oficiais que o profissional precisa fazer. "O profissional dedicado, muitas vezes, precisa levar processos, sentenças... para casa e estudá-los madrugada adentro", explica Vidal.

    Além de um bom salário logo no início da carreira - Vidal passou no concurso aos 24 anos -, o promotor possui as mesmas garantias legais que um juiz. Engana-se quem acredita que a promotoria é trampolim para tornar-se um juiz. "A carreira de promotor é tão importante quanto a de um juiz", explica Bitencourt. Isso porque a partir de 1988, o Ministério Público ganhou fisionomia muito própria, tanto que é chamado de 4º poder. Os outros três são o Executivo, Judiciário e Legislativo.

    Atuação de um promotor

    O promotor não é somente o profissional de acusação, como algumas pessoas imaginam. "Há algum tempo, o promotor ganhou a feição de defensor da sociedade", diz promotor de Justiça Hélvio Simões Vidal.

    Confira algumas áreas de atuação de um promotor:

  • Curador do Meio Ambiente
  • Curador de menores
  • Curador dos idosos
  • Vara de família (tutela, separações, divórcios...)
  • Fiscalização de registros de móveis
  • Fiscalização de registros civis
  • Área criminal (fiscaliza, inclusive, a execução das penas)
  • Atua em ações de improbidade administrativa, como desvio de verbas
  • Defensor dos consumidores
  • Área de biossegurança e biodiversidade
  • Pode ser, também, professor
  • Além de ser promotor criminalista da comarca de São João Nepomuceno, o promotor Vidal é professor. Para continuar lecionando, ele faz, atualmente, mestrado na área Penal.

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