Engenheiros da PJF paralisam atividades na segunda-feira
Repórter
O Sindicato dos Engenheiros de Juiz de Fora anuncia paralisação das atividades e realização de assembleia da classe na próxima segunda-feira, dia 18 de maio. De acordo com o diretor regional, João Queiroz (foto ao lado, à esquerda), cerca de cem profissionais devem cruzar os braços. A assembleia ocorre no auditório do Centro Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), às 15h.
Desde a última segunda-feira, dia 11, o sindicato espera posicionamento da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) da Prefeitura sobre proposta de redução temporária de carga horária, de oito para quatro horas diárias. A medida visa à adequação ao salário oferecido pela administração pública, que é de 3,66 salários mínimos para o profissional de ensino superior do sistema CREA em início de carreira.
"A Lei 4950A/66 diz que este trabalhador deve receber oito mínimos e meio, cumprindo oito horas diárias. Como a administração municipal não obedece a lei, fizemos a proposta de redução temporária da carga horária", explica.
O prazo para a resposta era até a última quarta-feira, dia 13, porém, na última segunda-feira, o titular da SARH, Vitor Valverde, já havia dito aos sindicalistas que tal negociação era inviável. "Ele ficou de dar um parecer oficial até o meio da semana. Já que nosso pedido não foi cumprido, vamos paralisar atividades e votar na assembleia da próxima segunda a possibilidade de greve."
De acordo com Queiroz, uma greve dos engenheiros pode atrapalhar o funcionamento de vários setores da Prefeitura. "Estamos na Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), na de Atividades Urbanas (SAU), na de Obras (SO), na de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SPDE), na Agência de Gestão Ambiental (Agenda JF), no Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), na Empresa Municipal de Pavimentação (Empav) e própria SARH."
Pauta de reivindicações
Segundo Queiroz, além do plano salarial, é pedido o pagamento de cerca de R$ 4,2 milhões a 38 profissionais da Prefeitura regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Tal montante seria referente ao pagamento do salário mínimo a esses profissionais, que entraram na justiça contra a administração municipal em 1992. "Durante 17 anos consecutivos, a Prefeitura entra com atos protelatórios, solicitando embargos à execução do processo já ganho e transitado em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso."
De acordo com Queiroz, no início das negociações com a Prefeitura, Valverde teria garantido que não haveria mais atos protelatórios durante a condução desse processo. "Porém, no último dia 6 de maio, a administração municipal voltou a pedir embargo à execução na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora. Dessa forma, fica impossível acreditar na boa vontade da SARH."
Os sindicalistas pedem ainda reenquadramento de profissionais com formação própria para áreas específicas e a equiparação dos funcionários celetistas (regidos pela CLT) aos estatutários no que se refere à promoção por aperfeiçoamento profissional e gratificações.
De acordo com o titular da SARH, Vitor Valverde, não há negociação no caso do pagamento aos 38 profissionais protegidos pelo sindicato. "O processo tramita na justiça e ainda não está concluso. O poder público é obrigado a recorrer até a última instância em casos como esse. Essa é a postura que a Prefeitura tem adotado."
Os textos são revisados por Madalena Fernandes